Ex-prefeito de São Domingos do MA é condenado por improbidade

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível condenaram o ex-prefeito de São Domingos do Maranhão, Antonio de Castro Nogueira, por improbidade administrativa.

Ele que teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos, com pagamento de multa civil no valor de 20 vezes o salário que recebia no cargo e proibição de contratar direta ou indiretamente com o Poder Público pelo prazo de três anos. A decisão manteve a condenação de primeiro grau.

A ação de improbidade foi proposta pelo Município de São Domingos do Maranhão, acusando o ex-gestor de ter deixado de prestar contas de recursos referentes à Farmácia Básica no período de 2005 a 2008, impedindo a constatação do regular emprego das verbas e expondo o município à iminência de suspensão dos repasses federais. Os recursos financeiros teriam sido recebidos por meio de convênio firmado com o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), no valor de R$ 295 mil.

Na decisão de primeira instância, o juiz da comarca, Clenio Lima Corrêa, considerou configurado o ato de improbidade por parte do ex-prefeito, que deixou de prestar as contas.

O magistrado ressaltou os princípios da administração pública, como a legalidade administrativa, que obriga todo agente público a agir dentro daquilo que a lei permite.

“A improbidade administrativa é um dos maiores males envolvendo a máquina administrativa de nosso país e um dos aspectos negativos da má administração que mais justificam a implementação de um maior controle social”, avaliou o juiz.

No Tribunal de Justiça, o recurso do ex-prefeito não foi admitido pelo desembargador Marcelo Carvalho, relator do processo. Ele considerou a interposição do recurso fora do prazo, pelo horário e pela data registrada no sistema de acompanhamento processual, conforme o artigo 508 do Código de Processo Civil (CPC). “A tempestividade constitui pressuposto de admissibilidade do recurso, assim devendo ser declarado pelo julgador”, frisou.

G1 MA

Miranda do Norte: assaltantes fazem reféns em agência dos Correios

MIRANDA DO NORTE – Assaltantes fazem reféns, nessa quarta-feira (22), em uma agência dos Correios, na cidade de Miranda do Norte, no interior do Estado.

Em entrevista ao repórter Marcial Lima, Rádio Mirante AM, o Superintendente de Polícia Civil do Interior (SPCI), delegado Jair Paiva, informou que as polícias Civil e Militar fazem um cerco ao prédio nesse momento.

Ainda segundo Jair Paiva, há em torno de 12 a 15 reféns, sendo que dois já foram liberados. Não há o número exato de reféns na agência, a suspeita é que sejam em torno de quatro criminosos armados com revólveres e escopetas. O delegado da SPCI informou que os assaltantes exigem a presença da imprensa para que possam se entregar.

“A gente está aguardando que a imprensa das cidades vizinhas, que foram contactadas, possam chegar até lá e atender as exigências deles”, disse o delegado.

Imirante.com

Maria Paz esclarece com propriedade artigo publicado sobre Dr. Cláudio Paz

Vereadora Maria Paz

Vereadora Maria Paz

Em seu pronunciamento na 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, a Vereadora Maria Paz (PV) justificou sua ausência nas duas sessões anteriores. A primeira pela presença na festa pela vitória do Governador Eleito Flávio Dino, e na sessão do dia 13 pela presença no evento religioso Círio de Nazaré, em devoção a Nossa Senhora de Nazaré, que é a maior manifestação religiosa Católica do Brasil e um dos maiores eventos religiosos do mundo. A parlamentar é devota de Nossa Senhora e realiza a peregrinação todos os anos.

Homenagens

A Vereadora, que também é fisioterapeuta de profissão, lembrou algumas datas comemorativas e parabenizou os fisioterapeutas do Maranhão pelo 13 de outubro. A edil também rendeu homenagens aos professores pelo dia 15 e aos médicos pelo dia 18 deste mês. “Quero parabenizar a todos esses profissionais como professores e médicos, que exercem funções tão imprescindíveis em nossa sociedade. Quero também prestar homenagem ao meu esposo Dr. Cláudio Paz, que há 15 anos vem contribuindo pela saúde do nosso povo”. Maria Paz ainda agradeceu os 3.445 votos que o município direcionou ao ex-secretário de saúde.

Esclarecendo artigo publicado

Maria Paz aproveitou a oportunidade para mostrar sua insatisfação e refutar as declarações publicadas em artigo por um importante veículo da mídia digital em Codó. “Infelizmente alguns profissionais da mídia passam a informação de forma distorcida, sem procurar saber o que de fato ocorre. Mesmo com o direito de resposta alguns fatos não ficaram devidamente esclarecidos sobre nossa visita ao gabinete do prefeito Zito Rolim”.

A parlamentar declarou que a matéria que dizia que Dr. Cláudio Paz estava pedindo para voltar ao governo era, no mínimo maliciosa. Afirmou que Dr. Cláudio já voltaria a atuar como médico no HGM e CAM, que convites de trabalho não faltavam ao ex-secretário e que o companheiro havia escolhido uma profissão privilegiada.

Quero deixar bem claro que não fomos pedir arrego algum e nem pedir para voltar ao governo, uma vez que nunca saímos. Mesmo que fosse adversário político, que não é o caso, Dr. Cláudio não precisaria estar pedindo emprego, uma vez que possui um vasto currículo, com especialização em medicina do trabalho, médico legista concursado pelo estado, ginecologista e obstetra, ultrassonografista, além de prestar serviços para empresas privadas e ter um amplo leque de possibilidades de trabalho”, declarou.

Respeito ao próximo

Maria Paz concluiu justificando que a espera para falar com o prefeito foi para respeitar a vez das outras pessoas que aguardavam há mais tempo. “Não pegamos chá de cadeira e nem nada do que foi declarado. Nós trabalhamos e temos nossa profissão. E os que são bons no seu trabalho sempre irão estar em exercício de suas funções”, finalizou.

Ascom/Vereadora Maria Paz

TIMBIRAS – Vereador Josimar detona governo de Fabrízio do Foto

Por Toussaint Frazão

Durante seu pronunciamento na sessão da Câmara de Vereadores do dia 20/10, o vereador Josimar Magalhães fez duras críticas ao trabalho desenvolvido pelo atual prefeito Fabrízio Araújo. O acusou de abandonar o município e deixar a população entregue à própria sorte.

Sua metralhadora de palavras não poupou nem mesmos os colegas vereadores de oposição que dão sustentação ao governo municipal. O parlamentar pediu que eles abrissem os olhos e enxergassem os desmandos que estão acontecendo na administração de Fabrízio.

Veja pronunciamento completo do vereador Josimar Magalhães:

Dilma tem 52%, e Aécio, 48% dos votos válidos, diz pesquisa Datafolha

22.10_pesquisadatafolha-materia300pxPesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (22) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República:
- Dilma Rousseff (PT): 52%
- Aécio Neves (PSDB): 48%

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

A pesquisa foi encomendada pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

De acordo com o Datafolha, na reta final da eleição, os candidatos continuam empatados, no limite da margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 20, o resultado foi o mesmo: Dilma tinha 52%, e Aécio, 48% dos votos válidos.

Votos totais
Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa estimulada são:

- Dilma Rousseff (PT): 47%
- Aécio Neves (PSDB): 43%
- Em branco/nulo/nenhum: 6%
- Não sabe: 4%

Segundo o Datafolha, 82% dos eleitores de Dilma acham que a presidente será reeleita. Entre os eleitores de Aécio, 78% acham que o tucano será o vencedor neste segundo turno.

Segmentos sociais
Nos segmentos sociais, a pesquisa confirma avanços da petista entre as mulheres, que tem a preferência de 47%; e no grupo das pessoas que recebem entre dois e cinco salários mínimos, com 45% de preferência.

No Sudeste, Dilma tem a preferência de 40% dos eleitores entrevistados.

O instituto ainda perguntou se o eleitor tem grande interesse pela eleição e 50% responderam sim, contra 39% do registrado no fim de agosto.

Rodrigo Figueiredo relata caso de paciente que passou um mês para realizar cirurgia de hérnia no HGM

O vereador Rodrigo Figueiredo (PDT) tratou de algumas questões consideradas importantes pelo parlamentar para que a população de Codó tenha melhores condições de vida no município.

O pronunciamento de Rodrigo na sessão ordinária de segunda-feira (20), foi iniciado pelo que continua gerando muita reclamação entre os moradores: a saúde que segue afligindo as pessoas pela falta de qualidade na prestação de serviço aos que precisam ser atendidos. O vereador informou que muitas cobranças são feitas no Parlamento Municipal, mas poucas tem sido as ações voltadas para sanar esses problemas.

Os dias vão passando, os anos vão passando nesse governo do prefeito Zito Rolim e a situação não melhora. Eu já cobrei várias vezes essa melhoria e já perdi as contas de quantas cobranças já fizemos e vamos continuar trazendo. Outros colegas vereadores tem feito também de maneira veemente essa cobrança ao prefeito Zito Rolim, ao secretário de saúde, Sr. Ricardo Torres que hoje chefia a pasta da saúde no município de Codó, mas infelizmente a situação não tem melhorado”, disse.

 Rodrigo declarou que o tratamento aos codoenses sobre serviços de saúde ainda deixam muito a desejar. E lamentou levar à Casa Legislativa mais um caso de um cidadão que passou mais de um mês peregrinando para conseguir atendimento para cirurgia de hérnia o que, segundo o vereador não justifica, tendo em vista ao número de recursos destinados para a operação da saúde em Codó. Rodrigo disse ter recebido autorização do paciente para divulgar sua situação em público.

Passou mais de 30 dias para conseguir uma cirurgia no HGM. Um sofrimento muito grande e um grande destrato e isso é inaceitável no município de Codó. Graças a Deus o cidadão conseguiu se operar no Hospital e seu sofrimento pode ser amenizado. Chegou a ser internado outras vezes com a promessa de que seria realizada a cirurgia, mas não o cidadão foi internado e no dia seguinte quando chegada a hora da cirurgia, desmarcavam e encaminhavam o paciente para sua residência de novo. Marcavam e desmarcavam a cirurgia novamente, mandavam de novo a sua casa e ele ficou nesse sofrimento”, declarou.

O vereador disse que o caso relatado por ele é uma prova de má gestão na saúde de Codó e aproveitando o ensejo, fez um pedido ao prefeito Zito Rolim que o governo municipal tenha mais sensibilidade com a população para que ninguém seja obrigado a passar por situações constrangedoras nos setores de saúde pública do município.

Fica nosso pedido que o prefeito Zito Rolim seja mais sensível, que o secretário de saúde seja mais também mais sensível e cumpram com suas obrigações de oferecer uma saúde digna e de qualidade porque é o que o povo de Codó merece e precisa”, finalizou.

Ascom – Vereado Rodrigo Figueiredo

Max Tony presta conta com o povo e relata seus Projetos de Le

MAX Tony

MAX Tony

Em resposta a pergunta que um cidadão fez à um de seus assessores, o Vereador Pastor Max (PT do B) dedicou suas palavras para explanar sobre as atribuições de um parlamentar, seus mecanismos de trabalho e também sobre as suas realizações como vereador no biênio 2013/2014. “Gostaria de utilizar o meu breve tempo aqui nesta tribuna para informar algumas de nossas ações ao longo desses dois anos de mandato que o povo de Codó nos outorgou. Porque considero sempre importante fazer este tipo de prestação em respeito ao nosso povo”.

O Vereador argumentou que um político deve pensar em todos indistintamente e que precisa elaborar seus projetos baseados em bons princípios, com conhecimento da responsabilidade que carrega, além de fazer com que essa responsabilidade gere bons frutos em prol dos que mais necessitam. Pastor Max explicou que por meio de inúmeras indicações que os edis fazem a cada sessão, transformam os anseios da comunidade em um pedido formal de execução. “Todas essas indicações buscam, unicamente, a melhoria da qualidade de vida do cidadão codoense e a aproximação sempre presente com o nosso povo, principalmente das comunidades periféricas e rurais do nosso município”.

Sempre além da Câmara

Max também enumerou os esforços individuais, que faz como cidadão, para ajudar as comunidades como: incentivar o esporte com a realização de vários eventos e a doação de material esportivo para os jovens do município e incentivar o agricultor familiar e apoiar a criação de novas Associações Rurais, bem como de Urbanas, como, por exemplo, a Associação Beneficente do Nova Jerusalém, inclusive dando todo apoio jurídico e contábil. O edil também destacou a realização de vários serviços sociais, como distribuição de cadeiras de rodas, presentes para as crianças carentes do município, além da constante ajuda às pessoas que o procuram diuturnamente precisando de um remédio, de uma viagem ou de um documento. Ações realizadas com recursos próprios.

Projetos de Lei aprovados pela Câmara

Max Tony ao longo de seus 2 anos de mandato elaborou 07 projetos de leis, dos quais 06 deles já foram sancionados pelo Prefeito Municipal, transformando-se em leis municipais que irão garantir direitos aos cidadãos que precisam, principalmente, das crianças, adolescentes e jovens de Codó, lançando um olhar mais criterioso sobre as questões que envolvem os temas e discutindo os problemas para alcançar as possíveis soluções. Veja os Projetos:

1.            Lei n.º 1.631 de 18 de abril de 2013 – Institui o dia 04 de abril como Dia Municipal de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Codó.

2.            Lei nº 1.659 de 11 de outubro de 2013 – Institui o dia 11 de outubro como o Dia Municipal da Menina e dá outras providências.

3.            Lei nº 1.660 de 11 de outubro de 2013 – Institui o dia 22 de maio como o Dia Municipal do Movimento Pestalozziano e dá outras providências.

4.            Lei nº 1.681 de 26 de novembro de 2013 – Institui a Semana Municipal do Bebê e dá outras providências.

5.            Lei n.º 1.701 de 20 de agosto de 2014 – Dispõe sobre a proibição do uso de paus-de-arara como transporte escolar no município de Codó e dá outras providências.

6.            Lei nº 1.702 de 20 de agosto de 2014 – Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate às Drogas e dá outras providências.

7.            E também em conjunto com os nobres vereadores, criamos a Frente Parlamentar de Combate as Drogas para que esta frente seja um espaço de interlocução e debate com a sociedade civil organizada em torno de propostas e sugestões de tratamento da dependência química e combate do comércio de drogas ilícitas na nossa cidade.

Ascom/Vereador Max Tony

Leonel Filho destaca superioridade de Dilma no Maranhão e sua possível vitória no dia 26 de outubro

Leonel Filho

Leonel Filho

O vereador Leonel Filho (PTN) iniciou seu discurso na tribuna da câmara criticando duramente o nível do último debate dos presidenciáveis. O líder do Governo na Câmara reprovou com veemência o comportamento dos presidenciáveis e disse que o povo brasileiro merece ser respeitado.

Estamos há seis dias da eleição para presidente. Eu pensava que as discussões em clima de guerra ficassem restritas a eleições mais regionais. No entanto, o clima estava pesado no debate, com um dizendo que um era mais mentiroso que o outro. A imprensa mundial repudiou essa baixaria. Uma eleição para presidente requer muito mais ética e respeito para o eleitor. É um evento com projeção em todo território nacional e com grande repercussão internacional. Temos que ouvir desses candidatos as boas propostas e boas notícias do que irão fazer e não agressões”, repudiou o edil.

Supremacia de Dilma no Meio Norte

Ainda falando em Eleições 2014, o parlamentar lembrou que dos 76% dos votos válidos no Maranhão, 69% foram para a candidata Dilma Roussef, contabilizando mais dois milhões de eleitores confirmando o favoritismo da candidata à reeleição. Leonel também destacou a expressiva votação que Dilma recebeu na cidade de Codó, onde ficou com 71% dos votos válidos e no vizinho estado do Piauí, com 70,61%, totalizando mais de 1,2 milhão de eleitores.

Vamos poder cobrar bastante a presidente, pois o nordeste, sobretudo Piauí e Maranhão estão depositando sua confiança em Dilma. O povo de Codó está depositando sua confiança, assim como o prefeito Zito Rolim deposita sua confiança em Dilma pelos feitos no nordeste e por ver milhões de pessoas beneficiadas pelos os programas sociais como Bolsa Família e Luz para Todos. Além de importantes feitos para saúde em parceria do estado do Maranhão com o governo federal, como as UPAs”, destacou.

Olhar para o futuro

O líder do Governo na Câmara preconizou que é preciso deixar o embate agressivo de lado, sobretudo no próximo debate, a falar sobre o que o Brasil pode esperar de cada candidato se vencer. “Estamos precisando continuar progredindo no que diz respeito a qualidade de vida de nosso povo, por isso o Maranhão, o Piauí e o nordeste estarão com Dilma no dia 26 de outubro, em uma grande vitória”.

Destaques da Saúde em Codó

O parlamentar finalizou seu discurso destacando o importante trabalho realizado pela equipe da Secretaria de Saúde de Codó em relação ao Plano de Ações para o Controle da Hanseníase no município e seus números positivos sobre a prevenção e tratamento da doença, assim como ao chamado Teste da Orelhinha, triagem auditiva para detectar precocemente qualquer anormalidade em relação à audição do bebê, que está sendo realizado de segundas às quartas-feiras no HGM.

Ascom/Vereador Leonel Filho

Por Jacinto Junior: A caminho da vitória – é o povo de novo no poder

Jacinto Junior

Jacinto Junior

Passada a tenebrosa e assustadora temporada do discurso conservador travestido de novo e moderno – bem como todo o frenesi latente ovacionado para a derrotada candidata do PSB, Marina Silva e sua velha fala sobre a ‘nova política’ sendo velha com sua prática, agora, o povo ressente-se também, da fala variante do mesmo sabor e receita oferecida pelo candidato voador tucano -, acorda do conto de fada e percebe a realidade dos fatos: não há nada de novo no que a direita conservadora apresenta para a sociedade brasileira, especialmente, no que tange a uma proposta programática para o Brasil.

O penúltimo debate foi determinante para desmascarar a verdadeira faceta de um atabalhoado e aturdido pretenso candidato ao Palácio da Alvorada. Seu rancor e ódio ao governo do PT, sua exasperada deselegância para com a figura da presidente – deveria respeitá-la como tal – gerou uma profunda antipatia popular à sua conduta desditosa. O reflexo disso sobreveio agora, no debate realizado pela Rede Record quando tentou ‘amenizar’ sua imagem associada à grosseria, estupidez e ignorância.

A repercussão de seu descompassado comportamento promoveu a reação popular cujo resultado aponta a mudança de intenção de votos do eleitorado brasileiro.

As duas pesquisas apresentadas a CNT/MDA (18 e 19/10) mostra o seguinte resultado: Dilma com 45,5% e o Aécio com 44,5% – aqui, há uma diferença de 1% para Dilma -; já o Datafolha (20/10) mostra Dilma com 52% e Aécio com 48%. Nesse percentual os especialistas costumam afirmar que é um empate  técnico, contudo, divirjo frontalmente, pois, a diferença, hipoteticamente, apresentada pelo o Datafolha de 4% é extremamente importante num universo de 140 milhões de eleitores. Quanto representa 4% de 140 milhões de eleitores?
Bom, o mais importante frisar agora, é que a campanha Dilma está deslanchando e, certamente, a tendência é ampliar de forma sistémica o seu crescimento eleitoral assegurando assim, uma vitória encorpada.

O debate na Rede Record evidenciou sua capacidade e maturidade como líder e chefe de Estado. Arrazoou o modelo político com muito critério e mestria. Não forneceu nenhum tipo de dado fora da realidade e, isto, incomoda a oposição odienta e odiosa. E para confirmar os dados sobre a conjuntura internacional veja como está situado o Brasil entre os países de economias altamente desenvolvidas. Entre eles o Brasil é o que possui a menor taxa de desemprego mediante a crise cíclica do capital internacional:

Brasil: 5,4%
Nova Zelândia: 6,2%
Canadá: 6,4%
Holanda: 7,0%
EUA: 7,0%
Suécia: 7,5%
Filândia: 7,6%
Bélgica: 9,2%
França: 11,0%
Itália: 12,2%
Portugal: 16,3%
Espanha: 26,2%
Fonte: OIT (setembro/2013).

É com equilíbrio e racionalidade que o Brasil sob a condução de Dilma Rousseff mantém – apesar da insistência e permanência da crise internacional -, gerado 5,7 milhões de empregos formais imagine você quando esta crise passar, o que vai acontecer de bom para todos nós ainda mais? Outro dado interessante que a sociedade brasileira precisa ficar atenta. Dilma investiu na educação construindo 422 escolas técnicas (o Pronatec ofereceu 8 milhões de vagas para os jovens brasileiros preparando-os para ingressarem no mercado de trabalho competitivo) criou mais 18 Universidades e, ainda, 173 extensões universitárias.

Espero que o povo brasileiro não vacile nem por um milímetro de segundo, e siga o mapa do desenvolvimento ora presente, nunca aceite o duvidoso pelo certo, é Dilma mulher de Coração Valente para aprofundar as mudanças com ideias novas e mais futuro ao Brasil e aos brasileiros! É 13.

Advogados codoenses participam de conferência no Rio de Janeiro

O Presidente da OAB Subseção de Codó – Maranhão, Advogado Francisco Antônio Ribeiro Assunção Machado, acompanhado do Tesoureiro e Presidente da Comissão de Prerrogativas da Subseção, Advogado José Mendes de Sousa, juntamente com o Advogado Floriano Reis da Comarca de Coroatá e do Conselheiro Estadual Suplente da Seccional da OAB/MA, Advogado Francisco Mendes de Sousa; e ainda, o Advogado de Rondônia Valmir se fizeram presentes na abertura da XXII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS DO BRASIL, que ocorre do dia 20.10 até o dia 23.10.2014.

Advogados codoenses no RJ

Advogados codoenses no RJ

Número de Inscritos
Mais um record de inscritos fora registrado pela organização do Evento. A marca de 16.500 (dezesseis mil e quinhentos inscritos) é histórica para a Advocacia.
Abertura da CONFERÊNCIA
Dentre os palestrantes, estavam na abertura o Presidente do STF Min. Ricardo Lewandowisky, O Vice-Presidente da República, Michel Temer, O Presidente Nacional da OAB, Advogado Marcus Vinicius e o Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso.
Por Tomé Mota