Subseção da OAB em Codó parabeniza à todos os advogados pelo 11 de agosto

11 de agosto é data em que se comemora o Dia do Advogado. Há pouco, por volta das 8h30, o presidente da seccional Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil, Mário Macieira, usou seu twitter para parabenizar à todos. Escreveu o presidente:

“11 de agosto, dia do Advogado. Parabéns à todos os advogados maranhenses e brasileiros, defensores da cidadania! Avançar Sempre!”.

Este profissional do Direito é, constitucionalmente, indispensável para que Justiça se faça quando o Poder Judiciário é acionado. Tanto que esta previsão consta do artigo 133 da Carta Magna de 1988.

“Art. 133 – O advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”.

SEM HIERARQUIA

Para que ele exerça suas defesas com a maior liberdade e isenção possíveis, a lei 8.906/94 (Estatuto) em seu capítulo II, que trata, justamente, do direito dos advogados, cuida para que não haja hierarquia entre estes, juízes e promotores de justiça.

“Art. 6º/lei 8.906/94 – NÃO HÁ HIERARQUIA, NEM SUBORDINAÇÃO ENTRE ADVOGADOS, MAGISTRADOS E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEVENDOS TODOS TRATAR-SE COM CONSIDERAÇÃO E RESPEITO RECÍPOCROS”

SUBSEÇÃO CODÓ

Parabéns à todos os colegas da subseção Codó/OAB-MA, na pessoa do decano e presidente em exercício, advogado Barreto Roma. Festejem nobres defensores da cidadania.

E, como diria o professor Luís Flávio Gomes – Avante, companheiros, avante!!.

ARTIGO – ECOCLAMOR, a natureza em Codó geme

Evannildo de Lima Rodrigues

Advogado e mestrando especial em Direito (Ambiental)

Dr. Evannildo Rodrigues

É lamentável! Eu preferia falar ao contrário, mas (in) felizmente minha ética ecológica não permite…iniciarei esse pequeno texto com o que emana da nossa Constituição de República Federativa do Brasil de 1988, sobre o meio ambiente, em seu art. 225 – Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Minha visão sobre o quadro ambiental nossa Codó/MA é preocupante, a qual foi agraciada por Deus com lindos rios e belas matas do cerrado aos cocais – microbiomas que estão sofrendo com um descarado desmatamento seguido de poluição e assoreamento de nosso sistema hidrológico.

Com isso indago: em detrimento de que? Seria omissão dos órgãos públicos, municipais em primeiro lugar, em segundo lugar da população, em terceiro lugar do Ministério público, seguido do judiciário, e até mesmo do legislativo, que diz possuir uma comissão de meio ambiente, que entre os componentes existem pessoas que não sabe o significado sequer de um elemento biótico, o qual é ameaçado pela falta de consciência e formação tanto de nossos representantes como da população para as questões ambientais.

Nas escolas, em nosso município, como tem sido trabalhado o saber ambiental para formar os ecocidadãos do futuro? Nossos olhos estão abertos para ver as mazelas que nossos recursos naturais estão sofrendo cotidianamente indiscriminadamente, porque a própria Constituição no mesmo art. citado acima, diz no inciso V – controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente – missão tanto do poder público como da população em geral.

Em se tratando das empresas instaladas em nosso município percebe-se que nenhuma delas trabalha considerando as três linhas básicas da produção econômica atual, quais sejam: econômico, finalidade de qualquer ramo empresarial; ambiental, atuar na produção de maneira sustentável, caso contrário destruirá o planeta Terra; e a linha social, onde as empresas que estão instaladas em Codó deveriam além de criar mais empregos repartir a riqueza através de serviços sociais para a população em geral.

Diante disso o que dizer das dragas no rio itapecuru, dos desmatamentos na região de Salvaterra (KM 17), como é o caso das jazidas de calcário exauridas e abandonadas, dentre outros fatores que fortalecem o quadro ambiental caótico de nosso município, o qual vem clamando cotidianamente, em seu silêncio, através dos ventos quentes e poluentes que adoecem nossas crianças e idosos, os quais são mais vulneráveis.

A produção de risco ecológico em nossa cidade está às vistas tanto na atmosfera como no solo e no sistema aquífero dos rios e riachos com perda da fauna e flor ictiológica. É preciso nesse momento uma parceria urgente entre todos os seguimentos da sociedade codoense em prol de nossa qualidade de vida que está ligada à qualidade do meio ambiente.

A nossa natureza ecoa clamor urgente em todos os sentidos para sua preservação e conservação enquanto há tempo para isso. E você cidadão e cidadã têm em suas mãos instrumentos legais disponíveis para utilizar, como os órgãos ambientais do município, do estado e do governo federal, bem como a promotoria, a delegacia, dentre outros mecanismos de ação. Vamos lutar enquanto há tempo para a preservação de nossa qualidade de vida em Codó/MA.

CAXIAS – Caminhada marca lançamento da campanha de rua de Paulinho

Na tarde da última quinta-feira (9) houve a grande Caminhada de lançamento da campanha da coligação “Pra trabalhar muito mais”, que tem a frente o candidato a prefeito Paulo Marinho Júnior (PMDB) e seu vice Dr. José Raimundo (DEM). O grupo do candidato Paulinho ganhou as ruas do bairro Volta Redonda ao centro da cidade de Caxias.

Paulinho e a ex-prefeita Márcia Marinho a frente

Durante o percurso foram distribuídos santinhos e os candidatos da coligação “Pra trabalhar muito mais” saudavam as pessoas na porta das casas e comércios.

Caminhada nas ruas

A caminhada encerrou na praça da Matriz com o discurso de Paulinho. “Hoje a gente começa a campanha de fato, a campanha de rua. Uma campanha baseada no povo. Nós trabalhamos pelo povo e para o povo. Uma recepção popular muito grande, muito bem aceita graças a Deus; e vamos junto com Deus e o povo em busca da vitória”, ressaltou o candidato.

Por Monique Falcão/Assessora de campanha

Maranhão receberá 88 unidades odontológicas móveis

A população rural e de regiões de difícil acesso do estado do Maranhão vai contar com atendimento odontológico mais acessível e mais rápido. Nesta sexta-feira (10), a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, divulgaram a distribuição de mil Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) para municípios integrantes do Brasil sem Miséria, até 2014. Deste total, 88 serão doadas para o estado (clique aqui).

Cada unidade funciona como um consultório odontológico móvel, instalado numa van adaptada, que circula por regiões em que a população tem dificuldade de acesso a tratamentos de saúde bucal, com capacidade para realizar até 350 atendimentos por mês. As novas unidades móveis vão aumentar em mais de cinco vezes a capacidade atual de atendimento, que é de 181 veículos em situação atualmente.

Além da entrega das UOMs, a presidenta apresentou um conjunto de ações e novos investimentos que vai expandir o programa Brasil Sorridente, que oferece tratamento dental gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O anúncio ocorreu durante visita da presidenta aos mutirões de próteses dentárias de Rio Pardo de Minas (MG). A ação, que está ocorrendo em diversos estados, contribuiu para elevar em 85% a produção de próteses dentárias em 2011 em comparação com 2010 – de 183 mil para 340 mil próteses. A previsão é chegar a 400 mil unidades até o final do ano em 1.304 municípios.

Além de Rio Pardo de Minas (MG), a cerimônia ocorreu de forma simultânea em outros quatro municípios: Ananindeua (PA), Santo Antônio da Platina (PR), Caxias do Sul (RS) e Água Branca (PI).

Na ocasião, o ministro Padilha assinou portaria que reajusta os procedimentos relacionados à Prótese Dentária, passando, a partir de agosto, dos atuais R$ 100 para R$ 150. O impacto financeiro anual dessa medida para o Ministério da Saúde será de R$ 16,4 milhões.

O ministro Alexandre Padilha lembrou que o Brasil é o único país que contempla a Saúde Bucal dos cidadãos de forma gratuita. “O Brasil Sorridente é o maior programa de saúde bucal do mundo. Nenhum país tem esse serviço público voltado para a saúde bucal, com 22 mil equipes especializadas para atender toda a população”, destacou.

Outra medida de fortalecimento do Programa Brasil Sorridente, é a destinação de R$ 3,6 bilhões para ampliação do número de equipes de Saúde Bucal e de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Deste valor, R$ 182,54 milhões vão para o Maranhão.

BRASIL SORRIDENTE – Lançado em 2004, o Programa Brasil Sorridente – integrante da Política Nacional de Saúde Bucal — implantou, pela primeira vez, políticas e ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros. O aumento da oferta de serviços públicos de saúde bucal e de ações preventivas poupou a extração de 400 mil dentes, por ano, no País. Hoje, o programa está presente em quase 90% das cidades das cinco regiões.

As equipes de saúde bucal – compostas por cirurgião-dentista, auxiliar de saúde bucal e técnico de saúde bucal – realizam, além do tratamento clínico, ações de promoção e prevenção à saúde junto às comunidades. Caso necessitem de tratamento odontológico mais complexo, os pacientes são encaminhados aos CEOs, onde têm acesso a cirurgias ou a tratamentos de canal, por exemplo, ou aos laboratórios regionais de prótese.

Em todo o País, há Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias em 1.304 municípios, 21,7 mil equipes de saúde bucal integradas à rede de atenção básica e 901 Centros de Especialidades Odontológicas. Em 2011, foram realizados mais de 150 milhões de atendimentos odontológicos na rede pública.

Por Cristina Gumiero, da Agência Saúde – Ascom/MS

19 de agosto – dia da 4ª Parada da Diversidade Sexual de Codó

Cartaz

No próximo dia 19 acontece a 4ª Parada pela Diversidade Sexual de Codó, mais conhecida como a Parada gay. Novamente, o corredor da folia será o palco da festa, que terá direito a tradicional passeata e trios elétricos.

De acordo com o Grupo Atitude, responsável pela organização do evento, são esperadas mais de um milhão de pessoas para o desfile.

O desfile contará com quatro mini trios elétricos, e terá como atrações a banda PraKi-Samba e DJ Fabiano, alem da apresentação de gogoboys, gogogirls e shows de drags.

FONTE: Blog do Marco Silva

ARQUIVO VIVO: Ricardo Murad prometeu UTI para hospital de Codó

Ricardo Murad

Revirando meus arquivos de áudio deparei-me com a fala do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, quando da inauguração da ponte sobre o rio Codozinho.

Em trecho rápido da gravação ele sustenta que resolverá algo há muito apetecido por nós, codoenses, acostumados a rumar para Caxias, Presidente Dutra, São Luís ou Teresina em casos onde precisamos de uma Unidade de Tratamento Intensivo.

Murad afirmou em seu, sempre eloquente, discurso:

“Nós temos uma promessa de colocar uma UTI no nosso hospital e a promessa vai ser cumprida para Codó poder ter uma saúde especializada”.

MORRENDO NA ESTRADA

Vou guardar a gravação para ficar lembrando nosso secretário, pois há muito se fala em UTI para Codó, precisamente, desde a época de Ricardo Archer prefeito.

Ele saiu e diz ter deixado uma pronta para funcionar no HGM, no governo que sucedeu ao dele nenhum codoense foi salvo por tal UTI e até hoje as ambulâncias continuam a nos levar para outras cidades, quando conseguem, pois, infelizmente, muitos nem chegam com vida.

Senhor deputado e secretário Ricardo Murad, ajude-nos. Lembre-se, PROMESSA É DÍVIDA, neste caso específico, das grandes.

Proposta enquadra magistrados na Lei da Ficha Limpa

Brandão

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 191/12, do deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), que proíbe a nomeação para cargos da magistratura de pessoas enquadradas nas regras de inelegibilidade da Lei Complementar 64/90, alterada pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10).

Quem tiver sido condenado por crimes dolosos, crimes contra os patrimônios público e privado, o meio ambiente e a saúde, de lavagem ou ocultação de bens ou pela Justiça eleitoral não poderá tomar posse e atuar, por exemplo, como juiz ou desembargador. A proposta altera a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman, Lei Complementar 35/79).

“A moralidade e a probidade administrativa devem, sempre, ser pauta de preocupações tanto da sociedade quanto do Estado”, afirmou Brandão. Segundo ele, os magistrados também devem seguir as restrições da legislação federal.

Tramitação
A proposta aguarda distribuição para ser analisada pelas comissões temáticas da Câmara.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Regina Céli Assumpção

ESCÂNDALO: Auditoria do SUS manda Prefeitura de Codó devolver mais de 1 MILHÃO E MEIO do programa do Glaucoma

O texto abaixo foi escrito pelo repórter Fernando Portela (TV Cidade/Record), baseado num documento que já se tornou público por meio de blogs de grande audiência na cidade como é o caso do Correio Codoense, assinado pelo dileto Francisco Oliveira, e até de programas de TV (Fala Codó).

Fernando analisou, detidamente, o relatório final de uma auditoria do SUS/Ministério da Saúde sobre o programa de combate ao Glaucoma implantado em Codó e desenvolveu um texto, ao meu ver, fiel aos fatos.

São várias as irregularidades encontradas na execução do programa e a responsabilidade até para devolver mais de UM MILHÃO E MEIO DE REAIS recaiu sobre quatro pessoas de Codó, entre elas estão dois secretários municipais, e o oftalmologista que fez as consultas e distribuiu os colírios do programa, este, por sua vez, entrou como co-responsável. Leia com atenção:

Por Fernando Portela

O glaucoma é a terceira maior causa de cegueira no brasil. o diagnóstico precoce e o tratamento contínuo podem evitar os danos causados pela doença. O governo federal criou um programa para que as pessoas façam gratuitamente a consulta para saber se tem a doença, o acompanhamento e o fornecimento do medicamento, se necessário.

Aqui em Codó a prefeitura divulgou em julho do ano passado que teria iniciado mutirões de prevenção do glaucoma nos bairros da cidade.

No entanto uma auditoria feita pelo Ministério da Saúde, mês passado, fez descobertas assustadoras.

A prefeitura vai ter que devolver aos cofres do governo federal um milhão, seiscentos e vinte e nove mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta centavos (1.629.148,60) por serviços que não prestou a comunidade codoense.

O ministério analisou centenas de documentos e realizou visitas na Secretaria Municipal de Saúde e em outros órgãos. As constatações são estarrecedoras:

CONSULTAS DEMAIS

A prefeitura de Codó cobrou indevidamente 14.801 consultas para diagnostico do glaucoma, de abril de 2010 a 2011. Nestes casos houve pacientes que teriam feito mais de uma consulta no mesmo dia ou em dias subseqüentes do mesmo mês.

(como atestam as folhas 07\08\09\10\11\12\13\14\15 da auditoria)

Para o SUS o limite é de apenas uma consulta por paciente, por ano. pacientes supostamente consultados não realizaram nenhuma das outras etapas do tratamento para o glaucoma.(fichas de atendimento sem prescrição médica apençadas 16\17\18\19\20\21\22)

MAIS DE MEIO MILHÃO

A auditoria constatou que existem divergências de datas, consultas sem prescrições e consultas de acompanhamento e avaliação não realizadas.

(fichas de atendimento sem avaliação de nr 23\24\25\26\2728\29 anexas)

No total foram cobradas 14.801 consultas para diagnóstico do glaucoma, totalizando mais de R$ 519.663,11 sem comprovação de que realmente tenham acontecido. algumas fraudes são visíveis. existem até consultas com frentes e versos iguais.

(fichas de atendimento com frente e versos iguais 30\31\32\33\34\35\36)

Além disto, foram cobradas 2.373 consultas de acompanhamento e avaliação sem comprovação alguma. O valor total é de R$ 31.727,01.

1 MILHÃO SÓ DE COLÍRIO

Tem mais, foram cobrados 14.463 tratamentos com aplicação de colírios para o glaucoma sem comprovação, pela nota fiscal, da aquisição do colírio utilizado. Só aí foram mais R$ 1.077.758,58 de prejuízos.

Os auditores comprovaram ainda que a prefeitura usou o nome de um mesmo paciente para produzir diversos procedimentos mais caros.

EXPLICAÇÃO NÃO CONVENCEU

Em todas as situações irregulares encontradas, a prefeitura de codó – procurada duas vezes pelos auditores – não conseguiu explicar nenhuma das incoerências encontradas.

AGENDA: Zito Rolim participará de procissão das padroeiras de Codó nesta sexta-feira

De acordo com informações da assessoria de Campanha de Zito Rolim (PV), o candidato a reeleição não descansará nestes feriado municipal.

Zito cumprimenta eleitora no São Francisco/Guilherme Archer

Terá encontros no período da manhã com a coordenação de campanha e à tarde, como fez em anos anteriores, Rolim vai à procissão de Santa Rita e Santa Filomena, padroeiras de Codó, organizada pela Igreja Matriz, em parceria com demais paróquias da cidade.

Visita de Zito e Guilherme ao São Francisco/ por Nilton Messias

BINÉ E HILDEMBERG (PDT/PRB) – continuam em campanha hoje, porém em ritmo mais lento uma vez que se preparam para retornar ao Mercado Central na manhã do sábado e à tarde farão a chamada motocada da Nação Vermelha.

FRANCISCO NAGIB/ZÉ FRANCISCO (PR/PT), PROFESSOR CELSO/PROFESSOR EDIVALDO (PSOL), E ZÉ INÁCIO (PSB) não informaram ao blog seus compromissos de campanha para esta sexta-feira. Tentamos ligação e por mensagem de texto, via celular, antes de fecharmos esta postagem, mas não obtivemos retorno.

Francisco Nagib e Zé Francisco voltam à Trizidela

Por Raphael Fernandes/Assessoria de campanha PR/PT

Depois de quase um mês de Campanha, com uma agenda intensa de visitas aos bairros do município, na zona rural e nas casas das famílias codoenses, Francisco Nagib e Dr. Zé Francisco, retornaram, dia 8, Trizidela.

Candidato conversa na Trizidela

Os candidatos a prefeito e a vice-prefeito de Codó, Francisco Nagib e Dr. Zé Francisco, foram cumprir mais um encontro com as famílias da região da Trizidela, e se depararam com uma expressiva quantidade de amigos. A população estava eufórica e foram ao encontro para ouvir as palavras e as mensagens dos candidatos.

Família se declara

Acompanhados pelos candidatos a vereador da Coligação Codó Muito Melhor, Francisco Nagib e Dr. Zé Francisco, ao lado de militantes e populares conversaram com moradores e ouviram diretamente da voz popular que os problemas da região eram muitos, como a tubulação da água das casas, a pavimentação das ruas, a iluminação e a falta de segurança pública.

Trizidela acompanha candidatos

Atento as reivindicações da Trizidela, Francisco Nagib assumiu o compromisso de realizar obras estruturais e necessárias a localidade.