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MP proposta pelo Governo amplia direitos de professores da rede estadual

Por meio de Medida Provisória (MP) nº 226/16, enviada à Assembleia Legislativa, o Governo do Maranhão propôs a alteração de pontos da Lei nº 9.860, que rege o magistério no Estado. A medida visa atender pleitos que há anos vem sendo reivindicados pela categoria.

Com a proposta enviada ao legislativo, a remoção do servidor integrante das carreiras do Subgrupo Magistério da Educação Básica passa a ser permitida, também, a professores que se encontram em estágio probatório, considerando-se a necessidade da Rede Pública.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, esclarece que a proposta de alteração de pontos do estatuto do magistério, apresentada por meio da MP, só favorece e amplia os benefícios dos professores, uma vez que atende necessidades da categoria. “A Medida apresenta dois pontos altamente benéficos para os professores, como a possibilidade de remoção ainda no estágio probatório, que passa a ser possível por concurso interno de remoção ou de ofício, considerando-se sempre a necessidade da Rede Pública de Ensino. Isso nos possibilitará atuar melhor frente à ausência de profissionais nas escolas, por exemplo”, destacou.

Outra alteração é sobre a concessão de Gratificação por Exercício em Unidade de Ensino de Tempo Integral, atualmente chamada de Gratificação de Dedicação Exclusiva. Com a alteração, a possibilidade de concessão da gratificação que é calculada sobre o vencimento de cada matrícula, é estendida a professores que possuem uma matrícula de 20 horas, ampliando a possibilidade de ingresso nas escolas de tempo integral.

“A realidade que temos hoje na rede é que somente professores que têm uma matrícula de 40 horas ou duas matrículas de 20 horas podem ser beneficiados com esta gratificação, caso ingressem em escolas de tempo integral. A alteração beneficiará milhares de professores de nossa rede, que possuem apenas uma matrícula de 20 horas e encontram-se impedidos de participar, por exemplo, do seletivo que estamos realizando para as escolas de tempo integral, que entrarão em funcionamento no início do próximo ano”, explicou o secretário.

Por Luana Müriella/Seduc

Prêmio Gespública: Justiça Eleitoral do Maranhão ganha o troféu Ouro

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão foi premiado com Ouro no Prêmio Maranhense para a Excelência na Gestão Pública – Melhores do Ano, concedido pelo Núcleo da Excelência Pública do estado (NEP-MA). A solenidade de entrega aconteceu nesta segunda-feira, 19/12, na sede do INSS, onde foram premiados, ainda, a Defensoria Pública (prata) e o Viva Cidadão (bronze).

Vencedores do Gespública 2016

O Prêmio Melhores do Ano é fruto do reconhecimento do trabalho e comprometimento das organizações públicas adesas, de entidades e empresas parceiras do programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GESPÚBLICA). Ao todo, foram indicados, além dos finalistas, mais 10 que também foram certificados.

O Gespública maranhense atua por meio do esforço voluntário do INSS que é a organização âncora das demais públicas adesas, de entidades e empresas parceiras e por contar com trabalho de uma rede de 1.457 pessoas capacitadas pelo Núcleo da Excelência Pública e que desenvolvem atividades de consultoria para a melhoria dos serviços públicos. Este ano, o Gespública solicitou avaliação das organizações públicas e o apontamento das oportunidades de melhorias a 21.929 pessoas e, com base na decisão autônoma e de consenso de uma banca de juízes, após reunião técnica com a participação da alta gestão das finalistas, foram escolhidos os vencedores.

O diretor-geral do TRE-MA, Gilson Borges, recebeu o troféu Ouro em nome da instituição. Emocionado, reconheceu e agradeceu o trabalho de servidores e magistrados, especialmente nesse ano em que foram realizadas eleições municipais. “É deles o esforço, a determinação, o empenho e a dedicação que estão sendo reconhecidos com este troféu”, observou.

A solenidade contou com a presença da juíza Elaile Silva Carvalho (105ª zona eleitoral – Balsas, membro do Comitê de Atenção Prioritária do 1º Grau e do Conselho de Zonas Eleitorais); do assessor-chefe Flávio Vinícius Araújo Costa (Corregedoria Regional Eleitoral); da chefe de cartório Liliane Lopes Melo (93ªZE – Paço do Lumiar, membro do Conselho Gestor, representando os servidores); a coordenadora Karla Abdala (Planejamento, Estratégia e Gestão).

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TRE-MA – Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
ASCOM – Assessoria de Imprensa e Comunicação Social

Zito Rolim faz doação de cadeira de rodas especial para família do Km 17

Esta semana o prefeito de Codó, Zito Rolim, em um gesto de solidariedade, realizou a doação de uma cadeira de rodas especial a uma família do distrito Km 17.

A doação foi feita no salão nobre da prefeitura ao menino Marcos Vinícius, que tem cinco anos e desde o nascimento sofre de hidrocefalia e má formação.

O termo de doação foi assinado pelo prefeito na presença da Secretária municipal de saúde e da mãe do menino, Dona Vera Sousa. “Somos uma família muito humilde e há muito queríamos poder dar uma cadeira melhor e mais moderna pro nosso filho. Quero agradecer muito ao prefeito Zito Rolim. Com essa doação nossa vida vai ficar mais fácil e com mais conforto para o Vinícius”.

Ascom

Prefeitura informa que Governo Federal ainda não repassou dinheiro para SAÚDE de Codó

Sem informar qual o número de meses ou dias em que os funcionários da Secretaria Municipal de Saúde estão sem dinheiro a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Codó emitiu nota na manhã de hoje, 20, falando sobre o  NÃO REPASSE de verbas do Governo Federal para o município.

Subentende-se também que alguns serviços básicos já estejam sendo atingidos, não apenas o salário dos servidores.

ABAIXO A NOTA DA PREFEITURA:

“A Secretaria Municipal de Saúde de Codó informa que o Governo Federal ainda não repassou os recursos destinados as ações de:

Média Complexidade (Gestão Plena, Rede Saúde Mental, Rede Cegonha, SAMU Federal, Ceo, Rede Urgência, Melhor em Casa).

Assistência Farmacêutica (Farmácia Básica Federal, Farmácia Popular, SAMU do Estado, Farmácia Básica do Estado).

Atenção Básica (Agente de Saúde, Saúde na Família, Saúde Bucal, NASF).

A secretaria ainda informa que o Ministério da Saúde não emitiu, até o momento, nota oficial de previsão para a transferência dos recursos.

Ascom – PMC”

510 presos serão liberados para o Natal no Maranhão

O benefício da saída temporária de Natal foi concedido pela Justiça para 510 presos do sistema prisional do Maranhão, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP). A saída dos detentos beneficiados começa nesta quarta-feira (21).

A Portaria nº 040/2016 assinada pela juíza titular da 1ª Vara de Execuções Penais, Ana Maria Almeida Vieira, determina o retorno dos internos ao sistema prisional até às 18h de terça-feira (27). Os que não retornarem até o fim do prazo, passam a ser considerados foragidos da Justiça.

Ainda de acordo com a portaria, os dirigentes de estabelecimentos prisionais têm até às 12h do dia 29 de dezembro para informar ao Juízo sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Segundo a juíza titular da 1ª VEP, na mais recente saída temporária autorizada pela VEP, cerca de 94% dos beneficiados retornaram aos estabelecimentos prisionais de origem.

Entre as condições exigidas para os beneficiados pela saída, a de não portar armas, não ingerir bebidas alcóolicas, não frequentar bares, festas e/ou similares e recolher-se às suas (deles) residências até às 20h. Para homologar a liberação, a Justiça também ouve o Ministério Público e a administração penitenciária.

G1 MA

OUÇA o discurso completo do prefeito eleito de Codó

Família Oliveira com o prefeito Zito Rolim

O blogdoacelio registrou em áudio o discurso do prefeito eleito Francisco Nagib feito na cerimônia de diplomação dos eleitos ontem, 19, no auditório da UFMA, presidida pelo juiz eleitoral, Ailton Gutemberg Carvalho Lima.

OUÇA

Ao agradecer família Francisco Nagib emociona empresário Chiquinho Oliveira

O final do discurso do prefeito eleito Francisco Nagib, ontem, 19, no momento de sua diplomação encheu de lágrimas os olhos de seu pai, o empresário Francisco Carlos de Oliveira.

Nagib emociona seu pai em discurso

Nagib dedicou alguns minutos para agradecer ao apoio de sua família e citou de maneira especial a participação do pai e da mãe, os empresários Chiquinho Oliveira e Teresinha Buzar de Oliveira. Agradeceu pela criação e pela disponibilidade de permitir que ele disputasse a eleição.

Chiquinho Oliveira ficou o tempo todo concentrado no que falava o filho e com os olhos imersos em lágrimas sustentados pela emoção do momento.

“À todo a minha família eu digo: Obrigado pelos ensinamentos de todos os dias, minha mãe, meu pai EU ENTREGO À VOCÊS ESSE DIPLOMA concedido pela população codoense por vocês terem me criado, ter me dado educação, ter me conduzido, ter me trazido até aqui. Eu tenho certeza que vocês estão muito orgulhosos por este povo, meu pai, que lhe recebeu, lhe deu oportunidade em 1970 o senhor vindo lá do Ceará, sem identidade, e aqui o senhor ter construído o seu leque de amizade e ter lhe dado identidade reconhecida a nível nacional pela CNI – Confederação Nacional da Indústria – você eleito entre os 10 melhores empresários do Brasil, isso é orgulho pra Codó e hoje você tem orgulho de colocar a maior prova de amor que o senhor e minha mãe podem dar à este povo codoense é me permitir enfrentar uma eleição árdua, enfrentando leões nas arenas e conseguir o voto popular da população, então a senhora minha mãe e o meu pai e digo vocês são meus heróis”, disse Nagib sob aplauso dos presentes

Diplomado vereador Rômulo Vasconcelos diz que continuará delegado e defenderá segurança pública

O vereador eleito com maior número de votos em Codó foi o delegado de Polícia Civil, Rômulo Vasconcelos, que obteve 2.381 votos em outubro.

Delegado Rômulo obteve 2.381 votos em Codó

Após ser diplomado ontem, 19, na UFMA, pelo juiz Ailton Gutemberg Carvalho Lima, garantiu que vai continuar atuando na delegacia de Codó, como titular do 2º DP que é, e na Câmara defenderá, principalmente,  políticas públicas voltadas para a Segurança Pública.

 “Nada evita que dentro do município nós possamos fazer políticas públicas voltadas à segurança pública e é isso que a gente vai fazer (…) alavancar alguns projetos sociais que venham que venham educar a nossa juventude porque a Educação é a base de tudo, então nossos projetos vão ser, basicamente, voltado pra segurança pública”, disse

FOTOS – Veja como foi o momento da diplomação dos 17 vereadores de Codó

Confira o momento da diplomação dos 17 vereadores eleitos em outubro de 2016. Todos receberam seus diplomas ontem, 19, em solenidade realizada no auditório da Universidade Federal do Maranhão.

Fotos de Nilton Messias

Em noite histórica empresário Francisco Nagib é diplomado prefeito do município de Codó

A diplomação do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores eleitos nas Eleições 2016 no município de Codó, no leste do maranhense, ocorreu na noite de segunda-feira (19) pela Justiça Eleitoral. A solenidade foi realizada no auditório da Universidade Federal do Maranhão e reuniu várias autoridades e familiares dos políticos. Os eleitos tomam posse dia 1° de janeiro de 2017.

Francisco Nagib diplomado pelo juiz Ailton Gutemberg Carvalho

O ato de diplomação foi feito pelo Juiz Ailton Gutemberg Carvalho Lima, titular da 7ª Zona Eleitoral de Codó, pelo comandante do Tiro de Guerra 08-007, Aldo José da Silva Santos e pelo prefeito de Codó, Zito Rolim. Na ocasião foram diplomados 17 vereadores, o prefeito eleito, Francisco Nagib (PDT) e o vice-prefeito eleito, Ricardo Torres (PV). O prefeito eleito, Francisco Nagib, obteve 24.359 votos, o que correspondeu a 43,78% dos votos válidos apurados. Já o vereador mais bem sucedido nas urnas de Codó foi o delegado Rômulo Vasconcelos (PDT), com 2.381 votos.

De acordo com o TRE, a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. A cerimônia ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passado o prazo de questionamento da validade das candidaturas.

Ricardo Torres abraçou e agradeceu ao prefeito Zito Rolim (fotos de Nilton Messias)

Em seu discurso, Francisco Nagib, prefeito eleito mais jovem da história de Codó, cumprimentou as autoridades e políticos presentes e agradeceu pela grande oportunidade “Meu coração se alegra nesse momento histórico da minha vida. Agradeço a Deus, minha família e todos os que nos apoiaram em colocar este grande desafio em minha vida. Agradeço a todos aqueles que caminharam em nossa campanha e acreditaram em nosso projeto, aos homens e mulheres de bem, que me ajudaram a me tornar prefeito. Enfim, aos mais de vinte quatro mil corações que esperam muito de mim”.

Desafio para uma gestão de desenvolvimento e justiça social

Francisco Nagib não deixou de falar sobre a crise politica econômica e moral pela qual passa o país, e prometeu uma gestão austera, responsável e voltada aos mais necessitados. “Administrar um município e atravessar todo este momento em nosso país é um desafio que exige responsabilidade e pés no chão. Recebo das mãos de um homem de bem o município de Codó. Iremos levar a diante tudo que Zito implantou e plantar novas sementes de justiça social, desenvolvimento e modernidade. Saberei dosar a experiência empresarial que adquiri ao longo dos anos, com o espirito político que me domina a partir agora”.

Agradecimentos a Zito e Ricardo Torres

O prefeito eleito também agradeceu todo o apoio do Prefeito Zito Rolim e de seu candidato à vice, Ricardo Torres durante a campanha de 2016. “Agradeço a ao apoio incondicional do prefeito Zito, ao companheiro Ricardo Torres. Obrigado. Sem vocês seria muito difícil chegar até aqui. A partir de agora somos uma só força, para trabalhar por dias melhores para nosso povo. Povo carente que espera de mim ações que possam mudar as suas vidas. Não prometo milagres, mas busco novos caminhos e afirmo que vamos avançar muito nos próximos quatro anos. Não de imediato, mas passo a passo, dia a dia”.

Mais avanços, Mais Conquistas

Após apresentar todo seu secretariado, Francisco Nagib pediu apoio a todos os vereadores, aos servidores públicos e declarou governar de gabinetes aberto a todos. “Nosso lema será ‘Mais Avanços, Mais Conquistas’. Peço apoio aos vereadores e união para o desenvolvimento, pois quatro anos é pouco para tanto trabalho. Tenho certeza e afirmo que estarei de gabinete de portas abertas para um dialogo franco em prol de melhorias para nosso povo. Conto com cada servidor na tarefa de prestar o serviço de grande valia a nossa população. Todos somos servidores de nosso povo e devemos respeito e carinho”.

Trabalhar e cuidar de mais de 120 mil famílias

No encerramento, Francisco Nagib entregou o diploma aos pais agradeceu as famílias codoenses. “Obrigado a meus pais, minha esposa e filho. Vocês são meus orgulhos e meus heróis. Vocês me ajudaram a enfrentar uma eleição árdua e conseguir essa grande responsabilidade. No entanto, a partir de agora, não cuidarei só de minha família, pois hoje tenho a responsabilidade de cuidar das vidas de mais de cento e vinte mil famílias. Deus me deu essa responsabilidade e sabe que posso cumprir essa missão. Obrigado a todos. Obrigado povo de Codó. Jamais irei decepcionar vocês. Feliz Natal e feliz ano novo”.

Ascom