Justiça absolve Ricardo, Cristina Archer e Solon de acusação de crime eleitoral

Chegou ao fim, a menos que o Ministério Público recorra, um processo criminal que corria na Justiça Eleitoral contra Ricardo Antonio Archer, então candidato a deputado estadual (2006), Maria Cristina Ceppas Archer (do grupo de Coordenação da campanha) e Solon Pereira da Nóbrega Filho (coordenador).

Um inquérito policial, de número 209/06, foi instaurado porque, segundo denúncia crime que chegou ao delegado da época, no dia 30 de setembro de 2006, às 22h, estaria havendo “ distribuição de combustível para motocicletas no posto Jeane, por parte da coligação MARANHÃO FORÇA DO POVO 3.

Diz a decisão, publicada no dia 16 de fevereiro de 2012, no Fórum Eleitoral, que a polícia encontrou listas digitadas e manuscritas com nome de motociclistas, motocicletas e suas respectivas placas e que o proprietário do posto “declarou que as listas autorizando abastecimento foram repassadas por Ricardo Archer por intermédio de um preposto”.

Mas o juiz, Pedro Guimarães Junior, ao analisar os autos do processo absolveu os réus por absoluta falta de provas. As que foram arregimentadas pela acusação eram de tamanha fragilidade que não daria para puni-los conforme a lei de crimes eleitorais.

Uma das alegações da defesa, inclusive foi a mesma utilizada pelos membros da coordenação ouvidos no inquérito, foi a de que o abastecimento se deu para aqueles que trabalhavam na campanha com funções do tipo levar fiscais de um local de votação para outro.

SENTENÇA:Juiz deixa Jacinto Junior fora do PT porque ele não soube pedir para voltar

Foi publicado no Fórum Eleitoral de Codó no dia 23 de janeiro de 2012, decisão do juiz de Direito, Pedro Guimarães Junior, datada de 17 de janeiro, que trata da desfiliação partidária do atual secretário de Educação, professor Jacinto Junior.

No Processo FP 11.447/2011, da 7ª Zona Eleitoral, diz a sentença que Jacinto alegou que foi desfiliado do Partido dos Trabalhadores, em Codó, sem seu consentimento. O PT, por meio de seu diretório municipal, alegou que “seguiu o Estatuto do Partido e que procedeu a desfiliação do comunicante (Jacinto) devido ao mesmo não ter seguido determinações do partido”.

Após ouvir o Ministério Público que “manifestou-se pelo arquivamento dos autos”, o juiz eleitoral decidiu extinguir o processo sem resolução do mérito, ou seja, ele encerrou o caso sem, ao menos, apreciar o direito que seria discutido ( que é o pedido de Jacinto). Além de um direito que assiste ao magistrado, dar fim a relação jurídico-processual sem apreciar o pedido é um dever quando a petição não atende aos chamados pressupostos processuais ou de condições da ação.

NÃO PEDIU

A sentença tem base no Código de Processo Civil (Art. 295, inciso I, parágrafo Único, e 267, inciso I) porque Jacinto, por meio de seu advogado, não disse o que queria, não foi específico. Segundo o texto escrito pelo juiz, a petição inicial dele não continha o pedido para voltar a ser da lista dos filiados ao PT.

“A petição inicial não especificou o pedido de reintegração do nome do requerente à lista de filiados do Partido. O pedido precisa ser específico, porque só aquilo que for expressamente pedido pode ser apreciado”, descreve a sentença

Desta forma, o secretário de Educação continua fora do partido, até que nova decisão possa sobrepor à esta.

ESCLARECENDO

O juiz negou prosseguimento à petição inicial de Jacinto Junior por considerá-la inepta (Art. 295, I,CPC) e a considerou inepta (que quer dizer sem aptidão para o que se propõe, tola) porque lhe faltou algo primordial para que o processo se instale, para que seja apreciado pelo Poder Judiciário – o pedido – seguindo inteligência do Art. 295, Parágrafo Único, inciso I).

Encontrando o juiz tal situação, ele está autorizado a extinguir o processo sem apreciar-lhe o mérito porque teve que indeferir (negar sequência ao caso, desatender) a petição inicial (por força do que diz o art. 267, inciso I, do CPC).

PODE RECORRER

Incorrendo qualquer pessoa no erro de Jacinto Junior, considerado sanável, esta poderá intentar uma nova ação, porque a decisão terminativa do juiz não produz o que Direito chama de Coisa Julgada Material. É possível utilizar-se dos mesmos elementos da anterior, claro, tomando a devida precaução para não cometer o mesmo erro.

Em síntese, a nova ação terá que ter as Partes interessadas (Autor – Jacinto e réu – PT, quem pede em face de quem), terá que ter a CAUSA DE PEDIR (que é a razão da pretensão dele com a devida fundamentação jurídica) e, por último, porém não menos importante O PEDIDO (o que eu desejo com aquela ação).

 

Relatório da PM mostra redução de ocorrências e homicídio zero em Codó e a situação de Timbiras, Peritoró e Coroatá

OCORRÊNCIAS

CODÓ

COROATÁ

TIMBIRAS

PERITORÓ

SOMA

Homicídio

02(a)

02

Lesão corporal

03

02

02

07

Tent. de Estupro

01

01

Agressão

02

02

Dano a Patrimônio

01

01

Incêndio

01

01

Roubo a pessoa

01

01

02

Roubo a comércio

01

01

Arromb. a residência

01

01

Baderna

109

21

10

15

155

Porte ilegal

01

01

Arma branca

06

12

07

04

29

Traficante

02

02

Usuário

04

02

03

09

Desacato

03

01

04

Racismo

01

01

PM ferido

02

02

Veíc. Apreendido

04

01

01

06

Notificação

05

05

Atropelamento

01(b)

01

Acid. c/ danos

02

03

05

Acid. s/ vítima

02

03

05

Crime de Trânsito

01

01

SOMA

150

45

25

24

244

 

Observação: (a) 01(um) caso passional e 01(um)caso na zona rural de Timbiras;

(b) Atropelado pelo trem no balneário roncador.

Houve redução de 5,67% nas ocorrências em relação ao carnaval de 2011 em Codó.

Quartel da 9ªCI, 22 de fevereiro de 2012

Jairo Xavier da Rocha – Maj QOPM

Comandante da 9ª CI

Comércio lojista codoense abriu normalmente na tarde desta quarta-feira de Cinzas

O comércio lojista de Codó abriu normalmente na tarde desta quarta-feira de cinzas, 22. Diferente do que ocorreu na segunda-feira de carnaval (20), quando pela manhã abriram apenas algumas lojas de confecção e aquelas com adereços para o período (as de importados), hoje foi geral.

A tarde na Afonso Pena foi de farmácias, lojas de móveis, calçados, roupas e eletroeletrônicos abertas. Muita gente aproveitou para adiantar algumas compras, considerando a movimentação que não foi, obviamente, como em dias normais (extra feriado).

Os lojistas estão contando com o retorno do movimento maior a partir desta quinta-feira. O blogdoacelio conversou com alguns que trabalharam vendendo produtos carnavalescos e todos disseram ter feito boas vendas, muito embora não tenham revelado qual o percentual de aumento em relação ao ano passado.

Escola de Samba que homenageou São Luís é a grande campeã do Carnaval de Codó

Unidos na passarela

Por volta da 11h da manhã desta quarta-feira de cinzas (22), saiu o resultado do desfile das Escolas de Samba de Codó. Os jurados definiram a UNIDOS DE SÃO SEBASTIÃO como a grande campeã do carnaval 2012. Das notas, a escola só recebeu um nove, todas as demais foram nota 10.

A campeã, que homenageou São Luís, capital Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade com samba de enredo de Amaral Junior, ficou, no final, com 89 pontos, 2,5 a mais que a segunda colocada Estrela do Oriente. O terceiro lugar ficou com a estreante Unidos de JR (de mestre Bude).

Vale ressaltar que Águia do Samba, não apareceu na avenida, e Favela do Samba, pelo segundo ano consecutivo, não desfila.

A campeã recebeu da Prefeitura a premiação de R$ 2.000,00. A segunda ficou com R$ 1.000,00 e os blocos Acadêmicos do Deus é Grande (mestre Café) e Afro-Vermelho receberam cada a quantia de R$ 500,00 como incentivo à participação.

ZANGADO: Prefeito Zito desabafa em cima de repórter Acélio Trindade

O prefeito, Zito Rolim, usou a TV Codó, direto do Studio improvisado no Corredor da Folia, para, na madrugada desta quarta-feira de Cinzas, por volta da meia noite e 30, desabafar em cima do repórter, Acélio Trindade.

Começou dizendo à apresentadora Kelly Macêdo.

“Eu fiquei muito triste hoje (21) quando eu vi uma postagem no blogdoacelio, que por sinal eu respeito muito e considero um rapaz muito inteligente, mas que foi muito infeliz, porque naquele momento em postar aquela matéria ele não pensou em Codó”, disse

EU EXPLICO: Na verdade, o prefeito não leu nada, pois a tal postagem não existe. A moçada que baba que cai os dentes disse algo para ele, já pra lá de deturpado e Rolim, sem verificar, engoliu. Aliás, ouvir e dar atenção a babão é um mal do qual sofrem todos os ‘reis de 4 anos’ que já acompanhei nesta minha vida ‘réa’ sofrida de ‘cuspidor de microfone’ com alguns já me intitularam.

A irritação dele é com uma reportagem da TV Mirante, exibida pelo Jornal do Maranhão 1ª Edição, de segunda-feira, 21, onde mostramos a tradição dos blocos de rua em Codó, nem o nome dos três blocos filmados foram citados (que é uma reunião deles formada no bairro São Francisco). Tanto é verdade isso, que depois Zito tentou se consertar fazendo a real referência e questionando até a minha origem.

“Eu vi, excelente a matéria que foi apresentada, com relação a apresentação do bloco, por sinal o bloco que eu gosto muito, sempre que posso eu contribuo, que é o MultiFolia, mas ele apresentou só o bloco, aquilo ali foi uma matéria, que foi apresentada para todo o Maranhão, por quê não mostrou o bloco Tsunami, porque não mostrou outros blocos? Por que ele não mostrou o corredor da folia, eu tenho certeza se ele não está aqui todas as noites, ele tem algum correspondente dele, porque não fez isso? Olha isso é muito ruim pra pessoa que gosta dessa cidade, só parece que não nasceu aqui, que não mora aqui, que não ver a realidade de Codó”

EU DIGO: Existem dias que acho que melhor seria se eu morasse ou tivesse nascido mesmo em Londres, na Inglaterra. Codó ta avançado demais na cabeça de meus políticos e eu to ficando alienado.

Dando sequência a fala do nobre chefe do Executivo Municipal. Ele deu mais detalhes de sua insatisfação, afirmando que, em vez de termos mostrado o carnaval durante o dia nas ruas, deveríamos ter feito a matéria a noite no Corredor da Folia.

“Eu digo assim porque nós tivemos aqui, e temos uns eventos monstruosos que poderiam ser mostrados não só pra Codó, não só para o Maranhão, mas para o mundo e ele ficou restrito só a apresentação de um bloco, não quero com isso dizer que este bloco não é tão importante como todos os eventos, mas a dimensão do evento foi muito maior, está sendo muito maior”

E continuou, perguntando se EU (Acelinho de açúcar da Trindade) estava a serviço de alguém.

“Porque não divulgar algo grande pra que a nossa cidade seja reconhecida? Será que Acélio não gosta de Codó? Será que Acélio não está a serviço de alguém? Meu amigo Acélio, me desculpe, gosto muito de você, mas você foi muito infeliz”, indagou

EU RESPONDO: O que a galera que baba que cai os dentes não sabe, portanto, não poderia falar à sua excelência é que eu estava em Codó naquela tarde (pois tinha 9 cidades para circular – já cheguei a fazer esse percurso numa só noite, acredite, em passado não muito distante) e tinha prazo até às 5h da tarde para fazer uma reportagem sobre qualquer movimentação carnavalesca interessante na cidade, claramente, a matéria não poderia ser feita a noite, uma vez que tinha que viajar às 19h, se assim eu procedesse ficaria o buraco no jornal e, depois, outro buraco nas minhas costas. Ao sair com minha equipe, os blocos que apareceram debaixo de sol quente, fazendo coisas fora do habitual, em matéria elogiada até por vossa senhoria, foram os primeiros que encontramos e, inteligentemente, fechamos o vídeo.

A SERVIÇO DE QUEM?: Essa, além de ser um pergunta muito boba e cheia de malícia política, é hiper fácil de responder – Eu estou ou estava a serviço da TV Mirante, prefeito. (até que insatisfações como estas nos separe).

Zito Rolim fez um pedido que também ouço desde o tempo de Ricardo Archer, que eu fale das coisas boas de Codó.

“Fale das coisas boas que existem em Codó, apresente as coisas positivas, você só parece que não gosta de Codó, porque quando se fala de Codó, tudo que se fala de Codó, dessa administração nada é bom pra você? Pelo amor de Deus, veja que o povo está achando bom, está gostando, só você que é contrário?”, questionou o nobre

EU OBEDEÇO: Este é um pedido justo, meu prefeito. Essa foi dentro, na veia. Mas eu também vou lhe fazer um pedido – Veja mais o Jornal do Maranhão, o senhor deixa só a turma que baba que cai os dentes assistindo e essa galera só leva o resumo das matérias que mostram os problemas que afligem nossa comunidade, nunca falam das reportagens que mostram nossas belezas, nossos talentos, nossos artesãos, nossa produção agrícola, nosso comércio.

Se em 14 anos de TV Mirante eu só falasse de desgraça, até meus superiores já teriam feito o mesmo pedido que o senhor, ou pior já teriam, com toda razão, me demitido. O que sua excelência, e seus antecessores Biné e Ricardo, pregam, é impraticável do ponto de vista jornalístico.

ESSA É VELHA: Essa reclamação dos prefeitos sobre o carnaval só não é mais velha do que eu na TV, porque começou comigo. Posso ficar uma noite no corredor? claro que sim, mas vai depender do roteiro que é estabelecido, previamente – Eu, enquanto empregado, neste caso, não digo o que quero fazer, só executo e aprimoro as ordens quando isso me é facultado.

Ademais, se um repórter está numa cidade e acha algo que rende uma boa reportagem, erro dele não desenvolvê-la com a justificativa de que no corredor da folia será melhor (à noite). O legal entre nós é mostrar o diferente, o inusitado, porque o comum é ver um monte de repórteres mostrando um local cheio de pessoas dizendo “AQUI TÁ BOM DEMAAAAIS” dentro do que toda cidade chama de Corredor da Folia.

Outro detalhe, que é a parte que eu mais gosto nisso tudo – a TV Mirante não faz sua programação de cobertura do carnaval pautando-se no que os prefeitos do Maranhão querem ou deixam de querer. Isso é irrelevante para nossa direção de jornalismo (Graças a Deus, já pensou – filma aqui, não, não, filma ali, mostra o prefeito, óia a primeira-dama, aff!!). No dia que for o contrário disso, acho que vou estar na TV errada.

PARTE FINAL

Enfim chegamos ao ápice. Zito finalizou pedindo desculpas aos telespectadores pelo desabafo.

“Sinceramente, desculpe este desabafo, telespectador da TV Codó, mas eu fico indignado, eu quero ver o nome de Codó lá fora, onde aqui se percebe uma evolução, recebe a grandeza dela, mas as pessoas que tem as condições de fazerem isso, infelizmente não está fazendo a sua parte”, disse

EU TAMBÉM ENCERRO: Pois é, Desculpe-me também meus leitores, pelo desabafo.

Blogdoacelio chega a MEIO MILHÃO de acessos em pouco mais de 1 ano

O blogdoacelio alcançou a marca de MEIO MILHÃO DE VISITAS em, exatamente, 1 ano e 21 dias de existência. Marco histórico na concorrida blogosfera codoense. O marcador, que fica exposto aos leitores na lateral direita, ficou em 500.000 ontem, 21, por volta das 9h da noite.

Não fomos o primeiro a criar um blog na cidade (feito creditado ao jornalista Alberto Barros), mas fomos o primeiro a atingir um número tão expressivo de acessos em tão pouco espaço de tempo.

15.761 COMENTÁRIOS

Fruto de muito trabalho, dedicação diária, claro, de muitas polêmicas, sobretudo, do mundo político, o que atrai leitores e a participação cada vez mais intensa de nossos comentaristas de plantão. Outra força vem do conteúdo, 98% original (pouca cópia).

O blog também tornou-se, em números, o mais comentado. Quando atingimos MEIO MILHÃO eram exatamente 15.761 comentários. Só lembrando que, quem comenta neste espaço também é lido, as vezes mais do que a própria matéria, como já frisei em oportunidade anterior.

OBRIGADO A VOCÊ

Obrigado a você nos Estados Unidos, no Canadá, na Espanha, em Moçambique (quatro países estrangeiros que mais acessam). Obrigado aos codoenses, aos timbirenses, a turma de Peritoró, a você de São Luís, Caxias, leste Maranhense, à todos em qualquer lugar do mundo que buscam informação no www.blogdoacelio.com.br

Meu agradecimento especial aos colegas jornalistas, apresentadores, radialistas que nos utilizam como fonte. Obrigado pela parceria do programa Fala Codó (FCTV) que divulga diariamente as manchetes, Valeu Verí, Valeu Cícero.

Obrigado ao gigante do Mundurí, parceiro Daniel Sousa, da rádio Mirante AM, Cobra, JJP. Obrigado aos vereadores que detonam o blog de vez em quando nas sessões de segunda-feira, obrigado aos colegas de profissão que criticam por não gostarem de alguns de nossos posicionamentos.

Meus agradecimentos a TV Codó, estendidos à Jonas Filho, Maozinha e ao diretor Michel Marques que revelou-nos ser assíduos visitador, valeu moçada. Desculpem-me aqueles que não foram lembrados, é a emoção que me toma e doma os dedos que digitam estes singelos agradecimentos.

MAIS POLÊMICO

Até alcançarmos UM MILHÃO as polêmicas continuam, as postagens que causam ódio, amor, publicam desavenças, causam, informam.

Quanto mais quente, desde que responsável, melhor. Nossos leitores já estão habituados e, se não for assim, não é o blogdoacelio.

Do descobrimento à ilha de São Luís – Escolas dão show da avenida João Ribeiro

Rainha de bateria da Unidos de S. Sebastião

As escolas de Samba deram aquele show na passarela do samba (AV. João Ribeiro). Show de boa vontade, de criatividade, de espírito de luta, de união entre as comunidades que as representam em cada bairro.

Rainha do carnaval de Codó prestigia desfile

Teve brilho, teve garra e muitas histórias bem contadas. A Unidos do JR, de mestre BUDE, falou sobre o esporte, mas não especificou de onde. O presidente da escola anunciou problemas na composição disse que viria com dez alas, mas perdeu cinco porque os brincantes tiveram que viajar.

“A gente não podia obrigá-los a participar e fazer com que eles perdessem o emprego”, brincou Bude

ÁGUIA DESAPARECEU

Carro da Unidos S. Sebastião

A Águia do Samba desapareceu, aliás o carro símbolo da escola apareceu, mas ficou abandonado na avenida. Nem Ruy Rey deu as caras para justificar a ausência em 2012, merecidamente, a escola foi desclassificada pela organização.

Rainha de bateria

UNIDOS HOMENAGEOU SÃO LUÍS

A Unidos de São Sebastião, possível campeã deste ano, pode valer-se da composição de Amaral Junior, 8 vezes campeã pela extinta OS ABADS, e levar o título de 2012 falando dos 400 anos de São LUÍS.

A escola foi sincronizada, as alas cantaram o samba de enredo puxado por três compositores, entre eles Alex Brasil e Orlando Maranhão.

ESTRELA E O DESCOBRIMENTO DO BRASIL

A campeã do ano passado, Estrela do Oriente, com samba de Ribamar Viana, contou a história do descobrimento do Brasil. Mostrou caravelas, especiarias, o monte Pascoal e muitas outras atrações contida no enredo.

No ritmo da bateria

Todas passarão pelo crivo dos senhores jurados e a nota final deve ser divulgada às 9h da manhã desta quarta-feira, de cinzas. Lembrando que o desfile só ocorreu na terça porque no domingo a chuva fez a organização suspendê-lo, em comum acordo com as agremiações.

Gargamel, Free Lance e Arquivo X animam última noite do carnaval de Timbiras

Sutiã Rendado em Timbiras

A penúltima noite do carnaval timbirense foi debaixo de muita chuva, mas ainda assim o corredor da folia, na Av. Idelfonso Moreira, ficou cheio de quem está super disposto a brincar.

TimFolia 2012

Duas bandas fizeram a alegria da moçada, uma local chamada Embalo Quente, que fez bonito no palco fazendo a galera sacudir, e a grande atração da noite, que foi a banda Sutiã Rendado Elétrico. Timbiras tem um carnaval de rua marcado pelo respeito mútuo, já que a maioria dos participantes é mesmo da cidade.

“Aqui é bom porque todo mundo se conhece e fica a paz”, disse um folião ao blog

Isso evita muita baderna, coisa comum em cidades maiores. Hoje tem mais com Arquivo X, Gargamel e Free Lance. A última noite começa às 22h no corredor.

Plantão da Justiça e do MP termina na quarta-feira de cinzas

O plantão da Justiça e do Ministério Público Estadual termina na madrugada da quarta-feira de Cinzas. Desde ontem, 20, está pelo Poder Judiciário o juiz de Direito, Pedro Guimarães Junior. Pelo Ministério Público Estadual encontra-se de plantão o promotor de Justiça, Tharles Cunha.

Eles substituíram a juíza Stela Pereira Muniz e o promotor, Leonardo Santana Modesto, respectivamente, que entraram no plantão na sexta de carnaval, ficando até a madrugada de domingo.

As autoridades estão dando suporte ao trabalho de segurança pública e fiscalizando, principalmente, com a ajuda do Conselho Tutelar, Plan e comissários da Justiça o cumprimento da portaria 01/2012 que trata da permanência de crianças e adolescentes em áreas de festas carnavalescas.