Roberto Rocha será o relator da indicação de Raquel Dodge para suceder Rodrigo Janot

Parlamentar maranhense acredita que a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça ocorre antes do recesso parlamentar

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) foi escolhido na noite desta quarta-feira (28), para ser o relator da indicação da subprocuradora Raquel Dodge para suceder Rodrigo Janot na chefia da Procuradoria-Geral da República, a partir de setembro. A opção pelo nome dela foi feita pelo presidente da República Michel Temer e publicada hoje no Diário Oficial da União.

Roberto Rocha

Roberto Rocha acredita que a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ocorre antes do Senado entrar em recesso e adiantou que seu parecer será favorável. “Não há nenhum motivo para ser contra essa indicação. A subprocuradora é uma pessoa idônea, tem 30 anos de Ministério Público, professora universitária. Um currículo impecável. De tal modo que, tanto ela quanto os outros dois nomes que estavam na lista do presidente estão qualificados para assumir a PGR”, disse o senador maranhense.

Roberto Rocha deve apresentar e ler nos próximos dias o seu relatório na CCJ. Em seguida, será concedida vista automática aos senadores. De acordo com o calendário da comissão, a sabatina e a votação podem ocorrer até o dia 12 de julho. Se aprovado, o relatório do congressista maranhense segue para deliberação em plenário. “Espero que não haja procrastinação e uso de instrumentos regimentais que visam atrasar essa indicação. Fazer isso seria um desserviço ao país” afirmou Roberto Rocha.

NICOLAU DINO

Sobre a decisão de Michel Temer em não escolher o vice-procurador-geral eleitoral Nicolau Dino para a PGR, Roberto Rocha minimizou a decisão do presidente. “Ele tem a prerrogativa de escolher um dos três nomes ou recusar todos eles. O próprio governador do Maranhão Flávio Dino, irmão de Nicolau Dino, não escolheu o primeiro nome da lista para chefiar a Procuradoria-Geral do Estado”, lembrou o senador.

César Pires apresenta projeto em defesa dos consumidores de energia elétrica

Cesar Pires na tribuna

O deputado César Pires (PEN) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que proíbe a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) de cortar o fornecimento de energia elétrica de consumidores residenciais às sextas-feiras e vésperas de feriados. Ele justifica que a proposta visa evitar que famílias carentes fiquem por longo período sem eletricidade em suas casas.

“Quando estava em uma reunião com vereadores de Santa Rita numa sexta-feira, uma senhora e um senhor chegaram com um bebê de 08 meses, que precisava de, no mínimo, um ventilador para se proteger dos insetos, mas a energia elétrica deles tinha sido cortada. Nada pudemos fazer porque os bancos e a casa lotérica estavam fechados, e a CEMAR também não atendia. Então, eles tiveram de ficar todo o fim de semana às escuras”, justificou César Pires, lembrando que muitas pessoas acamadas necessitam aparelhos elétricos em seu dia-a-dia.

O deputado disse que, sem desrespeitar o direito discricionário da CEMAR de suspender o fornecimento de energia aos consumidores, é preciso dar o mínimo de dignidade aos consumidores, efetivando a suspensão de segunda a quinta-feira, para que o usuário tenha tempo hábil para quitar seu débito e ter o pronto retorno da energia elétrica em sua residência.

“Faço um apelo aos meus pares para que aprovem esse projeto, que tem por base a Constituição Brasileira, sustentado numa decisão do Supremo Tribunal de Justiça que já determinou que depois de três meses também não pode mais haver suspensão do fornecimento de energia. Não quero tirar o direito da CEMAR de fazer as suas cobranças, mas há outras formas além do corte, respeitando a dignidade das pessoas”, finalizou ele.

Resolução destina vagas aos negros nos concursos públicos do CNMP e do MP

Foi publicada nesta quinta-feira, 29 de junho, a Resolução CNMP nº 170/2017. A norma destina aos negros o mínimo de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público e de ingresso na carreira de membros do Ministério Público da União e dos Estados.

A resolução, publicada nas páginas oito a dez do Diário Eletrônico do CNMP, é resultado de propostas apresentadas pelos conselheiros Marcelo Ferra e Sérgio Ricardo de Souza. O relator foi o conselheiro Gustavo Rocha (na foto, primeiro da esquerda para a direita). Os textos foram aprovados, por maioria, no dia 13 de junho, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2017.

De acordo com a resolução, o CNMP e os MPs da União e dos Estados poderão, além da reserva das vagas mencionadas, instituir outros mecanismos de ação afirmativa com o objetivo de garantir o acesso de negros a cargos do Ministério Público, inclusive de ingresso na carreira de membro, bem como no preenchimento de cargos em comissão, funções comissionadas e vagas para estágio.

A reserva de vagas a candidatos negros constará expressamente dos editais dos concursos públicos dos órgãos. Os editais deverão especificar o total de vagas correspondente às cotas.

Poderão concorrer às referidas vagas aqueles que se autodeclararem negros ou pardos, no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Serão consideradas verdadeiras as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição do certame, sem prejuízo da apuração das responsabilidades administrativa, civil e penal na hipótese de constatação de declaração falsa.

Os candidatos classificados que tiverem se autodeclarado negros serão convocados para confirmar tal opção, mediante a assinatura de declaração nesse sentido, perante a comissão organizadora do concurso, que avaliará o candidato primordialmente com base no fenótipo ou, subsidiariamente, em quaisquer outras informações que auxiliem a análise acerca de sua condição de pessoa negra.

Entre outros requisitos, o candidato não será considerado enquadrado na condição de negro quando,
por maioria, os integrantes da comissão considerarem que o candidato não atendeu à condição de pessoa negra. A comissão designada para a verificação da veracidade da autodeclaração deverá ter os membros distribuídos por gênero e cor.

A Resolução CNMP nº 160/2017 entra em vigor nesta quarta-feira, dia 29, e vigorará até 9 de junho de 2024, término do prazo de vigência da Lei nº 12.990/2014 e da Resolução CNJ nº 203/2015. Além disso, a resolução não se aplicará aos concursos cujos editais tiverem sido publicados antes de sua entrada em vigor.

Assessoria de Comunicação Social
Conselho Nacional do Ministério Público

CÂMARA: À contragosto do Executivo Expedito Carneiro garante cargo de presidente até 2020

O atual presidente da Câmara, Expedito Carneiro, que terminará seu primeiro mandato só em dezembro de 2018, já garantiu sua estada no cargo máximo do Poder Legislativo até 2020 numa eleição inédita no parlamento codoense que nunca havia reeleito um presidente ainda no primeiro semestre do primeiro ano de mandato a frente da Casa.

Sob o comando presidencial do decano da Câmara, vereador Domingos Reis, o bloco JUNTOS CONTINUAREMOS FAZENDO O MELHOR, liderado por Leonel Filho, foi apresentado como o único a formalizar uma chapa para concorrer à presidente, é que, por consenso, ninguém quis mexer da presidência, apenas nos cargos abaixo como abaixo o leitor poderá ver as mudanças.

Para o biênio 2019/2020, a MESA DIRETORA ficou assim:

Presidente – Expedito Carneiro (PSDC)

Vice-presidente: Leonel Filho (PTN)

2ª vice-presidente: Maria Paz (PRP)

1º suplente da vice: Nonato Sampaio (Solidariedade)

1º secretário: Domingos Reis (PV)

2º SECRETÁRIO: Milson Sousa da Silva (PP)

1º suplente de secretário: Ivaldo Ramos de Sousa Oliveira Junior

O vereador Nonato Sampaio pediu a palavra para dizer que a eleição de hoje não sofreu qualquer interferência do Poder Executivo. Disse que reforçou esta informação para evitar comentários distintos da realidade na imprensa.

“E que fique muito claro, foi uma decisão tomada por todos nós vereadores. Em nenhum momento houve intervenção do Poder Executivo. A prova disso é que o nosso colega Rodrigo Figueiredo participou diretamente dessas aprovações e só para que fique registrado em nenhum momento houve intervenção do Executivo nessa decisão tomada por todos nós vereadores, obrigado”, assegurou o parlamentar.

OUÇA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

DESENVOLVENDO A REGIÃO: Banco SICOOB fará inauguração em Codó dia 7 de julho

CODÓ ESTÁ DE PARABÉNS. O SICOOB, a maior instituição financeira cooperativa do Brasil, abrirá suas portas aqui dia 07 de julho, sexta-feira, às 20h. Venha fazer parte desta instituição comprometida com o desenvolvimento econômico e social da região. ASSISTA

Secretário Adelmo Soares e Superintendente Pedro Belo participam de Dia de Campo em Codó

Na última terça-feira (27) o Secretário da Agricultura Familiar, Adelmo Soares e o Superintendente de Reordenamento Agrário do Estado, Pedro Belo, participaram do Dia de Campo para Alimentos Biofortificados. O evento, que aconteceu no campus do IFMA Codó, foi uma parceria entre a instituição de ensino e EMBRAPA COCAIS, em uma parceria com o Governo do Estado, por meio do sistema SAF (Secretaria de Agricultura Familiar, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão ‘AGERP’ e Instituto de Colonização e terras do Maranhão ‘Iterma’.

Foi o primeiro Dia de Campo realizado pela Embrapa Cocais com os quatro cultivos biofortificados (mandioca, milho, feijão e batata doce). “O projeto tem como principal objetivo diminuir a desnutrição em nosso Estado e garanti maior segurança alimentar a partir do aumento de nutrientes nos produtos cultivados, sempre destinados a população mais carente. O processo de biortificação é feito com cruzamento de plantas da mesma espécie, conhecido como melhoramento genético convencional, gerando produtos mais nutritivos”, explicou o Secretário Adelmo Soares.

No encontro, que contou com palestras de técnicos da Embrapa, foram explanados os mecanismos para o melhoramento genético em várias culturas, com a aceitação por produtores, alunos da área de agronomia e consumidores de alimentos mais nutritivos. O projeto formou uma rede de pesquisadores no Brasil e no exterior, que estão investindo em conhecimento técnico-científico da agronomia e da saúde, obtendo assim alimentos mais nutritivos.

Para o Superintendente de Reordenamento Agrário do Estado, Pedro Belo, a prioridade do projeto é enriquecer alimentos que já fazem parte da dieta da população, para que esta possa ter acesso a produtos mais nutritivos e que não exijam mudanças de seus hábitos de consumo.

Mais um Dia de Campo realizada com essa importante parceria entre IFMA, EMBRAPA e Sistema SAP, do Governo do Estado. É muito importante para todos nós esse fortalecimento da agricultura familiar para todo o Estado do Maranhão. Sabemos que o Maranhão e seus municípios, assim como Codó, para crescer precisam de incentivos na agricultura familiar e no incremento de sua produção. Hoje estamos unindo o conhecimento, com EMBRAPA e IFMA, com toda a estrutura de produção do Sistema SAP, para levar mais produtividade para as famílias do campo e melhor nutrição para todos”.

Assessoria de Imprensa

Max Tony rende homenagens aos pastores e destaca ações do poder público em prol das crianças e adolescentes

Em seu pronunciamento da semana na Câmara Municipal e em entrevistas para a imprensa codoense, o vereador Pastor Max rendeu homenagens a todos os pastores de Codó e destacou duas grandes ações promovidas pelo poder público em prol das crianças e adolescentes. “Presto as devidas homenagens a todos os pastores da nossa querida Codó, por ocasião do Dia do Pastor comemorado por muitos no segundo domingo de junho. Ressalto a importância deste homem de Deus, responsável pelas ovelhas do nosso Senhor. Pois é também na comunidade que o Pastor ressalta o seu valor, exercendo vários papeis: assistente social, educador, conselheiro e de mediador de conflitos. É quem contribui para a pacificação nas relações pessoais e procura todos os dias conduzir o homem ao caminho da salvação. Homens e mulheres que não desanimam na luta diária contra os males desse mundo cada vez mais corrompido”.

O edil falou sobre o importante trabalho social realizado pelos pastores em Codó, além de suas atribuições religiosas. “Eu sou Pastor com muito orgulho. Estou vereador, mas sirvo ao meu Deus como Pastor. E tenho a exata compreensão de todos os desafios que envolvem esta importante missão. Ser e viver a vida de um pastor é mais do que um dom ou profissão, porque se trata de uma vocação, de um chamado ministerial. Pessoas que decidiram viver para pregar o evangelho e servir a Deus cuidando do seu rebanho com motivação, coragem e amor, ajudando a transformar vidas. São estes pastores que muitas vezes em um trabalho anônimo, sem qualquer publicidade, mantém vivos e atuantes diversos trabalhos sociais em prol das famílias mais carentes da nossa cidade, lutando o bom combate, mas acima de tudo, nos ajudando a manter viva a chama da fé”. Explicou Max.

Ações em Prol das crianças e adolescentes

Outro assunto destacado pelo vereador Pastor Max disse a respeito dos esforços empreendidos pelo governo municipal em prol da realização da Semana Municipal do Combate ao trabalho Escravo e parabenizou todas as entidades envolvidas nas políticas de proteção de garantia de direitos das crianças e adolescente, como a Plan, a Secretaria de Desenvolvimento Social, equipes do CREAS e dos CRAS, a Secretaria de Educação, o Conselho Tutelar, o CMDCA e a sociedade civil organizada. “Infelizmente muitas famílias do nosso município vivem abaixo da linha da pobreza e isto certamente é um fator que acelera e contribui para que o quadro de trabalho infantil se perpetue e acentue ainda mais as diferenças entre ricos e pobres na nossa cidade, num processo de negação da universalização de direitos. Por isso é preciso investir muito em educação e o acesso a cultura, arte, esporte, lazer, para que a difícil tarefa de combater o trabalho infantil seja possível”.

Por fim, o parlamentar reforçou sobre as realizações da II Semana de Prevenção, Conscientização e Combate as Drogas no município de Codó. Um Projeto de sua autoria e que hoje serve como marco importante da luta contra as drogas no município. “A dependência química deixou de ser apenas uma questão social e passou a ser também uma questão de saúde pública, daí a importância do Conselho de Políticas Sobre Drogas está vinculado à Secretaria de Saúde. As drogas tem atingido de forma trágica as famílias e sendo responsável pelo aumento da criminalidade, por isso é preciso mobilização de todos. Parabéns a todos os atores que se esforçaram para que esta semana fosse uma realidade, a todos que doaram tempo, disposição e o coração para ver cada vez mais crianças e adolescentes protegidos deste mal tão terrível. Recuperar é mais difícil do que prevenir. Então vamos continuar esta luta”. Finalizou Pastor Max.

Ascom

Sema analisa caso das aranhas na Lagoa da Jansen

Quem passa pela Lagoa da Jansen observa várias teias de aranhas nas árvores da região. Sendo assim, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) estuda e analisa a situação para tomar as providências cabíveis, em conjunto com especialista em aranhas e professor da UFMA Maurício Mendonça, a Defesa Civil e Batalhão de Bombeiros Ambiental.

“Nossa equipe de biólogos está empenhada nesta questão, em parceria com o único especialista da área no Estado, professor Maurício e em conjunto vamos chegar a um diagnóstico preciso sobre as medidas a serem tomadas”, disse o Secretário de Meio Ambiente, Marcelo Coelho.

Uma das famílias das aranhas que foi diagnosticado é a tetragnathidae, grupo que é encontrado geralmente junto à corpos d’água. Não são propriamente aquáticos, mas constroem suas teias em áreas alagadas, alimentando-se essencialmente de insetos relacionados a estes ambientes.

“Aranhas desta família costumam construir suas teias próximas a água. Elas não oferecem perigo ao homem e aranhas, de um modo geral, são considerados animais benéficos, por serem predadores de insetos como mosquitos”, explicou a Bióloga da SEMA, Janaina Dantas.

Ela, ainda, acrescentou que “é um comportamento social. Elas vão montar uma teia muito grande. São várias teias individuais comentadas umas às outras, e que facilitam a predação, a captura dos insetos, que é o alimento das aranhas. O veneno também não pode ser um motivo de preocupação para os moradores da Lagoa. Esse tipo de aranha tem veneno, mas com potencialidade baixa. Ele só é usado para capturar insetos”.

O fenômeno é incomum, mas não é exclusividade do Estado do Maranhão. Já aconteceu, por exemplo, no Amazonas, São Paulo, Santa Catarina, além de outros países, como Estados Unidos e Paquistão. Um fato comum em todas as ocorrências citadas foi um desequilíbrio ambiental, que aumentou o número de insetos nas áreas, o que significa uma oferta excessiva de alimento para as aranhas, ocasionando a reprodução rápida e o aumento da população.

“Venho observando esse fenômeno. Tenho certeza que é resultado de um desiquilíbrio ambiental. Mas é algo que estudaremos, juntos, com calma”, destacou o especialista Maurício Mendonça.

“Vamos analisar, estudar esse caso, coletar amostras e chegaremos a um real motivo de tal acontecimento”, finalizou Coelho.

SEMA

Conheça Danilo Moreira – morto em confronto com a PM após atirar contra a cabeça de um sargento de Codó

Depois de algumas horas de busca a Polícia encontrou o suspeito de ter atirado contra o policial, por volta das 16h,  na rua Nina Rodrigues, no bairro Santo Antonio onde mora a família dele.

Houve um  confronto com troca de tiros, um outro policial identificado como sargento R. Barbosa chegou a ser atingido mas o colete à prova de balas  o salvou. Já o suspeito acabou baleado e morto.

Trata-se de Danilo Chaves Moreira, de 24 anos. Ele já tinha passagens na delegacia por dois roubos qualificados registrados no dia 21 de dezembro de  2016 e respondia em liberdade.Consta nos registro do 1º Distrito Policial que ele roubou uma moto no posto Bom Pastor e levou R$ 212,00 no assalto.

O comparsa dele, que pilotava a moto na hora do tiro  que acertou de raspão a cabeça do sargento,  continua foragido.

PRESIDÊNCIA: Reeleição de Expedito Carneiro acontecerá nesta quinta-feira

Já está tudo certo para que aconteça a eleição da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CODÓ amanhã. A informação foi confirmada pelo atual presidente Expedito Carneiro, em telefonema ao blogdoacelio no início da tarde.

Expedito Carneiro na posse de 2017

A possibilidade foi aberta a partir das mudanças feitas no Regimento Interno da Casa votada, em segundo turno, na última segunda-feira (26). O estranho novo calendário favoreceu a reeleição de Expedito Carneiro que só terminará seu primeiro mandato em dezembro de 2018.

Se as previsões se confirmarem nesta quinta-feira, 29, Expedido não precisará se preocupar mais com reeleição em 2018. Provavelmente não haverá chapa 2, só dois vereadores cogitaram a ideia de concorrer ao cargo máximo do legislativo e se tornar o segundo homem na escala de sucessão do prefeito (o 1º é o  vice).

Entre os que chegaram a comentar estar o vereador Valdeck Frota, mas o próprio Expedito confirmou-nos a desistência, dizendo “eles (incluindo o outro nome do qual não recordo) já declararam apoio à mim”.

A eleição está marcada para as 10h da manhã, na Câmara, nesta quinta-feira, 29 de junho.