PRESENTE DE GREGO – Flávio Dino transfere Cláudio Paz e deixa Codó e região sem médico legista

A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Codó-MA realizou semana passada uma visita institucional ao novo titular da Delegacia de Polícia Civil Regional de Codó/MA, Delegado Alcides, para estreitar as relações entre as instituições e a fim de colaborar com a manutenção e eficácia da segurança pública, no âmbito de sua competência.

Flávio manda Cláudio pra Timon e deixa Codó lascado

Flávio manda Cláudio pra Timon e deixa Codó lascado

Durante a visita, a OAB tomou conhecimento de informação oficial da transferência do único Médico do Instituto Legal do Maranhão, que é lotado no Município de Codó, Dr. Cláudio Paz para a Cidade de Timon/MA.

Após análise do inteiro teor do Ofício n. 072/2015/SPTC, cuja cópia está disponível para visualização e donwload, a Diretoria convocou reunião extraordinária na mesma data e deliberou, por unanimidade, juntamente com o representante do Conselho da Seccional do Maranhão, por tornar público o posicionamento contrário da OAB CODÓ/MA a decisão tomada pela Delegacia Geral de Polícia Civil da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, que deixou Codó sem nenhum médico legista.

Segundo entendimento da DGPC/SSP/MA o Médico Legista Cláudio Paz estava lotado INDEVIDAMENTE em CODÓ, e deve se apresentar no prazo de 10 dias diretamente aos Diretores das Unidades do Instituto Médico Legal mais próxima, sob pena de aplicação de faltas. No caso de Codó, o IML mais próximo fica na Cidade de Timón/MA. A população de Codó e região depende agora de deslocamento de mais de 02 horas para obter a prestação de serviços do IML ou aguardar a tramitação do serviço entre as Cidades.

O Presidente da Subseção, Dr. Machado se manifestou: “A OAB SUBSEÇÃO DE CODÓ-MA já solicitou oficialmente a diversos órgãos de Segurança Pública a transferência ou nomeação de mais um Médico Legista para Codó/MA, e até mesmo pela necessidade da criação e instalação de um IML na Cidade. Infelizmente até a presente data nenhuma resposta foi dada, a não ser a de que Codó está sem Médico Legista lotado na Cidade.”

Para o Decano da Advocacia Codoense, Advogado Barreto Roma: “Codó com mais de 120.000 (cento e vinte mil) habitantes já faz jus a nomeação de pelo menos mais um médico legista devido a grande demanda de acidentes de trânsito, índice de lesões corporais, e diversos serviços que são inerentes e exclusivos a serem prestados por profissional competente, no caso o Medico Legista”.

Transferência ordenada

Transferência ordenada

Já o Presidente da Comissão de Prerrogativas dos Advogados, Advogado José Mendes foi enfático: ”Não vamos aceitar essa decisão unilateral que fere as prerrogativas dos Advogados e viola o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana de toda a população de Codó, que precisa saber dos prejuízos da manutenção dessa decisão que foi tomada sem que o povo codoense ou a OAB CODÓ MA fosse consultada da realidade dos munícipes”.

Segundo o representante do Conselho Estadual da OAB, Advogado Francisco Mendes de Sousa: “trata-se de decisão que contradiz a mudança pregada para o Estado do Maranhão pelo novo governo estadual. O município de Codó já sofria com a lotação apenas de 01 médico legista. Agora, sem nenhum legista lotado na Cidade o governo do Estado do Maranhão prestou um desserviço à população codoense e região que também dependiam do trabalho de um legista lotado em Codó”, continuou.

“Vale ainda, ressaltar que não há justificativa para a transferência do Médico Legista Dr. Cláudio Paz, pois, como se pode observar no DIÁRIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO – 26.03.2015 – O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO NOMEOU MAIS DOIS MÉDICOS LEGISTAS, DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2012 AINDA EM VIGÊNCIA, EDITAL N. 02, PUBLICADO NA EDIÇÃO N. 198 DO DOE DE 10 DE OUTUBRO DE 2012. Além de deixar Codó sem nenhum profissional lotado, houve convocação de mais dois Médicos Legistas após a transferência ocorrida em Codó, não existindo, portanto, nenhuma necessidade de DEIXAR CODÓ AO DESCASO. Ainda há tempo de corrigir o erro grave cometido pela atual administração estadual. É o que esperamos, caso contrário, na defesa dos Direitos do Povo de Codó e Região a OAB irá tomar as medidas legais cabíveis contra a decisão unilateral da DGPC/SSPMA”, finalizou Dr. Mendes.

A OAB SUBSEÇÃO DE CODÓ/MA informa que está à disposição da população que através dos expedientes de números 10, 14, 15, 21 e 048/2013 solicitou a inúmeras instituições responsáveis pela Segurança Pública do Estado do Maranhão a manutenção de Dr. Cláudio Paz, aumento do número de Legistas e criação e instalação de um IML em Codó/MA e que é CONTRA A DECISÃO TOMADA PELO ESTADO DO MARANHÃO DE DEIXAR CODÓ SEM NENHUM MEDICO LEGISTA LOTADO à disposição da população.

A falta de médico legista em Codó impede ou atrasa a confecção e assinatura de exames de corpo de delito em acidentes de trânsito, lesões corporais que ajudam a elucidar crimes, em casos de crimes contra a dignidade sexual, atestados de óbitos e muitos outros serviços que somente um médico legista pode exercer.

A função da Ordem dos Advogados do Brasil além da defesa classe dos Advogados, é a de também defender e falar por aqueles que não tem voz, defender a Constituição Federal e primar pela manutenção da Ordem e do Estado Democrático de Direito.

Por Tomé MotaAssessoria de Comunicação

OAB SUBSEÇÃO DE CODÓ/MA

Pressão de Alberto BARROS é mais útil que a “chuvarada de Indicações” dos vereadores de Codó

O programa matinal Cidade Notícia, que nasceu na Comunitária Cidade FM, e por lá já fazia um sucesso estrondoso com bombas que caiam direto no governo do ex-prefeito Biné Figueiredo, é hoje a voz do cidadão que se sente desrespeitado pelas autoridades de Codó, sobretudo as políticas.

A frente do noticioso radiofônico está uma figura amada por muitos e odiada também por causa de seu jeito incisivo de comunicar – Alberto Barros, o maior poder de fogo do rádio na região, contra quem poucos ousam se levantar.

Alberto Barros (ao lado de Amaral Junior) - a voz que restou ao cidadão

Alberto Barros (ao lado de Amaral Junior) – a voz que restou ao cidadão

O tempo e o convívio, mesmo de longe, já nos permite dizer, sem medo de errar, que ele é melhor ao lado dos cidadãos do que de qualquer governo e a sua audiência atesta este meu posicionamento.

Mesmo engessado pelas regras editoriais da emissora, o que todo comunicador enfrenta como uma normalidade sempre inquietante, os ouvintes não o abandonaram, ao contrário, todos os dias parece que eles só aumentam, são quem fazem a pauta do programa que se organiza, mesmo em razão da obrigação diária, mas assunto local nunca falta com aquela dose pessoal de cada cidadão direto de sua rua.

Os assuntos vão da lama na porta à falta de merenda lá na escola do filho, passa pelo HGM e pelos postos de saúde e nunca terminam apenas na escuridão que ataca muitas de nossas vias.

É o cidadão que se sente a vontade para dizer de sua indignação e o faz de forma direta porque dificilmente há uma autoridade neste município que não tenha um radinho de pilha em  casa ou no gabinete para acompanhar os reclames populares entre 6h e 8h da manhã, de segunda à sexta-feira pela FCFM.

O EPISÓDIO DA ÁGUA

Quando o cidadão gosta,  agrega ao produto um ítem indispensável a qualquer sucesso – a credibilidade – ao que acrescento a confiança.

O programa Cidade Notícias foi o ponto de encontro dos codoenses que se sentiram surpreendidos pela denúncia feita pelo blogdoacelio sobre o aumento de 45% na conta de água que os vereadores queriam empurrar goela abaixo dos consumidores do Saae.

Quando o programa tornou do conhecimento do grande público, primeiro com o repórter Francisco Oliveira, que substituia Alberto naquela manhã, e depois pelo próprio Alberto que tomou de conta da batalha, o povo se manifestou.

Quem ganhou a batalha, ainda que tenha saído com 26 tiros no peito (equivalentes à 26% de aumento) foi o cidadão e não tenha dúvida que as manifestações ganharam tamanho de dar medo nos vereadores graças ao trabalho do radialista e da emissora que representa, pois além da TV Mirante, da TV Cidade e de César Santos na Eldorado AM, todos os demais se calaram.

Alberto venceu os vereadores e, mais que isso, a meu ver mostrou-se muito mais necessário e eficiente na defesa popular que os parlamentares eleitos com o votos dos cidadãos por eles abandonados na hora H.

MAIS ÚTIL QUE OS VEREADORES

Rogo para que sempre tenhamos profissionais desta estirpe à disposição dos cidadãos pois entendo que a imprensa é aquela voz que resta quando o poder já abafou todas as outras.

Que como Alberto outros surjam, se mostrem capazes de encarar a força bruta do poder que, vez por outra, tenta atropelar o ser humano que, desgraçadamente, o mantém (votando).

Entendo que a imprensa é mais útil, nestas causas, que o parlamento que vive de INDICAÇÕES que vão para a gaveta do prefeito e depois para o lixão da cidade (que o digam os moradores do MORRO DA TELEVISÃO).

Quando homens como Alberto encampam lutas populares e conseguem sensibilizar a população em torno de uma causa justa o resultado é sempre mais vantajoso para os menos favorecidos.

E,convenhamos, a pressão popular funciona muito mais rápida que as ‘chuvarada de INDICAÇÕES’ que os vereadores de Codó produzem semanalmente para que Zito Rolim e seus secretários sequer leiam.

- “É DA ONDE? da Câmara, senhor.

- DE NOVO, TÁ BOM BOTA AÍ (na gaveta).

CUIDADO – Eu não quero saber de vereador nesse negócio de UPA ITINERANTE

O projeto UPA Itinerante, inovador por natureza, apesar de toda boa vontade de seus idealizadores, parece estar despertando críticas que nos parecem pertinentes, afinal não podemos fugir do fato de que ir para a zona rural, Cajazeiras, por exemplo, apesar de excelente pois toda ação de saúde é bem-vinda, não é função da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.

Aqui convém muito bem lembrarmos sua competência, com o auxílio do sempre diligente leitor deste blog, senhor Murilo Salem:

COMPETÊNCIA DA UPA
I – Urgência e emergência traumáticas e não traumáticas
II – Realização de exames laboratoriais, eletrocardiográficos e radiológicos para diagnosticar situações de urgência e emergência
III – Distribuição de medicamentos para que o paciente realize o tratamento domiciliar em situações de urgência
IV – Apoio ao atendimento de unidades móveis do Corpo de Bombeiros como referência para pacientes com emergências, que possam lá ser resolvidas no local, ou apoio médico a unidades básicas ou intermediárias
V – Realização do transporte de enfermos que lá tenham recebido seu primeiro atendimento
VI – Estabilizar pacientes com emergências, removendo-os imediatamente após regulação para o hospital de referência.

O MEDO DO CIDADÃO

Levar atendimento à quem estar fora do prédio (num bairro ou povoado) não se enquadra nestas competências e deixa, realmente, todos nós com uma pulga atrás da orelha.

É necessário que os diretores venham à público explicar isso direitinho para que não tenhamos qualquer dúvida, inclusive sobre a legalidade do ato.

Devo dizer, antes dos questionamentos adiante, que a UPA, a meu sentir, só tem um defeito – é o tempo de espera para que você seja atendido, o resto é maravilhoso (uso sempre que preciso, mas já a troquei algumas vezes pela emergência do velho HGM justamente por pensar na demora).

Agora, é preciso explicar, por exemplo, de onde está saindo esta logística toda para este deslocamento, é um médico quem está bancando, é o diretor ou o Estado?

Estão entregando medicamentos? se estão, de onde estão sendo tirados? Farão falta ao atendimento, real, da UPA?

Também é necessário desvincular o projeto de qualquer figura política local ou estadual.

Não quero saber de vereador ou de quem quer que seja passando por perto destes atendimentos, pois logo os comentários sairão de maneira violenta e toda a credibilidade da iniciativa vai pelo ralo.

Então, pelo amor de Deus, expliquem isso melhor e não me apareçam com qualquer político pendurado no pescoço da UPA neste governo.

Já nos basta a exploração que esta coitada sofreu desde que foi implantada aqui em Codó (e pelos comentários parece que o beneficiado era um vereador também).

Aguardo manifestação e continuo de olho.

Eu não estou em todos os lugares para fotografar as coisas, mas os leitores deste blog ESTÃO.

Cuidado

Timbirenses reclamam da morte do hospital municipal Victoriano Abdala

Há muito tempo o hospital municipal de Timbiras vinha enfrentando dificuldades. Quando o Estado inaugurou outro sob sua responsabilidade, a prefeitura, então, relaxou de vez e agora quem passa no centro da cidade se depara com portas do Victoriano  Abdalla  – fechadas com cimento e tijolos.

Video – Hospital Municipal de Timbiras Victoriano Abdala de portas lacradas com tijolos e cimento

Posted by Acélio Trindade on Sábado, 28 de março de 2015

 “Se tivesse administração que botasse, ajeitasse ele, botasse pra funcionar, mas do jeito que eu tô vendo, cada dia mais faz é piorar…TÁ DESAPARECENDO? Tá desaparecendo”, respondeu Miguel Trindade de Sousa, aposentado timbirense

Os cidadãos já sentem os efeitos do fechamento.

Tuana Reis nos disse que saiu às 4h da manhã para tentar marcar um exame no hospital do Estado, conseguiu, mas só se liberou depois das 10h da manhã, o  que não ocorreria se o municipal estivesse funcionando, pelo menos a hora de chegada seria por volta das 6h da manhã.

 “Fui 4h da manhã e agora que eu tô vindo…FOI FAZER LÁ O QUÊ? Fui marcar uma ultrassom”, esclareceu a jovem dona de casa

POPULAÇÃO vs SERVIÇOS DE SAÚDE

A população cresceu e a oferta de serviços de saúde diminuiu. Todos estão reclamando em Timbiras, como o lavrador Lorêncio Sampaio de Aguiar

 “E a população e os atendimentos são poucos, que um hospital dá pra 18 mil pessoas numa cidade dessa…SÓ DA CIDADE? Só da cidade ainda tem a zona rural…E SI TIVESSEM DOIS? Era melhor, se tivesse mais de 2 era melhor, porque atendimento da saúde, você sabe, realmente, tá péssimo”, reclamou

Não foi explicado à população o motivo do fechamento.

 “É ruim porque ele aqui é mais perto pra nós e a gente é acostumada (…) é abrir, botar médico, enfermeira, tudo”, pediu a lavradora Maria dos Santos em entrevista à TV Mirante, Jornal do Maranhão

Nós estivemos em dois lugares de possível  funcionamento da secretaria municipal de saúde de Timbiras para ouvirmos a versão oficial do governo a respeito, mas não encontramos o secretário responsável (Marcelo Pires).

Diante dos tijolos que agora impedem qualquer acesso da população ao hospital municipal, segue só a esperança de vê-lo reaberto  e os pedidos de quem precisa de mais atendimento.

“Gostaria que eles fizessem um jeito de ajeitar esse hospital porque isso aqui serve demais, mais perto aqui de todo mundo, agora só ficou aquele acolá e longe e a gente se sente mal quando chegar no hospital ela vai pior ainda, esse aqui é tão pertinho…AGORA FECHOU DE VEZ? Fechou de vez …TÁ TRISTE A SENHORA? Mas ciÔ eu acho que todo mundo fica triste com isso aí”, frisou a lavradora Raimunda Gomes olhando para Victoriano Abdala

PALAVRA DO SECRETÁRIO

Depois de fecharmos a reportagem conseguimos falar com o secretário Marcelo Pires por telefone.

Explicou que mandou fechar as portas porque vândalos estavam entrando e causando prejuízos ao patrimônio do hospital, mas que tem gente, da secretaria, usando a porta dos fundos (onde funcionou o SAMU).

Pires garantiu que o Victoriano Abdala passará por uma reforma, muito em breve, e voltará a funcionar normalmente, mas não há prazo para isso ainda.

“Existem certas coisas na vida que o dinheiro não paga”, diz Chiquinho Oliveira falando sobre Filarmônica

Em recente entrevista concedida à um documentário sobre a Orquestra Filarmônica FC o industrial Francisco Carlos de Oliveira falou de todo o seu orgulho e prazer em tê-la criado dando oportunidade à mais de 80 crianças e adolescentes com idade entre 7 e 14 anos.

Chiquinho Oliveira se emociona ao falar da Orquestra Filarmônica FC

Chiquinho Oliveira se emociona ao falar da Orquestra Filarmônica FC

O empresário destacou o alcance social de sua iniciativa lembrando que a Escola de Música que vai do básico, com a flauta doce, ao avançado onde 45 crianças tocam numa orquestra, se preocupa também com a vida pessoal e escolar de seus alunos.

Quando alguém falta às aulas, uma equipe vai até a residência e também à escola do faltoso saber o que houve, o que está acontecendo.

“Quando aquela criança falta à escola nós vamos até aquela casa dos pais dela saber porque que ela faltou à aula, nós nos preocupamos tanto com o momento da escola como também nos preocupamos sobre como é que estão as notas dela no colégio, como é o comportamento dentro do colégio porque muitos deles já tem dado declaração, os professores têm dado declaração, depois que essas crianças entraram na escola de música o comportamento, na própria escola, é outro totalmente diferente”, revelou

PARCERIA FIEMA/SESI BACABAL

Chiquinho Oliveira elogiou a parceria e a ajuda que recebeu para realizar seu sonho vindas da FIEMA e do SESI/Bacabal, de onde são os professores de música.

“Sem a FIEMA, sem o braço, o apoio do SESI BACABAL nada seria possível (…) O apoio da Fiema, o apoio que nós temos do SESI BACABAL é importantíssimo, junto com a equipe que trabalha aqui em Codó no dia a dia”, disse

Realizado, completamente, o industrial disse não estar e explicou a razão.

“Realizado, eu não me sinto realizado porque nós temos ainda muita coisa pra ser feita, eu me considero assim uma pessoa agraciada, porque essas crianças hoje são o nosso orgulho”

SATISFAÇÃO PLENA

Mas é visível sua satisfação plena com o projeto que deu certo haja vista que a orquestra já se apresentou até na capital São Luís.

Para ele, existem coisas que o dinheiro não paga e, ao que deixou claro, o prazer que sente ao ver crianças e adolescentes se apresentando como ‘gente grande’ num palco musical, é uma delas.

“A maior satisfação minha, das pessoas que me apoiam, dos nossos colaboradores, a maior satisfação é a gente ter consciência de um dever cumprido de uma inclusão social que nós estamos fazendo com essas crianças e os pais estão do outro lado com alegria de ver ser filho tocando, de ver seu filho fardado, de ver seu filho elegante”

Existem certas coisas na vida que o dinheiro não paga, eu posso dizer pra todos vocês que hoje o orgulho que eu tenho hoje, na minha pessoa, foi ter fundado e criado esta banda, esta linda banda, orquestra Filarmônica FC Oliveira”, concluiu

Por Carlos Magno – A LIBERDADE DE IMPRENSA

Em dezembro de 2013, escrevi um artigo sobre a liberdade de imprensa na democracia, onde descrevi, sintetizando, a evolução da imprensa através dos tempos e o papel que desenvolveu, muito importante, para assegurar, em alguns paises, a democracia.

Nos nossos tempos, atualmente, temos várias vertentes e meios de se comunicar e noticiar fatos, entre os mais consumidos, adotamos como práticos no dia a dia, em face de sua dinamização de fornecer a noticia, os “blogs”.

Carlos Magno

Carlos Magno

Fiz referencia, também, a Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada e proclamada pela Resolução 217 A da Assembléia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948, mais precisamente em seu Artigo XIX, “que toda pessoa tem direito a liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.”

Faço menção a essas passagens, pois alí parecia uma premonição do que iria acontecer na França em 07 de janeiro de 2015, o atentado ao jornal satírico Charlie Ebdo, que somente agora aludo, mas que sempre será atual lembrar essa barbárie contra o humor. A liberdade não é uma piada, por certo, mas se não puder ser alegre, não será liberdade. Daí ser tão chocante admitir que os mártires da redação do Charlie Ebdo são mártires da alegria.

O que nos consola é que temos a chance de sair disso mais livres – se tivermos mais consciencia do significado da liberdade. Sobre as conquistas de liberdade sobre as quais se assentam nossas melhores utopias. São essas conquistas que nos matém vivos, como individuos e como sociedade.

A democracia está assentada sobre a crença de que, se todos participam das decisões que afetam a coletividade, elas serão mais sábias e mais legítimas. O direito à educação e o direito à informação são uma decorrência lógica: sendo mais bem educado e mais bem informado, o cidadão estará mais preparado para delegar e fiscalizar o poder e, com isso, a democracia funcionará melhor. Também, por isso, as liberdades de expressão, de culto, de pesquisa cientifica, de opinião, de reunião e de imprensa precisam estar garantidas. Senão há liberdade de expressão, de que modo poderemos conhecer as ideias uns dos outros ? Eis porque sua liberdade depende da minha leberdade. Quanto maior a minha liberdade, maior a sua.

Os revolucionários franceses do século XVIII perceberam isso. Em 1789, ao redigir a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, afirmaram, no artigo 11, que “a livre comunicação das ideias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem.” O mesmo princípio se manifestaria dois anos depois, na Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que proibiu o Congresso de legislar contra a liberdade de imprensa. Desde então, todas as constituições democráticas reafirmam o mesmo princípio, a do Brasil inclusive.

Um dos nossos muitos problemas é que essas conquistas são muito recentes. Tem coisa de 200 anos e, em suas formas mais aperfeiçoadas, não passam de meio século. Ainda não foram bem compreendidas, não se decantaram e correm riscos extremamente graves. Quando dois terroristas, em nome de uma verdade implacável, sentem-se autorizados a matar o semelhante simplesmente porque ele ri e faz rir, não é apenas um grupo de pessoas que eles assassinam. Eles também feriram de morte os fundamentos da democracia e os ideais da convivência respeitosa entre nós, sejamos franceses, sauditas ou brasileiros.

Lê-se na grande imprensa, a opinião dos especialistas como Eugênio Bucci, jornalista e professor da ECA-USP, que nos brinda com a assertiva: “nas democracias amadurecidas, o Estado é laico, não tem religião, e isso não porque os cidadãos devam ser ateus, mas justamente pelo contrário. Somente num Estado laico os cidadãos terão liberdade real de escolher cada qual sua própria fé. Também essa conquista, a da liberdade religiosa, é muito recente. Ela nos vem do século XVII, e não sem traumas. Em grande parte, devemos o principio da tolerancia religiosa ao liberal inglês John Locke, que recomendou que o Estado não se imiscuisse nos assuntos das igrejas – e vice-versa. As igrejas podem ter suas verdades absolutas, seus papas ifalíveis, seus dogmas impertubáveis, não o Estado. No Estado democrático, tudo é discutível, falível, pode ser contestado e reformulado.”

Comemora-se no dia 03 de maio, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que foi instituido em 20 de dezembro de 1993 pela Assembléia-Geral das Nações Unidas. A data, inspirada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, procura mostrar a necessidade de indepedência da mídia como principio para uma democracia efetiva. Pratiquemos diuturnamente essa liberdade, pois ela nos proporciona bem estar, tranquilidade nas informações e sabedoria para encararmos todos os problemas que se apresentam.

Carlos Magno da Veiga Gonçalves – notário

Promoções imperdíveis nas LOJAS TROPICAL

A rede de lojas TROPICAL está com promoções incríveis. Na loja da rua 13 de maio, próximo à Caixa Econômica, por exemplo, é possível comprar muita coisa com preços facilitados. Confira.

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Promoção loja da 13 de Maio/ Mesa SEXTAVADA

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Leitor reclama do barulho dos carros de som de propaganda comercial

Um leitor do blog, via www.facebook.com/blogdoacelio, deixou uma mensagem/solicitação interessante sobre poluição sonora vinda dos carros de som que fazem programada volante para lojas.

A reclamação diz respeito ao som acima dos 84 decibéis permitidos pelo Código de Postura do Município, abaixo a transcrição da reclamação na íntegra:

“Bom dia. Como vc já sabe existe um art. 288 do Código de Transito Brasileiro, Lei 9.503/97 com Infração grave e multa,

mas o que se passa em nossa cidade são lojas que contratam ou até mesmo possuem carros de som que andam fazendo um barulho infernal, principalmente quando saem todos em carreatas nos bairros anunciando promoções.

Principalmente nos fim de semana onde todos queremos descanso de uma semana de trabalho. Ah, eles passam com um volume extremo passando dos decibéis permitidos por lei. Será que esse pessoal tem ao menos conhecimento sobre isso. Então você poderia fazer uma reportagem sobre essa questão. Obrigado”, escreveu

A SITUAÇÃO

Só houve um promotor de Justiça que se mexeu a respeito disso em Codó.

Não recordo mais o seu nome, mas este saia com um aparelho aferindo a altura do som (o acompanhei certa vez na praça Almirante Tamandaré), mas isso já tem mais de 8 anos.

A prefeitura diz que não dispõe deste aparelho, nem se tivesse teria coragem de ordenar o controle destes carros que, na maioria, pertencem aos empresários, àqueles com quem os políticos não querem briga.

Como é que fica?

Do jeito que está. Infelizmente, nobre leitor.

Por José Sarney – “Nunca perseguimos ou excluímos ninguém”

Astolfo Serra escreveu que o mapa do Maranhão era colorido: “As terras, de ouro; as águas de nossos rios, de diamantes”. Essa visão dos intelectuais, cheios de amor pelo Maranhão, construída com paixão pela cultura, lhe deu projeção e glória. Porém, o outro lado da medalha estampava a amarga realidade do atraso. Foi para acabar com isso que a nossa geração sonhou e juntou a cultura ao desenvolvimento, binômio que iria fazer do Maranhão um dos estados brasileiros de maior futuro.

José Sarney

José Sarney

Como ponto de partida, tratamos da desintegração do Maranhão como estado e da fragilidade de suas bases econômicas. Para integrar o estado, tínhamos que traçar os eixos rodoviários para implantar moderna infraestrutura de transportes.

Logo ficou evidente a necessidade da implantação de um sistema rodoviário vocacionado a fortalecer a capital como cabeça econômica do estado. A Estrada São Luís-Teresina, uma vez asfaltada, seria a espinha dorsal desse sistema. A partir dela, em Peritoró, abriríamos novas estradas em demanda do sertão, integrando São Luís às vastas terras dos altiplanos de Santo Antônio de Balsas e Carolina. Esse eixo rodoviário, a partir de Presidente Dutra, tomava o rumo do Oeste, permitindo a ligação com as cidades de Tuntum, Barra do Corda, Grajaú e Porto Franco. Restava pensar na ligação com a Belém-Brasília. Isso exigia a travessia da floresta situada entre Santa Luzia e a Região Tocantina. Por igual motivo, projetamos a integração da Baixada à BR-135, com uma rodovia que, partindo de Miranda, atingisse a região do Turi e servindo os municípios de Arari, Vitória, Viana, Matinha, São Bento, Pinheiro e Santa Helena. Santa Inês, que ainda era distrito de Pindaré-Mirim, por mim transformado em município, seria também incorporado a esse sistema. O Maranhão não conhecia asfalto e precisava entrar nessa era com urgência.

Na Baixada maranhense, ainda predominavam, como meios de transporte, os teco-tecos, pilotados pelos comandantes Gaudêncio e Diegues, pioneiros da aviação na Amazônia, que pousavam em campinhos de futebol. No verão, as ligações entre os núcleos urbanos eram feitas a cavalo e em carro de boi; no inverno, usavam-se bois, cavalos e canoas.

Estávamos na segunda metade do século XX e a Baixada desconhecia as estradas. Decidimos instalar um Distrito em Pinheiro, com a finalidade de construir rodovias para ligar os municípios daquela região entre si, e, através de ferry-boats, a São Luís.

Em 1960, candidato à Presidência da República, Jânio Quadros veio a São Luís e, no Largo do Carmo, em discurso escrito por mim, afirmou: “Vamos fazer o Porto do Itaqui, construir as BRs 22 e 21, para ligar, respectivamente, São Luís a Teresina e o Pará ao Maranhão; implantar o Plano de Colonização da Sudene, a fim de proporcionar fi-nanciamentos e preços mínimos ao arroz maranhense, promover a expansão creditícia, apoiar a luta de emancipação dos lavradores e estimular a vinda de navios ao Maranhão, para escoar os produtos derivados do babaçu, que não têm como sair do Estado, sem esquecer os ferry-boats”. Eram pontos que havíamos identificado como importantes para desencadear o processo de desenvolvimento do Maranhão, os quais, mais tarde, foram detalhados e executados.

Além da infraestrutura logística, tornamos o planejamento mais abrangente nas áreas de saúde, educação, comunicação, energia e agricultura. Em cada uma destas áreas, fizemos grandes transformações, que lançaram o Maranhão numa nova era. O povo, que era descrente e pessimista, criou alma nova, com fé e confiança no futuro, consciente de que o sonho do desenvolvimento poderia ser realidade.

Isso foi o que fizemos, sem ataques ou vendetas pessoais ou partidárias. Nunca perseguimos ou excluímos ninguém. Nossa preocupação foi trabalhar pelo estado, pela realização do sonho de minha geração, abrindo portas para os que viessem a seguir.

Conhecíamos e estudáramos nossa História, mas não trabalhamos olhando para trás: nela entramos pela porta da frente.

Jornal O Estado do MA – Coluna do Sarney

Por Flávio Dino – Deixar a estrada da exclusão social

A fome é a negação mais cruel dos direitos fundamentais de qualquer ser humano. É a negação da condição básica para o desenvolvimento do homem que, sem ter o que comer, não consegue trilhar os caminhos que pedem os sonhos que tem para si e para a sua família. É a negação primeira do que a filósofa Hannah Arendt chamou do“direito a ter direitos”. Sem nada para comer, como ter acesso à educação, à cultura, ao trabalho ou à sua autodeterminação?

Flávio Dino

Flávio Dino

Infelizmente, a negação do “direito a ter direitos” ainda é muito viva em nossa realidade. Lembro que cerca de 25% dos maranhenses ainda vivem na extrema pobreza, o que corresponde a cerca de 1,5 milhão de pessoas. Mas esses não são dados frios, e a reportagem “Estrada da Fome”, exibida na última segunda-feira pela TV Record para todo o Brasil, mostrou que esse retrato cruel é verdadeiro, tem nome e sobrenome, tem rosto e lágrimas.

Esse legado de desumanidade e descaso foi herdado por nós, maranhenses, em decorrência de décadas de governos que deram as costas aos mais necessitados. Como explicar, por exemplo, que o Maranhão seja a 16ª economia do país, estado que possui água em abundância, terras boas e um povo com muita vontade de vencer, mas com as piores condições de vida do país? A explicação somente pode residir na histórica combinação entre utilização pessoal do patrimônio público, corrupção e injustiça social, caminhos pelos quais poucos se apropriaram dos bens de milhões de pessoas.

As vozes do coronelismo maranhense, que hoje vivem enorme crise de abstinência com a perda de antigos privilégios e de ganhos ilícitos, calam-se diante da calamidade retratada por 1 hora na última segunda-feira em rede nacional. Contudo, ao contrário do que eles sempre fizeram, estamos lutando para transformar esse inaceitável retrato.

Creio que nenhuma pessoa deve ficar insensível diante desse quadro. Especialmente no que se refere ao papel do governante, deve ser o de buscar soluções urgentes, duradouras e eficazes para dar a essas pessoas o direito de voltar a sonhar. Foi por este motivo que, logo no primeiro dia de Governo, minutos após a nossa posse, instituímos o Plano de Ações Mais IDH. Ele começa pelas 30 cidades com menor Indice de Desenvolvimento Humano em nosso Estado e vai mostrar progressivamente que, sim, nós podemos mudar o cenário imposto por décadas de desmandos políticos e desrespeito com a população.

Por intermédio do Plano Mais IDH, o Governo do Estado começou a levar mais direitos e mais dignidade a esses milhões de maranhenses outrora invisíveis, cujos futuros foram criminosamente roubados em tenebrosas transações. Agora, o orçamento público é aplicado com a único objetivo de servir a população, com enfoque especial àqueles que mais precisam da ação direta do Estado

Para que se tenha a dimensão deste programa, somente na primeira semana do Mutirão Mais IDH, foram realizados 18 mil atendimentos em 9 municípios. Nesse mutirão, encontramos milhares de pessoas que jamais tiveram acesso a qualquer serviço público, que jamais foram lembrados pelos governantes, a não ser em tempo de eleição. Até o fim do nosso governo, vamos levar a todas as regiões maranhenses provas concretas de que vale a pena lutar e ter esperança em dias melhores. Apoio à produção, políticas sociais, ampliação de infraestrutura e combate à corrupção são os pilares que sustentam esse novo projeto de desenvolvimento no Maranhão.

O destino dos milhões de maranhenses não é estar irrevogavelmente à margem do mundo dos direitos. É para colocá-los na rota do crescimento e dar-lhes condições de se fortalecer, educar e prosperar que conduzimos as ações governamentais, em que hoje há o DNA da indignação transformadora.

Por Flávio Dino, governador do MA