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VEJA A PROGRAMAÇÃO: Carnaval começa neste domingo na cidade de Caxias

O CARNAVAL começa neste domingo em Caxias. Confira a programação e caia na folia.

Prefeitura de Caxias celebra contrato de R$ 813.600,00  só para confecção de material gráfico

A Prefeitura de Caxias assinou contrato no valor de  R$ 813.600,00  para serviços de confecção de material gráfico.

De acordo com informações do site Caxias Online, o contrato foi celebrado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito e a empresa RR Comunicações Eventos e Serviços Eireli, que tem como nome fantasia Impacto Comunicação Visual – aberta em julho de 2009, com matriz em Caxias.

Lycia Waquim – chefe de gabinete do prefeito Fábio Gentil, foi a representante da parte contratante, pela empresa, o Sr. Roosewelt Uagla do Nascimento Ribeiro da Cruz.

O contrato foi assinado no dia 07 de janeiro de 2019 e tem prazo de vigência de 12 (doze) meses.

ALDEIAS ALTAS – Ministério Público oferece denúncia contra ex-prefeito e mais cinco por fraude em licitações

Em razão de irregularidades em dois procedimentos licitatórios referentes ao Carnaval de 2016, o Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, em 28 de novembro, contra o ex-prefeito de Aldeias Altas, José Benedito da Silva Tinoco.

Também foram denunciados Maria do Socorro Ferro Tinoco (ex-secretária municipal de Finanças), Rafael de Souza Lobato Filho (representante da empresa R.S. Lobato Filho), Pedro da Silva Santos (pregoeiro) e os integrantes da equipe de apoio da comissão de licitação Antônio Barbosa Loura de Menezes e Antônio Pinheiro e Silva.

Pela mesma razão e na mesma data, o MPMA propôs Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os envolvidos. As manifestações foram ajuizadas pelo promotor de justiça Francisco de Assis Silva Junior, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias, da qual o município de Aldeias Altas é termo judiciário.

A investigação do Ministério Público do Maranhão teve início após representação da empresa F.R. Silva Costa e Cia. LTDA EPP que não conseguiu participar das sessões dos referidos procedimentos licitatórios.

Ambas as licitações foram feitas na modalidade pregão presencial. A primeira teve como objeto a contratação de bandas para a realização dos shows carnavalescos em Aldeias Altas. O valor foi de R$ 232.800,00.

O segundo pregão teve como finalidade a contratação de empresa para locação e montagem de equipamento de som, iluminação, palco, gerador, banheiros químicos, entre outros detalhes estruturais, no valor de R$ 105.116,00.

Os dois procedimentos somados resultaram na quantia de R$ 337.916,00, que foi paga à empresa R.S. Lobato Filho, única participante e vencedora dos pregões.

De acordo com o promotor de justiça, após a análise das provas, incluindo o depoimento dos envolvidos, foi constatado que as licitações serviram para o desvio de recursos públicos, tendo havido conchavo dos participantes para favorecer a empresa vencedora. Inclusive, os depoentes apontaram que as licitações não foram realizadas formalmente, já que a assinatura das atas teria sido efetuada somente no dia posterior.

PEDIDOS

Na Ação Penal, o MPMA solicitou a condenação de José Benedito da Silva Tinoco e Maria do Socorro Ferro Tinoco por terem desviado recursos municipais. Já Rafael de Souza Lobato Filho por ter sido beneficiado pelas fraudes licitatórias.

Os integrantes da comissão de licitação Antônio Barbosa Loura de Menezes, Antônio Pinheiro e Silva e Pedro da Silva Santos por terem fraudado o caráter competitivo dos procedimentos.

A Promotoria pediu, ainda, a condenação dos requeridos à reparação dos prejuízos causados ao erário, que totalizaram 337.916,00.

Na Ação Civil por ato de improbidade administrativa, como medida liminar, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias requereu a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, até o montante de R$ 337.916,00.

Também foi solicitada a anulação das licitações, bem como dos contratos resultantes dos certames. Outro pedido é referente à condenação dos requeridos conforme a lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), cujas sanções previstas são ressarcimento do dano causado ao erário, pagamento de multa, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público por um prazo de até dez anos.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)

Ministério Público pede regularização do fornecimento de energia elétrica em Caxias

A 6ª Promotoria de Justiça de Caxias emitiu Recomendação nesta segunda-feira, 14, à Companhia Energética do Maranhão (Cemar) para que a empresa regularize o fornecimento de energia elétrica no Residencial Eugênio Coutinho, no prazo de 15 dias.

O documento é assinado pelo promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira, titular da Comarca de Passagem Franca, respondendo pela Promotoria de Justiça de Caxias.

O Ministério Público do Maranhão relatou a ocorrência de oscilações constantes de energia em toda extensão da comunidade citada, ocasionando prejuízos aos consumidores. Há casos de queima de equipamentos eletrônicos e até um incêndio em uma residência, em dezembro do ano passado, em decorrência da oscilação energética.

Na Recomendação, o MPMA destacou que, segundo o Código de Defesa do Consumidor, os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não podem acarretar riscos à saúde ou segurança dos consumidores. O artigo 39 estabelece como prática abusiva do fornecedor colocar no mercado de consumo qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes.

Redação: CCOM-MPMA

Governador em exercício visita Caxias e debate com a gestão municipal ações conjuntas para a cidade

O governador em exercício, Carlos Brandão, esteve em Caxias, na segunda-feira (7), a convite do prefeito Fábio Gentil para dialogar com lideranças políticas e importantes referências municipais.

“Saldo positivo para esta reunião. Todos os participantes foram ouvidos e, dentro do prazo e possibilidade real da execução de novos serviços, estaremos de volta para anunciar novos benefícios para a cidade”, declarou Carlos Brandão.

A primeira parada foi na Vila Esperança, onde ele participou de um almoço com a comunidade e ouviu de perto as demandas da população. Em seguida, Carlos Brandão se reuniu com secretários municipais, vereadores e os deputados estaduais Zé Gentil e Adelmo Soares, para tratar das ações conjuntas entre governo estadual e municipal.

“Toda e qualquer cooperação é importante porque se converte no bem para a cidade”, reforçou o prefeito Zé Gentil, que durante a conversa amistosa abordou, ainda, a articulação de programas voltados para a saúde e até mesmo a viabilidade da construção de um Restaurante Popular.

Outro ponto salientado durante a agenda em Caxias foi a criação de um grupo de trabalho na Câmara Municipal para dar andamento ao projeto do Porto Seco. Também foram debatidas ações nas áreas de educação e segurança.

Para o prefeito Fábio Gentil, o apoio do Estado é essencial para que a cidade se desenvolva. “É isso que o povo espera. Que os políticos possam conversar, possam se entender e, acima de tudo, encontrar soluções”, afirmou o prefeito de Caxias.

O governador em exercício listou atentamente todas as solicitações e ideias divididas com o prefeito, secretários municipais, vereadores, deputados e lideranças para que as propostas sejam debatidas e as ações voltadas para a população de Caxias possam avançar ainda mais.

SAAE Caxias atua na ampliação da rede de abastecimento de água da cidade

Com a missão de promover qualidade de vida para a população de Caxias por meio de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, a equipe do SAAE trabalha de domingo a domingo, inclusive nos feriados. São ações que vão desde a manutenção, extensão e intervenção na rede de abastecimento à implantação de novos sistemas para levar água potável para as zonas urbana e rural da cidade.

Somente em 2018, de janeiro a outubro, cerca de 7.900 metros de extensão de rede foram executados em 24 bairros da zona urbana da cidade, entre eles Vila São José, Caldeirões, Antenor Viana, Teso Duro, Ponte, Baixinha e Cabana da Serra.

As famílias da rua Paulistano, no bairro Cabana da Serra, também foram beneficiadas. Para o morador do bairro, Márcio Santos, melhorou bastante o abastecimento de água na rua dele. “Agora melhorou bastante por aqui. Na minha casa, somos cinco pessoas que precisam de abastecimento de água. Parabéns ao SAAE por esse trabalho”.

As melhorias chegam também à zona rural da cidade. De janeiro a outubro deste ano foram implantados mais de 7.100 metros de extensão de rede nos povoados Brejinho, Porção, Goiabeira, São Bartolomeu, Floresta, Água Branca, Altos e Cupins.

A equipe do SAAE Caxias solucionou um problema crônico de falta de pressão que prejudicava o abastecimento de água no povoado Brejinho.

Estamos dando continuidade a um trabalho que começou no início do ano, no povoado Brejinho, que visa melhorar o abastecimento de água porque as redes de abastecimento passavam por baixo das casas com uma tubulação de 20 mm e foram substituídos por uma tubulação de 60 mm, o que proporcionou água com uma pressão melhor e uma vazão que atende o crescimento daquela comunidade”, explica o diretor do SAAE, o engenheiro Arnaldo Arruda.

Também foram realizadas ligações novas que levaram água de qualidade para aquela comunidade.

A dona de casa, Maria da Conceição, que mora há mais de 50 anos no povoado Brejinho, é só alegria com o trabalho realizado pelo SAAE no povoado. “Essa nova encanação melhorou muito o fornecimento de água aqui pra gente porque tem vizinho que sofria com a água fina que chegava a casa dele. É muito bom acompanhar essa melhoria chegando pra nossa comunidade”, elogia.

Por Sabrina Sousa

CAXIAS: Dr. Luis Carlos Moura agradece à todos pela grandiosidade e espontaneidade da carreata de Bolsonaro

O candidato a deputado federal, Dr. Luis Carlos Moura, gravou vídeo agradecendo à todos que, apenas por afeição e admiração das propostas, fizeram da carreata de Bolsonaro em Caxias um dos maiores movimentos populares desta campanha.

Grande e espontâneo.

66 casais de Caxias formalizam a união civil em casamento comunitário

No último sábado (15), a comarca de Caxias realizou um casamento comunitário com 66 casais do município, solenidade realizada em parceria com a Igreja Assembleia de Deus. O evento foi coordenado pelo juiz da 3ª Vara Cível de Caxias, Antonio Manoel Araújo Veloso, com a participação dos juízes João Pereira Neto e Ailton Gutemberg Carvalho Lima. A solenidade contou com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva; da tabeliã titular do 3º Ofício Extrajudicial, Delfina Teixeira de Abreu; do pastor Caetano Jorge Soares; e da chefe de gabinete do município, Lycia Mayara Waquim, representando o prefeito.

 O corregedor, desembargador Marcelo Carvalho Silva, falou aos noivos e convidados sobre a importância da formalização da união civil, ressaltando o relevante papel social e desdobramentos na vida familiar que traz o casamento. “Temos muito orgulho deste projeto que ajuda a tornar o Poder Judiciário mais próximo da sociedade”, ressaltou.

O juiz Antonio Manoel Araújo Veloso também frisou que o casamento formal é importante para garantir importantes direitos aos familiares com a eventual morte de um dos cônjuges, como previdenciários, sucessórios e de herança. “Acabou o tempo de o Poder Judiciário ficar fechado em si mesmo, é preciso sair dos gabinetes e encontrar a sociedade, por quem somos pagos e devemos servir”, avaliou.

Dona Maria de Lourdes, de 80 anos, e seu Raimundo do Carmo Araújo, de 88, formaram o primeiro casal a dizer sim perante o juiz Antonio Veloso, recebendo a certidão de casamento das mãos do corregedor-geral da Justiça. Em seguida, o segundo casal mais idoso – Francisco das Chagas Silva e Maria do Rosário de Jesus formalizou o casamento, seguido do casal mais jovem (Dimael da Silva Anjos e Mônica da Conceição Santos), casados pelo juiz Ailton Gutemberg Lima.

SÃO LUÍS – Neste sábado (22), mais de mil casais participam do maior casamento comunitário do Estado, que acontece no Centro de Convenções da Universidade Federal (UFMA), a partir das 17h. A solenidade vai comemorar os 20 anos do projeto Casamentos Comunitários, que já permitiu a regularização formal da união civil de mais de 110 mil casais do Estado, de forma gratuita.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

ELEIÇÕES 2018: Hoje tem adesivaço e carreata de apoio à Bolsonaro em Caxias

Hoje o candidato a deputado federal Dr. Luiz Carlos Moura participará de um Adesivaço e depois de uma carreata de apoio à JAIR BOLSONARO.

A concentração acontece a partir das 15h na praça do PHANTEON, centro  de Caxias.

Colaboradores do SAAE Caxias elegem membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Os colaboradores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE/Caxias elegeram na última sexta-feira (02), os novos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA. A comissão é escolhida para desempenhar um mandato de um ano e é formada de acordo com a norma regulamentadora 24, da portaria 3.214/78, do Ministério do Trabalho.

Para o mandato 2018/2019, a comissão será formada por 14 integrantes, sete representantes dos empregados – escolhidos pelos trabalhadores por meio de votação, e sete representantes do empregador – nomeados pela diretoria.

Toda empresa precisa valorizar sua equipe e também cuidar da saúde e da segurança dos seus trabalhadores. E o SAAE Caxias, na gestão do prefeito Fábio Gentil, tem como prioridade cuidar das pessoas e é um dever implantar políticas de segurança do trabalho. Por isso, mais um ano estamos realizando a eleição da CIPA, uma demonstração de que segurança se faz em equipe, com a participação de todos e o apoio da direção”, enfatiza o diretor do SAAE Caxias, o engenheiro Arnaldo Arruda.

A CIPA tem ainda o papel de cuidar da qualidade do ambiente de trabalho, estar presente no dia a dia dos funcionários, eliminando riscos e oferecendo condições mais seguras para o desenvolvimento das atividades no ambiente corporativo.

De acordo com o técnico de segurança do trabalho do SAAE Caxias, Roberto Rivelino, a maioria dos colaboradores participou democraticamente da escolha da nova diretoria da CIPA. “Essa eleição foi bastante benéfica para a Autarquia e contar com uma comissão que cuide dos trabalhadores é de fundamental importância, prevenindo doenças e acidentes, além de contribuir para o repasse de informações”.

Os novos integrantes da CIPA participarão, ainda este mês, de um treinamento sobre o papel da comissão no ambiente de trabalho, com destaque para orientações sobre inspeção, investigação e análise de acidentes; campanhas de segurança; receberão instruções sobre primeiros socorros e equipamentos de proteção individual, além de instruções sobre os princípios básicos de prevenção de incêndios.

A posse da nova Comissão Interna de Prevenção de Acidentes será realizada no dia 03 de setembro deste ano.