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Presidente Expedito Carneiro participa de encontro promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão – SEBRAE promoveram em fevereiro o “II Encontro – Tribunal de Contas e o Desenvolvimento Local”, realizado no Centro de Convenções do SEBRAE,  em São Luís. O público alvo do evento incluiu Prefeitos, Secretários, Gestores Públicos, Vereadores e sociedade em geral.

O presidente da Câmara Municipal de Codó, vereador Expedito Carneiro, participou do encontro, que contou com a presença do presidente do TJ, desembargador Cleones Cunha, do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, do Secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, do diretor-superintendente do SEBRAE-MA, João Batista Martins, o vice-presidente da AL, deputado Othelino Neto, o presidente da FAMEM, Cleomar Tema, o procurador-chefe do Ministério Público de Contas (MPC), Paulo Henrique Araújo dos Reis, o Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia e o procurador da União, Fabrício Santos Dias.

O início da programação foi precedido da assinatura de termo de cooperação entre o Tribunal de Contas e o Ministério Público do Estado (MPE). Primeiramente, foi firmado um Protocolo de Cooperação para troca de informações e facilitação do trabalho em conjunto entre MP, MPC e TCE. Foram também celebradas recomendações conjuntas, redigidas pelos três órgãos e dirigidas aos gestores públicos. A primeira, pedindo a implantação do sistema de controle interno nos municípios e o provimento de cargos via concurso público. A segunda, para que sejam instalados de forma permanente e nos termos da lei os portais da transparência.

Para o presidente Expedito Carneiro, o evento foi imprescindível a gestores que estão dispostos a primar pela transparência e pela prestação de contas a sociedade. “Foi realmente um evento muito importante para os gestores que se interessam em cuidar do bem público de forma correta, adequada, prestando contas a sociedade e facilitando o trabalho do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público. Em tempos de crise pela qual passa nosso país, em tempos de austeridade fiscal e de transparência com o cidadão, é necessário a mudança de mentalidade dos gestores em relação a um maior cuidado e muita rigorosidade com os recursos públicos”, comentou o presidente.

Recursos de Tecnologia da Informação e eficiência

Os participantes assistiram palestra com do consultor do SEBRAE, Roberbal Souza, que apresentou conteúdo sobre os benefícios da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa para a gestão pública dos municípios, um dos temas centrais do evento. A IN 46, que estabelece regras para o nova sistemática de prestação de contas, contempla também aspectos que reforçam a implantação e implementação da Lei Complementar nº 123/2006, que estabelece o tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas nas compras públicas. A Lei Geral é objeto de convênios de cooperação, tanto entre o SEBRAE nacional e a Associação dos Tribunais de Contas (Atricon) quanto entre o SEBRAE/MA e o Tribunal de Contas do Estado.

Na sequência, os auditores de controle externo Renan Coelho de Oliveira e Giordano Mochel Neto apresentaram a nova sistemática de prestação de contas eletrônica que o TCE passa a adotar a partir desse ano. O objetivo foi familiarizar os gestores com os ajustes, que dizem respeito à forma de organização e envio da documentação ao TCE, sem alterações de conteúdo. A nova sistemática traz vantagens para os jurisdicionados, para o órgão de controle e para a sociedade em geral, já que fortalece mecanismos de transparência fundamentais para o controle social.

As palestras foram muito esclarecedoras e o encontro muito produtivo. O uso de diversas ferramentas online diminui de forma expressiva o volume de documentos enviados. Além disso, muitas peças serão enviadas em formato de planilhas eletrônicas que podem ser facilmente extraídas dos sistemas das prefeituras e das câmaras. Essas tecnologias ajudarão muito aos gestores na prestação de contas com os órgãos competentes e para atender as demandas da sociedade”, finalizou Expedito Carneiro.

Ascom – CMC

CONFUSÃO NO SELETIVO: Vereador diz que ao omitir ‘nota’ secretaria de Educação faltou com a TRANSPARÊNCIA

Rodrigo Figueiredo

O vereador Rodrigo Figueiredo tocou num tema que tem se tornado bastante pertinente após a divulgação dos selecionados pela Secretaria de Educação para atuarem como professores a partir desta semana em Codó.

Quem não apareceu na lista e uma minúscula partícula entre os selecionados estão cobrando a pontuação que obtiveram uma vez que o edital, segundo o parlamentar, fala em pontuação de ZERO à DEZ .

Para o vereador, o governo municipal faltou com a transparência ao omitir esta informação que acaba prejudicando aqueles que gostariam de contestar o resultado.

QUAL É A NOTA, PROFESSORA?

Sem saber qual a nota, não dá para saber o motivo de não ter sido escolhido mesmo conhecendo pessoas que tenham apresentado menos qualificação e acabaram aparecendo na dita seleção meritocrática.

“O que nós temos procurado por muitos profissionais, por muitas pessoas é que no resultado do seletivo não consta, isso no site oficial da prefeitura, tá aqui o documento oficial da prefeitura municipal de Codó não consta a pontuação dos candidatos, isso aqui é falta de transparência, nós queremos é transparência na gestão do Poder Municipal, a transparência no Poder Público, para que a população de Codó possa ter conhecimento das ações do governo”

“Tem a posição, a ordem dos aprovados, tem nome dos aprovados, tem o CPF dos aprovados, tem o nível (Educação Infantil,Educação de Jovens Adultos e Idosos) tem o resultado aprovado, tem situação classificado, mas não tem, não tem o que eu acredito ser o mais importante a pontuação de cada candidato, deveria constar aqui nesse documento da prefeitura municipal de Codó cm toda certeza a pontuação de cada candidato, isso seria transparência, não dessa maneira, sem transparência alguma e isso não podemos aceitar”

Rodrigo Figueiredo disse que encaminhará na manhã desta terça-feira, 21, um ofício à secretária Deuzimar Serra cobrando dela a divulgação da pontuação de cada candidato, tenha sido ele selecionado por currículo ou não.

“Nas primeiras horas da manhã vai ser encaminhado, eu peço à Câmara Municipal que encaminhe esse documento à senhora secretária de Educação do município e Codó, professora doutora Deuzimar Serra. Nesse ofício eu estarei solicitando dois aspectos, o primeiro a pontuação obtida por cada candidato, no site da prefeitura não tem nenhuma informação com relação à pontuação, então eu vou solicitar que se torne público a pontuação obtida por cada candidato, os aprovados ou não, isso sim seria transparência”

DE ONDE SÃO?

O parlamentar também quer que o município divulgue de onde são os selecionados para ter uma noção de quantos professores de Codó acabaram sendo beneficiados com a ideia do seletivo por currículo que contou com a bênção do Ministério Público.

“E outra questão, o detalhamento dos aprovados, a origem dos municípios. Quantas vagas foram no total, desse total quantos profissionais são de Codó, quantos são de Codó? quantos foram aprovados neste município, isso sim se chama transparência 100%”, disse

Secretária Agnes Oliveira fala sobre programa que vai injetar na economia codoense cerca de R$ 357.000,00

Nós entrevistamos, recentemente, a secretária de Desenvolvimento Social, do Direito da Mulher, da Segurança Alimentar e da Igualdade Racial, Agnes Oliveira. Inicialmente destacou o avançar do trabalho de reorganização de sua pasta reabrindo locais importantes que darão apoio aos cidadãos em cada bairro.

Secretária Agnes em entrevista à Acélio Trindade

“Nós já desenvolvemos, primeiramente, a Casa de Apoio Institucional para Crianças e Adolescentes, depois nós reinauguramos o CREAS, que é o Centro de Referência da Assistência Social, em terceiro momento nós reinauguramos o CRAS do Santo Antonio e hoje nós estamos inaugurando a nossa Secretaria de Desenvolvimento Social, do Direito da Mulher, da Segurança Alimentar e da Igualdade Racial”

Na sequência de reaberturas, o próximo bairro a ter seu CRAS funcionando será o do São Francisco, previsto para a próxima quinta, 16, ou sexta-feira, 17, talvez antes.

“O próximo CRAS a ser reinaugurado é o CRAS do São Francisco, na próxima semana por volta de quinta-feira, 16, nós iremos reabir o CRAS São Francisco com algumas reformas que estão sendo feitas e uma equipe técnica altamente preparada para atender à nossa população, posteriormente iremos inaugura o CRAS da Trizidela, depois o CRAS do Codó Novo e, por fim, o CRAS do KM 17”, anunciou

INJEÇÃO NA ECONOMIA LOCAL

Agnes também abriu um parêntese para falar da entrega de cerca de 7.000 cartões do programa estadual MAIS Bolsa Família que entrega R$ 51,00 por criança para compra de material escolar. Em dinheiro será uma injeção de, pelo menos, R$ 357.000,00 no comércio de Codó.

“O Cartão Bolsa Escola ele já vem depositado R$ 51,00 que é referente à uma ajuda para aquelas pessoas comprarem o material escolar de seu filho, então nós vamos fazer essa entrega, queremos fazer ainda neste mês de fevereiro, não temos data ainda marcada porque estamos dependendo da caravana do Estado, como são muitos cartões nós solicitamos a Caravana do Estado  que vem nos dar todo apoio para que nós possamos entregar no mesmo dia ou em menos dias possíveis para toda a população”, iniciou

Sobre como os 7 mil cartões serão entregues disse que terá a ajuda de uma Caravana do Governo do Estado e pretende realizar a entrega no menor espaço de tempo possível em um ginásio da cidade, ainda a ser definido.

Agnes quer evitar os constrangimentos enfrentados pelos beneficiários ano passado, por exemplo, quando houve muita reclamação na porta dos Correios.

“Nós iremos entregar no ginásio, será por ordem alfabética, por isso é que a caravana do Estado vem, porque vem um grupo de pessoas preparadas para nos dar auxílio e nos ajudar para que não fique exatamente isso que você acabou de citar, essas filas quilométricas, para que a gente possa da melhor formar possível atender a nossa população”

“Sabemos que são muitos cartões, são 7 mil pessoas que se farão presentes nesse dia mas será por ordem alfabética, a gente vai montar mesas, por exemplo Letra ‘A’, aquelas pessoas que iniciam seu nome com a letra ‘A’  vão se dirigir àquela mesa e assim sucessivamente”, concluiu

Prefeito se reúne e escuta demandas das associações de quebradeiras de coco babaçu

No início desta semana, o prefeito de Codó, Francisco Nagib, se reuniu com representantes de presidentes das associações de quebradeiras de coco babaçu do município. O encontro aconteceu na sede das quebradeiras de coco do Codó Novo e contou com a presença do vereador Waldeck Frota, presidente de entidades, como a Pestalozzi, clube de mães, e sociedade civil.

Prefeito conversa com profissionais da extração do babaçu

Na oportunidade o prefeito conversou com as presidentes de associações, escutou suas reivindicações e falou sobre as primeiras medidas que serão feitas para atender as demandas mais urgentes, como a colocação de um vigia e o transporte para o deslocamento das trabalhadoras para a zona rural. Outras necessidades também foram apresentadas, como questões relativas a participação nos programas PNAE e PAA.

As presidentes de associações gostaram da iniciativa do prefeito, que não demorou a visitar a classe após a sua posse, no dia primeiro desse mês.

Foto de Nilton Messias

Estamos muito satisfeitas com essa visita do prefeito, que passou por aqui durante sua campanha, e agora está voltando para reafirmar seus compromissos com as quebradeiras. Ele realmente está disposto a nos ajudar e quer que apresentamos projetos e propostas para melhorar nossas associações e condições de trabalho”, comentou a presidente da associação do Codó Novo, Aurea Maria.

Para o prefeito Francisco Nagib, é importante que as associações apresentem projetos para o fortalecimento e ampliação das oportunidades de geração de emprego e renda em Codó.

Nesse belíssimo dia é gratificante voltar a associação das quebradeiras de coco, estar com pessoas humildes, dignas e trabalhadoras, onde foram passadas as demandas. Iremos resolver logo as questões mais urgente e elaborar mais detalhadamente um convênio com a associação e quero receber projetos que nos ajudem a pensar melhores condições apara todos as trabalhadoras, visando sempre a criação de emprego e renda”.

Ascom – PMC

ABACAXI EDIL: Vereadores voltam dia 6 de fevereiro SEM gabinetes para trabalhar

Dia 06 de fevereiro os 17 vereadores de Codó começarão a trabalhar ( ou à ir para as sessões ordinárias da nova legislatura), mas o novo presidente, Expedito Carneiro, ainda não resolveu um grande problema que herdou  – a falta de gabinetes para 6 novos parlamentares.

Expedito Carneiro – novo presidente da Câmara de Codó

É que até 2016 só 11 vereadores atuavam na Augusta Casa, a partir de agora serão 17.

Mas antes não eram 17 gabinetes? Sim, só que eles foram adaptados para a temporada de 11 parlamentares.

Por exemplo, alguns viraram banheiros ou salas maiores para quem obteve a agregação estrutural e agora, nos explicou Expedido, não dá mais pra abrir portas nestes ambientes porque elas abririam direto para banheiros e não mais para salas.

“Na minha imaginação pra acomodar os novos vereadores eu falei – vai voltar o que era antes – é o que todo mundo diz, mas não já eram 17? você também me fez essa pergunta também, mas é porque aonde eu ia separa os gabinetes não tem como colocar porta porque dá acesso a dentro do banheiro, então não tem como fazer essa divisão, voltar ao que era antes”

PROBLEMA JURÍDICO

O novo presidente também ficou com um abacaxi jurídico. Uma resolução de 2008 diz que só existem 11 vereadores na Câmara de Codó e ano passado ela não foi modificada para a nova realidade. Na prática, enquanto ela não for mudada nem os assessores dos novos eleitos podem ser, oficialmente, nomeados.

“Hoje é pra mim tá só com 11 vereadores porque não tá na resolução da Câmara (…) os gabinetes de cada 11 vereadores, então tá na resolução. Então nós vamos ter que, automaticamente, agora alterar …01/2008, A RESOLUÇÃO? exatamente, nós vamos ter que alterar pra colocar o quadro de 17 vereadores. Eu não posso nem nomear, já agora, os funcionários dos vereadores (novos) que é o chefe de gabinete, assessor, eu não posso porque a resolução não permite”, explicou

AJUDA DA INICIATIVA PRIVADA

Sobre como resolver o pepino dos gabinetes disse que vai construir com recursos da Câmara alguns e pedirá a ajuda da iniciativa privada para os outros. Um contato já foi feito, por exemplo, com o empresário Francisco Carlos de Oliveira que aceitou ajudar.

“Tamo buscando parceiros, nós já conversamos com o FC Oliveira pra ver se ele tem condição de nos ajudar, doar gabinetes para a Câmara Municipal , estamos fazendo tudo da maneira legal, Acélio, nós estamos com muita cautela (…) pra que a gente não possa vir a ser prejudicado no futuro”, disse o novo presidente

Valdek Frota reúne-se Eliziane Gama e tenta buscar recursos para a construção da nova sede da Pestalozzi de Codó

O Vereador Valdek Frota aproveitou a visita a Codó da Deputada Federal Eliziane Gama, para reúne-se com a parlamentar e o presidente da Associação Pestalozzi de Codó, Eliel Lima. O encontro aconteceu no gabinete do edil e teve como principal pauta a construção de uma nova sede para a Pestalozzi.

Eliel Lima, Eliziane Gama e Waldeck Frota

Há doze anos atrás o vereador Valdek Frota aprovou a lei de doação do terreno da Pestalozzi, Codó ainda era administrada pelo ex-prefeito Ricardo Archer e o edil exercia na época o cargo de presidente da Comissão de justiça e Redação, quando conseguiu convencer o então gestor do município a fazer a doação de um terreno de mais de mil metros quadrados, localizado na avenida José Anselmo, próximo a Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Desde então a entidade vem tentando sem sucesso construir sua nova sede no local e por isso o vereador está empenhando em conseguir mais este benefício.

“Há 12 anos atrás eu fui vereador desse parlamento, e como vereador eu votei em uma lei que o prefeito Ricardo Archer doava para a Pestalozzi de Codó, esse terreno enorme que fica na Vila Fomento, em frente a essa universidade, a 12 anos atrás eu ajudei a Pestalozzi a receber esse terreno, e hoje voltando a Câmara Municipal sinto a necessidade de fazer mais pela Pestalozzi”, disse o edil.

E foi com esse sentimento humanitário, que Valdek Frota, solicitou a Deputada Federal Eliziane Gama que viabilizasse o envio de recursos para que fosse construída a nova sede da Pestalozzi, que desenvolve programas, projetos, serviços e ações de defesa e garantia de direitos destinados às pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e funcionais, pessoas com altas habilidades/superdotação e seus familiares, na perspectiva de sua plena inclusão social.

A deputada pediu ao vereador e ao presidente da entidade codoense que preparassem e enviassem uma cópia do projeto da construção do novo prédio, e garantiu aos dois que irá viabilizar o envio do recurso que deve girar em torno de R$ 3 milhões.

ASCOM / VALDEK FROTA

Pastor Max visita e prestigia torneio de futebol na comunidade Espírito Santo

Esta semana o vereador Pastor Max esteve visitando a zona rural de Codó. Mesmo no período de recesso parlamentar, o vereador continua realizando seu trabalho de visitas às comunidades para se atualizar sobre as demandas da população do campo. O edil esteve na localidade Espírito Santo, onde reafirmou o compromisso de trabalhar pelos moradores da região, que necessitam da atenção do poder público.

Estamos aqui para ratificar nosso compromisso, nossa atenção e trabalho para com as famílias dessa comunidade. Essas pessoas precisam de toda atenção do poder público. Nossa zona rural é muito extensa e faz parte de nosso trabalho ir até as localidades mais distantes”, colocou o vereador.

Na oportunidade o vereador Pastor Max prestigiou um torneio de futebol entre os times da região. A final foi disputada entre as equipes da Lagoa do Cazuza e Lagoa Grande. O título ficou com a equipe da Lagoa do Cazuza, o vice-campeonato para Lagoa Grande, o terceiro lugar para Cercadinho e o quarto lugar para Alagadiço Grande.

Para o parlamentar,  estar presente nas comunidades é mais do que necessário para que os codoenses que moram distante das estruturas da cidade sintam-se representados e saibam que tem alguém falando e lutando por cada um deles.

Aqui realizamos todos os tipos de ação e hoje proporcionamos um momento de lazer e recreação, principalmente para os jovens ocuparem os espaços ociosos através do esporte que tanto amam”.

Pastor Max ainda afirmou que outras necessidades relatadas pelos moradores serão levadas até o prefeito, para que olhe com carinho a todas as demandas e atenda a todo este povo como estradas, escolas, abastecimento e outras necessidades.

Ascom

César Pires desejou sabedoria e se colocou à disposição do novo prefeito de Codó

O deputado estadual, César Pires, esteve presente na posse de Francisco Nagib e Ricardo Torres, realizada ontem, 01.

Deputado César Pires discursa na posse de Nagib e R Torres

Discursou em frente à Prefeitura de Codó e rogou para que Francisco Nagib enfrente as dificuldades que virão de cabeça erguida.

“Francisco eu vim aqui também professar a mina fé, professar a minha convicção porque tenho certeza que este enfrentamento será feito de cabeça erguida acompanhado do teu talento e do apoio inconteste que tu terás da Câmara de Vereadores, da tua família e do ex-prefeito Zito Rolim”, disse

O deputado também fez referências ao vice Ricardo Torres destacando que trata-se de alguém jovem que carrega um sentimento de respeito pela população.

“Ao teu lado tem um homem também jovem, é bem verdade, mas que também carrega um sentimento de respeito muito grande pela população de Codó e vocês dois nos darão amostra, acabada e inequívoca, de que vocês são vencedores de tudo isso. Nós vamos vencer a batalha Zito, nós vamos vencer a batalha do tempo, das dificuldades, das limitações com a junção de esforços de cada um de nós”, frisou

Ao encerrar César Pires se colocou à disposição do novo prefeito para ajudar com emendas e outros serviços ao alcance de um deputado estadual.

“Fique certo Francisco, pode ter certeza disso, eu peço a Deus que te dê a humildade de Jó, sabedoria Salomônica para poder fazer o discernimento entre o que deve ser feito e o que não deve ser feito e à mim, admirador e teu eleitor, só me resta uma coisa atender quando vier teu chamamento em relação à mim. Eu estou aqui porque eu tenho fé, eu acredito que nós vamos ser grandes políticos aqui de Codó” , concluiu

Fotos mostram que novo MERCADO CENTRAL de Nagib poderá ser ALAGADO

A reportagem sobre a manifestação do professor Alex Lima, da Universidade Federal do Maranhão, Campus Codó, alertando sobre o risco de alagamento na área do Mercado Central, foi a mais lida ontem, 29, conforme estatística interna deste blog.

O assunto ganhou repercussão também por meio dos canais  do blogdoacelio nas redes sociais (no www.facebook.com/AcelioTrindade, principalmente). Defensor das boas práticas no serviço público, Alex Lima nos enviou fotos do alagamento da área em questão – futuro novo mercado público de Codó – para deixar mais evidente  sua preocupação.

Área projetada para ser novo mercado alagada em 2009

CONFIRA ABAIXO TEXTO escrito pelo professor a respeito deste assunto:

“Sou professor da UFMA, Campus de Codó, e desde o ano de 2014 venho me debruçando sobre os eventos de inundações urbanas ocorridas na cidade de Codó com pesquisa financiada pela FAPEMA. Pelo que ficou constatado na pesquisa, a área mencionada na reportagem encontra-se no perímetro de influência das águas, quando em inundações urbanas, considerando-se apenas o evento ocorrido em 2009. Não sou contra o empreendimento, mas a área não é apropriada. Basta lembrar de outra obra importante para os munícipes, mas que não tomou por base as inundações urbanas: a prainha. Hoje, tal empreendimento não apresenta funcionalidade. Quero lembrar a todos que as inundações, como as ocorridas em 2009, poderão ocorrer novamente e não tem havido uma observação à Lei N. 6.766/79, sobretudo no artigo 3º, a saber: Somente será admitido o parcelamento do solo para fins urbanos em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica, assim definidas pelo plano diretor ou aprovadas por lei municipal.

Alagamento no mercado central de Codó

Parágrafo único – Não será permitido o parcelamento do solo:
I – em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas;

Mesmo que sejam tomadas as providências quanto ao escoamento das águas, trata-se de uma área com maior poder de acumulação, pois está no baixo curso do Riacho Água Fria, na confluência com o Rio Itapecuru. Basta procurar nos arquivos da prefeitura (registros fotográficos) sobre a inundação de 2009 que muitos entenderão bem o tamanho do problema.

Torço para que o governo municipal seja bom para o povo codoense”

Francisco Nagib reúne secretariado e apresenta plano de governo para os próximos 100 dias

O próximo prefeito do município de Codó, Francisco Nagib, realizou na noite desta terça-feira (27), uma reunião com secretários, assessores e equipes, que teve como objetivo apresentar as ações de governo para os primeiros 100 dias de administração.

Equipe de governo de Francisco Nagib

 Participaram do evento, o vice prefeito, Ricardo Torres, secretários de governo e servidores públicos de diversos setores.

Na ocasião as oito secretarias e demais departamentos representados por seus líderes e coordenadores apresentaram suas ideias e planejamentos estratégicos para diversos segmentos do governo.

Ascom