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EFEITO FANTÁSTICO: MPE força assinatura de TAC e Zito se compromete a construir 18 escolas em 1 ano

CODÓ – O Ministério Público do Maranhão firmou, na manhã de ontem, sexta-feira (21), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Codó que se comprometeu a construir 18 escolas na zona rural da cidade. O acordo foi assinado pelo promotor de Justiça Vicente Gildásio Leite Junior, pelo prefeito José Rolim Filho e pelos secretários municipais Ricardo Araújo Torres (Governo) e Rosina de Araújo Benvindo (Educação).

Zito assina TAC das escolas de taipa

Zito assina TAC das escolas de taipa

As escolas devem ser construídas no prazo máximo de 12 meses, com recursos do convênio estadual nº 22/2013. No TAC, a Prefeitura de Codó se compromete, ainda, a garantir alimentação, material didático, condições de higiene adequadas, transporte escolar, professores para atender a demanda educacional e acessibilidade.

Pelo acordo, serão construídas unidades escolares nas comunidades São Benedito do Mozart, Recreio do Piu, Penha, Nova Vila, Lagoa do Costa, Boa Esperança da Cit, Abreu, Canto da Onça, Sete, Santa Rita do Deusdeth, Volta da Palmeira, Cacimba de Areia, Santa Maria, Salobro, Corujão, Cordiléia, Conceição do Palmério e Retiro do Raimundo Sales.

Caso a União não libere todos os recursos para construir as demais unidades, a Prefeitura de Codó se compromete a construir, no mínimo, dez salas de aula a cada ano, até a erradicação das escolas de taipa. Em caso de descumprimento de qualquer cláusula, o município pagará multa diária de R$ 2 mil, a ser revertido para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, sob administração do Ministério da Justiça.

As Promotorias de Justiça de Codó instauraram, em 2013, investigação sobre a situação das escolas na zona rural. Segundo o promotor existem 171 escolas na zona rural, atendendo 550 povoados e mais de 9 mil alunos.

ASSCOM DO MPE

BOM TRABALHO: Agentes de trânsito já apreenderam 3 motos roubadas usando aplicativo de telefone

Os agentes municipais de trânsito estão usando um aplicativo de celular que está deixando muita gente com dor de cabeça, sobretudo aqueles que andam em veículos com irregularidades graves – furto ou roubo. Desde que o tal aplicativo começou a ser utilizado nas ruas, 3 motocicletas já foram apreendidas por serem produtos destes dois tipos de crime.

Sobre o trabalho, o diretor do DMTRANS, Coutinho Sousa, explicou que o resultado de pesquisa é imediato. Quando há registro de roubo ou furto do veículo ele é entregue às autoridades policiais para as providências cabíveis.

“Esse aplicativo tão logo a gente busque estas informações já dá pra ter, imediatamente, um resultado positivo e nós estamos usando isso. Graças à Deus isso vem dando certo. Quero dizer pra população de Codó com nosso trabalho inteligente com o apoio da Polícia Militar, com o apoio de todos os órgãos e nós vamos continuar fazendo esse trabalho que eu acho que está trazendo um grande benefício pra população de Codó”, disse em entrevista à TV Codó.

ORIENTAÇÃO

O diretor orientou aos compradores de motos e carros usados que tomem cuidados maiores antes de fecharem o negócio. Recomendou que procurem a Ciretran para saber da procedência do veículo, assim evitando transtornos maiores como uma formal acusação de crime de receptação, além do constrangimento na rua diante das pessoas.

“Muitos veículos estão sendo comprados com placa no lugar, retrovisor, tudo direitinho, mas esse veículo tem alguma coisa anormal através dessas placas, então é bom que você que compra um veículo de segunda mão procure a Ciretran, busque essas informações na Ciretran porque nós estamos aí, nossos agentes têm este aplicativo”, concluiu

Amanhã a gente estreia A SEMANA EM 10 FRASES

Amanhã, domingo, estrearemos A SEMANA EM 10 FRASES. Vamos mostrar frases interessantes proferidas ao longo da semana por nossas autoridades, repórteres, lavradores. Não importa a classe social, não são raros os casos de pessoas que se eternizaram por meio de uma frase inteligente ou, a vezes, nem tanto.

Já estão prontas as 10 primeiras do quadro, que postaremos sempre aos domingos no período da tarde, colhidas em eventos por mim cobertos, em conversas do cotidiano ou ouvindo e vendo  Rádio e TV.

Fique ligado, você disse algo interessante ou desinteressante esta semana? Se disse, acompanhe a estréia de A SEMANA EM 10 FRASES. Domingo à tarde, aqui no mais acessado do Leste Maranhense – blogdoacelio.

Avança projeto que impede prisão de idosos devedores de pensão alimentícia

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deu nesta quarta-feira (19) parecer favorável a um projeto que impede a prisão de avós devedores de obrigação alimentícia.A matéria segue agora para análise final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o PLS 151/12 modifica o Estatuto do Idoso e a Lei 5.478/68, que dipõe sobre ação de alimentos.

A pensão alimentícia é o valor que se paga a uma pessoa para que supra as necessidades com alimentação, moradia, educação, vestuário, saúde e lazer.

Para uma criança ou adolescente — no caso de separação ou divórcio dos pais ou no caso de pais solteiros que não vivem em união estável — o pagamento da pensão alimentícia é obrigação daquele que não tem a guarda.

Quando o pai ou a mãe não pode efetuar o pagamento da pensão alimentícia satisfatoriamente, ou quando não se consegue localizá-los, o menor de 18 anos pode exigir o pagamento dos avós (por meio de uma ação de “solidariedade complementar no dever familiar”), se eles puderem fornecê-lo sem prejuízo do próprio sustento. Há ainda a possibilidade de os avós serem acionados para complementar a pensão.

Constrangimento

Segundo Paim, são comuns os casos de avós idosos que acabam sendo presos por causa da inadimplência do filho.

“Não é certo que pessoas de saúde frágil, com grandes gastos com medicamentos, médicos e hospitais, sejam submetidas a esse tipo de humilhação, ainda mais nesta fase da vida. Conquanto seja legítimo o direito do menor de cobrar alimentos dos seus ascendentes (pais e avós), essa obrigação civil não deve chegar ao ponto de constranger o idoso com a ameaça de prisão” – justifica o autor da proposta.

Ajuste

O texto aprovado pela CDH é um substitutivo do relator naquela comissão, senador Humberto Costa (PT-PE). Ele observou que a proposta original da forma como estava escrita não apenas impedia a prisão de avós devedores de obrigação alimentícia, como também de pais com mais de 60 anos, devedores de pagamentos de pensão.

— Muitos são os casos dos chamados filhos temporãos, que, aliás, tendem a tornar-se mais e mais frequentes, haja vista a conjugação dos avanços da medicina com a definitiva inserção da mulher no mercado de trabalho. Nessas circunstâncias, não se afiguraria judicioso cogitar a priorização dos interesses do genitor, mesmo que idoso, em detrimento dos de seus filhos necessitados – disse Humberto.

Paim elogiou a nova redação e afirmou que o texto aprovado pela CDH contempla os idosos e é mais equilibrado que o original.

Por:

TRABALHO SÉRIO – Roseana diz que deixará Estado com mais força

Autoridades presentes

Autoridades presentes

Em seu discurso na solenidade de inauguração da Suzano, a governadora Roseana Sarney (PMDB) fez um agradecimento especial à presidente Dilma Rousseff, pela sua presença naquele importante ato de início de operação de um grande empreendimento industrial e por seu governo dar ao Brasil exemplo de como cuidar bem dos brasileiros.

Roseana destacou grandes programas realizados pelo Governo Federal, como Bolsa Família, o Universidade para Todos, o Ciência sem Fronteiras, o Pronatec, que oferece cursos de educação profissional e tecnológica, o Luz para Todos, além do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para modernizar e tornar mais eficiente a infraestrutura e garantir mais poder de competição e menores custos às empresas brasileiras. – Esses programas demonstram o firme compromisso de Vossa Excelência com a melhoria de renda, garantia de mais empregos e mais qualidade de vida aos brasileiros – declarou Roseana Sarney.

A governadora também aproveitou para informar à presidente Dilma Rousseff que nos últimos 10 anos o Maranhão foi o estado que mais aumentou a produtividade e a remuneração do trabalho no Brasil.

Segundo Roseana, o Governo do Estado realiza um programa de investimentos em saúde, educação, estradas, segurança, saneamento básico, inovação e tecnologia, produção agrícola e pecuária, capacitação e treinamento, agricultura familiar e combate à pobreza, que alcança a cifra de R$ 4 bilhões. – Ao término do meu mandato, deixarei um estado economicamente mais rico, socialmente mais justo, e com muito mais oportunidades de trabalho e mais qualidade de vida aos seus cidadãos – assegurou Roseana Sarney.

Visão I

Além da presidente Dilma, a governadora Roseana Sarney também fez menção especial ao ex-presidente e senador José Sarney (PMDB), durante seu discurso. Ela lembrou que José Sarney, quando governador do Estado, entre tantas obras, projetou e construiu a rodovia Santa Luzia a Açailândia. É essa rodovia que integra toda a região Tocantina às demais do estado.

Visão II

A presidente Dilma Rousseff reconheceu mais uma vez a visão de José Sarney, que quando presidente da República iniciou a construção da Ferrovia Norte Sul, por onde hoje é escoada a produção de celulose da Suzano. – Faço justiça ao senador José Sarney, que deu início à Norte Sul, obra que foi retomada pelo presidente Lula e que meu governo está dando continuidade – destacou. O ex-presidente da República agradeceu a deferência.

Elas

O presidente do Conselho de Administração da Suzano, David Feffer, destacou a importância da presidente Dilma Rousseff para o desenvolvimento da indústria de celulose no país. E fez, em seu pronunciamento, um agradecimento especial à governadora Roseana Sarney. E a agradeceu “pela coragem de transformar o Maranhão em um novo polo de produção de celulose”.

Gratidão I

Bastante satisfeito com o novo momento vivido por Imperatriz, o prefeito Sebastião Madeira agradeceu à presidente Dilma pelos investimentos no município. – Eu sou um prefeito do PSDB e aqui nunca houve discriminação por parte do Governo Federal – declarou Madeira. A presidente Dilma Rousseff abriu um sorriso largo.

Gratidão II

Sebastião Madeira fez um agradecimento especial à governadora Roseana Sarney pelo apoio que tem dado a Imperatriz. – Esse aqui é o resultado – disse o prefeito ao referir-se ao empreendimento da Suzano. Destacou que a governadora teve participação direta e decisiva no processo que resultou na implantação do complexo em Imperatriz.

COLUNA ESTADO MAIOR

IMPERATRIZ – Inaugurada a fábrica da Suzano Papel e Celulose

Imperatriz – A Suzano Papel e Celulose inaugurou oficialmente, ontem, em Imperatriz, no Maranhão, a sua sexta planta industrial, que já havia entrado em operação em dezembro do ano passado. A inauguração da fábrica, uma das maiores e mais modernas do mundo, marca também a comemoração dos 90 anos de fundação da empresa. A unidade, que recebeu investimentos de R$ 6 bilhões, tem capacidade para produzir 1,5 milhão de toneladas/ano de celulose de eucalipto e gerar excedente de energia de 100 MW.

Inauguração

Inauguração

A solenidade de inauguração, realizada ontem à tarde, foi prestigiada pela presidente Dilma Rousseff, pela governadora Roseana Sarney, pelo presidente do Conselho de Administração da Suzano, David Feffer, além de executivos da empresa, ministros, senadores, deputados federais, secretários de Estado, prefeitos da região, empresários, políticos e convidados.

Um dos destaques da nova fábrica, considerada pelas autoridades presentes uma das mais modernas do mundo nesse ramo, é o escoamento da produção, que começa nas próprias instalações da Suzano e vai até o Porto de Itaqui, em São Luís.

Além de Imperatriz, o grupo Suzano tem as unidades Suzano, Limeira, Rio Verde e Embu, no interior de São Paulo, como também Mucuri, na Bahia. Essas plantas juntas têm capacidade de produção é de 4,7 milhões de toneladas de papel e celulose/ano.

A unidade industrial de Imperatriz, em operação desde o fim do ano passado, já iniciou o embarque da produção de celulose para os mercados europeu e norte-americano, via Porto do Itaqui. O produto chega até São Luís por meio da logística das ferrovias Norte-Sul e de Carajás, ambas administradas pela Vale. Ao ressaltar a importância da ferrovia, a presidente Dilma Rousseff explicou a necessidade do transporte dos produtos brasileiros para portos diferentes do eixo Sul-Sudeste.

Toda a produção de celulose da Suzano em Imperatriz é certificada pela FSC Cadeia de Custódia, concedida pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), associação civil sem fins lucrativos, instalada em Piracicaba (SP).

A empresa também tem certificação FSC de Manejo Florestal (certificadora SCS-Sysflor). A matéria-prima para a produção de celulose é oriunda de plantio próprio da Suzano, do Programa Vale Florestar e de parcerias com produtores locais.

A planta industrial, referência em tecnologia e tem duas secadoras e dois fornos de cal, que permitem maior flexibilidade e estabilidade operacional, é autossuficiente em energia e dispõe de um excedente de 100 MW, o que daria para atender uma cidade de 200 mil habitantes.

O presidente do Conselho de Administração da Suzano, David Feffer, disse que o grupo Suzano está orgulhoso com a inauguração da fábrica em Imperatriz, um dos maiores investimentos privados no país. “São 90 anos de investimentos contínuos no país”, declarou.

Ele assinalou que em 1956 a Suzano foi pioneira na produção de celulose a partir do eucalipto. Durante todo esse tempo, a empresa se desenvolveu e hoje é referência mundial no setor.

David Feffer disse que o Maranhão está se transformando num novo polo de produção de celulose que está desenvolvendo toda essa região, com geração de emprego e renda. Fez questão de creditar à governadora Roseana Sarney grande contribuição para que esse projeto se tornasse realidade, pela sua coragem, determinação e apoio ao empreendimento.

Confiança – A presidente Dilma Rousseff ressaltou a confiança do grupo Suzano no Maranhão e no Brasil ao realizar esse grande investimento. “Me enche de satisfação e orgulho inaugurar essa fábrica”, afirmou Dilma, ao destacar os milhares de empregos que foram gerados pela unidade.

O secretário de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo, comentou que o empreendimento da Suzano se tornou um importante alavancador do desenvolvimento da região. Segundo ele, a cidade mudou sua face com esse projeto, que tem atraído outros investimentos. “Sem dúvida, é um empreendimento que vai impulsionar ainda mais a economia de toda essa região”, afirmou.

Para o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, esse projeto da Suzano confirma que o Maranhão está inserido, hoje, num círculo virtuoso de grandes empreendimentos que estão se instalando no estado, gerando milhares de postos de trabalho.

Autoridades – A inauguração da fábrica da Suzano em Imperatriz teve a presença de várias autoridades, entre elas os ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), Mauro Borges (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), César Borges (Transportes); os senadores José Sarney, João Alberto e Edison Lobão Filho; deputados federais Gastão Vieira e Chiquinho Escórcio; prefeito Sebastião Madeira; secretários Luis Fernando Silva, Maurício Macedo, José Antônio Heluy, Hildo Rocha, entre outros convidados.

Por Ribamar Cunha/ Jornal O Estado do MA

Secretário Luis Fernando emplaca nova forma transparente de iniciar obras

O secretário Luis Fernando Silva (Infraestrutura) segue iniciando obras de pavimentação urbanas nos municípios do Maranhão, no esforço do Estado de melhorar a vida das pessoas a partir da melhoria das cidades. Como tem feito em todas as solenidades de ordem de serviço para início das obras, o secretário tem sugerido à população a acompanhar as obras, exercendo o direito de cidadania e ajudando a Sinfra na fiscalização.

Em Graça Aranha, Santa Filomena e Governador Luiz Rocha, nesta quarta-feira, 19, além de esclarecer o direito que o cidadão tem também de fiscalizar obras realizadas com recursos públicos, o secretário Luis Fernando apresentou o representante da empresa responsável pela obra e todos os valores que serão investidos na pavimentação de vias nos três municípios.

No vídeo abaixo, durante entrevista concedida à imprensa, Luis Fernando fala mais sobre a nova forma transparente de iniciar obras públicas no Maranhão.

Vereador Max Tony pondera importâncias e valores entre professores e políticos

MAX Tony

MAX Tony

Com as muitas atividades que cercam as mais de quinze secretarias do governo municipal, não faltam assuntos para os edis de Codó abordarem e discutirem na tribuna da câmara municipal.

A cada sessão ordinária podemos notar grande diversidade de assuntos, cobranças, panoramas, relatórios, números, críticas, denúncias e demonstrativos a cerca sobre o que acontece no município. Talvez a 17ª legislatura seja uma das mais profícuas de toda a história da câmara municipal. Talvez nunca se tenha debatido tanto e tão abertamente sobre o que é melhor ou não para povo de Codó.

Esta semana o vereador Max Tony (PT do B) usou seu tempo para discorrer sobre as funções de professores e políticos.

Gostaria de iniciar minhas palavras fazendo uma pequena pergunta. Qual a importância de um vereador atuante na vida de uma comunidade? Certa vez o Blog do meu amigo Acélio Trindade fez a seguinte colocação Quem é mais útil à sociedade, o professor ou o vereador?”. Questionou.

“Queria que professores ganhassem igual ao Ronaldinho Gaúcho”

Max declarou que pela importância que tem o professor na sociedade, a classe era para ser mais valorizada do que as grandes estrelas do show biz do esporte e do entretenimento, como o craque Ronaldinho Gaúcho. “O grande ofício do professor, de conduzir a sociedade, mostrar caminhos, dar luz ao conhecimento é uma das profissões mais antiga do mundo. Todos os ofícios que existem tiveram, um dia, alguém que os ensinasse. O nosso desejo é que fossem mais valorizados, que fossem os profissionais mais bem remunerados num país onde o futebol tem mais valor que a educação. Onde as crianças mais desejam ser jogadores do que professores. Eu não queria que os professores ganhassem igual ao vereador não, porque ainda seria pouco. Gostaria que eles ganhassem igual ao Ronaldinho Gaúcho da vida”. Desabafou.

No entanto, o parlamentar não deixou de destacar papel do vereador na vida pública e a importância do político para sociedade. “Nossa ação parlamentar vem sempre buscando os interesses da nossa comunidade, apesar de alguns pensarem o contrário. Estamos presentes no dia-a-dia do município e podemos ser capaz de conhecer as reais demandas da população local e os problemas que impedem que as políticas públicas atinjam os seus objetivos. As atividades de um vereador têm tudo a ver com os interesses da população de um município. Em sintonia com o poder executivo, podemos materializar o que a população tem direito”.

Max terminou seu pensamento parafraseando o atual Secretário de Estado de Infraestrutura e possível candidato a governo do Estado, Luis Fernando. “Só existem políticos porque existem problemas. Se não existissem os problemas não haveria razão de estarmos aqui”.

Ascom/Vereador Max Tony

Autoridades municipais agradecem ao Governo do Estado pelos dois anos de bons serviços da UPA de Codó

Leonel Filho

Leonel Filho

Na oportunidade do aniversário de inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Codó, foi realizado um café da manhã de confraternização entre a direção, autoridades municipais e servidores da unidade de saúde. O inovador projeto, concebido em nível de Estado pelo Secretário de Saúde, Ricardo Murad, sob coordenação da governadora Roseana Sarney, tem como seu gestor em Codó, Ricardo Lima.

Unidos pela SAÚDE dos codoenses

Unidos pela SAÚDE dos codoenses

O Diretor recebeu a todos com simpatia e apresentou para imprensa e convidados os números e estatísticas que fizeram da UPA de Codó uma das mais bem sucedidas de todo o estado.

Em dois anos de operação no município, a UPA realizou 162.442 atendimentos (números registrados entre março de 2012 e março de 2014). Segundo estimou o diretor, cerca de 20% deste total foram atendimentos de urgência e emergência. Além dos profissionais da unidade, colaboradores e a direção, estiveram presentes na ocasião os vereadores Expedito Carneiro, Gracinaldo Ferreira, o líder do governo na Câmara Municipal, Leonel Filho, o presidente da Câmara Municipal de Codó, Chiquinho do SAAE, o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Claudio Paz e o Prefeito de Codó, Zito Rolim.

Pela saúde das pessoas

Pela saúde das pessoas

O ortopedista Francisco Dualibe, Diretor Clínico da UPA Codó, demonstrou muita satisfação em suas palavras e agradeceu aos responsáveis pela conquista. “Quero parabenizar o empenho e a preocupação do Vereador Leonel Filho em lutar para que a UPA de Codó esteja em ótimo estado, ao secretário de saúde Dr. Claudio Paz e ao Prefeito Zito Rolim por permanecerem sempre atentos a esta instituição ao logo desses dois anos. A UPA de Codó foi concebida para trazer cidadania, dignidade e felicidade ao nosso povo. É essa a função da UPA. Ela é de todos nós, de todos vocês”.

O vereador Leonel Filho agradeceu a todos os funcionários e lembrou sobre a atenção e o cuidado que o Governo do Estado tem dado a cidade de Codó.

Quero parabenizar a todos os funcionários. Desde o médico ao motorista, do enfermeiro aos serviços gerais e a todos que fazem com que a nossa UPA de Codó esteja com o aspecto de que foi inaugurada ontem, mesmo depois desses dois anos. Todo este zelo com nossa UPA demonstra o cuidado de nossos servidores com este patrimônio do povo. Quero agradecer ao Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, e nossa Governadora Roseana Sarney por fazerem do Maranhão o estado que mais recebe investimento na saúde”, declarou.

Para o Prefeito Zito Rolim, o bom rendimento e funcionamento da UPA, seus números e metas cumpridas são o reflexo da escolha de uma competente equipe da saúde no governo do estado e no município.

Hoje só temos motivos para comemorar. De nosso estado ter uma governadora que investe muito na saúde e soube escolher a sua equipe, como o nosso Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, esse verdadeiro gigante, que não mede esforços para conseguir resgatar a saúde de nosso estado. A força e o compromisso do Governo do Estado, aliado ao trabalho diligente de nosso secretário Municipal de Saúde, Dr. Claudio Paz, ao diretor Ricardo Lima, ao Dr. Dualibe e todos os servidores é o que faz a UPA continuar a ser um grande presente para o povo de Codó”, finalizou

MAIS DINHEIRO: Associação de Umbanda e Candomblé chega à cifra de R$ 1.040.000,00

De acordo com o Portal da Transparência a Associação de Umbanda e Candomblé de Codó e Região, dirigida por Marcelo Senzala, que já havia conseguido num primeiro momento R$ 150.000,00 e num segundo momento mais R$ 500.000,00, AGORA conseguiu mais R$ 390.000,00 junto ao Ministério da Cultura.

Sobre este último, os R$ 390 mil, diz o portal da Transparência que no último dia 11 de março de 2014 houve a liberação de parte do dinheiro, o equivalente à 195.000,00 para a Associação.

Estes 390 mil reais deverão, cujo convênio é 78 69 71, deve ser usado na “implantação do NÚCLEO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE CULTURA DA JUVENTUDE NEGRA – NUFAC – Codó-MA, para realização de 5 cursos de Formação Profissional na área da cultura à 120 jovens negros e negras, entre  15 e 29 anos, do ensino fundamental e médio, completo e incompleto, ministrados na modalidade presencial, com carga horária de 200 horas/aula por curso, quais sejam: PRODUTOR CULTURAL“.

Com este novo valor a Associação de Umbanda e Candomblé de Codó e Região já soma, segundo o Portal da Transparência, R$ 1.040.000,00 conseguidos por meio de convênios com o Ministério da Cultura.