Inmeq-MA notifica táxis irregulares em Balsas e pode chegar à Codó

O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), em conjunto com o Departamento Municipal de Trânsito de Balsas (DNT), notificou veículos 16 táxis irregulares no município de Balsas.

Os veículos possuíam permissão de táxis, expedida pela prefeitura, mas estavam circulando instrumento de medição, o taxímetro.

A irregularidade foi constatada no período de 21 de agosto a 1º de setembro, durante o trabalho de verificação anual periódica obrigatória de táxis realizado pelo Inmeq-MA no município. Balsas possui 217 permissões de táxis, um trabalho que passou a ser regularizado pela prefeitura a partir de 2016.

“Nós identificamos, em conjunto com o DMT de Balsas, que 16 destes veículos estavam circulando na cidade, mas não tinham instalado o taxímetro, portanto, estavam irregular”, observou o agente metrológico do Inmeq-MA, Leonardo Riotinto de Oliveira.

O Inmeq-MA realizou, este ano, a verificação periódica anual de táxis que circulam nos municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e uma parte dos veículos de São José de Ribamar. Até o final do ano, serão verificados táxis remanescentes das cidades de São José de Ribamar, Imperatriz e Timon.

A verificação de taxímetros consiste em constatação do equipamento, análise de condições de pneus e testes de pistas, que são previamente agendados. O teste de pista é o exame metrológico que verifica se o registro do valor da corrida do taxímetro está de acordo com o quilômetro percorrido. “Por meio deste teste, verificamos se o valor da corrida, marcado no taxímetro, está de acordo com o quilômetro percorrido”, explica o presidente do Inmeq-MA, Gerando Carvalho Júnior. Ele explicou que o trabalho garante a precisão do instrumento para que o consumidor pague o preço justo da corrida.

Fonte: Inmeq-MA
Texto: Franci Monteles

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SEMA promove Seminário de Gestão de Resíduos

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou, nos dias 05 e 06 de setembro, em São Luís, o Seminário do Programa Estadual para o Fortalecimento da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos. O momento contou com os municípios da região metropolitana, tendo como objetivo fortalecer a gestão municipal de resíduos, além de capacitar gestores e técnicos da área.

A ação já aconteceu nas regionais de Imperatriz, Codó e Pinheiro. E agora foi a vez de São Luís. “Cada etapa é constituída por duas fases, sendo estas de capacitação e lançamento das metas; e a execução das metas por parte dos municípios, vinculados ao monitoramento e assessoramento contínuo por parte da SEMA”, explicou o Secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho.

Os seminários abrangeram os 217 munícipios do Estado. “Na prática, se gerenciarmos bem os resíduos, poderemos evitar contaminação de solo, poluição das águas e menos emissões atmosféricas isso tudo sem falar nos benefícios econômicos que a própria atividade de gerenciamento pode trazer. E estamos aqui para ajudar os municípios nessa missão”, destacou o gestor.

De acordo com o Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Santa Inês, Sirino Rodrigues, o seminário foi de extrema importância. “Observamos a preocupação da SEMA em resolver essa questão dos resíduos. Essa preocupação em capacitar os gestores e técnicos dos municípios para que possam desenvolver esse trabalho, fazer uma melhor gestão na área ambiental”, realçou ele.

Na oportunidade, as secretarias municipais de meio ambiente de Estreito e Imperatriz apresentaram as boas práticas em relação a resíduos, com o assessoramento da SEMA.

Política Nacional de Resíduos Sólidos

A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado) e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado).

A Lei, ainda, estabelece a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos: dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, o cidadão e titulares de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos na Logística Reversa dos resíduos e embalagens pós-consumo e pós-consumo.

Ascom SEMA

Projeto mãe gestante beneficia dezenas de mulheres de baixa renda em Santo Antônio dos Lopes

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em parceria com a Secretaria de Assistência Social e de Saúde, está desenvolvendo o projeto, “Mãe Gestante,” que faz parte do Programa de Atenção Integral a Família – PAIF. Cujo o objetivo é, oferecer ações de acompanhamento as mulheres inseridas no cadastro único, com tempo de gestação de até três meses, e em situação de vulnerabilidade social, garantindo a elas, todo o apoio necessário durante o período de gestação.

O cadastro é feito diretamente no CRAS, ou por meio de encaminhamento dos agentes comunitários de saúde, ou enfermeiras que acompanham essas gestantes nas suas áreas de atuação. Após o cadastro elas participam dos seguintes encontros temáticos; Orientação sobre planejamento familiar, alimentação saudável, direitos da gestante, e os cuidados que devem ter com o bebê. E no último estágio da gestação é feito a entrega do kit maternidade.

A psicóloga e técnica da assistência social, Silvana Palhano Almeida, ressaltou a importância do projeto e o apoio da prefeitura na sua realização. “Está sendo maravilhoso esse apoio que estamos recebendo para poder atender essas gestantes da sede e zona rural em situação de extrema carência financeira, com palestras de orientação, acompanhamento de saúde, e toda assistência necessária para que elas possam ter um parto tranquilo e uma criança saudável com total apoio do município.”  Disse a psicóloga.

A senhora Maria Antônia, disse que está sendo uma maravilha a atenção que está recebendo do projeto e de toda a sua equipe. “O projeto é uma maravilha, a gente é tratada com carinho e muita atenção, e graças a Deus estou fazendo todas as consultas, participando de palestras de orientação, e tenho certeza que o meu parto vai ser tranquilo, meu filho vai nascer saudável e trazer muita alegria para a minha casa”, disse a gestante

ASCOM Prefeitura

Medida Provisória do PENTE FINO do INSS vira lei 13.457/17

A Lei 13.457/17 manteve os principais dispositivos da MP 767 principalmente no que se refere aos períodos de carência. Com a publicação da nova lei, os prazos para receber o auxílio doença e aposentadoria por invalidez são de seis meses.

A Medida Provisória 767, que estabeleceu as primeiras regras do chamado pente fino do INSS foi transformada em lei. Em 27 de junho, o governo federal publicou a Lei 13.457/17, que foi sancionada apenas com um veto.

Embora com pequenas mudanças, a nova lei reitera as principais regras da MP 767, tornando mais difícil o recebimento do auxílio doença, aposentadoria por invalidez e salário maternidade para segurados que perderam essa condição junto ao Regime Geral da Previdência Social e pretendem retomá-la posteriormente.

Assim como já fazia a MP, a Lei manteve o aumento do período contributivo para reaquisição de carência para a concessão dos benefícios, bem como, a revisão dos benefícios e o bônus para peritos.

Como já falamos aqui no blog, a revisão dos benefícios vem gerando diversas demandas nos escritórios de advocacia em razão da cessação em massa dos benefícios. Para saber o que fazer nesses casos e o que muda em função da conversão da MP em lei, vale a pena conferir!

Pente fino do INSS: Lei 13.457/17 X MP

De um modo geral, a Lei 13.457/17 manteve os principais dispositivos da MP 767 principalmente no que se refere aos períodos de reaquisição de carência. Com a publicação da nova lei, os prazos para reaquisição da carência para ter direito a receber o auxílio doença e aposentadoria por invalidez são de seis meses. Já para solicitar o salário maternidade, o prazo é de cinco meses.

Para quem nunca cumpriu carência o prazo continua sendo de 12 meses para os benefícios por incapacidade e 10 meses para o salário maternidade, exceto para os casos em que a carência poderá ser dispensada, como acidentes e doenças graves.

A única mudança diz respeito ao parecer do perito com relação aos detalhes e condições para a efetiva recuperação do segurado. Pela redação da MP o perito poderia impedir o retorno para as atividades realizadas antes do afastamento laboral. Porém, esse dispositivo foi retirado da lei, já que atestar as condições sobre a recuperação do trabalhador é uma atividade que foge às atribuições de um perito do INSS.

Mulher é presa após procurar o HGM para tirar maconha da vagina

Na noite desta terça feira (05/09) uma mulher de 30 anos identificada por Leidiana da Silva Salazar, foi presa após receber atendimento no Hospital Geral Municipal – HGM. A jovem afirmou que procurou o hospital para retirar uma porção de maconha que estava no interior se seu órgão genital.

Maconha retirada da vagina

A ocorrência foi repassada pela Central de Operações da Polícia Militar – COPOM,  que recebeu um chamado via 190 de um funcionário do hospital que não teve sua identidade revelada.  A equipe da Força Tática da7 Polícia Militar se deslocou até o local para investigar a denúncia e encontrou a jovem sendo atendida pelo médico cirurgião Aristóteles que encaminhou a acusada para a sala de cirurgia para retirada da droga. Logo após o atendimento foi encontrado uma porção de aproximadamente 80 g de droga similar a maconha.

Leidiana

A acusada foi conduzida para a 4  Delegacia Regional de Polícia Civil de Codo para que as providências cabiveis sejam tomadas.

TEXTO E FOTOS – Polícia Militar

Avenida Maranhão pede socorro

A situação da Avenida Maranhão não anda nada boa. O corre-mão  da canalização feita na época do segundo governo de Biné Figueiredo está desaparecendo aos poucos e há buracos na calçada por onde passam centenas  de pessoas diariamente, principalmente fazendo exercícios físicos.

Também há problemas nas pontes de madeira feitas para interligarem os dois lados da avenida. VEJA

Prefeitura de Codó já quer contratar sociedade de advogados de novo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ – MA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2017 CP. A Prefeitura Municipal de Codó torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA nº 08/2017 CP, tipo técnica e preço.

OBJETO: Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviço técnico de advocacia para propositura de ação buscando alterar o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios de Codó/MA.

DATA DE ABERTURA: 19/10/2017 às 09:00 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM ou deposito bancário. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2068. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, com aplicação subsidiária do Decreto Municipal 3712/2009, e demais normais pertinentes à espécie. GLAUCIA DE SÁ BARBOSA –
Presidente da CPL, Codó/MA, 29 de Agosto de 2017.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS SEXTA-FEIRA, 01 – SETEMBRO – 2017

César Pires cobra da Caema a regularização do abastecimento de água em Timbiras

O deputado César Pires (PEN) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (05) e fez um apelo ao presidente da Caema, Carlos Rogério Araújo, para que garanta o abastecimento de água às famílias de Timbiras. Ele destacou que, apesar das constantes reclamações da população, a companhia tem sido incapaz de dar respostas aos timbirenses.

César Pires

“É impressionante a inoperância e a incapacidade da CAEMA em dar resposta à população de Timbiras, que hoje sequer tem água potável. Não é de hoje que a comunidade daquele município reclama, eu já fui pessoalmente levar as reivindicações dos timbirenses mas a Caema permanece de braços cruzados”, enfatizou César Pires.

O deputado criticou o governo do Estado por investir milhões em publicidade, esquecendo de fornecer o básico à população, como a água. “Vejo o governo desleixado, sem compromisso, fazendo de forma equivocada uma divulgação sem que haja resultado prático para a sociedade. E esta Casa continua a se curvar diante de situações como esta”, lamentou.

César Pires cobrou do presidente da Caema que saia do seu escritório e vá até as comunidades que reclamam para que possa realizar um trabalho sério, já que o órgão está muito distante da realidade dos munícipes. “Fica o meu apelo ao senhor Carlos Rogério para que consiga compreender a necessidade humana e atender à justa reivindicação da comunidade timbirense”, declarou.

O deputado aproveitou a oportunidade para dizer ao secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, que a MA 026, que liga Codó a Timbiras e Timbiras a Coroatá, começa a ficar intrafegável, apesar de toda a mídia paga pelo governo estadual para divulgar seu programa de asfalto. “Vamos diminuir o espaço midiático e fazer a operação necessária naquela rodovia, onde o asfaltamento foi feito de forma tão precária que não aguentou o inverno”, finalizou ele.