Prefeitura de Bacabal efetua pagamento dos funcionários da SAÚDE

Em todo o Brasil os mais de cinco mil municípios estão encontrando dificuldades para honrar os compromissos com folha de pessoal. O setor mais afetado é o da saúde. Em Bacabal até o inicio desta semana, a Prefeitura Municipal não dispunha de recursos para pagar os vencimentos em atraso.

Mas devido aos recursos provenientes do Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) e Atenção Básica (PAB) adquiridos através de Emenda do deputado federal Alberto Filho, o Governo Municipal garantiu o pagamento das folhas referentes a Atenção Básica, Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Foram pagos:

– SAMU (Contratados/Mês de Novembro)

– Médicos do PSF (Mês de Outubro e PSF Contratados)

– Materno Operacional- Médicos (Mês de Outubro e parte dos vencimentos de Novembro)

– Pronto Socorro (Mês de Outubro e Novembro )

– Materno Infantil (Mês de Outubro e Novembro)

– Comissionados (Mês de Outubro e Novembro)

– Agentes de Endemias Efetivos (Mês de Outubro)

– Agentes de Endemias Contratados ( Mês de Outubro e Novembro)

O Governo Municipal informa que ainda existem recursos a serem repassados pelo Governo Federal e que a medida que essas verbas forem sendo transferidas os pagamentos restantes serão efetuados.

ASCOM Prefeitura de Bacabal

NOROESTE abre nesta quinta-feira até 8h da NOITE

Nesta quinta-feira, 22, a NOROESTE vai estar aberta em horário especial. Tudo pra você garantir suas compras até às 8h da noite.

Contratados da prefeitura preferem ficar sem dinheiro que ir à Justiça

O presidente do SINDSSERM, Antonio Celso Moreira, em entrevista concedida ontem, 21, ao programa Coisa do Povo, da Eldorado AM, criticou o fato do governo de Zito Rolim, que já está se despedindo, nunca ter pago 13º salário aos contratados da prefeitura.

Este ano, ele acha que há a iminência de tais contratados não receberem sequer o mês de dezembro completo, uma vez que na área da educação, por exemplo, todos foram intimados a encerrarem suas atividades até 15 de dezembro.

“E agora nós estamos observando que, provavelmente, os contratados não irão receber o mês de dezembro…É PORQUE ELES TRABALHARAM ATÉ O DIA 15, NÉ? até o dia 15, mas até o dia 15 no caso são só os professores porque vigias, zeladores, os vigias continuam nas escolas, então o  prefeito ele deveria ter, pelo menos, a ombridade de pagar o mês de dezembro integralmente aos contratados uma vez que ele não paga o 13º”, respondeu ao radialista Francisco Lemos

CONTRATADOS FOGEM DA JUSTIÇA

O entrevistador quis saber o que o Sindicato pode fazer a respeito, Antonio Celso disse que pode denunciar ao Ministério Público, mas quando fez isso em 2013 nenhum contratado quis servir de testemunha para que o caso fosse adiante. Todos ficaram mesmo sem nada.

“Quando se trata de NÃO pagamento de 13º o próprio contratado se exclui de lutar pelo direito dele (…) ah, o prefeito não pagou então o sindicato vai lá e obriga o prefeito a pagar, não é bem por aí, não é por aí (….) se o prefeito não pagou o 13º o sindicato denuncia, agora se o contratado não recebeu esse dinheiro, então o contratado é o primeiro, já que ele está sendo de fato atingido, ele deveria ser o primeiro a procurar os direitos, buscar seus direitos, aí quando chega essa situação o contratado não aparece”, iniciou continuando

“Porque eu recordo muito bem que em 2013, nós fizemos uma denúncia com relação ao não pagamento dos contratados, 2013 mesmo,  na ocasião o promotor olhou lá a denúncia de disse – muito bem, agora a gente quer que vocês aqui do Sindicato tragam porque vocês não têm testemunhas, eu quero que vocês tragam pelo menos 5 testemunhas, pelo menos 5 contratados dizendo que não teriam recebido seu dinheiro para que o Ministério Público pudesse entrar com a ação e bloquear o recurso pra poder pagar o salário desse pessoal- aí a gente saiu atrás, atrás contava a situação e saia atrás dos contratados, olha nós vamos precisar de 5 pessoas, por incrível que pareça nós não conseguimos nenhuma pessoa”, concluiu com pesar

PENSANDO NO ANO SEGUINTE

Professor Marcos, que também se fazia presente ao studio da emissora, completou a questão em resposta à uma indagação do radialista.

Na visão de ambos, o contratado reclama mas não vai além disso porque pensa em ser contratado novamente.

“O que acontece, o contratado ele se exclui, como bem colocou o nosso presidente, justamente por conta desse ciclo vicioso, por quê? porque o contratado ele já visa, no caso esse ano, o contratado já visa o contrato do ano seguinte”, disse professor Marcos

Jogo dos amigos do NATAL SEM FOME acontece hoje às 16h no René Bayma

Hoje o Estádio René Bayma abre seus portões para a solidariedade. Será o jogo dos AMIGOS DO NATAL SEM FOME.

Trata-se de uma partida beneficente em prol da campanha realizada há 13 anos pelo grupo ÁGATA, Associação Pestalozzi e Rotary Club. Jogadores importantes de Codó, do Maranhão e de Estados vizinhos vão entrar em campo esperando o comparecimento do torcedor solidário.

A entrada no René Bayma será apenas 1 kg de alimento não perecível.

Entre os nomes já confirmados, conforme do cronista esportivo Hélcio Costa, da TV Codó, em publicação na sua página de facebook, estão:

  • Jackson  (ex-seleção brasileira, Cruzeiro, MAC, Palmeiras, Santa Cruz, Sport Recife, Fabril).
  • Jonhy (ex-capitão do Sampaio Corrêa, atual Joinville de Santa Catarina)
  • Jonas (atualmente no futebol Europeu, futuramente no Flamengo)
  • Marciano (que atua no futebol da Noruega)
  • Serginho (ex-Botafogo e River de Teresina)
  • Toti (lateral)
  • Marcos Pimentel (Grêmio de Barueri, Atlético Paranaense, 13 da Paraíba)

Compareça, leve um quilo de alimentos e ajude à quem precisa. O jogo começa às 16h.

Mais de 8300 empresas têm baixa de cadastro por irregularidades fiscais

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) formalizou a baixa no registro do cadastro do ICMS de 8.304 empresas registradas no cadastro do Imposto sobre as operações de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que se encontrarem há mais de 180 dias canceladas no cadastro do ICMS do Estado, por irregularidades como falta de pagamento do imposto ou não entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF).

Além das empresas baixadas, foram canceladas do cadastro do ICMS 874 empresas que estavam na condição de registro suspenso por mais de 180 dias.

As empresas canceladas podem se regularizar e voltar a situação de ativa apenas cumprindo com as obrigações faltantes. Já as empresas baixadas no cadastro do ICMS, além de cumprir com as obrigações terão que solicitar uma nova inscrição para se regularizar.

Segundo o secretário Marcellus Ribeiro Alves, a medida obedece ao disposto no § 7º do art. 66 da Lei 7.799/2002, Código Tributário do Estado, que determina a baixa de inscrições estaduais que estejam canceladas por mais de seis meses e o cancelamento das suspensas por mais de 180 dias.

Antes de proceder comas baixas e os cancelamentos a Secretaria deu um prazo de 30 dias para as empresas se regularizarem.

Não foram canceladas, as empresas que estão suspensas, mas estão em estágio de regularização, entregando as DIEFs em atraso, recolhendo o ICMS não pago, parcelando débitos, motivo pelo qual a Sefaz estendeu o prazo para sancionar essas empresas que estão fazendo esforço de correção das obrigações em atraso.

Antes de oficializar a baixa da empresa, a Secretaria de Fazenda divulgou no seu portal a consulta com os números das inscrições de mais de 11 mil empresas com irregularidades e sujeitas à baixa cadastral.

Atualmente, estão inscritas, no cadastro do ICMS, 120 mil empresas que são obrigadas a declarar e recolher o imposto devido, mensalmente, por fazerem atividades de venda, produção e industrialização de mercadorias, serviços de transporte, comunicação e fornecimento de energia.

As empresas baixadas não poderão realizar aquisições interestaduais de mercadorias, pois os estabelecimentos de outros Estados não conseguirão emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NFE) de venda de mercadorias para os estabelecimentos com a situação cadastral cancelada ou baixada.

Por Fernando Resende

Seguro DPVAT fica mais barato em 2017; veja valores

Os valores do seguro obrigatório, o DPVAT, serão reduzidos em 2017. Eles foram publicados no Diário Oficial desta quarta-feira (21). Quem tem carro (exceto picape) vai pagar R$ 63,69. Para motocicletas, o valor será de R$ 180,65. O custo pode ser parcelado em até 3 vezes.

De acordo com a Superintendência de Seguros Privado (Susep), a redução de 37% nos valores ocorreu porque o número de indenizações pagas desde 2014 diminuíram, principalmente, em casos de invalidez.

Para todas as categorias, será cobrada ainda uma taxa de R$ 4,15 para emissão do seguro para quem optar pelo pagamento em cota única. Quem quiser parcelar o DPVAT pagará a taxa de R$ 9,63.

Também haverá cobrança de imposto sobre oerações financeiras (IOF).

Veja a tabela do DPVAT 2017 (sem considerar taxa e imposto):
– Automóveis: R$ 63,69 (era de R$ 101,10)
– Motocicletas: R$ 180,65 (era de R$ 286,75)
– Caminhões e caminhonetes: R$ 66,66 (era de R$ 105,81)
– Ônibus e micro-ônibus com cobrança de frete e lotação de mais de 10 passageiros: R$ 246,23
– Ônibus e micro-ônibus sem cobrança de frete ou lotação de até 10 passageiros, com cobrança de frete: R$ 152,67
– Ciclomotores de até 50 cilindradas (‘cinquentinhas’): R$ 81,90 (era de R$ 130)

Indenizações
O valor de indenizações não mudou em relação a 2016. Ela é de R$ 13.500 por morte, de até R$ 13.500 por invalidez permanente e de até R$ 2.700 para despesas médicas.

O que é DPVAT
O seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica e suplementares (DAMS) por lesões de menor gravidade causadas por acidentes de trânsito em todo o país.

O recolhimento do seguro é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos.
A data de vencimento é junto com a do IPVA, e o pagamento é requisito para o motorista obter o licenciamento anual do veículo.

Vítimas e seus herdeiros (no caso de morte) têm um prazo de 3 anos após o acidente para dar entrada no seguro. Informações de como receber o DPVAT podem ser obtidas pelo telefone 0800-022-1204.

G1

PM prende 2 acusados de assalto ao Posto Bom Pastor

Dois jovens foram presos na tarde de hoje, 21, pelo Esquadrão Águia III de Motos da Policia Militar de Codó, após realizarem um assalto no Posto de Combustível Bom Pastor localizado na Avenida Augusto Teixeira, Centro, levando a quantia de R$ 212,00 do frentista e uma moto CB 300 de um cliente do posto, que abastecia no momento do roubo.

Ao tentar empreender fuga foram interceptados pelo Esquadrão Águia e acabaram colidindo entre si, mesmo assim um deles conseguiu correr na tentativa de fuga, porém foi alcançado pelos policiais militares.

presos pela PM de Codó

Os dois elementos foram identificados como Danilo Chaves Moreira vulgo Moreirinha, 23 anos, e Railson da Cruz, 19 anos, sendo apreendido com cada um deles uma arma de fogo, revólver calibre 32 com 5 munições intactas em cada armamento, além de ter sido recuperado o dinheiro e o veículo roubados.

Foto e texto Ascom do 17º BPM

Chiquinho é preso com quase 2 quilos de maconha

Francisco Leite, o Chiquinho, levava quase dois quilos (1,710 kg) de maconha  para a casa de uma amiga na rua da Paz,  bairro Codó Novo, ontem à tarde, quando foi abordado pela Polícia Civil.

Maconha apreendida com Chiquinho

Ele é o companheiro de Raimunda Nonata dos SANTOS Costa, apresentada à imprensa dia 17 de dezembro pelo delgado Rômulo Vasconcelos após sua prisão com mais de um quilo de maconha. Chiquinho vinha sendo procurado porque a Civil  sabia que ele tinha trazido a droga do município de Arame.

 “Ele trouxe 6 quilos de Arame e nós conseguimos apreender mais dois quilos de maconha prensada, maconha avulsa, maconha tipo alecrim e ele foi autuado em flagrante, agora ele vai responder a 3 processos porque já é o terceiro processo dele por tráfico de drogas e tá sendo autuado, vamos remeter o flagrante pra Justiça e esperamos que a justiça, ao final, seja feita”, disse Dr. Rômulo

Josélia e Chiquinho

Com Chiquinho uma outra mulher foi presa, trata-se de Josélia Moreira da Costa, uma amiga do casal que acabou indiciada por associação para o tráfico. Quando Francisco Leite foi preso era para casa dela que estava levando a droga.

Com mais esta apreensão a Polícia Civil JÁ SOMA de outubro até agora 35 quilos de maconha apreendidos.

  “A gente tá perfazendo aí o total de 35 quilos de drogas em Codó, só numa apreensão foram 18 quilos, então a gente tá diariamente desencadeando operações aqui na cidade de Codó e tamos tirando essa droga de circulação”, explicou a autoridade

Assinado convênio para atualização dos limites intermunicipais do Maranhão

A Assembleia Legislativa assinou, nesta quarta-feira (21), um acordo de cooperação técnica com o Governo do Estado, para a execução conjunta do projeto de atualização das divisas intermunicipais do Maranhão. A iniciativa é um passo importante para a demarcação dos limites entre os municípios como, por exemplo, aqueles que integram a Região Metropolitana de São Luís.

O convênio foi assinado pelo presidente da Comissão de Assuntos Municipais da AL, deputado Adriano Sarney (PV), pelo vice-presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e pelo diretor de Estudos Cartográficos e Ambientais do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Josiel Ribeiro Ferreira.

Sobre as competências de cada instituição, caberá ao Governo do Estado, por meio do Imesc, e ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a realização dos estudos técnicos. Já o papel da Assembleia será o de elaborar leis relativas às atualizações nos municípios maranhenses que têm problemas com a demarcação de limites, além de fazer a intermediação com os prefeitos dessas cidades.

“É um momento histórico que estamos vivendo no Maranhão, para que a gente possa resolver de uma vez por todas essa problemática dos limites dos municípios maranhenses, em especial a Grande Ilha de São Luís. Já existem alguns estudos do Imesc com o IBGE sobre a atualização desses limites de forma técnica, mas precisamos concretizá-los em forma de lei”, ressaltou o deputado Adriano Sarney.

Segundo o diretor de Estudos Cartográficos e Ambientais do Imesc, esse é um trabalho que vem sendo realizado em conjunto com o IBGE desde 2009. “Esse é um momento importantíssimo, pois outros estados da Federação já têm esse tripé entre o IBGE, o Estado e as Assembleias. Todos os municípios maranhenses praticamente passam por essa situação. Já atuamos em 40% dos municípios e esse projeto tem cinco anos de vigência, mas acreditamos que agora, com o apoio da Assembleia, daremos uma acelerada”, garantiu.

Assessoria de Imprensa

Acidente de trânsito no centro de Codó

Hoje por volta das 11h aconteceu um acidente de trânsito na Av. Augusto Teixeira, próximo ao Centro de Cultura. Um cidadão de nome Domingos Trindade Conceição foi desviar de um garoto que descia numa bicicleta e a moto acabou derrapando.

O SAMU foi chamado para atendê-lo por causa dos riscos de lesão da coluna, primeira suspeita do paramédico que chegou ao local. A PM também chegou para conter e organizar o trânsito que acabou congestionando até que o atendimento acabasse e o homem fosse levado ao HGM.