Category Archives: Política

Paulinho Baião entrega material de construção para agricultores de Boqueirão dos Vieiras

No sábado, 17, o codoense Paulinho Baião fez uma visita especial ao povoado Boqueirão dos Vieiras. Segundo postagem dele, nas redes sociais, o motivo foi uma promessa que havia feito aos moradores.

Paulinho Baião em Boqueirão dos Vieiras

Paulinho foi entregar o material necessário para fazer o piso cerâmico da sede da Associação de Produtores Rurais de Boqueirão dos Vieiras. Sobre este assunto, escreveu:

“Hoje 17/02 estive na comunidade Boqueirão dos Vieiras revendo grandes amigos,cumprindo um compromisso assumido com a Comunidade que completará em Outubro 30 anos de Fundação.

Com o piso da sede Social daquela comunidade,onde estivemos com a Presidente D.Maria do Carmo, a tesoureira Dona Creusa e demais associados. Reforçamos o nosso compromisso com a Comunidade e a nossa disposição em ajuda-la. Agradecemos a Deus por essa oportunidade de ajudar o próximo”, concluiu

Waldir Maranhão faz visita política à Biné e à Pedro Santos

O deputado federal, Waldir Maranhão, esteve esta semana em visita aos codoenses.

Acompanhado de Paulinho Baião esteve com foliões e também cumpriu agenda política. Numa dessas visitas esteve com o ex-prefeito, Biné Figueiredo, e com a ex-primeira-dama, Eliane Figueiredo.

Waldir visita Biné e Eliane

Os Figueiredo ainda estão sem nome definido para apoiar na eleição para Senador da República e este pode ter sido o teor da conversa amistosa.

O deputado, que é pré-candidato a senador, também esteve com cabos eleitorais como o agente de endemias Raimundo Ribeiro e até com parlamentares municipais.

Um dos visitados foi o novo rebelde Pedro Santos.

Ricardo Archer compara saúde e cobra Ministério Público por ‘roubo’ de Raio X no HGM

O ex-prefeito Ricardo Archer foi o entrevistado do programa A VOZ DO POVO da última sexta-feira, 02, na rádio Eldorado AM.

Fez uma comparação do que foi a saúde quando ele governou Codó por 8 anos (1997-2004) citando exemplos como ampliação de hospital, maternidade, ala neonatal.

“Nós ampliamos o hospital, nós reformamos o hospital, criamos maternidade, criamos uma UTI infantil, neonatal, nós criamos um monte de coisas dentro do hospital. Tinha até a criança nascia saia até com seu documento, saia com sua certidão de nascimento, tudo gratuitamente, tudo com dinheiro do Governo Federal que nós íamos buscar e investíamos na área da saúde”

MAIS MÉDICOS

Disse que foi o gestor que implantou na saúde codoense a presença de médicos especialistas. Na época chegou a ter 46 médicos trabalhando no município.

“Nós tínhamos 46 médicos e várias especializações. Nós trouxemos pra cá o Dr. Duailibe, nós não tínhamos especialistas em ortopedia, ele chegou aqui operou um monte de gente que tinha problema de osso (…) trouxemos o Dr. Cláudio (Paz) que era o ginecologista (…) não sei se você se lembra Danielzinho você ia à vários e vários laboratórios aqui, todos eles tinham convênio com a prefeitura e faziam exames, faziam tratamento tudo gratuitamente, o povo era bem atendido, o povo sabia que tinha a segurança de ter um bom atendimento”

COBRANÇA CONTRA O MINISTÉRIO PÚBLICO

Archer, em entrevista ao radialista Daniel Sousa, também fez uma cobrança aos representantes do Ministério Público.

Destacou que um aparelho de Raio X comprado pela gestão dele para o HGM foi roubado. O ex-prefeito perguntou por que a promotoria de Justiça não está investigando este sumiço de uma aparelho tão caro e precioso para a saúde municipal.

“Eu já denunciei e eu quero saber por que que o Ministério Público não tá atuando nessa área porque eu já denunciei a questão do Raio X de Codó. Nós tínhamos um aparelho de Raio X pequeno, velho que é o Raio X que hoje está lá e eu comprei um Raio X novo, eu tenho cópia dessa nota fiscal, da compra desse Raio X com dinheiro do município para o hospital HGM, um raio X de 500 amperes, grande e este aparelho foi roubado, foi roubado do município e nós deixamos este aparelho, um aparelho novo de 500 amperes e mais um aparelho móvel para fazer Raio X na UTI ou em qualquer lugar que fosse necessário”

“MAS RICARDO FOI ROUBADO NA ATUAL GESTÃO OU NA GESTÃO DO EX-PREFEITO? Não sei…MAS QUE ROUBARAM ROUBARAM? Roubaram, que roubaram roubaram porque não está lá. Como é que pode um aparelho monstruoso daquele? QUANTO É QUE CUSTA RICARDO UM APARELHO DAQUELE? Não tenho noção, sei que na época ele custou muito caro”

Ministério Público leva Ricardo Archer à Justiça por causa de barragem e desmatamento de margem do rio Saco

Ricardo Archer

Para garantir a restauração ambiental de uma área, degradada pela construção de uma barragem em Codó, no Rio Saco, afluente do Rio Itapecuru, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 23 de janeiro, Ação Civil Pública em desfavor do empresário Ricardo Archer.

Archer é responsável pelo empreendimento, localizado em sua fazenda, em área de preservação ambiental, no Km17, na BR-316, na zona rural do município.

O pedido foi feito pela titular da 2ª Promotoria de Justiça da comarca, Aline Silva Albuquerque, em Ação Civil Pública com obrigação de fazer e indenizatória de responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente.

A manifestação é baseada no Inquérito Civil nº 01/2008, instaurado pelo anterior titular da promotoria, Esdras Liberalino Soares Júnior.

SEM AUTORIZAÇÃO

O MPMA solicitou ao empresário a apresentação de documentos como a licença, expedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), para instalar a barragem; além da autorização para retirar vegetação às margens do Rio Saco e da outorga de direito de uso de recursos hídricos (autorização de uso).

Foram requeridos, ainda, o memorial descritivo da área do projeto e a descrição resumida do empreendimento. O único documento apresentado pelo empresário foi o registro da fazenda.

ACORDO

Em julho de 2009, o Ministério Público do Maranhão firmou um Compromisso de Ajustamento de Conduta (acordo) com o empresário, estabelecendo a obtenção da licença de operação e a outorga dos recursos hídricos, junto à Sema, para regularizar o uso e a manutenção da barragem.

Ricardo Archer solicitou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente a Licença de Operação (LO) para a barragem, mas o documento não foi expedido.

No decorrer do processo de expedição dos documentos, uma vistoria realizada pela Sema constatou infrações do empresário como uso não autorizado de poço tubular e utilização de outros dois poços, cujas perfurações também não foram permitidas pela secretaria.

PEDIDOS

Na ACP, o MPMA requer a restauração ambiental, por meio do plantio de espécies nativas, da área de preservação permanente degradada. A recuperação deve seguir as determinações da Política Nacional de Meio Ambiente.

A multa por descumprimento pedida é de R$ 10 mil diários.

O Ministério Público solicita, ainda, a condenação de Ricardo Archer ao pagamento indenização pelos danos ambientais.

Redação: CCOM-MPMA

TIMBIRAS – Professores ameaçam greve porque prefeito continua fechado para o diálogo

Ontem o Simproessema encaminhou ao prefeito de Timbiras, Antônio  Borba, um ofício lembrando que o governo dele continua fechando as portas para o diálogo assim como aconteceu o ano de 2017 inteiro, algo denunciado numa reunião ampliada com os professores realizada dia 8 de janeiro.

O ofício reclama que a comissão formada por sugestão do Secretário de Articulação Política, André Lucena, presente na reunião do início do mês, NUNCA foi ouvida. Naquela ocasião foi estabelecido que em apenas 3 dias seriam iniciadas as discussões sobre o reajuste salarial de 6,81%.

Ao blog, Antonio Filho, coordenador municipal do sindicato, respondeu algumas questões:

Antonio – Sem diálogo veja a que ponto  chegamos. Até  agora prefeitura e secretário de Educação fecham as portas para o Sindicato.

ANTONIO – Até agora não respondeu nenhum ofício ignora sindicato, sabemos que cidades vizinhas como Codó Coroatá que tempos ja conversam até já decidiram o percentual

BLOG –E aquela comissão, formada naquela reunião?

Foi formada e encaminhada no dia seguinte via ofício para prefeitura

Blog – Nunca foi recebida ou convocada por ele?

Não, Nunca.

Blog – Pagaram o terço?

Também não.

No ofício o sindicato deixa claro uma ameaça de greve geral no início do ano letivo se o reajuste não avançar.

César Pires propõe sessão alusiva aos 25 anos do Curso de Formação de Oficiais

O deputado César Pires (PEN) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Maranhão propondo a realização de sessão solene em comemoração aos 25 anos de existência do Curso de Formação de Oficiais (CFO), implantado na Universidade Estadual do Maranhão (Uema) em parceria com a Polícia Militar do Maranhão. A realização da solenidade foi discutida nesta quarta-feira no gabinete do parlamentar.

Com a diretora do CFO, professora Vera Santos, e o chefe adjunto do Gabinete Militar da Assembleia, tenente coronel Marcelo Jinkings, o deputado conversou sobre a importância da sessão solene como reconhecimento à grande contribuição que o curso tem dado por meio da formação de oficiais para a Polícia Militar do Maranhão.

Embora tenha sido criado em gestão anterior, somente na reitoria de César Pires é que o CFO foi reconhecido e equiparado aos demais cursos de nível superior, dando aos seus alunos a oportunidade de acesso a outros níveis de formação acadêmica. “Tenho o orgulho de ter contribuído para a consolidação dessa importante iniciativa, pois o CFO foi reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação em 2000, durante a minha gestão como reitor da UEMA. Não há como negar a excelência da formação que têm recebido todos aqueles que concluíram esse curso, ao longo desses 25 anos”, ressaltou César Pires.

O CFO é um curso reconhecido através da Resolução nº. 195/2000-CEE, de 25 de maio de 2000, fruto do convênio UEMA/PMMA/CBM. Tem duração de quatro anos, com carga horária de 4.860 horas aulas. Ao término do CFO, atendendo a todos os requisitos e exigências legais, o cadete PM é declarado aspirante a Oficial PM, recebendo a estrela de aspirante Oficial como símbolo da autoridade e da responsabilidade que terá diante da sociedade no sentido de defendê-la e promover todos os esforços para o seu engrandecimento, tendo a honra de pertencer à Polícia Militar do Maranhão.

“As irregularidades continuam”, diz Wellington sobre novas denúncias do concurso da PM

“Como que divulgam o resultado sem sequer divulgarem o gabarito ou o julgamento dos recursos? Cadê a publicidade?”. Esses foram os questionamentos dos candidatos feitos pelo deputado Wellington do Curso ao governador Flávio Dino.

Wellington do Curso

“Quase 35 dias após a aplicação do concurso e, até o presente momento, o Governo do Estado permanece omisso diante das inúmeras irregularidades que marcaram o certame da Polícia Militar do Maranhão, que foi realizado por meio de dispensa de licitação”, afirma o parlamentar.

Segundo Wellington, as irregularidades continuam. “Governador, não ignore os candidatos da PM! As irregularidades continuam. Os candidatos nos relataram inúmeros casos. Primeiro: liberaram o resultado sem qualquer divulgação do gabarito oficial. Segundo: não houve sequer julgamento prévio dos recursos impetrados. Cadê a transparência e publicidade no resultado? Como que divulgam o resultado sem sequer divulgarem o gabarito ou o julgamento dos recursos? Cadê a publicidade? O que custa o Governador, pelo menos, explicar a situação aos candidatos da PM?”, pontuou.

Ainda de acordo com o parlamentar, há também inúmeras outras irregularidades no certame, a exemplo de realização da prova em outro estado, sem qualquer previsão no Edital; provas que ocorreram com candidatos portando aparelho celular; indícios de fraude, entre outros, além da antecipação das provas em 45 dias, já que, inicialmente, as provas deveriam acontecer em janeiro de 2018, sendo adiantadas para 17 de dezembro.

Site da Assembleia Legislativa

Codó receberá R$ 33.535.904,02 de FPM em 2018 mas perderá feio pra vizinha CAXIAS

O município de Codó, assim como os demais do Maranhão e do país, já possuem uma previsão de quanto deverão receber do Governo Federal, em 2018, referente ao repasse do FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.

Como toda previsão, e em tempos de crise principalmente, os prefeitos poderão sofrer baixas ou aumentos, o que é mais difícil de acontecer pelo que se tem registrado em anos anteriores.

CODÓ, por exemplo, deverá receber ao longo deste ano R$ 33.535.904,02.

Mais sorte terá a população de CAXIAS que tem, segundo estimativa do IBGE ano 2017, 41.847 moradores a mais que Codó ( com população estimada em 120.810  habitantes).

Para Caxias, a previsão do FPM para 2018 é de exatamente R$ 77.108.562,38.

Ou seja, nosso vizinho município receberá R$ 43.572.658,36 a mais que nossa Codó.

Se bem aplicados, nos dois casos, apesar da enorme diferença, haverá de beneficiar muitos minícipes.

Governo entrega Penitenciária Regional de Timon e supera meta de novas vagas

A Penitenciária Regional de Timon começou a operar nesta segunda-feira (15), com capacidade para 306 vagas. Autoridades municipais, do Governo – representado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) – e do judiciário descerraram a placa, inaugurando oficialmente a unidade penal, sétima entregue na gestão Flávio Dino.

Com a entrega da penitenciária, o Governo alcança a marca de 1.981 novas vagas abertas no sistema prisional, superando a meta estabelecida em 2015, que era de 1.840.

“O governador Flávio Dino quer mais espaços para mais ações de humanização que mantenham o quadro atual, sem mortes e rebeliões”, destacou o secretário Seap, Murilo Andrade de Oliveira.

O novo presídio de Timon, edificado no módulo convencional, possui 40 celas, cada uma com capacidade para oito presos. Deste total, duas são destinadas para Portadores de Necessidades Especiais (PNE). O presídio dispõe, ainda, de espaço para visita de familiares, e setores administrativos, onde funcionam as salas de assistência aos internos.

A nova penitenciária oferece duas áreas para banho de sol, o que corresponde a dois pavilhões compostos por 20 celas, cada. Além destes espaços, a unidade prisional tem biblioteca, três salas de aula, refeitório e laboratório de informática para a execução do Programa Rumo Certo, ação de aumento do nível de escolaridade e profissionalização no sistema prisional maranhense.

Reflexo

Antes do presídio de Timon, o Governo do Estado já havia inaugurado, entre o segundo semestre de 2015 e o início de 2017, outros seis estabelecimentos penais. Nesse período, foram construídos os presídios de Imperatriz, Pedreiras e Pinheiro, e reformados e ampliados os de Açailândia, Balsas e Codó. Também foram feitas adaptações em todas as 44 unidades do estado.

Por meio de obras e assunções de dez prédios de delegacias, o Governo avançou expressivamente na humanização prisional ao alcançar 303 novas vagas. Já são mais de 2.500 internos inseridos em 170 oficinas de trabalho, mais de 1 mil detentos matriculados em salas de aula, e mais de 100 atendimentos em saúde.

“Todos esses números refletem na segurança prisional. Em outubro, completamos o segundo período de mais de dois anos sem registro de homicídios intramuros. De fato, o Sistema Penitenciário do Maranhão em nada lembra o caos vivido em anos anteriores. Os detentos hoje trabalham, estudam, e participam diretamente da economia local”, destacou o titular da Seap.

O Maranhão é o estado com menor déficit de vagas no sistema carcerário brasileiro: 19,5%, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ainda de acordo com o CNJ, o Estado dispõe atualmente de 6.919 vagas em todos os estabelecimentos prisionais, ocupadas com 8.270 internos, déficit este gerado pelo aumento de 60% da população carcerária, nos últimos três anos.

Cerimônia

Durante a cerimônia, foi chamado ao dispositivo de honra autoridades do Maranhão e do Piauí. Além do secretário Murilo Andrade de Oliveira, estavam presentes o deputado estadual, Rafael Leitoa, e o secretário de Justiça do Piauí, Daniel Carvalho. Para o secretário do estado vizinho, os avanços registrados no Maranhão, ao longo de dois anos de gestão, são perceptíveis.

“O Maranhão tem avançado significativamente na área prisional. Essas melhorias têm repercutido no estado do Piauí e, também, em todo o Brasil. Outrora, a gestão prisional maranhense era exemplo de caos e desordem, mas agora é exemplo de boa gestão”, afirmou o secretário do Piauí, seguido do parlamentar maranhense, que destacou o contínuo enfrentamento à superlotação.

“Essa inauguração, sem dúvida, vai melhorar o sistema prisional da nossa região, diminuindo a lotação carcerária, e ofertando um cumprimento de pena muito mais digno a essas pessoas, com garantia de trabalho, estudo, e acesso às ações de saúde nas mais diversas modalidades. Certamente, a mudança prometida em 2015 hoje é uma realidade”, concluiu Rafael Leitoa.

Fonte: Seap
Texto: Alan Jorge
Fotos: Clayton Monteles

Biné Figueiredo pode apoiar Roberto Rocha

No mundo político tem peso quem tem voto, neste quesito Biné ainda é um homem de peso. Na última eleição municipal levou para as urnas 20.339 pessoas que o queriam prefeito de Codó, exaamente 36,55% dos votos válidos daquele ano.

Roberto Rocha visita Biné Figueiredo

Por estas e outras razões como amizade antiga ou simples consideração (esta última mais rara), o senador Roberto Rocha, expurgado do grupo do governador Flávio Dino que agora aposta em Weverton Rocha que não decolou ainda nem nas pesquisas encomendadas pelo próprio grupo, fez uma visita de cortesia ao velho ‘Bina’ quando da última vez em que esteve em Codó para vistoria a aplicação do dinheiro que mandou para a prefeitura de Francisco Nagib reaparelhar o HGM.

Não houve notícias do teor da conversa, mas é óbvio que Biné ainda está sem senador para apoiar. Partindo desta realidade foi sábia a decisão de estar com o patriarca da família Figueiredo.

Quem sabe desta visita não saia uma parceria para 2018?