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Por Jacinto Junior – Combater uma ilusão política é necessário para libertar Codó

Nossa cidade tem sido palco de uma intensa batalha entre os representantes da classe burguesa na perseguição ao comando político central: o Paço Municipal.

Após conquistar o Paço Municipal – aqui, cabe um esclarecimento sobre os efeitos negativos que recaem sobre os ombros da sociedade civil organizada que, automaticamente, é posta ‘debaixo do tapete’ e solenemente torna-se um elemento invisível ante o olhar do novo gestor – seja ele qual for -, pois, sempre é um membro da seleta burguesia; e, isto, traduz de forma sistêmica o padrão cultural que permeia a vida do povo social e politicamente; ou seja, apesar de haver uma alternância no poder de uma figura para outra, o ponto central de todo esse processo político permanece inalterado: as péssimas das condições de vida do povo – o discurso de cunho desenvolvimentista perde força e é substituído por um deplorável engessamento social, onde nada funciona, é visível o papel da tecnoburocracia para realizar uma ação que venha beneficiar a comunidade quando o critério é res pública. E é inacreditável como os fidalgos exercem o poder administrativo em plena alvorada do século 21! É de nos causar náuseas! Suas enfadonhas e repetitivas falas nos horrorizam em se tratando de mudanças! Simplesmente, são hipócritas e altamente insensíveis! Não são populares, não têm o cheiro do povo e, por isso, detestáveis!

Professor Jacinto Junior – um pensador contemporâneo

Diante dessa frontal realidade sócio-histórico-político-cultural questionamos:

  • Até quando o cidadão comum codoense suportará, passivamente, esse método ultrajante e profundamente excludente?
  • Será que, em algum momento de nossa história, ocorrerá um ‘levante’ popular real, verdadeiro e independente que construa novos caminhos distantes do das elites seletivas que, comprovadamente, não são voltados para a comunidade?
  • Por que as políticas públicas são tão difíceis de serem implementadas já que em sua maioria são políticas elaboradas pelo governo federal e o gestor municipal tem só que executar?
  • Por que o gestor público – aquele cidadão – eleito pela comunidade sempre contraria sua vontade, como é o caso das contas públicas? Por que há tanta resistência por parte do gestor em tornar transparente essas informações?
  • Por que a Alimentação Escolar não é oferecida conforme demanda sua legislação especifica? Atualmente, é de péssima qualidade!
  • Por que o gestor não investe na infraestrutura das escolas para, assim, dinamizar o processo ensino-aprendizagem – investir na educação não é apenas reformar a escola com pintura nova, climatizar uma ou duas escolas e etc., o ponto elementar é tornar eficiente o ensino e, para isso, é imprescindível a valorização do Magistério Público – na aquisição de suplementos de informática, na construção e conservação de quadras poliesportivas, bem como construir bibliotecas e laboratórios para desenvolver o pensamento crítico e científico do educando?

O poder político é a síntese de um processo significante que deve revolucionar a cultura, o modo de operar a gestão pública e, sobretudo, transformar o retrógado cotidiano histórico num novo ciclo de desenvolvimento social amparando o maior símbolo da cidade: o povo.

Quando evoco a necessidade de se trazer as bandeiras de luta transformadora o faço com a convicção de incutir na mente de cada cidadão a tentativa de restituir sua inquietação e seu inconformismo, para enquadrá-lo no conceito máximo de cidadania. Uma sociedade pode ser uma vez enganada, porém, jamais se permitirá a reprodução desse engodo, seria uma facada em si mesma, pondo-a em desvantagem em relação ao principal oponente: o gestor público tornado seu inimigo comum.

Ora, a sociedade civil organizada carece de forma permanente de um alimento que a fortaleça, e nessa linha de raciocínio, os representantes da classe burguesa conhecem essa necessidade – a esperança de dias melhores com um novo membro da elite conduzindo o poder político – e é ai que ela constrói seus discursos em conformidade com essas necessidades identificadas. E que necessidades são essas? Basicamente, a perspectiva de dias melhores, porém, isso, na realidade acaba se tornando um pesadelo para a própria coletividade, devido às mentiras disseminadas pelos representantes da classe burguesa quando se apropriam do Paço Municipal, negando-lhes todas as possibilidades de crescimento – educacional, intelectual, moral, ético e econômico – enquanto construtores de uma pseudocidadania.

Quando olhamos para a atual conjuntura político-social nos deparamos com essa estratégia desfigurante. Temos uma gestão enquadrada na concepção de um discurso pautado na convergência de um governante competente e absolutamente novo! E o resultado é que nossa cidade está sofrendo, está acoelhada, humilhada e oprimida! A novidade tornou-se obstáculo, o desenvolvimento emperrou-se nas entranhas da leviandade e a qualidade de vida do cidadão(ã) espatifou-se no chão encharcado de lodo!!

O discurso da novidade perdeu seu conteúdo e seu brilho quando o ‘novo’ governante se deparou com a estrutura de poder e percebeu que o espírito da res pública em nada se compara com o inveterado espírito boêmio do espectro privado. Há, logicamente, uma distinção, uma contradição na forma/maneira de se administrar uma e outra. E isto tem causado sistematicamente o atraso, a pauperização social e produzido uma insatisfação popular indesejada sobre o modelo político conjugado aos interesses da burguesia.

A venda da doce ilusão política para a sociedade civil de que o jovem competente empreendedor e ‘novo político’ seria uma troça renovada, hoje, entretanto, ela reconhece o grave erro que cometera, tem consciência social e politica de que não vai repeti-lo; por mais que se esforce o ‘jovem competente’ empreendedor, o ‘novo político’, de que fará uma futura gestão essencialmente desenvolvimentista; uma cidade para os codoenses não haverá credibilidade popular para sustentar seu discurso eivado de engodo.

Codó precisa pensar numa lógica diferente. O centro gravitacional dessa lógica política distintiva seria uma tática que marcasse profundamente o afastamento do povo sobre a influência do discurso pomposo dos representantes da classe burguesa de que os mesmos são os verdadeiros ‘oráculos’ a decifrar (desmistificar) os mistérios da pobreza, da miséria social e o desemprego; quando na realidade, são esses mesmos atores políticos que engendraram historicamente e continuam engendrando a fabulosa miséria social, a indizível fome e a pobreza marginal. O povo precisa pôr abaixo sua indignação, condição essa fundamental para restituir sua cidadania e, paralelamente, enxotar esses representantes da classe burguesa de sua vida e recomeçando seu sonho apostando alto em outros atores políticos desvinculados da classe burguesa. O discurso da ilusão política vendido à sociedade civil organizada como a grande alternativa para a retomada do crescimento de Codó virou pó, e todos nós estamos vendo!

Por Carlos Gomes – Fatos e personagens que enaltecem a história de Codó II

Porofessor e escritor Carlos Gomes

Dando prosseguimento ao escrito que leva o título a cima, relatamos a seguir:

  • A BIBLIOTECA PÚBLICA DE CODÓ. Foi criada na gestão do Prefeito Sebastião Archer, sob a denominação “Dr. Paulo Ramos”, em homenagem ao maranhense nascido em Caxias e que foi Interventor do Maranhão durante a Ditadura Vargas. Este espaço importante para a leitura dos estudantes e quem assim o pretender, foi oficializado, conforme Lei sancionada em 23 de abril de 1940. Na administração do prefeito Moisés Reis (1970-1973), foi alterado o nome da Biblioteca, passando  a denominar-se “Biblioteca Municipal Fernando Carvalho”, conforme Lei 435, de 10 outubro de 1972. O prédio da Biblioteca foi construído em terreno, próximo ao antigo Fórum Judiciário  de Codó.
  • ANTIGO MERCADO PÚBLICO DE CODÓ. Localizado na Praça Alcebíades Silva, parte central da cidade. A construção deste prédio teve início na gestão do prefeito Braulino César dos Reis Carvalho (1922-1924). O custo total da construção foi 100.000.000 réis (cem contos de réis). Na administração do prefeito Ricardo Archer, o antigo Mercado passou por algumas reformas, para funcionamento do Fórum Judiciário, compreendendo cartórios e gabinetes dos Juízes e Promotores da Comarca. Atualmente, neste prédio funciona a Secretaria de Saúde e seus departamentos. Finalizando, a construção deste prédio foi concluída e inaugurada pelo prefeito Waldemar Pinto da Veiga, em 1928.
  • A ATUAL BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CODÓ. De acordo com o Art 9° da Lei Orgânica do Município são símbolos do Município:  a Bandeira, o Brasão e o Hino. Os símbolos, Bandeira e Brasão foram estudados e criados pelo Professor Raimundo Nonato de Sousa, carinhosamente chamado de Dinaná. Estes símbolos estão oficializados através do Projeto de Lei da autoria do então Vereador José Alberto Bezerra de Magalhães.
  • PASSAGEM (travessia) DO RIO ITAPECURU. Era feita através de canoa, de acordo com o estabelecido nos Termos de Arrematação em Hasta Pública, existentes no arquivo da Municipalidade Codoense. Uma situação muito difícil para os comerciantes e agricultores da grande Região da Trizidela e de Municípios circunvizinhos trazerem seus produtos até às grandes casas comerciais de Codó, assim como, atravessarem as mercadorias adquiridas para seus comércios. Esta difícil situação de travessia do Rio Itapecuru só foi resolvida em definitivo, com a construção da Ponte de concreto armado no final da antiga Rua da Bomba, dando continuidade a MA-026 com destino a Timbiras, Coroatá e daí em diante. Essa ponte foi inaugurada em 20 de janeiro de 1964, sendo  Governador do Estado o Dr. Newton de Barros Bello, Diretor do DER, Dr.Sebastião Pereira Diniz Neto e Prefeito de Codó Moisés Alves dos Reis. Em justa homenagem, denominaram-na “Ponte Engenheiro Antonio Alexandre Bayma”,  codoense ilustre, foi Vereador da Câmara Municipal de São Luís, Prefeito da Capital maranhense e Senador da República.
  • A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CODÓ. A constituição Brasileira de 1988. Em seu artigo 29, estabelece: “O Município reger-se-à por Lei Orgânica, votada em dois turnos, com o interstício no mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os preceitos desta norma”. Os 17 membros da Câmara Municipal de Codó inteirados do disposto no art. 29 da Constituição Brasileira, reuniram-se no dia 11 de novembro de 1989, nos salões do Clube Recreativo Guarapary, local, estando presentes autoridades municipais, convidados, o Presidente da reunião deu por instaladores os trabalhos para a elaboração da Lei Orgânica do Município de Codó. A partir da instalação da assembléia Constituinte Municipal (11-11-89), como foi denominadas, os parlamentares ouviram juristas, deputados e outros conhecedores do assunto, para adequarem a Lei Maior do Município às Constituições Federal e Estadual. Foram quase seis meses desse meritório trabalho dos constituintes municipais, encerrando-o, no dia 06 de abril de 1990, data da promulgação da Lei Orgânica do Município de Codó, sendo seus signatários, os ilustres vereadores: Antonio Leomagon de Alencar – Presidente, Francisco de Assis Pacheco – Vice Presidente, Eudes Raulino Saraiva – 1° Secretário, Manoel das Graças Ximenes – 2° Secretário, Raimundo Francisco Vieira Gomes – Relator, Conceição de Maria Mensese Ferreira Gomes, Domingos Soares dos Reis, José Gilberto Alves de Carvalho, José Leonardo Pereira de Araújo, Pedro Celestino Luz, Procópio Reis Silva, Pedro Barros de Araújo, Ronaldo Damácio de Siqueira, Mozart Wilson Bacelar, Ricardo Antonio Archer, Antonio Sebastião Nascimento Figueiredo, José Francisco dos Santos. Estes eminentes Vereadores construíram um marco indelével na História Política do Município. Deles, ainda continua no parlamento Codoense, o ilustre vereador Domingos Soares dos Reis, exercendo brilhantemente os mandatos que o povo lhe confia. Deixaram esta vida para uma melhor: Antonio Leomagon de Alencar, José Gilberto Alves de Carvalho, Francisco Raimundo Vieira Gomes e Ronaldo Damácio de Siqueira. O Município de Codó, como os demais municípios brasileiros, ao promulgar a sua Lei Orgânica, sua autonomia foi ratificada e ampliada, observando e conciliando as normas constitucionais do País, como as peculiaridades locais. Era Prefeito de Codó neste momento histórico – José Inácio Guimarães Rodrigues.
  • A SAÚDE EM CODÓ. A primeira Casa de Saúde que se tem notícia em Codó, foi o Posto de Puericultura que funcionou por muito tempo, onde depois, foi instalada a SAMEC. Este Posto foi criado pelo Coronel Sebastião Archer para atender as funcionárias da Fábrica de Tecídos, depois este atendimento se estendeu à comunidade Codoense em geral. Para dirigir e atender à clientela, veio de São Luís o médico Dr. Antonio Sebastião dos Reis. Morou na casa, onde hoje totalmente remodelada, funciona a Secretaria Municipal de Educação. Este grande Médico, fez a primeira operação cesariana em Codó. Em sua homenagem foi construída uma Unidade Básica de Saúde, que leva seu nome, localizada na Praça do Codó Novo. O homenageado faleceu em São Luis, no dia 11 de maio de 1990.
  • HOSPITAL GERAL DO MUNICIPIO-HGM. Anteriormente denominado FSESP. A sua inauguração ocorreu em dezembro de 1979 funcionou durante muito tempo em terreno junto à área do SAAE. Os médicos atendiam prontamente a comunidade codoense. Também os odontólogos prestavam seus serviços no mesmo Hospital. Na segunda gestão do prefeito Dr. José Anselmo dos Reis Freitas (1977-1981), ele comprou do senhor Mario Pereira o terreno onde foi construído a sede do antigo FSESP. A sua inauguração contou com as presenças: Dr. Waldir Mendes Arcoverde Ministro da Saúde, Governador do Estado João Castelo, prefeito de Codó Dr. José Anselmo dos Reis Freitas, Presidente da FSESP (Fundação de Serviços Publico) Dr. Aldo Villas Boas. Na administração do prefeito Ricardo Archer o Hospital passou por grandes e importantes reformas, denominando-o de Hospital Geral do Município, porém, esta denominação só foi oficializada através da Lei 1508 de 08 de maio de 2010, sancionada pelo Prefeito Zito Rolim, que em seu artigo primeiro diz “Fica denominado de José Marcolino Júnior o Hospital Geral do Município nesta cidade”.
  • O LEGISLATIVO CODOENSE. Conforme fontes fidedígnas o Legislativo Codoense funcionou no tempo da Monarquia 1883-1887 com os Vereadores: Fernando Leal, João Caetano Salazar Júnior, César Brandão, Milcíades Palácio, Raimundo G.Machado, Francisco S. Neres e Fernando Salazar Fontes. Proclamada a República, houve eleições em 1892, sendo eleitos e empossados, em janeiro de 1991 os seguintes Vereadores: Teófilo José dos Santos, Gaspar Cunha, Francisco Tucis Bastos, Pedro Monte Serra e João da Cruz Pereira.Com a revolução comandada por Getúlio Vargas em 1930, o Poder Legislativo   foi dissolvido a partir da Câmara Federal, Assembleias Legislativas Estaduais e Câmaras Municipais, em 1930 e 1937. Funcionou em 1948 com o retorno da Democracia. Em Codó houve eleição para Câmara Municipal e foram eleitos: Deolindo Luís Rodrigues, Sálvio Jacinto Nascimento, Jamil dos Reis Duailibe Murad, Inocêncio Simões, José Domingues Araújo, Libânio Fernando Rocha e José Bayma Serra, sendo Presidente Deolindo Luís Rorigues.
  • O ROTARY CLUBE EM CODÓ. A 30 de outubro de 1959 chegaram a Codó, vindos de São Luís, com o objetivo de criar o Rotary nesta cidade os seguintes Rotarianos: Clacimar Ribeiro Marques, Haroldo Côrrea Cavalcante, José Ribeiro Quadros (codoense), Benedito Murad e Almir Moraes Côrrea, presidente do Rotary Clube de São Luís. Reunidos na casa do comerciante Naby Salem fundaram o Clube, com a participação dos que estiveram presentes à referida reunião: Antônio José Murad, Aluísio Passos Souto, Aníbal Teixeira Nunes, Antônio Sebastião Reis, Emílio Biló Murad, Fernando Guimarães Carneiro, Francisco Bezerra Frota, Haroldo Reis Coelho, José Anselmo dos Reis Freitas, José Bayma Piorsky, José Bezerra de Moura, José Merval Xavier Cruz, Jamil dos Reis D. Murad, Luiz Gonzaga Veiga Pinheiro Almeida, Mário Leite Pereira, Mariao J. Barros da Silva, Moisés Alves dos Reis, Moisés Nelson de Oliveira, Naby Salem, Nagib Buzar, Osvaldo Santos, Osman José Gerude, Rivadavia Martins Barros, Reinaldo Araújo Zaidan e Talmir Quinzeiro. Nesta mesma data foi eleito o primeiro Conselho Diretor, assim constituído: Presidente: José Anselmo dos Reis Freitas, Vice-Presidente: Fernando Guimarães Carneiro, 1° Secretário: Antonio José Murad, 2° Secretário Moisés Alves dos Reis, Diretor de Protocolo: Emílio Biló Murad, Diretores sem Pasta: Naby Salem e Nagib Buzar. Quando o Rotary completou 40 anos  de sua instalação em Codó, o autor destas linhas escreveu um breve histórico deste importante Clube de Serviços na terra codoense
  • ENTIDADES DE CLASSES DE CODÓ. A Sociedade Previdente Mutuária Codoense. Foi fundada no dia 29 de agosto de 1901. Portanto, uma Entidade centenária, que ao longo destes mais de 100 anos, embora existam as dificuldades, mas se sobrepondo, continua cumprindo o que determinam seus Estatutos. A sua fundação originou-se pelo fato que transcrevemos na íntegra: “Vítima de acidente, um operário codoense, de quem infelizmente não pudemos precisar o nome, levaram o seu corpo rumo ao cemitério daquela cidade, quando passando na Rua 28 de Julho, vários senhores da sociedade codoense, sensibilizaram-se com a pobreza do cortejo que se arrastava tendo o caixão em cima de uma grade de talos. Entre os presentes se encontrava o professor Estevam Hermenegildo dos Santos que começou a articular uma sociedade, visando uma melhor assistência aos operários do município”. Esta importante Entidade de Classe, pela  relevância dos trabalhos que realiza é reconhecida de Utilidade Pública pelo Legislativo Estadual e Municipal e ainda, registrada no Conselho Nacional do Serviço Social. A sua sede está localizada na Rua Marques Rodrigues
  • RÁDIO ELDORADO. A pioneira em serviços de radiodifusão em Codó, com abrangência na Região dos Cocais. Esta rádio foi instalada no dia 20 de outubro de 1981, pelo seu proprietário à época Sebastião Murad, que teve uma visão muito ampla no que trata realmente das comunicações. Dentre os serviços e divulgação, noticiando os fatos e acontecimentos a seu cargo, dentre seus objetivos, ainda divulgava acontecimentos no Estado, reportagens com figuras ilustres no cenário nacional, de passagem por Codó e na Capital São Luís
  • TENDAS ESPIRITAS – UMBANDA. A Cultura Africana bem aceita no Brasil, e o Município de Codó, o seu povo abraçou essa Cultura de modo especial as crenças, devido os escravos aqui chegando se constituíram numa população considerável, e desse modo Codó tornou-se bastante promissor à implantação dos Terreiros, onde são praticados os rituais da macumba, candomblé e outros. Assim que, 1936 chegou a Codó, viajando de Trem, a curandeira “Maria Piauí”, e instalou a sua Tenda na Avenida 1° de Maio, Bairro São Benedito. Essa Tenda denominada Santo Antônio de Tambor  da Mata e Mina, realizava seus trabalhos para “casamentos, amor, justiça e perseguição”. Na verdade, em Codó existem inúmeros Terreiros, com seus “pais-de-santo”, fazendo esses trabalhos espirituais, inclusive a do “pai-de-santo” Bita do Barão, o mais importante entre eles com sua Tenda Rainha de Iemanjá. O prefeito Zito Rolim entendendo da importância que estes trabalhos, segundo essa religião de matriz africana cultuada por esses  “pais-de-santo” e “mães-de-santo”, sancionou a Lei N° 1553 de 18 de agosto de 2011: “Dispõe sobre o reconhecimento dos terreiros das Religiões Afro-Brasileiras como Irradiadores de Políticas Públicas e cria o Conselho Municipal Inter-Religioso”.
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE CODÓ. A sede do Poder Legislativo Codoense, durante longos e longos anos, funcionou na antiga Rua da Vala, atualmente Antônio Alexandre, onde Vereadores e Intendentes, tomavam posse dos seus respectivos cargos. Relatamos alguns: Alcebíades D’Aguiar Silva e Manoel Simeão de Macedo (Intendente e Subintendente). Coronel Bibiano Pereira Lopes, Major Octávio da Silveira, Joaquim Augusto Vale Guimarães, e outros ( Vereadores ). Por não possuir prédio próprio, esteve por algum tempo no prédio da Prefeitura, posteriormente no prédio onde atualmente funciona a Promotoria de Justiça. É oportuno informar que neste mesmo prédio funcionou a Usina Elétrica de Codó, depois o Rotary Clube. O Poder Legislativo de Codó veio a funcionar em prédio próprio, na gestão do então Presidente-Vereador Luís Carlos Martins, Legislatura  1970-1973.

 

Codó-MA, outubro de 2018

Professor Carlos Gomes

Professor Welson desvenda os mistérios de SIMÃO – O CIRINEU.

Professor Welson da Silva Pinto faz um relato histórico da vida de Simão – O Cirineu, mais conhecido por ter ajudado a JESUS CRISTO carregar sua cruz quando estava a caminho da crucificação.

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ELEIÇÕES DIRETAS PARA GESTORES: Para além da perspectiva administrativa

Uma das históricas bandeiras do movimento estudantil secundarista brasileiro – a luta pelas eleições diretas para gestores – já é realidade na cidade de Codó, desde 2010, política implantada com a reestruturação do PCSS – Plano de Carreiras, Cargos e Salários – e é de bom alvitre informar que, só a partir da gestão do ex-prefeito Zito Rolim (2009-2012) é que efetivamente tal Plano fora executado de forma concreta, valorizando significativamente as condições salariais do Magistério Público.

Professor Jacinto Junior – um pensador contemporâneo

Além da política salarial outra importante novidade da reformulação do Plano foi a introdução das Eleições Diretas para Gestores de Escolas. Segundo o Plano o primeiro processo seria uma ‘experiência piloto’ e, conforme os resultados tal política tornar-se-ia uma prática sistêmica – essa novidade agora está em sua 4ª edição, mostrando que o caminho percorrido é absolutamente correto. No Maranhão, talvez Codó seja o pioneiro a adotar esse mecanismo democrático. Em seguida, o governo Flávio Dino (2014-2018), quando assumiu a gestão estadual, reproduziu esse mecanismo no sistema educacional maranhense como medida necessária para a gestão democrática e, ao mesmo tempo atender ao que preconiza a LDB – Lei de Diretrizes e Base da Educação.

A gestão democrática implica aperfeiçoar os mecanismos administrativos, fomentando a participação da comunidade na escola, fortalecendo os vínculos com os educadores e educandos, aproximando-se também dos demais profissionais do sistema como se fossem um corpo orgânico atuando coerentemente as políticas internas propostas.

Como adepto dessa política orgânica – a gestão democrática – incentivo aos colegas a participarem desse processo democrático na perspectiva de somarem com o desenvolvimento do ensino, a sua qualidade e, principalmente, exercitem a cultura democrática como ferramenta mobilizadora de um processo significante.

Creio que a SEMECTI articulada com o CME – Conselho Municipal de Educação – já estejam estudando o Edital para a realização das Eleições Diretas para Gestores. Nossa preocupação é de que o Edital seja um instrumento agregador e democrático, que facilite a vida dos operadores da educação que desejam participar do processo. Afinal, a democracia é o principal instrumento equalizador do sistema e seus desdobramentos.

Por fim, esperamos que a classe trabalhadora educacional esteja antenada com esse instrumento determinante para a consolidação da democracia no sistema educacional, tenha consciência política necessária para ser protagonista de um modelo diferenciado visando a reformulação completa e profunda do sistema educacional municipal.

Que as Eleições Diretas para Gestores seja o mais importante objeto no contexto educacional acoplado às experiências exitosas. Queremos com isso, reafirmar que o gestor tem a responsabilidade de conduzir um trabalho crítico e colaborativo. Portanto, a competência administrativa é que vai direcionar o nível de compromisso e desenvolvimento dos espectros educacionais para elevar os indicadores educacionais de nosso município. O gestor não é inimigo do administrador público, é, antes, um aliado, ele faz crítica construtiva e aponta as alternativas para sanar as deficiências e/ou contribuir para amenizá-las terminantemente.

Ser gestor é ser um administrador, é mostrar competência, é deixar um legado para a posteridade; é tornar-se uma referencia ilustrada. Que nossos colegas de trabalho avancem na perspectiva de trazer a lume uma nova concepção administrativa no setor educacional e revolucione nossos educandos dando-lhes os rudimentos primários para que amanhã sejam capazes de produzir novos sentidos do fazer e ser e, inversamente, tornem-se sujeitos históricos dialéticos fazendo história na e pela.

Por Carlos Magno – É PRECISO FILOSOFAR

Lendo um livro cujo título é “Fortaleza Digital”, do famoso escritor americano Dan Brown, que me foi emprestado por um grande amigo, sabedor que sou amante da boa leitura, veio-me à mente a lembrança do que me disse há alguns dias, um outro amigo, este, por sinal, não o via há muito tempo, tendo em vista que o mesmo exerce a função de magistrado na Justiça Federal, no Ceará.

Escritor e notário Carlos Magno

Disse-me ele que sempre lê meus artigos no Blog do Acélio, e expressou-se assim: “Você gosta de filosofar”. E, pensando bem, todos os meus escritos, que tratam de diversos assuntos, é um meio de filosofar.

Quando estou lendo, às vezes algum assunto interessante me desperta curiosidade e vou pesquisar. Daí vem a ideia de formalizar aquele assunto, tão interessante, em um artigo. E a filosofia é um deles.

O Filósofo e matemático francês René Descartes (1596-1650) é considerado o fundador da Filosofia moderna. Nasceu em Haye e, em 1616, formou-se em Direito pela Universidade de Poitiers. A frase mais significativa de sua trajetória como filósofo ficou famosa por dizer assim: “Viver sem filosofar é o que se chama ter os olhos fechados sem nunca os haver tentado abrir”.

Como sempre, nas minhas argumentações “filosóficas” como disse o amigo, e os leitores têm notado, procuro ilustrar com textos e frases de especialistas no assunto que abordo, como forma de dá mais contextualização a matéria. E também como forma de aprendizagem. Aprendo eu e aprende, também, o leitor aficionado.

Alguns leitores, por qualquer motivo, não têm oportunidade de adquirir um livro que deseja ler e aproveita uma lida no Blog e, talvez, encontre um artigo que lhe desperte interesse, e satisfaça sua curiosidade para aprender e ter mais conhecimento sobre o assunto ali tratado. Mesmo que seja com pouca abordagem, mas de forma sintetizada e explicita.

Edilson Santana, publicou um livro cujo título “Filosofar é preciso”, e destaca-se como obra que oferece uma visão panorâmica do pensamento filosófico, estimulando a reflexão, provocando o senso crítico e o debate em torno dos mais recorrentes temas da história de pensadores exponenciais da Humanidade. Discorre sobre os enigmas da Humanidade ou as grandes indagações da Filosofia. Ao mesmo tempo em que promove a introdução ao pensar, esboça a trajetória de filósofos antigos, modernos e contemporâneos por meio dos textos.

O grande pensador, filosofo grego do período helenístico, Epicuro de Samos, em “A Conduta na Vida”, 341 a.C., diz bem o sentido da filosofia: “Na juventude, não devemos hesitar em filosofar; na velhice, não devemos deixar de filosofar. Nunca é cedo nem tarde demais para cuidar da própria alma. Quem diz que não é ainda, ou já não é mais, tempo de filosofar, parece-se ao que diz que não é ainda, ou já não é mais, tempo de ser feliz. Jovens ou velhos, devemos sempre filosofar; no último caso, para rejuvenescermos ao contato do bem, pela lembrança dos dias passados, e no primeiro, para sermos, embora jovens, tão firmes quanto um ancião diante do futuro. É mister, pois, estudar os meios de adquirir a felicidade; quando a temos, temos tudo; quando a não temos, fazemos tudo por adquiri-la.” 

E por falar em Epicuro, lembremo-nos de que as suas ideias, pensamentos e referências sobre filosofia tiveram tanta influência no mundo, que, segundo o dicionário, foi criado o substantivo epicurismo, que é o “sistema filosófico que prega a procura dos prazeres moderados para atingir um estado de tranquilidade e de libertação do medo, com a ausência de sofrimento corporal pelo conhecimento do funcionamento do mundo e da limitação dos desejos. Já quando os desejos são exacerbados podem ser fonte de perturbações constantes, dificultando o encontro da felicidade que é manter a saúde do corpo e a serenidade do espírito, ensinado por Epicuro de Samos, e seguido depois por outros filósofos, chamados epicuristas.”

Epicuro também é conhecido como o Filósofo do Jardim, pois “O Jardim” foi como ficou conhecida a escola por ele fundada e que consistia numa comunidade de amigos e seguidores. Lá, escreveu com detalhes a filosofia que iria se tornar conhecida como epicurismo.

Após esse breve arrazoado sobre como a filosofia se desenvolveu no mundo, imbuído do espirito estimulante dos amigos, e tendo a convicção mesmo de que filosofar é prazeroso, aí então, na busca do equilíbrio ao escrever, senti que é preciso estudar os meios de adquirir a felicidade, situação que a filosofia propõe.

Gilberto Vieira, grande pensador, em seu livro “Filosofia de Vida”, assim se expressou: “Podemos nos separar na política, na religião, nos esportes… no amor ou na guerra… mas na filosofia todos sempre iremos nos encontrar…”

Disse mais: VENHAM sentir o mundo a sua volta, deixar o que há de mais belo lhes envolver, CURTIR o amanhecer, o entardecer, o sorriso, a reflexão… fechar os olhos e sonhar, abrir os olhos e se deslumbrar… através de pensamentos e imagens deixar a poesia e FILOSOFIA alegrar o seu dia, DEIXE seu dia florido e sua VIDA melhor..”

A grande filosofia da vida é nos conscientizarmos de que não somos melhores que ninguém; estamos aqui neste mundo aprendendo. Nada sabemos. Somos apenas aprendizes e viajantes do tempo.

Então, realmente, como disse o amigo, nos meus escritos estou filosofando, pois, filosofar é preciso.

Carlos Magno da Veiga Gonçalves – notário

O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: BASE DA DEMOCRACIA

A ciência exata contribuiu e continua a contribuir para a humanidade resolver seus problemas de forma fantástica. E posso citar o caso da proporcionalidade.

O princípio da proporcionalidade é o substrato perfeito para estabelecer o necessário equilíbrio entre forças antagônicas permitindo, dessa forma, confluir soberanamente a existência da Democracia como peça distintiva de todo e qualquer processo político e social. Portanto, esse princípio inspira as mais confiáveis alternativas para a resolutividade dos conflitos.

E o que tem a ver esse argumento com o que pretendo apresentar diante de um fato que, a priori, testificou a necessidade imperiosa de aclarar as assombrosas dúvidas que permearam os neurônios desgastados de alguns desavisados edis quanto a questão democrática? A Democracia se caracteriza por ser um método que impõe limites e limita as decisões tomadas, mesmo a maioria sendo acossada pela minoria; assim, sua existência prática, nos ensina a ter respeito e velar pelo respeito em relação a outrem, mesmo na condição de minoria.

Utilizo-me desse argumento para esclarecer a finalidade e os espectros determinantes que a proporcionalidade oferece ao processo democrático numa disputa objetiva.

Professor Jacinto Junior – um pensador contemporâneo

Mas, antes de adentrar no cerne da questão – o princípio da proporcionalidade -, permita-me recobrar um fato recente – ocorrido no último dia 06.11.2018 (terça-feira), durante a sessão ordinária da Casa Legislativa Municipal em que o Presidente autorizou a um membro da comunidade – e, ao mesmo tempo, dirigente do movimento sindical – a fazer uso do Parlatório, para esclarecer a situação dos profissionais da educação no que tange ao salário em atraso; no entanto, sob o protesto de um vereador da base governista, o representante da categoria ficou por alguns minutos impedido de fazer uso da fala; pois, tal vereador invocou o Regimento Interno da Casa para justificar seu argumento contra a participação do membro da comunidade e representante da categoria dos profissionais da educação. Entretanto, o Presidente levantou uma proposta e a colocou em votação para que o Plenário decidisse. E o Plenário da Casa decidiu em favor da fala do membro da comunidade e representante da categoria. O vereador derrotado, imediatamente, se retirou do Plenário num gesto antidemocrático e não prezando pela urbanidade.

E ao tomar ciência desse fato, busquei a figura invocada pelo vereador: Regimento Interno da Casa, e tratei de lê-lo em sua inteireza. Encontrei na Seção III – Dos Precedentes Regimentais. Art. 313, § 1º, que faz referencia à atitude do Presidente. Vejamos o significado desta terminologia em conformidade com o menestrel filólogo Aurélio Buarque de Holanda: Precedente [Do lat. Praecedente] adj. g. 3. Deliberação ou procedimento que serve de critério ou pretexto a prática posteriores semelhantes.

Quando fazemos a interpretação dessa regra rígida, encontramos aquilo que é notório: uma abertura para enquadrar um ato e considera-lo legítimo, amparado no próprio Regime Interno. E, na sequência, pode ser instruído como regra igual para outros episódios análogos. A tomada de decisão do Presidente ganha força de lei e passa a ser então uma jurisprudência. Portanto, a posição tomada pelo Presidente não foi ilegal e menos ainda, extrapolou o conceito de Democracia – não houve quebra de legalidade – ao contrário, fortaleceu ainda mais sua existência como instrumento essencial à vida da coletividade. Ao propor a votação em Plenário da fala do cidadão e representante da categoria dos profissionais da educação, o Presidente demonstrou equilíbrio e sensatez sem ferir o Regimento Interno. A estratégia de provocar o Plenário a uma votação ‘favorável’ ou ‘contrária’ à participação do cidadão e representante da categoria dos profissionais eliminou qualquer tentativa de cunho obsequioso.

Nesse processo é que se apresenta a ideia do Princípio da Proporcionalidade. Ele nos orienta a seguir uma perspectiva variável que condicionará cada um a receber sua parte. Não há desequilíbrio – há uma distribuição combinada – entre as forças oponentes e, sim, uma justaposição entre esses elementos, para mais e/ou para menos cujo resultado culmina com a consolidação daquilo que imaginamos ser a mais importante celebridade no conjunto social: a irretocável Democracia. Por conseguinte, a Democracia é sustentada pelo e no Princípio da Proporcionalidade! E esse princípio precisa ser respeitado por todos indistintamente! Nele, ecoa a moralidade, a ética e, sobremaneira, o espírito da consensualidade e, mais ainda, o da urbanidade.

A Casa Legislativa Municipal é um clássico exemplo dessa definição objetiva. A fração de toda e qualquer agremiação partidária, tem direito a um assento nas diversas Comissões Permanentes discriminadas pelo Regimento Interno, tal fato, reflete o caráter democrático existente entre as forças antagônicas com o propósito de construir o belo na adversidade. Essa lição já deveria ter sido apreendida por aqueles que transitam os corredores da Casa Legislativa Municipal. Do mesmo modo, deveriam respeitar as decisões tomadas pela maioria ante as proposições submetidas à deliberação em Plenário.

A Casa Legislativa Municipal carece dotar uma nova estratégia para retomar sua credibilidade diante da opinião pública, caso contrário, a renovação em 2020 será total. O que vem se caracterizando como parte defensável – pelos vereadores da situação – de um governo politicamente incorreto, surge como se fosse uma ideia serena e absolutamente aceita pela comunidade com natural submissão. Ora, essa concepção não consegue mais sobreviver no limiar do novo conceito de homem público comprometido com o desenvolvimento social de nossa cidade.

Por fim, entendemos que o Princípio da Proporcionalidade deve ser o fiel da balança para equalizar as diferenças e restabelecer a ordem naquilo que é fundamental: respeitar as decisões tomadas democraticamente. A simetria entre a proporcionalidade e a Democracia é semelhante ao conceito de participação social e apropriação da luta pelos setores articulados; uma unidade condicionando a existência da outra. Assim, tem de ser o exercício democrático em sua profunda proporcionalidade.

Por Jacinto Júnior

Por Carlos Magno – A DEMOCRACIA SOBREVIVERÁ?

Estamos atravessando um momento conturbado em nosso país, por diversas causas, de todos sabedores. Diuturnamente a mídia, de modo geral, informa todos os acontecimentos que propiciam essa agitação. A principal é o 2º Turno das eleições para Presidência da República, que nunca antes mexeu tanto com os brasileiros, por motivos ideológicos.

Escritor e notário Carlos Magno

Vivemos numa democracia, que vem sendo testada já há algum tempo, mas sobrevive, com todas as instituições funcionando, com alguns percalços ali e acolá, mas continua de pé.

O Brasil é uma das quatro maiores democracias do mundo, o que nos dá uma certa tranquilidade pois já persevera desde a Constituição de 1988, que contempla, dentre outras coisas, a liberdade de voto, de expressão, e ainda, apresenta um sistema de eleições livres.

 A democracia é uma das mais belas invenções da sociedade moderna. Não é algo completamente novo, com suas raízes encravadas na Grécia Antiga, nem nasceu de repente, resultado de um longo processo social que ocorreu na Europa entre os séculos 18 e 20.

Lendo alguns pensadores e especialistas da área, como Albert Einstein que tem uma frase famosa: “O meu ideal político é a democracia, para que todo o homem seja respeitado como indivíduo e nenhum venerado.” Outros como Aristóteles, Fernando Sabino, George Bernard Shaw, entre outros, afirmam que a democracia liberal é o único sistema de governo que emergiu do conturbado século XX, com legitimidade global. No entanto, seus princípios fundacionais se encontram hoje sob ataque nas democracias industrializadas.

Como explicar esse fenômeno? Um novo contexto global, caracterizado pela relocalização da produção industrial, impele os eleitores a respaldar lideranças cada vez mais radicalizadas. Esta é a opinião da maioria dos especialistas veiculada na mídia tradicional.

Vivemos tempos de grande incerteza na ordem política e econômica global. Sinais de protecionismo nas relações comerciais externas têm vindo a emergir e a globalização econômica, que contribuiu para reduzir a pobreza em muitas regiões do mundo, é hoje posta em causa.

Tem vindo a espalhar-se um certo sentimento de deterioração do clima geopolítico: num sistema internacional cada vez mais multipolar, novos atores geram novas ameaças e vários países preparam-se para vultuosos aumentos das suas despesas militares.

Tirando partido dos avanços no domínio das tecnologias de comunicação, têm aumentado as ameaças cibernéticas e o populismo político vai ganhando terreno em várias partes do mundo.

Lendo uma edição virtual da “Gazeta do Povo”, em seu editorial, de setembro deste ano, encontrei a opinião muito interessante de “Laza Kekic”, colunista daquele periódico, que dizia o seguinte: “A democracia europeia tem sido atormentada por sérios problemas nos últimos anos. A crise da democracia é visível pela queda do sistema político tradicional de partidos, pelo aumento do poder de órgãos não eleitos, pela diferença cada vez maior entre as elites e o eleitorado, pela erosão das liberdades civis e pelos ataques à liberdade de expressão. De acordo com o Índice de Democracia da Economist Intelligence Unit, durante a última década a Europa Ocidental e a Europa Oriental foram as duas regiões que apresentaram o maior declínio na pontuação média de democracia.”

Os princípios da democracia liberal encontram-se sob questionamento nos países do Atlântico Norte que foram seus maiores representantes durante a segunda metade do século XX. Nos Estados Unidos, Donald Trump ganhou a eleição presidencial com um discurso hostil ao ideal de diversidade que impulsionou o desenvolvimento democrático a partir de 1965. Na Europa, os partidos tradicionais que dominaram a política do pós-guerra perdem votos em benefício de uma direita nacionalista que resiste à integração regional e rejeita a tolerância cultural. Essa força em ascensão inclui a Frente Nacional na França; o Partido do Povo na Suíça (SVP, na sigla em alemão), a legenda mais votada desde 2003; o Partido da Liberdade (FPO, na sigla em alemão) na Áustria; e os Democratas na Suécia, que já controlam 14% dos assentos do Parlamento. Estas informações foram coligidas na imprensa falada e escrita que diariamente publicam em seus jornais.

Para compreender esse problema, é necessário estabelecer no que consiste o sistema atualmente em disputa. A forma de governo conhecida como democracia – com eleições regulares, partidos políticos e calorosos programas de debate na televisão – poderia ser descrita com maior precisão como uma república liberal de massa, um regime definido por três elementos. O primeiro deles, central para os debates do século XIX, é a ideia de um governo operado por instituições representativas nas quais os líderes exercem poder por tempo limitado.

As monarquias parlamentares aceitaram transformar-se em repúblicas de fato ao entregarem o governo a um gabinete sujeito a eleições periódicas, como é o caso da Inglaterra. O segundo elemento se manifesta na ideia de direitos constitucionais que protegem todos os cidadãos e limitam o exercício do poder por parte dos governantes eleitos. Finalmente, o terceiro princípio justifica a invocação da democracia ateniense: existe um direito à participação popular, expressa através do sufrágio «universal». As fronteiras dessa «universalidade» foram renegociadas ao longo de dois séculos para incorporar homens sem propriedade, mulheres, eleitores jovens e grupos étnicos excluídos pelas populações de origem europeia.

Vamos tecer alguns comentários sobre a democracia em nosso continente. A experiência latino-americana sugere que esses governos intransigentes erodem os direitos políticos e as liberdades civis de seus adversários. As tentativas de renovar a democracia costumam conduzir, inesperadamente, a formas veladas de poder autocrático.

O fato de ser um ano eleitoral no país já seria mais do que suficiente para o Brasilianas.org voltar a abordar a Democracia, mas a ideia de debater o tema veio de um artigo escrito para o Correio Brasiliense do sociólogo e professor da Universidade de Brasília, Elimar Pinheiro do Nascimento. O texto chama-se “A democracia sobreviverá ao século XXI?”, onde resume as conclusões obtidas num simpósio realizado em novembro de 2010 na Université Internationale d’Été.

No Brasil, Elimar Pinheiro aponta que a principal preocupação que a sociedade brasileira deveria ter hoje para melhorar seu sistema eleitoral, consequentemente as decisões democráticas, é a criação de regras claras quanto ao financiamento de campanhas dos partidos.

Reginaldo Moraes, jornalista e pensador politico, destaca que o problema da democracia no país vai além do sistema eleitoral. A própria estrutura das cidades esgota as pessoas a ponto de não sobrar tempo para que se preocupem com a política. Numa cidade como São Paulo é natural um trabalhador passar quatro horas por dia no transporte. “Com isso você limita a ação da pessoa até mesmo para estudar”, analisa.

Depois de 20 anos de Ditadura Militar no Brasil, o país passava por uma crise econômica, social e política, que por sua vez, pôde vislumbrar um sistema democrático com a apresentação de uma nova constituição, a qual contemplava a liberdade de direitos e a igualdade social.

A partir de 2003, o Partido dos Trabalhadores assume o poder com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, que governou até 2011. Na sequência, foi eleita Dilma Roussef, que governou o País até o primeiro semestre de 2016.

No entanto, vale notar que muitos problemas sociais e políticos do país ainda não foram solucionados, por exemplo, as desigualdades e a corrupção. De tal modo, especialistas no tema ainda dizem que a democracia do Brasil ainda não é totalmente democrática.

Com a eleição que se avizinha, o povo terá a oportunidade de exercer o seu direito democrático através do voto. É a democracia em seu pleno vigor. Após a posse do novo Presidente, e iniciado o seu governo, e tomadas as primeiras medidas, aí sim saberemos se a democracia no Brasil sobreviverá.

Carlos Magno da Veiga Gonçalves – Notário

Professor Welson apresenta ‘A POLÍTICA E SUA METAMORFOSE”

A POLÍTICA E SUA METAMORFOSE é o tema de hoje do célebre professor Welson da Silva Pinto.

Professor Welson fala hoje sobre a DEMOCRACIA E SUA NATUREZA RETÓRICA

Professor Welson mergulhou numa nova pesquisa e trouxe-nos, agora, um resumo histórico sobre A DEMOCRACIA E SUA NATUREZA RETÓRICA. Vale a pena assistir.

Por Francisco Paiva – PROVA DE FOGO

Existem coisas que estão sempre, ou quase sempre, em lados opostos: cão e gato, cruz e cozido, sol e lua, quente e frio, Brasil e Argentina no futebol, claro e escuro, longe e perto, Nagib e a popularidade.

Tenho observado mais de perto os últimos opostos citados no parágrafo anterior e não faço por um desejo secreto, mas somente para compreender esse fenômeno, sem trata-se de um fato social da maior relevância.

Mais vejo também que ele não é novo. A antipatia dedicada ao nobre gestor é em parte dedicada a sua família e por isso é uma herança difícil de ser deixada pelo cominho.

Outro elemento que contribui para reduzir a popularidade do comandante do executivo é a maneira pouco eloquente de se comunicar quando a ocasião requer eloquência. O contrário também é verdadeiro, quando é preciso ser humilde, ele consegue no máximo, uma versão zitoniana de humildade que transposta para outra pessoa não pega muito bem.

Outro fato ilustrativo é que ele foi eleito pelas mãos da liderança maior do grupo, isso demonstra uma fragilidade eleitoral. É notório que um pleito sem o apoio de tal líder teria sido um total insucesso.

Quando faz algo, parece que não fez, parece complexo, mas é simples: o que o prefeito faz é visto mais como realização do pai do prefeito que parece ser mais prefeito do que o próprio prefeito.

É difícil saber se o prefeito vai conseguir romper as barreiras da impopularidade, mas é verdade que a eleição que se aproximam será uma prova de fogo.

Por Francisco da Silva Paiva – Técnico em Assuntos Educacionais