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Prefeitura licencia 96% dos postos de combustível em Caxias

A Secretaria de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais (SEMUMA) é o órgão municipal responsável pelas políticas públicas na área ambiental. Dentro das suas atribuições, está o Licenciamento Ambiental de Empreendimentos considerados Efetivo ou Potencialmente Poluidores, conforme legislação ambiental.

A lei prevê que os estabelecimentos de revenda de derivados de petróleo devem ser licenciados

No município de Caxias, a SEMUMA licenciou 23 dos 24 postos de revenda de derivados de petróleo. Somente um posto situado na BR-315 não está licenciado

No estado do Maranhão apenas 10% estão regularizados, enquanto que em Caxias 96% possui licença de operação.

Alerta

Postos de combustíveis de todo o país devem ter em mãos, a partir do dia 20 de outubro de 2015, a Licença Ambiental, emitida pelas Secretarias de Meio Ambiente (estadual e municipal), e o Certificado de Regularidade (CR), emitido pelo Corpo de Bombeiros, para continuarem exercendo suas atividades.

Regularização

Para pedir o Certificado de Regularidade, o posto de combustível deve possuir projeto de combate a incêndio e pânico aprovado pelo Corpo de Bombeiros.

Após isso, uma equipe dos bombeiros faz a vistoria, analisando as instalações físicas e sistemas preventivos existentes no local, conforme projeto aprovado.

Será verificado: se os extintores estão com a manutenção em dia e com carga válida comprovada por meio de nota fiscal eletrônica e se a sinalização e iluminação de emergência estão alocadas em bom estado e conforme projeto.

Também serão solicitados a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de manutenção e o laudo de aterramento do sistema de proteção contra descarga atmosférica (SPDA).

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A Licença Ambiental que deve ser regularizada até o dia 20 do próximo mês é provisória, válida por um ano, e permite ao posto funcionar. Durante esse tempo, os postos de combustíveis devem solicitar a Licença Ambiental definitiva, válida por quatro anos. Caso os revendedores não consigam o licenciamento definitivo, os estabelecimentos serão fechados.

Ascom Caxias

Prefeito Leo Coutinho participa da abertura da Planificação da Atenção Primária em Saúde no Maranhão

O auditório central da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Campus Bacanga, em São Luís, foi palco da abertura da Planificação da Atenção Primária em Saúde no Maranhão.

Prefeito Léo discursa

Prefeito Léo discursa

Pelo cronograma de ações, a Região de Caxias (com sete municípios: Afonso Cunha, Aldeias Altas, Buriti, Caxias, Coelho Neto, Duque Bacelar e São João do Sóter) será a primeira a ser contemplada no Estado. A Planificação da Atenção Primária em Saúde visa coordenar o cuidado aos pacientes por meio de atendimentos médicos presenciais e de dispersão no território escolhido.

Para o prefeito Leo Coutinho, que esteve presente no evento, a nova empreitada do Governo do Estado e do Ministério da Saúde significa a atenção à saúde em todas as suas etapas. “Com certeza, é mais uma conquista importante para os caxienses, tanto na prevenção contra doenças como no tratamento de enfermidades”

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A palestra de abertura foi ministrada pelo médico Eugênio Vilaça Mendes, considerado o pai das Redes de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde.

Com outras autoridades

Com outras autoridades

A Atenção Primária à Saúde (APS) organizada e exercendo o seu papel resolutivo e coordenador do cuidado dos usuários no território de sua responsabilidade é fundamental para a conformação de Redes de Atenção à Saúde.

ASCOM Prefeitura de Caxias

Prefeitura de Caxias realiza lançamento da campanha Outubro Rosa 2015

A Prefeitura Municipal de Caxias, através da Secretaria de Políticas para as Mulheres, realizou nessa sexta-feira (18), no Assunção Festas, o lançamento da campanha Outubro Rosa 2015. Essa é a sétima edição.

No LANÇAMENTO

No LANÇAMENTO

O evento teve o objetivo de apresentar para as autoridades, sociedade, empresários e meios de comunicação como será realizada a Campanha Outubro Rosa deste ano.

O prefeito Leo Coutinho ressaltou a importância de ações como essa para Caxias. “Realizar uma campanha como o Outubro Rosa nos dias de hoje requer muito esforço de todos. O país está passando por um momento financeiro delicado, e a Prefeitura sozinha não tem como arcar com as despesas. Nós vamos precisar da ajuda de todos os empresários da nossa cidade e também do Governo do Estado, pois é por uma boa causa. A campanha já faz parte do calendário cultural do município. O mês de outubro é o período onde a Secretaria da Mulher consegue reunir todos no combate ao câncer de mama”.

Madrinha presente

A presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), Cleide Coutinho, esteve presente no evento e aceitou o convite para ser a madrinha da campanha de 2015. “É um momento ímpar ver todos unidos por uma causa justa. O câncer de mama é um dos mais agressivos e o que mais mata mulheres no mundo inteiro. E a prevenção é o melhor remédio para identificar a doença no inicio.”

Presentes na reunião

Presentes na reunião

Cleide Coutinho lançou um projeto para cidade de Caxias, que realizou este ano na Gedema: “Bazar Solidário”. Doações de roupas e bijuterias serão vendidas e o dinheiro arrecadado será revertido em doações para a entidade Amigos na Luta Contra o Câncer (ANLUCC).

Engajamento de todos

A secretária de Políticas para as Mulheres, Liana Coutinho, apresentou as ações que serão realizadas durante todo o mês de outubro: iluminação dos prédios públicos e dos principais pontos turísticos da cidade; palestras nas escolas da rede municipal de ensino; desfiles; o “Chá Rosa” com leilão de camisas; torneio de futebol feminino; visitas às repartições de saúde; blitze informativas; mutirões de saúde nas zonas rural e urbana; e shows culturais.

As camisas da campanha foram apresentadas em um desfile. Serão três modelos de camisa para este ano. Os empresários e pessoas físicas poderão adquirir lotes de camisas com a marca da empresa para comercializar, doar ou vestir seus funcionários durante todo o mês da campanha.

Hora de ajudar

Durante a apresentação das camisas do Outubro Rosa 2015, vários empresários adquiriram as suas. A presidente da GEDEMA e madrinha da campanha, Cleide Coutinho, também comprou lotes de camisas.

A presidente da ANLUCC, Dirce Maria, agradeceu a todos por abraçarem a causa. Ela teve câncer de mama e conseguiu vencer a doença após o diagnóstico precoce.

Metas de 2015

Segundo a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, as metas da campanha Outubro Rosa de 2015 são atender 2.000 mulheres nos mutirões de saúde; realizar 850 exames clínicos de mama, 40 exames de ultrassonografia mamária, 350 exames de mamografia em média; além de arrecadar doações para comprar um carro utilitário para a ANLUCC.

Prefeitura de Caxias participa de debates da Semana do Encarcerado

Encerrou-se na noite da última  quarta-feira (16), a XVI Semana do Encarcerado, que aconteceu de 14 a 16 de setembro, promovida pelo Governo do Maranhão, em parceria com o Poder Judiciário local.

Reunião de Segurança

Reunião de Segurança

A Prefeitura de Caxias foi representada nos debates sobre a situação carcerária do município, pelo secretário de Segurança Pública e Cidadania, Silvínio Rocha, que integrou a mesa redonda para avaliar as atividades executadas durante a Semana e discutir as sugestões de melhorias na política de estruturação e humanização da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) e Casa de Assistência ao Albergado e Egresso de Caxias.

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Após análises de vários aspectos do sistema carcerário de Caxias, decidiu-se pela realização de uma visita à sede da SEJAP, em São Luís, no dia 5 de outubro, quando serão formalizados junto ao órgão os pedidos de melhorias estruturais no sistema prisional de Caxias, inclusive, a instituição de uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), entidade sem fins lucrativos que visa dar apoio psicológico, moral e material, dentro da perspectiva de inclusão social humanizadora para os internos do sistema.

Caxias vai receber Mega Revisão do Enem

Os estudantes do município de Caxias, localizado na Região dos Cocais, vão receber, no dia 26 de setembro, a Mega Revisão Presencial Gratuita do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A ação é promovida pelo Governo do Maranhão por meio do Programa Pré-Universitário, o Preuni, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

Reunião em Caxias

Reunião em Caxias

A data foi definida na manhã desta quarta-feira (16), em uma reunião entre o secretário adjunto de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Jhonatan Almada, o prefeito de Caxias, Leonardo Coutinho, e o Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, Carlos Alberto. Os interessados devem se inscrever pelo site da Secti até o dia do evento.

Desde o começo do mês, professores especializados em ministrar aulas nos cursinhos pré-vestibular estão percorrendo vários municípios relembrando, de uma forma descontraída, os conteúdos do nível básico que caem nos processos seletivos para o ingresso no Ensino Superior. Nas revisões, são distribuídas apostilas de acordo com as áreas temáticas: Linguagens e códigos; Ciências Humanas; Redação; Matemática e Ciências da Natureza.

A equipe que vai à Caxias é comandada pelo médico e professor de biologia, Luciano Mourão. Há mais de duas décadas, ele atua em sala de aula com uma metodologia diferente, que inclui paródias fáceis de assimilar e de aprender. Durante a visita, o prefeito Leonardo Coutinho reforçou a importância de gerar oportunidades para a juventude e se comprometeu a difundir outros programas como o de intercâmbio internacional, Cidadão do Mundo.

De acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Bira do Pindaré, esta é uma medida emergencial para melhorar a posição do Maranhão no ranking do Enem e garantir espaço para os jovens do Estado nas universidades. “O Preuni foi criado para alcançar quem não tem condições de pagar um cursinho. Por isso, nossa prioridade são estudantes de escolas públicas e, para chegar a eles, contamos com um grupo de profissionais de ponta, que age desde a divulgação do Programa à oferta das aulas”, colocou.

O Preuni se estende para um aplicativo que pode ser baixado em celulares com os sistemas operacionais Androide e IOS. Nele, podem ser acessadas videoaulas, simulados das provas e novidades sobre todas as áreas. Além disso, as dúvidas são tiradas pelos tutores que ficam à disposição. A internet só é necessária para o download do Preuni.

Definidos os candidatos e locais de votação para eleição do Conselho Tutelar de Caxias

Com o encerramento do prazo de inscrição de candidatos para a eleição 2015 do Conselho Tutelar de Caxias, os nomes dos candidatos já estão definidas. Confira abaixo a relação nominal com o número de cada candidato.

NOME NÚMERO
Acrísio Neto 01
Valdir de Jesus 02
Anderson Feitosa 03
Dona Geralda da Lan House 04
Marcelina Bueno 05
Daiane Almeida 06
Lívia Morgana 07
Maria José 08
Janaína Sousa 09
Teresa 10
Samya Fernandes 11
Carlene Aragão 12
Thayse 13
Lucy 14
Cleidiane da Catequese 15
Jesus 16
Dedé 17
Joilma Paulino 18
Reijane Damaceno 19

Sobre a eleição

A eleição para a escolha dos novos membros do Conselho Tutelar irá acontecer no dia 4 de outubro em todo o território nacional simultaneamente, das 8h às 17h. É a primeira vez que ela se dará de forma unificada, graças ao ato normativo 170, publicado no Diário Oficial da União no dia 27 de janeiro deste ano, em virtude da Lei 12.696/2012 e das alterações que ela promoveu no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Para participar da eleição, o interessado deve apresentar o protocolo de votação, emitido pelo Tribunal Regional Eleitoral, que confirma sua participação na última eleição e um documento de identificação com foto.

Pode votar todo aquele maior de 16 anos, com título de eleitor e com domicílio eleitoral em Caxias.

Em Caxias, haverá oito locais de votação, divididos da seguinte forma:

LOCAL SEÇÃO ENDEREÇO
4ª Zona – CREAS Da 001 a 064 Praça Santa Luzia, nº 403, Centro
Centro da Juventude III Bairro Castelo Branco Da 065 a 127 Rua Santa Luzia, nº 14, Castelo Branco
Centro da Juventude do Bairro Volta Redonda Da 128 a 190 Avenida Volta Redonda, S/N, Volta Redonda
CRAS Mutirão Da 191 a 253 Rua Santo Antônio, S/N, João Viana
5ª Zona – CCI Bairro Seriema Da 001 a 061 Praça do Estádio, S/N, Seriema
Resgate da Cidadania Da 062 a 122 Avenida Principal, S/N, Residencial Eugênio Coutinho
6ª Zona – CRAS do Bairro Caldeirões Da 001 a 078 Próximo ao Verde e Amarelo, antiga Creche Rosalina Barros
Centro da Juventude do Bairro Ponte Da 079 a 157 Rua Veras de Holanda, S/N, Ponte

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No exercício de suas atividades, os conselheiros tutelares devem contribuir para o enfrentamento às violações dos direitos das crianças e adolescentes – atuando, por exemplo, no combate a situações de negligência, exploração sexual e violência física e psicológica.

Também são responsáveis pela fiscalização e aplicação das políticas públicas direcionadas à população infantojuvenil, exercendo um papel estratégico na proteção jurídico social dos direitos da criança e do adolescente.

Representam a comissão organizadora, a supervisora da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Bianka Garcia (presidente), o coordenador municipal de Direitos Humanos, Uaryni Bastos (vice-presidente), e a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Kátia Braga.

Ascom Caxias

Prefeitura de Caxias prepara Semana Nacional do Trânsito

A Prefeitura de Caxias, através da Secretaria de Trânsito e Transportes, em parceria com a Secretaria de Segurança, polícias Militar e Rodoviária Federal, iniciaram os preparativos para as atividades da Semana Nacional do Trânsito, que será realizada de 18 a 25 de setembro, próximo.

Encontro do comando

Encontro do comando

Várias ações educativas estão sendo programadas e, a exemplo dos anos anteriores, visam atingir a todos, principalmente os transeuntes, condutores de veículos e a classe estudantil das redes estadual e municipal de ensino, que serão contempladas com palestras qualificadas sobre trânsito, legislação e muito mais.

A programação prévia será apresentada na próxima semana pelo Gabinete de Gestão Integrada do Município de Caxias, cujos órgãos componentes serão convidados a participar de todas as ações durante a Semana comemorativa.

Ações importantes

Para o secretário de Trânsito e Transportes, Júnior Martins, a Semana será um grande momento para Caxias “A Semana Nacional do Trânsito é um momento importante para podermos intensificar o diálogo com a sociedade, com o objetivo de fazermos um chamamento, buscando a participação de todos na construção de um trânsito mais seguro para a nossa Caxias”.

“É sempre bom levarmos conhecimento às pessoas, estudantes, cidadãos etc., porque isso favorece a melhor conscientização para o uso solidário e humanizado das vias públicas, sem danos às pessoas ou ao patrimônio”, disse o inspetor Lindomar Torres, da Polícia Rodoviária Federal.

Ascom Caxias

Prefeitura de Caxias lança próxima semana a II Agritec

A Prefeitura de Caxias, juntamente com o Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Embrapa e Sebrae, convida toda a população para a cerimônia de lançamento da II Agritec Caxias – Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão – Território dos Cocais.

Agricultura Familiar

Agricultura Familiar

O evento acontecerá na próxima sexta-feira (18), às 19h, no auditório da Prefeitura de Caxias.

A Agritec é um dos eventos mais completos que envolve a agricultura. Este ano, quatro cidades foram escolhidas no Maranhão: Açailândia, Bacabal, São Bento e Caxias.

Uma verdadeira vitrine de oportunidades para o homem do campo, geração de renda e empreendedorismo rural. Caxias e todo o Território dos Cocais fará do Estado do Maranhão referência em tecnologias aplicadas à Agricultura Familiar e Produção de Alimentos.

Esta edição acontecerá no Parque da Cidade, com atrações musicais, gastronomia, workshop, exposição de animais, promoções e divulgações de produtos oriundos da agricultura familiar, criando espaços para comercialização e fortalecendo a identidade dos grupos produtivos.

Evento musical busca novos talentos do Sertanejo Universitário em Caxias

A Prefeitura de Caixas, por meio do Centro da Juventude Volta Redonda da Secretaria de Assistência Social, realiza na próxima sexta-feira (11) a sétima edição do CantShow, a partir das 19h.

Descobrindo talentos em Caxias

Descobrindo talentos em Caxias

O evento musical terá participação dos assistidos dos três Centros da Juventude: Volta Redonda, Ponte e Castelo Branco. Os jovens estão preparando tudo para que o dia seja bastante especial a todos que irão assistir aos espetáculos.

O CantShow já faz parte do calendário de eventos da Secretaria de Assistência Social e todos os anos leva um grande número de pessoas para as apresentações.

Ascom Caxias

Milhares de pessoas prestigiam desfile de 7 de setembro realizado pela Prefeitura de Caxias

Em uma manhã ensolarada, a Prefeitura de Caxias realizou, por meio da Secretaria de Educação (Semeduc), o desfile de 7 de setembro, com o tema “Educação e Meio Ambiente: amar, cuidar e preservar”.  O desfile teve início às 8h, com concentração na Catedral, passando pela rua Primeiro de Agosto, Travessa Desembargador Morato e terminando na rua São Pedro.

Desfile hoje pela manhã

Desfile hoje pela manhã

Durante a cerimônia de abertura, foi hasteada a bandeira Nacional, do Estado e do Município. Marcaram presença na solenidade vereadores, secretários, policiais, lideranças políticas, soldados do Tiro de Guerra, guardas municipais, a banda Lira Municipal e populares.

No desfile, participaram alunos de escolas públicas e privadas, Exército, Corpo de Bombeiros, polícias Militar, Federal e Rodoviária Federal, Guarda Municipal e secretarias da Prefeitura de Caxias fizeram parte dessa celebração.

Educação ambiental

A Semeduc apresentou o tema “Educação e Meio Ambiente: amar, cuidar e preservar” por entender que é na escola que os alunos começam a obter conhecimentos acerca dos cuidados com o planeta.

A secretária de Educação, Maria Lúcia Aguiar, ressaltou que este ano o tema foi escolhido depois de muitas reunião, assim como a decisão de encurtar o trajeto do desfile, devido ao clima neste período do ano.

Orgulho

“A festa foi linda, as crianças deram um show no desfile. Nada como celebrar esse dia com um desfile de encher os olhos, em celebração à Independência do Brasil”, destacou o prefeito Leo Coutinho.