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Ex-prefeito é condenado a ressarcir R$ 587.798,21 ao município

Sentença do juiz Haderson Rezende Ribeiro, titular da comarca de Dom Pedro, condenou o ex-prefeito de Gonçalves Dias (termo judiciário), Vadilson Fernandes Dias, em Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo Ministério Público estadual, por irregularidades na destinação da quantia de R$ 587.798,21 do tesouro municipal, durante o exercício financeiro de 2007.

O juiz aplicou ao ex-gestor as penas de suspensão dos direitos políticos pelo período de dez anos; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, por dez anos; multa civil no valor correspondente a 20 vezes o valor da remuneração mensal percebida enquanto prefeito municipal, na época dos fatos e ao ressarcimento integral do dano no valor de R$ 587.798,21 ao município.

De acordo com os autos, as contas do ex-prefeito foram rejeitadas, conforme decisão colegiada do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Dentre as irregularidades foram constatadas: não realização de procedimento licitatório, como na contratação de serviços advocatícios do Escritório João Ulisses Azedo e Brasileiros Advogados, por inexigibilidade de licitação; fragmentação de despesas, apresentação de notas inidôneas e não encaminhamento de documentos relativos a licitações ao TCE.

Segundo o Ministério Público, não foram licitados, como manda a lei, contratos no valor de R$ 531.672,27. Também foi constatado que o réu teria deixado de apresentar documentos relacionados ao Convites 09, 14, 22, 27, 37 e 38, todos de 2007. Ainda, teria sido verificada a utilização de notais fiscais sem validade no valor de R$ 587.798,21.

DEFESA – Quando foi notificado, primeiro o réu se manifestou alegando a impossibilidade de ajuizamento de ação civil pública para casos desse tipo, e inaplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92) aos agentes políticos. E depois, que o ônus da prova caberia ao autor da ação, além de suposta inexistência de ato de improbidade e que também estaria pendente o julgamento perante o Tribunal de Contas, devido à interposição de embargos de declaração.

Na sentença, o juiz assegurou que a jurisprudência já consolidou entendimento de que a Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92) se aplica ao caso. Da mesma forma, é possível o julgamento do prefeito na esfera cível por um fato que também configura, em tese, crime de responsabilidade previsto no Decreto-Lei nº 201/67. Assim também já se manifestou o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Segundo o juiz, embora a instrução probatória não tenha comprovado o enriquecimento direto do autor ou de terceiro, a utilização de notas fiscais falsas demonstra que alguém foi beneficiado com dinheiro público, tendo recebido valores sem efetivar a contrapartida. “O desfalque de R$ 587.798,21 utilizado para pagamentos das referidas notas beneficiou, diretamente, o réu ou terceiro, sendo o réu o responsável pelo pagamento”, diz a sentença.

Para o magistrado, os fatos apontados nos autos configuram atos de improbidade administrativa nas três modalidades: os que importam enriquecimento ilícito, os que causam prejuízo ao erário e os que atentam contra os princípios da administração pública.

“Como se pode observar, o requerido praticou muitos atos de improbidade administrativa, em total desrespeito à coletividade e ao patrimônio público. Suas condutas foram praticadas à margem da lei e em benefício próprio e/ou de terceiros e em prejuízo do patrimônio público. São atos praticados em afronta indiscutível aos princípios que regem à administração, sendo despicienda (desnecessário) maiores ilações, afinal os atos praticados falam por si e demonstram o desprezo do ex-gestor pela “coisa” pública”, declarou o juiz na sentença

As condutas do ex-prefeito são previstas nos artigos 9º, inciso 1, 10º, VIII e 11, I da Lei nº 8.429/92 e as penalidades aplicadas estão elencadas no artigo 12 da Lei 8.429/92.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

Dr. Zé Francisco será diplomado hoje pelo TRE-MA em São Luís

O médico codoense Dr.  Zé Francisco está entre aqueles que participarão da cerimônia de diplomação que será realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral a partir das 16h, em São Luís. Zé Francisco  ficou na  suplência para deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores nas eleições de outubro.

Dr. ZÉ Francisco – será diplomado hoje em São Luís

Abaixo informações produzidas pela assessoria de Imprensa do TRE-MA sobre este evento de hoje:


A Justiça Eleitoral do Maranhão realiza neste 18 de dezembro (terça), às 16h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, a solenidade de diplomação dos eleitos em 2018 que, ao todo, somam em 98 pessoas, sendo: governador e vice, 2 senadores e os respectivos suplentes, deputados federais (18) e estaduais (42) mais os 1º e 2º suplentes de cada partido e/ou coligação.

Cobertura do evento

Devido ao espaço restrito, as credenciais destinadas à imprensa foram limitadas, mas o evento será transmitido ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube e as fotos oficiais de cada candidato sendo diplomados serão disponibilizadas em alta resolução no Flickr do Regional.

TRE-MA – Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
ASCOM – Assessoria de Imprensa e Comunicação Social

Soropositivo denuncia que está faltando medicação contra HIV em Codó

Um codoense que faz tratamento no Centro de Testagem e Aconselhamento denunciou ao blogdoacelio que desde a semana passada tenta receber um medicamento que toma para controlar sua carga viral.

O medicamento se chama BIOVIR. O denunciante afirmou não saber se outros medicamentos também estão em falta. Abaixo a conversa que tivemos pelo WhatsApp:


“Boa tarde Acelio. Prefiro não mim identificar.

Sou portador do virus HIV e faço acompanhamento médico a 8 anos. Tomo somente duas medicação para controlar o vírus.  Só que aqui no CTA de Codó está com falta de medicamentos e eles dizem que vai chegar e não chega nunca. E agente que precisa dessa medicação porque não pode ficar sem e da resistência ao vírus pra que ja usa e nunca deixou de usar. Pois faço acompanhamento certinho e minha carga viral sempre da indetectavel. E agente fica a mercê da sorte. Então é isso. Venho aqui para você colocar no blog e mim manifestar dessa indesejável situação.

AcelioTrindade: Desde quando tá faltando?

HIV Positivo: Desde semana passada. Ja to nos últimos comprimidos e nada de chegar. Isso que eu sei. Pois fui pegar o meu e ja estava sem. N sei se ja esta em falta a muitos dias. Pois so pegamos perto do termino do que agente esta tomando.

AcelioTrindade: Qual o nome do medicamento

HIV Positivo: Biovir. O que eu tomo. Os demais n sei. Pois esse ai é o principal que se casa com os demais para o tratamento

AcelioTrindade: Que dia da semana passada vc foi lá

HIV Positivo: Fui quinta,sexta e hoje tbm. Eles dizem que vai chegar e não chega nunca.


A  PREFEITURA

Fizemos contato com o secretário de Saúde, Suelson Sales, sobre este problema. Disse que esta medicação atrasa as vezes por culpa do Ministério da Saúde, mas os Correios já informaram que a medicação reclamada já chegou a Codó e será  entregue no CTA nesta terça-feira (18).

“O atraso é em função do Ministério (da Saúde), essa medicação é entregue pelo Ministério, então nós temos aí eventuais atrasos, faltas mas não por conta do município. As medicações do município o município tem mantido a sistemática manutenção dos medicamentos nas unidades, só que o que atrasa é o Ministério só que chegou hoje (17/12) à tarde, os Correios já informaram e amanhã (18) de manhã será entregue na unidade (CTA).

Nagib e Zito farão café da manhã para agradecer à votação de Márcio Jerry

O prefeito Francisco Nagib e o ex-prefeito Zito Rolim farão um café da manhã na próxima sexta-feira, dia 21, para agradecer a votação que o deputado federal eleito Márcio Jerry obteve aqui em Codó.

Omissão do Judiciário leva à morte uma em cada 10 vítimas de tortura, diz relatório

Intitulado “Tortura em Tempos de Encarceramento em Massa”, um relatório produzido e divulgado neste fim de semana pela Pastoral Carcerária denuncia a omissão do Judiciário em termos de investigação, punição e reparação sobre ocorrências de tortura no sistema carcerário. O trabalho monitorou denúncias de 175 casos de tortura nos últimos quatro anos, sem que qualquer um deles tenha se desdobrado em abertura de ação penal para apuração de crime.  Do total de ocorrências de tortura, 10% das vítimas morreram.

A entidade detectou os seguintes problemas no sistema carcerário: agressão física, prática mais atrelada à tortura (58% dos casos); condições degradantes das estruturas prisionais (41%); negligência na prestação de assistência material, como alimentação, vestuário, produtos de higiene e roupa de cama (35%). A negligência na prestação de assistência à saúde foi detectada em 33% dos casos, e em outros 15% foi relatada a utilização de armas de fogo ou de menos poder letal como instrumento potencializador do sofrimento.

A Pastoral Carcerária também constatou a ocorrência de tratamentos humilhantes ou degradantes impostos a familiares dos detentos, como revista vexatória durante visitas no cárcere. O que também é comum, revela o documento, é o uso de parentes, principalmente mulheres, como instrumento de punição aos presidiários – os abusos consistem, por exemplo, em restrições indevidas impostas às visitas e obstáculos colocados por carcereiros à entrega de alimentos e produtos de higiene. Trata-se de maus tratos indiretos aos apenados, diz a entidade.

“Nos seis casos em que consta alguma forma de violência sexual, chama atenção que a maioria envolvia mulheres como vítimas. Deste total, constam dois casos de estupro, uma denúncia de empalação, e três casos de ‘procedimentos’ envolvendo nudez forçada diante de outros presos e servidores, inclusive um em que as genitálias das presas teriam sido fotografadas como forma de humilhação e aplicação de castigo”, diz trecho do relatório, referente aos “tipos de violência”.

A Defensoria Pública foi acionada pela Pastoral Carcerária em 82% dos casos detectados. Já o Ministério Público foi notificado em 61% dos casos e a Justiça, em 46% das denúncias. Nenhuma das denúncias se desdobrou em ação penal para apuração de crime (fase seguinte ao inquérito), ou seja, nenhum agente público foi responsabilizado durante os procedimentos judiciais e disciplinares.

“As práticas torturantes, por sua vez, evoluíram, com novas técnicas que não deixam marcas, uso de armas menos letais, grupos de intervenção que agem acobertados pelo anonimato, técnicas sofisticadas de isolamento e desestruturação mental, privações de direitos e serviços básicos, e tantas outras formas de imposição de sofrimento físico e psicológico agudos”, constata a organização.

Letra morta

Uma das principais conclusões do trabalho é que os ditames da Resolução 49/2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e da Recomendação 31/2016, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), têm sido descumpridos em ampla escala. Os comandos normativos reúnem padrões internacionais de investigação e documentação dos casos de tortura e outras modalidades de tratamento desumano reunidos no Protocolo de Istambul, documento oficial das Nações Unidas formulado em 1999.

Também foi constatado baixo percentual de solicitação de exame de corpo delito nas vítimas de agressão, diante do alto índice de ocorrências desse quesito (58%): na Defensoria Pública, o percentual de requisições foi de 4%, enquanto no Judiciário foi 6% e, no Ministério Público, de 5%. Como se não bastasse a baixa taxa de exames, a demora dos trâmites dos pedidos os torna obsoletos.

É notória a subnotificação das ocorrências de tortura ou outros tipos de violação, observa o trabalho. Vítimas de agressão física e demais abusos só foram ouvidas pela Defensoria Pública em apenas 33% das denúncias – 14% e 12%, respectivamente, no Judiciário e no Ministério Público. Em 32% das ocorrências a Defensoria Pública inspecionou o palco das agressões – em 17% e 13% dos casos, respectivamente, Judiciário e Ministério Público fizeram o mesmo.

“O sistema de Justiça, por meio de omissões e medidas absolutamente inaptas para documentar, apurar e responsabilizar o Estado e seus agentes pelos casos de tortura e outras violações de direitos no cárcere, opera, na prática, como uma rede de proteção e legitimação da ação estatal”, protesta a Pastoral Carcerária.

“Os resultados das denúncias falam por sí: em 37% dos casos foi instaurado procedimento de apuração perante a Vara de Execução ou outros órgãos de controle judicial; em apenas 12% dos casos foi instaurado inquérito policial; 7% das denúncias resultaram na propositura de Ação Civil Pública15; 4% deram origem a procedimento administrativo disciplinar contra servidor público e em apenas 0,5% dos casos foi proposta ação indenizatória em benefício da vítima ou dos seus familiares”, acrescenta o relatório.

Reforma já

A Pastoral recomenda, entre outras providências, ações integradas de desencarceramento, desmilitarização das forças de execução e diminuição do aparato securitário do Estado. O diagnóstico é que os códigos legais já não são suficientes para enfrentar os problemas do sistema carcerário.

“Reformas institucionais e legais, como a criminalização da tortura e a criação de um conjunto de mecanismos de monitoramento da realidade prisional, como o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, podem representar vitórias e ganhos pontuais, mas, abstraídos de um projeto político antiprisional e de enfrentamento ao encarceramento em massa, se mostram incapazes de responder às novas dinâmicas da tortura”, aponta o relatório.

FONTE: Site Congresso em Foco

Começa a entrega das fichas para 15ª edição do Natal Sem Fome em Codó

Fotos mostram integrantes do Rotary Clube, Tiro de Guerra, Grupo Ágata e Associação Pestalozzi reunidos após mais um fim de semana de coleta de alimentos não perecíveis para  a Natal Sem Fome. Tem sido assim, de porta em porta pedindo, desde o dia 14 de outubro quando a campanha de 2018 foi lançada.

Esta semana, tida como a final para este trabalho solidário que ocorre há 15 anos aqui em Codó, começa com os preparativos para o grande momento que é o da entrega das cestas-básicas.

Hoje, segunda-feira, 17, uma fila se formou na frente do Tiro de Guerra para a  entrega das fichas para quem será beneficiado.

O entregador, Daniel Almeida,  de posse da identidade apresentada checava se o nome da pessoa está na lista, depois faz orientação sobre quando e onde a pessoa vai receber a alimentação.

 “Eu procuro o nome da lista, conforme o nome da identidade, se bater eu entrego a ficha de acordo com o que tá aqui na lista…ENTREGANDO A FICHA, QUAL É A ORIENTAÇÃO? Deve comparecer aqui dia 21 para saber o local da entrega, se vai ser aqui ou lá no Rotary Club aí dia 22 vai ser a entrega da cesta-básica do Natal sem Fome”, disse

A intenção da equipe é beneficiar  1.200 famílias, mas sempre há a possibilidade de mais gente receber a cesta porque o cadastro nunca para de crescer.

Dona  Raimunda Santos Salazar, por exemplo, é nova entre os beneficiários da ação beneficente – no próximo sábado, dia 22 de dezembro, será a primeira vez dela recebendo a ajuda da campanha Natal Sem Fome.

“É bom pra nós, mesmo que seja pouco já serve porque as vezes a gente não tem nem isso (…) acontece porque eu não sou aposentada ainda, né, ainda to nos números, né, mas tem dias que a gente tá aperreado, trabalha de roça, principalmente nesse período agora…AS VEZES NÃO TEM NADA? Não, as vezes não tem nada, só a graça de Deus….AGORA É SÓ ESPERAR O DIA DA ENTREGA? O dia da entrega”, disse a lavradora

COMBATE AO CRIME: PM apreende maconha e prende 33º suspeito de tráfico de drogas em Codó

O comandante da PM, tenente-coronel Jurandir de Sousa Braga,   contou-nos  que os militares foram chamados para atender à uma ocorrência de ameaça de morte na rua Santiago, no bairro São Pedro. No local, se depararam com Mardone Xavier que tentou se livrar de uma sacola. Na abordagem a Polícia descobriu que se tratava de maconha e que existia muito mais na casa do suspeito.

 “Ao ver a polícia ele tentou se livrar de uma mochila, de uma sacola  e dentro havia uma grande quantidade de maconha, quando a Polícia Militar deteve este indivíduo que adentrou a casa dele lá encontrou duas armas, uma balança de precisão e outros utensílios que indicam que ali se pratica o crime de tráfico de drogas”

PRISÕES E APREENSÕES DE DROGAS

 Ano passado a Polícia Militar realizou 40 apreensões de drogas com suas respectivas prisões. Dados deste ano mostram já uma aproximação disso e, dependendo do que vai acontecer nos últimos dias deste mês de dezembro, estes dados podem ater serem superados.

Mardone é o trigésimo terceiro suspeito de tráfico preso pelos militares em 2018 com a ajuda de denúncias anônimas, algo que a Polícia Militar muito valoriza.

 “Eu acredito que como a gente ainda tem quase 15 dias pra encerrar o homem a gente chegue perto da mesma quantidade do ano passado….ISSO REPRESENTA O QUE PRA SOCIEDADE, CORONEL? Representa o trabalho ativo da Polícia Militar e a cooperação da sociedade que tem ligado pra Polícia Militar, tem feito as denúncias anônimas e a Polícia Militar vai fazer averiguação e acaba prendendo o traficante”

NESTE NATAL passe nas lojas TROPICAL e faça a felicidade de quem você ama

Não deixe  a pessoa mais importante da sua vida sem presentes. Passe esta semana em qualquer das lojas TROPICAL e aproveite preços, simplesmente, irresistíveis. Preço bom à vista e parcelas tão pequenas que o seu orçamento não vai nem sentir.

Venha, converse com nossos vendedores e presentei quem você gosta com presentes da loja que tem MANIA DE PREÇOS BAIXOS.

Confira o nome dos ganhadores da extração 83 do CODÓ FELIZ

Confira os ganhadores da 83ª extração do CODÓ FELIZ.

Confira agora os ganhadores das 10 rodadas da sorte de R$ 100,00.

1º PRÊMIO – R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS)

NOME: DAIANE BORGES DA SILVA

Nº DA CARTELA: 19472-74

ENDEREÇO: RUA DO PURAQUER Nº 1680

BAIRRO: CODÓ NOVO

CIDADE: CODÓ – MA

VENDEDOR: JOÃO BATISTA

 

2º PRÊMIO – R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS)

NOME: MARIA DO AMPARO E FRANCISCO

Nº DA CARTELA: 04236-64

ENDEREÇO: RUA DA LIBERDADE Nº 1130

BAIRRO: CODÓ NOVO

CIDADE: CODÓ – MA

VENDEDOR: FRANCISCO PINTO

 

3º PRÊMIO – R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS)

NOME: ELIANE E CARLOS EDUARDO

Nº DA CARTELA: 03284-08

ENDEREÇO: TRAVESSA DO SOL Nº 1740

BAIRRO: CODÓ NOVO

CIDADE: CODÓ – MA

VENDEDOR: FRANCISCO DE ASSIS

 

4º PRÊMIO – R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS)

NOME: VITOR E VITÓRIA

Nº DA CARTELA: 04753-83

ENDEREÇO: TRAVESSA SÃO JOSÉ Nº 1207

BAIRRO: CODÓ NOVO

CIDADE: CODÓ – MA

VENDEDOR: JESSICA

 

5º PRÊMIO – R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS)

PRIMEIRO GANHADOR

NOME: MARIA DA NATIVIDADE SILVA XAVIER

Nº DA CARTELA: 14112-74

ENDEREÇO: RUA 31 DE MARÇO Nº 2243

BAIRRO: SÃO PEDRO

CIDADE: CODÓ – MA

VENDEDOR: IARLA VANESSA

SEGUNDO GANHADOR

NOME: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Nº DA CARTELA: 17154-99

ENDEREÇO: RUA SÃO FRANCISCO – GRANJA

BAIRRO: SÃO SEBASTIÃO

CIDADE: CODÓ – MA

VENDEDOR: ADRIANO

UNABI forma 3ª turma resgatando autoestima e a cidadania de idosos e seus familiares

Terceira turma da UNABI Codó

São apenas 8 meses de um curso de extensão da UEMA promovido pela chamada Universidade Aberta Intergeracional, mas o que cada turma da terceira idade aprende nele leva à sensações, muitas vezes, nunca antes experimentadas.

Pode ser cuidar melhor da alimentação, ver a saúde mudar como destacou dona Maria da  Piedade Silva, de 78 anos.

 “Comer as comida que faz mal aí num dá saúde, comendo as comida que não faz mal é mais saúde pra gente, né, pros idosos…APRENDEU NA UNIVERSIDADE? É, aprendi aqui pra poder se cuidar, né”, disse

UM MUNDO NOVO 

Dona Teresinha

Pode ser descobrir que de agora em diante ler e escrever apenas o próprio nome são coisas do passado, após a alfabetização  dona Teresinha de Jesus Soares Lima descobriu que existe um mundo novo à sua espera e  ela está pronta.

 “Muito gratificante, muito gratificante, eu tô muito feliz…SABER LER E ESCREVER ABRE, ASSIM, UM NOVO MUNDO PARA AS PESSOAS? Sim porque hoje a gente tá vivendo no mundo da tecnologia quem não procurar ler e escrever vai sofrer muito”

Com mais esta turma de 70 alunos a Universidade Aberta Intergeracional  chega à sua terceira formação de idosos e seus familiares oferecendo alfabetização e para aqueles que já eram alfabetizados  oferecendo uma formação básica em áreas que, realmente, transformam a vida dos alunos.

Só aos 78 anos dona Maria dos Prazeres da Silva Lima teve contato com o computador e com a internet e pelo visto isso é só o começo.

Dona Maria dos Prazeres agora é uma internauta assídua

 “Eu quero avançar muito mais (…) Tô disposta enquanto tiver UEMA eu tÔ nela, não vou sair daqui, só falta eu trazer minha cama pra cá porque morando eu já estou (rindo)”, respondeu

OS EGRESSOS QUEREM MAIS

Em 8 meses  aprendem e  se apegam tanto ao cotidiano do curso que após cerimônias de formatura  como a realizada na última sexta-feira, (14) o desafio, conta a criadora da Universidade Aberta Intergeracional, professora doutora Deusimar Serra,  é pensar numa forma de  continuidade, um novo curso que atenda aos egressos.

 “Esse é o grande lance que a gente precisa se preocupar porque eles precisam dessa dinâmica da continuidade e não perder o foco, a vida continua, é uma etapa linda da vida que a gente precisa valorizar, todos nós independente da idade precisamos educar para envelhecer, educar para envelhecer significa a gente cuidar de si mesmo e ter uma velhice saudável”