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ELEIÇÕES 2018: Prazo para atualização de zona e seção em Codó não termina dia 9 de maio

AUMENTOU a movimentação no Cartório Eleitoral de Codó. Por causa da nova demanda já está havendo espera como a de dona Maria de Jesus Costa que reclamava.

“Ele disse que eu não ia enfrentar fila que eu tenho prioridade, tô enfrentando (…) QUANTO TEMPO JÁ ESPERANDO? To dizendo que tem mais de meia hora…MAS A SENHORA VAI FICAR PRA RESOLVER? Rapaz se não demorar muito porque eu não aguento ficar assim no meio de gente, nervoso, diabetes, tem coisa que só Deus”, respondeu a aposentada

Entendendo que o prazo para fazer a atualização da seção eleitoral e da zona, que não é obrigatória, terminará dia 9 de maio, muitos codoenses da extinta zona eleitoral 69ª interessaram-se pela referida atualização.

Até 200 fichas passaram a ser distribuídas por dia e foi atrás de uma delas que seu Domingos Alves Santos chegou cedo para ajudar a filha.

 “Teve muito tempo pra gente fazer com bastante calma, deixa tudo pra última hora e tá meio complicado, (…) terminou as eleições já pode vim fazer o que tem que ser feito, mas a gente fica segurando, segundo, depois eu vou aí quando chega a hora…LOTADO…aí tá tudo lotado, mas o atendimento tá bom, vai dá pra fazer direitinho”

O chefe de CARTÓRIO, Ivo Pinheiro Bento,  prestou esclarecimentos a respeito para evitar demanda que ele considera desnecessárias. Disse que o prazo para quem deseja atualizar a zona eleitoral e a seção não ter mina dia 9 de maio como entende a maioria, também voltou a afirmar que esta atualização não é obrigatória.

O prazo final de 9 de maio é somente para quem deseja tirar o título pela primeira vez, transferir domicílio eleitoral ou fazer uma revisão do título, explicou Ivo Bento.

Se a pessoa votou normalmente na última eleição e não tem qualquer pendência eleitoral só precisa fazer a atualização de seção e zona se quiser. Querendo o prazo para isso vai até setembro.

“Ele não querendo fazer isso ele vota normalmente desde que esteja em situação regular, agora se ele, por algum motivo, não tiver em situação regular, nesse caso ele vai ter que vir aqui pra regularizar a situação. De todo modo não é obrigatório e o prazo para esta situação, chamada SEGUNDA VIA, essa atualização de zona e de seção, é até 26 de setembro e não 9 de maio, nesse caso o prazo é bem mais elástico”, esclareceu IVO Bento

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CADEIA: Ministério Público faz varredura contra corrupção na prefeitura de Santa Quitéria

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) e a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), realizaram na manhã desta quinta-feira, 19, uma operação conjunta para cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão temporária. A ação aconteceu simultaneamente nos municípios de São Luís, Santa Quitéria. Os mandados foram expedidos pelo juiz da 1a Vara Criminal de São Luís.

A Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) requereram as medidas cautelares. Segundo o promotor de justiça Luiz Eduardo Braga Lacerda, “há indícios da existência de uma organização criminosa estruturada, com divisão específica e ordenada de tarefas, objetivando a prática de crimes relacionados a fraudes em processos licitatórios, desvio e apropriação de verbas públicas na gestão do ex-prefeito Sebastião de Araújo Moreira. Tudo com a participação de agentes públicos e particulares do município”.

O Procedimento Investigatório Criminal apurou que o município de Santa Quitéria realizou procedimentos licitatórios para a contratação de serviços de manutenção veicular e de locação de veículos. A licitação teria sido direcionada para beneficiar a empresa Translumar- Limpeza Urbana e Transporte Maranhense. As irregularidades foram cometidas na gestão do ex-prefeito Sebastião Araújo Moreira.

Durante as investigações, foi constatado que a Translumar não exercia suas atividades no endereço indicado como sua sede, não possuía veículos com as especificações contidas no Edital que fossem cadastrados em seu nome e não possuía funcionários registrados. Foi identificado, ainda, que o município de Santa Quitéria realizou pagamento em favor da empresa no valor aproximado de R$3.255.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Luiz Eduardo Braga Lacerda explicou que “o pagamento foi feito sem a prestação dos serviços e com ausência de empenho prévio, representando efetivo dano ao erário municipal.”

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados Sebastião de Araújo Moreira (ex-prefeito), Dalila Pereira Gomes (ex-primeira-dama), Keller Bernardo Aquino da Silva (ex- secretário municipal de Educação e Administração), Eliza dos Santos Araújo Lima (ex-pregoeira), Osmar de Jesus Costa Leal (ex-prefeito e liderança política na região) e Luís Henrique Almeida Lopes (sócio da empresa TRANSLUMAR – Limpeza Urbana e Transporte Maranhense).

Durante a operação, Dalila Pereira Gomes,  Keller Bernardo Aquino da Silva, Eliza dos Santos Araujo Lima, João Francisco Amorim Moreira foram presos. O vereador Francisco das Chagas Silva, conhecido como “Chico Motorista” foi preso em flagrante por posse de arma de fogo. O contador Osmar de Jesus foi preso por posse de arma de fogo e usurpação de documentos públicos. Ele estava de posse de processos licitatórios completos. Luís Henrique Almeida Lopes está sendo procurado.

O promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, membro do Gaeco, detalhou que “a operação foi realizada para apreender documentos, computadores e outros objetos relacionados à possível conduta delituosa, e para identificar outros integrantes da organização criminosa. Diante das evidências da prática do crime de lavagem de dinheiro, queremos saber a destinação dos valores desviados, e entender o papel desempenhado por cada um dos agentes da organização.”

Redação: CCOM-MPMA

Vídeo mostra ponte reformada recentemente já em situação perigosa para ônibus escolar

Um vídeo enviado à redação do blogdoacelio hoje pela manhã mostra uma ponte dentro da área do povoado VIRAÇÃO que foi reformada recentemente pela Prefeitura já em estado que impossibilita a trafegabilidade de carros.

Segundo quem enviou, pela estrada passa Ônibus escolar que agora ficará impedido. ASSISTA AO VÍDEO E VEJA A CONDIÇÃO DA PONTE.

Prefeito Nagib e primeira-dama entregam kits de beleza do Programa Mais Renda

O prefeito de Codó, Francisco Nagib, e a secretária de Desenvolvimento Social, a primeira-dama Agnes Oliveira estiveram no Centro de Referência e Assistência Social CRAS do Bairro São Francisco para a entrega de kits de beleza do programa Mais Renda às novas empreendedoras de Codó. Na oportunidade também estavam presentes o ex-prefeito Zito Rolim e o vereador Iltamar.

Com equipamentos de cabeleireira e manicure, os kits fazem parte do Programa Mais Renda, que chega ao município com o objetivo de incentivar novos empreendedores, gerando emprego e renda. “Estamos fazendo a entrega desses kits, com a certeza de estarmos gerando novos micro-empresários e que irão trabalhar, gerar renda e garantir uma independência financeira. Um programa que o governador Flávio Dino iniciou em 2015 com muito sucesso. Hoje contemplamos mais codoenses para iniciarem seu próprio negócio. Parabéns a luta do prefeito Nagib e a atenção do governador Flávio Dino”.

Gerando mais renda

Composto por chapinhas, lavatórios, secadores, materiais para manicure e estufa para esterilização dos materiais, o kit negócio irá beneficiar 25 novas empreendedoras de Codó.

O cadastro do Mais Renda foi iniciado na nossa gestão e hoje é uma grande alegria ver o prefeito Nagib entregando esses kits para novos empreendedores desde grande programa, que vem ara melhorar a qualidade de vida de muitas pessoas que tem sua profissão, mas que faltava a estrutura. Parabéns ao prefeito e ao governador Flávio Dino”, disse o ex-prefeito Zito Rolim.

De acordo com informações do Governo do Estado, cada kit custa em média três mil reais, investimento que os contemplados não precisarão fazer para começar seu próprio negocio, além de receberem o curso de capacitação para o oficio escolhido.

Estou muito feliz por receber os equipamentos e a capacitação. A estética é uma área boa e que sempre tem muita procura por homens e mulheres. Se a pessoa é capacitada, é boa profissional e tiver os equipamentos adequados sempre terá boa clientela e um dinheirinho bom entrando”, disse Maria das Graças, Cabeleireira.

Com o programa Mais Renda, o prefeito Nagib ainda fará a entrega de carrinhos de lanches para mais empreendedores de Codó. “Posso afirmar que este programa é um dos melhores do governo do estado, pois ele estimula a livre iniciativa, o empreendedorismo e ajuda a economia. Justamente em um momento difícil para a economia do nosso país, o governador Flávio Dino, eleito o melhor governador do Brasil, continua buscando boas alternativas para aquecer a economia do estado e municípios. É um programa muito bom, de geração de emprego e renda, que capacita as pessoas e fornece todas as ferramentas necessária para eles empreenderem”, concluiu o prefeito.

Ascom – PMC

Sem aulas IFMA segue tentando solucionar falta de ponte

Depois que a enxurrada destruiu a ponte de concreto na estrada que leva ao IFMA, Campus Codó (área interna), NO DIA 6 de abril, a direção tentou contato com o comando das Forças Armadas em Teresina-PI.

O Exército Brasileiro, que foi o primeiro contato do Instituto Federal do Maranhão, chegou a dizer que traria uma ponte metálica. Disse que usaria 42 homens, 12 deles ficariam revezando até que tudo voltasse à normalidade. Alojamento no Instituto chegaram a ser vistos.

Depois avisou que não recebeu autorização do comando em  Brasília.

IFMA Campus Codó

Por causa disso a Prefeitura de Codó entrou no caso, abriu um desvio por dentro do riacho  e está construindo uma ponte que dará um acesso limitado.

Será estreita e feita para motos e pedestres, principalmente se houver uma nova enchente do riacho, como nos explicou o diretor de Ensino da instituição, professor Jhanderson Silva.

 “Feito esse acesso ela vai fazer com que as pessoas possam ir pra suas casas enquanto é resolvido acontece a diminuição das chuvas”, justificou

Agora é pelo desvio que estão passando  aqueles que precisam chegar a sede do CAMPUS ou a comunidade rural, Barra do Saco, que fica depois dela, como o taxista Francisco Lima de Jesus que encontramos trazendo uma lavradora para consultas na cidade.

 “Tá muito difícil, muito difícil mesmo a situação da estrada tá complicada e nós precisamos de ajeitar isso aí, a qualquer momento a gente vem aqui deixar um paciente, sair com ele aí fica difícil, né”, reclamou

Pedras foram colocadas para evitar atoleiro.

 “Tá meio complicado porque tem que passar aqui a pé, se chover aqui não passa de jeito nenhum, tem nem condição de passar”, disse Maina Ramos, estudante do curso superior de Agronomia, embora confiante numa solução duradoura vinda da direção.

As aulas foram suspensas pela segunda semana consecutiva. Isso já está preocupando  alunos como Bruno José Araújo dos Santos.

 “Agora é esperar resolver esta situação pra poder retornar as aulas e que dê tudo certo…VOCÊS ESTÃO PASSANDO POR DENTRO DO RIACHO, ISSO AQUI SE CHOVER? Se chover fica complicado”

“Se chover acredito que vai atrasar mais ainda, né, mas vamos crer que não chova”, completou Larissa Alves

A direção de Ensino falou sobre a interrupção do ano letivo e prometeu solução.

 “Quando esses alunos estiverem aqui conosco nós estaremos trabalhando e fazendo um agendamento das atividades dos dias que não houve aula para que a gente possa, durante esse semestre, fazer o cumprimento dos 100 primeiros dias letivos e assim o aluno não fique com prejuízo na sua formação”, afirmou professor Jhanderson Silva

NA – Grupo Sozinho Nunca Mais completa hoje 3 anos de fundação

Hoje o grupo de Narcóticos Anônimos de Codó, intitulado SOZINHO NUNCA MAIS completa 3 anos de existência, ele foi fundado em 18 de abril de 2015.

“É uma irmandade ou sociedade sem fins lucrativos de homens e mulheres para quem as drogas se tornaram um problema”, explica o folder promocional distribuído para conhecimento da sociedade.

Para comemorar a data, haverá uma reunião especial dia 20, nesta sexta-feira, a partir das 8h da noite, na sede mais antiga, ou seja, na Casa Paroquial da Igreja Matriz, no bairro São Benedito.

Todos os integrantes estão convidados.

Waldir Maranhão defende mais investimentos na Educação e valorização do professor

O deputado federal Waldir Maranhão (PSDB), saiu em defesa do ensino público brasileiro e afirmou que o governo federal precisa investir mais, na qualidade do ensindo público e na valorização do professsor.

O parlamentar maranhense participou nesta quarta-feira (18) na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, da reunião que deliberou sobre a necessidade de ser realizado um seminário com a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Plano Nacional de Educação e da Frente Parlamentar Mista da Educação, para avaliar os quatro anos de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) e debater propostas que possam melhorar a qualidade do ensino do Brasil, como prevê a lei sancionada em 2014.

“É nosso dever  fiscalizar e buscar mais investimentos para a Educação junto ao governo federal, alcançar as metas que foram propostas, tanto nas melhorias da infraestrutura educacional, qualidade do ensino e principalmente na valorização do professor. Só através da Educação é que podemos construir uma nação mais justa e desenvolvida”, afirmou o deputado Waldir Maranhão

César Pires defende direitos assegurados pelo Estatuto do Magistério

Os deputados César Pires e Eduardo Braide apresentaram na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa (CCJ) emendas à Medida Provisória 272, que trata de reajuste para professores do subgrupo do magistério da educação básica. Eles propuseram que a reposição salarial da categoria seja retroativa a janeiro e que todos recebam 10% de aumento em seus vencimentos.

Pela MP 272, serão aplicados percentuais de 6,8% a 10% nos vencimentos dos professores. “Queremos corrigir essa grave injustiça que o governo estadual está cometendo com os professores, propondo reajuste diferenciado. Defendemos o respeito ao Estatuto do Magistério, que estabelece janeiro como data-base da categoria e que prevê a concessão de reajuste linear para os professores. Não podemos aceitar que uns recebam menos que outros. É um absurdo”, declarou César Pires, ao justificar sua emenda.

O presidente da CCJ, Glalbert Cutrim (PDT), disse que remeteu as emendas dos deputados César Pires e Eduardo Braide para a publicação. Após a reunião da Comissão, Braide, César Pires e Wellington do Curso tiveram um encontro reservado com os professores, para debater estratégias para garantir a aprovação das emendas na CCJ da próxima semana, em reunião prevista para terça-feira (24).

“Continuo atuando sempre em defesa dos professores, que são profissionais fundamentais para o nosso estado, pois o Maranhão só se desenvolverá através da educação”, enfatizou César Pires.

Ministério Público aciona ex-prefeito, ex-procurador-geral do Município e juiz por improbidade administrativa

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, o ex-procurador-geral do município, Gilson Ramalho de Lima, e o juiz titular da Fazenda Pública de Imperatriz, Joaquim da Silva Filho. A ACP, protocolada no dia 13, foi elaborada pelos titulares da 1ª e 6ª Promotorias de Justiça Especializada em Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, Nahyma Ribeiro Abas e Albert Lages Mendes.

De acordo com as investigações do Ministério Público, Sertammy Andrade Melo e Jaqueline Ferraz dos Santos foram nomeadas para o cargo em comissão de assessoras jurídicas, lotadas na Procuradoria-Geral do Município. No entanto, as servidoras foram cedidas para prestarem serviços de natureza particular ao juiz da Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, Joaquim da Silva Filho.

O MPMA apurou que o envio das servidoras para o gabinete do juiz não obedeceu a procedimentos legais nem foi informado à direção do Fórum ou ao Tribunal de Justiça. Além disso, o Artigo 85 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Imperatriz prevê a possibilidade de cessão apenas de servidores efetivos para prestarem serviços em outros órgãos, vedando assim a disponibilidade de pessoas em cargos de comissão.

Todo o processo de lotação das servidoras foi realizado na mais absoluta informalidade, contrariando os trâmites necessários para a realização deste tipo de cessão, o que leva a presumir que elas estavam prestando serviço de natureza particular às expensas do erário municipal”, ressalta o promotor de justiça Albert Lages Mendes.

O depoimento das testemunhas também constatou que apesar de as servidoras estarem sob o regime de jornada de trabalho semanal de 40 horas, o magistrado permitia que elas cumprissem jornada de trabalho de apenas 20 horas semanais, quatro horas por dia, caracterizando lesão ao erário.

Não havia interesse público em jogo que justificasse a nomeação e cessão das servidoras, mas única e exclusivamente o interesse do ex-prefeito e do ex-procurador-geral em agradar o magistrado, nomeando pessoas do seu círculo de amizade, já que Sertammy já havia estagiado voluntariamente no gabinete do juiz” , conclui a promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas.

PEDIDO

O Ministério Público pediu ao Poder Judiciário que bloqueie os bens dos requeridos e aplique as sanções listadas no artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa, que prevê ressarcimento integral do dano ao erário, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a dez anos e proibição de contratar com o poder público por até dez anos.

Redação: Iane Carolina (CCOM-MPMA)