Ministro do STF afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é liminar (provisória).

Veja aqui a íntegra da decisão de Teori Zavascki.

Eduardo Cunha

Eduardo Cunha

Um oficial de Justiça foi à residência oficial do presidente da Câmara logo no início da manhã para entregar a notificação para Cunha.

O ministro Teori concedeu a liminar em ação pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos.

Segundo o ministro, a medida visa neutralizar os riscos apontados por Janot no pedido de afastamento de Cunha. Quem assume a presidência da Câmara agora é o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Casa e aliado de Cunha.

Apesar da suspensão do mandato, Cunha mantém os direitos de parlamentar, como o foro privilegiado. Teori destacou que a Constituição assegura ao Congresso Nacional a decisão sobre a perda definitiva do cargo de um parlamentar, mesmo que ele tenha sido condenado pela Justiça sem mais direito a recursos.

Procurado pelo G1, Eduardo Cunha ainda não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem. .A assessoria de imprensa da Presidência da Câmara informou que ele recebeu a notificação.

Ao pedir o afastamento de Cunha, em dezembro, o procurador-geral apontou  motivos para afirmar que o deputado usou o cargo para “destruir provas, pressionar testemunhas, intimidar vítimas ou obstruir as investigações de qualquer modo”.

Em seu despacho, Teori explica que a decisão foi tomada quase cinco meses após o pedido porque foi preciso colher a defesa de Cunha. Ponderou, no entanto, que a medida não significa um “juízo de culpa” nem como “veredicto de condenação”.

Ao final da decisão, diz que, embora o afastamento não esteja previsto especificamente na Constituição, se faz necessário neste caso específico.

“Decide-se aqui uma situação extraordinária, excepcional e, por isso, pontual e individualizada”, escreveu o ministro. Ele destacou ainda que o “imponderável legitima avanços civilizatórios” endossados pela  Justiça.

“Mesmo que não haja previsão específica, com assento constitucional, a respeito do afastamento, pela jurisdição criminal, de parlamentares do exercício de seu mandato, ou a imposição de afastamento do Presidente da Câmara dos Deputados quando o seu ocupante venha a ser processado criminalmente, está demonstrado que, no caso, ambas se fazem claramente devidas. A medida postulada é, portanto, necessária, adequada e suficiente para neutralizar os riscos descritos pelo Procurador-Geral da República”, escreveu o ministro.

Veja quais foram os pontos listados por Janot para afastamento de Cunha:

1- Eduardo Cunha fez uso de requerimentos para pressionar pagamento de propina do empresário Júlio Camargo e o grupo Mitsui. Já havia casos de requerimento para pressionar dirigentes de empresas de petróleo

2 – Eduardo Cunha estava por trás de requerimentos e convocações feitas a fim de pressionar donos do grupo Schahin com apoio do doleiro Lúcio Funaro. Depoimentos de Salim Schahin confirmam isso. Lúcio Funaro pagou parte de carros em nome da empresa C3 Produções Artísticas, que pertence à família de Cunha

3 – Eduardo Cunha atuou para convocar a advogada Beatriz Catta Preta na CPI da Petrobras para “intimidar quem ousou contrariar seus interesses”

4 – Eduardo Cunha atuou para contratação da empresa de espionagem Kroll pela CPI da Petrobras, “empresa de investigação financeira com atuação controvertida no Brasil”

5 – Eduardo Cunha usou a CPI para convocação de parentes de Alberto Youssef, como forma de pressão

6 – Eduardo Cunha abusou do poder com a finalidade de mudar a lei impedir que um delator corrija o depoimento

7 – Eduardo Cunha mostrou que retalia quem o contraria com a demissão do diretor de informática da Câmara, Luiz Eira

8 – Eduardo Cunha usou cargo de deputado para receber vantagens indevidas para aprovar parte de medida provisória de interesse do banco BTG

9 – Eduardo Cunha fez “manobras espúrias” para evitar investigação na Câmara com obstrução da pauta com intuito de se beneficiar

10 – Eduardo Cunha fez ameaças ao deputado Fausto Pinato (PRB-SP), ex-relator do processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara

11 – Eduardo Cunha teria voltado a reiterar ameaças a Fausto Pinato

FONTE: G1

CONCURSO INSS: Participe do Aulão de Direito Previdenciário dia 10 de maio

Dia 10 de maio haverá um AULÃO de Direito Previdenciário, no prédio da antiga escola Pituxinha,  ministrado pelo professor Sebastião Barros. Será um intensivo por que a prova do concurso já vai ocorrer no dia 15 de maio.

Excelente oportunidade para rememorar tudo que já foi visto nos últimos meses ou mesmo tomar conhecimento de dicas importantes.

Veja o que recomendou o Ministério Público à Cemar após audiência pública em Codó

Abaixo está a lista de recomendações do Ministério Público Estadual direcionada a CEMAR. O documento, assinado pela promotora Linda Luz Matos Carvalho,  é resultado de uma audiência pública realizada, por iniciativa do MP, dia 29 de abril, no auditório da Escola Ananias Murad com a participação de consumidores, representates da Companhia Energética, Prefeitura de Codó  e Procon MA. LEIA:

FOTO DO site do MP-MA

FOTO DO site do MP-MA

RECOMENDAÇÃO  nº. 02/2016

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por seu Promotor de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor,

CONSIDERANDO que é atribuição do Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127 da Constituição Federal e 94 da Constituição Estadual);

CONSIDERANDO que o serviço de fornecimento de energia elétrica, na sociedade moderna, é um serviço público essencial;

CONSIDERANDO que a Companhia Energética do Maranhão – CEMAR é uma empresa concessionária de serviço público, a quem se aplicam, nessa qualidade, os postulados da Lei nº. 8.078/90 – CDC e a Lei nº. 8.987/95;

CONSIDERANDO que, conforme estabelece o art. 6º, X, do Código de defesa do consumidor, é direito do consumidor a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral;

CONSIDERANDO as diversas reclamações dos consumidores codoenses, noticiadas na audiência pública com a Companhia Energética do Maranhão – CEMAR, realizada nesta cidade, no dia 29/04/2016, constantes da ata anexa;

CONSIDERANDO as reclamações existentes na 1ª Promotoria de Justiça, objeto de investigação do Procedimento Administrativo n° 001/2016 (SIMP: 841-259/2015);

CONSIDERANDO que esta Promotora de Justiça já oficiou à CEMAR, relatando as reclamações dos consumidores e requisitando a adoção de providências necessárias ao atendimento desses consumidores prejudicados em seu direito ao atendimento tempestivo, haja vista a inércia da empresa, por longo período;

E, POR FIM, CONSIDERANDO que a excessiva demora no atendimento das solicitações dos consumidores viola gravemente seus direitos elementares a um serviço público de qualidade,

RESOLVE RECOMENDAR à Companhia Energética do Maranhão

1- Que providencie, no prazo não superior a 30 dias, para a verificação dos problemas noticiados na presente audiência pública, conforme ata anexa, bem como dos constantes do procedimento administrativo em comento, relacionados em anexo, com a devida solução no prazo de 120 dias

2- Que forneça aos consumidores energia com qualidade, de acordo com os limites definidos pela ANEEL

3- Que preste um serviço eficiente, adequado, seguro e cortês, de modo a garantir o respeito à dignidade do consumidor, dispensando-lhe tratamento respeitoso e cordial;

4- Que respeite os prazos legais estabelecidos pela Agência Reguladora para o atendimento às reclamações e solicitações dos consumidores no sentido do fornecimento dos serviços e solução das reclamações apresentados, notadamente:

  • Vistoria- até 3 dias úteis
  • Ligação na baixa tensão na área urbana – até 3 dias úteis
  • Ligação na baixa tensão na área rural – até 5 dias úteis
  • Ligação na alta tensão – até 10 dias úteis
  • Religação normal – até 48 horas
  • Religação de urgência – até 4 horas
  • Religação em caso de corte indevido – até 4 horas;

5- Que avise o usuário com 15 dias de antecedência sobre o corte de energia por falta de pagamento, bem como respeitar os limites do exercício do direito de corte do fornecimento, devendo-se, para tanto, observar as hipóteses em que este não pode ser realizado.

6- Que entregue as faturas de energia elétrica com antecedência mínima de 10 dias para as unidades atendidas em baixa tensão e 5 dias para as unidades atendidas em alta tensão.

7- Que informe a esta Promotoria, no prazo de 30 (trinta dias), a contar do término do prazo final estabelecido do item 1, as providências adotadas para o cumprimento desta Recomendação.

O descumprimento da presente Recomendação ensejará o ajuizamento de Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, inclusive para fins de ressarcimento de dano moral coletivo, em face dessa empresa, em defesa dos direitos do consumidor.

Codó -MA, 04 de maio de 2016.

Linda Luz Matos Carvalho

  Promotora de Justiça

I Copa Ananias Murad de Badminton acontece dia 7 de maio

Convidamos Vossa Senhoria para prestigiar a 1º Copa Ananias Murad de Badminton.

Local: Ginásio de Esportes Deolindo Rodrigues

Data: 07/05/2015  / Apoio: Colégio Ananias Murad / Plan

O Badminton é um esporte olímpico praticado com raquete e peteca em uma quadra retangular. É o segundo esporte mais popular do mundo. Nos níveis mais avançados, sem duvida é um esporte muito dinâmico, e que as cortadas o SMASH pode chegar aos 432 km/hCOPA ANANIAS_PLAN

Temer é ficha-suja e está inelegível, diz Procuradoria Eleitoral

Condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por doações de campanha acima do limite legal, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), está inelegível pelos próximos oito anos, contados a partir da última terça-feira, 3. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP), condenações iguais à do vice podem ser enquadradas na Lei Ficha Limpa, que prevê a inelegibilidade de políticos condenados por órgãos colegiados, como é o caso do TRE-SP.

Michel Temer

Michel Temer

“A Lei da Ficha Limpa estabelece, no seu artigo , I, alínea p, a inelegibilidade de candidatos como consequência da condenação em ação de doação acima do limite proferida por órgão colegiado ou transitada em julgado”, diz nota emitida pela PRE-SP no início da noite desta quarta-feira.

A nota é genérica, não cita especificamente o caso de Temer, mas foi feita em resposta a questionamentos sobre as consequências da decisão tomada na véspera pelo TRE-SP.

Por unanimidade, Tribunal mantém multa de R$ 80 mil a Temer

Temer foi condenado na terça por unanimidade no plenário do TRE-SP a pagar multa de R$ 80 mil por ter feito doações acima do limite imposto pela legislação eleitoral na campanha de 2014, na qual o peemdebista concorreu na chapa da então candidata Dilma Rousseff.

Segundo a representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, Temer doou ao todo R$ 100 mil para dois candidatos do PMDB do Rio Grande do Sul a deputado federal, Alceu Moreira e Darcísio Perondi, que receberam R$ 50 mil, cada um.

O valor é 11,9% do rendimento declarado pelo vice em 2013. Naquele ano, Temer declarou ter tido rendimentos de R$ 839.924,46. O peemedebista não poderia, portanto, doar quantia superior a R$ 83.992,44. A lei eleitoral impõe teto de 10% do rendimento declarado pelo doador no ano anterior.

A assessoria do vice-presidente afirmou que ele pretende pagar a multa com recursos próprios e que isso, por si só, já o livraria de ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e extinguiria a inelegibilidade.

O argumento, no entanto é questionado pelo advogado e ex-juiz eleitoral Marlón Reis, um dos redatores da Lei da Ficha Limpa, para quem o pagamento da multa não livra o vice-presidente de ficar inelegível por oito anos.

Segundo Reis, Temer só terá poderá concorrer em eleições se o TSE revogar a decisão ou se forem transcorridos os oito anos estabelecidos pela lei da Ficha Limpa. “A lei é clara em estabelecer que a inelegibilidade decorre da condenação e nada tem a ver com o pagamento da multa”, disse.

Segundo a procuradoria, o enquadramento na Lei da Ficha Limpa não tem impacto sobre mandatos atuais e, portanto, não impede que Temer assuma o governo caso o Senado aprove a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas proíbe futuras candidaturas pelo prazo de oito anos.

“O prazo da inelegibilidade é de 8 anos, contados da decisão proferida pelo órgão colegiado ou transitada em julgado, incidindo somente sobre as futuras candidaturas – não há, assim, impacto imediato dese tipo de inelegibilidade sobre os atuais mandatos”, diz a nota.

Segundo a PRE-SP, se não for revertida em instâncias superiores da Justiça Eleitoral, a informação sobre a condenação de Temer será disponibilizada a juízes e procuradores eleitorais para possíveis impugnações nas eleições de 2016 e 2018.

“A discussão sobre a potencial inelegibilidade de doador pessoa física ou de dirigentes de pessoas jurídicas condenados nessas ações de doação acima do limite somente será realizada em eventual ação de impugnação de registro de candidatura. A informação sobre essas condenações estará disponível aos Juízes Eleitorais e Promotores Eleitorais para avaliação no momento do registro de candidatura nas eleições de 2016 e ao Procurador Geral Eleitoral, aos Procuradores Regionais Eleitorais, aos Tribunal Superior Eleitoral e aos Tribunais Regionais Eleitorais nas eleições gerais de 2018”, diz a PRE-SP.

Fonte: Estadão

Justiça decide que trabalho em campanha eleitoral não gera vínculo de emprego

Lei nº 9.504/1997 estabelece que a contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais não gera vínculo empregatício com o candidato ou partido contratantes.
Um advogado entrou com ação na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul pedindo reconhecimento de vínculo de emprego com um candidato que disputou eleições para deputado federal, em 2010, e posteriormente para prefeito de Campo Grande, em 2012.O reclamante alegou que prestou serviços como advogado e como auxiliar administrativo por mais de três anos e que foi contratado verbalmente pelo reclamado para trabalhar na função de Assessor Jurídico, sendo “o responsável por atender todos os problemas de ordem jurídica, como prestar orientações; acompanhar os eleitores e aliados ao TRE” e demais serviços relacionados, sob a promessa de remuneração de R$ 4.000,00.
Por outro lado, o reclamado argumentou que o advogado trabalhou entre junho de 2011 e outubro de 2012 e “foi contratado para atender a pessoas que procuravam o escritório político do reclamado, que na época era candidato a prefeito municipal” e que com o fim das eleições, os serviços do reclamante não eram mais necessários e que não há vínculo de emprego de prestadores de serviços com candidato em campanha eleitoral.
Segundo o relator do recurso, Desembargador André Luís Moraes de Oliveira, o advogado jamais foi empregado do reclamado, “pois atendia às demandas jurídicas em campanha eleitoral trazidas pelos eleitores do candidato a deputado federal e dele recebia a contraprestação pecuniária, não havendo considerar os requisitos inerentes à relação de emprego”. Ainda de acordo com o magistrado, o advogado confessou que deixou seu escritório para trabalhar para o reclamado devido à promessa de que seria nomeado para cargo no serviço público caso o candidato fosse eleito, o que não se concretizou.
A Lei nº 9.504/1997 estabelece que a contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais não gera vínculo empregatício com o candidato ou partido contratantes. “A finalidade das atividades desenvolvidas pelo reclamante era eleitoral, realizadas em função das campanhas que participava, o que não autoriza o reconhecimento do vínculo de emprego”, afirmou no voto o relator.
Lei nº 9.504/1997 estabelece que a contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais não gera vínculo empregatício com o candidato ou partido contratantes.
Fonte: Da redação (Justiça em Foco), com TRT24

FAPEMA lançará plano de trabalho em Codó dia 11 de maio

Dia 11 o Governo do Estado vai lançar em Codó o PLANO DE TRABALHO DA FAPEMA – cujo tema central deste ano é MAIS INCLUSÃO COM CIÊNCIA E TECNOLOGIA. O evento será aberto à participação de todos. Abaixo você confere mais detalhes.convite_editais2016_Codó

Prefeito Zito Rolim participa da abertura do Campeonato Brasileiro de Handebol Junior

Foto de Nilton Messias

Foto de Nilton Messias

Na tarde e noite de ontem, dia 3 de maio, foi realizada a abertura oficial da última etapa do Campeonato Brasileiro de Handebol Junior, realizado no ginásio Carlos Fernando, em Codó. na ocasião estavam presentes o prefeito Zito Rolim, o Secretário Municipal da Juventude, Pastor Carlos Brito, o Secretário Municipal de Esporte, Argemiro Filho, o Secretário Municipal de Infraestrutura, Márcio Esmero o presidente da Câmara Municipal, Chiquinho do SAAE, O presidente da Confederação de Handebol do Piauí, professor Edmilson, e o presidente  da Confederação Brasileira de Handebol , Manoel Luís Oliveira

Na cerimonia de abertura, estavam presentes atletas que representavam todas as equipes participantes, como Holanda/CHC, de Codó-MA, Uni Vale, de Balneário Camburiú – SC, Itajaí-SC, Vergus/Guarulhos-SP, C.R. Flamengo-RJ, São Luís-MA e Português-PE. Contando com desportistas entre 20 a 22 anos de idade e delegações representando vários estados do país, esta é a última etapa da competição. É a primeira vez que uma cidade do interior recebe este evento desportivo.

Abertura oficial

Abertura oficial

Evento desportivo inédito na cidade

De acordo com o Secretário Municipal de Juventude e membro da comissão organizadora, Pastor Carlos Brito, o evento é uma conquista significativa para a cidade.  “É campeonato da Confederação Brasileira, que só é realizado em capitais, e que agora tem como palco a cidade de Codó, localizada no interior do Estado do Maranhão. Será a primeira vez que uma cidade do interior receberá este evento esportivo. Isso é uma grande vitória pra nossa cidade. agradeço ao apoio do prefeito Zito Rolim e parabenizo todos da comissão organizadora por este triunfo de nosso esporte”, disse o Secretário.

Para o prefeito Zito Rolim, a realização do Campeonato Brasileiro de Handebol Junior em Codó só vem a ratificar a vocação do município para o desporto de alto nível e celeiro de grandes talentos. “Quero parabenizar aos presidentes da Confederação de Handebol do Piauí e da Confederação Brasileira de Handebol, da comissão organizadora e todos os atletas participantes. Codó é a cidade do esporte, tem uma vocação e uma história que comprovam esta afirmação. Daqui de nossa cidade já saíram grandes nomes do esporte, tanto do futebol, quanto de outras modalidades esportivas. Nomes que despontam em competições nacionais e internacionais também. E com o handebol não é diferente. Parabéns a todos e bons jogos!”, finalizou.

Os resultados do primeiro dia de competições foram: IFF/Campos/ C.R. Flamengo-RJ 33 X 29 Português Aeso; Itajaí-SC 38 X 25 São Luiz; Holanda/CHC, de Codó-MA W X O UNIEsporte – AP; Uni Vale, de Balneário Camburiú – SC 36 X 22 Vergus/Guarulhos-SP.

Ascom – PMC

Governo do Estado mentiu para o povo sobre tapa-buracos da MA-026

O governo do Estado mentiu para os codoenses quando anunciou, após interdição feita pelos taxistas, que a MA-026, trecho km 17/cidade de Codó, passaria por uma operação tapa-buracos, a segunda só nesta administração.

O próprio governador Flávio Dino, em entrevista à nossa reportagem, falou do assunto no dia em que esteve visitando a AGRITEC. Naquele dia, havia homens trabalhando na curva próximo ao km 17.

‘As MA’s em torno da cidade de Codó estão recebendo intervenções emergenciais, nós estamos fazendo atividade de tapa-buraco, atividade de manutenção. NESSE MOMENTO O SERVIÇO JÁ ESTÁ OCORRENDO e nós vamos aqui também fazer a manutenção definitiva, nós já reformamos mais de 1.000 kms de rodovias, infelizmente, elas estavam em péssimo estado por isso a importância dessa continuidade, temos tido, só o trecho entre o Km 17 e a cidade de Codó já recebe manutenção pela segunda vez do nosso governo pra, exatamente, manter a trafegabilidade”, disse

Ocorre que somente algo em torno de 5 buracos foram abertos e tapados pelo serviço. No restante da estrada nem homens existem trabalhando.

Próximo ao Memorial Pardinha, onde houve o protesto dos taxistas, os asfalto foi cortado, mas dentro só tem água de chuva. Passaram a perna no povo.

VEJA O VÍDEO.

NOROESTE – Um mês inteiro de promoções em homenagem às mães

A NOROESTE estará fazendo durante todo o mês de Maio, um mês inteiro de promoções especiais com facilidades, as melhores condições de pagamento e preços baixos em todos os setores. Um exemplo disso são as blusas a partir de R$ 19,90 e as calças a partir de R$ 59,90. VEJA MAIS NO VÍDEO ABAIXO