Category Archives: Jurídico

Servidores do judiciário em Codó passam por avaliação de saúde

A chamada ‘AÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DO JUDICIÁRIO Maranhense’ começou em 2016 e este  ano foi reiniciada em julho. Num espaço amplo de cada comarca visitada, um rodízio de serviços de saúde é montado para os servidores. Na passagem por Codó, o Salão do Júri foi utilizado.

 “Aqui é feito exame de glicemia, colesterol e triglicérides”, explicou Guilherme Vieira, estudante de Educação Física da UFMA que ontem atendida numa das mesas.

O trabalho é possível, explicou-nos o professor Flávio Pires,  graças à uma parceria firmada com a Universidade Federal do Maranhão que disponibiliza profissionais de várias áreas – entre as quais, educação física, fisioterapia, psicologia e outras como a cardíaca, pois eletrocardiogramas também são feitos.

“Orientações quanto a dieta dele, diária, orientações da prática de exercícios  físicos, orientações também no que diz respeito a procurar exames médicos mais específicos (…) Então primeiramente é um processo de desconfiança, é um alerta onde a gente traz esse alerta, a necessidade desse servidor público tenha uma iniciativa para procurar outros serviços”, disse o coordenador da equipe.

NUTRICIONISTAS

O final da fila, após pelo menos 4 exames, é sempre com as nutricionistas, claro, com mais orientação, conforme nos adiantou a professora de Nutrição, Priscila Barcelos.

 “Trazer o consumo de frutas, de verduras, mais adequado, a importância do fracionamento das refeições, a importância de evitar os alimentos mais gordurosos, em detrimento daqueles mais saudáveis, das carnes mais magras, então de modo geral pensar junto numa alimentação, claro que a gente sabe que eles têm uma rotina estressante, mas dentro dessa rotina a gente ter um hábito mais saudável de vida”, disse

Os servidores veem de forma positiva a ação. Na opinião do analista judiciário Antonio Manoel Castelo Branco serve de alerta para o estado de saúde de cada servidor.

“Falta tempo pra gente cuidar da saúde então o Tribunal trazendo isso aqui pra gente nos ajuda muito a ver o nosso estado de saúde e ver como a gente pode melhorar, né, ter mais qualidade de vida”, frisou

Em Todo o Estado do Maranhão cerca de dois servidores do Judiciário já passaram por exames de saúde por meio desta ação. Outros dados importantes nos foram repassados pela Juíza de Direito, Dra. Karla Matos.

 ”Codó é a 14ª Comarca do Estado do Maranhão a receber esta ação e uma ação importantíssima porque aqui são prestados vários tipos de atendimento aos servidores, mais de 2 mil servidores já foram beneficiados com esta ação, eles fazem uma média de 4 exames cada um então já foram mais de 6 mil procedimentos de atendimentos pra os servidores”, concluiu

AO LADO DA SOCIEDADE: OAB Codó realiza entrega de cestas-básicas para famílias carentes

Hoje Dia 25/08, por volta das 9h da manhã , o Conselho Subseccional da OAB de Codó, através de sua Diretoria e seus Advogados, realizou a entrega de mais 27 Cestas Básicas a famílias em situação de vulnerabilidade social, residentes na Rua do lixão e Vila Ricardo Archer ( Bairro Codó novo), Vila Biné, Vila Hildenberg, Vila Eline. ( Bairro São Francisco) e KM 17.

O Presidente do Conselho Subseccional da OAB de Codó, Dr. Raimundo Jose Mendes de Sousa, lembrou que este é um feito importante, pois vem de encontro com as necessidades das familias carentes.

Demonstrou a satisfação e a felicidade de todos os profissionais envolvidos na açao solidária, uma vez que o resultado final é uma melhor qualidade de vida às pessoas. “Estamos construindo uma OAB mais humana e mais solidária, que dialoga com as pessoas e que aplica o resultado de sua solidariedade em prol de toda a população”, comemorou.

As cestas contêm alimentos básicos, como feijão, arroz, óleo, macarrão, açúcar e outros. A entrega foi realizada pelo Presidente, Dr José Mendes, juntamente com os Advogados Dr. Emanuel Medeiros, Dr. Franklin, Dra Dayara, Dr. Jeandson e a Secretária da Entidade, a Sra Lucemira.

O Presidente da Entidade ressalta ainda que este ato solidário aproxima ainda mais a OAB de Codó da sociedade carente codoense. E o Presidente em suas últimas palavras parafraseou um versículo enfatizado pelo Apóstolo Paulo que diz: ” Combatemos o bom combate, acabemos a carreira, guardemos a fé.” Fizemos a nossa parte!

Ascom OAB-MA

Advogado André Farias assume representação da OAB em Coroatá

O advogado André Farias Pereira assumiu hoje, 10 de agosto, a representação da sala da Ordem dos Advogados do Brasil na comarca de Coroatá.

OAB Coroatá

Uma comitiva da Seccional Codó esteve hoje naquela cidade para realizar a solenidade como parte dos eventos alusivos à semana do advogado.

Ao jornalista Jair Ribeiro, que assessora a OAB, André Farias falou sobre o momento.

“O trabalho continua, a luta continua, é tudo prol da advocacia, em prol do advogado, luta pelas prerrogativas e, principalmente, com o apoio da OAB de Codó, lógico, que sempre nos apoiou, reestruturou a sala e sempre que a gente precisa tá aqui nos dando apoio necessário para que a gente exerça uma boa advocacia e com dignidade”, afirmou Dr. André

O presidente da subseção Codó, Advogado José Mendes, destacou a importância do cargo.

“É sempre gratificante porque é um sonho, era um sonho do André, queria participar da instituição, queria contribuir dessa forma e hoje ele tá com este cargo.Não é um cargo nem maior, nem menor do que eu ocupo é um cargo importante tão quanto é o do presidente da Seccional”, garantiu Dr. Zé Mendes

ENTREVISTAS: OAB Codó homenageia advogados e dois juízes por relevantes serviços prestados à sociedade

Dois juízes foram homenageados hoje em solenidade realizada no Salão do Júri do Fórum de Codó, agora pela manhã, como parte da festividade alusiva à Semana do Advogado promovida pela Seccional da OAB/Codó.

O titular da segunda Vara da Comarca deste município, Dr. Carlos Eduardo Arruda Mont’Alverne, recebeu Menção Honrosa por seus serviços prestados à sociedade maranhense como magistrado. Dr. Marco Adriano, que faz um trabalho relevante de combate às drogas em Pedreiras, como juiz de Direito, também foi homenageado.

Dr. Mont’Alverne falou ao jornalista Jair Ribeiro sobre a homenagem.

“Foi motivo de muito orgulho receber essa honraria partindo aqui da OAB principalmente em que vivemos uma crise institucional, uma crise política e isso me fortalece a cada ver mais exercer meu mister, minha função com denôdo, com coragem, com perseverança” disse complementando, em resposta, sobre a importância do trabalho dos advogados.

“Não tenha dúvida, o advogado é essencial para a administração da Justiça tanto é que a própria constituição fez esta previsão. O advogado ele é essencial aqui pra defesa dos direitos de seus clientes e, de fato, é o primeiro juiz da causa”, afirmou

Dr. Marco Adriano fez um breve resgate histórico do momento.

“É um momento muito importante de registro de reconhecimento das carreiras jurídicas, dia 11 de agosto, é o dia dos primeiros cursos jurídicos fundados no Brasil, daí a comemoração do dia do advogado e do dia do magistrado e essa solenidade aqui conduzida pela subseção da OAB de Codó é bastante representativa”, assinalou o magistrado.

Também concederam entrevista na homenagem o presidente da Subseção Codó, Dr. José Mendes de Sousa.

A jovem Advogada Dra. Tina Almeida.

E o conselheiro estadual da OAB, Dr. Yuri Corrêa.

Presidente da OAB/Codó se reúne com secretário estadual de Administração Penitenciária

O presidente do Conselho Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Codó, Advogado Dr. Raimundo José Mendes de Sousa, à convite do Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão- SEAP, Murilo Andrade de Oliveira, esteve ontem (25/06), às 11h, reunido na Sede da Secretaria para tratar de assuntos de interesse da categoria.

Na oportunidade foram discutidos assuntos como Programas de Ressocialização dos Presos, como ” RUMO CERTO, ” GALPÕES MULTIUSO, a contratação de uma Pedagoga para a Unidade Prisional de Codó e a entrega da Sala dos Advogados de Codó-MA.

O Secretário de imediato comunicou que estaria atendendo os pleitos já solicitado, desde o Ano de 2017, pelo Conselho Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Codó.

“E é muito importante esse trabalho da OAB de Codó junto a classe e a sociedade civil. Reconhecemos o grande trabalho que este Conselho tem feito em favor da sociedade e estamos aqui para ouvi-los, vamos realizat os pedidos e fazer uma luta muito grande junto ao Governo do Estado para atender as demandas que nos é apresentada”. Já estaremos entregando de imediato a SALA DOS ADVOGADOS, com toda a mobília necessária para uma boa acomodação do advogado e seu cliente. Será um espaço digno e de suma importância para a classe”, disse.

Em sua fala, O presidente do Conselho Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Codó, Advogado Dr. Raimundo José Mendes de Sousa somente confirmou o que já era esperado por todos os Advogados:

” Essa é mais uma conquista para toda a classe. Foram feitas várias reuniões para tratar de assuntos relativos tanto na UPR DE CODÓ, quanto à de Coroatá. Tudo no sentido de buscar melhorias para a classe advocatícia, quanto para a ressocialização dos apenados. Foram muitas lutas, várias Reuniões. Mas no fim o propósito foi alcançado. A tão esperada SALA DOS ADVOGADOS é uma realidade! E vem com toda a estrutura de mobília. Pleito este atendido por nosso Secretário Murilo! E muitos outros benefícios para as UPR’s de CODÓ e COROATÁ. Esse é mais uma realização de nossas Propostas”, finalizou o Presidente.

Estiveram presentes na Reunião além do Secretário da SEAL e do Presidente do Conselho Subseccional da OAB de Codó, o Secretário Adjunto de Administração e Logística e Inovação Penitenciária, Francisco Gomes Barrada e demais Assessores.

ASCOM OAB/Codó

PM intensifica recuperação de veículos roubados em Codó

POLÍCIA MILITAR DE CODO RECUPERA MAIS UMA MOTOCICLETA

Por volta das 09h00 desta terça – feira (19/06) foi registrado uma ocorrência de roubo de veículo com emprego de arma de fogo. De acordo com informações repassadas pela vítima, ao transitar pela  Rua Puraque, foi abordado por dois  elementos armados, tomando de assalto sua  motocicleta de placa PSB 4214 XTZ 150 CROSSER/ YAMAHA/ CHASSI: 9C6DG2510F0027908.

Na tarde de hoje (19/06) por meio da central de operações e denúncia via 190, a guarnição  policial conseguiu recuperar o veículo, ao encontrar abandonado  dentro de um matagal localizado no bairro Codó Novo. A motocicleta foi encaminhada para a 4 Delegacia Regional de Polícia Civil de Codo para que as medidas cabíveis sejam adotadas.

ASSCOM 17º BPM

POLÍCIA MILITAR DE CODO RECUPERA SEGUNDO VEÍCULO EM MENOS DE 24H COM CARACTERÍSTICAS DE ROUBO

Mais uma motocicleta foi recuperada na tarde desta desta terça – feira (19/06) por volta das 17:40min. A guarnição realizava rondas nas imediações da Praça da Bandeira quando foi avistado uma motocicleta Honda Fan de cor preta sem nenhuma placa de identificação que estacionada.

Prontamente os policiais decidiram consultar o veículo sendo constatado que o chassi estava adulterado caracterizando que o veículo era produto de roubo/furto.

Mediante a situação o veículo foi removido a 4 Delegacia Regional de Polícia Civil de Codó para que as medidas cabíveis sejam adotadas.

ASSCOM 17º BPM

Presidência da OAB em Codó reforça luta dos estudantes por melhorias no Campus 7 da UFMA

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Codó, advogado José Mendes, acompanhado dos advogados Francisco Machado e Francisco Mendes, estiveram ontem reunidos com a reitora da UFMA, Nair Portela Silva Coutinho.

Presidente entrega reivindicações à reitora

Entregaram-na uma pauta de reivindicações baseada nas necessidades apontadas pelos estudantes. Ao correspondente do blogdoacelio, Dr. José Mendes falou do papel social da Ordem em apoio à qualquer demanda da sociedade civil.

“A gente sabe que a OAB ela tem que cumprir seu papel social que é, justamente, tentar buscar melhoria para estrutura da UFMA (…) claro que nós sabemos que ela precisa de mais qualificação profissional, de mais professores, de mais cursos, mas estamos aqui reivindicando. A entidade ela tem procurado fazer este papel, de fazer com que a sociedade ela tenha esta ponte entre a OAB e a UFMA então a sociedade Civil organizada ela tá mais do que no direito de estar cobrando as necessidades que o Campus de Codó precisa”, disse

A magnífica reitora prometeu analisar a pauta e buscar parceria até junto ao Governo Federal para atendê-la.

“E é muito importante que a UNIVERSIDADE ela tenha essa porta aberta para a organização da sociedade civil. Reconhecemos o grande trabalho que a OAB faz em favor da sociedade e estamos aqui para ouvi-los, vamos encaminhar as propostas e fazer uma luta muito grande junto ao Governo Federal para atender as demandas que nos é apresentada”, disse

OUÇA A ENTREVISTA FEITA POR JAIR RIBEIRO

 

OAB Codó pede providências ao CNJ contra portaria que manda advogados tirarem cintos em COROATÁ

O presidente do Conselho Subseccional da OAB – Codó, Raimundo José Mendes de Sousa, encaminhou ao presidente da OAB no Maranhão, Thiago Roberto Moraes Diaz, Ofício nº 15/2018, tratando do que a imprensa vem chamando de ‘o caso do cinto’ no Fórum de Coroatá.

Neste Fórum há uma exigência da juíza Anelise Nogueira Reginato que todos os advogados tirem os cintos das calças para passarem por um detector de metal.

“Solicitar análise e tomada de providências cabíveis no tocante a necessidade de procedimento de controle administrativo disciplinar junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ – contra portaria editada pela MM. Juíza e diretora do Fórum da Comarca de Coroatá – MA, Anelise Nogueira Reginato, em virtude da exigência da retirada do ‘cinto das calças dos advogados e demais jurisdicionados’ no ato da revista  pelo portal detector de metais”, descreve o ofício.

O presidente da OAB/Codó explica ainda que o pedido ao CNJ faz-se necessário porque a juíza de Coroatá negou-se, de pronto, à retirar a ordem do ‘tira cintos’ numa reunião realizada com a comissão da ordem que também tratou desse assunto dia 06/03/2018.

Agora os advogados de Coroatá, que estão se sentindo constrangidos pela nova portaria, deverão aguardar um posicionamento de Thiago Diaz, a respeito.

Se encaminha a providência para o CNJ ou a engaveta.

OFÍCIO 015/2018

Presidência da OAB faz visita de trabalho à juízes de Coroatá

O presidente da OAB, subseção Codó, José Mendes, acompanhado do decano Dr. Barreto Roma, do ex-presidente Francisco Mendes e do advogado coroataense, Floriano Reis, esteve ontem, 6, em visita aos juízes de Coroatá – Dra. Anelise Reginato, nova na Comarca, e o Dr. Francisco, já há um bom tempo como magistrado da cidade.

Em entrevista ao radialista Jair Ribeiro, o presidente falou positivamente sobre a visita.

“A reunião foi proveitosa pros colegas, nós tratamos de alguns assuntos como eu falei anteriormente de interesse da classe no tocante a questão dos processos, no tocante  à instalação de uma nova Vara pra cá que há necessidade e desse estreitamente entre o Poder Judiciário e a OAB. Nós acompanhado do representante da Comarca de Coroatá, Dr. Floriano Reis, estivemos juntos com a juíza e com o juiz Dr. Francisco tratamos em relação ao calendário de audiências pra gente saber como estar a situação aqui em Coroatá, os processos em fase de execução de sentença, em fase de sentença, penhora on-line e, graças a Deus, como o próprio Dr. Floriano nos falou a situação aqui ela é cÔmoda, os advogados não têm o que reclamar com relação aos juízes, Coroatá tem sido bem servidos de magistrados”, disse Dr. José Mendes

TIRANDO O CINTO

O coroataense, Floriano Reis, revelou que os advogados que chegam ao Fórum de Coroatá,  por força de uma norma baixada pela nova magistrada, no ato de revista continuarão tendo que tirar o cinto na portaria.

A comissão tentou o diálogo e até formalizou uma pedido de revogação da medida mas, segundo Dr. Floriano, não foi atendida. Agora instâncias superiores analisarão o pedido da OAB sobre a tal norma do ‘tira o cinto’.

“Foi um diálogo importante onde a OAB colocou seu posicionamento, colocou o posicionamento do judiciário e dela também como diretora do Fórum, enfim tem algumas coisas que os colegas entendem não serem apropriados como a exigência do cinto, que todos os colegas que ficam na porta são obrigados a tirar os cintos, mas isso é uma questão de entendimento, é uma questão a ser resolvida não aqui em Coroatá porque já tem a decisão dela, ela indeferiu o pedido dos colegas da OAB, enfim, mas isso é uma questão que segue para ser analisada por quem de direito, mas aqui em Coroatá nós temos que seguir o que está escrito, vamos ver se t´escrito aí se não estiver aí questionaremos em local apropriado”, disse

Dr. Mendes também concedeu entrevista a Jair Ribeiro. OUÇA-O.

Comissão da OAB pede à UEMA curso de Direito para Codó

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, Subseção Codó, entregou oficialmente ao magnífico reitor da Universidade Estadual do Maranhão,  Gustavo Costa, uma solicitação.

Momento em que OAB entrega documento de solicitação

Trata-se da implantação de um curso de DIREITO na cidade de Codó, o que acabaria por beneficiar toda a região dos Cocais.

Entrevistado pelo radialista Jair Ribeiro, o reitor elogiou a iniciativa da subseção, na pessoa de seu presidente e dos advogados que o acompanharam, e deu prazo de até 6 meses para dar o resultado do estudo de viabilidade do referido curso.

 “E me comprometi de fazer as negociações necessárias com o nosso mantenedor de modo que a gente possa assegurar as condições necessárias  objetivas que são importantes para o funcionamento de um curso com essa importância, especialmente no que diz respeito à concurso público para professores e o alinhamento com o nosso projeto institucional”

“Criar uma comissão de profissionais, eu vou convidar a OAB também que vai examinar o projeto, examinar as condições, vai negociar junto com o Poder Legislativo para criação dessas vagas e depois é tramitação nos órgãos superiores da UEMA, GERALMENTE é um projeto que leva de 4 a 6 meses a tramitação”, concluiu

Para o presidente da OAB/Codó, José Mendes, a Ordem está cumprido com seu papel institucional de promover melhorias para a população codoenses, sobretudo, neste caso, a parte mais carente que almeja vencer estudando.

“A instituição em si, ela tá fazendo a parte dela. Nós estamos buscando melhorias pra sociedade, nós estamos aqui trabalhando sem partidarismos, a nosso objetivo aqui é cumprir o nosso papel pedir um curso de qualidade pra UEM, trazer um curso de qualidade pra população mais humilde e ter o acesso pras pessoas que não têm condições de pagar uma faculdade particular”, disse o presidente

A diretor da UEMA em Codó, professora Doutora Deuzimar Serra, também deu seu parecer a respeito do pedido.

 “Já é uma demanda, já é um anseio da comunidade. Há muito tempo nas reuniões, nos eventos que nós temos aqui da comunidade acadêmica já é um anseio, uma reivindicação da comunidade não só daqui de Codó como da região para que a gente possa tá trazendo o curso de Direito para o CESC/UEMA, então a gente só tem a agradecer a todos vocês que vieram participar conosco e vamos agora na luta, de preparar um bom projeto (…) e aprovar junto ao Conselho Universitário”

O decano da subseção, Dr. Barreto Roma,  saiu confiante da reunião que aconteceu por ocasião de uma visita do magnífico reitor ao município na tarde do último sábado.

“E nós saímos daqui esperançosos de que teremos êxito, de que os nossos anseios serão exitosos e que vamos conseguir isso pra Codó porque não é questão de ordem pessoal é questão para todos porque você sabe que o curso de Direito é curso bem procurado, é um curso que todos almejam e hoje viemos aqui buscar forças para que possamos realizar isso no nosso município com os demais que nos cercam”

Para Dr. Machado, ex-presidente da OAB, foi louvável o pontapé inicial da solicitação.

“Tem uma grande jornada para que isso venha a ser efetivado, mas pelo menos o pontapé inicial já foi dado graças a iniciativa do nosso presidente, Dr. José Mendes, e à OAB de Codó que sempre está à frente desses movimentos para uma melhor prestação de serviços à comunidade codoense, estão todos de parabéns”

Dr. Mendes, também ex-presidente, destacou a importância de expandir  o nível de cursos superiores nesta região.

“E fazemos isso com o dever cumprido de saber que estamos fazendo isso não só para a sociedade de Codó como a de toda a região no sentido de expandir o Ensino Superior no município. É uma demanda reprimida de centenas e centenas de estudantes que estudam em cidades do Brasil Teresina, São Luís e Caxias, é uma massa muito grande de estudantes”