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Cadastro biométrico da Justiça Eleitoral servirá de base para emissão de nova identidade civil

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão promoveu audiência pública na Câmara de Vereadores de Chapadinha para esclarecer os motivos de os eleitores estarem passando pelo recadastramento biométrico obrigatório. O prazo para o eleitor da cidade realizar o procedimento encerra em 20 de setembro e quem não o fizer terá o título cancelado, ficando impedido de obter empréstimos, assumir cargos públicos ou matricular-se em universidades, entre outras dificuldades. O atendimento dos eleitores ocorre de segunda a sexta, entre 8h e 18h, no Fórum Eleitoral de Chapadinha.

Nos vídeos postados no site do TRE-MA, o desembargador Raimundo Barros, presidente, o juiz Cristiano Simas, titular da 42ª zona, o diretor-geral Flávio Costa e o secretário Gualter Lopes (Tecnologia da Informação) justificam os motivos de estarem no município à disposição da sociedade para falar sobre os trabalhos da Justiça Eleitoral e acerca da biometria.

Em resumo, o desembargador Raimundo Barros destacou a aprovação pelo Congresso Nacional do registro civil único, que utilizará base de dados da Justiça Eleitoral para emitir o novo documento. O juiz Cristiano Simas abordou, entre outros assuntos, como vem se dando o processo eleitoral na zona em que é titular; o diretor-geral Flávio Costa reforçou o papel destas audiências públicas que é de aproximar a justiça do cidadão e o secretário Gualter apresentou informações específicas da biometria dos eleitores de Chapadinha, além de falar da segurança do voto através do reconhecimento biométrico.

Visita à escola Batista de Chapadinha

A convite da coordenação da 6ª Ciretran, antes de presidirem a audiência pública, o desembargador Raimundo Barros, presidente do TRE-MA, e o juiz Cristiano Simas, titular da 42ª zona, estiveram no Colégio Batista para conversar com os jovens sobre a importância deles, os pais, amigos e parentes participarem do processo político, exercendo o voto e fiscalizando as ações dos eleitos.

O registro da visita foi feito no perfil @tremaranhao do Instagram, que é aberto para todos que queiram acompanhar os feitos do órgão.

Em andamento

As cidades que estão com recadastramento eleitoral biométrico obrigatório, com as respectivas datas de início e fim, em andamento são:

João Lisboa 13/03/2017 13/06/2017
Paraibano 14/03/2017 14/07/2017
Passagem Franca 14/03/2017 14/07/2017
Chapadinha 20/03/2017 20/09/2017
Mata Roma 27/03/2017 26/05/2017
Grajaú 27/03/2017 27/09/2017
Presidente Dutra 10/04/2017 08/09/2017
São Luís Gonzaga do Maranhão 10/04/2017 10/08/2017
Guimarães 19/04/2017 21/07/2017
São João do Sóter 25/04/2017 09/06/2017
Joselândia 03/05/2017 01/06/2017
Itaipava do Grajaú 10/05/2017 07/07/2017
Icatu 15/05/2017 13/10/2017
Vargem Grande 15/05/2017 13/10/2017
Brejo 15/05/2017 27/10/2017
Anajatuba 29/05/2017 15/09/2017
Tuntum 29/05/2017 17/11/2017
Pinheiro 29/05/2017 19/12/2017
Formosa da Serra Negra 07/06/2017 04/08/2017

Novos investimentos em serviços de hemodiálise em Codó devem ampliar atendimento para mais 4 cidades

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizará no município de Codó investimento em procedimentos nefrológicos. O reforço na oferta do tratamento de hemodiálise será realizado por meio de apoio do poder público estadual aos serviços da Nefroclínica, equipamento de saúde municipal. A clínica, inaugurada em fevereiro de 2017, tem capacidade para atender 180 pacientes, mas atualmente, por falta de condições estruturais, atende apenas 54 pacientes.

Foto Francisco Campos/SES

Durante visita à clínica, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, anunciou apoio do Governo, com aumento do teto financeiro destinado ao município, para ampliar a capacidade de atendimento da clínica de hemodiálise. “Conhecemos a realidade do estado e sabemos da necessidade de serviços como esses. Com essa proposta, estamos investindo na qualidade de vida das pessoas que precisam desse tipo de tratamento. Através de medidas como essa, demonstramos o compromisso do governador Flávio Dino em ampliar a oferta desse serviço por todo o estado”, destacou.

Atualmente, na região de Codó, 65 pacientes encontram-se na lista de espera, aguardando vaga para o tratamento. O investimento do governo do Estado possibilitará o atendimento a esses e outros pacientes da região, que inclui os municípios de Coroatá, Peritoró Timbiras e Santo Antônio dos Lopes. A medida também beneficiará moradores de Codó que, antes da unidade, precisavam se deslocar até três vezes por semana até Caxias para realizar o procedimento.

Foram histórias como as dos aposentados José Ribamar Pinheiro, de 81 anos, e Raimundo Araújo, de 73 anos, que contribuíram para a decisão de apoio do Estado à clínica. Os pacientes precisavam se deslocar pelo menos três vezes na semana para o município de Caxias, que fica a 100 km de Codó. Por semana, cada um precisava percorrer 600 km para receber atendimento. Além de reduzir gastos com transporte e alimentação, os pacientes ganharam tempo para desenvolver outras atividades.

Raimundo Araújo disse que demora apenas 15 minutos para chegar até a clínica para realizar o tratamento. “Eu morava em um povoado e precisei me mudar pra cá pra Codó porque ficava mais fácil para fazer o tratamento. Há quase dois anos faço hemodiálise e precisava ir até Caxias. Agora, com essa clínica perto de casa, é bem melhor”, contou. “O atendimento melhorou 100%. Melhorou até a minha autoestima. Perdia o sábado inteiro porque precisava ir fazer o procedimento lá. Essa clínica é ótima!”, afirmou José de Ribamar, que mora em Codó, mas fez o tratamento em Caxias por dois anos.

A secretária municipal de Saúde de Codó, Aurilívia Barros, manifestou o interesse da Prefeitura na parceria. “Estamos no quinto mês da gestão e já conseguimos avançar bastante na área da saúde. Desejamos estar cada vez mais próximos do governo do Estado e fazer com que essa relação se consolide através de investimentos como esse em serviços de saúde. É muito bom poder contar com o apoio do Estado nas nossas propostas por melhorias na saúde”, afirmou.

Por Jessica Wernz/SES

Maranhão defende descentralização orçamentária para melhorar gerenciamento de contas públicas

O deputado Waldir Maranhão se comprometeu com prefeitos que participaram esta semana da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que vai integrar a Frente Parlamentar Municipalista, proposta pelo deputado Herculano Passos (PSD-SP).
Em vídeo divulgado ontem,  sábado (20) o deputado se mostrou favorável a derrubada do veto ao Imposto sobre Serviços (ISS) e defendeu a descentralização orçamentária para melhor gerenciamento de contas públicas “Nem sempre há recursos disponíveis. Por isso é importante que uma nova forma de distribuição de recursos seja implantada”, observou.
Maranhão também se colocou a favor da Medida Provisória que permite parcelamento da dívida previdenciária. “Cerca de R$ 30 bilhões, de uma dívida de R$ 76 bilhões serão abatidos por meio dessa medida”, disse.

De 22 a 24 de maio tem LIQUIDAÇÃO DIA DAS MÃES NOROESTE

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LEIA – Em carta escrita de dentro da prisão Eduardo Cunha afirma “não estou em silêncio”

O ex-deputado Eduardo Cunha disse, em carta divulgada por seu advogado, Rodrigo Rios, que não teve o silêncio comprado e tampouco pediu qualquer coisa ao presidente Michel Temer.

“Estou exercendo meu direito de defesa e não estou em silêncio e tampouco ficarei”,

diz um trecho da carta, escrita à mão, datada de quinta-feira (18).

O ex-presidente da Câmara foi condenado por três crimes na Operação Lava Jato, em março deste ano, e está preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Leia a íntegra da carta

Nota:

Com relação aos fatos divulgados referentes à suposta delação do empresário Joesley Batista, tenho a esclarecer o seguinte:

1) Repudio com veemência as informações divulgadas de que estaria recebendo qualquer benefício para me mantar em silêncio.

2) Estou exercendo o meu direito de defesa e não estou em silêncio e tampouco ficarei.

3) São falsas as informações divulgadas atribuídas a Joesley Batista de que estaria comprando o meu silêncio.

4) Jamais pedi qualquer coisa ao presidente Michel Temer e também jamais recebi dele qualquer pedido para me manter em silêncio.

5) Recentemente, após entrevista dele, o desmenti com contundência, mostrando que não estou alinhado em nenhuma versão de fatos que não sejam os verdadeiros.

Eduardo Cunha, 18/05/2017″

VÍDEO mostra assalto em pizzaria da Trizidela

O Programa do Povo, apresentado pelo jornalista Veridiano Sousa,  mostrou ontem, 19, um vídeo onde dois assaltantes chegam e tomam o celular do proprietário de uma Pizzaria que fica no início da Cristovão Colombo, bairro Trizidela. VEJA a ação dos bandidos e a crítica do apresentador à impunidade.

MP pede afastamento de prefeito por irregularidades em licitações

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ajuizou nove Ações Civis Públicas (ACPs) por ato de improbidade administrativa e pede na Justiça o afastamento de agentes públicos da Prefeitura de São João Batista, a 280 km de São Luís, incluindo o prefeito João Cândido Dominici. Eles estão sendo acionados por irregularidades em processos licitatórios.

O órgão ministerial solicitou também os afastamentos dos secretários José Augusto Costa Prazeres (Transportes), Mauro Jorge Saraiva Pereira (Saúde) e Eduardo Dominici (ex-secretário de Administração), dos membros da Comissão Permanente de Licitação Sebastião Ricardo França Ferreira, Carlos Alberto Fonseca Bastos e Luciane Almeida Pinheiro e do procurador do Município, Afonso Celson Pinheiro Filho.

As ações foram assinadas conjuntamente pelos promotores de justiça Felipe Rotondo, titular da Promotoria de São João Batista, Francisco de Assis Silva Filho (de Cururupu) e Ariano Tércio Silva de Aguiar (Cedral), respectivamente, coordenador e secretário do Núcleo Regional de Atuação Especializada da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção (Naepac) da Região Pré-Amazônica e Baixada Maranhense.

De acordo com o MP, entre as irregularidades encontradas nas licitações, estão a ausência de publicidade e o não fornecimento dos editais aos interessados.

Conforme as ações civis, os pedidos de afastamento dos agentes públicos dos cargos ocorreram em virtude da omissão injustificada na apresentação de todos os procedimentos licitatórios requisitados pelo Ministério Público, o que prejudica as investigações e autoriza o pedido de afastamento nos termos da Lei de Improbidade Administrativa.

Caso sejam condenados pela Justiça, os agentes públicos envolvidos poderão ser enquadrados com o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente e ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de cinco anos.

O G1 tentou entrar em contato, por telefone, com a Prefeitura de São João Batista, mas as ligações não foram atendidas.

Codó sedia a 6ª Plenária Estadual da Rede Mandioca

Aconteceu na manhã de hoje, 19, a abertura  da 6ª Plenária Estadual da Rede Mandioca que reúne, no prédio da igreja de São Raimundo, na Trizidela, representantes de várias dioceses do Maranhão, entre elas as  de Balsas, Caxias, Brejo, São Luís e Coroatá. De acordo com, Waldivino Silva, da Cáritas Maranhão, que também está participando, serão dois momentos. Hoje na cidade e amanhã no povoado São Benedito dos Colocados, a partir das 9h da manhã.

Há previsão de participação, amanhã, dos 70 delegados dioecesanos que já estão na cidade e de mais mais 130 pessoas de territórios quilombolas, quebradeiras de coco e outros movimentos rurais. Ouça mais detalhes na gravação abaixo onde ouvimos Valdivino sobre este importante acontecimento

Jubileu de OURO da Igreja Cristã Evangélica será celebrado hoje em sessão da Câmara

A Câmara de Vereadores realizará hoje, ás 17h, uma sessão solene em comemoração ao Jubileu de Ouro da Igreja Cristã Evangélica de Codó.

APROVEITE: Até o dia 25 de maio tem SEMANA FASHION STYLE MODA PARAÍBA

Está acontecendo na loja de  Codó a FASHION STYLE MODA PARAÍBA. Entre 18 e 25 de maio o Paraíba apresenta pra você as últimas tendências da moda 2017 nos setores de tecidos, calçados e confecções. Venha conhecer as novidades exclusivas das melhores marcas e monte o look mais transado do mundo da moda. CONFIRA