Prefeito Nagib autoriza o preparo de mais de cem hectares de terra na Bacabinha e região

O prefeito de Codó, Francisco Nagib, e o secretário municipal de agricultura, Araújo Neto, se reuniram com agricultores da comunidade Bacabinha e região para tratar sobre os próximos cortes de terra para serem cultivados. Nesta semana, máquinas começam a arar mais de cem hectares de solo na Bacabinha e comunidades adjacentes.

Nosso prefeito já autorizou o corte de terra de mais de cem hectares de terra para os agricultores da Bacabinha, Mirindiba, Vai Quem Quer, até a Pratinha e também o Montevidéu. Já é um trabalho que estamos fazendo sempre, e desde o início da gestão do prefeito Nagib mais de mil hectares já foram preparados para os nossos produtores. São três tratores para atender aos nossos produtores. O agricultor confia nessa gestão, e essa reciprocidade tem feito a nossa agricultura crescer”, disse o secretário Araújo Neto.

A Associação da Bacabinha, por meio de seus produtores e da parceria com o governo Mais Avanço, Mais Conquistas, já se tornou o principal pólo da agricultura familiar no município. Somente em 2018, mais de trezentos mil reais em produtos foram fornecidos para o governo municipal por meio de programas como PAA e PNAE.

O prefeito Nagib é um gestor sempre atuante e presente aqui com a gente. Ele resolve logo. Estamos muito satisfeitos pelo incentivo dado nesses dois anos. Admiramos o político que se preocupa com as comunidades rurais e atende nossas demandas. O prefeito atende sempre nossos anseios e acabou tornando nossa região em um grande pólo produtor de Codó”, agradeceu Ademir Nascimento, Presidente da Associação dos produtores da Bacabinha.

Tivemos um ano muito positivo em nossa agricultura familiar, com mais de trezentos mil reais em compras, por meio dos programas PAA e PNAE . Agora estamos dando a ordem de serviço, aqui com os nossos amigos produtores, para mais de cem hectares de terra para serem arados aqui na comunidade Bacabinha e região. Fico feliz por podermos estar juntos com os nosso produtores e testemunhar o desenvolvimentos das comunidades rurais e o aumento da sua produção”, concluiu o prefeito Nagib.

Ascom – PMC

GESTÃO | Juízes do Maranhão baixaram quase 60 mil processos em 2018

As unidades judiciais de 1º Grau do Maranhão baixaram o total de 59.246 processos judiciais durante as duas edições da Semana de Baixa Processual, editadas pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) nos meses de junho e novembro. Na última Semana de Baixa, realizada no período de 26 a 30 de novembro, foram arquivados definitivamente e retirados dos acervos judiciais 26.893 processos, oriundos de 303 unidades judiciais entre varas, juizados e plantões judiciários de todo o Estado. Na primeira Semana de Baixa, realizada no mês de junho, foram baixados 32.353 processos.

Segundo os resultados da II Semana de Baixa Processual, as 10 unidades que baixaram a maior quantidade de processos durante o mutirão foram a 1ª Vara de Buriticupu (1125); a vara única de Carolina (765); a vara única de Matões (745); a vara única de São Bento (661); a 1ª Vara de Vargem Grande (579); a 3ª Vara Cível de Imperatriz (535); a 3ª Vara de Balsas (532); a vara única de Turiaçu (474); a 2ª Vara de Presidente Dutra (428) e a 2ª Vara Cível de São José de Ribamar (424).

A baixa ocorre com a retirada dos processos judiciais de forma definitiva dos sistemas de tramitação processual.

Segundo o relatório, os processos baixados dentre os julgados representaram 86,91%% (23373 processos) do total de baixados, enquanto 13,09% foram processos não julgados (3520) – duplicidades, declinações de competência, inquéritos, etc.

A Semana de Baixa Processual foi instituída pela CGJ-MA por meio do Provimento Nº 10/2018, com parte do Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual, com o objetivo principal de reduzir o acervo de processos e a taxa de congestionamento nas unidades judiciais de 1º Grau do Maranhão. O esforço concentrado também consiste na realização de intimações e certificações de trânsito em julgado, e são realizados por todos os servidores das unidades, com a supervisão do juízes titulares, auxiliares ou substitutos.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, os resultados das duas primeiras edições do mutirão foram bastante positivos e contribuem para melhorar os índices de produtividade e para retirar dos acervos os processos judiciais já julgados de forma de definitiva. “Certamente esses números impactarão positivamente nos resultados do trabalho da Justiça maranhense no ano de 2018, no objetivo de melhorar as taxas de congestionamento e reduzir os acervos” avaliou.

PROVIMENTO – Segundo o Provimento Nº 10/2018, a instituição da Semana de Baixa Processual considerou, entre outros, a necessidade de concentrar esforços para uma prestação jurisdicional mais célere; a taxa de congestionamento evidenciada pelo Relatório Justiça em Números 2017/Ano-base 2016, do CNJ; que uma das metas prioritárias do Poder Judiciário é a efetiva redução do estoque de processos; e o princípio constitucional da duração razoável do processo.

As informações completas sobre a quantidade de processos baixados durante a Semana de Baixa estão disponíveis divulgados na página da CGJ-MA, no menu “Downloads”.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

FISCALIZAÇÃO: Vigilância Sanitária de Coroatá realiza operação Natal e Ano-novo

Pela segunda semana consecutiva fiscais da Vigilância Sanitária de Coroatá estão visitando mercearias e supermercados na chamada Operação Nata e Ano-novo.

O objetivo principal é fiscalizar produtos desta época nas prateleiras, mas eles acabam estendendo um pouco mais conforme nos explicou o fiscal sanitário Jorge Antonio Conceição Lopes.

 “Sempre a gente procura o máximo é olhar a validade dos produtos saber se tá mesmo em dia, em termos de limpeza e higiene, como vai colocar os produtos na prateleira em termos de organização pra separar o lado de limpeza com protudos, de alimentos, isso que a gente procura mais (…) agora no Natal sempre a gente procura mais é dá uma olhada mais na validade dos produtos tipo Panetone”, disse

Consumidores como a professora Eva Gomes  entendem que a presença da fiscalização no comércio traz segurança.

 “Com certeza, chegar num ambiente e ver tudo limpo, tudo dentro da validade certa é bem mais provável que seja sadio pra gente porque eu mesma já comprei alimento vencido, que não observei, quando cheguei em casa o alimento tava vencido…A VIGILÂNCIA PASSANDO PRIMEIRO? Com certeza não vai ter alimento vencido nas prateleiras”, afirmou a educadora.

A maioria dos empresários também considera relevante a fiscalização.

 “Rapaz é muito bom porque tem muita gente que vende as coisas já passadas aí olhando fica melhor, verificando fica melhor”, destacou o empresário supermercadista Aldo  Flôr

Esta fiscalização  só no bairro Trizidela já visitou mais de 35 estabelecimentos e deve se estender ao restante  da cidade de Coroatá.

O diretor da Vigilância Sanitária do município,Hálisson Wanderley, explicou que eles também buscam proteger a saúde pública com esta operação, por isso até mesmo pequenos comércios da periferia de Coroatá serão fiscalizados.

“Isso é uma operação que vai se estender tanto na Trizidela quanto no centro e nas periferias para que as pessoas, de forma geral, possam comprar um produto de qualidade, que esteja inspecionado pela Vigilância Sanitária”, garantiu

Ocupações Artísticas de Codó terá dois dias de festas na agenda cultural desta semana

As apresentações das Ocupações Artísticas de Codó desta semana serão realizadas na sexta-feira (7) e no sábado (8), no Parque Ambiental de Codó.

Para animar o público, uma programação recheada de atrações como a cantora Bruna Hellen, o forró pé de serra com Cheirinho do Acordeon, o grupo Sorriso de Criança, o projeto Educar Capoeira e o show do Distrito 30.

A diversidade musical dos grupos garantirá a diversão aos visitantes do Parque Ambiental de Codó, local onde tem acontecido permanentemente o projeto do Governo do Maranhão, coordenado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur).

O projeto tem o objetivo de descentralizar as ações culturais e ocupar o espaço público, criando opções de lazer e diversão para turistas e moradores da cidade.

Desde que o Parque Ambiental de Codó foi inaugurado, o Governo do Maranhão oferece uma programação cultural e permanente no local.

PROGRAMAÇÃO

Sexta-feira (7)
Cantora Bruna Hellen (voz e violão)

Forró Pé de Serra (Cheirinho do Acordeon)

Sábado (8)
Sorriso de Criança – Com Gilson Ribeiro

Projeto Educar Capoeira

Show Distrito 30

FONTE: SECTUR

Por Carlos Gomes – Fatos e personagens que enaltecem a história de Codó II

Porofessor e escritor Carlos Gomes

Dando prosseguimento ao escrito que leva o título a cima, relatamos a seguir:

  • A BIBLIOTECA PÚBLICA DE CODÓ. Foi criada na gestão do Prefeito Sebastião Archer, sob a denominação “Dr. Paulo Ramos”, em homenagem ao maranhense nascido em Caxias e que foi Interventor do Maranhão durante a Ditadura Vargas. Este espaço importante para a leitura dos estudantes e quem assim o pretender, foi oficializado, conforme Lei sancionada em 23 de abril de 1940. Na administração do prefeito Moisés Reis (1970-1973), foi alterado o nome da Biblioteca, passando  a denominar-se “Biblioteca Municipal Fernando Carvalho”, conforme Lei 435, de 10 outubro de 1972. O prédio da Biblioteca foi construído em terreno, próximo ao antigo Fórum Judiciário  de Codó.
  • ANTIGO MERCADO PÚBLICO DE CODÓ. Localizado na Praça Alcebíades Silva, parte central da cidade. A construção deste prédio teve início na gestão do prefeito Braulino César dos Reis Carvalho (1922-1924). O custo total da construção foi 100.000.000 réis (cem contos de réis). Na administração do prefeito Ricardo Archer, o antigo Mercado passou por algumas reformas, para funcionamento do Fórum Judiciário, compreendendo cartórios e gabinetes dos Juízes e Promotores da Comarca. Atualmente, neste prédio funciona a Secretaria de Saúde e seus departamentos. Finalizando, a construção deste prédio foi concluída e inaugurada pelo prefeito Waldemar Pinto da Veiga, em 1928.
  • A ATUAL BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CODÓ. De acordo com o Art 9° da Lei Orgânica do Município são símbolos do Município:  a Bandeira, o Brasão e o Hino. Os símbolos, Bandeira e Brasão foram estudados e criados pelo Professor Raimundo Nonato de Sousa, carinhosamente chamado de Dinaná. Estes símbolos estão oficializados através do Projeto de Lei da autoria do então Vereador José Alberto Bezerra de Magalhães.
  • PASSAGEM (travessia) DO RIO ITAPECURU. Era feita através de canoa, de acordo com o estabelecido nos Termos de Arrematação em Hasta Pública, existentes no arquivo da Municipalidade Codoense. Uma situação muito difícil para os comerciantes e agricultores da grande Região da Trizidela e de Municípios circunvizinhos trazerem seus produtos até às grandes casas comerciais de Codó, assim como, atravessarem as mercadorias adquiridas para seus comércios. Esta difícil situação de travessia do Rio Itapecuru só foi resolvida em definitivo, com a construção da Ponte de concreto armado no final da antiga Rua da Bomba, dando continuidade a MA-026 com destino a Timbiras, Coroatá e daí em diante. Essa ponte foi inaugurada em 20 de janeiro de 1964, sendo  Governador do Estado o Dr. Newton de Barros Bello, Diretor do DER, Dr.Sebastião Pereira Diniz Neto e Prefeito de Codó Moisés Alves dos Reis. Em justa homenagem, denominaram-na “Ponte Engenheiro Antonio Alexandre Bayma”,  codoense ilustre, foi Vereador da Câmara Municipal de São Luís, Prefeito da Capital maranhense e Senador da República.
  • A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CODÓ. A constituição Brasileira de 1988. Em seu artigo 29, estabelece: “O Município reger-se-à por Lei Orgânica, votada em dois turnos, com o interstício no mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os preceitos desta norma”. Os 17 membros da Câmara Municipal de Codó inteirados do disposto no art. 29 da Constituição Brasileira, reuniram-se no dia 11 de novembro de 1989, nos salões do Clube Recreativo Guarapary, local, estando presentes autoridades municipais, convidados, o Presidente da reunião deu por instaladores os trabalhos para a elaboração da Lei Orgânica do Município de Codó. A partir da instalação da assembléia Constituinte Municipal (11-11-89), como foi denominadas, os parlamentares ouviram juristas, deputados e outros conhecedores do assunto, para adequarem a Lei Maior do Município às Constituições Federal e Estadual. Foram quase seis meses desse meritório trabalho dos constituintes municipais, encerrando-o, no dia 06 de abril de 1990, data da promulgação da Lei Orgânica do Município de Codó, sendo seus signatários, os ilustres vereadores: Antonio Leomagon de Alencar – Presidente, Francisco de Assis Pacheco – Vice Presidente, Eudes Raulino Saraiva – 1° Secretário, Manoel das Graças Ximenes – 2° Secretário, Raimundo Francisco Vieira Gomes – Relator, Conceição de Maria Mensese Ferreira Gomes, Domingos Soares dos Reis, José Gilberto Alves de Carvalho, José Leonardo Pereira de Araújo, Pedro Celestino Luz, Procópio Reis Silva, Pedro Barros de Araújo, Ronaldo Damácio de Siqueira, Mozart Wilson Bacelar, Ricardo Antonio Archer, Antonio Sebastião Nascimento Figueiredo, José Francisco dos Santos. Estes eminentes Vereadores construíram um marco indelével na História Política do Município. Deles, ainda continua no parlamento Codoense, o ilustre vereador Domingos Soares dos Reis, exercendo brilhantemente os mandatos que o povo lhe confia. Deixaram esta vida para uma melhor: Antonio Leomagon de Alencar, José Gilberto Alves de Carvalho, Francisco Raimundo Vieira Gomes e Ronaldo Damácio de Siqueira. O Município de Codó, como os demais municípios brasileiros, ao promulgar a sua Lei Orgânica, sua autonomia foi ratificada e ampliada, observando e conciliando as normas constitucionais do País, como as peculiaridades locais. Era Prefeito de Codó neste momento histórico – José Inácio Guimarães Rodrigues.
  • A SAÚDE EM CODÓ. A primeira Casa de Saúde que se tem notícia em Codó, foi o Posto de Puericultura que funcionou por muito tempo, onde depois, foi instalada a SAMEC. Este Posto foi criado pelo Coronel Sebastião Archer para atender as funcionárias da Fábrica de Tecídos, depois este atendimento se estendeu à comunidade Codoense em geral. Para dirigir e atender à clientela, veio de São Luís o médico Dr. Antonio Sebastião dos Reis. Morou na casa, onde hoje totalmente remodelada, funciona a Secretaria Municipal de Educação. Este grande Médico, fez a primeira operação cesariana em Codó. Em sua homenagem foi construída uma Unidade Básica de Saúde, que leva seu nome, localizada na Praça do Codó Novo. O homenageado faleceu em São Luis, no dia 11 de maio de 1990.
  • HOSPITAL GERAL DO MUNICIPIO-HGM. Anteriormente denominado FSESP. A sua inauguração ocorreu em dezembro de 1979 funcionou durante muito tempo em terreno junto à área do SAAE. Os médicos atendiam prontamente a comunidade codoense. Também os odontólogos prestavam seus serviços no mesmo Hospital. Na segunda gestão do prefeito Dr. José Anselmo dos Reis Freitas (1977-1981), ele comprou do senhor Mario Pereira o terreno onde foi construído a sede do antigo FSESP. A sua inauguração contou com as presenças: Dr. Waldir Mendes Arcoverde Ministro da Saúde, Governador do Estado João Castelo, prefeito de Codó Dr. José Anselmo dos Reis Freitas, Presidente da FSESP (Fundação de Serviços Publico) Dr. Aldo Villas Boas. Na administração do prefeito Ricardo Archer o Hospital passou por grandes e importantes reformas, denominando-o de Hospital Geral do Município, porém, esta denominação só foi oficializada através da Lei 1508 de 08 de maio de 2010, sancionada pelo Prefeito Zito Rolim, que em seu artigo primeiro diz “Fica denominado de José Marcolino Júnior o Hospital Geral do Município nesta cidade”.
  • O LEGISLATIVO CODOENSE. Conforme fontes fidedígnas o Legislativo Codoense funcionou no tempo da Monarquia 1883-1887 com os Vereadores: Fernando Leal, João Caetano Salazar Júnior, César Brandão, Milcíades Palácio, Raimundo G.Machado, Francisco S. Neres e Fernando Salazar Fontes. Proclamada a República, houve eleições em 1892, sendo eleitos e empossados, em janeiro de 1991 os seguintes Vereadores: Teófilo José dos Santos, Gaspar Cunha, Francisco Tucis Bastos, Pedro Monte Serra e João da Cruz Pereira.Com a revolução comandada por Getúlio Vargas em 1930, o Poder Legislativo   foi dissolvido a partir da Câmara Federal, Assembleias Legislativas Estaduais e Câmaras Municipais, em 1930 e 1937. Funcionou em 1948 com o retorno da Democracia. Em Codó houve eleição para Câmara Municipal e foram eleitos: Deolindo Luís Rodrigues, Sálvio Jacinto Nascimento, Jamil dos Reis Duailibe Murad, Inocêncio Simões, José Domingues Araújo, Libânio Fernando Rocha e José Bayma Serra, sendo Presidente Deolindo Luís Rorigues.
  • O ROTARY CLUBE EM CODÓ. A 30 de outubro de 1959 chegaram a Codó, vindos de São Luís, com o objetivo de criar o Rotary nesta cidade os seguintes Rotarianos: Clacimar Ribeiro Marques, Haroldo Côrrea Cavalcante, José Ribeiro Quadros (codoense), Benedito Murad e Almir Moraes Côrrea, presidente do Rotary Clube de São Luís. Reunidos na casa do comerciante Naby Salem fundaram o Clube, com a participação dos que estiveram presentes à referida reunião: Antônio José Murad, Aluísio Passos Souto, Aníbal Teixeira Nunes, Antônio Sebastião Reis, Emílio Biló Murad, Fernando Guimarães Carneiro, Francisco Bezerra Frota, Haroldo Reis Coelho, José Anselmo dos Reis Freitas, José Bayma Piorsky, José Bezerra de Moura, José Merval Xavier Cruz, Jamil dos Reis D. Murad, Luiz Gonzaga Veiga Pinheiro Almeida, Mário Leite Pereira, Mariao J. Barros da Silva, Moisés Alves dos Reis, Moisés Nelson de Oliveira, Naby Salem, Nagib Buzar, Osvaldo Santos, Osman José Gerude, Rivadavia Martins Barros, Reinaldo Araújo Zaidan e Talmir Quinzeiro. Nesta mesma data foi eleito o primeiro Conselho Diretor, assim constituído: Presidente: José Anselmo dos Reis Freitas, Vice-Presidente: Fernando Guimarães Carneiro, 1° Secretário: Antonio José Murad, 2° Secretário Moisés Alves dos Reis, Diretor de Protocolo: Emílio Biló Murad, Diretores sem Pasta: Naby Salem e Nagib Buzar. Quando o Rotary completou 40 anos  de sua instalação em Codó, o autor destas linhas escreveu um breve histórico deste importante Clube de Serviços na terra codoense
  • ENTIDADES DE CLASSES DE CODÓ. A Sociedade Previdente Mutuária Codoense. Foi fundada no dia 29 de agosto de 1901. Portanto, uma Entidade centenária, que ao longo destes mais de 100 anos, embora existam as dificuldades, mas se sobrepondo, continua cumprindo o que determinam seus Estatutos. A sua fundação originou-se pelo fato que transcrevemos na íntegra: “Vítima de acidente, um operário codoense, de quem infelizmente não pudemos precisar o nome, levaram o seu corpo rumo ao cemitério daquela cidade, quando passando na Rua 28 de Julho, vários senhores da sociedade codoense, sensibilizaram-se com a pobreza do cortejo que se arrastava tendo o caixão em cima de uma grade de talos. Entre os presentes se encontrava o professor Estevam Hermenegildo dos Santos que começou a articular uma sociedade, visando uma melhor assistência aos operários do município”. Esta importante Entidade de Classe, pela  relevância dos trabalhos que realiza é reconhecida de Utilidade Pública pelo Legislativo Estadual e Municipal e ainda, registrada no Conselho Nacional do Serviço Social. A sua sede está localizada na Rua Marques Rodrigues
  • RÁDIO ELDORADO. A pioneira em serviços de radiodifusão em Codó, com abrangência na Região dos Cocais. Esta rádio foi instalada no dia 20 de outubro de 1981, pelo seu proprietário à época Sebastião Murad, que teve uma visão muito ampla no que trata realmente das comunicações. Dentre os serviços e divulgação, noticiando os fatos e acontecimentos a seu cargo, dentre seus objetivos, ainda divulgava acontecimentos no Estado, reportagens com figuras ilustres no cenário nacional, de passagem por Codó e na Capital São Luís
  • TENDAS ESPIRITAS – UMBANDA. A Cultura Africana bem aceita no Brasil, e o Município de Codó, o seu povo abraçou essa Cultura de modo especial as crenças, devido os escravos aqui chegando se constituíram numa população considerável, e desse modo Codó tornou-se bastante promissor à implantação dos Terreiros, onde são praticados os rituais da macumba, candomblé e outros. Assim que, 1936 chegou a Codó, viajando de Trem, a curandeira “Maria Piauí”, e instalou a sua Tenda na Avenida 1° de Maio, Bairro São Benedito. Essa Tenda denominada Santo Antônio de Tambor  da Mata e Mina, realizava seus trabalhos para “casamentos, amor, justiça e perseguição”. Na verdade, em Codó existem inúmeros Terreiros, com seus “pais-de-santo”, fazendo esses trabalhos espirituais, inclusive a do “pai-de-santo” Bita do Barão, o mais importante entre eles com sua Tenda Rainha de Iemanjá. O prefeito Zito Rolim entendendo da importância que estes trabalhos, segundo essa religião de matriz africana cultuada por esses  “pais-de-santo” e “mães-de-santo”, sancionou a Lei N° 1553 de 18 de agosto de 2011: “Dispõe sobre o reconhecimento dos terreiros das Religiões Afro-Brasileiras como Irradiadores de Políticas Públicas e cria o Conselho Municipal Inter-Religioso”.
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE CODÓ. A sede do Poder Legislativo Codoense, durante longos e longos anos, funcionou na antiga Rua da Vala, atualmente Antônio Alexandre, onde Vereadores e Intendentes, tomavam posse dos seus respectivos cargos. Relatamos alguns: Alcebíades D’Aguiar Silva e Manoel Simeão de Macedo (Intendente e Subintendente). Coronel Bibiano Pereira Lopes, Major Octávio da Silveira, Joaquim Augusto Vale Guimarães, e outros ( Vereadores ). Por não possuir prédio próprio, esteve por algum tempo no prédio da Prefeitura, posteriormente no prédio onde atualmente funciona a Promotoria de Justiça. É oportuno informar que neste mesmo prédio funcionou a Usina Elétrica de Codó, depois o Rotary Clube. O Poder Legislativo de Codó veio a funcionar em prédio próprio, na gestão do então Presidente-Vereador Luís Carlos Martins, Legislatura  1970-1973.

 

Codó-MA, outubro de 2018

Professor Carlos Gomes

Assembleia rejeita emendas e aprova projeto do governo que aumenta impostos

O deputado César Pires apresentou quatro emendas ao Projeto de Lei 239/2018, de autoria do governo Flávio Dino, na tentativa de evitar o aumento da carga tributária para os maranhenses, a partir do próximo ano. Ele lamentou que o Legislativo estadual, onde a base governista é maioria, tenha aprovado a matéria sem as alterações propostas pela oposição.

César é contra o aumento do imposto

Depois de conclamar a população maranhense a ir às ruas para protestar contra a proposta do governo, César Pires apresentou quatro emendas ao Projeto de Lei 239/2018: uma modificativa e três supressivas. A intenção do deputado era retirar da matéria o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, óleo diesel e refrigerantes, e evitar que o governo aumentasse a cobrança de multa dos débitos de IPVA.

“Infelizmente, mais uma vez o governo aumenta a carga tributária que já é pesada para os maranhenses. Nós da oposição lutamos para evitar que a nossa população fosse mais uma vez prejudicada pela má gestão do governo estadual, mas somos minoria no parlamento”, declarou César Pires, ao final de uma longa sessão, no plenário da Assembleia Legislativa.

Com a aprovação do PL 239, o governo estadual aumentará de 25% para 28,5% o ICMS sobre vários produtos, entre eles gasolina, refrigerante, energéticos, isotônicos, embarcações de esporte e de recreação, rodas esportivas para automóveis e drones. Para essas categorias, o ICMS a ser cobrado passa de 25% para 28,5%.

O projeto também acrescenta óleo diesel e biodiesel à lista de produtos que recebem um adicional de dois pontos percentuais na alíquota do ICMS, elevando de 16,5% para 18,5%. Com a aprovação ocorrida na sessão desta quarta-feira (5), todos esses passam a valer em 90 dias após a publicação da nova lei.

 

Caxias sediará Encontro Empreendedor

A cidade de Caxias recebe no dia 06 de dezembro o “Encontro Empreendedor”, um evento promovido pela Prefeitura Municipal de Caxias, Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, em parceria com o Sebrae Maranhão, por meio da sua Unidade Regional em Caxias. O evento, que acontecerá a partir das 19h no auditório do Hotel Alecrim, tem a parceria também da Câmara Dirigente de Lojistas (CDL) e Sindicato dos Lojistas de Caxias (Sindilojas).

O Encontro Empreendedor é voltado para empreendedores de Caxias e região que desejam alavancar os seus negócios.

“Nesse ano a Prefeitura de Caxias e o Sebrae realizaram muitas ações conjuntas e por isso decidimos promover esse evento finalizando o calendário do ano de 2018. Assim como em outras ações, nosso intuito é discutir com a classe empresarial temas que contribuam para o fomento dos pequenos negócios na região”, disse o gerente regional do Sebrae em Caxias, César Guimarães.

A programação contará com a palestra “Empresas Familiares: ameaças e oportunidade”, com o CEO do Instituto Empresariar, Cícero Rocha, que abordará sobre a gestão familiar. O público assistirá ainda a palestra “Balaiada 180 anos: história, turismo e desenvolvimento”, que propõe uma discussão acerca da memória histórica da guerra e como o fato pode ser aproveitado para desenvolver o turismo local. A palestra será ministrada pelo coordenador do Projeto Balaiada, Jânio Telles.

Na oportunidade o Sebrae irá homenagear parceiros e clientes que no ano de 2018 se destacaram na aplicação das soluções Sebrae em seus negócios. O diretor técnico do Sebrae no Maranhão, Antônio Garcez, participará da solenidade.

SERVIÇO

O quê: Encontro Empreendedor

Quando: 06 de dezembro de 2018

Horário: 19h às 22h

Por Lorena Miranda – Assessora de Comunicação

Veja como está a reforma da MA-026 entre Codó (Km 17) e Dom Pedro (Triângulo)

Quem trafega pela MA-026, no trecho entre os povoados Triângulo, no município de Dom Pedro, e Dezessete, em Codó, na região leste do Maranhão, já sente a diferença depois do trabalho de requalificação dessa rodovia, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra). Já foram realizados diversos trabalhos, em diversas frentes de serviços, para garantir trafegabilidade e segurança na rodovia.

A MA-026 tem 64 quilômetros de extensão. De acordo com dados da Sinfra, já foram concluídos 10 quilômetros de base, oito quilômetros de imprimação, oito quilômetros de tratamento e mais duas pontes de 60 metros que estão em execução nos povoados Arado e Barreiras.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, destaca que o Governo do Estado está investindo em estradas com o objetivo de melhorar a interligação em todas as regiões do Maranhão e garantir segurança e conforto aos usuários, colaborando no escoamento da produção e incentivando o desenvolvimento do estado.

“O governador Flávio Dino vem investindo na reconstrução de mais de 3 mil quilômetros de rodovias em todas as regiões do Maranhão, melhorando o direito de ir e vir das pessoas, tirando comunidades do isolamento, garantindo assim mais oportunidades e justiça social para todos”, reiterou Clayton Noleto.

Mais investimentos

Neste ano, o Governo do Maranhão já requalificou mais de 3 mil quilômetros de rodovias estaduais. O investimento, de mais de R$ 144 milhões, garante um trânsito mais seguro e sinalizado. A proposta é concluir a requalificação geral das rodovias com sinalização horizontal e vertical além de iluminação em LED.

SECAP

NOVA POLICLÍNICA CORTEZ: Veja os médicos desta semana e marque já sua consulta

Esta semana a nova POLICLÍNICA CORTEZ estará com ultrasonografista Dr. Dilbrine Alves, de segunda à sexta-feira, das 7h às 19h.

Dr. Thayron Cortez também está esta semana inteira consultando na nova POLICLÍNICA CORTEZ. Agende agora mesmo sua consulta utilizando nossos canais de comunicação.

Se você precisa de atendimento especializado do coração Dr. Pabllo Cortez está atendendo toda semana às quartas, quintas e sextas-feiras.

Alunos realizam exposição sobre Parque Ambiental de Codó

O meio ambiente tem sido alvo de várias ações provocadas pelo homem, o que tem causado problemas como poluição, desmatamento, queimadas e aquecimento global. Problemas como estes, afetam a fauna, flora, solo, ar, entre outros. Pensando em conscientizar a população, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou entre os dias 29/11 a 02/12 em Codó, ações educativas em escolas municipais e estaduais da cidade.

Desde sua inauguração em setembro de 2018, o Parque Ambiental tem levado aos codoenses um sentimento de conservação e pertencimento, o que tem despertado em alunos, como os do Centro de Ensino Reitor Ribamar Carvalho, atividades de exposições sobre o local, além do turismo e conservação do espaço público. Os estudantes foram convidados pela SEMA para expor ao público que frequenta o parque da cidade algumas de suas criações, e foram parabenizados pelo secretário Marcelo Coelho.

“Fico feliz em saber que jovens estudantes estão levando para dentro da sala de aula a importância do Parque Ambiental de Codó, o antes e depois. Este trabalho está alcançando todos os codoenses que não tinham um espaço de lazer e interação com familiares, amigos e meio ambiente”, disse o gestor.

Uma ideia desenvolvida pelos próprios alunos que visitaram o parque ambiental para realizar estudos. “Este trabalho começou com um projeto da escola que desde o início do ano estava sendo planejado com ajuda de vários professores que sempre auxiliaram os estudantes, inclusive quando a turma de 3º ano escolheu o tema sobre parque, ficamos na expectativa, pois estamos falando de um local público de lazer e ambiental que nossa cidade não possuía”, explicou o Diretor Geral do Centro de Ensino, Nilton Abride.

Ele, ainda, acrescentou: “Este é um trabalho muito importante, pois estamos conscientizando os nossos alunos a respeito da preservação do meio ambiente e também, sobre espaço público onde a população tem aproveitado. Um benefício que o Governo do Estado do Maranhão trouxe para a cidade de Codó”.

A SEMA valoriza atitudes sobre os cuidados com o meio ambiente incentivando e apoiando a sociedade. “Como estudante, fico satisfeito pelo convite, o que estimula ainda mais nosso futuro profissional, principalmente nossa turma que está terminando o ensino médio e escolheu falar sobre o Parque Ambiental. Conhecer mais a fundo um espaço maravilhoso como este que servia de lixão e hoje, nos proporciona lazer, alegria, além de contato com a natureza, é maravilhoso. Aproveito para agradecer a Secretaria pelo convite”, disse Marlon da Silva, aluno do Centro de Ensino Reitor Ribamar Carvalho.

Mais uma ação educativa realizada e encerrada com sucesso no Parque Ambiental de Codó que teve brincadeiras sobre destinação do lixo, decomposição de resíduos e um quiz ambiental com os principais temas sobre o meio ambiente. O sentimento de cuidado e preservação foi levado a cada codoense, pois cuidar é preciso!

Por Rafaela Moreira – Ascom SEMA