PERITORÓ – Moradores de Livramento entram no 4º mês sem água da CAEMA

Hoje os moradores do distrito de Livramento, zona rural de PERITORÓ, enviaram o vídeo abaixo para provar que continuam sem água potável fornecida pela CAEMA, isso pelo 4º mês seguido. A Companhia continua sem resolver o problema.

Câmara Municipal de Codó se filia a ABRACAM

Na sessão desta segunda-feira (16) foi aprovado em discussão única o Projeto de Resolução Nº 03/2017, de autoria da mesa diretora, que dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Codó à ABRACAM (Associação Brasileira de Câmaras Municipais). De acordo com o Presidente da Câmara, Vereador Expedito Carneiro (PSDC), a filiação do parlamento codoense à ABRACAM tem como principal objetivo, entre muitos, o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal e a busca pela qualificação dos seus vereadores e servidores.

A filiação era mais do que necessária. É imprescindível para o nosso desenvolvimento como instituição, pois a missão da ABRACAM é congregar as Câmaras Municipais, fortalecendo o Poder Legislativo através da prática eficiente de suas funções constitucionais, preservando e lutando pelo alargamento da autonomia municipal e representando as Câmaras, de forma institucional, juntos aos poderes constituídos da União, Estados e Municípios. Não podíamos mais ficar mais ausentes da associação”, explicou o presidente.

Capacitação para servir melhor ao povo

O presidente Expedito Carneiro ainda falou de outras vantagens da filiação da câmara codoense a ABRACAM, como a participação dos parlamentares e servidores do legislativo de Codó nos seminários de capacitação promovidos pela associação. “A associação é conveniada com Senado Federal, Confederação Nacional dos Municípios, entre outros órgãos, e promove seminários de capacitação para vereadores e servidores em todo o Brasil. Esse tipo de ação contribui para o fortalecimento do Poder Legislativo e melhor prestação de serviços a população”.

Dentre os serviços que poderão ser prestados pela ABRACAM ao legislativo codoense estão:

Assessoria e Consultoria gratuita nas áreas jurídica e legislativa, através de pareceres, informações, orientações e estudos técnicos; emissão gratuita da Carteira Nacional de Identificação do Vereador; realização de cursos de qualificação e aprimoramento para vereadores e servidores com descontos especiais; consultoria e assessoria para atualização da Lei Orgânica e Regimento Interno; consultoria e assessoria para implantação de Modelo de Excelência em Gestão e a representação institucional das Câmaras Municipais junto ao Congresso Nacional e Governo Federal, no acompanhamento das ações de interesse dos Municípios.

É importante destacar que a filiação é um fato inédito e que irá ter como resultado a nossa atualização e reciclagem como instituição, pois a ABRACAM também exerce a função de defesa da instituição Câmara Municipal, fortalecendo o Legislativo Municipal, valorizando o vereador, que sem sombra de dúvidas, representa a base da pirâmide política da Nação Brasileira”, finalizou o presidente Expedito Carneiro.

Ascom – CMC

Propaganda do PMDB destaca obras do governo Roseana Sarney no Maranhão

Propaganda política do PMDB no Maranhão destaca trabalho feito pela ex-governadora Roseana Sarney. CONFIRA.

VÍDEO – Veja a ação dos ladrões que arrombaram a loja Impacto Calçados

Fotos feitas por Andrey Nogueira

A loja IMPACTO CALÇADOS foi arrombada por volta das 2h da madrugada desta terça-feira, 16. A informação foi confirmada pelo empresário Andrey Nogueira, ao vivo, no programa Cidade Notícias. O presidente da Associação Comercial contou que os ladrões, em torno de 3, viraram uma câmera de segurança para não serem filmados em ação, mas acabaram registrados.


“A partir das 2h da manhã meu celular tocou, o alarme disparou, teve uma falta de energia no bairro, achei que essa falta de energia tinha tocado este alarme, aí o alarme parou mas eu resolvi descer pra olhar, quando eu cheguei a loja tava arrombada, a porta de ferro tava arrombada, porque tem o sistema de câmeras e alarme e tudo, mas mesmo assim eles conseguiram entrar. Arrombaram a porta de ferro, viraram as câmeras, tem um vídeo que mostra o rosto de um deles, era umas três pessoas mais ou menos arrombaram as portas, viraram as câmeras os padrão de energia pra ver se não filmava, fizeram a maior bagaceira, é um pessoal que já tá especialista nesses arrombamentos”, disse

O valor do prejuízo até o momento da entrevista não havia sido calculado conforme o empresário. Andrey disse, com certa indignação,  que, em razão deste tipo de prejuízo advindo da insegurança, está cada vez mais difícil ser empresário dentro de Codó.

ÁUDIO – Delegado Zilmar Santana fala sobre assassinato na região de Cajazeiras

O delegado regional de Codó Zilmar Santana participou a pouco do programa Cidade Notícias. Em entrevista ao jornalista Alberto Barros falou sobre o assassinato de um lavrador na região de Cajazeiras. De acordo com a autoridade policial, o homem, ainda não identificado pela polícia, teria sido vítima de um crime passional.

“Havia uma relação de ameaça entre eles por conta de ciúmes da companheira da vítima, também tem essa linha de investigação…DELEGADO QUEM PROCUROU A POLÍCIA FORAM OS PARENTES DA VÍTIMA OU DO QUE ESTÁ DESAPARECIDO? Esse parente do que tá desaparecido, do suspeito, estiveram na delegacia, mas, também, um deles é parente do rapaz vitimado…ENTÃO PODE TER UMA TERCEIRA PESSOA NESSA HISTÓRIA TODA E A POLÍCIA NÃO DESCARTA A POSSIBILIDADE DE UM CRIME PASSIONAL? Exato, seria uma rixa entre dois homens por conta de uma mulher”, explica

O corpo, até o momento da entrevista, permanecia no local porque está depois de um córrego que dificulta sua retirada.

“O povoado em si não é, é que o corpo está após um córrego e a equipe (…) precisa de um apoio pra retirar esse corpo do outro lado, além de  entrar em contato com o corpo de bombeiros estamos organizando uma equipe aqui de Codó pra se deslocar pra lá pra dá esse apoio pra retirada do corpo”

OUÇA O DELEGADO NA FCFM

Confira fotos e nomes dos ganhadores da 3ª extração do Codó Feliz

GANHADORES DA 3° EXTRAÇÃO DO CODÓ FELIZ

1° PRÊMIO – R$ 1.000,00 (MIL REAIS)

NOME: BIA

N° DA CARTELA: 03840-71

ENDEREÇO: RUA ANTONINO LAGES N° 1367

BAIRRO: SANTO ANTÔNIO

CIDADE: CODÓ

VENDEDOR: MESSIAS

Ganhadores da 3ª extração do Codó Feliz

2° PRÊMIO – R$ 1.000,00 (MIL REAIS)

PRIMEIRO GANHADOR

NOME: ANTONIO AUREANO DE AZEVEDO

N° DA CARTELA: 01109-68

ENDEREÇO: RUA TERESINA N° 2168

BAIRRO: SÃO SEBASTIÃO

CIDADE: CODÓ

VENDEDOR: ANDRESSA E RAVENA

SEGUNDO GANHADOR

NOME: CLÁUDIA MARIA MARQUES

N° DA CARTELA: 00335-26

ENDEREÇO: RUA SÃO LUIS N° 1326

BAIRRO: SÃO SEBASTIÃO

CIDADE: CODÓ

VENDEDOR: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA

3° PRÊMIO – R$ 1.000,00 (MIL REAIS)

NOME: VICTOR HUGO COSTA XAVIER

N° DA CARTELA: 00680-76

ENDEREÇO: RUA PADRE CÍCERO N° 1732 A

BAIRRO: CODÓ NOVO

CIDADE: CODÓ

VENDEDOR: FRANCISCA LEAL

4° PRÊMIO – R$ 1.000,00 (MIL REAIS)

NOME: RAFAEL WENDERSOM R. CHAVES

N° DA CARTELA: 06439-49

ENDEREÇO: RUA JOSÉ ROSA N° 1775

BAIRRO: SÃO FRANCISCO

CIDADE: CODÓ

VENDEDOR: MARCOS SOUZA

5° PRÊMIO – UMA MOTO TITAN EX 160

NOME: MARIA LUZINETE MACHADO DOS SANTOS

N° DA CARTELA: 00467-74

ENDEREÇO: RUA CEARÁ

BAIRRO: RESIDENCIAL TRIZIDELA

CIDADE: CODÓ

VENDEDOR: FRANCISCA LUANA

Prefeitura de Codó entrega a comunidade o CRAS do Bairro Codó Novo

O governo Mais Avanço Mais Conquista iniciou a semana entregando para a comunidade o novo espaço do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Codó Novo. Participaram da reinauguração secretários municipais, entre eles ,a de desenvolvimento social, a primeira dama, Agnes Oliveira, representantes da sociedade civil, vereadores, assistentes sociais, e o prefeito Nagib, que desde o início a sua gestão vem reformando e ativando todos os serviços da política de assistência social.

O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) é o sistema governamental responsável pela organização e oferta de serviços da Proteção Social Básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social. Esta aqui do Codó novo irá atender famílias de cinco bairros. Estamos muito felizes em entregar este amplo e bonito espaço para toda comunidade”, explicou Agnes Oliveira, Secretária de Desenvolvimento Social, do Direito da Mulher, da Segurança Alimentar e Igualdade Racial.

Localizado na Rua Francisco Bernardino, o CRAS Codó Novo também será referência para os bairros como; São Sebastião, Santa Teresinha, Nova Jerusalém, e Residencial Santa Rita. A frente do serviço, a Coordenadora do Cras Codó Novo, Poliana Rodrigues, falou de todos os atendimentos que vão estar disposição da comunidade. “O principal serviço ofertado pelo Cras é o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif). Dentre os objetivos desse serviço estão a prevenção da ruptura dos vínculos familiares e comunitários, a promoção de ganhos sociais e materiais das famílias e o acesso a benefícios, programas de transferência de renda e serviços socioassistenciais”.

O novo CRAS do Codó conta com espaço amplo, confortável e bem localizado, o que possibilita a realização de todos os atendimentos com a qualidade que os usuários necessitam. “Além de ofertar serviços e ações de proteção básica, o Cras possui a função de gestão territorial da rede de assistência social básica, promovendo a organização e a articulação das unidades a ele referenciadas e o gerenciamento dos processos nele envolvidos”, informou Rosa Vasconcelos, Diretora da Proteção Básica.

Com a entrega de mais um Centro de Referência, o prefeito Nagib passa ampliar o acesso a programas e benefícios da proteção básica as famílias e grupos em situação de risco e vulnerabilidade social. “Por meio do Cras, as famílias em situação de extrema pobreza passam a ter acesso a serviços como cadastramento e acompanhamento em programas de transferência de renda, recebimento de cestas básicas, atividades dedicada ao público infantil, adolescente e aos idosos também. Por isso é com muita alegria que estamos reinaugurando toda a nossa rede da assistência social em Codó”, finalizou o prefeito.

Ascom – PMC

Vendi o meu veículo, porém o comprador não efetuou a transferência da propriedade. O que eu faço?

Bom, uma das ações mais comuns nos Juizados Especiais Cíveis é a de obrigação de fazer para a transferência de veículo e seus possíveis débitos. Ocorre que, ao vender um veículo, é necessário comunicar venda ao DETRAN, para que futuras multas sejam transferidas ao novo proprietário.

É imprescindível, além da comunicação de venda, que o vendedor vá ao DETRAN junto ao comprador para que, de fato, efetuem a transferência do veículo.

Você não comunicou venda e não acompanhou o comprador no processo de transferência?

Eis o problema. Ir ao cartório autenticar o DUT (Documento Único de Transferência) não é suficiente, pois o comprador pode, até mesmo com o DUT em mão, não efetuar a transferência do veículo e, por consequência disso, as multas e documentos com o pagamento atrasado estarão em nome do vendedor, possibilitando a inscrição de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito (SPC e SERASA).

Uma forma de resolver tal situação é procurar o Juizado Especial Cível da sua cidade, munindo o nome completo da pessoa que realizou a compra do veículo, endereço completo (rua, número, bairro, CEP, etc) e algum documento que comprove a venda (conversas no whatsapp, contrato de compra e venda, cópia do DUT, etc). Se houver alguma dívida ativa, são primordiais as análises de débitos junto à SEFIN e ao DETRAN, para que seja possível o pedido de quitação por parte do comprador – ora requerido -. Se o nome do vendedor estiver inscrito nos órgãos de proteção ao crédito, é necessário o extrato atualizado que o comprove. Quando o nome do requerente está negativado, sugere-se a quitação de tal débito e, posteriormente, o ajuizamento de ação de cobrança, visto que, por mais rápido que seja o Juizado, costuma demorar alguns meses, salvo em casos de acordo nas audiências de conciliação.

Vale ressaltar que alguns juízes dos Juizados Especiais Cíveis levam em consideração o valor do veículo, isto é, não pode ultrapassar, sem advogado, 20 salários mínimos (R$18.740,00 reais). De outro modo, há juízes que levam em consideração o valor dos débitos, justificando, assim, o valor da ação.

Por Luana Dias, escritora/Bacharel em Direito

Codó: DETRAN deve proceder à baixa do registro motocicleta e excluir débitos de multas e licenciamento

Sentença assinada pelo juiz Rogério Pelegrini Tognon Rondon, titular da 1ª Vara da Comarca de Codó, determina ao DETRAN que proceda à baixa de motocicleta leiloada como sucata e com registro de débitos relativos a multas e licenciamento posteriores à data do leilão.

A sentença atende à Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais ajuizada por F.J.M.N. em desfavor do DETRAN/MA, na qual a autora relata ter sido a motocicleta Yamaha /YBR 125, placa HPL-4200, cor prata, Renavan nº 773919007 leiloada como sucata no dia 26 de abril de 2012, “motivo pelo qual o bem não poderia sequer ter a sua titularidade transferida”.

De acordo com a ação, o DETRAN não teria “procedido à devida baixa do veículo em seu sistema, tendo em vista a subsistência de débitos concernentes ao bem, assim como a existência de multa em nome da autora, autuação de infração ocorrida em São Luís, datada do dia 21 de agosto de 2013, posteriormente à ocorrência do citado leilão”.

Ainda de acordo com a ação, “por acreditar que a motocicleta em questão, embora adquirida em hasta pública como sucata, continua circulando em São Luís, e por temer que novas multas lhe sejam impostas” a autora requer a baixa do veículo e extinção dos débitos dele decorrentes em nome da autora”.

Multa e licenciamento – Entre as alegações do DETRAN em contestação, a de que a multa existente teria sido lançada por órgão executivo de trânsito municipal, não sendo o cancelamento da mesma competência do DETRAN/MA. Tampouco seria o DETRAN/MA responsável pela cobrança de licenciamento (IPVA), de responsabilidade da Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão – SEFAZ, afirma.

Alega ainda o órgão que “teria agido no regular exercício de um direito de leiloar a motocicleta em questão, não cometendo, pois, ato ilícito, uma vez que o veículo em litígio se encontrava acautelado no pátio do DETRAN/MA em decorrência da existência de multas de trânsito não pagas” e cuja quitação, na afirmação do requerido, deveria ser feita pela autora, proprietária do bem.

Em suas fundamentações, o magistrado destaca o edital do leilão no qual a motocicleta foi arrematada, e onde se lê que “os veículos vendidos como sucata serão entregues aos arrematantes, livres de quaisquer débitos e multas porventura existentes até a data da arrematação, sem as placas, sem documentação e sem identificação no monobloco ou chassi, não podendo ser registrados ou licenciados e sendo absolutamente proibida a sua circulação em via pública, destinando-se, portanto, exclusivamente para desmonte e reaproveitamento comercial de suas peças e partes metálicas”.

Para o magistrado, conforme o próprio edital do leilão, a decorrência lógica seria a baixa do veículo do nome da autora, o que até o dia 13 de novembro de 2014 ainda não havia ocorrido, conforme documento do 3º CIRETRAN de Codó anexado aos autos, informação corroborada em documentos também anexos ao processo no qual se constatam débitos relativos a multas e licenciamentos posteriores à data do leilão.

Na visão do juiz, o equívoco foi ocasionado pelo DETRAN/MA, “quando não efetuou baixa em seu sistema de veículo leiloado como sucata, e ainda, possivelmente, entregou o veículo ao arrematante com as placas”.

“De qualquer modo, ainda que tais infrações de trânsito tenham decorrido de clonagem de placas, as mesmas não poderiam estar ativas no sistema do DETRAN em nome da autora”, frisa.

A íntegra da sentença pode ser conferida às páginas 561 a 563 do DJE 82/2017, publicado em 15 de maio de 2017.

Por Marta Barros
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

Caso defendido pelo escritório do advogado Acélio Trindade

COROATÁ – Preso com R$ 143.000,00 e muitas armas diz que tudo era pra “caçar passarinhos”

A polícia chegou à casa de Roberto Lacerda Parga Santos, de 43 anos,  depois de um mês de investigação e não errou o dia quando decidiu prendê-lo, sábado.

Encontraram em seu poder 14 espingardas, uma delas do tipo escopeta calibre 12. Havia dois revólveres 38 com numeração raspada, além de 262 munições dos mais diversos calibres de armas de fogo.

Mesmo diante de tudo isso, o delegado de Coroatá, Claudio Mendes disse que o preso deu a seguinte explicação.

“Ele diz que essas armas era pra caçar passarinhos, afora uma espingarda calibre 12 se acertar um passarinho ele não vai pegar  nunca esse passarinho porque vai desaparecer, é uma arma letal e revólver também não se caça passarinho”

Lacerda `era de minhas economias`

Na casa uma das coisas que mais chamaram a atenção dos policiais foi uma mochila que continha nada menos que R$ 143.000,00.

Ao delegado,   o preso disse que todo este dinheiro provém de suas economias, mas Cláudio Mendes entende que, mais uma vez, a explicação não condiz com a realidade financeira de Lacerda, como é mais conhecido em Coroatá.

“Ele trabalha numa financiadora aqui e proprietário desse bar e, pelo que ele ganha nos rendimentos dele, não há possibilidade de ter essa quantidade de dinheiro em casa, então esse inquérito policial vai chegar à origem desse dinheiro, de ele é proveniente”