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Pastor Max agradece Indicação atendida para região do Roncador na Zona Rural de Codó

A prefeitura de Codó recuperou a estrada vicinal que liga a cidade até a região do Roncador. Devido as últimas chuvas a estrada ficara bastante danificada.  Atendendo aos pedidos de moradores da região, o vereador Pastor Max fez Indicação ao Executivo Municipal solicitando a benfeitoria para a região.

Ouvindo aos anseios da comunidade, fomos procurados por moradores e também chamados pelas mídias sociais para ajudarmos na solução dos moradores que necessitam trafegar pela estrada do Roncador. A professora Jeane Assíria nos solicitou pela recuperação de um trecho muito danificado pela ação das chuvas”, explicou o edil

O parlamentar também procurou o Secretário de Desenvolvimento Urbano Rural, Roberto Albuquerque, e mostrou imagens dos trechos mais danificados. De acordo com vereador Max, a Indicação foi prontamente atendida pelo prefeito Francisco Nagib, e as obras no trecho foram iniciadas e concluídas.

Estrada vicinal recuperada, graças a Deus e com a intervenção do nobre vereador e amigo Pastor Max Tony Sousa e demais colaboradores, como Ana Lucia Freire, Gustavo Azevedo, Lucia Bastos, Raisa Bastos Brandão, Josy Silva, Francisco Madson Francisco Silva, que compartilham de nossas melhorias. Obrigada queridos amigos”, declarou a professora Jeane Assíria nas redes sociais

Esse é o nosso papel, de representatividade da população, de saber e tentar resolver as demandas das comunidades. Nós estamos sempre tentando resolver os problemas pontuais de nosso município com maior resolutividade e atender as demandas que crescem constantemente. Agradeço o atendimento, com toda celeridade, da nossa Indicação pelo Secretário Roberto Albuquerque e pelo prefeito Nagib”. Agradeceu.

Ação nas comunidades

Por meio do projeto Gabinete na Comunidade e suas constantes incursões pela periferia e zona rural de Codó, o vereador Pastor Max realiza um trabalho de contato e coleta de dados com diversas comunidades, principalmente as que apresentam maiores problemas estruturais. Com esses dados, sobre as demandas e solicitações, o edil realiza a interlocução com o Executivo para o atendimento das demandas e execução de ações que solucionem os problemas.

Recentemente, por meio dessas indicações, o vereador conseguiu melhorias em diversas localidades como luz, estrada e abastecimento na comunidade São Benedito do Mozart, recuperação da estrada vicinal que liga a comunidade Recreio, além de realizações na zona urbana, como melhoria de ruas, escolas e iluminação pública em bairros como Santo Antônio, São Francisco e Trizidela.

Asscom.

Ex-prefeito é preso pela Polícia Civil

O 1° Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil (1º Deccor) cumpriu nesta quinta-feira, 16, o mandado de prisão do ex-prefeito de Mirinzal, Ivaldo Almeida Ferreira, atualmente secretário Municipal de Obras. Ele veio prestar depoimento na sede da Procuradoria Geral de Justiça, para os promotores de justiça membros do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e para os policiais do 1º Deccor, e tomou conhecimento do mandado de prisão em aberto. Ivaldo Ferreira será encaminhado ao IML para exame de corpo de delito antes de ser direcionado ao Centro de Triagem de Pedrinhas.

No último dia 08 de novembro, o GAECO realizou busca e apreensão na casa do ex prefeito. O objetivo foi localizar e apreender documentos, cheques, anotações, cadernos, computadores, pen drives, HDs e outros objetos que possam servir de prova de desvio de verbas públicas e ajudar na elucidação dos fatos. Todo o material ainda está sob análise.

Na decisão, também foi determinada a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Ivaldo Almeida Ferreira, o que permitirá identificar possíveis desvios de verbas públicas, além de outros crimes.

O pedido foi formulado pelo promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos, titular da Comarca de Mirinzal, em atuação conjunta com o Gaeco e o 1º Deccor. Durante a apuração da morte do jornalista Décio Sá, foram apreendidas várias autorizações de saque (cheques avulsos) da conta-corrente da Prefeitura Municipal de Mirinzal assinados pelo então prefeito Ivaldo Ferreira (gestão de 2009 a 2012) durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão realizada nas residências e escritórios dos agiotas Gláucio Alencar Pontes Carvalho e seu pai José de Alencar Miranda Carvalho.

Redação: CCOM-MPMA

OAB Codó promete tomar providências após circulação de vídeo com peixes mortos no Itapecuru

A pedido do advogado Evanildo Rodrigues, especialista em Direito Ambiental, atualmente cursando mestrado em Portugal, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Codó, vai entrar no caso denunciado via vídeo que está rolando nas redes sociais onde aparecem peixes mortos no rio Itapecuru, na altura do município de Aldeias Altas.

“Em decorrência de minha ausência do município para estudos de mestrado em Direito solicito providências imediatas à presidência ou a meu substituto, pois esse crime é muito forte para o ecossistema e, além disso, causa impactos imensuráveis ás comunidades municipais e supra municipais. Isso deve ser logo apurado. É crime ambiental que afeta não só os municípios ribeirinhos, mas todo o Estado, nosso país é que deve repercutir no mundo. Isso deve parar”, escreveu o advogado direcionando sua solicitação à OAB/CODÓ

Em resposta o presidente da subseção, advogado José Mendes de Sousa, afirmou que a Comissão de Meio Ambiente da Ordem tomará as medidas cabíveis.

Nas palavras de José Mendes, o IBAMA já havia alertado a empresa Costa Pinto, apontada no vídeo de peixes mortos como  possível agressora do rio, sobre estes riscos ao meio ambiente.

“Iremos tomar as providências cabíveis junto da Comissão do Meio Ambiente. Recebi o vídeo hoje. Irei solicitar essa averiguação com brevidade. Agradeço aos colegas pela denúncia. Pelo que tenho conhecimento o IBAMA já tinha alertado a Costa Pinto, mas, infelizmente, o crime ambiental continua”, escreveu o presidente

ASSISTA AO VÍDEO

JUSTIÇA – Assassino do professor Diogo Frota é condenado a 20 anos de cadeia

O caso ocorrido dia 21 de novembro de 2009, por volta da zero hora, na rua onde morava o estimado professor Diogo Frota Neto, no bairro São Sebastião, chocou a sociedade codoense. Chegava o educador à sua residência quando fora abordado por seu assassino identificado como JOSENILDE SILVA, atualmente com 29 anos de idade.

Houve uma reação e o professor foi atingido com o disparo de uma garrucha e ainda  esfaqueado no peito direito vindo a falecer, exatamente, no dia 12 de dezembro de 2009, em decorrência destes graves ferimentos, após internações e cirurgias.

O Ministério Público apresentou denúncia alegando que embora o réu não tenha conseguido levar bens da vítima na quela fatídica noite, dado à  brava resistência do assaltado, Josenilde foi o causador da morte do professor e esta tese saiu vitoriosa no Tribunal do Júri presidido pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Codó, Dr. Rogério Pelegrini Tognon Rondon, em julgamento realizado no dia 13 de setembro de 2017.

Ao final, o magistrado, após colher o julgamento do júri, condenou o assassino do professor Diogo Frota a 20 anos de cadeia, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado.

A defesa do réu, feita pela Defensoria Pública,  já recorreu da decisão e quer reformá-la.

Dr. Rogério negou o direito de recorrer em liberdade ao condenado porque durante todo o desenrolar do processo Josenilde já permaneceu preso no complexo Penitenciário de Pedrinhas, zona rural de São Luís, Maranhão.

“Deve ser considerada, ainda, a gravidade e a repercussão social do delito, o que põe sob ameaça a garantia da ordem pública caso o agente venha a ser colocado em liberdade”, escreveu o magistrado.

SENTENÇA DIOGO FROTA NETO

Marcelo Coelho segue nas participações da COP 23 (Alemanha)

O Brasil foi o país que mais compromissos firmou e que mais contribuições deu em sustentabilidade para as questões de cooperação climática durante a COP 23, acreditam os especialistas. Alguns estados possuem vocação para a agricultura, como é o caso do Maranhão – em sua segunda participação em Cops – e de Roraima, que estreou nesta edição.

As discussões têm procurado, então, encontrar uma equação sustentável para esses estados, envolvendo um equilíbrio entre empreendimentos, vocação para os negócios, cooperação com os povos indígenas e o convívio com experiências alternativas que tendem a crescer na colaboração com as boas práticas.

A boa notícia é que os debates apontam para uma agricultura de baixo carbono que está crescendo nos estados que fazem parte da Amazônia Legal. Assim como a pecuária consorciada com a lavoura. Outro aspecto importante vivido entre os estados brasileiros, sobretudo pelos estados amazônicos, vai além dos desafios econômicos. É o caso do Maranhão.

Em suas abordagens durante a COP 23, o secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, da pasta de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), relatou o que ele chama de “felicidade de nascer em um local com um porto privilegiado”.

Ele aborda que o Maranhão é o segundo porto com grande profundidade no mundo. Para exportação e importação ele apresenta essa grande oportunidade. Outra vantagem é a sua proximidade com os demais continentes. O Estado oferece ferrovias, também, como a Norte-Sul, a da Vale e a Transnordestina, que precisam ser mais vistas e melhor exploradas pelo mundo, conforme a visão do secretário.

Em relação a energia limpa, o estado tem se Esforçado no uso e incremento do gás natural. “Então, o estado do Maranhão apresenta toda uma infraestrutura para que ele se desenvolva. Quanto mais nós estivermos preparados para receber o desenvolvimento, temos que estar atentos para a questão ambiental”, reforçou o secretário.

Marcelo Coelho então busca mostrar em suas palestras que o ponto forte dos trabalhos desenvolvidos pela Sema tem sido o Plano Estadual de Educação Ambiental.

“Somos o único estado brasileiro que está implementando esse Plano, onde nele nós ouvimos 19 Unidades Regionais de Educação que existem em nosso estado, bem como a população indígena. Ouvimos também os agropecuaristas, os industriais, sociedade civil e os povos quilombolas. Todos estes personagens estão inseridos neste plano estadual”, observou.

Durante painel realizado nesta quinta-feira (16/11), a Secretária Adjunta de Recursos Ambientais da SEMA, Talissa Moraes, ainda falou sobre as políticas ambientais para a proteção florestal e garantia do desenvolvimento sustentável no Maranhão. Citou ações como o Programa Maranhão Verde; monitoramento, controle, prevenção e combate ao desmatamento e queimadas; gestão participativa e efetiva das unidades de conservação; educação ambiental; complexos ambientais; recursos hídricos.

SEMA

VÍDEO – Conheça as péssimas condições do que era pra ser ponte na rua Vieira Gomes

Conheça as péssimas condições do que restou de uma ponte na rua vereador Vieira Gomes, no bairro Codó Novo. Ela está sendo chamada de ‘ponte de uma tábua só’.

Trata-se da referência dos moradores quanto ao fato de que restou apenas uma tábua que conduz o pedestre, cauteloso, de uma ponta a outra do asfalto.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, uma vez procurada, informou que está reformando pontes na zona rural. Só na região de Cajazeiras serão 9 a serem recuperadas, quando este trabalho acabar vai se dedicar às da cidade, incluindo a da Vieira Gomes.

Zito visita casa onde cresceu na Paraíba no aniversário de 90 anos de seu pai

O ex-prefeito Zito Rolim (PV) publicou em sua rede social uma nota de parabéns pela chegada dos 90 anos de seu pai (não escreveu o nome).

Publicou três fotos onde aparece abraçando-o e visitando uma casa onde diz ter dado seus primeiros passos na Paraíba.

“Voltar às origens, pisar nesse solo árido, visitar a casa onde dei meus primeiros passos, abraçar meu velho PAI. Emoção, gratidão, amor .. sentimentos guardados e que afloram em um forte abraço. Parabéns pai, pelos seus 90 anos de idade”, escreveu

LAVRADORES – Polícia Civil prende casal com 12 quilos de maconha em Itapecuru-Mirim

A Polícia Civil do Maranhao-Delegacia Regional de Itapecuru Mirim prendeu em flagrante delito pelo crime de trafico de drogas e associação para  fins de Trafico RAIMUNDO NONATO COSTA LEÃO,  47 anos, e MARIA NELY PEREIRA DOS SANTOS, 47 anos, ontem, 14/11/17, no Povoado Recanto 2, por volta das 14h.

 Foram encontrados 10 tijolos de maconha escondidos no fundo do quintal, pesando aproximadamente 7 kg,  e 55 pedras de crack embaladas individualmente dentro da residencia, 139 reais em papel moeda, 2 espingardas bate bucha, 1 moto fan preta cuja placa pertence a uma outra moto.

Texto e fotos Polícia Civil/Itapecuru-Mirim

Urgente: Medida Provisória altera 16 artigos da Reforma trabalhista

O presidente da república, Michel Temer, acaba de editar a Medida Provisória 808 de 14 de novembro de 2017, modificando 16 artigos da reforma trabalhista.

Segue alteração do art. 442-B, sobre autônomos.

  • Lei 13.437/2017 (Reforma Trabalhista):

“Art. 442-B. A contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista no art. 3º desta Consolidação.”

  • Medida provisória 808/2017:

“Art. 442-B. A contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista no art. 3º desta Consolidação.

§ 1º É vedada a celebração de cláusula de exclusividade no contrato previsto no caput.

§ 2º Não caracteriza a qualidade de empregado prevista no art. 3º o fato de o autônomo prestar serviços a apenas um tomador de serviços.

§ 3º O autônomo poderá prestar serviços de qualquer natureza a outros tomadores de serviços que exerçam ou não a mesma atividade econômica, sob qualquer modalidade de contrato de trabalho, inclusive como autônomo.

§ 4º Fica garantida ao autônomo a possibilidade de recusa de realizar atividade demandada pelo contratante, garantida a aplicação de cláusula de penalidade prevista em contrato.

§ 5º Motoristas, representantes comerciais, corretores de imóveis, parceiros, e trabalhadores de outras categorias profissionais reguladas por leis específicas relacionadas a atividades compatíveis com o contrato autônomo, desde que cumpridos os requisitos do caput, não possuirão a qualidade de empregado prevista o art. 3º. § 6º Presente a subordinação jurídica, será reconhecido o vínculo empregatício.

§ 7º O disposto no caput se aplica ao autônomo, ainda que exerça atividade relacionada ao negócio da empresa contratante.” (NR)

ÚLTIMO QUEIMÃO NOROESTE deste ano começa nesta quinta e segue até sábado

3 DIAS, apenas 3 dias é o que NOROESTE reservou para você comprar BARATO DE VERDADE neste ano. ÚLTIMO QUEIMÃO DO ANO NOROESTE, começa nesta quinta-feira, dia 16, e vai até sábado, dia 18. CONFIRA e aproveite.