Ministério Público propõe ação devido à poluição provocada por hospital em Coroatá

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública, em 12 de março, contra o Estado do Maranhão e a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), devido à poluição ambiental provocada pelo Hospital Macrorregional de Coroatá. Pertencente ao Estado, o hospital é administrado pela empresa. A manifestação foi proposta pelo promotor de justiça Luís Samarone Batalha Carvalho.

De acordo com a apuração da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coroatá, a unidade despeja diariamente dejetos sanitários e resíduos na área onde está situado o prédio hospitalar, pondo em risco a saúde dos pacientes e dos moradores do entorno do hospital.

Como medida liminar, o MPMA requer que o Estado do Maranhão e a Emserh cessem imediatamente o transbordamento dos tanques, fossas e sumidouros existentes no Hospital Macrorregional de Coroatá e, consequentemente, impeçam o despejo de dejetos sanitários e resíduos de material hospitalar em vias públicas.

Também foi pedido que o Estado e a empresa concluam o sistema de coleta, tratamento e disposição final de efluentes para o Hospital Macrorregional de Coroatá, atendendo o que preconiza a Resolução nº 358 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

A implantação do novo sistema de coleta, tratamento e disposição final de efluentes deve ser iniciada no prazo de 120 dias, a contar do deferimento da liminar, e finalizada dentro do período de 365 dias.

No período da investigação, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente descobriu existir uma Estação compacta de Tratamento de Esgoto (ETE) não finalizada, composta com decantadores.

Informações indicam que o despejo irregular de dejetos ocorre desde 2015. Com a ausência da ETE, são utilizadas fossas para receber os resíduos, o que é inadequado, já que, com o acúmulo de resíduos, o volume acaba transbordando. Muitas vezes o vazamento do esgoto atinge o Rio Itapecuru.

“A poluição causada ao meio ambiente decorrente do transbordamento dos tanques sépticos e sumidouros ocorre em razão dos implicados não terem finalizado, no hospital, um sistema adequado para receber, tratar e destinar corretamente os efluentes, poluindo e contaminando o solo e muito provavelmente o lençol freático da região”, afirmou, na ação, o promotor de justiça Luís Samarone Batalha Carvalho.

Redação: CCOM-MPMA

Vereador Pastor Max critica aumentos abusivos na tarifa de energia e destaca avanços do município

Em entrevista a mídia digital, o vereador Pastor Max falou sobre os principais assuntos abordados por ele na última sessão da Câmara Municipal. Inicialmente, da mesma forma como fez na tribuna, o vereador criticou duramente os aumentos abusivos que a CEMAR vem aplicando na tarifa de energia elétrica da população de Codó.

Falo pelas pessoas que nos fazem denúncias desses aumentos, além do péssimo atendimento e serviços realizados por essa empresa que deixam muito a desejar. Para se ter ideia, tivemos visitando várias comunidades da região da Trizidela, e seus moradores nos denunciaram que quando falta energia passam muitas vezes mais de 24 horas para voltar, trazendo prejuízos à população. Sem se contar aquelas comunidades que, em pleno século 21, nem esse direito tem. Isso é um verdadeiro absurdo”, comentou o edil.

Max ainda salientou que os serviços não estão sendo realizados como deveriam e prejudicam o crescimento da cidade. “O aumento tem sido motivo de inúmeras reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor do nosso município. Infelizmente pagamos uma das tarifas mais caras do nosso país. Sem contar o péssimo atendimento praticado, a intolerância dos que vão realizar o corte, enfim, verdadeiros absurdos que inclusive refletem nos diversos setores da administração. Essa situação dificulta o crescimento da nossa cidade. Prejudica a iluminação pública que tem que repassar para a companhia quase a totalidade do que arrecada, inviabilizando muitas vezes o atendimento a nossa população, prejudica e encarece o fornecimento de água, que precisa da energia, escolas são prejudicadas porque não conseguem ligar um ar condicionado, um computador”.

Conquistas do povo codoense

O parlamentar destacou as ações positivas e políticas públicas do governo municipal que estão beneficiando uma boa parcela da população, principalmente as camadas mais carentes, como por exemplo, o Programa Mais Água, que em sua conclusão irá beneficiar três mil famílias em Codó. “O governo continua trabalhando firme, mesmo diante de muitas dificuldades existentes, primeiro para solucionar os problemas que nos afligem, bem como para levar a população do nosso município. Somando às 270 famílias que, no lançamento do programa foram cadastradas ou migraram do antigo programa Água Para Todos, já são 370 famílias contempladas. No último sábado aconteceu  mais etapa em que 100 famílias receberam o certificado de quitação e terão seus respectivos talões quitados pelo governo municipal.Os beneficiários são selecionados pelos técnicos da Secretaria de Assistência Social que fazem a visita técnica de comprovação das informações, justamente para evitar algum apadrinhamento como infelizmente acontecia em gestões anteriores. É um programa sério que as famílias terão a segurança e a comprovação da quitação da tarifa mensal”.

Avanços na Educação

O líder do governo na Câmara ponderou sobre o atraso do início do ano letivo, mas afirmou que as dificuldades estão sendo superadas. “O que é importante ressaltar é que todas essas dificuldades estão sendo enfrentadas pelo governo municipal, especialmente pela secretaria municipal de educação, através de uma equipe comprometida e responsável. Para atender a demanda de carteiras em nossas escolas o município já adquiriu 9.700 (nove mil e setecentas) carteiras através da Ata de adesão do FNDE. E por se tratar de uma licitação nacional teve que obedecer todo rito do FNDE. O município fez a compra em dezembro do ano passado e o fornecedor tem até 120 dias para entregar o produto, prazo que vence em abril. Mas as nossas escolas já começaram a receber essas carteiras”.

O Vereador ainda pontuou sobre os avanços na educação de Codó, como a entrega de 12 escolas totalmente climatizadas e reestruturadas para, como por exemplo, a Escola João Ribeiro, a Escola João Batista Machado, entregues esse ano dentro do padrão que o MEC exige, além e a Escola Demerval Sales na localidade Lagoa dos Sales, e a nova frota de transporte escolar, como ônibus modernos e cumprindo as rotas de atendimento dos alunos da zona rural. “Muitas conquistas foram alcançadas. Tem muita coisa para ser feita? Tem, disso não temos dúvida, mas também não temos dúvidas dos esforços e do compromisso do governo em resolver dentro do possível cada uma delas.A educação é o maior desafio estratégico de qualquer sociedade que deseje garantir os avanços sociais e a cada jovem o passaporte para o futuro”.

Luta na câmara e Projetos de Lei

Encerrando entrevista, Max falou sobre sua luta na câmara com projetos que irão ajudar no bom desenvolvimento da educação, como o Projeto de Lei que autoriza a prorrogação do seletivo para os professores contratados, o no Projeto de Lei que cria a Semana Municipal de Ciências e Tecnologia, assim como foi feito com a FLIC, tornando uma política pública municipal instituída no calendário de eventos. E o Projeto de Lei que pela unificação de matrículas dos professores que possuem mais de duas matrículas.

Ascom

Plan Internacional realizará Semana Mundial do Dinheiro em Codó, São Luís e Teresina

Semana Global do Dinheiro e Dia Aflatoun, da Aflatoun International, parceira Plan Brasil e Credit Suisse, marcam a importância do empoderamento econômico de meninas e meninos no Maranhão e em Piauí,

Celebrada de 25 a 29 de março, a ideia é mostrar os impactos do desenvolvimento de habilidades sociais e para lidar com o dinheiro entre crianças, adolescentes e jovens por meio de programas como o Geração, que usa a metodologia Aflatoun de educação financeira e habilidades para a vida

Dinheiro para realizar sonhos, viver com segurança, chegar longe e garantindo que os impactos positivos alcancem toda a comunidade. Assim a Plan International Brasil, por meio do programa Geração, empodera economicamente meninas e meninos há 5 anos. Voltado à educação financeira, o projeto é uma parceria com o banco de investimentos Credit Suisse e com a Aflatoun International, entidade presente em mais de 120 países que criou uma metodologia para o ensino de finanças a crianças, adolescentes e jovens. Para marcar a importância desse movimento será celebrada de 25 a 29 de março a Semana Global do Dinheiro, sendo a segunda-feira o Dia Aflatoun.

Nesta data, instituições de todo o mundo que utilizam a metodologia Aflatoun trocarão experiências sobre resultados dos programas de educação financeira em diferentes países. Quatro clubinhos (como são denominados os grupos de jovens que participam semanalmente dos encontros de formação sobre o tema) brasileiros mostrarão o que vêm realizando em um skype com outros clubinhos de vários países. Os alunos são de duas escolas em São Luís (MA), uma de Codó (MA) e outra em Teresina (PI). No Instituto Federal do Piauí, de Teresina, os estudantes trocarão experiências com alunos de uma escola da República dos Camarões, na África.

“Com um currículo de 68 horas, os estudantes aprendem com educadores capacitados na metodologia direitos e responsabilidades para a vida, além dos conceitos de poupar, gastar, economizar, planejar, orçar e empreender”, diz Poliana Cozi, gerente nacional do projeto Geração na Plan. São abordados: auto entendimento, direitos e deveres, gênero, desejos e necessidades, saúde sexual e reprodutiva, violências, poupança e gastos, planejamento e orçamento, empreendimentos sociais e financeiros. “Eles vão adquirindo conhecimento e se tornam multiplicadores.”

Com 300 jovens de 11 a 17 anos alcançados e 235 professores habilitados na primeira fase do projeto, que foi de 2014 a junho de 2018, o objetivo agora é alcançar mais 600 estudantes diretamente na segunda fase do programa, iniciada em julho do ano passado. “Nosso foco é em uma educação financeira não só de benefícios para eles mesmos, mas também para o outro, a escola, a sociedade”, diz Cynthia Betti, diretora da Plan no Brasil. No total, serão 14 escolas e 24 clubes entre Maranhão e Piauí até 2022, com cerca de 11 mil jovens recebendo informações sobre educação financeira dos multiplicadores.

Estimulada a ter um cofre coletivo, a garotada dos clubinhos mostra que entendeu bem a ideia de multiplicar para todos. Na Escola Municipal Delfina Moreira, em Teresina, eles usaram o dinheiro para comprar óculos para uma colega. Já na escola Liceu Ribamarense, na maranhense São José de Ribamar, o valor arrecadado serviu para a realizar um sonho coletivo de ir ao cinema, enquanto na escola  municipal Neide Magalhães, de Codó, também no Maranhão, o dinheiro permitiu a criação de uma horta comunitária para a merenda escolar.

Transformação para meninas

“No início, o programa era voltado apenas às escolas do Ensino Fundamental como um estímulo para que as meninas concluíssem o ensino fundamental básico e  migrassem ao Ensino Médio”, diz Poliana. A evasão escolar é maior entre as jovens por questões como gravidez precoce, casamento infantil e dificuldades econômicas. “E tivemos muitos êxitos. Nenhuma repetência desde o começo dos clubinhos e apenas dois casos de meninas que engravidaram precocemente”.

Cynthia explica que na segunda fase o projeto chegou ao Ensino Médio justamente para que essas meninas “continuem sendo incentivadas e cheguem à faculdade ou a cursos profissionalizantes”.

Sobre Aflatoun Internacional

Aflatoun Internacional é uma organização não-governamental que oferece educação social e financeira a crianças e jovens em todo o mundo, os empoderando para uma transformação positiva e um futuro sustentável. Através de uma sólida rede de mais de 200 organizações sociais e 30 governos, a Aflatoun Internacional alcançou em 2017 cerca de 5 milhões de crianças e jovens em 116 países. A educação social e financeira da Aflatoun permite que crianças e jovens rompam ciclos de de pobreza intergeracionais e a desigualdade, convertendo sua dependência em independência.

Sobre a Plan International Brasil 

A Plan International Brasil foi eleita como uma das 100 melhores ONGs brasileiras em 2018 pelo “Melhores ONGs – Instituto Doar/Rede Filantropia”. Fundada em 1937, e presente em mais de 70 países, a Plan International é uma organização não-governamental, não-religiosa e apartidária que defende os direitos das crianças, adolescentes e jovens, com foco na promoção da igualdade de gênero. A Organização luta por um mundo justo, que promova os direitos das crianças e igualdade para as meninas, além de engajar pessoas e parceiros na causa. Mais informações: www.plan.org.br

Por Renata Leal -Suzane G. Frutuoso

Fórum de Caxias presta homenagens às mulheres

Na última quarta-feira, 20, a Comarca de Caxias realizou nas dependências do Fórum “Desembargador Arthur Almada Lima”, um evento em comemoração ao Dia Internacional da mulher – 8 de Março.

A abertura do evento foi feita pelo diretor do Fórum, Juiz Anderson Sobral de Azevedo, acompanhado dos demais magistrados da comarca. Em seguida, a secretaria municipal da mulher, Auraméllia Soares, falou sobre os programas desenvolvidos no município voltados para as mulheres.

A homenagem foi idealizada pela diretoria do Fórum e contou com o apoio das secretarias judiciais, SINDJUS, SESC, Centro Técnico Nossa Senhora das Graças, Venda Direta “O Boticário” e Secretaria Municipal de Saúde.

No decorrer do evento foram desenvolvidas atividades de entretenimento, com apresentação cultural do grupo de crianças do Centro da Juventude do bairro Pontes; dinâmica reflexiva com a técnica judiciária Kledna Costa; maquiagem e serviços de limpeza de pele com as alunas do curso de Estética do Centro Técnico “Nossa Senhora das Graças”.

As atividades ainda incluíram medição de pressão arterial e exame de glicemia, e exercícios físicos ministrados pelo instrutor Amarildo, cedido pelo SESC. Ao final, foi realizado um sorteio de brindes entre as servidoras presentes acompanhado de lanche.

Partido cobra Ministério Público para que aperte governo Nagib pela realização do concurso público em junho

Numa postagem feita recentemente pelo blog Luta Socialista o militante codoense do PSOL, professor Rafael Araújo da Silva, destacou que há um compromisso, firmado entre o governo do prefeito Francisco Nagib e o Ministério Público Estadual por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta, dando por certo a realização do CONCURSO PÚBLICO em 2019.

O ponto principal da postagem diz respeito ao fato de que JUNHO, conforme o Termo de Ajustamento, é o mês em que o edital deve ser lançado, dando início à todas as etapas do certame. Como ninguém mais do governo, muito menos do Ministério Público se manifestou a respeito o PSOL tomou a iniciativa.

Protocolou dia 11 deste mês uma representação pedindo informações sobre como está a cobrança do Ministério Público em cima do governo Nagib para que cumpra o compromisso de realizar o concurso este ano mesmo, como mostra cópia do documento abaixo:

A respeito disso, o único representante do governo municipal a tocar neste assunto foi o secretário municipal de Educação, Paulo Buzar, quando de sua convocação pelos vereadores para explicar a decisão de só iniciar as aulas em 11 de março. Naquela ocasião ele garantiu que o concurso público de Codó será mesmo realizado este ano, sem falar em datas específicas.

Abaixo a postagem feita por professor Rafael, na íntegra:


De acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado  entre o Ministério Público e a prefeitura de Codó, o edital do concurso público municipal deve ser publicado até o mês de junho deste ano.

Ainda segundo o documento, o certame deve contemplar “todos os cargos vagos na estrutura administrativa do Município, salvo aqueles excepcionados pela Constituição Federal”  (TAC, Cláusula primeira).

É importante destacar que essa é a segunda vez que o Governo “Mais Avanços Mais Conquistas” se compromete junto ao MP a realizar o concurso público. Na primeira vez, para justificar o descumprimento do acordo, alegou a impossibilidade do cumprimento dentro do prazo estabelecido, que expirou no final de 2017. O município pediu a prorrogação do prazo ao MP, o qual prontamente atendeu, concedendo mais um ano e meio.

Com o intuito de evitar um segundo descumprimento do TAC, o Diretório Municipal do PSOL protocolou no dia 11 deste mês (março) um representação para requerer ao Ministério Público informações sobre o cumprimento do referido Termo de Ajustamento de Conduta.

Considerando que o mês de junho é o prazo para o lançamento do edital do concurso, é de se esperar que algumas ações já devem ter sido tomadas pelo poder público municipal com vistas a operacionalização do certame.

OUÇA – Saída de Zilmar Santana deixará 1º DP de Codó e Timbiras sem delegados

Em entrevista concedida ao programa CIDADE NOTÍCIAS, da FCFM, ontem, 21, o delegado de Polícia Civil, Rômulo Vasconcelos, lamentou a falta de delegados em Codó e, a partir de agora, também em Timbiras.

Delegado Rômulo

O delegado Zilmar Santana, atual regional, pediu para ser transferido para a regional de Caxias o que deve acontecer já nos próximos dias.

Quando isso ocorrer, assumirá sua vaga Gilvan Lucas de Sousa, atualmente titular da delegacia de Timbiras que passar a ficar sem delegado.

O quadro, caótico, se completa com a situação do 1º DP de Codó que está sem titular desde a saída de Alcides Nunes Neto. Há meses o  bairro São Francisco, famoso por seus crimes de tráfico de drogas e homicídios, está descoberto pela Polícia Judiciária.

O delegado se disse preocupado com a situação.

“E isso nos preocupa nos deixa até assim desmotivados (…) o delegado Gilvan vai vir pra assumir a regional, mas vai ficar aberto Timbiras, Timbiras que é Comarca, vai ficar aberto Timbiras, alguém vai ter que responder por lá ou eu ou ele, tá! eu  já respondo pelo 2º DP, o 1º DP tá em aberto, então é área do São Francisco…ENTÃO NÓS TEMOS DÉFICIT DELEGADO NO 1º DP, VAMOS PASSAR A TER EM TIMBIRAS? isso’, respondeu ao jornalista Alberto Barros.

OUÇA

Vídeo mostra luta dos timbirenses com estrada rural completamente alagada

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra homens carregando uma motocicleta para poder ultrapassar a estrada completamente alagada na zona rural de Timbiras. Num vídeo anterior um homem xinga o prefeito da cidade (retiramos por serem impublicáveis os palavrões proferidos em meio ao desgosto demonstrado pelo filmador).

Quem está no vídeo anterior fala em localidade Mamorana. Informações que chegaram ao blogdoacelio dão conta de que na região este alagamento é recorrente, nenhum governo municipal parece se dar conta dos transtornos que ele traz aos agricultores timbirenses. ASSISTA À LUTA

SYGMA PROMOÇÃO RELÂMPAGO – Matricule-se hoje no curso de Instalação de Fibras Óticas

CHEGOU A SUA HORA DE SER UM BOM PROFISSIONAL!

Junto com o de energia solar, o mercado de fibras ópticas é um dos que mais cresce na nossa região. Para trabalhar no setor de forma legal, sem riscos de multas, as empresas devem contratar profissionais capacitados que possuam pelo menos dois cursos: Instalação de Fibras Ópticas e NR35 (Segurança com trabalhos em Altura).

A ESCOLA SYGMA ESTÁ COM MATRÍCULAS ABERTAS PARA O CURSO DE INSTALAÇÃO DE FIBRAS ÓPTICAS, COM TURMA INICIANDO AMANHÃ (SÁBADO), DAS 14h às 18h.

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Flawerton Peixoto mostra que crianças da zona rural de Gonçalves Dias estão tendo aulas em igreja

O vereador Flawerton Peixoto voltou esta semana à escola João Feitosa de Araújo, que fica no povoado Mata da Cigarra, na zona rural de Gonçalves Dias, interior do Maranhão.

No vídeo ele entra na escola e mostra que nunca houve uma reforma, em dois anos. O parlamentar tece críticas duras ao prefeito Toinho Patioba. ASSISTA AGORA.

Dia Mundial da Água é marcado com lançamento do 2º Relatório Anual de Potabilidade (RAP) do SAAE

De acordo com a Lei Federal 11.445 de 2007 todo órgão responsável pelo fornecimento de água para a população deve demonstrar anualmente a qualidade dá água distribuída no ano anterior. Cumprindo esta determinação o SAAE/Codó, aproveitando o Dia Mundial da Água, torna público os parâmetros de potabilidade da água fornecida aos codoenses no Relatório Anual de Potabilidade (RAP) 2019.

O documento vai ser divulgado nos meios de comunicação, nas redes sociais e em palestras voltadas para os estudantes da rede pública municipal ou a quem possa interessar. Serão entregues também no setor de atendimento ao público da autarquia. Este ano o relatório conta com a palavra do prefeito Francisco Nagib que faz um balanço dos avanços conseguidos em sua gestão, com relação a autarquia municipal SAAE.

Dia Mundial da Água

O Dia da Água é comemorado em todo o mundo no dia 22 de março e foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1992. A data serve como marco de discussões e debates sobre diversos temas relacionados à manutenção deste essencial líquido para a sobrevivência da humanidade em nosso planeta. Na mesma época foi criada a Declaração Universal dos Direitos da Água que em seu primeiro artigo diz o seguinte:

‘Declaração Universal dos Direitos da Água

Art. 1º – A água faz parte do patrimônio do planeta.

Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos.’

Juntamente com as planilhas contendo os índices de qualidade físico-química e bacteriológica da água consumida pelo codoense, estamos levando até a população informações de utilidade pública. De como está sendo administrado o patrimônio público do SAAE, com gestão transparente, valorização das pessoas e investimentos futuros como a implantação da primeira estação de tratamento de água (ETA) do município. Programas sociais como o Mais Água, que vai beneficiar 3 mil famílias de baixa renda ou cerca de 12 mil pessoas e dicas quanto ao uso racional e sustentável da água, também serão repassadas em nossa edição.

Segundo o diretor da autarquia Saae/Codó, eng. Evimar Jean Costa Barbosa, “a nova administração do SAAE, seguindo a determinação do prefeito está tornando público os parâmetros do abastecimento de água para a população codoense. Estamos cumprindo, há dois anos, o que rege a Lei Federal 11.445/07. Democratizar todas as informações relacionadas aos serviços essenciais a população é de direito de todos, na administração do prefeito Francisco Nagib serão cumpridas as exigências legais. Além de contribuirmos para uma melhor educação no que diz respeito ao uso racional da água”, ressaltou o diretor.

Ascom – SAAE Codó