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Presidente reafirma que sindicato vai à Justiça para manter carga horária de 6h em Codó

O presidente do SINDSSERM, Antonio Celso Moreira, está defendendo,  veementemente, que a nova gestão municipal respeite a Constituição Federal e o Estatuto do Servidor recuando de seu ato de instituir jornada de trabalho de 8h e não mais 6h por dia.

Professor Antonio Celso Moreira

“A Constituição Federal, ela garante 6h para o servidor público, ininterruptas (…) todo servidor tem direito de trabalhar 6h ininterruptas, além da Constituição Federal nós temos o estatuto do servidor, que é a lei 1.072, nesta lei tem lá no art. 22, diz que o servidor público ele tem obrigatoriedade de trabalhar 30 horas semanais, então não existe essa história de querer obrigar o servidor público a trabalhar numa carga horária acima do que é permitido, o sindicato não vai aceitar isso”, disse em entrevista concedida ao radialista Francisco Lemos.

O sindicato já acionou o setor jurídico para dar entrada numa ação na Justiça com o intuito de tornar sem efeito o ato do prefeito que modifica a carga horária dos servidores, enquanto isso o presidente disse que está orientando à todos para não aceitarem a imposição até que o Poder Judiciário se manifeste.

Celso também alfinetou Francisco Nagib. Disse, usando outras palavras,  que o novo prefeito precisa começar a distinguir a administração pública da privada.

“O que nós estamos colocando para o servidor público é não aceitar essa imposição, venha de onde vier, mas não aceitar e uma das nossas manifestações vai ser justamente a defesa disso porque o gestor, atual, ele não pode tentar fazer com a prefeitura como se fosse a sua empresa particular, algo seu, a sua casa, não, isso aqui é um serviço público, tem regras, tem leis e ele precisa cumprir as leis, precisa respeitar o direito dos trabalhadores e trabalhadoras do serviço público de Codó”, afirma

Fechando reforça o intuito de continuar na briga pelas 6h diárias.

“A categoria não vai aceitar ser explorada porque a lei ampara a categoria e se a lei ampara nós vamos lutar para que esta lei seja respeitada”

Após reportagem da TV Mirante Detran abre provas para Codó

Depois de uma reportagem exibida no último sábado, 14,  pela TV Mirante, mostrando a reclamação de codoenses que estavam se sentindo prejudicados porque não havia calendário do DETRAN para provas práticas em janeiro (nem fevereiro), o órgão emitiu uma nota abrindo vagas para todo o interior do Estado, incluindo, claro, Codó.
Conforme a nota, as provas em Codó ocorrerão nos dias 30 e 31 de janeiro, uma vitória para os até então prejudicados por meio do jornalismo Mirante. LEIA ABAIXO a íntegra da nota do DETRAN após a reportagem.
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NOTA DE ESCLARECIMENTO
Detran-MA informa que montou um calendário intensivo de provas, para atendimento prioritário dos processos iniciados em 2016, que já se encontra no sistema. Esta diligência é no sentido de possibilitar a finalização do processo de habilitação destes candidatos no prazo excepcional outorgado pelo Denatran para fazê-lo.
De 23  a 27 de Janeiro serão atendidas as Ciretrans de Bacabal, Santa Inês, Pedreiras, Timon, Balsas, Açailândia, Pinheiro, Grajaú, Barra do Corda,Sao João dos Patos e Chapadinha.
Nos  dias 30 e 31 de Janeiro Codó.
Os exames serão realizados em todos dias úteis em Imperatriz, São Luis e Caxias.
Att,
Secap
Após ver esta postagem, a Assessoria de Comunicação do DETRAN-MA enviou-nos outra nota que possui o teor abaixo publicado na íntegra:

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) lançou no sistema, na sexta-feira, 13, o calendário extra de exames para todas as Ciretrans do Estado, incluindo Codó. O calendário havia sido entregue ao Sindicato das Autoescolas do Maranhão (Sindauma), desde a última quarta-feira, 11 de janeiro.

“Recebemos das mãos da coordenadora de habilitação do Detran-MA, Nazaré Nunes, o calendário extra, e publicamos no nosso site para conhecimento de todos. Além disso, enviamos e-mails com a informação para todas as autoescolas do Estado”, esclareceu Ramir Ribeiro, presidente do Sindauma.

O calendário extra foi elaborado com o objetivo de ampliar as condições de conclusão do processo de habilitação aos candidatos que abriram cadastro para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em 2016. Segundo prazo dado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), os candidatos que começaram o curso no ano passado tem até 31 de janeiro para terminarem o processo sem a necessidade de fazer aulas no simulador de trânsito.

“As vagas foram colocadas no sistema na sexta-feira e no mesmo dia, várias autoescolas já começaram a preenchê-las. Vale lembrar que o calendário abrange todas as 15 Ciretrans, e em São Luís, Imperatriz e Caxias, teremos bancas de examinadores fixas que realizam provas todos os dias”, explica Larissa Abdalla, Diretora Geral do Detran-MA.

Em anexo, estão cópias do calendário já lançado no sistema, desde a semana passada.

PARAÍBA: Começa nesta segunda-feira o 1º Festival de Cama, Mesa e Banho

Passe no Paraíba  nesta segunda-feira, 16, e aproveite o 1º FESTIVAL de cama, mesa e banho. Vai ter travesseiros a partir de R$ 17,60. Vai ter lençol solteiro e casal a partir de R$ 14,70.

Tudo isso e muito mais durante três dias de festival. Não perca.

Prefeito de Timbiras diz que continua tentando resolver pagamento dos servidores

Em um vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Timbiras, o prefeito Dr. Antonio Borba, aparece, novamente, explicando a situação encontrada e os motivos de ainda não ter pago os servidores.

Sustenta que não há como saber se Fabrízio pagou ou não qualquer valor porque não foi deixado nenhum registro oficial disso.

“E nós estamos tentando providenciar as folhas de pagamento para nós pagarmos os funcionários porque nós não sabemos quem ficou sem receber. Alguém recebeu, alguém não recebeu e tal, mas quem foram?  porque não foi deixado na prefeitura com lista de nada, nenhuma folha de pagamento, não foi deixado nada que nos prove que a gente saiba quem que tem que receber e dinheiro público ele tem norma pra ser gasto, dinheiro público tem que ser gasto de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz

Também alega que procurou contadores do governo de Fabrízio para, amigavelmente, encontrar os registros, alguma folha de pagamento, mas isso não foi possível.

“Amigavelmente não nos passaram”, disse

Ao final, diz que a situação é do conhecimento do Ministério Público e que está fazendo de tudo para solucionar este problema.

“Que os servidores fiquem tranquilos que a nossa vontade é de sanar o problema , não somos contra, ao contrário, se tivesse ficado tudo pronto, tudo empenhado, tudo com as folhas já teria sido resolvido o problema e, infelizmente, não foi feito da forma correta”

A lei Municipal do Abono e minhas recomendações ao prefeito de Codó

Os tribunais têm decidido que o pagamento do abono salarial dos professores só é viável quando há uma LEI MUNICIPAL amparando isso. Trago aqui uma ementa falando a respeito, nos seguintes temos:

Ementa

SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB. ABONO SALARIAL. PAGAMENTO AOS PROFESSORES. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE LEI MUNICIPAL DISPONDO SOBRE A SUA CONCESSÃO.

Inexistindo lei local prevendo o pagamento de abono salarial dos valores considerados sobras dos recursos do FUNDEB, não se mostra viável o deferimento do pleito em que se postula tal verba, haja vista a necessidade de normatização quanto a forma pela qual deverá ser apurado o valor, o modo de pagamento, bem como, o estabelecimento de critério objetivos para sua concessão, cumprindo ressaltar que tais regras deverão ser definidas pelo gestor do fundo, a fim de preservar os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, nos moldes delineados do art. 37, caput, da Carta da Republica. Recurso Ordinário conhecido e provido.

Este entendimento jurisprudencial favorece aos professores de Codó porque em 2011 foi promulgada pelo prefeito Zito Rolim a lei 1.548/2011.

Ela é bem específica trazendo, inclusive, a forma de calcular o abono considerando O VALOR PECUNIÁRIO (em dinheiro) DO ABONO, a DIFERENÇA DO MONTANTE DO FUNDEB e os dias, efetivamente, trabalhados por DIRETORES DE ESCOLAS e todos os envolvidos diretamente no PLANEJAMENTO, INSPEÇÃO, SUPERVISÃO, ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA.

A Lei Municipal 1.548/2011 abrange em seu art. 2º, inclusive, o SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO.

Ironicamente o prefeito Zito Rolim, que promulgou a lei, nunca pagou abono pra ninguém. Os coitados dos contratados que recebiam, líquido, R$ 855,00 (menos que um vigia da escola), nunca viram nem 13º, que dirá abono.

O prefeito Francisco Nagib inicia seu mandato já com esse abacaxi pra descascar, espero que aja com sabedoria para não começar com o pé esquerdo levando para sala de aula dezenas de professores insatisfeitos o que, refletirá, sem a menor dúvida no famoso IDEB 2017.

MINHAS RECOMENDAÇÕES

Os professores já sabem que tem dinheiro extra. Cabe ao jovem prefeito ser transparente nesta situação, no que recomendo:

  • Mostrar o que foi feito com os 4 milhões e 800 mil da suplementação (quem recebeu, onde foi parar? sem frescura, preto no branco, provas para convencer);
  • Se o dinheiro ainda estiver nos cofres do Tesouro Municipal que diga como será feito o pagamento do abono (que pode ser executado, pela lei, no primeiro mês do ano);
  • Quem tem direito, quando será pago;
  • Evite as manobras jurídicas (Se dá pra resolver, resolva. Entre fazer o que uma ‘brecha’ permite negar e aquilo que lhe trará a boa aceitação de uma categoria, sem infringir a lei, prefira satisfazer a categoria. Isso lhe trará amigos na sala de aula, inimigos inteligentes são uma desgraça na vida de qualquer gestor);
  • Neste caso, lembre-se de Zito (preferiu a ‘brecha’ e vai morrer como o prefeito que passou 8 anos sem prestar contas do que fez aos codoenses. Foi à Câmara 1 vez, em 2009).
  • Se tiver dinheiro, lembre-se que ele não lhe pertence, entregue-o à quem passou o ano todo ouvindo barulho e tentando ensinar 35 meninos, no mínimo, dentro de uma sala apertada, com baixa ventilação, num calor miserável (isso quando não é multisseriada nas famigeradas escolas caindo aos pedaços tantas vezes aqui já retratadas).
  • Evite o confronto com os professores de Codó, você pode vencer a batalha, mas nunca vencerá a guerra contra o IDEB desgraçado que envergonha o município que agora está sob vossa responsabilidade.
  • Faça escolhas sábias para teu futuro político. MEDINDO FORÇAS,  UM JUMENTO VENCE O HOMEM, MAS SE O HOMEM USAR A  INTELIGÊNCIA O JUMENTO NÃO PASSARÁ DE  UM SIMPLES  JUMENTO.

CEMAR orienta consumidores para que se beneficiem do BAIXA RENDA

Juliana, funcionária da CEMAR em Codó, esteve no Coisas do Povo, rádio Eldorado AM, na última sexta-feira, 13, para repassar  uma informação importante. Tratou de cadastramento para ser beneficiário do programa Baixa Renda que reduz, significativamente, o valor da conta de pessoas carentes.

Quem já fez recadastramento na Secretaria de Ação Social nos meses de setembro e outubro do ano passado já pode procurar a CEMAR.

“Aqueles que já fizeram nos meses de setembro e outubro vocês já podem tá procurando a agência para se cadastrar. Nós estamos esperando vocês na rua Professor Fernando de Carvalho e não esqueça da documentação”, disse na entrevista

O QUE PRECISA?

Sobre o que o cidadão precisa levar à CEMAR, explicou:

“O que precisa, precisamos da sua conta de energia, o número do NIS, identidade e CPF e tem que tá no nome do titular a conta pra poder ter o desconto de baixa renda, então vamos fazer o recadastramento, procurar a secretaria de Assistência Social”

Para quem ainda não tem o NIS ou tem e ainda não passou na secretaria de Ação Social, recomendou o seguinte:

“Quem tem o  cartão do Bolsa Família vamos estar fazendo o recadastramento junto à Secretaria de Ação Social. Aquelas pessoas que já fizeram seu cadastro perante os meses de setembro, outubro, eles já estão disponível para cadastro, então procure a agência da Cemar, você que não tá cadastrado, é fácil você ver no seu talão se você tá cadastrado baixa renda ou não, ele aparece o número de inscrição social que é no quadrozinho amarelo…É O NIS, NO CASO…isso, que é o número do NIS e ele vem informando também o tipo de tarifa, tarifa baixa renda.

“Se a sua tarifa tá vindo como tarifa convencional, você perdeu o seu cadastro, então vamos fazer o recadastramento junto à Secretaria de Ação Social, a CEMAR só cadastra se você tiver feito o recadastramento, só cadastra quando você perde o benefício e quando você vai fazer o cadastro a primeira vez”, conclui

 

Continua nesta segunda-feira a LIQUIDAÇÃO DA NILL’s COLLECTION com até 60% de desconto

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PRIME – A melhor Clínica Veterinária e Pet Shop de Codó

É com imenso prazer que apresentamos a Codó o mais novo empreendimento no ramo de Pet Shop:  PRIME – Clínica Veterinária e Pet Shop.

Dispomos dos seguintes serviços: banho, tosa, hidratação, cortes de unhas, cirurgias, internações, além de uma grande variedade de medicamentos, rações Premium e Super Premium e os melhores acessórios para o seu amiguinho.

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Para cães de até 20 kg.

Estamos localizados na Av. Vitorino Freire, N.º 170, Bairro: Santa Filomena, Fone: 3661-4420. WhatsApp (99) 99953-6969

Aguardamos sua visita.

Cordialmente,

Ronniere Marinho Mendes

Plan apresenta seus projetos ao novo governo municipal de Codó

Nesta quarta-feira (11) o prefeito de Codó, Francisco Nagib esteve em reunião com representantes da ONG PLAN Internacional de sua unidade em Codó. Na ocasião estavam presentes Clovis Silva, Coordenador de Projetos da PLAN, Anselmo Costa, Gerente de Unidade PLAN Codó, Maria Piedade, Facilitadora de Processos Comunitários e a Secretária Municipal de Educação, Deuzimar Serra.

Plan reúne com prefeito

O objetivo do encontro foi para apresentar ao prefeito de Codó a organização PLAN, seus projetos no município e renovar as parcerias entre a ONG e a prefeitura municipal pelos próximos quatro anos. “Nosso objetivo é manter esses convênios e parcerias que beneficiam crianças e adolescentes na zona urbana e zona rural. Hoje nós da PLAN possuímos oito projetos ativos e mais dois para serem iniciados em 2017”, explicou Clovis Silva, Coordenador de Projetos da PLAN.

Escolas na zona rural de Codó

Os representantes da ONG também apresentaram o projeto Construindo o Saber, que atua em duas comunidades da zona rural de Codó: Boqueirão dos Vieiras e Mata Virgem , que tem por objetivo melhorar os espaços de educação para crianças da comunidades. A PLAN espera que a nova escola construída na comunidade Mata Virgem e a reforma e ampliação da escola no Boqueirão dos Vieiras sejam entregues no mês de fevereiro.

PLAN Internacional

A Plan International é uma organização não-governamental humanitária, sem filiação política ou religiosa, presente em 70 países. Fundada em 1937, em Londres, na Inglaterra, a Plan International é uma das maiores e mais antigas organizações pelo desenvolvimento das crianças do mundo. O trabalho da Plan International é baseado no compromisso de garantir que as crianças tenham acesso aos seus direitos. No Brasil a PLAN está presente em vários estados e tem forte atuação no Maranhão, com destaque para sua unidade de Codó, que possui projetos sociais com crianças em situação de risco e em comunidades quilombolas.

Ascom – PMC

Governador Flávio Dino cai e acerta ‘canela’ do prefeito de Codó

Um vídeo que viralizou no whatsApp ontem à tarde, 13, traz um detalhe que pode passar despercebido se não olharmos com maior atenção.

O governador Flávio Dino chega a solenidade, em São Luís, cumprimentando à todos os prefeitos e secretários presentes (era para falar sobre construção de escola integral no interior do Estado).

Quando Dino resolve sentar o assento despenca (para trás). Bem atrás de onde o governador pretendia sentar estava o prefeito de Codó que teve a ‘canela’ atingida, ligeiramente, pelo incidente governamental.

Nagib faz um movimento rápido para salvar o osso e depois dá uma forcinnha para a turma que caiu junto com sua excelência, nosso governador Flávio Dino. CONFIRA