JUSTIÇA: Ex-prefeito Nonato Pessoa tem todos os bens bloqueados por não prestar contas de R$ 1.728.000,00

Nonato Pessoa

Nonato Pessoa

O ex-prefeito de Timbiras, Nonato Pessoa,  está, por ordem da Justiça, com todos os seus bens indisponíveis para cobrir uma dívida de R$ 1.728.000,00 (hum milhão, setecentos e vinte e oito mil reais) para com o município que administrou antes de Fabrízio Araújo.

Ele foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por não ter realizado  a recuperação de estradas vicinais (zona rural) e, além disso, não ter prestado contas do que fez com o dinheiro. No relatório do juiz, Alessandro Arrais Pereira, ele descreve a denúncia, da seguinte forma:

“A referida espécie normativa, no artigo mencionado, trata de ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública. Em sua inicial, relata o autor que o réu RAIMUNDO NONATO DA SILVA PESSOA, no exercício da chefia do Executivo, recebeu do Departamento Estadual de Infraestrutura e Transporte – DEINT, através dos Convênios nº 144/2009, 187/2010, 234/2010 e 140/2010, que tinha por objeto a realização de melhoramento/recuperação de estradas vicinais no Município de Timbiras a importância de R$ 1.728.000,00 (hum milhão, setecentos e vinte e oito mil reais). Afirma que, após requerimentos atendidos pela Secretaria de Estado da Infraestrutura – SINFRA, a qual encaminhou ao autor, cópia dos citados convênios, comprovação de liberação mediante depósito dos valores conveniados, bem como certidão, constatou-se que dos referidos convênios, não houve a necessária prestação de contas (…)

(…) Aduz, ainda, que teria ocorrido a liberação de recursos pelo Estado do Maranhão, da ordem de R$ 1.728.000,00 (hum milhão, setecentos e vinte e oito mil reais) para o melhoramento/recuperação de estradas vicinais, sem a necessária comprovação de que efetivamente houvesse obras nesse sentido, muito menos prestação de contas dessas obras ou a devolução do dinheiro repassado. Pleiteia a concessão liminar de indisponibilidade dos bens do réu. Pugna, in fine, pela condenação do requerido nas seguintes penas: i) suspensão dos direitos políticos por oito anos; ii) ressarcimento do enriquecimento ilícito, mediante a devolução de R$ 1.728.000,00 (hum milhão, setecentos e vinte e oito mil reais); iii) pagamento de multa civil no valor de R$ 5.184.000,00 (cinco milhões, cento e oitenta e quatro mil reais); iv)proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos”, diz

O juiz se convenceu, liminarmente, de que o Ministério Público está com a razão e que Nonato cometeu crime de improbidade administrativa.

“A priori, verifica-se que existem indícios de afronta aos princípios que regem a Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.429/92) uma vez que restou suficientemente demonstrado, em um juízo preliminar, pelos documentos juntados, que o réu, na condição Prefeito Municipal de Timbiras, entre os anos de 2009 a 2012, celebrou convênios junto ao Departamento Estadual de Infraestrutura e Transporte – DEINT, em nome do Município de Timbiras, tendo estes vencido em 11.06.2011, 10.12.2012, 13.12.2011 e 03.12.2011, o prazo para prestação de contas dos respectivos convênios, sem, contudo, tê-lo feito.

Com efeito, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA), forneceu cópia dos contratos e convênios celebrados, quais sejam, 144/2009, 187/2110, 234/2010 e 140/2010, bem como a comprovação de liberação mediante depósito dos valores conveniados, bem como certidão dando conta que de tais convênios não houve a necessária prestação de contas (fl. 72), o que afronta, de morte, a lei de improbidade”, descreve

Por conta deste convencimento, concedeu parte do que pediu o Ministério Público e mandou bloquear todos os bens do ex-prefeito para que o erário timbirense seja ressarcido, urgentemente.

“Em suma, em um juízo sumário, próprio das tutelas de urgência, entendo que, para fins de indisponibilidade, restou suficientemente demonstrada, pelo Ministério Público Estadual, a participação do réu em atos de improbidade com prejuízo ao erário. Portanto, deve ser deferido o pleito de indisponibilidade de bens formulado pelo Ministério Público Estadual. Com efeito, os contornos da medida conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, não se pode exigir do demandante a especificação dos bens a serem indisponibilizados, bastando o pedido genérico”, diz SEGUINDO

“ANTE O EXPOSTO: A) defiro o pedido liminar de indisponibilidade de TODOS os bens de RAIMUNDO NONATO DA SILVA PESSOA, adotando-se as seguintes providências e os seguintes critérios: a.1) expedição de ofícios aos Registros de Imóveis de Timbiras, Codó, Coroatá, São Luís (MA) e Teresina (PI) para a indisponibilidade de todos os bens e direitos lá registrados, informando ao juízo, em 10 (dez) dias, as medidas adotadas e atos praticados; a.2) Oficie-se o DETRAN/MA, para que no proceda ao bloqueio de eventuais veículos de propriedade réu RAIMUNDO NONATO DA SILVA PESSOA, no prazo de 05 (cinco) dias, com imediata comunicação a esse Juízo; a.3) bloqueio pelo sistema BACENJUD de contas e aplicações financeiras, este no valor liberado, qual seja, R$ 1.728,000,00 (hum milhão, setecentos e vinte e oito mil reais); B) determino a notificação do demandado para que ofereça manifestação por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante o disposto no artigo 17, § 7º, da Lei nº 8.429/92”

RECORRER

Nonato Pessoa ainda pode recorrer da decisão e já constituiu novo advogado para defende-lo no prazo em que a lei permite.

Justiça suspende realização de concurso público do município de Codó

Parte final da decisão

Parte final da decisão

O juiz de Direito titular da 1ª Vara (Fazenda Pública), Rogério Pelegrini Tognon Rondon, acaba de suspender a realização do concurso público do município de Codó que estava previsto para acontecer nos dias 28 e 29 de maio, próximo fim de semana.

Dr. Rogério atendeu à um pedido de antecipação de tutela dentro de uma Ação Popular  movida  pelo advogado Israel Márcio Sousa Martins contra o município e contra a Fundação Sousândrade, que realizaria o certame.

Israel Martins mostrou ao juiz, por meio dos autos, que houve dispensa de licitação na hora da contratação da Sousândrade, procedendo a administração pública de maneira contrária ao que manda a Lei 8.666/93, a chamada lei das licitações. Em resumo, a referida contratação não se enquadra no estritos casos de dispensa de licitação.

Analisando as provas,  o magistrado concordou com o argumento do impetrante.

“Entendo à primeira vista que a contratação de instituição para a realização de concurso público pela Prefeitura Municipal de Codó-MA não se insere, data vênia, em qualquer das hipóteses alhures referenciadas, de modo que a utilização do inciso XIII, do art. 24, da lei 8.666/93, para embasar a dispensa licitatória parece-me partir de uma interpretação ampliativa, o que não se pode admitir”, descreve o juiz

Em sua decisão o magistrado demonstrou preocupação com uma anulação posterior à realização do concurso. Isso, em sua opinião, poderia trazer prejuízo maior à número indeterminado de pessoas, daí entender ser coerente suspendê-lo antes (liminarmente), até  que tudo seja esclarecido e corrigido pela administração pública acaso a decisão se mantenha quando da análise do mérito.

Dr. Rogério Tognon Rondon

Dr. Rogério Tognon Rondon

“No mais, uma eventual anulação do presente certame após a realização geraria danos ao erário, a exemplo de gastos com aplicação de novas provas, além de que poderia prejudicar o interesse público, gerando inconformismo em candidatos aprovados”, sentencia

PUNIÇÃO

O juiz suspendeu o edital 001/2016 ( do concurso para professores, agente de arrecadação, técnico em enfermagem, técnico em laboratório, assistente social, enfermeiro, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico, médico veterinário, nutricionista, odontólogo, psicólogo e supervisor escolar) e o edital 002/2016 para 3 vagas de Procurador do Município para o qual se inscreveram 353 advogados com mais de dois anos de experiência.

Há uma multa diária de R$ 3.000,00 por cada dia descumprido.

O município e a Sousândrade ainda podem recorrer da decisão liminar, fato que ainda deixa os inscritos em suspense quanto a realização ou não do certame no próximo fim de semana.

Território Codó ganhará 150 CNHs Rurais

O chamado território Codó, um dos 14 criados pelo Governo do Estado para fim de distribuição das carteiras do programa CNH RURAL, vai receber 150 CNHs.

Roseane Lobo ao lado da assistente social Sidneyde Duailibe

Roseane Lobo ao lado da assistente social Sidneyde Duailibe

De acordo com Roseane Lobo, gestora regional da AGERP, ouvida pela rádio web blogdoacelio, dia 3 de junho haverá um evento sobre isso no auditório da escola Ananias Murad, a partir das 9h da manhã.

Na entrevista ela apresenta os detalhes sobre como fará o lavrador de Codó e região para ter acesso à este benefício. OUÇA A ENTREVISTA

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Força Nacional chega a São Luís

A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) chegou, na tarde desta terça-feira (24), a São Luís, para reforçar o trabalho das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros no combate ao crime organizado.  O trabalho das forças policiais maranhenses segue ininterrupto desde a última quinta-feira (19), quando iniciaram os episódios de incêndios criminosos a ônibus. Até agora, esse trabalho já resultou em 60 prisões, 30 delas ligadas aos incêndios.

foto de KarlosGeromy

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O reforço dos homens da Força Nacional ocorreu em atendimento ao pedido do governador Flávio Dino, que acionou o Ministério da Justiça, para garantir a parceria com as corporações maranhenses. “A Força Nacional chegou hoje ao Maranhão e será, progressivamente, engajada, sob o comando do nosso sistema de segurança, somando as medidas relativas à prevenção, com a participação dos sindicatos, tanto de empresários como dos rodoviários, a atuação do nosso sistema de segurança, as medidas adotadas na penitenciária e pelo poder judiciário, creio que a gente vai conseguir debelar essa situação”.

Desde a madrugada da última sexta-feira (20), logo após o início dos primeiros ataques a ônibus, reuniões estratégicas coordenadas pelo próprio governador Flávio Dino e pelo secretário de Estado da Segurança Pública (SSP), Jefferson Portela, definem as articulações de linhas de atuação das forças policiais. Blitzen em áreas de grande movimentação, em bairros sensíveis, nos Terminais de Integração e dentro dos ônibus são algumas das estratégias já postam em prática pelas forças policiais maranhenses.

Fortalecendo essas linhas de atuação, a Força Nacional já começa a atuar nesta quarta-feira (25) na região metropolitana de São Luís. O policiamento, que irá permanecer até o total restabelecimento da rotina da Grande Ilha, ganhará com a atuação da FNSP novas frentes de atuação, dado o reforço de contingente.

“Desde o primeiro momento nossos policiais se disponibilizaram a ajudar. Temos uma corporação unida e comprometida e estamos muito felizes também de poder contar com o apoio da população”, destacou o coronel Frederico Pereira, comandante geral da Polícia Militar. Ele ressaltou, ainda, que a dinâmica das ações vai continuar a mesma, tanto na parte ostensiva, como no serviço de inteligência, ocupando pontos estratégicos para evitar novas ocorrências. “Nós vamos ampliar o número de policiais militares envolvidos na operação. As ações continuarão coordenadas pelo sistema de segurança, agora com o auxílio também da Força Nacional”, explicou.

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, fez uma avaliação demonstrando que, até o momento, já foram efetuadas mais de 60 prisões, várias autuações em flagrante e conversão das prisões em flagrante em preventivas desde a última quinta-feira (19), quando os incêndios criminosos tiveram início. “O Estado vai continuar agindo com rigor e continuaremos nas próximas horas e nos próximos dias de prontidão para uma repressão qualificada a esses atos de vandalismo”, esclareceu.

A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) é um programa de cooperação de Segurança Pública brasileiro, coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça (MJ) e que se faz presente nos estados sempre que há pontos de distúrbio público e já esteve no Maranhão nos outros episódios de ataques a coletivos e greve de policiais em 2014 e na gestão do governador Flávio Dino mantém parceria com a Polícia Civil para investigações sobre o crime organizado no estado.

Por Tony Maciel

Pesquisa EMPRAPP apresenta empresas e profissionais destaques em atendimento e qualidade em Codó

A EMBRAPP realizou a primeira edição do prêmio marcas e talentos na cidade de Codó e apresenta as empresas e os profissionais que se destacaram em atendimento e qualidade de produtos e serviços.

Empresas e profissionais destaques

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Veja mais empresas e profissionais que foram escolhidos pelos codoenses após responderem à um questionário de maneira espontânea.

Empresas e profissionais escolhidos pelos cidadãos codoenses

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RELAÇÃO DE EMPRESAS HOMENAGEADAS

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Maranhão lidera ranking de redução de malária na Região Amazônica

O Maranhão reduziu 71% dos casos de malária em 2015. O índice contribuiu para a redução, em 29%, dos números de casos da doença no Brasil e é o maior na Região Amazônica, área endêmica da doença no país. O resultado, divulgado pelo Ministério da Saúde (MS), é fruto de um trabalho realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), em conjunto com os municípios. Para reduzir ainda mais os índices, o Plano de Demanda de Investimentos para apoio de Eliminação da Malária Falciparum no Maranhão foi aprovado na última sexta-feira (20) e resultará em um aporte de mais de R$ 800 mil, distribuído entre medidas preventivas e combativas da doença.

Em 2013, 1.963 casos de malária foram diagnosticados no estado e em 2014, 1.396. Já em 2015, foram registrados 548 casos. Entre os Estados da região Amazônica, o Maranhão foi o que apresentou a maior queda, com redução em 71%, seguido de Rondônia (29%), Pará (17%) e Acre (14%).

Para o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, o índice positivo é reflexo do compromisso do Governo do Estado com o bem-estar das famílias e do investimento nas ações de combate à malária junto aos municípios, responsáveis diretos pelas atividades. “Nosso objetivo é erradicar a doença no Maranhão, reforçando as atividades dos profissionais de saúde na área de prevenção e controle e monitorando os casos nos municípios para que sejam tratados em até 48h a partir da apresentação dos sintomas”, afirmou.

Entre as ações que contribuíram para a redução dos casos de malária no estado estão as atividades de prevenção, diagnóstico precoce para tratamento imediato e controle vetorial, através do controle de larvas e de mosquitos adultos com a borrifação intradomiciliar, realizada de quatro em quatro meses.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, parabenizou os gestores estaduais e municipais pelo esforço na aplicação de medidas que possibilitaram a redução dos números de casos de malária. “É esse tipo de experiência exitosa que nós temos que replicar no âmbito do Sistema Único de Saúde, com o envolvimento de toda a sociedade e gestores de saúde para o controle das endemias”, destacou.

Plano de Investimentos

Dentre outros itens, o plano prevê investimentos de R$ 883 mil em transporte, ações de controle vetorial, diagnóstico, infraestrutura e material de informática. Os investimentos serão realizados nos 217 municípios do Maranhão, especialmente nos que apresentam maior incidência da doença: Amapá do Maranhão, Cândido Mendes, Governador Nunes Freire, Turilândia, Santa Helena, Santa Luzia e Codó.

O chefe do departamento de controle de endemias da SES e coordenador do Programa Estadual de Controle da Malária no Maranhão, Nelson Cavaleiro, destacou que o plano vai reforçar as ações para a erradicação da malária no estado. “Hoje, o Maranhão apresenta um quadro de baixo risco. O nosso objetivo é, com ações integradas, trabalhar para reduzir a mortalidade por malária, eliminando os riscos de transmissão. Com o plano, poderemos operacionalizar essas ações”, afirmou.

O plano, proposto pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, inclui ainda reforço na área de promoção da educação em saúde, com um trabalho de orientação da população sobre os sintomas da doença e modos de prevenção. Ainda como estratégia de controle, a proposta é diagnosticar pelo menos 80% de todos os casos nas primeiras 48h, tempo que transcorre entre o início dos sintomas e dispensação do tratamento; e borrifar 100% das localidades priorizadas três vezes ao ano.

Malária

A malária é transmitida pela fêmea do mosquito Anopheles, infectada por protozoários do gênero Plasmodium. A transmissão acontece após picada da fêmea do mosquito Anopheles, No Brasil, três espécies estão associadas à malária em seres humanos: P. vivax, P. falciparum e P. malariae. Os sintomas mais comuns são calafrios, febre, dores de cabeça e musculares, taquicardia, aumento do baço e, por vezes, delírios. No caso de infecção por P. falciparum, também existe uma chance em dez de se desenvolver o que se chama de malária cerebral, responsável por cerca de 80% dos casos letais da doença.

SECOM SES por Jessica Wernz

Caxias segue com tratamento contra Hanseníase

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Saúde, disponibiliza à comunidade, apenas nesta segunda-feira (23) até as 18h na Praça do Pantheon, a Carreta de Combate à Hanseníase e Tuberculose. Ela é equipada com cinco consultórios e um laboratório.

Em Caxias

Em Caxias

“A população pode usar os serviços até as 18h desta segunda. O programa, que é uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura, conta com serviços de atendimento médico e de enfermagem. Não se esqueça, a carreta fica na cidade apenas hoje”, disse o prefeito Leo Coutinho.

A carreta ficará na Praça do Pantheon nesta segunda até às 18h, e posteriormente continuará sua jornada por todo o Brasil. Qualquer pessoa poderá ser atendida pelos profissionais.

Atenção

O objetivo é chamar a atenção da população para os sinais e sintomas dessas doenças e oferecer um atendimento aos sintomas dermatológicos.

“Estaremos oferecendo serviços no combate a essas doenças através da carreta. Após o atendimento, a comunidade pode procurar os Postos de Saúde, que estarão oferecendo o tratamento e as medicações aos pacientes diagnosticados com as doenças”, disse a coordenadora da Atenção Básica, Aurilívia Barros.

Ascom Caxias

Pastor Max solicita ao Procon teste de qualidade para postos de combustível em Codó

Pastor Max

Pastor Max

Este mês o vereador Pastor Max elaborou uma indicação em prol dos consumidores codoenses. Preocupado com os inúmeros casos de danos aos veículos automotores e reclamações feitas pela população ao poder legislativo, o edil solicitou, pela Indicação Nº 48/2016, ao Procon de Codó a realização de teste de qualidade nos postos de combustíveis no município de Codó.

Na correspondência enviada aos responsáveis do Procon de Codó, Dr. Tomé Mota e Dra. Luciane, o parlamentar também solicita que o resultado dos testes de qualidade nos combustíveis fornecidos à população seja colocado a disposição do público, por meio de lista. Desta forma, a qualidade do produto colocado a disposição do público será atestada por uma instituição de referência e mostrada a todos os consumidores.

De acordo com o vereador, os testes são de grande valia e importância, pois a população irá saber, por meio da lista dos postos que foram atestados positivamente, qual empresa tem tratado o consumidor codoense com seriedade e respeito e qual posto está tentando prejudicar seus clientes, com o fornecimento de combustível adulterado.

Essa é uma solicitação mais do que justa para nossos consumidores. Eles têm o direito de saber a qualidade do combustível que estão colocando em seus veículos. Eu mesmo, assim como outros irmãos codoenses, também já tive problemas com meu veículo em razão da má qualidade do combustível colocado no automóvel. É uma forma de mostrar as empresas sérias e que oferecem transparência a seus clientes”, justificou.

Ascom