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SALVANDO VIDAS: Alcoólicos Anônimos agora funcionará também no bairro São Francisco

O evento de reabertura do o grupo de Alcoólicos Anônimos no bairro São Francisco foi considerado um verdadeiro sucesso. Diversas autoridades, inclusive eclesiásticas como o pastor Fernando Guimarães, da Assembleia de Deus, marcaram presença passando sua mensagem aos companheiros da irmandade.

Evento no CEU Vereda ampliação do Alcoólicos Anônimos para o São Francisco

O auditório do anfiteatro do Centro de Esportes Unificado, do Vereda, lotou.

A partir de agora o grupo se reunirá na sala multiuso do CRAS São Francisco. O Alcoólicos Anônimos é forte em Codó onde instalou-se há cerca de 30 anos restabelecendo vidas à base dos 12 fundamentos da irmandade.

Parabéns à todos que se esforçaram pela ampliação, levando o A.A. para o bairro São Francisco.

20 VAGAS: Matricule-se na nova turma de eletricista da ESCOLA SYGMA e pague apenas metade do curso

Oportunidade única.  VOCÊ DESEJA FAZER O CURSO QUE MAIS EMPREGA NO NOSSO ESTADO? então preste bem atenção neste comunicado:

A ESCOLA SYGMA informa que disponibilizou 20 meia-bolsa para nova turma de eletricista de alta e baixa tensão que será iniciada dia 24 de julho. É A SUA CHANCE, aproveite esta promoção relâmpago de férias especial para você de Codó e região.

Faça o melhor curso profissionalizante do país pela metade do valor que você, normalmente, pagaria. MATRICULE-SE HOJE MESMO na Avenida  1º de Maio, centro,  ao lado do Estação Hotel. FAÇA CONTATO pelo whatsApp 98192-3494.

Não perca esta chance. Tem vaga no mercado de trabalho, mas só para quem está preparado. Matricule-se, agora.

Comissão da OAB CODÓ emite NOTA OFICIAL pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei do deputado estadual César Pires

A Ordem dos Advogados do Brasil, por seu Conselho Subseccional de Codó/MA (com abrangência e base territorial nos Municípios de Codó-MA, Timbiras-MA e Coroatá-MA, Peritoró-MA, Capinzal do Norte, Cântanhêde-MA e Santo Antônio dos Lopes-MA), por sua Comissão de Defesa do Consumidor, vem publicamente manifestar APOIO a LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei Estadual que proíbe a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) de “cortar” o fornecimento de energia elétrica de consumidores residenciais às sextas-feiras, vésperas de feriados e finais de semana.

O referido ato normativo de autoria do Deputado Estadual César Pires tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Maranhão, devendo ser votado amanhã, quarta-feira, 12.07.2017.

A norma em comento tem por objetivo resguardar o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e assegurar a qualidade da prestação do serviço público de fornecimento de energia elétrica, protegendo o consumidor, hipossuficiente, ou seja, a parte mais frágil na relação de consumo.

A teoria do Diálogo das Fontes, de autoria da Prof. Dra. Cláudia Lima Marques, permite fundamentar a pertinência entre o Código de Defesa do Consumidor, que é norma de Ordem Pública e a CF, permitindo que os Estados legislem acerca do tema em questão, sem que haja conflito com a Constituição de 1988.

A Resolução 414/2010 da ANEEL, em seu art. 172, §2º já protege o consumidor ao estabelecer que o corte do fornecimento de energia elétrica de unidade consumidora não pode ser realizado em razão de contas vencidas há mais de 90 dias.

O STJ entende que a suspensão somente pode ser realizada em razão de atrasada atual, referente ao mês de consumo (Resp nº 1.663.459 – RJ).

Merece destaque ainda, o entendimento do Professor especialista em Direito do Consumidor e Presidente da Comissão Nacional de Professores de Direito do Consumidor do Instituto BRASILCON, Lindojon Bezerraverbis:

Há ilegalidade na suspensão do fornecimento de serviço público essencial, quando utilizada como meio de cobrança extrajudicial em inobservância ao princípio da dignidade da pessoa humana.” Enunciado BRASILCON – (Lindojon G. Bezerra dos Santos)

Fonte: http://brasilcon.org.br/arquivos/arquivos/df1b56e1ccbdcfd05996e04f088aaefe.pdf  

Quanto a competência para legislar, José Afonso da Silva, didaticamente, fala da classificação das competências:

“Competência é a faculdade juridicamente atribuída a uma entidade ou a um órgão ou agente do Poder Público, para emitir decisões. Competências são as diversas modalidades de poder de que se servem os órgãos ou entidades estatais para realizar suas funções. Isso permite falar em espécies de competências, visto que as matérias que compõem seu conteúdo podem ser agrupadas em classes, segundo sua natureza, sua vinculação cumulativa a mais de uma entidade e seu vínculo à função de governo. Sob esses variados critérios, podemos classificar as competências primeiramente em dois grandes grupos com suas subclasses: I – competência material, que pode ser: a) exclusiva (art. 21); e b) comum, cumulativa ou paralela (art. 23); II – competência legislativa, que pode ser: a) exclusiva (art. 25, §§ 1º e 2º); b) privativa (art. 22); c) concorrente (art. 24); d) suplementar (art. 24, § 2.º). Essas competências, sob outro prisma, podem ser classificadas quanto à forma, conteúdo, extensão e origem” (Curso de direito constitucional positivo. 5. ed. Revista dos Tribunais, 1989. p. 413-414).

 Já Manoel Gonçalves Ferreira Filho sobre a competência concorrente escreve:

NORMAS GERAIS. Em face do texto em estudo, sempre que a competência é concorrente, à União apenas cabe fixar “normas gerais”.
Não é fácil conceituar “normas gerais” pelo ângulo positivo. Pode-se afirmar, e corretamente, que “normas gerais” são princípios, bases, diretrizes que hão de presidir todo um subsistema jurídico. Sempre haverá, no entanto, em face de casos concretos, dúvida sobre até onde a norma será efetivamente geral, a partir de onde ela estará particularizando. Mais fácil é determinar o que sejam “normas gerais” pelo ângulo negativo. Quer dizer, indicar os caracteres de uma norma que não é “geral”; é, consequentemente, específica, particularizante, complementar. Realmente são particularizantes as normas que visem a adaptar princípios, bases, diretrizes a “necessidades e peculiaridades regionais”, como está na parte final do 
art. 24, § 3º” (Comentários à Constituição Brasileira de 1988. 3. ed. Saraiva: v. 1, 2000. p. 191-192).” Grifos Nossos

A Carta Magna é constituída por artigos. Mais relevante que uma norma é o Princípio. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana deve sempre prevalecer para proteção do cidadão, em especial ao consumidor.

 Como bem diz Ruy Barbosa:

 “A injustiça, por ínfima que seja a criatura vitimada, revol­ta-me, transmuda-me, incendeia–me, roubando-me a tranquilida­de e a estima pela vida.”

Por fim, a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Codó/MA REITERA SEU APOIO PÚBLICO PELA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDE DO PROJETO DE LEI proposta pelo DEPUTADO CODOENSE CÉSAR PIREScom votos de êxito na aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

 Codó-São Luís, 11 de julho de 2017.

Cordialmente,

Tomé Mota e Silva dos Santos

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor

Conselho Subseccional da OAB CODÓ/MA

Asfalto novo melhora o tráfego nas ruas de Codó

“Aqui com o asfalto mudou o acesso, tinha muita poeira, muito buraco, mas agora está uma tranquilidade. As pessoas chegam com mais facilidade, isso nos animou muito, automaticamente as venda vão melhorar com essa nova contribuição do governo”, este é o depoimento do comerciante Nilson Gomes, proprietário de um supermercado na rua Antônio Lages no centro de Codó.

Codó

A nova etapa do Programa Mais Asfalto está priorizando municípios como Codó que ainda não tinham recebido pavimentação asfáltica do Governo do Estado. “A nossa responsabilidade é cuidar das rodovias, mas nós sabemos da importância e necessidade de ajudar na urbanização das cidades e o Asfalto é um item importante porque retira poeira e lama da porta da casa das pessoas, propicia o acesso a serviços públicos, garante o direito de ir e vir das pessoas e ainda gera emprego e renda durante a execução das obras”, destacou o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

Ficar livre dessa lama e da poeira é o que os codoenses mais estão gostando com o novo asfalto nas ruas e avenidas da cidade. A dona de casa, Silvana estava até pensando em vender a casa própria para mudar de bairro e conta como estava a avenida 1º de Maio. “Antes era cheia de buraco, no inverno muita lama, no verão muita poeira. Até outro dia eu estava falando de mudar, mas com o asfalto melhorou e agora decidi ficar”, contou Silvana da Silva.

O instrutor da academia localizada na Av. Cristovão Colombro também comemorou o fim da poeira e da lama. “Antes desse asfalto era muito difícil manter a academia limpa, toda hora a gente limpava, mas não tinha jeito, era muita poeira, até os cliente reclamavam da poeira. Com o asfalto agora melhorou muito”, explicou o instrutor Francinaldo Cunha.

Raimundo Nonato é morador antigo da rua Barão do Rio Branco e conta que achava que o asfalto nunca chegaria, hoje diz que quer deixar as lembranças ruins no passado. “O que é ruim a gente esquece logo né?! Aqui era ruim demais, agora está ótimo. Tinha mais ou menos 20 anos que essa rua estava em uma situação difícil. Agora está diferente e a gente até esquece do passado”, conta, Raimundo Nonato

As obras do programa em Codó, começaram no início de julho. Até agora foram pavimentadas as ruas Barão do rio Branco, Antônino Lages e as avenidas 1º de Maio, Cristovão Colombo, e Maranhão no trecho do mercado da cidade. Os serviços seguem em mais 16 ruas e avenidas da cidade nos bairros do Centro, São Sebastião e Trizidela.

Programa Mais Asfalto

Nesta nova etapa do Programa do Governo do Estado em Parceria com os municípios, executado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), vai beneficiar 100 municípios, alcançando o volume total de investimento de R$ 170 milhões.

Na primeira fase do Programa foram realizados 1300 km de asfaltamento de ruas e avenidas em todas as regiões do Maranhão. Desta vez, segundo o secretário Clayton, foram priorizadas as cidades que ainda não receberam anteriormente e os maiores municípios, porque há uma maior demanda da população.

Por Lúcia Pacheco/SECAP

TRIZIDELA: Família aceita indenização e Parque Ambiental deve sair do papel

Depois do que ocorreu na sexta-feira, 14, em Codó, a obra na Lagoa da Trizidela, intitulada de Parque Ambiental, irá prosseguir sem problemas.

Marcelo Coelho e proprietários da LAGOA

Um acordo foi assinado pelos proprietários da Lagoa que serão indenizados pelo Governo do Estado conforme informação colhida pelo blogdaocelio junto ao secretário de Meio Ambiente, Marcelo Coelho.

Resolver sem precisar recorrer à Justiça foi bom para o município que agora terá como ver a obra, finalmente, acontecer.

ELEIÇÕES: Executiva estadual do PT confirma aliança com Ricardo Archer e Biné Figueiredo

O deputado petista Zé Inácio abernçoou a aliança do PT com o grupo liderado hoje por Ricardo Archer e Biné Figueiredo, atualmente no PSDB. Em discurso na posse de Zé Francisco,  como novo presidente do diretório municipal, disse que ouviu petistas antigos da cidade como Magno e Antonio Barros para aprovar a aliança que pensa no futuro.

Com Ricardo e Biné por perto o PT passa a sonhar em ter vereador e até prefeito, conforme esperançou Zé Inácio.

“E é imporrante dizer ao Biné, ao Ricardo Archer que nós, enquanto representante da Executiva Estadual, o Monteiro e os companheiros, aprovamos a aliança do PT com o grupo de vocês por causa da história de luta de Magno, do Antonio Barros (STTR) e, principalmente, do Dr. Zé Francisco que disse – esse é o caminho – porque mais adiante nós vamos fortalecer o PT pro PT ter vereador aqui em Codó, pro PT, inclusive, ser governo no município de Codó, PT ter prefeito ou a prefeita do município de Codó e pra isso nós temos que nos aliar com alguns companheiros e nós temos que nos organizar”

ASSISTA

FIM DE SEMANA SANGRENTO – 3 mortes violentas foram registradas em Codó

1ª MORTE/ASSASSINATO – Por volta das 4h20min da manhã de sábado, 15, a PM foi acionada por conta de um homicídio ocorrido na rua Santa Fé, bairro Codó Novo. No local, os militares  Sargento Medeiros e os soldados Veloso e De Sousa constataram a morte de um indivíduo identificado como REGINALDO CUNHA DE SOUSA, nascido em 22/02/1982, morador da rua São Luís 1751, também no Codó Novo.

Ele foi vítima de disparos de arma de fogo e teria pego, segundo informações da Polícia Militar, no mínimo 8 disparos, inclusive na cabeça. Familiares apontaram um suspeito que está sendo procurado pela polícia

2ª MORTE/ASSASSINATO – A segunda morte também foi registrada no sábado por volta das 6h20min da manhã na rua Presidente José Sarney, no bairro São Francisco.

A vítima, conforme boletim da PM, foi  JOSÉ CUSTÓDIO DA SILVA, que morava na Av. 05, Quadra 01, Casa 06, Vila Biné.

José Custódio foi alvejado com o tiro de revólver no peito direito, segundo a PM quando procurava suspeitos de terem furtado a residência dele.

“O mesmo quando chegou em sua residência percebeu que alguns objetos de sua residência haviam sido furtados e foi a procura dos suspeitos e foi surpreendido por um deles, com um tiro (disparo) de arma de fogo atingindo o seu peito do lado direito, sendo que o mesmo veio a óbito no local”, descreve informe produzido pela assessoria de comunicação do 17º BPM

3ª MORTE/ACIDENTE DE TRÂNSITO – A terceira morte foi registrada no domingo, 16,  e foi registrado na rua Afonso Pena cruzando com a João Pessoa (a que vem do Mercado Central).

Um FIAT UNO BRANCO e uma Yamana Factor preta. A assessoria de comunicação do 17º BPM narrou o caso da seguinte maneira:

“Segundo relatos de testemunhas o condutor da motocicleta trasnsitava pela contramão de direção quando, de repente, o condutor do automóvel surgiu, vindo da rua Afonso Pena em alta velocidade avançando sobre o sinal vermelho dano origem ao abalroamento entre ambos. O condutor do veículo evadiu-se do local sem prestar socorro à vítima”, descreve a notícia produzida pelo 17º BPM

Morreu o condutor da moto identificado como LUCAS AGUIAR DE SOUSA, de 23 anos, que morava na rua das Camelhas, casa 93, Quadra 07, São Pedro.

Um homem apresentou-se na delegacia alegando ser o dono do FIAT envolvido no acidente. Ele disse que havia sido assaltado minutos antes.

“O referido apresentada hálito etílico e,questionado, disse ter tomado 3 cervejas.O referido apresentava um hematoma no rosto que segundo o mesmo foi causado por uma cotovelada que um dos assaltantes desferiu nele”, descreveu o boletim da PM

BRADESCO é convocado para ser o novo banco que lidará com pagamentos da Prefeitura de Codó

O processo licitatório de contratação do BRADESCO chega à sua fase de convocação para assinatura de contrato. O governo de Francisco Nagib anunciou que  deixaria o Banco do Brasil como instituição financeira que lida com o pagamentos dos servidores municipais.

Alguns acreditaram, outros não viram motivos para a mudança e preferiram nem pensar na ideia. Alguns protestaram, enfim, virou verdade. Eis embaixo o ato convocatório já publicado no Diário Oficial do Estado:

CONVOCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ – MA CONVOCAÇÃO ASSINATURA DE CONTRATO. A Prefeitura Municipal De Codó, convoca a empresa Banco Bradesco S.A inscrita no CNPJ sob nº 60.746.948/0001-12, para assinatura de Contrato,referente ao Procedimento Licitatório PREGÃO Nº 44/2017 PP, no prazo de 2(dois) dias úteis contado a partir da veiculação da publicação,O não comparecimento acarretará a perda do direito à contratação nos termos do Art. 64 da Lei 8.666/93.06 de julho de 2017.

FRANCKE LUCIANO SILVA OLIVEIRA – Pregoeiro

PAG 30 QUARTA-FEIRA, 12 – JULHO – 2017 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

Na posse como novo presidente médico Zé Francisco dá ‘lapada’ em governo de Francisco Nagib

O médico Zé Francisco foi empossado na noite da última sexta-feira, 14 de julho, como presidente do novo diretório do PT em Codó. A solenidade, realizada no auditório do Instituto Histórico e Geográfico do Codó, foi bastante concorrida. Participara figuras estaduais do partido como Raimundo Monteiro e o deputado estadual ZÉ INÁCIO e políticos locais com peso na balança dos votos como Ricardo Archer e Biné Figueiredo.

Zé Francisco agradeceu à todos que o auxiliaram na jornada até a presidência.

“Todos foram importante para que nós pudéssemos chegar a este momento, momento de vitória, momento de oportunidade para trazermos melhores dias para Codó e eu quero aqui agradecer à todas as lideranças”

CRÍTICAS AO GOVERNO

Fez referências ao governo de Francisco Nagib criticando a falta de saúde e a falta de empregos. Pregou uma união com  Biné e Ricardo para resgatar a felicidade de Codó.

“Codó tá unido e nós temos que levantar,  as forças progressistas vão cehgar e vão trazer melhores dias para nossa terra porque Codó precisa voltar a sonhar, nesses 7 meses Codó chora, Codó sofre, é desemprego, é falta de saúde e meu amigo vereador Rodrigo Figueiredo também está hoje aqui e todos porque nós vamos resgatar o nosso Codó, vamos fazer o nosso Codó ser feliz novamente trazendo oportunidade, não desemprego, mas dá emprego ao povo de Codó para que o povo possa ser feliz”

ASSISTA

Análio Junior e Ramyria Santiago reforçam time da TV Codó a partir desta segunda-feira

A grade de programação da TV Codó está ficando cada vez mais recheada de atrações. Nesta segunda-feira (17) mais uma estréia de peso na televisão codoense.

Edmilson Filho e Ramyria Santiago

A Reporter Ramyria Santiago estará ao lado do apresentador Edmilson Filho na nova edição do Jornal dos Cocais.

A repórter irá reforçar o jornal junto com o consagrado apresentador, levando mais informação aos lares codoenses. Ramyria também disse a mídia digital que em breve irá estrear um quadro dentro do jornal, e revelou que será de temática policial.

Além de realizar reportagens também terei meu quadro sobre as ocorrências policiais.”, comentou.

DIRETO DE CAXIAS

Análio Junior – o polêmico de volta a Codó

Quem também reforçará o quadro da emissora hoje sobre o comando de Michel Marques e Wellington Rolim será o caxiense ANÁLIO JUNIOR.

Ele apresentará o programa antes de Bill Clinton,o Rota do POVÃO, que vai ao ar às 18h, de segunda à sexta-feira.

“Estou muito feliz em retornar para a telinha e, especialmente, nesta cidade que me acolheu de braços abertos e dizer que continuarei na coordenação da Juventude de Caxias atuando com políticas públicas para os jovens de Caxias e às 18h também terei o prazer de me dedicar ao jornalismo codoenses com muitas informações aos telespectadores”, escreveu ao blogdoacelio Análio Junior