Advogados orientam sobre aposentadoria de lavradores

Dr. Germano e Dra. Talita Brandão

Dr. Germano e Dra. Talita Brandão

Depois de vários anos trabalhando como lavrador para sustentar a família, seu José Mota de Sousa, do povoado Montevideo II, conta que passou mais de dois anos lutando para provar ao INSS que era, realmente, um homem do campo.

Conseguiu, mas  depois de 15 anos teve seu benefício de aposentadoria suspenso. Diz não saber o motivo, levou o caso à Justiça e aguarda uma solução. Há meses lamenta a falta do dinheiro em casa.

“Faz muita falta, pra mim faz porque força pra trabalhar eu não tenho mais né (…) MAS O SENHOR NÃO VAI DESISTIR, NÃO? Não, não senhor, eu estou pelejando pra ver se sai mesmo…QUANTO TEMPO JÁ SEM RECEBER? 10, dez meses”, disse em entrevista à TV Mirante o lavrador de 84 anos de idade.

Ele é uma prova de que está cada vez mais difícil conseguir a aposentadoria como segurado especial – considerado assim aquele cidadão que vive, exclusivamente,  da roça – e mesmo depois de conseguir o benefício as vezes é possível perdê-lo.

ADVOGADOS ORIENTAM

Para evitar dificuldades quando for pedir a aposentadoria os especialistas no assunto recomendam aos chamados segurados especiais maior cuidado com a documentação que vai ser necessária para provar, no mínimo, 15 anos de atividade rural.

A advogada especialista em Direito Previdenciário, Talita Sereno Maranhão Brandão,  destacou, entre outros pontos,  que é preciso se cuidar até mesmo antes de atingir os 18 anos se filiando, por exemplo, à algum sindicato de trabalhadores rurais.

Todos os documentos pessoais e até registros de compras no comércio precisam ter em seu texto a afirmação de que a pessoa tem a lavoura como profissão. Isso ajuda, mas não é tudo.

“Certidão eleitoral como lavrador, como trabalhador rural, endereço na zona rural (…) no seu nome a energia e você tiver como declarar todas as contas de energia antigas e puder reunir todas é muito importante como meio de prova porque se você tem residência na zona rural então você, realmente, é um lavrador”, frisou

AS PERGUNTAS

Para conseguir aprovação do INSS e quando este nega, também diante de um juiz federal, é preciso estar atento à algumas perguntas, de acordo com orientação do advogado Germano Brandão, do escritório Sereno&Brandão.

 “Perguntam  quantas linhas de roça botam, chegam a perguntar espigas de milho dá num pé, entendeu tudo isso afim de saber profundamente, saber qual a época da lavoura, como está a plantação, os cuidados que tem que ter com a terra, perguntas que eles fazem pra ver se a pessoa tem, realmente, conhecimento por conta, justamente, da quantidade de fraudes que tem”, afirmou

OUÇA  Dra. Talita Sereno Maranhão Brandão concedida à rádio web blogdoacleio

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