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Vinte e um promotores de justiça do MPMA são vitaliciados

Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, foi realizada, na manhã desta quinta-feira, 30, na Procuradoria Geral de Justiça, a cerimônia de vitaliciamento de 21 promotores de justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA). O vitaliciamento é a confirmação dos promotores de justiça nos cargos após dois anos de estágio probatório.

Foram vitaliciados Adoniran Souza Guimarães, Ariadne Dantas Meneses, Ariano Tércio da Silva Aguiar, Carlos Allan da Costa Siqueira, Elano Aragão Pereira, Fábio Santos de Oliveira, Gabriele Gadelha Barbosa Almeida, Leonardo Soares Bezerra, Lindomar Luiz Della Libera, Luiz Eduardo Braga Lacerda, Márcio Antônio Alves de Oliveira, Marco Túlio Rodrigues Lopes, Paula Gama Cortez, Raphaell Bruno Aragão de Oliveira, Rodrigo Alves Cantanhede, Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, Rogernilson Ericeira Chaves, Thiago Barbosa Bernardo, Tiago Carvalho Rohrr, Tiago Quintanilha Nogueira e Xilon de Souza Júnior.

Presidiu a solenidade e entregou os certificados de vitaliciamento o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. Também participaram da mesa o corregedor-geral em exercício, Marco Antonio Anchieta Guerreiro, e o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim.

COMPROMISSO

Na cerimônia, os vitaliciados foram representados pela promotora de justiça Ariadne Dantas Meneses, que discursou em nome do grupo. “Estou muito orgulhosa em fazer parte de uma turma que vestiu a camisa do Ministério Público, um grupo de promotores aguerridos e destemidos”, enfatizou.

Ariadne Meneses também ressaltou que, ao ingressarem na carreira da instituição, os promotores assumiram a responsabilidade de serem agentes de transformação social. “Enfrentamos os medos, as dúvidas e as inseguranças, mas isso não foi capaz de tirar a nossa vontade de promover justiça, de levar para cada canto desse Maranhão cidadania e esperança, contribuindo para uma sociedade livre, justa e solidária como prevê a Constituição Federal”, completou.

O presidente da Ampem, Tarcísio Bonfim, enfatizou que o vitaliciamento é um momento de reafirmação dos valores e deveres assumidos na carreira. “Presenciei a posse de cada um de vocês no MP timbira. Recordo-me do semblante de satisfação, felicidade, compromisso, responsabilidade e consciência da escolha feita. Passados dois anos e poucos meses estes mesmos sentimentos estão vivos, acrescidos de maior experiência”.

O promotor de justiça completou a sua reflexão, citando Santo Agostinho: “Não basta fazer as coisas boas. É preciso fazê-las bem. E vocês fizeram muito bem”.

O corregedor-geral em exercício, Marco Antonio Guerreiro, ressaltou a satisfação da Corregedoria Geral do MPMA em reconhecer, após dois anos de estágio probatório, a excelência do trabalho dos promotores vitaliciados, comprometidos principalmente com a causa dos menos favorecidos. “É em razão desta excelência que a instituição e a sociedade maranhense reafirmam, neste momento, a confiança, concedendo-lhes o vitaliciamento na carreira do Ministério Público”.

Encerrando a cerimônia, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, igualmente destacou a importância do novo momento que o vitaliciamento proporciona na carreira dos promotores de justiça. “O vitaliciamento é um recomeço, uma reconfirmação. O universo novo que se abre com o início do exercício funcional, até o dia de hoje, revela efetivamente a radicalidade da opção por ser promotor de justiça”.

O chefe do MPMA relatou, ainda, a responsabilidade que o promotor de justiça assume ao escolher esta carreira que tem como uma das atribuições levar justiça para os locais mais longínquos do estado, do país. “E esta tarefa não é fácil, porque a lida do promotor de justiça é a do fiscal, do acusador, mas também é a do eterno combatente pela igualdade, pelo respeito aos direitos e pela dignidade do ser humano”.

No final, agradeceu nominalmente a cada promotor vitaliciado. “O vitaliciamento evoca a ideia de que se atinge uma perenização, uma continuidade. Mais que isso, creio que nos revitalizamos”, concluiu.

Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)

Ordem dos Advogados denuncia matança de peixes no Itapecuru ao IBAMA

A Ordem dos Advogados em Codó denunciou ao IBAMA a morte de peixes no rio Itapecuru. Por meio de um documento enviado dia 17 de novembro à sede do órgão no Maranhão, o presidente Raimundo José Mendes de Sousa, pede urgência na fiscalização e punição dos culpados.

“Através do presente venho solicitar à Vossa Senhoria , COM REGIME DE URGÊNCIA, fiscalização de crime ambiental provocado pela empresa COSTA PINTO no rio Itapecuru, próximo à cidade de Aldeias Altas-MA”, escreveu

Mais à frente justifica.

“A contaminação das águas do Rio Itapecuru tem causado a morte de diversos peixes ocasionando dano ambiental e prejudicando as populações ribeirinhas dos municípios banhados pelo rio”

Presidente José Mendes

Outro documento com igual teor foi encaminhado ao secretário do Meio Ambiente do Maranhão, Marcelo Coelho, que já enviou equipe para averiguar o problema em Aldeias Altas, contando, inclusive com o apoio logístico da equipe de Recursos Hídricos de Codó.

Advogado codoense lança livro nos Estados Unidos e na Europa

Ulisses Terto Neto, jovem advogado codoense, teve o livro sobre sua análise jurídica e sociopolítica do Programa Brasileiro de Proteção de Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos lançado pela editora Palgrave Macmillan (https://www.palgrave.com/de/book/9783319610931).

Antes do lançamento, Ulisses já abordava o tema em palestras por países como Chile e México. Em 2010, lançou seu primeiro livro: A Política Pública de Assistência Jurídica, aqui no Brasil, pela Editora Juruá.

Dr. Ulisses Terto Neto

Ulisses Terto Neto é Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Aberdeen, Escócia – Reino Unido, além de ser Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Advogado Especializado em Direitos Humanos.

O livro lançado nos Estados Unidos e Europa está disponível apenas em inglês, mas terá sua versão traduzida para o português e o espanhol em 2018.

Por Ivone Santos

Confira as atrações da ENGRAVATADOS 2017 que acontece sábado

Próximo sábado, dia 12,  tem a 2ª FESTA DOS ENGRAVATADOS. O evento faz parte das comemorações da SEMANA DO ADVOGADO promovido pela Seccional da OAB Codó, cujo presidente atual é Dr. José Mendes de Sousa. Confira abaixo as atrações e garanta já seu passaporte.

Outros eventos também serão realizados ao longo da semana em cidades abrangidas pela subseção como Timbiras e Coroatá.

 

Advogado codoense fará mestrado em Direito por universidade de Portugal

O advogado codoense e professor universitário, Evannildo Rodrigues, acaba de receber uma ótima notícia vinda de Portugal que deve deixar toda a classe de advogados muito satisfeita.

Dr. Evannildo Rodrigues

Evannildo foi aprovado no curso de MESTRADO pela concorrida Universidade de Coimbra, Portugal, onde galgará o mestrado em Direito.

A mensagem que lhe foi enviada, diz:

Caro(a) candidato(a),

Informamos que foi disponibilizada a lista de seriação provisória do curso Mestrado em Direito da 2ª Fase do regime de Curso de 2º Ciclo. 

De acordo com esta lista de seriação ficou colocado(a) no referido curso.

Encontra-se notificado(a) para, querendo, se pronunciar sobre o presente concurso, no prazo de 10 dias úteis, cujos elementos poderão ser consultados no âmbito da sua candidatura, através do acesso à plataforma informática Inforestudante ou no Serviço de Gestão Académica localizado no Colégio de Santa Rita (Rua da Ilha, 3000-214 – COIMBRA), durante o horário de atendimento presencial divulgado em:http://www.uc.pt/academicos/contactos/presencial


Em caso de dúvida, não hesite em contactar-nos através dos seguintes contactos:

Nossos parabéns, meu amigo. Nesta profissão, há recompensa para quem continua estudando.

Pastor Max e Comissão de Defesa do Consumidor da OAB realizam reunião de atualização da Lei Municipal dos serviços bancários em Codó

Dr. Tomé e Pastor Max

A Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB CODÓ MA, exercida pelo Advogado, e integrante da Comissão Nacional de Professores de Direito do Consumidor do Instituto BRASILCON, Tomé Mota, recebeu o Vereador Pastor Max no dia 06.07.2017, para realização de reunião, na qual foi apresentada a Comissão o texto de projeto de lei para atualização da legislação consumerista sobre as instituições financeiras em Codó(Bancos).

A Comissão colocou-se à disposição do Poder Legislativo Municipal e após análise do projeto ponderou:

O projeto atual melhorado e muito bem elaborado. Já no ano de 2016, protocolamos na Augusta Casa Legislativa Municipal de Codó um anteprojeto de lei nesse sentido. A iniciativa do PROCON/MA em persistir na necessidade da atualização da legislação atual municipal, em parceria com o Vereador Pastor Max é louvável. Nosso parecer é pela inclusão de alguns direitos não previstos no texto e sugestões de adequações, que são de suma relevância para que o consumidor seja resguardado em seus direitos, como por exemplo constar a obrigatoriedade de manutenção de cadeira de rodas nos estabelecimentos bancários e similares, a fim de garantir o direito a acessibilidade ao consumidor. A manutenção e funcionamento de sistema de refrigeração e ar condicionado a fim de manter o ambiente salubre à saúde do consumidor; a obrigatoriedade de painéis em braile na entrada e no interior dos estabelecimentos bancários e similares, dentre outros”, afirmou o Presidente da Comissão, Tomé Mota.

E ainda: “Com o aperfeiçoamento da lei,  o resultado das fiscalizações do próprio PROCON Estadual do MA em Codó, poderá obter maior efetividade. Um exemplo que justifica tal assertiva é que em 2016, as multas às agências bancárias em Codó alcançaram a marca histórica de quase 1 milhão de reais. Mesmo após muitas melhorias e chegando a ficar por mais de seis meses sem que houvesse falta de dinheiro nos caixas eletrônicos em Codó, ainda existe muito a avançar. No entendimento da OAB o valor das multas deve ser majorado, pois, as instituições financeiras ainda optam por prestar um desserviço e pagar multas do que humanizar o serviço bancário, nesse sentido sugerimos que haja a majoração da sanções pecuniárias. Por fim, parabenizo a Augusta Casa legislativa Municipal na pessoa do Vereador Pastor Max pela parceria institucional que mantém com o PROCON/MA, que desenvolve serviço essencial em todo o Estado do Maranhão, na defesa e educação dos direitos dos consumidores, seguindo as diretrizes de seu Presidente Duarte Jr. A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB CODÓ/MA é mais uma instituição parceira que está à disposição para somar esforços a fim de harmonizar cada dia mais as relações de consumo“, finalizou o Prof. Tomé Mota.

Para o Vereador Pastor Max: “Nosso objetivo é que a qualidade do serviço bancário seja de excelência. Sempre tivemos essa preocupação. Em 2014, antes mesmo da então Governadora Roseana Sarney e o Ex-Prefeito de Codó Zito Rolim inaugurarem o Procon Estadual em Codó, já lutávamos pela causa. Em 2014 realizamos reunião com os gerentes de bancos, demais Edis, Ministério Público e com o próprio Dr. Tomé Mota representando a OAB. A somatória de esforços sempre tem como resultado o melhor para o consumidor e o povo“.

ASCOM

Conselho Subseccional OAB CODÓ/MA

OAB CODÓ/COROATÁ – NOTA DE PESAR

A Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Subseccional de Codó-MA, com abrangência e base territorial nos Municípios maranhenses de Codó, Timbiras, Peritoró, Coroatá, Cântanhêde, Capinzal do Norte e Santo Antônio dos Lopes, vem por sua Diretoria e Comissões, comunicar, com profundo pesar, o falecimento da Srª. VILDETE CARVALHO DOS REIS, mãe do Advogado e Conselheiro Titular deste Conselho, Dr°. FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO.

Ao mesmo tempo, neste momento de dor e consternação, o Presidente da OAB CODÓ/MA, Raimundo José Mendes de Sousa, solidariza-se aos seus familiares e amigos enlutados.

Codó-Coroatá, Maranhão, 10 de julho de 2.017.

IV Arraial do Advogado acontece nesta terça-feira às 19h

Dia 4 de julho vai acontecer a IV edição do ARRAIAL DO ADVOGADO.

Um convite distribuído para a classe assinado pelo presidente do Conselho Subsecional da OAB Codó, Dr. José Mendes, descreve algumas atrações, entre as quais:

  • GRUPO FOLCLÓRICO AFROMIX
  • JUNINA UNIDOS DA VILA
  • tambor de Crioula Codoense
  • Bumba-meu-boi Estrelas ‘Codoense’
  • Junina ASA BRANCA
  • Dupla Ivan Lima & Cássio

Será dia 04, a partir das 19h, no Casarão Louge Bar, que fica na Avenida João Ribeiro.

 

Mestre Bita do Barão ministra palestra para estudantes de Direito em Caxias

O comendador da República, mestre Bita do Barão, ministrou palestra para alunos da Faculdade do Vale do Itapecuru (FAI), na última sexta-feira, 16, par alunos do 2º período do curso de Direito.

Mestre Bita do Barão em palestra para estudantes de Direito

O tema do trabalho antropológico foi ETNOGRAFIA DA TENDA ESPÍRITA DE UMBANDA RAINHA IEMANJÁ. De acordo com os estudantes de Direito a finalidade foi reduzir a intolerância religiosa entre as diversas religiões e o preconceito social em relação às religiões afro-descendentes.

Estudantes e professores recepcionam Bita e Janaina

Bita do Barão esteve na palestra acompanhado de sua filha Janaina de Sousa, diretora social da Tenda Espírita de Umbanda Rainha Iemanjá e foi, igualmente, bem recepcionada pelos estudantes da Faculdade do Vale do Itapecuru

OAB-MA apoia I Congresso de Direito do Consumidor

Será realizado entre os dias 18 e 19 de novembro, no auditório do Praia Mar Hotel, o I Congresso IBEDEC de Direito do Consumidor com o tema “Novos Temas em Direito do Consumidor”. O evento conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA).
O Direito do Consumidor em face da Globalização e da Economia; O Direito do Consumidor e Novas Tecnologias da Informação; Impactos do CDC na Advocacia, O Direito do Consumidor e o Processo Civil: breves análises acerca de microssistemas processual coletivo; e O Direito do Consumidor: Origem, proteção jurídica e políticas públicas são as temáticas a serem abordadas ao longo dos dois dias do evento por renomados advogados e representantes de entidades ligadas à Defesa do Consumidor.
As inscrições para o I Congresso IBEDEC de Direito do Consumidor podem ser feitas direto na Livraria do Advogado ou na sede do IBEDC (pagamento em dinheiro) ou pelo site do Instituto www.ibedecma.or.br (parcelamento em 3x no cartão de crédito).
Os advogados devidamente inscritos na Ordem têm desconto de mais de 10% e pagam apenas R$ 70,00. Os participantes receberão certificado de 15 horas aula e também um voucher de 20% nos cursos do CERS, exceto os de pós-graduação.
Serviço:
O quê: I Congresso IBEDEC de Direito do Consumidor
Quando: 18 e 19 de novembro
Local: Praia Mar Hotel
Certificado: 15h
Inscrições: Livraria do Advogado, sede e site do IBEDEC