Presidente do SINTSSERM explica por que servidores de Codó nada têm a comemorar em outubro

O texto abaixo foi escrito pelo professor Marcos Antonio da Silva, atual presidente do SINTSSERM, e distribuído via whatsApp. Mostra pontos que levam ao entendimento de que o servidor, festejado este mês em Codó, pouco tem a comemorar. LEIA A ÍNTEGRA ABAIXO:

Professor Marcos Antonio da Silva


 “SERVIDOR PÚBLICO, O NOSSO MAIOR PATRIMÔNIO”! Essa estar sendo a fala do prefeito ao convidar os mesmos à participar de uma atividade comemorativa promovida pela administração!

Vejamos então, o quanto a teoria e ou discurso se distancia da prática:

  • Boa parte dos servidores públicos municipais de Codó são contratados, ou seja, não possuem estabilidade no serviço público, principalmente pela ausência de concurso nos últimos anos, fazendo com que muitos deles ingressem no serviço público através de indicação política ficando sujeitos a demissão a qualquer momento;
  • A implantação de um calendário de pagamento ao servidor público municipal tão cobrado pela categoria nunca foi implantado;
  • O Pis-Pasep tão aguardado pelos servidores que recebem até dois salários mínimos, esse ano tiveram a informação atrasada pela gestão que tem uma equipe e mais especificamente uma secretária de administração que exerce a referida função há décadas! Terá sido equívoco ou algo feito de propósito?
  • As zeladoras contratadas da educação tiveram sua jornada de trabalho ampliada;
  • A valorização dos profissionais do magistério mediante o volumoso recurso extra dos precatórios do fundef nunca foi defendida nem priorizada pela atual administração;
  • Diversas solicitações de licenças prêmios vencidas são negadas à servidores;
  • Apesar de não se caracterizar como atraso, a promessa de pagar o 13° junto ao pagamento do mês de aniversário do servidor não vem sendo cumprida, haja visto, os aniversariantes de setembro até a data de hoje 22 de outubro ainda não receberam;
  • O pagamento do 1/3 de férias dos professores vem sendo pago há anos desrespeitando a base de cálculo nos 45 dias;…

  A DIRETORIA DO SINTSERM-CODÓ.

TIMBIRAS: Empresário que já teve posto de combustível assaltado mais de 10 vezes mostra-se indignado

Proprietários de postos de combustível em Timbiras estão assustados com os assaltos, alguns mais que os outros por causa da repetição de dos bandidos.

Galileu foi assaltado 2 vezes só em outubro

O posto Galileu,  que fica na saída da cidade rumo a Coroatá, é um exemplo desta situação crítica. Só este mês ele já foi assalto duas vezes, dia 12 e dia 21 de outubro. Até agora nenhuma assaltante foi preso.

O proprietário, Gilberto Costa Prazeres,  nos revelou que além dos dois assaltos de outubro muitos outros  já aconteceram, algo em torno de 20 ou mais foi a expressão indignada que usou.

“Já tem um bom tempo, mas por aí assim uns 20 ou 20 e poucos assaltos, não tenho conta exata…ISSO LHE TRAZ UM PREJUÍZO INESTIMÁVEL? Inestimável, eu lhe digo, confesso que nós estamos à beira da falência, como lhe falei se eu não fosse um homem temente a Deus eu já tinha falido”, disse

BANDIDOS TOMAM CERVEJA APÓS ASSALTO

As câmeras de segurança do posto já não intimidam mais. Nos mais recentes registraram o mesmo bandido sozinho e acompanhado assaltando, tirando até dinheiro do bolso do frentista.

O empresário denunciou que pode ter faltado ronda da PM porque num destes crimes os bandidos realizaram outros assaltos e chegaram a serem vistos tomando cerveja na cidade antes de irem embora.

 “Eles assalto o sacolão, assalta as farmácias , assalta a boutique, assaltam os postos e assim passam, como no dia da criança, eles passaram o dia brincando de assaltar, contam pessoas que viram eles tomando cerveja em bar, e eu não sei por que que continua assim, afinal de conta nós pagamos impostos. Eu vou até consultar os  meus direitos pra ver se eu posso abrir um processo contra o Estado porque eu pago imposto que com certeza está incluso nesse imposto a segurança pública (…) porque se não  a minha ideia é fechar tudo e procurar fazer alguma coisa que não envolva dinheiro”

O QUE DIZ A POLÍCIA

Como era feriado na cidade, quando fizemos esta reportagem na segunda-feira, 22, encontramos a delegacia fechada. Queríamos ouvir o delegado Gilvan Lucas de Sousa a respeito das investigações.

No Pelotão da PM em Timbiras também não conseguimos informação, mas o subcomandante do 17º Batalhão, major Benilton Sousa, procurado em Codó, garantiu que vai fazer contato com o comando na cidade e  pedir que ouçam o dono de posto mostrado na reportagem, vejam os vídeos e tentem identificar e prender os bandidos o mais rápido possível.

Confira as atrações musicais da festa do servidor público de Codó que acontece nesta sexta-feira

Dia 26, sexta-feira, a prefeitura de Codó realizará a festa do servidor público municipal. As atrações são FRUTA NATIVA, O Arrasta Multidão, e Francys Jack, o fenomenal.

O evento será realizado no TIO SAM CLUB.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Alunos do IFMA apresentam pesquisas que podem combater problemas sociais de Codó

Numa sala bastante movimentada os alunos, quando nossa reportagem chegou,  participavam de um minicurso onde aprendiam a isolar fungos e bactérias capazes de causar  doenças às plantas. Pepino e vinagreira estavam sendo utilizados como fontes para o estudo.

 “Onde ele vai consumir o alimento no caso a gente vai identificar ele e também em vinagreiras e em outros alimentos também que a gente vai identificar a presença do fungo, podendo analisa-lo, também bactérias e micro-organismos em geral”, explicou-nos a estudante de Ciências Agrárias, Maria Francisca Campos dos Reis

Lucas observa tela

Os alunos do curso de Meio Ambiente, do IFMA Campus Codó, estão utilizando a arte da pintura para falar da desigualdade social promovida pelo avanço da ciência. Nas telas que tanto atraem olhares –  indústrias que avançam sobre as florestas, o lixo que aumenta no meio das cidades foco de uma das explicações do jovem estudante Lucas da Silva Costa.

 “As zonas urnas urbanas estão crescendo, um processo de expansão, então com isso os lixões próximos eles tendem a se tornar agravantes, questão do chorume  que são os animais que se decompõem e vão para o lençol freático, esse chorume, poluindo assim a água que nós bebemos”, disse sobre os lixões

ALIMENTOS NADA CONVENCIONAIS

Também estivemos numa sala onde  apresentavam  experiências com alimentos nada convencionais. A flor do cuxá, a casca da laranja, a semente da abóbora – tudo tem utilidade para a nossa alimentação, conforme nos esclareceu o professor Jardel Oliveira de Almeida.

 ““Nós estamos trabalhando aqui com a geléia da flor do cuxá, estamos trabalhando também com a casca da laranja que, geralmente é um resíduo vai pro lixo nós fazemos cristalizado e também outro resíduo e a semente de abóbora que nós fizemos um biscoito”, disse

Oficina de alimentos nada-convencionais

VISITANTES

Na semana nacional de Ciência e TECnologia realizada pelo IFMA CAMPUS CODÓ tem até visitantes de São Mateus. A professora Naiara Sousa falou sobre a finalidade da visita.

“Nós viemos principalmente com o intuito de trazer os alunos pra prática de ciência, pra conhecimento, pra melhorar a questão dessa prática de ciência e tecnologia, aumentar essa oportunidade que nós ainda temos na nossa escola”, afirmou

Só termina na sexta-feira, explicou o professor do IFMA Codó Oziel Junior. Até lá são mais de 150 atividades em oficinas, palestras, minicursos, apresentação de pesquisas e até lançamento de livros.

 “A finalidade geral da Semana de Ciência e Tecnologia é mostrar que nosso Campus faz pesquisa, além de ensino faz pesquisa e expande através da extensão esses produtos, mostrar que nossos alunos também tão engajados em fazer pesquisa”, disse

Por Carlos Magno – A DEMOCRACIA SOBREVIVERÁ?

Estamos atravessando um momento conturbado em nosso país, por diversas causas, de todos sabedores. Diuturnamente a mídia, de modo geral, informa todos os acontecimentos que propiciam essa agitação. A principal é o 2º Turno das eleições para Presidência da República, que nunca antes mexeu tanto com os brasileiros, por motivos ideológicos.

Escritor e notário Carlos Magno

Vivemos numa democracia, que vem sendo testada já há algum tempo, mas sobrevive, com todas as instituições funcionando, com alguns percalços ali e acolá, mas continua de pé.

O Brasil é uma das quatro maiores democracias do mundo, o que nos dá uma certa tranquilidade pois já persevera desde a Constituição de 1988, que contempla, dentre outras coisas, a liberdade de voto, de expressão, e ainda, apresenta um sistema de eleições livres.

 A democracia é uma das mais belas invenções da sociedade moderna. Não é algo completamente novo, com suas raízes encravadas na Grécia Antiga, nem nasceu de repente, resultado de um longo processo social que ocorreu na Europa entre os séculos 18 e 20.

Lendo alguns pensadores e especialistas da área, como Albert Einstein que tem uma frase famosa: “O meu ideal político é a democracia, para que todo o homem seja respeitado como indivíduo e nenhum venerado.” Outros como Aristóteles, Fernando Sabino, George Bernard Shaw, entre outros, afirmam que a democracia liberal é o único sistema de governo que emergiu do conturbado século XX, com legitimidade global. No entanto, seus princípios fundacionais se encontram hoje sob ataque nas democracias industrializadas.

Como explicar esse fenômeno? Um novo contexto global, caracterizado pela relocalização da produção industrial, impele os eleitores a respaldar lideranças cada vez mais radicalizadas. Esta é a opinião da maioria dos especialistas veiculada na mídia tradicional.

Vivemos tempos de grande incerteza na ordem política e econômica global. Sinais de protecionismo nas relações comerciais externas têm vindo a emergir e a globalização econômica, que contribuiu para reduzir a pobreza em muitas regiões do mundo, é hoje posta em causa.

Tem vindo a espalhar-se um certo sentimento de deterioração do clima geopolítico: num sistema internacional cada vez mais multipolar, novos atores geram novas ameaças e vários países preparam-se para vultuosos aumentos das suas despesas militares.

Tirando partido dos avanços no domínio das tecnologias de comunicação, têm aumentado as ameaças cibernéticas e o populismo político vai ganhando terreno em várias partes do mundo.

Lendo uma edição virtual da “Gazeta do Povo”, em seu editorial, de setembro deste ano, encontrei a opinião muito interessante de “Laza Kekic”, colunista daquele periódico, que dizia o seguinte: “A democracia europeia tem sido atormentada por sérios problemas nos últimos anos. A crise da democracia é visível pela queda do sistema político tradicional de partidos, pelo aumento do poder de órgãos não eleitos, pela diferença cada vez maior entre as elites e o eleitorado, pela erosão das liberdades civis e pelos ataques à liberdade de expressão. De acordo com o Índice de Democracia da Economist Intelligence Unit, durante a última década a Europa Ocidental e a Europa Oriental foram as duas regiões que apresentaram o maior declínio na pontuação média de democracia.”

Os princípios da democracia liberal encontram-se sob questionamento nos países do Atlântico Norte que foram seus maiores representantes durante a segunda metade do século XX. Nos Estados Unidos, Donald Trump ganhou a eleição presidencial com um discurso hostil ao ideal de diversidade que impulsionou o desenvolvimento democrático a partir de 1965. Na Europa, os partidos tradicionais que dominaram a política do pós-guerra perdem votos em benefício de uma direita nacionalista que resiste à integração regional e rejeita a tolerância cultural. Essa força em ascensão inclui a Frente Nacional na França; o Partido do Povo na Suíça (SVP, na sigla em alemão), a legenda mais votada desde 2003; o Partido da Liberdade (FPO, na sigla em alemão) na Áustria; e os Democratas na Suécia, que já controlam 14% dos assentos do Parlamento. Estas informações foram coligidas na imprensa falada e escrita que diariamente publicam em seus jornais.

Para compreender esse problema, é necessário estabelecer no que consiste o sistema atualmente em disputa. A forma de governo conhecida como democracia – com eleições regulares, partidos políticos e calorosos programas de debate na televisão – poderia ser descrita com maior precisão como uma república liberal de massa, um regime definido por três elementos. O primeiro deles, central para os debates do século XIX, é a ideia de um governo operado por instituições representativas nas quais os líderes exercem poder por tempo limitado.

As monarquias parlamentares aceitaram transformar-se em repúblicas de fato ao entregarem o governo a um gabinete sujeito a eleições periódicas, como é o caso da Inglaterra. O segundo elemento se manifesta na ideia de direitos constitucionais que protegem todos os cidadãos e limitam o exercício do poder por parte dos governantes eleitos. Finalmente, o terceiro princípio justifica a invocação da democracia ateniense: existe um direito à participação popular, expressa através do sufrágio «universal». As fronteiras dessa «universalidade» foram renegociadas ao longo de dois séculos para incorporar homens sem propriedade, mulheres, eleitores jovens e grupos étnicos excluídos pelas populações de origem europeia.

Vamos tecer alguns comentários sobre a democracia em nosso continente. A experiência latino-americana sugere que esses governos intransigentes erodem os direitos políticos e as liberdades civis de seus adversários. As tentativas de renovar a democracia costumam conduzir, inesperadamente, a formas veladas de poder autocrático.

O fato de ser um ano eleitoral no país já seria mais do que suficiente para o Brasilianas.org voltar a abordar a Democracia, mas a ideia de debater o tema veio de um artigo escrito para o Correio Brasiliense do sociólogo e professor da Universidade de Brasília, Elimar Pinheiro do Nascimento. O texto chama-se “A democracia sobreviverá ao século XXI?”, onde resume as conclusões obtidas num simpósio realizado em novembro de 2010 na Université Internationale d’Été.

No Brasil, Elimar Pinheiro aponta que a principal preocupação que a sociedade brasileira deveria ter hoje para melhorar seu sistema eleitoral, consequentemente as decisões democráticas, é a criação de regras claras quanto ao financiamento de campanhas dos partidos.

Reginaldo Moraes, jornalista e pensador politico, destaca que o problema da democracia no país vai além do sistema eleitoral. A própria estrutura das cidades esgota as pessoas a ponto de não sobrar tempo para que se preocupem com a política. Numa cidade como São Paulo é natural um trabalhador passar quatro horas por dia no transporte. “Com isso você limita a ação da pessoa até mesmo para estudar”, analisa.

Depois de 20 anos de Ditadura Militar no Brasil, o país passava por uma crise econômica, social e política, que por sua vez, pôde vislumbrar um sistema democrático com a apresentação de uma nova constituição, a qual contemplava a liberdade de direitos e a igualdade social.

A partir de 2003, o Partido dos Trabalhadores assume o poder com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, que governou até 2011. Na sequência, foi eleita Dilma Roussef, que governou o País até o primeiro semestre de 2016.

No entanto, vale notar que muitos problemas sociais e políticos do país ainda não foram solucionados, por exemplo, as desigualdades e a corrupção. De tal modo, especialistas no tema ainda dizem que a democracia do Brasil ainda não é totalmente democrática.

Com a eleição que se avizinha, o povo terá a oportunidade de exercer o seu direito democrático através do voto. É a democracia em seu pleno vigor. Após a posse do novo Presidente, e iniciado o seu governo, e tomadas as primeiras medidas, aí sim saberemos se a democracia no Brasil sobreviverá.

Carlos Magno da Veiga Gonçalves – Notário

CODÓ | 2ª Vara divulga resultado de edital para projetos sociais

A 2a Vara da Comarca de Codó divulgou o resultado da seleção de projetos sociais, que tem o objetivo de repassar recursos financeiros às entidades que preencheram todos os requisitos definidos no Edital. Conforme o documento divulgado pelo juiz Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne, titular da unidade judicial, foram selecionadas três instituições assistenciais – Projeto Arte em Movimento; Associação Cultural Esportiva Beneficente Ebenézer; e Associação Pestalozi de Codó. Essas entidades receberão recursos financeiros arrecadados com as prestações pecuniárias e suspensão condicional do processo ou da pena.

A seleção de projetos tem como base a Resolução Nº 154, de 13 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Provimento Nº 10, de 30 de novembro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Conforme o Edital de lançamento da seleção, os valores depositados serão, preferencialmente, destinados a entidades públicas ou privadas com finalidade social, previamente conveniadas, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação, cultura e saúde, desde que estas atendam às áreas vitais de relevante cunho social, a critério da unidade gestora.

Participaram da seleção entidades sediadas no Município de Codó, regularmente constituída há, pelo menos um ano, bem como ser dirigida por pessoas que não tenham sido condenadas pela prática de atos de improbidade administrativa ou de crimes praticados contra a administração pública. No Edital de lançamento, o magistrado explicou que a formalização do convênio não obriga a 2a Vara de Codó ao custeio integral do projeto, mas tão somente ao repasse de valores dentro das possibilidades da unidade jurisdicional.

Uma das entidades selecionadas foi a Associação Pestalozi, que atua em Codó há 40 anos, com atendimentos gratuitos a pessoas com deficiências múltiplas e mentais. Por meio da Escola Lalá Ramos, a associação beneficia cerca de 148 alunos matriculados e, além desses alunos, outras pessoas da comunidade recebem atendimentos na área de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e testes do pezinho em bebês. A escola é a única do município específica para jovens com deficiência auditiva, visual, motora, física e mental.

LEGISLAÇÃO – Sobre a aplicação de recursos adquiridos com transações penais, o provimento editado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão ressalta a necessidade de dar maior efetividade à pena de prestação pecuniária e zelar pela publicidade e transparência na destinação dos valores arbitrados. A Corregedoria também leva em consideração as Resoluções 101/2009 e 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça, que tratam da regulamentação da destinação das prestações pecuniárias.

Já a Resolução N° 154 do Conselho Nacional de Justiça destaca que é vedada a escolha arbitrária e aleatória dos beneficiários, bem como fica vedada a destinação de recursos ao custeio do Poder Judiciário e para a promoção pessoal de magistrados ou integrantes das entidades beneficiadas e, no caso destas, para pagamento de quaisquer espécies de remuneração aos seus membros.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

Olimpíadas dos Servidores Público Municipais de Codó já tem seus primeiros campeões

Dando continuidade às comemorações pelo dia do Servido Público, realizadas pela prefeitura de Codó, as Olimpíadas seguem em sua segunda fase no Ginásio de Esportes Carlos Fernando, com as modalidades de handebol e vôlei masculino e feminino.

No primeiro jogo do masculino se enfrentaram Secretaria de Desenvolvimento Social e da Secretaria de Educação. Equipes de alto nível, levando em conta de um lado o bom prepara físico e do outro a experiência. Foi o que garantiu o empate do primeiro tempo por 1×1. No segundo tempo, a torcida animada passava boas energias aos jogadores, e a equipe da assistência social foi quem levou vantagem, se destacando por melhor rendimento, vencendo a partida, por 8×3.

Já no segundo jogo, entre as equipes do SAAE e Secretária de Agricultura, a forte marcação e a busca pelo gol eram constantes, mas superioridade do time do SAAE prevaleceu, vencendo por 9 a 4 a Agricultura. No entanto, o jogo mais difícil mesmo foi no handebol feminino, entre a secretária de Desenvolvimento Social e SAAE, que mostraram total empenho para vencer a disputa. Pelo tempo normal, o jogo terminou no empate de 4×4, e foi só pênaltis que a vitória foi comemorada pela secretária de desenvolvimento social, ao vencer por 1×0 o SAAE e ser classificada para final.

Depois foi a vez da disputa do vôlei masculino e feminino. A final feminina ficou entre a secretária de administração é desenvolvimento social, que perdeu por 2 a 0.

Veja os resultados:

Ranking

Basketball Masculino

  1. Educação
  2. SAAE

Atletismo 100 m Masc

  1. Assistência
  2. Agricultura

Atletismo 100 m Feminino

  1. Assistência
  2. Assistência

Atletismo 4 x 100 Masculino

  1. Assistência
  2. SAAE

Atletismo 4 x 100 Feminino

  1. Assistência
  2. W x O

Basketball Feminino

  1. Assistência
  2. W × O

Handebol Feminino

  1. Assistência
  2. Educação

Handebol Masculino

  1. SAAE
  2. Assistência

Voley Feminino

  1. Administração
  2. Assistência

Voley Masculino

Será realizado hoje dia 23

Ascom

MEC libera R$ 17,72 milhões para instituições federais no Maranhão

O Ministério da Educação liberou, na última quarta-feira, dia 17, R$ 17,72 milhões em limite de empenho para as universidades federais, instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e hospitais de ensino vinculados à pasta no estado do Maranhão. No total, em todo o País, o valor foi de R$ 729,1 milhões.

Com essa verba, o MEC assegura às instituições federais de ensino 100% de execução das despesas de custeio e investimento em fontes do Tesouro. Até o momento, foram liberados limites de empenho no valor de R$ 8,2 bilhões para as despesas discricionárias, sendo R$ 7,5 bilhões em custeio e R$ 702,1 milhões em investimento.

Os recursos das despesas discricionárias são geridos pelas próprias universidades, no âmbito de sua autonomia administrativa. É com o limite de despesas discricionárias que as entidades de ensino superior efetuam os gastos com o seu funcionamento, com as suas obras, contratam seus serviços de terceirização de mão de obra e executam as despesas com assistência estudantil.

De 2016 até hoje, o MEC tem garantido 100% da dotação orçamentária das despesas de custeio, algo que não ocorreu em 2015.

Em 2015, as universidades federais não receberam sequer a totalidade da verba de custeio e atingiram somente 40% da verba de investimento disponível para o ano. Em 2016, o MEC retomou a liberação de 100% do que estava previsto no orçamento de custeio para todas as universidades do país. Em 2017, o percentual liberado das despesas com investimento foi de 70%.  Cabe lembrar que em 2016 e em 2017, o Ministério da Educação também assegurou 100% do orçamento de custeio para todas as universidades e institutos federais.

Assessoria de Comunicação Social

Conferência da Estaca Teresina Brasil Planalto será transmitida para membros de Codó

A Conferência da Estaca Teresina Brasil Planalto será transmitida para membros de Codó nos dias 27 e 28 de outubro de 2018. Convidamos a todos os membros, parentes e amigos para se fazerem presente neste grande evento e neste banquete tão especial.

O encontro contará com a presença de uma autoridade geral da Igreja, um ungido do Senhor que estará ministrando em nossa cidade de Codó. Vamos fazer desta conferência um grande momento de fé. A conferência será nos dias 27/10, a partir das 19hs e 28/10, a partir das 10hs, no prédio da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, na Avenida Maranhão, 174, próximo ao Mercado Central de Codó.

Ascom

AQUI QUEM GANHA, RECEBE: Fotos dos ganhadores da 75ª Extração do CODÓ FELIZ

Veja quem foram os Ganhadores da 75ª Extração do Codó Feliz.