Ministério Público pede cassação do registro ou diploma do prefeito eleito de Timbiras

O Ministério Público Eleitoral está movendo uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral por CAPTAÇÃO ilícita de sufrágio e Abuso de Poder Econômico contra o prefeito eleito de Timbiras, o médico Antonio Borba Lima e contra Reginaldo Leal Sousa.inicio-mp

O blogdoacelio teve acesso à petição inicial do Ministério Público para entender o caso.

Conta o promotor eleitoral, Rodrigo Ronaldo Martins Rabelo da Silva, que no dia 27 de setembro de 2016 , por volta das 19h30min, ocorria na Praça do Relógio, centro de Timbiras, um evento político da coligação FÉ E ESPERANÇA NA MUDANÇA.

Naquele momento notou uma ‘quantidade muito expressiva de motocicletas que se dirigiam ao posto Pré-Sal  onde diversos motociclistas abasteciam seus veículos sem pagar pelo combustível¨, fato que chamou a atenção do promotor de Justiça.

O representante do MP dirigiu-se ao posto de combustível e interrogou um frentista para saber como aquilo era possível, ou seja, tanta gente abastecendo sem pagar nada.

“Questionado o frentista, esse confirmou que se tratava de vale combustível proveniente da campanha dos candidatos representados (Dr. Antonio Borba e Reginaldo Sousa) apesar do senhor Carlos André (identificado na petição como coordenador de campanha de Dr. Borba) na tentativa de interferir no trabalho do MPE ter argumentado que não havia prova de que o vale combustível era proveniente de seus candidato”, escreveu o promotor

Não convencido, o promotor descreve em sua ação de investigação judicial eleitoral que questionou os frentistas Francisco de Sousa Conceição e Francisco de Sousa da Cunha que indicaram a existência e localização de uma caixa onde estavam os vale-combustível .

Na caixa o Ministério Público encontrou 585 vales, como abaixo descreve:

“Tendo sido contados 585 vales combustível no valor individual de R$ 5,00, sendo certo que os representados patrocinaram a distribuição de combustível para eleitores do município de Timbiras em plena campanha eleitoral”, diz na inicial

O promotor também ouviu o gerente do posto que teria revelado um ‘sistema de pagamento paralelo mediante fichas, sem a emissão de nota fiscal e contabilização, o que teria começado a ser usado a aproximadamente 1 mês.declaracao-dono-posto

O Ministério Público Eleitoral entende que o prefeito eleito violou o art. 23, § 5º, da Lei das Eleições,a 9.504/97 que proíbe qualquer tipo de doação em dinheiro, troféus, prêmios, ajudas de qualquer espécie feita por candidato entre o registro de candidatura e a eleição para pessoas físicas ou jurídicas (que são as empresas).

Após citar outros artigos e decisões de tribunais (a jurisprudência) que também falam de proibições do tipo, Dr. Rodrigo Ronaldo Martins Rabelo da Silva cita que os gastos com combustível, em questão, teriam que estar na prestação de contas dos então candidatos representados como manda o art. 26, inciso IV, também da Lei das Eleições, e conclui:

“Considerando que a doação e o oferecimento do combustível  em questão fora feito por intermédio dos cabos eleitorais dos representados – e patrocinado por estes – aos eleitores deste município em plena campanha eleitoral , é fácil deduzir que a distribuição de combustível tinha como objetivo obter o voto do eleitor”, escreveu

O membro do Parquet estadual pede, entre outras coisas como uma multa, que o juiz de Timbiras casse o registro de candidatura de Dr. Borba e de seu vice e se a sentença sair depois da diplomação que seja cassado o diploma do prefeito eleito de Timbiras por ter desrespeitado a lei das Eleições.pedidos-timbiras

Ainda não há decisão a respeito. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão  está orientando o magistrados que sentenciem seus casos até a data da diplomação, que, geralmente, ocorre no mês de dezembro, antes do recesso do Judiciário.

Dr. Borba, segundo informações obtidas pelo blog,  já apresentou defesa no processo e também aguarda a sentença de 1º grau para saber qual será seu destino a frente do município que lhe deu mais de 4 mil votos dia 2 de outubro.

20 Responses to Ministério Público pede cassação do registro ou diploma do prefeito eleito de Timbiras

  1. Indignado disse:

    Todo político deu combustível tanto em Timbiras como Codo, no Brasil todo

  2. Marketeiro disse:

    Foi uma uniao de força financeira entre a elite timbirense. ………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………. Se já começou imagine quando assumir

    • #CIDADÃ TIMBIRENSE disse:

      O eleitorado do Dr. Antonio Borba,90%são pessoas humildes.Essa de elite não cola.
      Eu, minha família e vizinhos somos provas vivas disso.
      Votamos, acreditamos,ganhamos e queremos ele(prefeito) governando;agora vamos ver se mais uma vez o golpe prevalece.
      #Brasil

  3. Barbaridade disse:

    palhaçada! se fosse por isso o prefeito eleito de codó, tinha sido cassado antes da eleição, pq quem deu gasolina mais do que ele , não existiu. portanto bora deixar o nosso prefeito eleito daqui de timbiras trabalhar que é melhor … pior do que está não vai ficar … esse fabricio já teve oportunidade e não vez perdeu a vez.

  4. mucura marron disse:

    rpz e se tratando de Codó teve uma campanha que abusou do poder politico e econômico kkkk

  5. #CIDADÃ TIMBIRENSE disse:

    Tenho certeza que quem teve acesso à esse mísero combustivel(R$5.00)Não vendeu o voto,e sim alegrou-se por não ter precisado usar do seu próprio bolso pra participar do movimento político.Esse valor não compra voto de ninguém.
    Esse promotor deveria rever seus conceitos,caso contrário ele teria que ter fiscalizado todos.✌

  6. Mara disse:

    Gente todos davam ..mais conforme as datas…

  7. Moacir disse:

    Se segura Dr Antônio Borba se você for cansado terei vergonha de ter sido 45. votei mas não votarei nunca mais em você.

  8. Indignado disse:

    Acelio tem um processo igual a esse contra Nagib e R.Torres, porque voçe não pública

  9. mau mau disse:

    dar gasolina? EM CODO DERAM ATÉ $$$$$$$

  10. Cidadão Timbirense disse:

    futuramente deixará desassistido os veículos oficiais do município, especialmente as ambulâncias com urgência de atendimento de pessoas doentes para Teresina;
    É uma prática que viola o sentimento natural de qualquer cidadão Timbirense;

  11. ANTONIO disse:

    Tai ai a resposta para esse abuso de poder financeiro.O Brasil economicamente falando está falido,foram além e nós é que pagamos o pato a classe média(Alta e baixa).Aqui Codó nem se fala os turbos de dinheiro do lado do alto.esperamos que não vamos pagar mais essa conta.Brasília não tem dinheiro não meu povo.

  12. Zé mauro disse:

    Tem quê ser feito justiça tá certo a justiça tem que ser feito parabéns seu promotor pelo seu ótimo trabalho

  13. PERALTA disse:

    Bem que essa ação deveria ter uma aq em Codó, q pena num teve…

  14. JOSE MURILO DUAILIBE SALEM disse:

    EM CODÓ TEVE ATÉ O USO DE HACKERs. COMBUSTÍVEIS?? CAFÉ PEQUENO. FC MANDAVA FAZER PESQUISAS NOS BAIRROS. ONDE O ADVERSÁRIO ESTAVA FORTE AÍ ENTRAVA “”COMPRA”” DOS VOTOS.1 VOTO COMPRADO RESULTAVA EM 2 PARA O FN. ERA 1 TIRADO DO ADVERSÁRIO E ESSE 1 SOMADO AO CANDIDATO DO COMPRADOR. FÁCIL ESSA MANOBRA. FÁCIL PORQUE?? PORQUE NO MUNICÍPIO DE CODÓ, DESDE O ANO DE 2008, A JUSTIÇA FICOU CEGA, MANCA E SEM FOLEGO.

  15. Cidadão Timbirense disse:

    O MP está realizando com competência seu papel fiscalizador, se errou tem de pagar..,.ou então quem pagara caro é a população, pois esta gasolina está anotada pra ser paga em janeiro…… Que vergonha.

  16. Marketeirinho disse:

    A REPRESENTAÇÃO DAS OUTRAS COLIGAÇÕES BAI PEDIR ANULAÇÃO DO DIPLOMA DO BORBA

    A JUSTIÇA VAI SER FEITA E TEREMOS NOVAS ELEIÇÕES EM TIMBIRAS

  17. Indignado disse:

    Em Timbiras que mais ….,Fabrício e Carlinhos Borba

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