Category Archives: Educação

Aulão do ENEM em Codó reuniu quase 300 estudantes

De acordo com o diretor de Juventude de Codó, Valdeci Calixto Junior o aulão do ENEM em Codó foi um sucesso e teve a participação de cerca de 300 jovens. Em sua página na internet, Calixto escreveu:

AULÃO EM CODÓ

AULÃO DO ENEM FOI UM SUCESSO!!!!
Em pleno sábado pela manhã, quase 300 jovens compareceram ao oportuno preparatório para o ENEM. Com uma equipe fantástica de professores, cada jovem levou consigo mais conhecimento e estratégias pela obtenção de êxito no exame, além do kit com apostilas, caderno de anotações e canetas esferográfica. Nosso sentimento é o de dever cumprido acompanhado de gratidão pelo apoio do nosso jovem Prefeito Francisco Nagib que muito se empenhou nessa parceria com o Governo do Maranhão (SEJUV, SECTI e IEMA). Quem também esteve presente foi o Jovem Presidente da CâmaraExpedito Carneiro, um soldado em prol da juventude. Ao Arquiteto do Mundo e a cada um que compareceu, rendo a gratidão das profundezas de meu coração por acreditar em nosso trabalho!
Juventude avante, pra frente Codó!!!!
O governo do Estado, responsável por esta ideia também já emitiu à imprensa release falando do assunto e incluiu, nesta região Codó e Timbiras. Veja abaixo a informação oficial da SECAP:
O desejo de entrar em uma universidade levou centenas de jovens maranhenses à sala de aula neste sábado, 5 de agosto. É que eles deixaram o conforto de suas casas e até mesmo o lazer do final de semana para participar do Aulão do Enem, megarrevisão gratuita que o Governo do Maranhão realiza para democratizar o acesso ao ensino superior. Na opinião de boa parte dos participantes, o preparatório é uma ‘experiência incrível’.

Para deixar o programa mais atraente, o governador Flávio Dino determinou que a megarrevisão seja realizada também em cidades do interior do Estado. Com isso, Dino populariza seus programas. Esse processo de descentralização tem agradado e favorecido milhares de maranhenses. Em sua terceira edição, o Aulão do Enem de 2017 será bem maior e mais completo que as versões anteriores. Noventa e quatro municípios estão inscritos e a expectativa é de que mais de 40 mil pessoas participem do preparatório para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Neste primeiro dia de estudos (sábado,5), receberam o Aulão do Enem Codó, Timbiras, Colinas, Mirador e Porto Franco, cidades distantes da capital São Luís cerca de 300 quilômetros. Santa Luzia do Paruá, localizada a mais de 500 quilômetros, foi palco da abertura oficial do programa e contou com a participação dos professores Luciano Mourão, Francelle Queiroz, Wallysson Veras e Ajosé Fontinelle, conhecidos nacionalmente por causa da metodologia que adotam em sala de aula. Eneida Erre, que coordena o programa, afirmou que o resultado do final de semana foi surpreendente.  “O Aulao deste sábado superou nossas expectativas porque no primeiro dia, em todas as cidades, o número de participantes ultrapassou a casa dos 150 estudantes”, disse Eneida. “Isso só vem confirmar o sucesso e a consolidação do programa”, pontuou.

Francelle Queiroz, professor de Física, conta que a receptividade dos alunos é contagiante e motiva a todos, o que valoriza ainda mais o projeto. “Esperamos que o Aulão do Enem se intensifique para um número ainda maior de cidades, porque é com educação que se muda um país”, comentou.

Ingrid Michele Coelho da Silva, de 16 anos de idade, agradeceu ao governador Flávio Dino pela iniciativa e pela equipe de professores. “A palavra certa para definir isto aqui é excelente porque temos profissionais extremamente qualificados que nos proporcionam aulas de alto nível. É um incentivo a mais para que nos empenhemos nos estudos”, disse a estudante, que considera o Aulão do Enem ‘uma experiência incrível’.

Sobre o programa

Criado em 2015 por iniciativa do Governo o Maranhão, o Aulão do Enem conta cada vez mais com a adesão dos estudantes. Eles ocupam salas de aula e até ginásios poliesportivos para participar da megarrevisão. Durante as aulas são repassados os conteúdos das disciplinas do Enem.

O material para estudos é distribuído gratuitamente.As aulas acontecem sempre nos finais de semana e seguem até outubro, cada fim de semana em uma cidade diferente. No próximo final de semana, o preparatório será realizado em Bacabal, São Mateus, Viana, Matinha, São João dos Patos, Paraibano, Pastos Bons e Pindaré-Mirim. Outras duas cidades, Santa Inês e Bom Jardim também participam da megarrevisão. Estudantes dos dois municípios participam em Pindaré-Mirim.

SECAP

Prefeito garante que paga julho dos professores na terça-feira mas agosto só Deus sabe quando

O prefeito Francisco Nagib esteve no programa Cidade Notícias de ontem,4, concedendo entrevista ao jornalista Alberto Barros. A tônica da conversa foi o pagamento dos professores concursados e famoso 1/3 de férias.

Nagib lembrou que pagou junho com um acréscimo na folha de 50% do 13º salário.

 “Nos mês de junho foi pago em dia o salário de junho, que foi referente o seu salário normal dos professores mais 50% do 13º salário dos professores totalizando um valor de R$ 5.700.000,00”

Depois passou a lamentar o não cumprimento por parte do Governo Federal de um adiantamento prometido para os municípios deixando a prefeitura de Codó de gogó apertado para saldar seus compromissos financeiros com os educadores.

“E agora nós estamos nos deparando com uma situação, caiu os R$ 3.400.000,00 que foi tirado do FUNDEB, esse dinheiro ainda não voltou. No dia 31 para o dia 1º, agora  caiu o repasse normal que é o valor de R$ 3.100.000,00, mas, na verdade, o dinheiro do repasse do FUNDEB que o governo Federal prometeu de antecipar do final do ano , porque ele fez um compromisso com a sociedade, com o Brasil que ia repassar esse dinheiro até o dia 31 e não repassou (…) que é uma quantia de R$ 2.815.000,00 e esse valor não caiu na conta, ou seja, nós estamos negativos os R$ 3.400.000,00 e estamos e estamos devendo, é… o governo Federal tinha nos prometido esses R$ 2.815.000,00”

VAMOS PAGAR JULHO

Em  meio à situação, o prefeito disse ter reunido seu setor financeiro e cobrado uma solução para que seja possível pagar julho e o terço de férias. Conseguiu raspando o tacho do FUNDEB. Desta forma garantiu que na terça-feira, dia 8 de agosto, o dinheiro estará na conta do Banco do Brasil.

“E nós vamos conseguir pagar o salário de julho, nós vamos pagar o salário de julho e, mais ainda, existe um compromisso de pagar 1/3 das férias dos servidores, um terço das férias do servidor além desse salário, ou seja, será mais uma quantia de R$ 5.200.000,00 aproximadamente, desculpa R$ 6.200.000,00 que é o salário de julho mais 1/3 de férias. Esse é o compromisso legal, poucos vão cumprir, mas eu terei orgulho de dizer que estarei no pacote dos poucos”

“Já geramos a folha para o banco e este recurso estará a disposição da população codoense na terça-feira, 8, de manhã cedo. Terça-feira de manhã cedo estará disponível R$ 6.200.000,00 o dinheiro para pagar os professores em dia”

AGOSTO, SÓ DEUS SABE

Francisco Nagib

Apesar  da ótima notícia para terça-feira,8, os professores já podem começar a botar as barbas de molho. O prefeito deixou bem claro que, após raspar o tacho do FUNDEB não sabe como fará para pagar o mês de agosto dos professores.

“O que eu espero é que Deus toque o coração do presidente da República  que possa resolver este problema porque nós não sabemos como será o mês que vem porque nós, praticamente, juntamos tudo, todo o recurso do FUNDEB para honrar este compromisso, se continuar do jeito que está não sabemos qual será o futuro de nosso país”

Matrículas abertas na escola REFORÇO TALENTOS – em 2017, seu filho em 1º lugar

O REFORÇO TALENTOS  já se firmou como o mais procurado de Codó pela qualidade e organização de sua metodologia de ensinar complementando os saberes trazidos de casa e da escola pelo seu filho.

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Governador Flávio Dino concede progressão para 5.559 professores do Estado

Os professores da rede pública estadual tiveram mais uma conquista que impacta direta e positivamente na qualidade do trabalho e mostra valorização da categoria. O governador Flávio Dino concedeu progressão para 5.559 professores que soma aos demais benefícios já garantidos desde o início da gestão que passa por incrementos salariais, realização de concurso público e oportunidades de qualificação. O benefício foi concedido nesta sexta-feira, 28.

Após autorizar a progressão para os mais de 5 mil professores o governador Flávio Dino pontuou ser este um incentivo para estes profissionais na luta de sua gestão para assegurar uma educação de qualidade aos maranhenses. “A Educação é o principal investimento para desenvolver o Maranhão”, ressaltou o governador Flávio Dino.

O secretário de Estado de Educação (Seduc), Felipe Camarão, destacou que este é mais um no conjunto de benefícios que o governador Flávio Dino oportunizou aos professores. “É mais uma mostra do compromisso assumido pelo governador para garantir melhores condições e mais qualidade de trabalho, além de estimular a permanência em sala de aula e o mais importante, valorizar o professor da rede estadual”, pontuou. Este ano, o governador já havia garantido progressão para mil professores.

A progressão funcional é a evolução do educador da rede pública estadual, que, após determinado tempo de serviço, avança de uma referência para outra superior na tabela remuneratória do magistério, conforme estabelecido pelo Estatuto do Magistério. A medida é mais uma de incentivo à educação. Significa incremento nos vencimentos mensais. As progressões já passam a ser implementadas nos contracheques a partir do próximo salário, juntamente com o vencimento do mês.

A concessão da progressão funcional é uma demanda dos professores do Estado e são benefícios importantes para a categoria, que foi, por muitos anos, penalizada com o não pagamento destas, assim como dívidas das promoções e titulações. O governador também já havia contemplado a categoria com progressões em 2015, primeiro ano da gestão, quando beneficiou com o pagamento um total de 11.144 professores; e em 2016, com a progressão para 4.608 profissionais da área.

Mais  Benefícios

Além das progressões, a atual gestão já implementou uma série de benefícios para os professores do Maranhão, entre os quais a unificação de matrículas e a ampliação de jornada, mediante editais específicos; a realização de progressões e concessões de gratificação por titulação; a realização de eleições democráticas para diretores de escola, entre tantas medidas.

Governo Federal envia mais um micro-ônibus escolar para alunos codoenses

A prefeitura de Codó adquiriu mais um ônibus para reforçar sua frota de transporte escolar. Em parceira com o governo federal, por meio do Programa Caminho da Escola e do Plano de Ações Articuladas (PAR) a Secretaria Municipal de Educação foi contemplada com o novo veículo, especialmente adaptado para atender alunos da zona rural.

O prefeito Nagib conseguiu mais este bem para nossas crianças, por meio da parceria com o governo federal e o trabalho diligente e do planejamento da equipe da educação. Nossa zona rural é muito extensa e nossas crianças e jovens precisam de veículos novos, modernos, confortáveis e adaptadas ao campo”, explicou o vereador Pastor Max.

Para o prefeito Nagib, a aquisição é mais um passo para a construção de uma educação de qualidade em Codó.

Mais um registro de um grande avanço e uma grande conquista na aérea educacional de nosso município. Este ônibus irá ajudar a reforçar nossa frota, que hoje cumpre 57 rotas, levando mais conforto pra nossos estudantes, principalmente da zona rural. É o inicio de um grande desenvolvimento para nossa cidade. Nós acreditamos na mudança de nossa cidade e nosso país através de investimentos numa boa educação”.

Ascom – PMC

Secretaria demite diretores que não prestaram contas da ‘Caixa Escolar’

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) rescindiu o contrato de gestão de 20 gestores escolares, por ausência de prestação de contas de recursos da Caixa Escolar.

Os gestores demitidos são de 20 escolas pertencentes às Unidades Regionais de Educação (URE’s) de Chapadinha, Itapecuru, Rosário, Viana e São Luís. Do total de contratos rescindidos, 13 são de gestores eleitos por meio do processo democrático e sete gestores indicados pela Secretaria, com base em critérios técnicos estabelecidos pelo edital de eleição de gestores.

“Todos estes gestores foram demitidos por não terem prestado contas de recursos do caixa escolar, o que penaliza toda a escola, que fica impossibilitada de receber recursos, como Fundo Estadual de Educação (FEE) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), essenciais para o seu bom desempenho administrativo e até pedagógico da escola”, explicou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

É através do Caixa Escolar que são repassados diretamente à escola recursos como: Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Fundo Estadual de Educação, que podem ser destinados à aquisição de material, manutenção, pequenas construções e conservação de instalações e equipamentos necessários ao processo de ensino e aprendizagem, entre outras necessidades básicas. Em contrapartida, os gestores escolares devem prestar conta detalhada de como os recursos foram gastos. Porém, muitos deixam de cumprir a lei, ficando com o Caixa Escolar inadimplente.

O gestor geral ou adjunto da escola assume a responsabilidade de presidente da Caixa Escolar e é o responsável pela boa aplicação dos recursos públicos repassados à escola e pela periódica prestação de contas. A função é exercida por profissionais efetivos da rede, com função gratificada, os quais assinam um contrato de gestão e, periodicamente, tem os seus desempenhos nos aspectos pedagógicos, administrativo e financeiro avaliados.

Ao longo de 2016, a Seduc realizou diversas capacitações regionalizadas com gestores escolares e também outros profissionais interessados sobre procedimentos de prestação de contas. A demissão dos gestores foi a última medida adotada pela Secretaria, após todos os gestores terem sido capacitados e notificados sobre a necessidade da prestação de contas.

“Há um problema histórico de inadimplência das caixas escolares que, na maioria dos casos, os gestores não tinham conhecimento adequado de como proceder com a prestação de conta. Atualmente, temos um setor específico voltado para orientar os gestores e esse número de inadimplência vem diminuindo, contudo, nossa meta é que todas as caixas estejam adimplentes. Antes de proceder com a exoneração, todos os gestores foram notificados para regularizar a situação”, esclareceu o secretário Felipe Camarão.

O que é o Caixa Escolar

É uma associação civil de direito privado, com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, que credencia a escola a receber e administrar recursos financeiros (estaduais e federais) destinados ao suprimento de suas necessidades básicas, visando à melhoria da qualidade do ensino. O caixa escolar garante o fortalecimento e a autonomia administrativa, financeira e pedagógica da escola.

“Os gestores são eleitos para uma função pública, e, obrigatoriamente, devem cumprir requisitos que são fundamentais no serviço público, como a moralidade, transparência e legalidade. Não podemos ser conivente com a não prestação de contas de recursos que são destinados à escola, porque vão contra os princípios básicos da administração pública e penaliza toda a comunidade escolar”, concluiu Felipe Camarão.

Gestores com contratos rescindidos

Foi rescindido o contrato de gestão escolar de gestor geral e/ou auxiliar das seguintes escolas:
URE Chapadinha – C.E. Maria Luiza Novais Viana;
URE Itapecuru – C.E. Nina Rodrigues, C.E. Major Ericio Gomes Braga, C.E. Raulina Sousa Silva, C.E. Santos Dumont e C.E. Newton Neves;
URE Rosário – C.E. Estado do Acre e C.E. Mons. Dourado;
URE Viana – C.E. Cidade de Arari, C.E. Gregório Praseres e C.E. Acrisio Figueiredo;
URE São Luís – C.E. Pires Collins, C.E. Paulo VI, C.E. Desembargador Sarney, C.E. Dr. Antônio Jorge Dino, C.E. Estado do Amazonas, C.E. Estado de Ceará, U.I. José Giorcelli Costa, C.E. Juvêncio Matos e U.I. Raimundo Correa.

fonte – Seduc

Governo federal descumpre acordo e vai penalizar Maranhão com corte de R$ 224 milhões do Fundeb

O governo federal descumpriu acordo firmado com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e a bancada maranhense em Brasília e publicou, na quinta-feira (6), portaria nº 823/2017 que autoriza o desconto de R$ 177 milhões das contas das prefeituras do estado referente ao ajuste anual do Fundeb de 2016.

A medida também atinge o governo estadual, que será penalizado com a perda de R$ 47 milhões. A lista contendo os nomes dos municípios e suas perdas está disponível no www.famem.org.br

O desconto deverá ser feito até o fim da próxima semana, o que causará um enorme déficit financeiro nos municípios do Maranhão, prejudicando consideravelmente o setor educacional e o pagamento dos profissionais que nele trabalham, por exemplo.

Em abril, o presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), protagonizou uma grande articulação em Brasília que resultou na garantia, por parte do governo federal, da edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb.

Na ocasião, Tema, vários prefeitos e prefeitas e deputados federais reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, que assumiu o compromisso, em nome do presidente Michel Temer, do parcelamento, que deveria ser feito de 10 a 12 parcelas.

O presidente da Federação também realizou peregrinação em vários órgãos, como Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de evitar que as cidades maranhenses e o próprio estado fossem prejudicados.

É importante destacar que a entidade municipalista prestou toda a assessoria jurídica necessária para que o governo do estado ingressasse, esta semana, com uma ação na Justiça Federal em Brasília visando reverter os efeitos da portaria baixada pela União.

Caso a decisão não seja modificada e o entendimento do governo federal prevaleça, um verdadeiro caos financeiro irá instalar-se nas prefeituras maranhenses, penalizando diretamente todos os agentes inseridos no contexto do setor da educação.

FAMEM

Inscrições abertas em Codó para cursos da UNIVERSIDADE UNIASSELVI

A UNIVERSIDADE UNIASSELVI está com inscrições abertas para o processo seletivo 2017/2 dos cursos de graduação à distância (EAD).

As inscrições podem ser feitas pelo site www.uniasselvi.com.br, pelo telefone 0800 729 9009 ou diretamente nos polos ( Codó- CEFELMA).

Os cursos contam com encontros presenciais uma vez por semana com tutor em sala de aula e mensalidades acessíveis.

Há vagas para mais de 40 opções de cursos, com mensalidades a partir de R$ 159.

Entre as novidades do processo seletivo 2017/2 da UNIASSELVI estão os novos cursos de graduação a distância: Educação Física e Serviço Social (Bacharelado), Educação Física (Licenciatura) Formação Pedagógica para Graduados e Formação Pedagógica Segunda Licenciatura. A UNIASSELVI possui quatro formas de ingresso: vestibular (com realização de redação para o EAD ), segunda graduação, transferência ou uso da nota do ENEM.

Referência nacional de ensino, a UNIASSELVI oferta cursos de bacharelado, licenciatura e superiores de tecnologia em diversas áreas do conhecimento. As graduações a distância são ofertadas em 74 polos de apoio presencial distribuídos em 15 estados, em todas as regiões do país.

Todos cursos reconhecido pelo MEC e aceito pelo mercado de trabalho.

FALMA apresenta defesa depois de medidas do Procon que pedem fim do cursos e ressarcimento de alunos

A FACULDADE DO LESTE MARANHENSE (FALMA) vem enfrentando dificuldades desde o início do ano. Em março alunos fizeram com que algumas denúncias chegassem ao PROCON-MA. Hoje os meios de comunicação estão divulgando uma notícia enviada pela assessoria estadual do órgão que já fala em determinações a serem cumpridas, entre as quais a INTERRUPÇÃO IMEDIATA DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO ofertas pela instituições.

Diz a matéria produzida pela assessoria do PROCON/MA enviada à mida eletrônica (blogs/sites):

Para o presidente do Procon/MA e do VIVA, Duarte Júnior, as supostas irregularidades da Falma são graves e ferem o acesso do consumidor ao serviço legal de educação. “É indispensável que o serviço seja garantido da melhor forma possível. Iremos continuar fiscalizando para que os consumidores tenham o seu direito a educação respeitado, aplicando, caso seja necessário, as devidas sanções”.

O Procon-MA determinou à Falma Interrupção imediata da oferta de cursos de graduação presenciais na instituição de ensino e a Apresentação de planilha discriminando a relação completa de alunos da instituição, detalhando os cursos em que cada um está matriculado, bem como os valores pagos pelos discentes até o mês de junho de 2017.

Também ficou determinado que a Falma deve fazer o ressarcimento integral, monetariamente atualizado, dos valores pagos pelos alunos matriculados nos cursos de graduação presencial da faculdade, em até 45 (quarenta e cinco) dias. Após esse prazo, que seja protocolado neste órgão, os comprovantes dos ressarcimentos realizados a cada um dos alunos, em até cinco dias, entre outras medidas.

A Falma tem cinco dias para apresentar defesa aos problemas identificados. Caso não resolva, serão impostas, à instituição, penalidades administrativas e civis cabíveis, de acordo com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e, se necessário, responsabilização penal do infrator por crime de desobediência, com base no Artigo 330, do Código Penal. Essas medidas não impedem que os alunos da Falma pleiteiem, ao Poder Judiciário, indenização por danos morais e materiais em face daquela.

Fonte: Procon

Ao blogdoacelio o diretor, Vanderly Gomes da Silva, enviou uma nota com sua defesa a respeito deste caso. Abaixo você pode ler a íntegra do comunicado:

FACULDADE DO LESTE MARANHENSE – FALMA, Vem a público informar que todos os cursos   ministrados na sede da Falma são de instituições parceiras.

A Faculdade Falma, já recebeu visita do MEC, foi credenciada e autorizada, a mesma está aguardando a sua publicação no Diário Oficial da União. A mesma não oferta curso com sua marca.

Todos os cursos ministrados na faculdade são de instituições parceiras e credenciada pelo MEC.

CONSIDERANDO ser a educação serviço considerado essencial; A Faculdade FALMA/CEFELMA está seguindo a legalidade do sistema EAD ( Educação à Distância) na qual o nosso pedido é de 2015,agora fomos contemplados pela portaria 9.057/2017 e portaria normativa de  nº 11 /20/06/2017. DOU de 21/06/2017 (nº 117, Seção 1, pág. 9).

     Com a nova legislação onde 80% das aulas devem ser na sede e apenas 20% fora da sede.

Tornou-se obrigatório que as instituições de Educação, ofertem cursos pelo sistema EAD                     (Educação à Distância) seguindo as metodologias: Aulas semipresenciais e à distância 100% online com apoio presencial a  cada curso ofertado.

Cumpre asseverar que os cursos que serão ministrados neste espaço da Faculdade Falma  serão de parceria a UNIVERSIDADE UNINASSAU E  UNIVERSIDADE UNIASSELVI  – Polo EAD em Codó. Na qual pode ser conferido no próprio site das referidas instituições. As mesmas têm reconhecimento  nacional.

A UNIASSELVI oferta 47 cursos de graduação a distância (EAD) em Codó. UNIVERSIDADE UNINASSAU oferta 16 cursos de graduação a distância (EAD) em Codó.

A partir do segundo semestre, todos os cursos ministrados no polo, serão  na modalidade EAD, atendendo a legislação vigente.

Estamos firme trabalhando para atender melhor a nossa comunidade universitária.

Art..42. A educação superior tem por finalidade: VII promover a extensão, aberta a participação da população, visando a difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa cientifica e tecnológica geradas na instituição.

A nossa instituição e colaboradores prezam por uma melhoria na qualidade educação e respeito pelo nossa comunidade.

 Codó, Maranhão, 28 de junho 2017.

 Vanderly Gomes da Silva – Diretor

César Pires coordena debate sobre projetos de lei na área da educação

Professores, estudantes e representantes de instituições participaram do Seminário Escola Sem Partido, realizado na segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa, para discutir projetos de lei na área da educação que tramitam na Câmara Federal. Realizado no auditório Neiva Moreira a pedido do deputado Hildo Rocha (PMDB), membro da Comissão Especial Escola sem Partido, o encontro foi coordenado pelo deputado César Pires (PEN).

“Nosso objetivo é ampliar o debate sobre os projetos, ouvindo todas as opiniões da sociedade civil organizada e de todos os que fazem a educação no nosso estado, e possibilitar que o posicionamento do Maranhão possa enriquecer os trabalhos da Comissão Especial Escola Sem Partido”, declarou o deputado César Pires, ao fazer a abertura do seminário, ao lado de Hildo Rocha e da representante do Ministério Público, promotora Sandra Pontes, e da superintendente de Educação Básica da Secretaria de Estado da Educação, Silvana Machado.

A Comissão Especial foi criada para dar parecer ao projeto de lei 7180, do deputado federal Erivelto Santana, e outros que foram apensados (PL 7181, 867, 6005, 5487 e 1859), que propõem mudanças no processo educacional, alterando a Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB).

Nas várias intervenções feitas durante o encontro, a maioria dos participantes se manifestou contrária ao projeto Escola Sem Partido. “Nós necessitamos de uma escola mais democrática e inclusiva. A que temos hoje não forma pessoas tolerantes com os outros e pensamento crítico”, afirmou a coordenadora geral do Diretório dos Estudantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Jose Gomes. “Essa proposta é um retrocesso. Aprovar esse projeto é rasgar todas as conquistas históricas no campo social. O Instituto Federal de Educação do Maranhão é contrário a esse projeto”, afirmou o professor Batista Botelho.

César Pires enfatizou que esse debate está sendo realizado em todos os estados e que as opiniões emitidas pelos participantes do seminário serão levadas para a Comissão Especial da Câmara Federal. Ele ressaltou a importância da participação de educadores e estudantes do Maranhão na discussão dos projetos em questão.

Ao final do encontro, Hildo Rocha agradeceu a participação de todos, e destacou que a Câmara Federal não pode aprovar leis que impeçam a livre atuação do professor em sala de aula. “Esse debate é fundamental para que possamos dar um parecer correto, em forma de um substitutivo que em breve será votado pelo plenário da Câmara”, concluiu ele.

Assessoria de Imprensa