Lobão defende soltura do ex-presidente LULA

Para ele, prisão do ex-presidente é injusta e foi feita sem provas

Em discurso no Senado Federal nesta quinta-feira (21) o senador Edison Lobão defendeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde abril e que terá um novo pedido de habeas corpus julgado na próxima terça-feira.

Edison Lobão

“Não basta ter apenas a dimensão sem ter a disposição de até correr riscos ao dizer o que pensa e ao defender-se da injustiça. O Lula foi preso para não ser Presidente da República outra vez. Mas como se pode impedir o maior líder nacional – e isso já se disse tanto aqui; o maior líder não pelo que foi apenas, mas pelo que é hoje – de ter a oportunidade de se exibir, de corpo inteiro, aos perigos da noite de uma eleição nova? É contra isto que se levanta a ação sem provas. Esse som é que é um crime”, declarou Lobão.

O senador também elogiou a operação lava-jato e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Mas criticou a o grande número de delações sem provas que foram aceitas ao longo desse processo.

“A Lava Jato, foi um bem; não foi um mal. Mas é necessário que ela não perca o seu rumo, não se desvie do seu objetivo. Os delatores têm feito um mal grande ao País, à medida que não provam nada do que afirmam. Enquanto isso, pessoas inocentes, vítimas dessas delações, estão aí presas, detidas”, disse.

“Quanto ao Ministério Público, eu estou convencido de que a Procuradora Raquel Dodge, está buscando, obstinadamente, recolocar o Ministério Público nos trilhos dos quais ele nunca deveria ter saído”, concluiu Lobão.

Ministério Público do MA se reúne com prefeitos para tratar de recursos do Fundef

O Ministério Público do Maranhão e os demais órgãos da Rede de Controle da Gestão Pública realizaram, na manhã desta quinta-feira, na Sala dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, uma reunião com prefeitos e representantes de oito municípios que receberam ou receberão ainda em 2018 os recursos referentes à diferença no cálculo da complementação devida pela União no âmbito do Fundef no período compreendido entre 1997 e 2006.

Estiveram presentes representantes dos municípios de Bom Lugar, Bernardo do Mearim, Serrano do Maranhão, Belágua, Nina Rodrigues, São Bernardo, Mirinzal e Capinzal do Norte.

Na abertura da reunião, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, deu as boas vindas aos representantes da Rede de Controle, promotores de justiça, prefeitos, secretários e demais representantes dos Municípios. Luiz Gonzaga Coelho ressaltou a importância de que os recursos façam a diferença e contribuam para elevar os indicadores educacionais do Maranhão.

“Sintam-se em casa e tenham certeza de que o Ministério Público e seus parceiros terão o maior prazer em orientá-los para a correta aplicação desses recursos, mas não hesitaremos em tomar as medidas necessárias para garantir o direito a uma educação com uma qualidade muito melhor para nossos meninos e meninas”, afirmou o procurador-geral de justiça.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), José de Ribamar Caldas Furtado, ressaltou a importância da aplicação integral dos recursos na educação, conforme decisões dos tribunais de contas de todo o país e o posicionamento que vem sendo adotado pelos tribunais superiores.

O procurador-chefe do Ministério Público de Contas, Jairo Cavalcanti Vieira, afirmou que a ideia da Rede de Controle é a construção de uma parceria para que os recursos recebidos sejam aplicados de forma eficiente no desenvolvimento da educação dos municípios. O procurador ressaltou, também, a importância da transparência na aplicação dos recursos, que está sendo acompanhada pelos órgãos fiscalizadores.

A superintendente da Controladoria Geral da União no Maranhão, Leilane Maria Silva, destacou a importância do trabalho em parceria buscando melhor aplicação para recursos. Ela lembrou que o fato desses recursos não terem sido repassados no período correto prejudicou uma geração anteriormente. “Esse recurso extra pode fazer a diferença na educação de muitas pessoas agora”.

O procurador-chefe da União no estado do Maranhão, Fabrício Santos Dias, falou do trabalho que vem sendo desenvolvido com o acompanhamento da aplicação dos recursos desde 2017, ressaltando o interesse em um trabalho preventivo, “que é muito mais efetivo, muito mais eficaz, do que trabalharmos de modo repressivo”.

O presidente da Escola de Formação de Governantes (EFG), Raimundo Palhano, falou sobre o trabalho desenvolvido pela instituição em parceria com o Ministério Público. Após abordar os indicadores educacionais maranhenses, Palhano afirmou que, por meio da parceria com o MPMA, a EFG se coloca à disposição das prefeituras para ajudar a desenvolver ações planejadas para a aplicação dos recursos do Fundef, sem nenhum custo para os Municípios.

Lúcio Aurélio Barros Aguiar, diretor da Secretaria de Controle Externo do TCU no Estado do Maranhão, falou sobre os acórdãos emitidos pelo órgão que preveem o gasto exclusivo dos recursos do Fundef na educação. “A melhor contribuição que esses recursos podem dar é a melhoria dos indicadores de cada um dos municípios maranhenses”, enfatizou.

APRESENTAÇÃO

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOp Educação), Sandra Soares de Pontes, e a promotora de justiça, também integrante do CAOp, Érica Ellen Beckman da Silva, fizeram uma apresentação a respeito do programa “O dinheiro do Fundef é da educação”, desenvolvida pela Rede de Controle da Gestão Pública.

A promotora Sandra Pontes falou sobre os índices educacionais dos oito municípios convidados para a reunião, comparando-os com a realidade estadual e nacional. Entre os itens elencados estiveram a distorção idade x série, a taxa de abandono e a infraestrutura das redes de educação. “Esse é um recurso extraordinário que vem em boa hora. Ele precisa ser aplicado corretamente, com um plano estratégico e em conformidade com os planos municipais, estadual e nacional de educação”, destacou.

Érica Beckman fez um histórico das ações do programa, que já levou ao encaminhamento de diversas Recomendações, ajuizamento de ações e representações conjuntas, elaboradas pelo Ministério Público do Maranhão e Ministério Público de Contas. A promotora de justiça também falou sobre a importância de que os recursos sejam colocados em uma conta bancária específica, ressaltando que o planejamento para a sua utilização pode se estender para além de 2018.

A prefeita de Bernardo do Mearim, Eudina Costa Pinheiro, parabenizou o MP pela iniciativa da reunião, afirmando que já tinha a preocupação de como poderia aplicar os recursos recebidos, já tendo procurado a Promotoria de Justiça da Comarca de Igarapé Grande, da qual seu município é Termo Judiciário.

Para a gestora, o encontro abre a mente dos gestores para que invistam na melhoria da educação nas escolas municipais, destacando que já pensa na possibilidade de alterar o Plano Municipal de Educação, prevendo ações que seriam impensáveis sem os recursos do Fundef.

Redação/Fotos: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

SAAE de Codó muda horário de atendimento nesta sexta-feira por causa do jogo do Brasil

O SAAE informa que no período que acontece o jogo do BRASIL, amanhã (22) às 9h e devido a baixa frequência de usuários no setor de atendimento presencial, não haverá atendimento ao público no período da manhã.

Retornaremos o atendimento normal e em horário excepcional das 13h às 19h.

Informamos ainda que haverá uma equipe de plantão permanente para atender os casos emergenciais, contato pelo whatsapp 99 8222-9332.

 A direção.

SAAE/Codó – Mais avanço, mais conquistas no Saneamento Básico.

Prefeito Nagib visita obras de estrada vicinal e pavimentação asfáltica em Codó

Esta semana o prefeito de Codó, Francisco Nagib, e o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural, Roberto Albuquerque, visitaram uma série de obras que estão acontecendo em importantes vias da cidade. Primeiro o gestor foi visitar as obras que estão recuperando cerca de seis Km da estrada vicinal, que liga as comunidades Montevidéu e Bacabinha. Em seguida, prefeito e secretário foram visitar as obras de pavimentação asfáltica em diversos bairros de Codó.

“Estamos com várias frentes de trabalho na cidade de Codó. E estamos podendo visitar as obras e ver a satisfação dos moradores das localidades. Essa estrada liga o Montevidéu até o Axixá e Bacabinha e é uma via muito importante para o escoamento de nossa produção da agricultura familiar. A estrada estava intrafegável, mas agora estamos recuperando mais de seis quilômetros, para garantir o melhor acesso de todos”, comentou o prefeito Nagib.

Para o senhor Dino Moreira, morador da Bacabinha, as obra chegaram na hora certa. “É uma satisfação muito grande pra nós da Bacabinha. Há tempos precisávamos que essa estrada fosse feita. Agora com Chico Nagib conseguimos uma estrada mais segura e melhor pra gente ir e voltar para Codó. Agora pode passar de carro, moto ou a pé que está tudo bem feito. Obrigado ao prefeito por ter atendido o nosso chamado”.

Mais Asfalto chegando aos bairros

O prefeito Nagib e o secretário Roberto também estiveram visitando as obras do Programa Mais Asfalto, em parceria com o governo do Estado, que chegou para recuperar vias importantes e de grande circulação, como a Av. Maranhão, Rua 31 de Março, além das do bairro São Francisco, como a Rua Rio de Janeiro, Rua Piauí, Rua Paraguai e Pedro Álvares Cabral.

Estamos percorrendo várias vias nos bairros e vendo as prioridades, as vias mais danificadas e que precisam com mais urgência, mas é uma determinação do prefeito Nagib que façamos uma análise de todas as vias, em todos os bairros, que estão precisando de tapa buracos ou recapeamento e vamos atender a todas as demandas. De etapa em etapa iremos conseguir atender a todos os anseios da sociedade codoense”, concluiu o secretário.

Ascom – PMC

É DOMINGO: Fruta Nativa vai agitar o São João Solidário de Peritoró dia 24 de junho

Próximo domingo tem O SÃO JOÃO SOLIDÁRIO DE PERITORÓ. Será dia 24 de junho na praça das Mangueiras, a partir das 19h.

Agricultores criticam vereadores que estão querendo ser os ‘pais da criança’ na MA-026

Os agricultores que vivem às margens da MA-026, entre KM 17 (Codó) e Triângulo (zona rural de Dom Pedro) estão indignados com o comportamento de alguns vereadores, cujo nomes não foram citados.

Reclamaram em reunião recente feita em Santa Rita do Moisés que tem vereador tentando entregar currículo para empregar pessoas na empreiteira que ganhou a licitação tirando a oportunidade de indicação de cada comunidade.

O agricultor Domingos Maranguape, do Barracão, disse em entrevista ao blogdoacelio que tem vereador que nunca deu um refrigerante para qualquer agricultor, sobretudo em dia de manifestos na BR-316, e hoje apresentam-se como reis da ‘cocada preta’.

O pedido de emprego para moradores das comunidades da estrada foi feito diretamente ao empreiteiro Eduardo Costa que disse nunca ter sido procurado por parlamentares codoenses e disse ter vaga para um tratorista e para catadores de raízes, além de uma cozinheira.

Em entrevista ao blogdoacelio, Francisca Feitosa, presidente de Santa Rita do Moisés, reafirmou a crítica aos vereadores que querem se aproveitar da situação, agora julgada favorável, para fazer política como pais da reforma da estrada.

Dona França, como é chamada, disse que se quiserem somar esforços serão bem vindos, de outra forma precisam primeiro respeitar a história de luta que vem desde 2014, mais intensamente, liderada pelos agricultores.

1.031 VAGAS: Começa amanhã (22) inscrições para o concurso público de Presidente Dutra

A Prefeitura de Presidente Dutra, no Estado do Maranhão, anunciou novo Concurso Público que tem como objetivo o provimento de 1.031 vagas, sendo 413 imediatas e 618 para formação de cadastro de reserva.

EDITAL AQUI

As oportunidades são para candidatos de todos os níveis de escolaridades, onde os profissionais devem atuar nas Secretarias Municipais de Administração e Finanças; Assistência Social e Mulher; Saúde e Educação, nos cargos de Advogado (1); Agente Administrativo (46); Agente Comunitário de Saúde (5); Agente de Portaria (4); Agente de Posto (5); Agente Social (3); Assistente Social (6); Atendente de Consultório Odontológico (3); Auxiliar de Farmácia (3); Auxiliar de Nutrição (5); Auxiliar de Serviços Gerais (60); Bioquímico (2); Coveiro (1); Cozinheira (3); Cuidador (4); Dentista (3); Digitador do Cadastro Único (2); Educador Físico (1); Educador Social (6); Eletricista (2); Enfermeiro (15); Entrevistador do Cadastro Único (2); Facilitador de Oficinas (4); Fiscal de Obras e Posturas (1); Fiscal de Tributo (1); Fisioterapeuta (2); Médico Anestesiologista (1); Médico Cardiologista (1); Médico Cirurgião Geral (1); Médico Clinico Geral (7); Médico do PSF (6); Médico Ginecologista (1); Médico Pediatra (1); Médico Psiquiatra (1); Médico Ultrassonografista (1); Motorista (11); Motorista de Ambulância (8); Nutricionista (1); Orientador Pedagógico I (5); Orientador Pedagógico II (3); Pedagogo (1); Pedreiro (3); Procurador (1); Professor de Ciências (2); Professor de Educação Física (1); Professor de Filosofia (1); Professor de Geografia (2); Professor de História (2); Professor de Inglês (2); Professor de Língua Portuguesa (4); Professor de Matemática (8); Professor Pedagogo ou Magistério Superior (50); Psicólogo (3); Químico Ambiental (1); Recepcionista (15); Servente de Pedreiro (3); Técnico de Enfermagem (30); Técnico de Laboratório (2); Técnico de Laboratório em Citologia (1); Técnico de Radiologia (2); Técnico em Informática (1); Técnico em Segurança do Trabalho (1); Terapeuta Ocupacional (1) e Vigia (38). Vale ressaltar que há funções para pessoas com deficiência.

Os contratados vão cumprir jornadas de 24h a 40h semanais, com remunerações que partem de R$ 954,00 e podem chegar até R$ 15.000,00.

Para participar, os interessados precisam arcar com as taxas nos valores de R$ 90,00 a R$ 140,00 e se inscrever a partir das 10h do dia 22 de junho de 2018 a 23 de julho de 2018, pelo endereço eletrônico www.gabrielexcelencia.net.br.

Aqueles que tiverem as inscrições aceitas serão submetidos à Prova Objetiva, prevista para o dia 9 de setembro de 2018, seguido pela Análise Curricular, conforme determina o edital disponível em nosso site.

Jornalista: Gabriel Rabello Lanza/site PCICONCURSOS

Colaboradores prontos para receberem você nos 60 anos de sucesso do PARAÍBA/Codó

Os colaboradores do PARAÍBA, loja de Codó, gravaram um vídeo promocional interessante mostrando que já estão prontos para receber você cliente nos 60 anos de Sucesso da maior loja de departamento da cidade. CONFIRA

Conselho Municipal de Educação solicita retratação por ter sido citado em reportagem de transferência dos precatórios

O CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no enviou um pedido de retratação porque seu nome foi usado na reportagem, com áudio da Eldorado, em que professor Antonio Celso cita Conselho Municipal como órgão que conseguiu junto à gerência do Banco o extrato que mostra mais de 10 transferências dos recursos do FUNDEF (precatórios).

A nota esclarece que o Conselho Municipal de Educação nada tem a ver com o fato, o Conselho correto a ser informado chama-se CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO do qual Antonio Celso Moreira é o presidente.

Pedimos desculpas aos nossos leitores e aos integrantes do referido Conselho Municipal de Educação pelo equívoco.

Abaixo a nota enviada à nossa redação.

PM intensifica recuperação de veículos roubados em Codó

POLÍCIA MILITAR DE CODO RECUPERA MAIS UMA MOTOCICLETA

Por volta das 09h00 desta terça – feira (19/06) foi registrado uma ocorrência de roubo de veículo com emprego de arma de fogo. De acordo com informações repassadas pela vítima, ao transitar pela  Rua Puraque, foi abordado por dois  elementos armados, tomando de assalto sua  motocicleta de placa PSB 4214 XTZ 150 CROSSER/ YAMAHA/ CHASSI: 9C6DG2510F0027908.

Na tarde de hoje (19/06) por meio da central de operações e denúncia via 190, a guarnição  policial conseguiu recuperar o veículo, ao encontrar abandonado  dentro de um matagal localizado no bairro Codó Novo. A motocicleta foi encaminhada para a 4 Delegacia Regional de Polícia Civil de Codo para que as medidas cabíveis sejam adotadas.

ASSCOM 17º BPM

POLÍCIA MILITAR DE CODO RECUPERA SEGUNDO VEÍCULO EM MENOS DE 24H COM CARACTERÍSTICAS DE ROUBO

Mais uma motocicleta foi recuperada na tarde desta desta terça – feira (19/06) por volta das 17:40min. A guarnição realizava rondas nas imediações da Praça da Bandeira quando foi avistado uma motocicleta Honda Fan de cor preta sem nenhuma placa de identificação que estacionada.

Prontamente os policiais decidiram consultar o veículo sendo constatado que o chassi estava adulterado caracterizando que o veículo era produto de roubo/furto.

Mediante a situação o veículo foi removido a 4 Delegacia Regional de Polícia Civil de Codó para que as medidas cabíveis sejam adotadas.

ASSCOM 17º BPM