Zito e Ricardinho visitam eleitores no bairro São Pedro

Zito e Ricardinho intensificaram a campanha esta semana. Fotografias mostram agora suas atividades em busca de votos no bairro São Pedro. Confira.

Em campanha/fotos de Nilton Messias

Em campanha/fotos de Nilton Messias

Coroatá e outros 6 municípios terão força federal no próximo domingo

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Thereza de Assis Moura, decidiu monocraticamente deferir o pedido de requisição de força federal para sete municípios maranhense durante as eleições do dia 5 de outubro: São Luís, São José de Ribamar, Coroatá, Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, São Vicente de Férrer e Cajapió.

A autorização foi dada na tarde desta segunda-feira (29), após a ministra acolher os motivos apresentados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) com vistas a garantir a normalidade e a lisura do pleito no próximo dia 5 de outubro nos referidos municípios.

“Verifico que, de fato, as justificativas apresentadas para o deferimento são sinalizadoras da necessidade de auxílio pelas tropas federais para a garantia da ordem pública nestes municípios durante as eleições 2014. Ademais, deve-se considerar a manifestação do Governo Estadual que considerou indispensável o reforço da segurança mediante o envio de homens do Exército para atuar no dia do pleito juntamente com as forças de segurança estaduais”, disse a ministra em sua decisão.

Com mais estes deferimentos, já somam em 17 o número de cidades maranhenses que terão força federal em 2014. As demais são: Santa Luzia, Alto Alegre do Pindaré, Barra do Corda, Fernando Falcão, Jenipapo das Vieiras, São Mateus, Zé Doca, Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda e Benedito Leite.

gG1 MA

Francisco Nagib e Araújo Neto fortalecem base política na zona rural de Codó

Por Francisco Oliveira

Apesar de jovem, o empresário Francisco Nagib parece ter tomado mesmo gosto pela política. Para Nagib, a eleição não terminou em outubro de 2012 quando esteve na disputa pela prefeitura de Codó e terminou o pleito na terceira colocação.

O empresário poderia ter deixado o projeto de lado e retornar no ano que vem ou mesmo próximo da campanha de 2016, mas não é exatamente isso que vem ocorrendo, Francisco tem fortalecido suas bases na sede e, principalmente, na zona rural, onde estão as as pessoas que mais precisam de assistência, sobretudo, do poder público.

No fim de semana passado, o empresário esteve com os moradores da comunidade Maliça, interior do município onde foi convidado para participar da festa de inauguração do Clube de Mães, um sonho antigo das famílias que por lá residem e quando realizaram a conquista, fizeram questão da presença de Nagib na comemoração como convidado especial junto do representante da localidade, Horácio Barbosa.

O povo acompanha

O povo acompanha

Francisco tem estado sempre acompanhado da esposa, a empresária Agnes Oliveira, mas também está junto do ex-vereador e filho do saudoso Antônio Joaquim, Araújo Neto que esteve como coordenador da campanha de Nagib, em 2012.

A dupla tem participado ativamente de atividades envolvendo as comunidades de Codó e tem sido muito bem recebida nos lugares onde tem ido.

Provavelmente, em 2016 estarão juntos para mais uma consulta popular, e quem Araújo Neto também não esteja retornando a vida pública? Assunto para outra postagem em breve aqui no Blog.

“Você será reeleito graças a seu trabalho, César Pires”, afirma Hildo Rocha

Em sua trajetória pelos municípios maranhenses, incluindo São Benedito do Rio Preto, Bom Jesus das Selvas e João Lisboa, o deputado estadual e candidato á reeleição, César Pires (DEM), esteve recentemente também em Nina Rodrigues.

César e Hildo Rocha

César e Hildo Rocha

Na cidade, César conquistou inúmeros e diversos apoios de lideranças políticas, religiosas e comunitárias. Entre elas, o apoio do candidato a deputado federal, Hildo Rocha (PMDB).

O parlamentar esteve ao lado também do líder político e ex-prefeito, Jones Braga, dos vereadores Zeca Lima, Raimundinho e Chico Gomes. Além de lideranças comunitárias e religiosas, que abraçaram as candidaturas do deputado César Pires e do candidato a deputado federal, Hildo Rocha.

Centenas de pessoas aguardavam na residência da ex-prefeita Madalena Braga, de onde os candidatos saíram em caminhada pela cidade recebendo o carinho do povo.

Na Praça Matriz, em frente ao Bar Varandão, um grande ato público reforçou os nomes de César Pires e Hildo como candidatos do grupo. A multidão aplaudiu de pé com gestos de apoio e de agradecimento da multidão, pelo que os candidatos César Pires e Hildo Rocha, ao lado do ex-prefeito Jones Braga e Madalena Braga, fizeram pelo município.

Você será reeleito novamente, deputado César Pires, graças a seu grande trabalho como parlamentar. Eu e ele pedimos voto com dignidade por estas realizações – ressaltou, em comício, Hildo Rocha.

Para o ex-prefeito, Jones Braga, acompanhar César Pires é, novamente, dar seu voto de confiança, como já fez nos últimos mandatos do parlamentar:

Em uma época em que não havia muitos projetos, como o Minha Casa, Minha Vida, tive a oportunidade de trazer este e outros com a ajuda destes candidatos. Nós entendemos o Maranhão. Peço voto a César Pires também, este deputado que acompanho há três mandatos, pois aqui os professores me pediram isso. Por sua trajetória a frente da UEMA como reitor - afirmou o ex-prefeito.

César Pires agradeceu a todos e reafirmou seu compromisso com a população de Nina Rodrigues:

Estou tomado pela emoção de estar aqui com familiares e amigos podemos reviver mais momentos em Nina Rodrigues. A movimentação deste povo me faz animar e ter esperança em continuar meu trabalho – garantiu César.

Do Blog do Marco D´Eça

Saúde Masculina e Sexualidade será nesta quarta-feira 1º de outubro

A Secretaria Municipal de Saúde de Codó, por meio das equipes de profissionais do Posto de Saúde Borborema e do CAM, irá realizar amanhã,  quarta-feira, dia 1º de outubro, uma série de palestras sobre Saúde Masculina e Sexualidade.

O evento acontecerá na Estação e sede do Instituto Histórico e Geográfico, no centro de Codó a partir das 8h, e abordará temas relacionados à prevenção de doenças que afetam a saúde e a sexualidade do homem.

Dentro da programação serão ministradas palestras gratuitas, destinadas a funcionários de indústrias, comerciários, prestadores de serviço e estudantes do ensino profissional, médio e superior. o encontro será orientado por médicos e profissionais da área, que esclarecerão os principais aspectos da saúde do homem, a importância da sexualidade e as soluções disponíveis para uma vida sexual saudável e completa.

As palestras do SMS irão elucidar aos homens sobre doenças como câncer de próstata, pênis e testículo, ejaculação precoce, disfunção erétil e a importância se seu diagnóstico precoce. Também estarão disponíveis ao público masculino os exames de HIV, Sífilis, Hepatites e vacinas contra tétano e febre amarela. Os profissionais do CAM e Posto Borborema irão realizar os atendimentos

Ascom/Prefeitura Municipal de Codó 

PÁGINAS DE CODÓ (XC) – FRANCISCO RAIMUNDO VIEIRA GOMES

Escritor Carlos Gomes

Escritor Carlos Gomes

Codoense. Nasceu no dia 30 de agosto de 1957, filho de Antônio Fernandes Gomes (Eurico Gomes) e de Lindalva Vieira Gomes.

Estudou o 1º e 2º grau na sua cidade natal, curso superior de Química Industrial (Licenciatura), na UFMA – Universidade Federal do Maranhão, em São Luis. Como universitário, foi presidente do Diretório Acadêmico de Química Industrial.

Lecionou no Centro de Ensino de 2º Grau – Liceu Maranhense, Colégio ALFA e outros. Em Codó, exerceu o magistério no Centro de Ensino de 2º Grau Luzenir Matta Roma e no Colégio Senador Archer.

Ingressou na política local e com outros companheiros fundou o Partido Liberal, por cuja legenda foi eleito vereador, para o mandato – 1989 – 1992, com os seguintes edis: Antonio Leomagon de Alencar, Pedro Celestino Luz, José Gilberto Alves de Carvalho, José Leonardo Pereira de Araújo, Conceição de Maria Ferreira Gomes, Antonio Sebastião N. Figueiredo, Domingos Soares dos Reis, Ricardo Antonio Archer, Eudes Raulino Saraiva, Pedro Barros de Carvalho, José Francisco dos Santos, Francisco de Assis Pacheco, Manoel das Graças Oliveira Ximenes, Mozart Wilson Bacelar Nunes, Ronaldo Damásio de Siqueira e Procópio Reis Silva.

Na Câmara Municipal, participou como Segundo Secretário da Mesa – Diretora (1º biênio) participou também, da Comissão de Justiça e de todos os processos de sistematização, debates e aprovação da Lei Orgânica do Município, promulgada no dia 06 de abril de 1990, da qual foi o relator.

Vieira Gomes, assim conhecido na comunidade codoense, foi, além de professor e político comprometido, um jovem humilde, muito querido no seio da família. É importante frisar que, na sua Legislatura, o mais novo dentre os seus pares, era bastante ouvido, principalmente nos debates acalorados.

Faleceu em São Luis, no dia 28 de setembro de 1992.

Patrono da cadeira nº 8, do Instituto Histórico e Geográfico de Codó, ocupante Melissia Lima de Abreu.

Codó – MA, 29 de setembro de 2014.                                                       Prof. Carlos Gomes.

Sócio Fundador da Associação Cultural Codoense “Antonio Almeida Oliveira”.Transcrito do Livro Codoenses & Não Codoenses, inédito.

Por Carlos Magno – A NOVA CLASSE MÉDIA

Ouve-se e lê-se, já há algum tempo, na mídia nacional que houve uma transformação na classe social menos favorecida no país, (classe D e E) com a subida das famílias, para uma classe superior, com o aumento da renda per capita, (somando todas as fontes) ou mesmo com renda mensal que a ascendeu, beneficiada principalmente com o programa Bolsa Família, e com outros programas sociais desenvolvidos pelo Governo Federal, dentre outras melhorias no setor produtivo. Com essa transformação houve um aumento acentuado da classe média, cujos números são repassados pelo IBGE, que totalizam 50,5% da população brasileira.

Carlos Magno da Veiga Gonçalves

Carlos Magno da Veiga Gonçalves

Segundo o IBGE, os números indicam que ocorreu uma considerável mobilidade social nos últimos anos: entre 2004 e 2010, 32 milhões de pessoas ascenderam à categoria de classes médias (A, B e C) e 19,3 milhões saíram da pobreza.

O IBGE informa ainda, que não se pode dizer que o país tenha mudado da noite para o dia. A modificação resulta de múltiplos fatores, da estabilização de preços às mudanças demográficas, da educação ao mercado de trabalho. Esta é uma tese muito complexa pois envolve diversos fatores, tanto geográficos como cultura, educação, saúde, etc.

Temos informações da mídia que os 94,9 milhões de brasileiros que compõem a nova classe média corresponde a 50,5% da população – ela é dominante do ponto de vista eleitoral e do ponto de vista econômico. Detêm 46,24% do poder de compra (dados 2009) e supera as classes A e B (44,12%) e D e E (9,65%).

Devemos comemorar esses números por serem auspiciosos, e saudamos essa nova classe média, composta de pessoas trabalhadoras, que contribuem para o desenvolvimento do país, aumentando o consumo, pagando mais impostos, e assim, abrindo um novo ciclo de progresso.

O que eu e muitas outras pessoas não conseguimos entender é o que vem apregoando a professora e filósofa Marilena Chauí, quando ela diz que não existe a nova classe média no Brasil, contrariando o que vem dizendo sistematicamente o Governo Federal, que detém todos os dados reais.

Ela afirma com todas as letras: “Eu odeio a classe média!”, bradou a filósofa e professora da USP em uma palestra em maio, causando furor na direita e perplexidade em parte da esquerda. “A classe média é uma abominação política porque é fascista; é uma abominação ética porque é violenta; e é uma abominação cognitiva porque é ignorante. Fim”, completou.

Alguns intelectuais da esquerda marxista leninista, ficaram perplexos e confusos com essas afirmações. Perguntam, como eu, também? Somos todos nós, progressistas, também classe média? Não seria uma generalização? Ou é apenas uma provocação?

Mas para nosso conforto, a própria festejada Marilena Chauí, disse a uma entrevista ao estudante da USP João Paulo Martins que, “ideologicamente, vitoriosa é a classe média”, porque se refere a uma determinada linha de pensamento que, desafortunadamente, vem ganhando espaço no País –inclusive nessa “nova” classe ascendente que a filósofa diz que é a “trabalhadora”.

Como disse no inicio deste artigo, concordo com a Chauí apenas quando a mesma afirma que a “classe média” é “trabalhadora”. Pois vem gerando riqueza, através do trabalho, e consequentemente prosperidade. Todos nós sabemos que a mola propulsora que move este país é a classe média. O que seria das empresas, tanto industriais como comerciais, se não fossem os seus trabalhadores que constituem a grande maioria da classe média.

Inclusive, quero comentar um artigo da colunista Ruth de Aquino, da revista ÉPOCA, falando de uma festa do PT sobre o lançamento do livro “10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma”, mencionando que quando de sua fala histérica a filósofa Marilena Chauí desancou a “classe média”, dizendo que: “A classe média é o atraso de vida. A classe média é a estupidez. É o que tem de reacionário, conservador, ignorante. Petulante, arrogante, terrorista”, provocando risos e apupos da platéia, composta, na maioria de pessoas da classe média, inclusive com a presença do ex-presidente Lula, que ria e aplaudia a companheira radical petista, embora dificilmente concordasse, como que desaprovando o que dizia, mas mesmo assim a aplaudia, segundo a jornalista.

Para que possamos entender um pouco mais sobre classe média no seu todo, citamos o grande escritor de ideário comunista Karl Marx que afirmou: “A divisão em classes não está fundamentada nem na magnitude da fortuna, nem na da renda. O sentido grosseiro transforma a distinção de classes segundo o tamanho da carteira do indivíduo. A medida da carteira é de uma diferença apenas quantitativa, porque se pode sempre jogar um indivíduo da mesma classe contra outro.”

Melciades Penã, renomado político, pensador e historiador argentino, em seu escrito diz: “Por outro lado, tampouco a classe social deve ser confundida com a profissão. Dentro de cada classe existe uma infinidade de profissões.” Ele menciona o sociólogo e jurista russo Georges Gurvicth, que em sua carta publicada “Direitos Sociais”, disse: “São as classes que influem na escolha das profissões. Um burguês não será serralheiro ou carpinteiro. Homens de diversas profissões são iguais por serem burgueses e se tratam como tais. A burguesia reserva para si as profissões de iniciativa, de comando, de inteligência e deixa às classes populares os ofícios de execução, de obediência, de esforço físico.”

O pluralismo jurídico de Gurvitch é mais rigoroso e radical do que a maioria dos grandes sociólogos e localiza uma imensa variedade de tipos de leis em vários tipos de interações sociais que se distinguiram em seus escritos. Ele viu a necessidade de enfatizar a realidade e a importância da legislação social e dos direitos sociais, em oposição ao que ele chamou de direito individual.

A divisão da sociedade em classes “é consequencia dos diferentes papeis que os grupos sociais têm no processo de produção”, seguindo a teoria de Karl Marx. Se é o que eu entendi, ele quis dizer que o papel ocupado por cada classe que depende o nível de fortuna e de rendimento, o gênero de vida e numerosas características culturais das diferentes classes e que a classe social define-se como conjunto de agentes sociais nas mesmas condições no processo de produção e que têm afinidades políticas e ideológicas.

Em razão das transformações sociais ocorridas em nosso país, tenho lido ultimamente sobre sociologia: a ciência que estuda as relações entre as pessoas que pertencem a uma comunidade ou aos diferentes grupos que formam a sociedade. É uma ciência que pertence ao grupo das ciências sociais e humanas. O objeto de estudo da sociologia engloba a análise dos fenômenos de interação entre os indivíduos, as formas internas de estrutura (as camadas sociais, a mobilidade social, os valores, as instituições, as normas, as leis), os conflitos e as formas de cooperação geradas através das relações sociais. Estimulado por esses estudos é que me aventurei a escrever sobre tão complexo assunto.

Voltando aos dados das pesquisas publicadas, sobre a nova classe média no Brasil, tem-se como conclusão o seguinte:

Segundo pesquisa da Fractal, a nova classe média deseja cultivar respeito próprio (99,2%), ser respeitada pelos outros (99,1%), ter segurança para viver (99,1%), desfrutar da vida (98,5%), sentir que alcançou as aspirações (98,2%).

De acordo com a pesquisa de Jessé de Souza, sociólogo e professor universitário, que dotorou-se em uma universidade Alemã e também fez pós-doutorado em sociologia na New School for social research, New York, (1994/1995). A partir de 2009, Souza empreendeu pesquisa sociológica em todo o país para confrontar a tese de que havia surgido uma “nova classe média” no país. Segundo essa mesma pesquisa, chegou a uma conclusão de que o valor básico da nova classe média é a transmissão familiar da importância do trabalho duro e continuado, mesmo em condições sociais muito adversas – é a ética do trabalho. De modo geral, a nova classe média advém de família estruturada, com a incorporação de papéis familiares tradicionais.

Segundo Jessé, até poucos anos atrás, depois de quitadas as contas do mês, essas pessoas não tinham um centavo sobrando para consumir mais do que os itens da cesta básica. Hoje, colecionam sapatos, têm acesso à tecnologia e frequentam faculdades. Tudo isso graças a mudanças profundas na economia brasileira que elevaram a renda dos brasileiros. Nos últimos sete anos, essa camada da população teve um aumento superior a 40% em sua renda familiar, que hoje vai de R$ 1,1 mil a R$ 4,5 mil. Esse aumento já injetou na economia mais R$ 100 bilhões desde 2002. (Informações coletadas no IBGE)

Continuando, Jessé assim assevera: “O crescimento econômico brasileiro beneficiou tanto os setores superiores e privilegiados quanto os populares. Mas o crescimento mais dinâmico veio da “parte de baixo” da sociedade brasileira, o que mostra o efeito positivo para todos – inclusive para os setores privilegiados que ganham (e muito) com o novo quadro econômico – de políticas simples como o Bolsa Família e o microcrédito. O desafio para a transformação efetiva da “pirâmide” em “losango”, onde as camadas médias, pelo menos quanto à renda, são maiores que as de baixo e as de cima, implica manter aumentos reais do salário mínimo e aprofundar a política social.

De acordo com dados do instituto de pesquisa Data Popular, a classe C é responsável por 78% do que é comprado em supermercados, 60% das mulheres que vão a salões de beleza, 70% dos cartões de crédito no Brasil e 80% das pessoas que acessam a internet. “A nova classe média movimenta R$ 273 bilhões na internet por ano somente com seu salário, se considerarmos o crédito disponível a ela, esse montante dobra”.

Para encerrar, não poderia deixar de citar uma parte do escrito no Livro “A Democracia Brasileira no Limiar do Século XXI”, também publicado pela Fundação Konrad-Adenauer, uma obra-prima: “No último quarto de século, a exemplo do que ocorreu em praticamente todos os países emergentes, houve um intenso processo de mobilidade social vertical. Não só a mobilidade individual que constitui um campo tradicional de estudo dos sociólogos, mas mobilidade também estrutural, de toda uma camada, em decorrência de processos econômicos poderosos, como a abertura das economias, uma fase de vigoroso crescimento da economia mundial e, no caso brasileiro, o controle da inflação e a consequente expansão do crédito. Em vez dos integrantes da classe média tradicional, que apenas almejavam reproduzir o status dos pais, num universo mais ou menos estático, os da “nova” classe média têm a ambição de “subir na vida”, viver melhor, consumir mais e, portanto, aprender e se qualificar a fim de gerar a renda consentânea com essa forma de viver”.

Essa é a nova classe média que cresce a passos largos no Brasil, com fé e esperança no futuro, esperando que o próximo mandatário nacional esteja “ligado” e “antenado” com essa perspectiva de melhores oportunidades.

Carlos Magno da Veiga Gonçalves – notário

ÓTICA SOL: Consulta com médico de Teresina foi adiada para o dia 9 de outubro em Timbiras

Você que tem problema de vista e quer medir a pressão olho.

A Ótica Sol informa que, devido a problemas mecânicos com o transporte do profissional, a consulta que seria realizada, dia 25 de setembro, com o médico oftalmologista de Teresina, foi reagendada para o dia 9 de outubro, quinta-feira, na cidade de Timbiras.

Óptica Sol

Óptica Sol

Em Codó, as consultas realizadas todos os sábados, neste fim de semana especificamente, serão realizadas na sexta-feira, dia 3, devido ao dia de São Francisco de Assis no sábado dia 4.

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Ótica Sol “O brilho que faltava em seus olhos”

Praça: Benedito Alvim, centro, Timbiras Tel: 3668-1124

TRE-MA estimula o uso da ‘colinha’ na hora de votar

Faltam seis dias para as eleições deste ano. No próximo domingo, 5 de outubro, serão eleitos deputados estaduais e federais, senadores, governador e o presidente da República. É nessa ordem que os números devem ser digitados nas urnas. Ao todo, o eleitor apertará 21 teclas, caso não cometa nenhum erro.Cola eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão estima que o eleitor demore cerca de 1 minuto e 40 segundos para concluir a votação. A estimativa só leva em conta o momento em que o eleitor estará na cabine de votação para digitar seus votos.

Para facilitar a votação e diminuir o tempo nas urnas, o TRE-MA recomenda a utilização de “colinha” com o número dos candidatos. Em 2014, as “colas” estão sendo distribuídas nas 111 zonas eleitorais do estado. A conseqüente distribuição do material ao eleitor é gratuita.

No domingo, as sessões eleitorais abrirão às 8h e a votação encerra às 17h. Porém, o eleitor que estiver na fila até as 17h, tem o voto garantido porque receberá senha para tanto.

No Maranhão, 4.497.336 estão aptos a votar e 15 municípios maranhenses utilizarão as urnas biométricas. O procedimento na hora do voto é o mesmo, porém, antes do eleitor chegar à urna, será necessário inserir a digital e apresentar um documento de identificação com foto ao mesário.

Municípios com biometria

Barra do Corda, Benedito Leite, Cajapió, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Nova Iorque, Paço do Lumiar, Pastos Bons, Raposa, São Domingos do Azeitão, São João Batista, São José de Ribamar, São Luís, São Vicente de Férrer e Timbiras.

ASSCOM TRE-MA

Juiz da Infância e Juventude determina fechamento de bar em Caxias

O juiz Antônio Manoel Araújo Velozo, titular da 4ª Vara de Caxias e responsável pela Infância e Juventude, determinou o fechamento do estabelecimento conhecido como “Bar do Berrinha”.

O motivo foi a presença de três adolescentes que estavam consumindo bebida alcoólica no bar, estando ainda no bar depois das 23h desacompanhadas de pais ou responsáveis, desobedecendo, assim, o disposto na portaria do “Toque de Acolher”, baixada pelo magistrado. A averiguação das menores no bar foi feita pelos Comissários de Menores, e o bar ficará fechado por 15 dias.

 De acordo com a portaria editada pelo juiz, fica proibida a entrada e permanência de crianças e adolescentes desacompanhadas de pais ou responsáveis (ascendentes e colaterais até terceiro grau) após as 23h (toque de acolher), em qualquer dia da semana, em estabelecimentos comerciais denominados bares, lanchonetes ou similares (pizzarias e churrascarias), ou outros que comercializem bebidas alcoólicas, a exemplo de Balneário Veneza, Balneário Maria do Rosário, Mirandão, Bar do Gordo, Clube Sol da Meia-noite, Lava Car, Bernardino Eventos, Forrozão do Belém, Bar da Currutela, e adjacentes, bares localizados na Avenida 01 do Conjunto Cohab.

 “Antes de fazer uma análise desse artigo é oportuno relembrar que o dever de cada cidadão ou instituição tem na proteção dos direitos infanto-juvenis e prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos das crianças e adolescentes, conforme artigo 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente. E a referente portaria do toque de acolher tem o objetivo de resguardar isso, esse condão da prevenção”, diz Antônio Manoel Velozo.

E continua: “O intuito é, juntamente com a família, comunidade e poder público, defender e preservar esses direitos que são fundamentais ao desenvolvimento saudável do público infanto-juvenil. Não é nosso objetivo proibir o acesso ao lazer e à diversão, oferecidos pelas instituições, mas também disciplinar esse acesso e permanência, de cunho eminentemente preventivo”.

Além do fechamento do estabelecimento por quinze dias, a decisão condena o dono do bar ao pagamento de multa da ordem de 3 salários mínimos. De acordo com a sentença, Cleomilton Lia, o “Berrinha”, proprietário do estabelecimento, já havia sido autuado anteriormente pelo mesmo motivo. Para fundamentar a decisão, o magistrado citou o Estatuto da Criança e do Adolescente e a portaria emitida pela 4ª Vara de Caxias.

 Michael Mesquita

Assessoria de Comunicação /TJMA