Category Archives: Política

VÍDEO: Repentista codoense canta o ‘desgosto’ dos maranhenses pelo governo de Flávio Dino e fala de Roseana

Um violeiro codoense, gravado numa praia de São Luís, anda fazendo sucesso nas redes sociais cantando e tocando versos que retratam o governo de Flávio Dino  em todo o Maranhão. São versos curtos, engraçados (como precisam ser os repentistas), mas que retratam o sentimento de muitos maranhenses.

“E o governo, que do Maranhão eleito. Não faz nada em Imperatriz, em Porto Franco ou Estreito, se o Temer está ruim, o Flávio está do mesmo jeito”, canta o repentista no início do vídeo que segue falando de Roseana Sarney. CONFIRA, VALE A PENA

Ex-prefeito de Codó tem direitos políticos suspensos e deve devolver R$ 142 mil ao erário

O ex-prefeito de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, foi condenado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a pagar ao erário R$ 142.147,76, com juros, além de ter seus direitos políticos suspensos e ficar proibido de contratar com o Poder Público, em ambos os casos por cinco anos. O valor a ser pago é por ausência de notas fiscais comprobatórias do uso da quantia em obras de reforma e ampliação do Centro de Cultura e Artesanato do município.

Biné Figueiredo

De acordo com ação do Ministério Público estadual (MPMA), baseada em denúncia da Câmara Municipal de Codó, há prova documental de que houve transferência da quantia de R$ 373.996,11 e que somente se encontra devidamente comprovado o uso do montante de R$ 231.848,35, tendo restado o saldo remanescente, que originou o ajuizamento da ação.

Para o relator da remessa enviada ao TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, bastava que o ex-prefeito tivesse juntado documentos comprobatórios da aplicação da quantia de R$ 142.147,76. Todavia, disse que ele se omitiu em relação a esta prova, limitando-se a defender a existência de saldo de apenas R$ 615,51, que teria sido devolvido aos cofres públicos.

O relator destacou que órgãos responsáveis pelo controle interno e externo da utilização de recursos públicos se manifestaram, em relação ao convênio, de que não foi localizada a prestação de contas dos recursos alocados para o seu objeto, conforme manifestado pela Câmara Municipal e pelo TCE/MA.

Duailibe ressaltou que, para a configuração da improbidade descrita na legislação, dada a gravidade da conduta desta natureza, basta a existência de culpa, sendo prescindível a comprovação de dolo – citou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Disse que, no caso, a ausência das notas fiscais revela patente conduta dolosa.

O relator entendeu por bem modificar a sentença de primeira instância em reexame, para julgar procedente a ação de improbidade administrativa e determinar a condenação do ex-prefeito ao pagamento do valor e às demais sanções.

Para o desembargador, o Juízo de primeira instância amparou-se tão somente nos documentos unilaterais apresentados pelo ex-gestor perante a Secretaria de Estado de Infraestrutura, para afirmar que estes demonstram que os recursos foram empregados no objeto do convênio, restando apenas um saldo de R$ 615,51. Segundo este entendimento inicial, o repasse teria sido de R$ 232.463,86, com utilização de R$ 231.848,35.

Os desembargadores José de Ribamar Castro e Raimundo Barros seguiram o mesmo entendimento do relator, condenando o ex-prefeito, de acordo também com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça. (Protocolo nº 49909/2016 – Codó)

Assessoria de Comunicação do TJM

VÍDEO EXCLUSIVO: Prefeito Nagib fala sobre a polêmica com as quadrilhas juninas

Encontramos com o prefeito Francisco Nagib numa palestra que está ocorrendo na sede da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) ministrada pelo SENAC para jovens aprendizes  empreendedores. Perguntamos se aceitaria falar sobre a polêmica das quadrilhas juninas, aceitou sem ressalvas.

Iniciou destacando que bancou do próprio salário uma moto no valor de R$ 8.000,00, que entregou hoje pela manhã, para que as juninas rifassem e arrecadassem mais dinheiro para suas apresentações.

“Teve quadrilha que arrecadou R$ 11.000,00, sendo que antes ela recebia R$ 2.500,00 e hoje teve quadrilha que arrecadou R$ 11.000,00. Muito satisfeitos eles ficaram, 80% das quadrilhas receberam valor superior do que vinha recebendo de gestões anteriores”, assegurou

O QUE ACHOU DO PROTESTO?

“Eu acho que todo mundo tem o direito de se manifestar, no Brasil existe a democracia. Se eu soubesse que, realmente, iriam fazer isso eu teria ficado em casa pra acompanhar e receber todos pra servir uma água, um suco ficar tranquilo e conversar. Todos eles têm acesso à minha pessoa, todos eles têm meu whatsApp, todos eles me ligam”

A POLÍCIA

Sobre a PM ter sido chamada para acompanhar o protesto, Francisco Nagib disse que questionou as pessoas que chamaram e afirmou que não havia necessidade disso.

“Até questionei com as pessoas, por que a Polícia? Não havia necessidade de ter chamado a polícia pra ir pra porta lá da minha casa”, afirma

Conclui a entrevista falando de como  será o São João realizado pela Prefeitura de Codó no início de julho. ASSISTA AGORA

Menos de 1% dos presídios brasileiros tem condições de funcionar, segundo o CNJ

Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça aponta que menos de 1% dos presídios do Brasil tem boas condições de funcionamento. A avaliação feita por juízes é uma forma de mensurar a falta de estrutura e embasar a elaboração de políticas públicas.

César Pires recebe alunos do IFMA na Assembleia Legislativa

Processo legislativo, representação democrática, debate e votação de matérias de interesse da coletividade foram alguns dos temas debatidos com alunos do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), campus São José de Ribamar, em visita técnica à Assembleia Legislativa do Maranhão. Eles foram recepcionados pelo deputado César Pires, que discorreu sobre a história do parlamento.

César Pires recebe alunos do IFMA

“Procurem obter mais conhecimento sobre o processo eleitoral e as limitações constitucionais do exercício do mandato parlamentar, e reflitam sobre o nível de responsabilidade de cada cidadão na política. É preciso que cada um de vocês tenha a consciência de que, sozinho, o político é fraco. Forte é o povo”, enfatizou César Pires aos estudantes.

O deputado também destacou a atuação da presidente da Escola do Legislativo, Luciana Lago, na condução das visitas dos estudantes à Assembleia. César Pires foi o responsável pela implantação da Escola do Legislativo, em 2006.

Reunidos no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão, os alunos dos cursos técnicos de Programação e Jogos Digitais, Informática para internet e Eletrônica foram acompanhados dos professores de História, Fábia Holanda de Brito e Reinouds Lima Silva, e de Filosofia, Edvan Ferreira. Eles fizeram perguntas aos palestrantes e tiraram dúvidas sobre o funcionamento do parlamento estadual.

“Foi muito interessante essa atividade, pois pela primeira vez tive a oportunidade de conhecer de perto a Assembleia Legislativa do Maranhão”, declarou o estudante Iago Rayner. “É importante saber a opinião de um deputado sobre o processo democrático e atuação deles em defesa da população”, acrescentou a aluna Débora Fernanda Ferreira Silva.

O consultor legislativo Flávio Olímpio também falou sobre a dinâmica do trabalho legislativo e esclareceu dúvidas dos estudantes sobre o processo de elaboração de leis. Em seguida, os alunos do IFMA puderam acompanhar parte da sessão legislativa, na galeria do Plenário Gervásio Santos.

“Foi uma experiência muito interessante, pois é a primeira vez que tenho a oportunidade de conhecer a Assembleia Legislativa e tirar dúvidas com um deputado estadual”, declarou o estudante Rômulo Sanches, ao final da visita.

O professor Renouds Lima Silva disse que a visita à Assembleia Legislativa foi uma atividade importante que complementou os debates sobre democracia já ocorridos em sala de aula. “Iniciativas como esta aproximam o cidadão da política e possibilitam que a juventude tenha o hábito de discutir questões políticas. E o deputado César Pires está de parabéns por participar de um debate tão democrático quanto esse”, avaliou ele

Governo Nagib supera o de Zito e licita R$ 795.400,00 só para comprar caixões

No ano de 2011  o governo do ex-prefeito Zito Rolim, do PV, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, firmou um contrato de Nº 20110391,  da ordem de R$ 582.800,00 para comprar caixões. À época o referido contrato tinha vigência de 05 de agosto à 30 de dezembro de 2011, ou seja, 5 meses apenas. O episódio ficou conhecido naquele ano como o ‘escândalo dos caixões”.

Em 2013 Zito baixou o valor licitado mesmo com um número de meses maior, o que foi estranho. No Diário Oficial do Estado, de 02 de maio de 2013, página 30, o Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Codó apareceu firmando novo contrato, em 23 de janeiro de 2013, após pregão nº 08/2013, cujo valor foi de R$ 258.360,00. Com vigência  de 23 de janeiro à 30 de dezembro de 2013.

MAIS CAIXÃO, MAIS LICITAÇÃO

Pois bem, agora o governo MAIS AVANÇOS, MAIS CONQUISTAS, do meu prefeito Francisco Nagib, do PDT, também por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, firmou o contrato número 20170280 com a empresa UNI-PAX SERVIÇOS POSTUMOS LTDA – ME, conforme extrato de contrato já publicado no Diário Oficial do Estado, com um valor superior aos praticados por seu antecessor.

Com vigência entre 23 de Maio  a 29 de Dezembro de 2017, o contrato autoriza um valor na casa de R$ 795.400,00. Confira abaixo os dados do contrato assinado no dia 23 de maio de 2017.

EXTRATOS DE CONTRATOS: ORIGEM: PREGÃO Nº 36/2017PP OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços funerários junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Codó/MA para fornecimento gratuito de acordo com especificações contidas em anexo ao edital. VIGENCIA: 23 de Maio de 2017 a 29 de Dezembro de 2017.

CONTRATADA (O) UNI-PAX SERVIÇOS POSTUMOS LTDA – ME CONTRATANTE: (O) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATO: 20170280, VALOR TOTAL R$ 795.400,00 (setecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2017 Atividade 1402.082440050.2.134 Manutenção do Programa de Benefícios Eventuais, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 795.400,00. DATA DE ASSINATURA: 23 de Maio de 2017 – Agnes Bacelar Oliveira – Secretaria Municipal de Des. Social, do Direito da Mulher, de Segurança Alimentar e de Igualdade Racial.

Já sabemos que o fato de termos R$ 795.400,00 licitados não quer dizer que toda esta grana será mesmo torrada em caixões e outros serviços funerários com meus conterrâneos codoenses, o que eu não consigo entender é porque se licita um valor tão alto para pagar caixões para pessoas carentes e depois , pelo menos o governo Rolim não o fez, a população nunca sabe quanto destas licitações é realmente pago no período de vigência do contrato.

Como o governo do meu prefeito Francisco Nagib, PDT,  tá começando, vamos esperar que ele, ao menos, mostre quanto disso será pago para enterrar dignamente meus irmãos de terra natal.

Bancada maranhense no Congresso se reúne com ministro Gilmar Mendes

A bancada maranhense no Congresso Nacional, coordenada pelo deputado federal Rubens Junior (PCdoB/MA) se reuniu, nesta terça-feira (12), com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. Na pauta, três resoluções do TSE que extinguem zonas eleitorais em todo o país. “Há um movimento suprapartidário, de várias instituições, em um só sentido, que é garantir o número de zonas eleitorais no estado, fortalecer a Justiça Eleitoral e defender a democracia do Brasil”, destacou Rubens Junior.

O presidente do TSE destacou o trabalho do Tribunal para modernizar o processo eleitoral e realizar ajustes nas funcionalidades, mas garantiu analisar todos os pleitos apresentados pela comitiva do Maranhão. “É fundamental que cada estado, com suas peculiaridades, tragam informações para que possamos avaliar com toda responsabilidade”, afirmou Gilmar Mendes.

No encontro, Rubens Junior destacou as duas grandes vantagens de ter zonas eleitorais próximas. A primeira é garantir maior fiscalização, com mais juízes e promotores eleitorais, resultando em mais rigidez no processo. A segunda refere-se diretamente ao eleitor. “Precisamos garantir comodidade. O cidadão não quer ter que cumprir com seus afazeres, como tirar um título, renovar, fazer uma consulta, a 100 ou 200 kms de distância da sua residência”, destacou o parlamentar.

Segundo o deputado, com a proposta, São Luís deixa de ter nove zonas eleitorais e passar a ter apenas seis. “Várias cidades do Maranhão deixam de ter sua zona eleitoral. Não é o nosso desejo e não é isso que defendemos. Desejamos que o ministro leve em consideração o tamanho do estado e suas necessidades específicas”, afirmou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), destacou que esta é uma situação preocupante no Maranhão e em todo o Brasil, e por isso precisa ser discutida. “Assim está fazendo o presidente do TSE e é importante que os deputados federais e estaduais possam vir e encontrar a melhor forma de implantação das mudanças propostas pelo Tribunal”, complementou Maia.

O presidente em exercício na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), avaliou o encontro como positiva, principalmente pela mobilização política. Também participaram da reunião o Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio Bonfim; e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Angelo Santos; além dos deputados federais Juscelino Filho (DEM), Weverton Rocha (PDT), e Waldir Maranhão (PP).

Zonas eleitorais no Maranhão

Segundo o Tribunal Regional do Maranhão (TRE-MA), das 111 zonas eleitorais que o Maranhão possuía, o estado já perdeu três em São Luís e ainda corre o risco de perder mais de 20. A princípio, o corte aconteceu em dezesseis capitais brasileiras e agora, o processo será levado para os demais municípios.

Para o interior do estado, o critério adotado pela resolução 23.520/17 é que o município que tiver mais de uma zona eleitoral só poderá mantê-la caso o quantitativo de eleitores de cada seja maior que 70 mil por zona. A norma também prevê que os eleitores das zonas eleitorais extintas devem ser redistribuídos para aquelas cuja localização privilegie o acesso dos eleitores, preferencialmente sem alterações em seus locais de votação

“O Maranhão corre o grave risco de ter a tarifa de energia mais alta do País”, alerta deputado federal

O deputado federal e coordenador da Bancada do Maranhão no Congresso Nacional, Rubens Junior (PCdoB/MA), denunciou, no plenário da Câmara dos Deputados, os prováveis aumentos de energia por parte da Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

Rubens Junior

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) irá realizar, no dia 14 (quarta-feira), em São Luís, uma audiência para tratar da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Cemar.

“Segundo a proposta a ser apresentada, o aumento chegará a 19,05% na conta dos consumidores residenciais da Cemar, sobre as tarifas já fixadas em abril. Para as indústrias, a proposta de reajuste é um pouco menor, e ainda abusiva: 17,82%”, detalhou Rubens Junior.

Ainda de acordo com a proposta que será apresentada, as novas tarifas entrariam em vigor no dia 28 de agosto, e tornaria a tarifa residencial da Cemar a mais cara entre as concessionárias de todo o país (R$ 0,561/KWh).

Embora possua metodologia própria, essa revisão terminará por onerar a sociedade maranhense e amplia os já elevados lucros da concessionária. “Somente em 2016 a Cemar lucrou R$ 399 milhões, obtidos sobre uma receita de R$ 3,06 bilhões. Nos últimos cinco anos o lucro líquido da empresa acumula R$ 1,67 bilhão”, detalhou o parlamentar na tribuna.

No evento, também serão definidos os indicadores de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) da Cemar para o período 2018 a 2021.

Pela proposta a ser apresentada, seriam mantidos os valores de DEC. Mas de FEC seriam elevados, tornando os números maiores aos que já foram fixados para as demais concessionárias da Região Norte.

É evidente a união de esforços entre o Governo do Maranhão e todos os setores da cadeia produtiva do estado. Estão unidos para criar oportunidade de novos negócios e, assim, minimizar os impactos dessa crise econômica. “Não podemos conceber uma medida tão drástica, que não considera a condição atual do país. O estado está sendo incansável para reverter essa situação”, disse.

Ainda de acordo com o parlamentar, o Maranhão está rumo certo e não pode retroceder. Há alguns dias, uma agência de risco internacional elevou duas importantes notas que se referem ao desempenho da economia maranhense. Isso significa mais um reconhecimento da solidez das contas públicas do estado, algo já demonstrado por entidades como a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e o Banco Central.

“Ou seja, mesmo diante da grave crise financeira nacional, o Governo do Maranhão conseguiu construir e manter uma sólida situação fiscal. As agências dizem que a melhora das notas reflete o adequado desempenho fiscal do Maranhão, mesmo em períodos de desaceleração econômica”, finalizou Rubens Junior

Ascom

Ivan do Naby fala sobre os trabalhos de restauração das vias de acesso a zona rural

Ivan do Naby

O período das chuvas está se prolongando no ano de 2017. Mesmo durante o abundante período das precipitações, os parlamentares codoenses estão indicando a recuperação da infraestrutura da imensa zona rural do município de Codó. Desde o inicio do ano, os edis vem solicitando ao Executivo municipal pela recuperação de estradas vicinais, pontes e vias de acesso as centenas de localidades do campo.

Por sua vez, o governo municipal vem atendendo as indicações e trazendo melhorias ou ações emergenciais para facilitar o trabalho e o deslocamento da população do campo, mesmo sem que o período das chuvas tenha se encerrado. Em entrevista a mídia digital, o Vereador Ivan do Naby falou sobre o importante trabalho feito pelo município e falou de suas mais recentes Indicações.

De autoria do vereador Ivan do Naby, a INDICAÇÃO DE Nº150/17 reivindicou que fosse feito os reparos necessários nas seguintes estradas: que liga o São Benedito do Mozart ao Poço do Boi, São Benedito do Mozart a Cachoeira e São Benedito Mozart ao Boi Não Berra, bem como a recuperação da estrada do Recreio do Pio e Raimundo Sousa, e das Quatro Bocas a Penha e da Penha ao Pau Frescura.

Pela INDICAÇÃO DE Nº151/17, o vereador Ivan do Naby Indicou na forma regimental, que após serem ouvidos os pares da Casa Legislativa, fosse enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Francisco Nagib de Oliveira, solicitando que determine  ao  Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Codó, o Sr. Francisco Roberto Araújo Albuquerque, para que seja feito a recuperação da estrada da Região da Colônia.

Mesmo que ainda não tenha findado o período das chuvas precisamos ir trabalhando e reparando os danos causados a essas vias que integram ao nosso interior. Possuímos muitas comunidades que trabalham e precisam se deslocar para a sede do município e outras localidades da zona rural, seja para escoar sua produção ou tratar de assuntos pessoais. Nos últimos cinco meses  a câmara e o governo municipal, juntos, conseguiram resolver muitos problemas e vamos continuar trabalhando em harmonia e com o apoio do prefeito Nagib, que atende com muita celeridade as indicações enviadas pelo parlamento”, finalizou o vereador.

Ascom

Depois de décadas Amarildo Sales deixa grupo de Bine Figueiredo

O lendário aliado de Bine Figueiredo, Amarildo Sales, empresário e funcionário publico municipal desde a época do ex-prefeito Antonio Joaquim Araujo, declarou ontem, 31, no programa COMANDO DA TARDE, da radio Mirante AM, que deixou de fazer parte do grupo dos Figueiredo.

“Quero dizer à toda população de que no dia em que eu tivesse deixando o grupo de Biné Figueiredo, Camilo Figueiredo e Eliane Figueiredo, Rodrigo Figueiredo que eu votei pra ele pra vereador, mas tudo tem seu dia e sua hora”, afirmou

Explicando sobre o que teria acontecido falou sobre uma reunião que teve com Nagib na secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, de Roberto Cobel, onde teria selado um PACTO com seu novo grupo, estando a partir de então sem partido (ele estava no PSDB de Bine e Ricardo Archer).

“Quero aqui mandar um abraço ao ex-prefeito Zito Rolim que muitas vezes conversando nós naquele forró pra Lagoa do Cazuza, ele dizia – Amarildo vem pro meu lado, eu dizia  calma Zito tudo é no dia e na hora. O prefeito Francisco Nagib fiz um pacto com ele hoje (31/maio) na secretaria de Roberto Cobel inclusive está estampado nas redes sociais JJP”, disse