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CASO BREJO SECO – Saiba quais são os principais direitos de seu Curió após expulsão violenta

O caso relatado pelo blog ontem (25) contando a situação de seu Manoel Luz da Silva expulso de maneira violenta de Brejo Seco, zona rural de Codó na região do Roncador,  onde vivia há 27 anos com sua família desperta qualquer cidadão para um questionamento – ele não tem direitos?

A resposta é  –  sim, seu Curió tem muitos direitos. Para ser mais claro, ele está amparado pela Constituição Federal e pelo Código Civil.

Ele tem direito à valer-se do USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL previsto no art. 191, da Carta Magna e pelo  1.239 do Código Civil  que, de forma bem simples, dizem  o seguinte – Se o cidadão não tem qualquer outro pedaço de terra pra viver, mora em área rural não superior à 50 hectares, que não é de sua propriedade, mas ali está HÁ 5 ANOS SEGUIDOS sem que ninguém apareça para lhe perturbar a paz, cobrar saída ou coisas do tipo, tendo este mesmo cidadão tornado a terra produtiva, ele ADQUIRE, por direito,  SUA PROPRIEDADE.

A íntegra do art. 191, CF/88, diz assim:

“Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como seu, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra, em zona rural, não superior a cinquenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade”.

O artigo 1.239 do Código Civil diz exatamente a mesma coisa descrita acima pela Constituição, sem mudar nem as vírgulas.

É O CASO DE SEU CURIÓ

Seu Curió tem como provar que mora em Brejo Seco desde 1985 (pois tem um recibo datado da época em que ainda pagava ‘fórum’ para o antigo proprietário). Tempo para ele não é problema, ainda que venham a alegar outras formas de Usucapião com decurso maior, de 10 ou de 15 anos de posse mansa e pacífica – ele se encaixa em qualquer delas.

Comprovante de 1985

Comprovante de 1985

  • Seu Curió, há quase 30 anos no local,  até então vivia tranquilo, ninguém havia chegado  lá dizendo saia, vá embora, desocupe meu terreno,  ou seja, viveu todo este tempo  SEM OPOSIÇÃO.
  • Seu Curió não tem terreno na zona rural, nem na cidade, pois do contrário não estaria, após ser expulso, morando de favor na casa de parentes na rua Francisco Bernardino.
  • Seu Curió tem como provar que tornou a terra produtiva (cajueiros, bacurizeiros, plantação de abacaxi e muito mais)

Resumindo – o lavrador tem tudo para não apenas adquirir o direito de continuar no terreno, mas ser o novo proprietário dele por força do que diz a Constituição Federal e o nosso Código Civil.

MAS, QUANTO A EXPULSÃO?

Provando seu Curió que estava em legítima posse, e ao que me parece estava, o ato violento cometido contra ele chama-se, no direito, de ESBULHO POSSESSÓRIO. O nome é feio, mas nada que nos engula.

Esbulho possessório ocorre quando alguém tira o legítimo possuidor  de forma violenta de dentro do imóvel. (possuidor é o sujeito que mora na terra que não lhe pertence,  pacificamente,  no tempo exigido pela lei 5, 10 ou 15 anos).

Outra coisa que está a favor de seu Curió neste caso é que ESBULHO POSSESSÓRIO pode ser  considerado também, na vasta e densa legislação brasileira, CRIME DE USURPAÇÃO ( que é quando alguém invade com violência, com grave ameaça ou mediante concurso de mais de duas pessoas (11 jagunços é um bom número) terreno ou edifício alheio).

Isso leva o caso para a esfera penal (o que cheira à cadeia, nome sujo pro resto da vida, essas coisas).

Na esfera cível – seu Curió, como já fora expulso violentamente, tem o direito de ingressar com uma ação na Justiça de REINTEGRAÇÃO DE POSSE e ainda pode cobrar PERDAS E DANOS (isto é – uma grossa indenização pela plantação destruída, bicicleta queimada, cadeiras, casas, sofrimento psicológico dele e da família, e por aí vai……).

Fechando o assunto, devo dizer –  quem mexeu com o passarinho que foi chamado para fora de casa para ser ‘depenado’ à bala pode ter uma dor de cabeça danada pela frente para a aprender a respeitar as pessoas e à valorizar mais a vida dos menos favorecidos.

DENÚNCIA – Nova Delegacia Regional de Codó apresenta problemas estruturais e de pessoal

O texto abaixo foi escrito e enviado por um escrivão de polícia, abaixo assinado. Leia a íntegra da denúncia:

Inaugurada no dia 07 de março deste ano, a sede da 4ª Delegacia Regional de Policia Civil de Codó – DRPC vem apresentando problemas estruturais e de pessoal.  A governadora Roseana Sarney entregou a obra ressaltando sua moderna e funcional estrutura, mas certamente desconhece que o lugar enfrenta dificuldades mesmo antes de ser inaugurado. A 4ª DRPC estava pronta quatro meses antes de sua inauguração. Melhor dizendo, deveria estar pronta, porque já foi entregue com diversas irregularidades.  Os administradores tinham conhecimento disso e nada foi feito.

Um dos maiores problemas é quando chove. O jardim de inverno, localizado no centro da delegacia, enche de água os corredores, cartórios e as duas celas de contenção. A água da chuva também invade os cartórios e dependências da delegacia através do teto. A caliça mal feita permite a infiltração da água que, entre outros prejuízos, ameaça danificar equipamentos eletrônicos, bem como provocar curto circuito nas tomadas elétricas, por onde é possível ver pequenas cachoeiras em dias chuvosos.

Como a Prefeitura de Codó deixou de pagar as zeladoras que trabalhavam no local, os dois carcereiros – porque um deles também foi dispensado pelo município, e os próprios policiais, especialmente os escrivães, precisam fazer se ocupar também da tarefa de passar o rodo e enxugar a água que se acumula com qualquer pequena chuva.

Se a água que caiu do céu trás desconforto, o sistema de abastecimentos de água da delegacia também. O chuveiro do banheiro do alojamento feminino não tem água. As policiais precisam tomar banho de “cuia”. Aliás, depois de quase três meses de inauguração, os alojamentos masculino e feminino da delegacia nunca receberam as camas prometidas. Os policias dormem em colchões colocados no chão. E quando chove já dá pra ter uma ideia da correria que é para proteger o precioso “leito”. Outra promessa não cumprida foi o enviou de um fogão que poderia ser muito útil para os policiais plantonistas que não tem como fazer um chá quando necessário.

Com a inauguração das novas instalações da Regional, pensou-se que não haveria mais presos de justiça na delegacia. Mesmo funcionando uma Unidade Regional de Custódio no prédio da antiga 4ª DRPC, o problema de manter preso em delegacia permanece.

Agora imagine uma delegacia sem telefone. Imaginou? Está é a situação da 4ª DRPC de Codó. Se a população precisar entrar em contato para pedir socorro, dar ou pedir alguma informação, é necessário fazer o deslocamento até o lugar.

Houve uma tentativa, sem sucesso, de resolver o problema da infiltração, também iniciaram a construção de uma cobertura para o jardim de inverno, porém tudo permanece sem solução. Daqui a pouco expira o prazo de garantia dada pela construtora da obra. Não será nenhuma novidade se isso acontecer sem que os problemas apontados sejam resolvidos. Logo o período chuvoso acaba e, somente quando novas chuvas vierem, é que vão lembrar da incompetência administrativa e de mais um exemplo de descaso com o dinheiro público.

Jorge Luis Carlos da Silva – Escrivão de Polícia Civil

VÍDEO – Polícia ainda não prendeu assaltante que aparece em imagens de uma lan house

Ainda não há notícias da prisão do assaltante que aparece nas imagens internas de uma Lan House, localizada na Av. Santos Dumont. O homem entra, saca de uma garrucha e leva tudo que consegue. O caso foi denunciado na delegacia. Veja abaixo a reportagem do Xerife Sena Freitas onde o rapaz aparece nitidamente.Vídeo postado pelo correiocodoense.

Grupo de Operações Especiais de Caxias apreende drogas e prende suspeito de tráfico

Por volta de 16h, de ontem, terça-feira, 23/04/13, após denúncia de tráfico de drogas na Vila São José, o Grupo de Operações Especiais do 2º BPM (GOE) deslocou-se até o local informado, precisamente na Rua São José, ocasião em que um suspeito, ao avistar a viatura, empreendeu fuga, mas foi perseguido e contido pelos PMs.

Fernando/foto da PM

Fernando/foto da PM

O homem identificado como FERNANDO SILVA SANTOS de 24 anos, foi revistado pelos policiais militares e com ele foram encontradas 27 (VINTE E SETE) PEDRAS DE CRACK e a quantia de R$ 20,00 (vinte reais) em cédulas de cinco reais.

Droga encontrada

Droga encontrada

Fernando Silva Santos foi apresentado no 1º DP e autuado em flagrante.

INFORMAÇÃO PM/Caxias


COCAIS – Codó está fora, mas Caxias e Coelho Neto aparecem na lista de prefeituras envolvidas com agiotagem

Do G1/Maranhão

As investigações que apuram a morte do jornalista Décio Sá, executado a tiros há um ano, desmontaram um esquema milionário envolvendo uma quadrilha de agiotas e várias prefeituras maranhenses. De acordo com a Polícia e o Ministério Público, o bando montava empresas de fachada para vencer licitações direcionadas e utilizava ‘laranjas’, entre eles pessoas que já faleceram, como mostrou o JMTV 2ª Edição desta terça-feira (23).

As fraudes, segundo a polícia, envolveram 41 prefeituras municipais. Para financiar suas campanhas, os gestores contraíam empréstimos com a quadrilha, que pegava dinheiro público como pagamento. Entre elas Zé Doca, cidade com 50 mil habitantes, localizada na região oeste do Estado e com carência graves em várias áreas.

O próprio ex-prefeito, Raimundo Nonato Sampaio – conhecido como Natim, admitiu que, em 2008, realizou um empréstimo com a quadrilha no valor de R$ 100 mil e que uma das empresas de Gláucio Alencar, apontado como um dos chefes da quadrilha, ganharia uma licitação para fornecer a merenda escolar à cidade.

Gláucio Alencar e o pai dele, José de Alencar Miranda Carvalho estão presos desde o ano passado, acusados de serem os mandantes da morte do empresário Fábio Brasil, em

Lista. Arte - TV Mirante

Lista. Arte – TV Mirante

Teresina, um ex-sócio do grupo, que deu um calote na quadrilha. Também são acusados do assassinato do jornalista Décio Sá, que apontou, em seu blog, indícios da participação do grupo no crime do Piauí.

Foi a partir desses assassinatos que a polícia descobriu o esquema de agiotagem. Segundo as investigações, o grupo agia sempre do mesmo jeito. Após pegarem empréstimos para as campanhas, os prefeitos facilitavam a licitação para empresas fantasmas dos agiotas, que eram contratadas para fazer serviços e fornecer produtos, como merenda escolar e até reformas de prédios públicos.

A quadrilha também agiu fornecendo medicamentos para os hospitais da cidade.

Outros documentos apreendidos na casa do chefe da quadrilha, Gláucio Alencar, mostram que ele usava pelo menos 35 empresas que teriam sido montadas só pra participar de esquemas desse tipo.

Segundo a polícia, 41 prefeituras estariam envolvidas nas fraudes. Alguns prefeitos, endividados, chegavam a assinar cheques em branco da prefeitura para pagar os agiotas ou preenchidos e endossados pelo prefeito para que os agiotas pudessem fazer os saques. O dinheiro saía direto de contas de programas federais – como o programa nacional de alimentação escolar (Pnae) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Dois desses cheques apreendidos são da prefeitura de Arari, assinados pelo então prefeito José Antonio Nunes Aguiar. Um deles, no valor de R$ 102 mil. O ex-prefeito não foi encontrado para falar sobre o assunto.

Em poder da quadrilha também foram encontrados cheques da cidade de Rosário, assinados pelo ex-prefeito, Marconi Bimba. Não se sabe o tamanho das irregularidades praticadas em cada município.

Em São Domingos do Azeitão, no sul do estado, somente um dos cheques encontrados com os agiotas tem o valor total de R$ 780 mil.

Laranjas

As investigações mostram ainda a participação de pessoas que eram utilizadas como ‘laranjas’. Uma delas é identificada como Marly do Nascimento Carvalho, falecida em 9 de novembro de 2008. Ela aparece como uma das sócias da empresa JS Silva e Cia Ltda, que em 2010 venceu uma licitação junto à prefeitura de Olho d’Água das Cunhãs para fornecer merenda escolar no valor total de R$ 324 mil.

O contrato social de outra empresa, a GAP Factory, mostra Raimundo Nonato Almeida como um de seus sócios, ao lado de Gláucio. Mas ele próprio disse que nunca foi empresário e que ganha a vida como feirante.

Mesmo com as investigações, ainda não foi possível realizar um levantamento do rombo provocado pela quadrilha nos cofres das prefeituras maranhenses. Mas é possível ter uma ideia vendo o que seria a lista de patrimônio de Gláucio, escrita à mão por ele, segundo a polícia, e apreendida na casa do agiota: R$ 20 milhões.

Um outro manuscrito indicaria a renda mensal de Gláucio só com o dinheiro que vinha de prefeituras: R$ 1,7 milhões.

Polícia procura estuprador que agiu contra duas mulheres no Codó Novo

A polícia de Codó ainda procura o estuprador que agiu na noite de ontem (19) na rua Viana, bairro Codó Novo contra duas jovens.

De acordo com informações preliminares transmitidas pelo programa Cidade Notícias na TV (da FCTV), o homem, drogado, estava numa motocicleta e ao avistar as duas mulheres as abordou, violentamente, com uma faca.

Uma delas, esfaqueada, conseguiu fugir. A moça que  ficou em poder do estuprador foi violentada sexualmente. Até o momento não há notícias da prisão do criminoso, mas, segundo o apresentador, a polícia já o identificou.

“A polícia já sabe o nome do estuprador, acredita-se que, num curto espaço de tempo, efetuará a prisão desse estuprador. O crime aconteceu ontem à noite e a qualquer momento novas informações”, disse o jornalista Alberto Barros, apresentador.

Fugitivo de Codó é preso em Buticupu com 60 quilos de maconha

Buriticupu – Os investigadores Leonardo Santos, Alexsandro Vasconcelos, Heloy Macedo e o escrivão Aristóteles Ronald, todo lotados na delegacia de Buriticupu, sob comando do delegado Dr. Carlos Alessandro Rodrigues Assis, depois de mais de uma semana de monitoramento, conseguiram prender na tarde desta quinta-feira (18), Luis Maciel da Silva (26), um velho conhecido da policia.

Maciel é fugitivo do município de Codó onde responde processo por trafico de drogas. O acusado estava de posse de 60 kg maconha prensada pronta para o consumo, duas armas brancas (faca) e uma arma de fabricação artesanal (garrucha). A apreensão é uma das maiores já realizadas no municio nos últimos 20 anos e maior de 2013

Maciel também é o principal suspeito de vários roubos de motocicletas em Codó e cidades vizinhas. Segundo informações, os veículos roubados estariam sendo trocados por drogas.

Em Buriticupu, Maciel será autuado em flagrante por tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo.

Por Antonio Marcos

Com informações da Policia Civil de Buriticupu

INSEGURANÇA: Lino Silva é assaltado por fugitivo e ao buscar ajuda encontra polícia de Codó dormindo

Lino Silva

Lino Silva

O autônomo, Lino Silva, que também presta serviços à Prefeitura de Codó, foi assaltado às 5h da manhã desta sexta-feira. Lino, que é bastante conhecido na cidade por sua militância política, saia de sua casa para o local onde seu carro estava guardado, pois pretendia viajar logo cedo.

Antes de chegar ao seu destino, fora abordado em frente ao Guarapary, na Av. Augusto Teixeira, segundo ele, por Nêgo Pluc, um velho conhecido da polícia que tem várias passagens pela delegacia sob acusação de assaltos, alguns destes cometidos contra agências bancárias, de acordo com informações dos delegados.

A vítima, sob ameaça de uma faca apontada para seu peito,  teve roubado bolsas, documentos e dinheiro (quantia não revelada). Em sua página do facebook, Lino descreveu o momento.

“DESABAFO; HOJE POR VOLTA DAS 5 HRS DA MANHA FUI ASSALTADO, POR LADRÃO POR NOME NEGO PLUG, NÃO SEI SE ESSE E O NOME CORRETO, LEVARAM MEU CELULAR MINHA BOLSA COM MEUS DOCUMENTOS E CLARO $”, descreveu

INDIGNAÇÃO CONTRA A POLÍCIA

Além da revolta de ter sido vítima de homem que deveria estar preso a bastante tempo, Lino passou pela frustração de procurar a polícia e não encontrar sequer um policial disposto à ajuda-lo.

Ele foi ao quartel, à nova delegacia (próximo ao Tiro de Guerra) e até na Unidade Prisional da SEJAP. Em nenhum destes locais achou apoio.

“MAIS O PIOR DE TUDO DEPOIS DESSA SENSAÇÃO RUIM CLARO PROCUREI A POLICIA E ATE ESSE MOMENTO NÃO CONSEGUIR VER NENHUM POLICIAL. FUI NA DELEGACIA CHAMEI MUITOOO E TAVA TODOS DORMINDO, LIGUEI NO 190 AH ESSE NINGUEM ATENDE, E AGORA FAZER O Q?”, questionou irritado

Lino Silva afirmou que vai denunciar o descaso às autoridades superiores locais (capitão Ricardo de Carvalho, subcomandante da PM, e ao delegado regional Rômulo Vasconcelos) depois à instâncias acima deles, pois considera inaceitável o fato.


MERECIDAMENTE – Rômulo Vasconcelos recebe título de Cidadão Codoense

O delegado regional, RÔMULO Vasconcelos, foi um dos contemplados ontem (16) com o título de cidadão codoense dado pela Câmara Municipal de Codó.

Delegado Rômulo ao lado de sua esposa

Delegado Rômulo ao lado de sua esposa

O reconhecimento foi de iniciativa do vereador pastor Max Tony. Rômulo Vasconcelos é um policial com alma de policial do estilo clássico ‘nasceu pra ser’. Ganhou fama no município e no Maranhão por gostar de ação, de sair realizando operações para ‘tirar de circulação’ (como ele costuma falar) bandidos que fazem mal à sociedade.

Rômulo Vasconcelos combate o tráfico de drogas principalmente, mas também não dá mole para assaltantes, arrombadores, estelionatários e outras espécies de criminosos.

Em novembro completará 10 anos como delegado em Codó, boa parte deste tempo como regional responsável pela cidade-sede e as vizinhas Timbiras, Coroatá e Peritoró.

Merecido título. Tava na hora de alguém da Câmara reconhecer. Convenhamos, tem uns caras (vereadores) que indicam pessoas cujo currículo nada tem a ver com qualquer benefício realizado em prol dos meus conterrâneos. Neste caso, foi diferente.

Parabéns delegado.

Superintendente da SEJAP garante reforma e ampliação da Unidade Prisional de Codó

Superintendente Ronald à direita, acompanhado de agentes da SEJAP

Superintendente Ronald à direita, acompanhado de agentes da SEJAP

O Superintendente de Controle da Execução Penal da SEJAP, Ronald Dias, garantiu à imprensa de Codó na manhã desta sexta-feira (12) que na próxima segunda-feira (15) uma equipe de engenharia estará na cidade para fazer levantamento técnico na Unidade Prisional, cuja finalidade será subsidiar o projeto de reforma e ampliação.

“A SEJAP – Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária – já está mandado uma equipe de engenharia pra cá na segunda-feira (15), já estava agendado isso, pra fazer levantamento do local da área do Distrito, que eu até percebi que tem bastante área livre aqui pra eles fazerem projeto de reforma e ampliação”, garantiu

NA EMERGÊNCIA

Como as três celas ficaram completamente destruídas, após a rebelião, o superintendente, com o apoio de demais autoridades, solicitou apoio da prefeitura que se prontificou em fazer os reparos emergenciais para que os presos voltem a ser acomodados.

“A gente teve o apoio do prefeito (Zito) junto com o secretário de Obras (Márcio Esmero) pra gente consertar essas celas pra ver a questão de bomba, de água de forma emergencial, mas a equipe da SEJPA tá vindo aqui na segunda-feira pra dá andamento nesse projeto de reforma e ampliação daqui da unidade”, concluiu