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Após representação do PSOL no MP Francisco Nagib assina TAC se comprometendo a realizar CONCURSO PÚBLICO

Na quarta feira, 08, o Ministério Público Estadual determinou que a prefeitura de Codó realize concurso público municipal ainda este ano para o provimento de todos os cargos vagos na estrutura administrativa do município.
A decisão foi da promotora Linda Luz Matos Carvalho e ocorreu após denúncia formalizada pelo Diretório Municipal do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL de que a prefeitura contrataria professores através da simples análise de currículo, como está acontecendo.
No documento assinado pelo Prefeito Francisco Nagib a promotora lembra que “o Município de Codó apresenta grande número de servidores contratados mediante contrato temporário de trabalho, sem prévia aprovação em concurso público” e que há “imediata necessidade de restauração da legalidade desse aspecto da Administração Pública de Codó”.
 
Para a Direção do PSOL, mais do que o cumprimento do princípio da legalidade, a realização do concurso público é fundamental para se evitar a falta de servidores públicos para atender à população, especialmente em início de ano e de governos.
O maior exemplo é a educação, setor cujos servidores efetivos estão desde o dia 01 de fevereiro parados por falta de mais servidores para o início do ano letivo, que, como de costume, já iniciará atrasado. Um seletivo temporário apenas postergaria esse problema.
Confira parte do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a Prefeitura de Codó e o Ministério Público Estadual.

Transparência: relatório de aplicação de recursos do FUNDEB é apreciado na Câmara de Codó

Nesta segunda-feira (13/02), na segunda sessão plenária do ano, foi apresentado à Câmara Municipal o relatório, emitido pela Prefeitura Municipal de Codó, que tratava da aplicabilidade dos recursos oriundos dos repasses do FUNDEB, durante o mês de dezembro de 2016 e janeiro de 2017. O relatório, solicitado pelo vereador Rodrigo Figueiredo (PSDB), e enviado pelo gabinete do Prefeito ao Presidente da Câmara, Expedito Carneiro (PSDC), informava em detalhes a movimentação financeira e trazia o extrato bancário em anexo.

Presidente Expedito Carneiro

Dezembro de 2016

Dentre as informações consta o sando anterior ao dia 27 de dezembro de 2016 no valor de R$ 936.147,77 e que no dia 27 de dezembro foi creditado o valor de R$ 3.077.425, 74, referente ao repasse mensal de complemento da União.

Na mesma data houve outro crédito no valor de R$ 4.825.963,06, referente ao complemento da União Piso, conforme extrato bancário apresentado. No período de compreendido entre 29 e 31 de dezembro de 2016 ainda foram creditados outros recursos totalizando R$ 1.639.362,60. Os valores totalizaram R$ 10.478.863,17 (Dez Milhões, Quatrocentos e Setenta e Oito Mil, Oitocentos e Sessenta e Três Reais e Dezessete Centavos).

Pelo relatório, as despesas pagas do período (27 a 31 de dezembro 2016) foram no valor de R$ 9.324.449,51, incluindo folhas de pagamento e resultando em saldo de R$ 1.154.413,66 (Um Milhão Cento e Cinquenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Treze Reais e Sessenta e Seis Centavos, em 31 de dezembro de 2016, originário da dedução receita e despesa.

Janeiro 2017

No que diz respeito as receitas relativas a janeiro de 2017 foi apontado que houve receita de R$ 4.153.409,26, que somado ao saldo anterior de R$ 1.154.413,66, totalizou o valor de R$ 5.307.822, 92 (Cinco Milhões Trezentos e Sete Mil Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Noventa e Dois Centavos.

Deduzindo despesas no valor de R$ 1.513.419,03, vale ressaltar que foram aplicados ainda R$ 13.202,83 (Treze Mil Duzentos e Dois Reais e Oitenta e Três Centavos) no mesmo período. Corrigido a diferença relativa a um equívoco no pagamento de uma fatura de energia elétrica, e feito a dedução certa, o saldo foi de R$ 3.806.549,29 (Três Milhões Oitocentos e Seis Mil Quinhentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte Nove Centavos).

Assim como foi solicitado pelo vereador Rodrigo Figueiredo, o relatório nos foi enviado pelo Executivo e apreciado aqui em plenário, entre todos os parlamentares e o público presente, pois entendemos que a prestação de contas é muito importante para uma administração transparente, permitindo ao público saber sobre a aplicação dos recursos públicos em nosso município”, comentou o Presidente Expedito Carneiro.

Ascom – CMC

Saúde e infraestrutura são as principais solicitações dos vereadores ao Executivo Municipal

Na segunda sessão da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Codó, os temas principais das indicações dos parlamentares codoenses foram saúde e infraestrutura.

Por meio de Indicação Nº 09/17, o vereador Iltamar Muniz solicitou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural a conclusão de algumas Unidades Básicas de Saúde, tanto no perímetro urbano, quanto na zona rural, como as UBS’s do São Benedito, Santo Antônio, Codó Novo e Nova Jerusalém (Urbana) e UBS’s dos povoados Limoeiro, Palmeira do Norte e Bacabinha (Rural).

Os vereadores Chaguinha da Câmara (PC do B), André Jansen (PSD), Pedro Santos (PP), Ivan do Naby (PTC), Rodrigo Figueiredo (PSDB) e Milson da Gabriela (PP) dedicaram suas Indicações a solicitar ao Poder Executivo pela recuperação de ruas, estradas vicinais, reforma de passarela e substituição de caixa d’água.

Entre os temas abordados nos discursos dos edis inscritos estavam a volta do Restaurante Popular, de recursos do Governo Federal, parcerias com Governo do Estado e questões relativas a segurança pública.

Ascom – PMC

Prefeitura recupera ponte da Rua Magalhães de Almeida no bairro São Francisco

O prefeito de Codó, Francisco Nagib, acompanhado do secretário de desenvolvimento urbano e rural, Roberto Albuquerque, foi visitar a conclusão da obra na ponte da rua Magalhães de Almeida, no bairro São Francisco.

Prefeito Francisco Nagib (foto de Nilton Messias)

A ponte, que havia caído há um mês e estava atrapalhando a trafegabilidade dos moradores do bairro e condutores de veículos, já está recuperada e hoje permite o acesso em sua normalidade.

O prefeito Francisco Nagib determinou que fosse feito um estudo detalhado de todos os pontos críticos em logradouros públicos, com o objetivo de realizar a recuperação desses pontos com maior celeridade e garantir ao codoense o seu direito de ir e vir”, explicou o secretário Roberto Albuquerque.

Ascom – PMC

Por Adriano Sarney – O Maranhão é maior

Adriano Sarney

Durante anos a então oposição se utilizava politicamente da retórica da pobreza do Maranhão para atacar e culpar seus adversários. Hoje no poder, esses mesmos agentes são responsáveis pela queda de mais de 10% (3,3% em 2015 e 6,9% em 2016) do produto interno bruto (PIB) do nosso estado, segundo levantamento do jornal O Globo, na edição do dia 06 deste mês. Isso mesmo, com eles no comando, o Maranhão ficou mais pobre.

A culpa destes fatos tão contraditórios é a eterna dicotomia Sarney/Anti-Sarney, agora repaginada de Comunistas/Sarneistas. Com efeito, os maranhenses merecem um debate mais apropriado de questões importantes como economia, saúde e educação para progredirmos de verdade.

Segundo o mesmo estudo publicado no jornal O Globo, nossa economia encolheu nos últimos dois anos, em média, mais do que a dos outros estados brasileiros. Isso rechaça qualquer argumento de que a queda no Maranhão é apenas um reflexo da crise nacional. A crise é mais acentuada aqui porque o governo cometeu uma série de equívocos como o aumento de impostos e taxas, a redução de investimentos públicos, entre outros. Na época em que os “comunistas” faziam oposição, a economia do Maranhão crescia a uma taxa média de 6% ao ano, maior do que a média nacional, que registrava 2,7%.

A geração de empregos no atual governo também desabou. Segundo dados do Ministério do Trabalho, em 2013 e 2014, o Maranhão criou 42.478 vagas de trabalho. Nos 2 anos da administração do PCdoB, ao invés de gerar emprego, houve uma redução de 33.996 postos. Tanto o PIB quanto o desemprego são variáveis que compõem outro índice bastante conhecido dos maranhenses e amplamente alardeado pelo governo, o índice de desenvolvimento humano (IDH). No último levantamento em 2014, o IDH do Maranhão superou o do Pará pela primeira vez. Os índices de 2015 e 2016 ainda não foram publicados. O verdadeiro debate deve ser: o que devemos fazer para voltar a crescer com responsabilidade social?

Durante a campanha política de 2014, a discussão majoritária girou em torno da danosa dicotomia Sarney/Anti-Sarney, insuflada pela então oposição que se beneficiou. Não me lembro de um debate sequer sobre como o futuro governo combateria a desaceleração da economia que já dava sinais alarmantes em todo o Brasil. Poderíamos pensar que o uso da dicotomia seria apenas parte de uma estratégia maquiavélica para ganhar as eleições, que eles tinham um plano de ações eficaz pronto para ser implementado logo após a posse. Entretanto, a realidade nos mostra que não existe planejamento algum e que continuam se utilizando da dicotomia mas, desta vez, para darem desculpas e se beneficiarem dos holofotes da esquerda brasileira.

A preocupação com números e a realidade dos fatos para podermos agir é mais importante do que ficarmos cegos com um embate que nada acrescenta de fato ao estado. A população quer respostas e não desculpas, ações planejadas ao invés da pura retórica e de marketing político.

O ano legislativo na Assembleia começou nesse mês de fevereiro. Aproveito este espaço para me colocar mais uma vez à disposição de todos. Agora como membro da Mesa Diretora quero lutar para fortalecer o parlamento em prol dos maranhenses. Coordenarei também a Frente Parlamentar em Defesa do Micro, Pequeno e Médio Empreendedor, uma iniciativa nossa de apoio àqueles que, com muito esforço, geram empregos e tornam nosso estado cada vez menos dependente da máquina pública. Em 2017 pretendo dedicar mais tempo para escrever artigos e retomar o meu livro sobre os potenciais do Maranhão. Nesse livro pretendo provar que o Maranhão certamente é maior do que debates estéreis.

*Adriano Sarney é economista, administrador e Deputado Estadual (PV-MA)

VILA BINÉ – Moradora pede casa para deixar de viver ‘como sapo’

A situação de dona Domingas Ferreira da Silva, moradora da Vila Biné, rua 3, quadra 4, não é das melhores. Ano passado a casa foi alagada duas vezes, este ano já foi mais uma. Neste vídeo ela faz suas lamentações e pede a ajuda da Prefeitura de Codó.

“Que me desse ao menos uma casa pra mim sair aqui da lagoa, porque eu não sou sapo”, diz revoltada

NOVA JERUSALÉM: Cidadão já perdeu a casa 3 vezes para enxurrada

O lavrador Antonio Francisco da Silva, morador da rua Osmarino Medeiros, no Nova Jerusalém, é um dos cidadãos que estão precisando da ajuda urgente do governo MAIS AVANÇOS, MAIS CONQUISTAS.

Ele conta que a casa dele já caiu 3 vezes por causa de alagamentos. No quintal da casa passa um riacho que transborda com frequência. A residência já está toda escorada de novo e prestes a cair. VEJA  a situação crítica deste codoense.

Nesta terça-feira Francisco Nagib vai inaugurar a NEFROCLÍNICA DE CODÓ

Amanhã, 14 de fevereiro, como prometeu o governo municipal, é dia da inauguração da NEFROCLÍNICA, às 17h, no conjunto NOVO Milênio. O evento contará com a presença do prefeito Francisco Nagib, do PDT.

Ministério Público abre inquérito para investigar ‘FANTASMAS’ na Câmara de Codó

A promotora de Justiça, Linda Luz Matos Carvalho, instaurou um Inquérito Civil Público, de número 001/2017, para investigar a vida pregressa de 2 possíveis FANTASMAS na Câmara Municipal de Codó.

No documento ela descreve a finalidade da seguinda forma: “APURAR SUPOSTO DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS DECORRENTE DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES SEM A CORRESPONDENTE CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO (funcionários fantasmas) na Câmara Municipal de Codó”.

A promotora cita na portaria de instauração o nome de dois servidores a serem investigados e dá um prazo de 30 dias para o novo presidente da Casa, Expedito Carneiro, enviar uma vasta documentação a ser apreciada pelo Ministério Público Estadual, entre os quais:

  • A relação de todos os cargos em comissão (direção, chefia e assessoramento), bem como dos servidores investidos nestes cargos;
  • A relação de funções gratificadas e dos servidores que exercem tais funções
  • O número e a relação de contratados temporários;
  • Cópia da legislação municipal que autoriza a contratação de funcionários em cargo em comissão, função gratificada e/ou confiança e temporários.

A portaria não deixa claro à que tempo se refere a investigação, no entanto, depreende-se que se refira à anos anteriores em decorrência de que na atual legislatura ainda não tivemos tempo para ‘fantasmas’ atuarem.

A Câmara ainda não revelou por meio de sua assessoria (jurídica ou de comunicação) que já tenha sido notificada, quando, a partir de então, começa a correr o prazo de 30 dias para tais respostas à promotoria de Justiça.

Posto sem atendimento no KM 17 desde janeiro ameaça saúde e Bolsa Família dos moradores

Nós estivemos no KM 17 na última sexta-feira, dia 10, dado ao grande número de reclamação que chegou à nossa redação relatando falta de médico na  unidade básica de saúde Ana Luzia dos Reis.

Quando entramos a lavradora Maria Júlia da Silva desceu de uma moto pilotada por seu filho. Vinham os dois  de Cangumbá, a mais ou menos 20kms do posto do Km 17, o mais próximo de sua residência. Precisava de um médico para obter uma receita azul para outro filho, mas não encontrou  médico disponível.

 “É agora eu vou pra casa …SEM A RECEITA? Sem a receita …O QUE A SENHORA ACHA DISSO? Rapaz, vou ficar assim mesmo, fazer o quê, né?”, respondeu com ar de decepção a lavradora, depois gravada neste vídeo do blog.

Quem mora no povoado sustenta que desde que o ano começou nunca mais houve atendimento  médico no posto. Encontramos Antonia Maria Oliveira de Andrande sentada na calçada numa casa ao lado do postinho, queixava-se de dores e  esperava a ajuda de um parente para ser levada à cidade.

 “Esperar meu sogro chegar para me levar no HGM ver se lá também tem…COMO É QUE FICA A COMUNIDADE SEM MÉDICO? Fica péssima PORQUE É R$ 20,00, dez pra , dez pra vim E A GENTE tem que pagar porque a gente precisa”, revelou

NÃO TEM NEM REMÉDIO PARA PRESSÃO ALTA

Também está faltando, desde então,  medicação básica do tipo que é distribuída gratuitamente nestas unidades de saúde conforme nos confirmou a lavradora Odete Rodrigues.

“ Tá é comprando remédio aí nas farmácias caríssimo, tem não, tem nada…REMÉDIO PARA PRESSÃO? Tem não, não tem não tem remédio pra pressão, não tem remédio, não tem médico”

O lavrador Carlos de Oliveira queixou-se de que está com a esposa doente e não poupou crítica ao atendimento de saúde onde mora.

 “A sociedade hoje tá ficando numa situação de passar mal e morrer em casa sem tem medicamento”, lamentou

Também entrevistamos a aposentada  Luzia da Silva que  sofre de hipertensão, vive a se lamentar e sempre que busca o posto ouve sempre a desculpa de que o remédio vai chegar, só que isso nunca acontece.

 “ Já to com as canelas mais finas é de andar e não acho,  vou pro Codó comprar, quase R$ 15,00 uma caixinha só tem uma cartela”, disse

BOLSA FAMÍLIA AMEAÇADO

Quem é beneficiário do BOLSA FAMÍLIA na comunidade também está sendo prejudicado. Dona Rosilene de Aquino Oliveira  explica que o responsável e as crianças precisam ser pesados com certa frequência.

Quem não faz corre o risco de ter o dinheiro suspenso, a pesagem do marido (inscrito como responsável pelas crianças) e dos 5 filhos da casa era para ter acontecido dia 5 de janeiro, está ameaçada de perder R$ 240,00 do programa.

 “Lá eles cobra pra gente tá pesando todo mês, mas a gente vai sair daqui pra ir por Codó? Só pra pesar? Não vai porque a passagem é 10 reais…SE TIVESSE AQUI? Pesava todo mês…POR QUE NÃO PESA, NÃO TEM BALANÇA AÍ? Não tem é quem pesa”, afirmou

PALAVRA DA SECRETÁRIA

Nós ouvimos a secretária de Saúde, Aurilívia Barros, a respeito destes problemas, falou sobre a falta de medicamentos e explicou sobre a falta de médicos, afirmando que o resto da equipe do KM 17 está completa.

“Com relação aos medicamentos a gente tava em processo licitatório, mas o processo já foi encerrado e a gente já recebeu alguns medicamentos, estamos aguardando outros e já encaminhando para os postos”

“O problema é que eles não querem cumprir a carga horária e a gente não quer ceder para médico trabalhar menos da carga horária prevista, a gente tá conversando, a gente já conseguiu falar com dois médicos , mas a gente ainda não conseguiu fechar por isso….QUE SERIA O QUÊ A CARGA HORÁRIA, SÃO 30 HORAS, MANHÃ E TARDE? É, são 6 turnos…ISSO QUER DIZER O QUÊ, CADA UM VAI DUAS, TRÊS VEZES NA SEMANA NA SEMANA? É, porque um é o que tá no programa, o que tá no programa são 32 horas, o programa MAIS MÉDICO e o outro é um médico tradicional contratado pelo município”

“Mas o resto da equipe tá ok, inclusive lá tem fisioterapeuta que nem faz parte da equipe, mas pela necessidade do local foi mantido um fisioterapeuta lá para poder atender essa demanda lá, não ter qu vir pra Codó pra fazer esse atendimento”, disse