Category Archives: Jurídico

PM intensifica recuperação de veículos roubados em Codó

POLÍCIA MILITAR DE CODO RECUPERA MAIS UMA MOTOCICLETA

Por volta das 09h00 desta terça – feira (19/06) foi registrado uma ocorrência de roubo de veículo com emprego de arma de fogo. De acordo com informações repassadas pela vítima, ao transitar pela  Rua Puraque, foi abordado por dois  elementos armados, tomando de assalto sua  motocicleta de placa PSB 4214 XTZ 150 CROSSER/ YAMAHA/ CHASSI: 9C6DG2510F0027908.

Na tarde de hoje (19/06) por meio da central de operações e denúncia via 190, a guarnição  policial conseguiu recuperar o veículo, ao encontrar abandonado  dentro de um matagal localizado no bairro Codó Novo. A motocicleta foi encaminhada para a 4 Delegacia Regional de Polícia Civil de Codo para que as medidas cabíveis sejam adotadas.

ASSCOM 17º BPM

POLÍCIA MILITAR DE CODO RECUPERA SEGUNDO VEÍCULO EM MENOS DE 24H COM CARACTERÍSTICAS DE ROUBO

Mais uma motocicleta foi recuperada na tarde desta desta terça – feira (19/06) por volta das 17:40min. A guarnição realizava rondas nas imediações da Praça da Bandeira quando foi avistado uma motocicleta Honda Fan de cor preta sem nenhuma placa de identificação que estacionada.

Prontamente os policiais decidiram consultar o veículo sendo constatado que o chassi estava adulterado caracterizando que o veículo era produto de roubo/furto.

Mediante a situação o veículo foi removido a 4 Delegacia Regional de Polícia Civil de Codó para que as medidas cabíveis sejam adotadas.

ASSCOM 17º BPM

Presidência da OAB em Codó reforça luta dos estudantes por melhorias no Campus 7 da UFMA

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Codó, advogado José Mendes, acompanhado dos advogados Francisco Machado e Francisco Mendes, estiveram ontem reunidos com a reitora da UFMA, Nair Portela Silva Coutinho.

Presidente entrega reivindicações à reitora

Entregaram-na uma pauta de reivindicações baseada nas necessidades apontadas pelos estudantes. Ao correspondente do blogdoacelio, Dr. José Mendes falou do papel social da Ordem em apoio à qualquer demanda da sociedade civil.

“A gente sabe que a OAB ela tem que cumprir seu papel social que é, justamente, tentar buscar melhoria para estrutura da UFMA (…) claro que nós sabemos que ela precisa de mais qualificação profissional, de mais professores, de mais cursos, mas estamos aqui reivindicando. A entidade ela tem procurado fazer este papel, de fazer com que a sociedade ela tenha esta ponte entre a OAB e a UFMA então a sociedade Civil organizada ela tá mais do que no direito de estar cobrando as necessidades que o Campus de Codó precisa”, disse

A magnífica reitora prometeu analisar a pauta e buscar parceria até junto ao Governo Federal para atendê-la.

“E é muito importante que a UNIVERSIDADE ela tenha essa porta aberta para a organização da sociedade civil. Reconhecemos o grande trabalho que a OAB faz em favor da sociedade e estamos aqui para ouvi-los, vamos encaminhar as propostas e fazer uma luta muito grande junto ao Governo Federal para atender as demandas que nos é apresentada”, disse

OUÇA A ENTREVISTA FEITA POR JAIR RIBEIRO

 

OAB Codó pede providências ao CNJ contra portaria que manda advogados tirarem cintos em COROATÁ

O presidente do Conselho Subseccional da OAB – Codó, Raimundo José Mendes de Sousa, encaminhou ao presidente da OAB no Maranhão, Thiago Roberto Moraes Diaz, Ofício nº 15/2018, tratando do que a imprensa vem chamando de ‘o caso do cinto’ no Fórum de Coroatá.

Neste Fórum há uma exigência da juíza Anelise Nogueira Reginato que todos os advogados tirem os cintos das calças para passarem por um detector de metal.

“Solicitar análise e tomada de providências cabíveis no tocante a necessidade de procedimento de controle administrativo disciplinar junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ – contra portaria editada pela MM. Juíza e diretora do Fórum da Comarca de Coroatá – MA, Anelise Nogueira Reginato, em virtude da exigência da retirada do ‘cinto das calças dos advogados e demais jurisdicionados’ no ato da revista  pelo portal detector de metais”, descreve o ofício.

O presidente da OAB/Codó explica ainda que o pedido ao CNJ faz-se necessário porque a juíza de Coroatá negou-se, de pronto, à retirar a ordem do ‘tira cintos’ numa reunião realizada com a comissão da ordem que também tratou desse assunto dia 06/03/2018.

Agora os advogados de Coroatá, que estão se sentindo constrangidos pela nova portaria, deverão aguardar um posicionamento de Thiago Diaz, a respeito.

Se encaminha a providência para o CNJ ou a engaveta.

OFÍCIO 015/2018

Presidência da OAB faz visita de trabalho à juízes de Coroatá

O presidente da OAB, subseção Codó, José Mendes, acompanhado do decano Dr. Barreto Roma, do ex-presidente Francisco Mendes e do advogado coroataense, Floriano Reis, esteve ontem, 6, em visita aos juízes de Coroatá – Dra. Anelise Reginato, nova na Comarca, e o Dr. Francisco, já há um bom tempo como magistrado da cidade.

Em entrevista ao radialista Jair Ribeiro, o presidente falou positivamente sobre a visita.

“A reunião foi proveitosa pros colegas, nós tratamos de alguns assuntos como eu falei anteriormente de interesse da classe no tocante a questão dos processos, no tocante  à instalação de uma nova Vara pra cá que há necessidade e desse estreitamente entre o Poder Judiciário e a OAB. Nós acompanhado do representante da Comarca de Coroatá, Dr. Floriano Reis, estivemos juntos com a juíza e com o juiz Dr. Francisco tratamos em relação ao calendário de audiências pra gente saber como estar a situação aqui em Coroatá, os processos em fase de execução de sentença, em fase de sentença, penhora on-line e, graças a Deus, como o próprio Dr. Floriano nos falou a situação aqui ela é cÔmoda, os advogados não têm o que reclamar com relação aos juízes, Coroatá tem sido bem servidos de magistrados”, disse Dr. José Mendes

TIRANDO O CINTO

O coroataense, Floriano Reis, revelou que os advogados que chegam ao Fórum de Coroatá,  por força de uma norma baixada pela nova magistrada, no ato de revista continuarão tendo que tirar o cinto na portaria.

A comissão tentou o diálogo e até formalizou uma pedido de revogação da medida mas, segundo Dr. Floriano, não foi atendida. Agora instâncias superiores analisarão o pedido da OAB sobre a tal norma do ‘tira o cinto’.

“Foi um diálogo importante onde a OAB colocou seu posicionamento, colocou o posicionamento do judiciário e dela também como diretora do Fórum, enfim tem algumas coisas que os colegas entendem não serem apropriados como a exigência do cinto, que todos os colegas que ficam na porta são obrigados a tirar os cintos, mas isso é uma questão de entendimento, é uma questão a ser resolvida não aqui em Coroatá porque já tem a decisão dela, ela indeferiu o pedido dos colegas da OAB, enfim, mas isso é uma questão que segue para ser analisada por quem de direito, mas aqui em Coroatá nós temos que seguir o que está escrito, vamos ver se t´escrito aí se não estiver aí questionaremos em local apropriado”, disse

Dr. Mendes também concedeu entrevista a Jair Ribeiro. OUÇA-O.

Comissão da OAB pede à UEMA curso de Direito para Codó

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, Subseção Codó, entregou oficialmente ao magnífico reitor da Universidade Estadual do Maranhão,  Gustavo Costa, uma solicitação.

Momento em que OAB entrega documento de solicitação

Trata-se da implantação de um curso de DIREITO na cidade de Codó, o que acabaria por beneficiar toda a região dos Cocais.

Entrevistado pelo radialista Jair Ribeiro, o reitor elogiou a iniciativa da subseção, na pessoa de seu presidente e dos advogados que o acompanharam, e deu prazo de até 6 meses para dar o resultado do estudo de viabilidade do referido curso.

 “E me comprometi de fazer as negociações necessárias com o nosso mantenedor de modo que a gente possa assegurar as condições necessárias  objetivas que são importantes para o funcionamento de um curso com essa importância, especialmente no que diz respeito à concurso público para professores e o alinhamento com o nosso projeto institucional”

“Criar uma comissão de profissionais, eu vou convidar a OAB também que vai examinar o projeto, examinar as condições, vai negociar junto com o Poder Legislativo para criação dessas vagas e depois é tramitação nos órgãos superiores da UEMA, GERALMENTE é um projeto que leva de 4 a 6 meses a tramitação”, concluiu

Para o presidente da OAB/Codó, José Mendes, a Ordem está cumprido com seu papel institucional de promover melhorias para a população codoenses, sobretudo, neste caso, a parte mais carente que almeja vencer estudando.

“A instituição em si, ela tá fazendo a parte dela. Nós estamos buscando melhorias pra sociedade, nós estamos aqui trabalhando sem partidarismos, a nosso objetivo aqui é cumprir o nosso papel pedir um curso de qualidade pra UEM, trazer um curso de qualidade pra população mais humilde e ter o acesso pras pessoas que não têm condições de pagar uma faculdade particular”, disse o presidente

A diretor da UEMA em Codó, professora Doutora Deuzimar Serra, também deu seu parecer a respeito do pedido.

 “Já é uma demanda, já é um anseio da comunidade. Há muito tempo nas reuniões, nos eventos que nós temos aqui da comunidade acadêmica já é um anseio, uma reivindicação da comunidade não só daqui de Codó como da região para que a gente possa tá trazendo o curso de Direito para o CESC/UEMA, então a gente só tem a agradecer a todos vocês que vieram participar conosco e vamos agora na luta, de preparar um bom projeto (…) e aprovar junto ao Conselho Universitário”

O decano da subseção, Dr. Barreto Roma,  saiu confiante da reunião que aconteceu por ocasião de uma visita do magnífico reitor ao município na tarde do último sábado.

“E nós saímos daqui esperançosos de que teremos êxito, de que os nossos anseios serão exitosos e que vamos conseguir isso pra Codó porque não é questão de ordem pessoal é questão para todos porque você sabe que o curso de Direito é curso bem procurado, é um curso que todos almejam e hoje viemos aqui buscar forças para que possamos realizar isso no nosso município com os demais que nos cercam”

Para Dr. Machado, ex-presidente da OAB, foi louvável o pontapé inicial da solicitação.

“Tem uma grande jornada para que isso venha a ser efetivado, mas pelo menos o pontapé inicial já foi dado graças a iniciativa do nosso presidente, Dr. José Mendes, e à OAB de Codó que sempre está à frente desses movimentos para uma melhor prestação de serviços à comunidade codoense, estão todos de parabéns”

Dr. Mendes, também ex-presidente, destacou a importância de expandir  o nível de cursos superiores nesta região.

“E fazemos isso com o dever cumprido de saber que estamos fazendo isso não só para a sociedade de Codó como a de toda a região no sentido de expandir o Ensino Superior no município. É uma demanda reprimida de centenas e centenas de estudantes que estudam em cidades do Brasil Teresina, São Luís e Caxias, é uma massa muito grande de estudantes”

Presidente repudia ato de desembargador que mandou advogado refazer Exame da OAB

A OAB Maranhão, na manhã de hoje, tomou conhecimento de uma decisão judicial, cujo teor, amplamente divulgado em redes sociais e blogs, contém evidentes excessos, em que um Desembargador, extrapolando suas atribuições, recomenda a cassação do registro de determinado advogado, o que não se coaduna com os limites éticos e jurídicos esperados de uma decisão judicial, a qual deveria se ater ao objeto do processo e aos limites de suas atribuições e competência.

As decisões judiciais são para serem cumpridas ou contra elas se manejar o recurso cabível, por mais inadequadas, antijurídicas ou teratológicas que sejam. No entanto, a partir do momento em que ela transborde o limite do seu conteúdo e do objeto processual e traga a público uma situação de ofensa à advocacia, a OAB exerce, portanto, por meio desta nota, e sem prejuízo da abertura, já determinada, de processo de desagravo público, e dos demais procedimentos judiciais e administrativos cabíveis, seu mister na defesa da coerência institucional, não admitindo elementos que violem as prerrogativas dos advogados e advogadas, assim como venha externar elementos de ofensa à classe ou à instituição.

Destarte, da mesma forma que a Ordem dos Advogados do Brasil não se pronuncia sobre erros técnicos eventualmente cometidos por magistrados ou quaisquer servidores públicos, por mais crassos que possam ser, não suscitando suas inscrições na escola de magistratura ou órgão correlato, não admite que qualquer magistrado se arvore no direito, que não possui, de atacar a capacidade técnica de qualquer advogada ou advogado Maranhense.

De bom alvitre sopesar, outrossim, que sendo Autarquia Federal, a Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil não admite que venha a ser, a público, interpelada sem o devido processo legal ou instada a fazer ou deixar alguma coisa senão por ordem judicial emanada por Juízo competente, no caso, a Justiça Federal do Brasil e Tribunais Superiores.

Nesses tempos hodiernos, em que as relações sociais e institucionais no Brasil estão sofrendo sistemáticos ataques desarrazoados, impõe-se, principalmente ao Poder Judiciário, guardião que é da Constituição e das normas legais, parcimônia e cautela em suas decisões, enaltecendo os aspectos formais e sóbrios em detrimento da adjetivação, do exagero, do rebuscamento, dos excessos e de violação das tênues linhas que sustentam todo o sistema interrelacional da sociedade brasileira.

É com firmeza, portanto, que OAB/MA repudia e repudiará qualquer comportamento ou conduta, institucional ou humana, que se envergue de excessos e teratologias, bem como viole a intimidade de qualquer advogado ou advogada, que viole suas prerrogativas ou que os exponha publicamente ao vexame, colocando-se sempre na defesa do Estado Brasileiro, da Democracia, da República, das Instituições e da paz social.

Thiago Roberto Moraes Diaz
Presidente da Seccional Maranhão da OAB

Acompanhado conselheiro estadual da OAB/MA faz visita institucional à novos juízes de Codó

Na manha da ontem, quarta-feira, 17, o Conselheiro Estadual da OAB/MA, Yuri Corrêa, na companhia do Delegado Estadual das Prerrogativas, Homullo Buzar, e da advogada Suany Corrêa,  esteve nas dependências do Fórum de Justiça da Comarca de Codó-MA, em uma visita institucional aos novos juízes comarca.

Dr. Yuri Corrêa, Juiz Mont’Alverne, Dr. Hômulo

A referida visita teve o condão de dar as boas vindas aos magistrados, bem como promover um diálogo mais próximo e aberto entre magistrados, advogados e jurisdicionados.

Foram tratados diversos temas de relevância para advocacia, dentre eles o grande número de processos sem a devida movimentação, haja vista a constante falta de magistrados na cidade, o atendimento pelos serventuários aos advogados, a agilidade nas decisões, despachos nos plantões e o respeito às prerrogativas do advogado, dentre outros temas.

O diretor do fórum e juiz titular da 2ª Vara, Carlos Eduardo Mont’ Alverne, mostrou-se bastante atencioso e solícito aos temas abordados, colocando-se a disposição da classe, vislumbrando, sempre, a boa relação institucional entre juízes e advogados, no mesmo sentido posicionou-se a Juíza Titular da 3ª Vara, Flavia Pereira da Silva Barçante.

SEM RESPOSTA- OAB Codó mostra que já cobrou concurso público da Prefeitura até para Ministério Público

Após reportagem do blogdoacelio mostrando que o prefeito Francisco Nagib descumpriu o TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – onde se comprometeu, junto ao Ministério Público, de realizar concurso público até dezembro do ano passado, a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Codó, enviou à redação do blog um manifesto onde relata tudo que a Ordem já fez pela realização do referido certame.

Abaixo a transcrição do documento assinado pelo presidente José Mendes:


Presidente José Mendes

Bom dia, Caro  Acelio Trindade. Venho através da Polêmica Reportagem sobre o Concurso Público do Município de Codo-MA me manifestar no tocante as ações realizadas pelo Conselho Subsecional da OAB de Codó-MA:

1-Como é público e notório pelos meios de comunicações a Entidade tem lutado em prol da realização do Concurso Público prova está que a Entidade participou da Elaboração do Edital, uma vez que eram previstas vagas para a Procuradoria Municipal;

2- Nomeamos 2 Advogados para a Comissão que iria elaborar as Normas do Concurso;

3- Na data de 25/04/2016, diante de alguns fatos que a Entidade verificou sobre a lisura do Concurso Público foi enviado Ofício 040/2016 para o então Secretário de Administração, Sr Mucio Jorge Neto de Oliveira, solicitando a cópia integral do processo de licitação 2016.03.29.01 (Adjudicação) para verificação da Lisura de tal processo;

4- A Entidade realizou reunião com a Promotoria de Codo-MA solicitando providências no tocante a irregularidade do Concurso conforme divulgação nos órgãos da imprensa;

5- Após verificação e solicitação de ajuste das irregularidades no Processo Licitatório, Advogados integrantes da Ordem e participantes do Certame impetrada diversas Ações Populares que culminou com a Anulação Total do Concurso haja vista as irregularidades constatadas pela Justiça;

6- O Conselho Subsecional da OAB de Codo-MA enviou Ofício para a Entidade do MP solicitando providências na questão da realização do Concurso Público haja visto que o Prazo do TAC terminaria em 31/12/2017;

7- No Dia 31/07/2017, através do OFÍCIO 071/2017, O Conselho Subsecional da OAB de Codo-MA solicitou informações sobre o andamento do processo para a realização do Concurso Público, em virtude da expiração do prazo do TAC que se encerraria em 31/12/2017, sem obter resposta;

Ofício enviado ao MPE, sem resposta até hoje

8- A reunião realizada entre o Parquet e o Município de Codo-MA para a Prorrogação do TAC o Conselho Subsecional da OAB de Codo-MA não se fez presente uma vez que não foi convidado para tal ato.

Diante do acima descrito, o Conselho Subsecional da OAB de Codo-MA vem esclarecer a sua posição sobre os fatos e REITERAR O TOTAL COMPROMISSO PELA BUSCA EM PROL DO CONCURSO PÚBLICO MANIFESTO ESTE JÁ DEMONSTRADO NO DECORRER DESSA LUTA.

ATT, DR. RAIMUNDO JOSÉ MENDES DE SOUSA-Presidente do Conselho Subsecional da OAB de Codo-MA.

VÍDEO – Veja como foi a confraternização dos advogados codoenses

Assista ao vídeo que mostra como foi a confraternização dos advogados codoenses no FJM Hotel e Restaurante.

DEFESA DA SOCIEDADE: Em jantar especial presidente diz que OAB Codó cumpriu seu papel em 2017

A Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Codó, reuniu-se na noite desta quarta-feira, 20, numa grande confraternização realizada no FJM Restaurante.

Um jantar deu ares fraternais ao encontro realizado pela 13ª vez por iniciativa da diretoria.

Na oportunidade, o atual presidente, advogado José Mendes de Sousa, parabenizou aos jovens advogados e aos veteranos pelo desempenho em 2017.

“Os jovens advogados, especialmente, aqui da Comarca de Codó, estão de parabéns porque são jovens compromissados com seus clientes e jovens promissores na classe e aos outros advogados eu queria também agradecer ao trabalho realizado junto à população codoense, esse trabalho vem sendo destacado no  meio da sociedade porque sem advogado não há Justiça e, dessa forma,  a OAB tem procurado trabalhar com essa classe, a OAB tem procurado defender a classe, buscado defender os interesses da classe e não só da classe mas da sociedade codoense”

PAPEL CUMPRIDO

Ainda em entrevista ao radialista Jair Ribeiro, o presidente afirmou que muitos órgãos não têm feito o seu papel junto às demandas que surgem da sociedade, mas que este não é o caso da subseção da OAB nesta região.

“A OAB tem feito o papel dela, muitos órgãos não têm feito, mas a OAB tem cumprido o papel dela e o nosso intuito, o nosso desejo é que 2018 seja um ano repleto de realização e a OAB irá perante a classe dos advogados e perante a sociedade”, disse