Por descumprir ordem do juiz presidente da Câmara deve pagar multa de R$ 40.000,00

O presidente EXPEDITO Carneiro continua sendo um páreo duro para seus colegas que passaram a tentar tirá-lo do poder após realizarem a grande falha de ter concedido dois mandados sem nem ao menos ter findado o primeiro.

Ontem, conforme decisão do juiz  Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne, titular da 2ª Vara , respondendo pela 1ª, era para o presidente apenas ler em plenário a denúncia de Horácio Barbosa Maciel Filho que lhe acusa de irregularidades múltiplas, incluindo supostas fraudes licitatórias.

Ocorre que Expedito veio preparado para o embate e decidiu criar uma desculpa até para justificar sua ‘birra’ em não ler a tal denúncia como ordenou o magistrado que determinou em seu desfavor uma multa de R$ 40.000,00.

O QUE ELE DIZ?

Em entrevista ao jornalista Marcos Silva, o presidente disse que não tinha o processo em mão para ser lido, havia apenas cópias não autenticadas.

“Infelizmente eu não tô com o processo em mão e eu não posso botar um processo pra ser lido se eu  não tô com ele em minhas mãos, sendo que o diretor (da Câmara) despachando aqui, junto com a assessoria jurídica, pedindo, dando prazo para que ele apresente documentações ou pelo menos as cópias autenticadas, eu não posso botar, fazer as coisas à revelia, botar pra ler só com cópias que não estão nem autenticadas”, diz na entrevista

SOBRE A JUSTIÇA

Ao final, dizendo-se perseguido por seus ex-colegas, garantiu que nunca se recusou a cumprir o mandado judicial, infelizmente, concluiu, ‘ a gente não poderia era atropelar as coisas”.

“Então foi isso que a gente tava pedindo, de maneira nenhuma a gente se recusou a fazer essa leitura, nunca se recusamos à isso, respeitamos a decisão judicial, sempre respeitamos, continuaremos respeitar, aqui ninguém desacatou, aqui ninguém descumpriu regimento, infelizmente o que a gente não poderia era atropelar as coisas”

E AGORA?

Por este descumprimento, Horácio Maciel passa a ter o direito de comunicar ao juiz o descumprimento e pedir a execução da multa de R$ 40.000,00 contra Expedito uma vez que a ordem judicial  emitida independe do tipo de papel a ser lido em plenário, isto é, se  era original, autenticado ou apenas cópia.

A ordem era para ler a denúncia.

“Ante o Exposto, DEFIRO o pedido liminar para determinar que seja realizada na sessão ordinária de 20/02/2018 a leitura da Denúncia apresentada  à Câmara de Vereadores em 06/02/2018, não podendo o impetrado (Expedito) impedir ou obstar o ato, sob pena de multa de R$ 40.000,00”, diz a decisão

“Agora tu vem me tirar daqui Leonel”, desafia Expedito

Os vereadores da base aliada do governo MAIS AVANÇO, MAIS CONQUISTAS foram ontem para a Câmara na esperança de ver Expedito Carneiro cumprir a ordem da Justiça que determinou a leitura da denúncia que lhe foi feita por Horácio Barbosa Maciel Filho.

Há uma multa de R$ 40.000,00 por descumprimento. Ainda assim, Expedito não leu e o clima esquentou.

Num dos momentos mais tensos, Expedito Carneiro desafiou o líder do governo na Câmara, Leonel Filho, a tirá-lo de sua cadeira (de presidente).

“Agora tu vem me tirar daqui Leonel”, disse o presidente em tom desafiador sob aplausos da plateia.

Leonel responde – “Eu sou uma pessoa educada, senhor presidente, eu não vou me trocar com Vossa Excelência (…) eu não vou discutir com você, sei que você tá desesperado, senhor presidente, eu sou civilizado”

Depois LEONEL também o desafiou:

“Mas saiba que você também não vai continuar com esta sessão se não cumprir a lei”.

OUÇA o àudio gravado pelo jornalista Marcos Silva

Polícia Militar dar continuidade à operação BAIRRO SEGURO

Policiais do 17° BPM estão nos bairros de  Codó realizando blitz e ações de ostensividade.

A Operação “Bairro seguro”  visa prevenir a ação de Delinquentes que praticam roubo à pessoas, tráfico de drogas, roubo e furto de veículos e porte ilegal de armas.

Os locais escolhidos são ruas e avenidas que ligam bairros populosos ao centro da cidade ou onde se registra mais delitos. A rua do Puraquê, no bairro Codó Novo, foi a escolhida para a operação desta terça feira.

Todos os dias teremos a ação da Polícia Militar em diferentes locais da cidade sem prejuízo do atendimento de ocorrências via 190.

ASSECOM/17° BPM

Qual curso do ensino superior você gostaria de cursar em Codó?

Uma mensagem circula em grupos de WhatsApp perguntando que curso de nível superior você gostaria que fosse oferecido pela Universidade Aberta do Brasil em Codó. Para quem deseja participar da enquete eletrônica é oferecido um endereço para click. VEJA:


Qual curso do ensino superior você gostaria de cursar?  Participe do levantamento de demandas para cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Aberta do Brasil (UAB), polo do município de Codó- MA.

São várias áreas oferecidas em parceria com a Universidade do Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o Instituto Federal do Maranhão (IFMA).

Clique aqui e participe: https://goo.gl/forms/vzWLwgzUvElshXU33

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QUEBRADO: Flávio Dino deixará rombo de mais de R$ 1 bilhão, afirma Adriano Sarney

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) revelou que a economia do Maranhão apresentou déficit de R$ 1,1 bilhão em 2017, o que representa uma baixa de 311% em relação a 2016. “São dados da Secretaria do Tesouro Nacional e das Secretarias de Fazenda estaduais, que contradizem a propaganda do governo comunista e revelam que o Maranhão está quebrado.

Flávio Dino (PCdoB) quer deixar esse rombo para a próxima governadora”, declarou em discurso na tribuna da Assembleia, nesta terça-feira (20).

De acordo com o deputado, os dados econômicos constam em reportagem do Valor Econômico, publicada no início desta semana, que refletem a situação de todos os estados brasileiros.

Neste contexto, o Maranhão apresenta o pior desempenho do país, ficando atrás de estados como Acre, Alagoas, Piaui, Pará e Tocantins.

ASCOM Adriano Sarney

Maranhão terá 13.825 agentes de saúde formados em técnico em enfermagem

O Ministério da Saúde irá qualificar 13.825 agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) como técnicos em enfermagem no estado do Maranhão. A medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados à população. Ao todo, serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço.

O curso será ofertado por instituições de ensino públicas e privadas do estado, habilitadas pelo Ministério da Educação e habilitadas no Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde (PROFAGS). Para participar do programa, as instituições precisam se credenciar para indicar a quantidade de vagas possíveis de serem atendidas, por município de abrangência e por semestre. Após isso, as entidades encaminharão para avaliação do Ministério da Saúde documentos que comprovem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira. O edital, para as entidades interessadas em participar do programa, está disponível no site www.saude.gov.br.

“A medida permitirá uma ampliação do acesso à Atenção Básica, levando um atendimento de qualidade e com alta resolutividade à população brasileira, evitando custos desnecessários e assistência mais complexa. Estamos contando com as instituições para que qualifiquem, com o que possuem de melhor, esses agentes de saúde”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Em todo o país, serão mais de 250 mil vagas de qualificação. O curso será totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço. Um dos objetivos do Ministério da Saúde com a formação desses profissionais é ampliar o acompanhamento da saúde da população no atendimento que é feito nos domicílios e nas comunidades, reduzindo agravos.

A expectativa é de que a partir de março, os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias já possam dar início ao curso, que terá o prazo de dois anos (1.800 horas/aula) para concluir a formação. Após esta qualificação, os profissionais poderão fortalecer as ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças, passando a fazer curativos em domicílio, medir a pressão e a glicemia, entre outras atribuições que levarão atendimento primário à casa do paciente. Eles, também, poderão ajudar no combate ao Aedes aegypti, transmissor dos vírus da zika, dengue e chikungunya. Atualmente, segundo estimativa do Ministério, até 30% dos agentes que atuam no SUS já possuem a formação em Técnico em Enfermagem.

MAIS RECURSOS – A Atenção Básica é a principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS). Em janeiro, o Ministério da Saúde liberou R$ 26,9 milhões para ampliar e qualificar os serviços e o atendimento à população do estado do Maranhão. Desse total, R$ 6,9 milhões serão incorporados no Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) do estado, com base na atualização da população dos municípios, segundo cálculos do IBGE. A última atualização aconteceu em 2013.

O restante do valor, na ordem de R$ 20 milhões, diz respeito ao credenciamento/habilitação de novos serviços, beneficiando diretamente a população, que poderá contar com 430 novos Agentes Comunitários de Saúde, 53 novas Equipes de Saúde da Família, 87 novas Equipes de Saúde Bucal, 09 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, 12 novos polos de Academias da Saúde, 01 nova Equipe de Saúde Prisional e 19 novas Unidades Odontológicas Móveis.

Prioridade da atual gestão, a Atenção Básica, onde 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos, tem recebido recursos crescentes para melhorar a saúde da população que depende da rede pública. Em 600 dias, foram investidos mais de R$ 1 bilhão para custear e reforçar os serviços e equipes. O valor garante ampliação nos atendimentos e contempla mais de 20 milhões de pessoas que vivem em 2.386 municípios brasileiros.

O número de consultas realizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) é um resultado concreto dos constantes investimentos do Governo Federal, registrando um crescimento de 230,6% em apenas um ano, passando de 196,3 milhões em 2016 para 649 milhões ano passado. Atualmente, 70% da população brasileira recebe cobertura da Atenção Básica, com 41.668 UBS funcionando e atuação de 264.188 Agentes Comunitários de Saúde e 41.991 Equipes de Saúde da Família.

Por Victor Maciel, da Agência Saúde

ATENÇÃO: Estão abertas inscrições para Olimpíada de Astronomia

Estudantes de escolas públicas e privadas de todo o país podem aguçar seu interesse pelos mistérios do universo. Estão abertas as inscrições para a vigésima primeira edição da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.

A competição será realizada no dia 18 de maio e é responsável por selecionar as equipes de jovens que representarão o Brasil em Olimpíadas Internacionais.

As escolas interessadas em participar da competição devem realizar sua inscrição até o dia 18 de março por meio do site oficial da Olimpíada. As provas estão divididas em quatro níveis — três para os alunos do Ensino Fundamental e um para os do Ensino Médio. Todas as questões requerem raciocínio lógico.

Coordenação de Ciência Tecnologia e Inovação

César Pires cobra a recuperação de rodovias estaduais no Baixo Parnaíba

O estado caótico das estradas estaduais que cortam o Baixo Parnaíba foi denunciado nesta segunda-feira (19) na tribuna da Assembleia Legislativa pelo deputado César Pires. Ele cobrou providências urgentes do governo estadual para que sejam realizadas obras de restauração daquelas rodovias. “A região está isolada por ineficácia do Governo do Estado”, enfatizou.

César Pires lamentou que a MA-034 esteja cortada, apesar dos muitos discursos elogiosos ao governo estadual. “As obras que ligam os municípios de São Bernardo, no Maranhão, a Luzilânia, no Piauí, estão paradas, assim como o recapeamento da estrada de Chapadinha ao Pirangi. Na rodovia entre São Bernardo e Magalhães de Almeida, os buracos são visíveis a olho nu. E não é só por causa das chuvas, mas por inoperância do Governo do Estado”, destacou.

Ainda segundo relatou o deputado, o governo do Piauí realizou os serviços necessários em seu território, mas dentro do Maranhão só existem placas anunciando a recuperação da MA-034. “A estrada está arrebentada, destruída, cortada. Deixaram no isolamento uma região produtiva. Para chegar àquelas cidades tem que ir por Teresina, passar pelo Pirangi e voltar, ou ir por uma estrada que está quase intrafegável que liga Paulino Neves a Barreirinhas”, informou ele.

César Pires desafiou os defensores do governo a desmentir suas afirmações. “São fatos incontestáveis. Lamento que o Governo do Estado tenha deixado acontecer esse isolamento geográfico e faço um apelo para que não vejam as minhas ponderações com ódio, mas com a responsabilidade de reparar aquela triste situação para a população do Baixo Parnaíba”, ressaltou.

Carnaval

César Pires aproveitou para elogiar os prefeitos de Água Doce do Maranhão, Talita Dias, e de São Bernardo, João Igor, pelas belíssimas festas de carnaval realizadas nos dois municípios. “Fiquei feliz de ver que, nessas cidades, os funcionários municipais puderam brincar satisfeitos, por estarem recebendo em dia os seus salários, graças à competência e a responsabilidade dos prefeitos Talita e João Igor”, acrescentou.

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TRIZIDELA: Marcelo Coelho apresenta solução mas é contestado pelos moradores

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Coelho, esteve ontem à tarde, 19, no Parque Ambiental da Trizidela.

Acompanhado de  colegas do governo estadual e de vereadores de Codó com secretários municipais como Roberto Cobel, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, Coelho circulou pela obra enfrentando os protestos verbais de diversas pessoas.

Procurou responder aos mais respeitosos com paciência. À IMPRENSA disse que a solução será, segundo os engenheiros que o acompanhavam, aumentar a vazão na parte da rua Frei Henrique de Coimbra (parte de cima) e fazer com que saia direto para  o outro lado da Av. Cristóvão Colombo, a segunda parte da grande lagoa da Trizidela.

“Nós estamos aqui com os técnicos, engenheiros e especialistas em drenagem que vieram conosco, secretários de governo estão aqui conosco acompanhando hoje e vimos ver e ver o que tem que ser feito, então os engenheiros estão avaliando que a gente precisa colocar uma drenagem maior com uns tubos maiores nesta parte debaixo, fazer interligação com a lagoa, que está ali no meio, e lá na saída também aumentar e fazer outras bocas-de-lobo lá na saída para que ela entre e saia do outro lado da lagoa. Então, aumentando o volume de vazão vai resolver o problema de drenagem que está acontecendo alagando essas residências”

Disse que a obra pode começar esta semana ainda porque há homens da empresa no local.

MORADORES DISCORDAM

A TV Cidade, que cobriu a visita do secretário, entrevistou moradores minutos depois da fala de Marcelo Coelho. Todas as opiniões foram contrárias, ou seja, na opinião dos moradores a solução apresentada não dará certo, os alagamentos continuarão.

“Do jeito que eles estão falando, colocar tubo aqui não vai dá certo, vai ficar a mesma coisa que vocês tão vendo,então o que precisa aqui é tipo uma Água Fria”, afirmou um morador da área

“Nós estamos tudo alagado aqui,sem ter para onde a gente ir, aí nós fica dentro da água, não tem um autoridade do nosso lado”, disse uma senhora entrevistada