Sefaz e Receita Federal identificam omissão de R$ 1,1 bilhão em faturamento pelas empresas do Simples

Um relatório produzido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Receita Federal identificou que mil empresas enquadradas no regime do Simples Nacional omitiram quase R$ 1,1 bilhão do seu faturamento declarado e, consequentemente, reduziram o montante dos tributos federais e do ICMS estadual, que deveria ter sido recolhido no regime unificado de tributação favorecida para as pequenas empresas.

O relatório que identificou a omissão do faturamento foi produzido cruzando as informações prestadas pelas empresas no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS – D) da Receita Federal, com as informações das Notas Fiscais de vendas existentes na base de dados do sistema de controle de mercadoria em trânsito da Sefaz.

Todas estas empresas já receberam o aviso para a regularização até 20 de julho, por meio do Domicílio Tributário Eletrônico – DTE do SefazNet.  “Caso a declaração da empresa não seja retificada até a referida data, a Receita Federal e a Sefaz poderão notificar o lançamento da diferença encontrada, de acordo com a legislação tributária federal, com aplicação de multa e juros, fato que não excluirá a possibilidade de auditoria fiscal suplementar”, informou o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.

De acordo com Marcellus Alves, ficou constatado que as empresas do Simples emitiram notas fiscais de vendas de mercadorias em valores muito superiores ao faturamento efetivamente declarado no PGDAS. “A diferença pode ser ainda maior, pois o cruzamento de informações somente alcançou o valor declarado pelas empresas com as notas fiscais eletrônicas emitidas. A fiscalização continuará confrontando as informações com outras bases de dados, como aquelas fornecidas pelas operadoras de cartão de crédito”.

O que órgãos pretendem com a cobrança administrativa é a recuperação de valores de ICMS e tributos federais, antes do lançamento fiscal, o que eleva os custos para a quitação do débito pelo contribuinte, pela incidência das multas por infração e juros moratórios.

Para se regularizar a empresa deverá providenciar até o dia 20 de julho a retificação da declaração relativa ao período notificado, gerar e pagar o documento complementar de arrecadação do simples (DAS), referente aos faturamentos que foram indevidamente suprimidos.

Caso a declaração não seja retificada até a referida data, a Secretaria de Estado da Fazenda suspenderá as empresas irregulares do cadastro do ICMS, o que as obriga a pagar o ICMS antecipadamente nos Postos Fiscais, além de proibição de emitir certidões e participar de licitações.

Por Fernando Resende/SECOM

LIQUIGÁS lança concurso público com salário de até R$ 5.159,71

A Liquigás lançou edital de concurso público com 145 vagas e mais 4.480 oportunidades em cadastro de reserva, para todos os níveis de escolaridade, com salários de R$ 1.057,36 a R$ 5.159,71 mil.

Vagas

Nível fundamental – Ajudante de carga descarga I e Oficial de Produção I.

Nível médio – Assistente Administrativo(a) I, Ajudante de Motorista Granel I e Motorista de Caminhão Granel I.

Nível médio/técnico – Oficial de Manutenção I – Elétrica, Oficial de Manutenção I – Eletrônica, Oficial de Manutenção I – Mecânica, Técnico(a) de instalações I e Técnico(a) de Segurança do Trabalho I.

Nível superior – Profissional Júnior – Administração, Profissional Júnior – Direito, Profissional de Vendas – Júnior, Profissional Júnior – Ciências Contábeis, Profissional Júnior – Ciências Econômicas, Engenheiro (a) Júnior – Mecânica, Profissional Júnior – Comunicação Social e Profissional Júnior – Direito.

As inscrições devem ser feitas de 15 de julho a 10 de agosto de 2015 pelo site da Cesgranrio. As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 20 de setembro de 2015.

Uma Peritoró que não avança (nem visualmente)

Não se mede o progresso de uma cidade puramente por sua aparência, é óbvio. Mas se isso fosse possível, Peritoró estaria reprovada. Nem mesmo no centro, onde estas fotos foram tiradas, os visitantes, acredito que muito menos seus moradores, conseguem sentir um avanço significativo, ainda que apenas em seu aspecto mais elementar – o visual.

Centro de Peritoró

Centro de Peritoró

Francisco Nagib se filiará à partido mais forte na base de Dino a partir desta segunda-feira

Francisco Nagib

Francisco Nagib

Na  semana que começa, efetivamente, amanha,  sairá a definição sobre qual será o novo partido do empresário Francisco Nagib, que se desligou do PR recentemente, partido pelo qual concorreu ao cargo de prefeito da cidade de Codó, em 2012, alcançando o terceiro lugar na preferência do eleitorado.

Informações repassadas à nossa redação dão conta de que nesta segunda-feira, 6, o jovem, já declarado pré-candidato a prefeito para o pleito de  2016, será recebido pela cúpula de  uma nova sigla na capital maranhense.

O partido mais provável, cujo nome não quiseram revelar-me, ainda, tem maior alcance político, inclusive com trânsito livre dentro do Palácio dos Leões, hoje dominado pelo governador Flávio Dino, do PCdoB.

Além disso, também consta que o referido tem, atualmente, 3 deputados Federais.

Esta semana, saberemos que partido é este e quem, em Codó, ficará sem ele.

ACLAC dará posse à novos sócios efetivos e correspondentes

ACLAC  terá novos imortais

ACLAC terá novos imortais

O Presidente da ACLAC, convoca os sócios efetivos infra relacionados, para participarem de reunião ordinária e solenidade de posse dos sócios efetivos: Ivaldo José da Silva e Ivonete Mendes de Sousa e dos sócios correspondentes: Natalino Salgado Filho, Sanatiel de Jesus Pereira e Roberto Mauro Gurgel, a realizarem-se dia 24.07.2015, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Codó nos seguintes horários:

                   1ª Reunião Ordinária Mês Julho/2015 – 8:30h

                   2ª Reunião – Solenidade de Posse Sócios Efetivos e Sócios Correspondentes: 10h.

 Codó (MA), 03 de julho de 2015

João Batista Machado

Presidente

Aniversário Noroeste – um mês de julho inteiro de sorteios e prêmios

Começa nesta segunda-feira, 6, o ANIVERSÁRIO NOROESTE CODÓ. A partir desta semana você vai poder participar de vários sorteios e concorrer à muitos prêmios ao comprar na Noroeste.

NOROESTE

NOROESTE

São inúmeros prêmios esperando por você entre celulares, TVs, Liquidificadores e muito mais. Fique ligado no aniversário Noroeste, um presentão para a sua vida na loja que vende moda.

Por Xico Paiva – IDEBIZAR

A prática educacional é insuficiente se tiver como objetivo somente atingir as metas do IDED (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Pois, como sabemos o indicador mede somente algumas disciplinas e outros aspectos importantes, educacionalmente falando, ficam a margem. É pobre pensar que atingir as metas do IDEB pura e simplesmente é o caminho correto para a construção de uma educação inclusiva, democrática e plural que supra as complexas redes e necessidades de aprendizagens.

O IDEB como indicador possui um valor relativo, ou seja, é importante conhecer o indicador, mas saber que a melhoria educacional e muito mais atingir as ditas metas. Uma escola pode atingir as metas e ter, por exemplo, uma péssima saúde relacional entre os servidores e alunos.

Na prática, não há uma preocupação com o desenvolvimento cognitivo dos estudantes, porque não se trabalha com eles, mas sobre eles. Os discentes são um meio para se alcançar uma meta final, a elevação do índice. Os papeis estão invertidos e o índice está em primeiro plano.

Quando se sabe que a construção de caminhos para uma efetiva melhoria educacional não deve prescindir da fala dos docentes, estudantes, supervisores e demais profissionais que fazem a educação como agentes elaboradores e executores das políticas/ideias educacionais. Tem-se visto que em muitos momentos a fala dos atores é vista como incômodo, quando deveria ser o contrário.

Pensar a educação e em como chegar a uma oferta de qualidade não pode ser resumido a trilhar passos fixos, receitas simplificadas e imediatismos. A educação como atividades desenvolvidas em contextos diversos e complexos não pode ser analisada fora dessa situação. Ela é muito mais que um cálculo de custo benefício.

Por outro lado, imaginar a educação como sistêmica é também irreal. As escolas se diferenciam umas das outras e mesmo entre seus turnos. Essa diversidade salta aos olhos. Os professores, a gestão, os estudantes e o contexto local são peças-chave dessa diversidade. Então, uma ideia exitosa em uma escola poderá ser desastre em outra. E por que continuamos querendo impor modelos?

Essa premissa é relevante para pensar a condições dos alunos. Várias concepções teóricas, entre elas o Construtivismo Vulgar, têm resumido o aluno a um ser universal; quando muito a um sujeito cultural “frigorificado”. Para cada fase da vida uma maneira de aprender e quando a aluno foge desse padrão diz-se que ele é um problema: “problema da distorção idade série”.

Enquanto isso deixamos de lado ou abordamos parcialmente as questões de gênero, masculinidades, feminilidades, juventude, poder, homofobia, saúde docente, os novos arranjos familiares, o papel das equipes de apoio pedagógico, o uso das tecnologias como instrumento efetivo e dinâmico, os problemas da infraestrutura das unidades, escolas pensadas para um aluno imóvel, a questão salarial, a qualidade do transporte, a oferta insuficiente da alimentação escolar, material didático descontextualizado que o aluno não compreende, ausência de programas de formação continuada, dentre outros.

A qualidade em termos educacionais é mais que subir uma escola de aprendizagem. É pensar a educação diante dos problemas contemporâneos. Para isso temos que nos libertar das certezas construídas e buscar um diálogo mais franco com a realidade “móvel” que cerca nossas práticas. Chega de “idebizar” nossas escolas. Nossos alunos e professores merecem mais.

Por Xico Paiva

Leonel Filho clama por mais segurança pública para os codoenses e destaca realizações da Saúde

O número de ocorrências violentas envolvendo jovens e menores de idade e o sentimento de impotência da sociedade codoense fizeram com que o Vereador Leonel Filho (PTN) dedicasse, mais uma vez, seu espaço na tribuna do parlamento essa semana para clamar por mais segurança pública para o município de Codó. O edil citou com muito pesar o último caso de violência ocorrido na cidade, envolvendo um jovem de vinte um anos de idade, brutalmente assassinado na porta de casa.

Leonel Filho

Leonel Filho

Como podemos aceitar uma situação dessas. Como podemos aceitar esse absurdo, essa tragédia em Codó. A que ponto nós chegamos. Precisamos nos unir e a ajudar a população codoense a clamar as autoridades do estado por mais segurança. As famílias não podem mais andar com tranquilidade. Perdemos mais um jovem, Flávio, filho do Bonetinha. Precisamos pedir ao governo do Estado que invista mais nas forças de segurança pública, reforçando seu contingente e adquirindo equipamentos para as policias civil e militar combaterem a violência”, declarou Leonel.

Presidente elogia postura do vereador

Em um a parte, o presidente da Câmara Municipal de Codó, Chiquinho do SAAE, lamentou o fato do atual governador não atender mais aos pedidos de urgência de políticos quando é necessária a urgência em salvar vidas humanas. O presidente também elogiou o vereador Leonel Filho por suas posições e convicções politicas, independente de quem esteja no governo.

Antes da eleição o Flavio Dino atendia as ligações para solicitação de algo na área da saúde e ajuda para salvar uma vida. Agora colega Carrim, acho difícil ele atender uma ligação. Lamento que sua solicitação não será atendida. E aqui vereador Leonel Filho, eu quero lhe parabenizar, pois você mostrou sua fidelidade e convicções no antes e no depois. Pois amizade tem que ser antes e depois da eleição, e o vereador Leonel Mostrou isso em relação a Ricardo Murad. Foi a única vez que vi um avião baixar para resgatar uma pessoa simples e humilde por causa de uma amizade. E assim salvamos a vida de nosso amigo Cruz. Por isso que o vereador valoriza a postura, o trabalho e a atitude de Ricardo Murad. Por isso lhe parabenizo Leonel. Com sua amizade com o então secretário conseguiu uma UPA para o povo e salvou a vida de nossa amigo Cruz

Um dos maiores programas de saúde pública do Brasil

O vereador Leonel Filho ressaltou a grande parceria que o então Secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, tinha com o município de Codó. Destacou a amizade do prefeito Zito Rolim e o secretário e falou sobre o legado deixado na saúde da região e do estado do Maranhão, como os hospitais de Peritoró, o Hospital Geral de Timbiras, o Macroregional de Coroatá, referência em todo o Estrado, e principalmente a Unidade de Urgência e Emergência de Codó, realizações de Murad.

Secretário Ricardo Murad ajudou muito nossa cidade. Ele ajudou a saúde de Codó em uma série de programas que trouxeram para o município os mutirões do glaucoma e catarata, tão importantes para o publico mais idoso e carente. Uma parceria entre o estado e o município que cedeu o HGM. Foi realizada parceria do Estado e do prefeito Zito, por meio de convênios, para uma série de obras na área da saúde. Sem falar nas estruturas regionais de Saúde, que também beneficiam Codó e toda a região. Podemos afirmar, e esse fato é reconhecido publicamente, que Ricardo Murad fez um dos maiores programas de saúde pública do Brasil”. Afirmou o parlamentar.

O líder do Governo na Câmara também ponderou sobre a ajuda de Ricardo Murad para a vinda de recurso para o HGM e suas realizações para o bem de Codó. “Faltou união para fazer o que o Dr. Ricardo recomendou, para que a classe politica se unisse, com ele e o prefeito Zito para juntos pleitear ao governo um recurso para o HGM. Mesmo assim o secretário ainda teve participação e ajuda para a vinda da emenda parlamentar, do então deputado Ricardo Archer para as obras do HGM que ainda estão em andamento. Importante salientar que todas as obras foram possíveis pela grande amizade e parceria entre o então secretário de Saúde Ricardo Murad e o prefeito Zito. Podemos atribuir ao trabalho e vontade política do secretário a vinda do Batalhão da PM, a construção da Ponte sobre o Rio Codozinho e o Centro de Ressocialização”.

Parceria para o crescimento

Leonel Filho encerrou sua participação lembrando que O grupo do Prefeito Zito Rolim continua trabalhado muito pelo município de Codó e apoiará sempre os homens públicos que realmente possuírem o perfil do grupo, a vontade política e a vocação para lutar pelas pessoas. “Mesmo com as dificuldades estamos a trabalhando. Somos favoráveis que o governador faça um grande governo, dando continuidade às coisas boa deixadas pela a administração passada. Quero parabenizar ao Secretário de Saúde Ricardo Torres, pelo excelente trabalho a frente da pasta e ao esforço contumaz do Prefeito Zito em lutar pelo nosso povo”.

Ascom

Polícia Civil resgata mulher de cárcere privado em Pedreiras

Uma ação conjunta coordenada pela 14ª Delegacia Regional de Pedreiras resultou no resgate de Maria Nilda da Silva Sousa, 32 anos, no fim da tarde desta sexta-feira (3).

Ela era mantida em cárcere privado. Segundo o delegado Rafael Almeida, Nilda Sousa foi raptada durante a noite desta quinta-feira (2) pelo seu ex-namorado, identificado como Antônio Carlos da Conceição, de 41 anos. O sequestro aconteceu em um posto de gasolina da cidade de Pedreiras.

Após a polícia tomar conhecimento do caso, um aparato policial foi montado com apoio do 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM), da Delegacia de Trizidela do Vale e da Delegacia da Mulher daquela cidade.

Após uma prolongada negociação, Antônio Carlos se entregou. Com ele foi encontrado um revolver calibre 38 municiado.

Antônio Carlos da Conceição foi autuado em flagrante pelos crimes de cárcere privado e posse de arma de fogo.

Só 493 mulheres têm habilitação no trânsito de Codó

Dados atualizados dos órgãos de trânsito mostram que Codó já possui uma frota de mais de 27 mil veículos, mas o número de motoristas e motociclistas habilitados não cresce na mesma proporção. Poucos têm a consciência de Raimundo Almeida Araújo, o Parente,  de posse de sua Carteira Nacional de Habilitação há 6 anos.

 “É muito bom você andar legalmente com a população (…) então pra você andar, carregar passageiro, ir e voltar, você tem que ter documento”, disse o mototaxista

OS NÚMEROS

Números exatos  mostram que apenas 5.938 pessoas têm habilitação para o trânsito em Codó.

Menor ainda é o número de mulheres, apenas 493 estão guiando nas ruas como manda o Código. Todo o restante, fora desta estatística, dirige ou pilota ilegalmente  aumentando os riscos em um trânsito que matou 37 pessoas só no ano passado.

 “Quem não tem  habilitação não sabe a respeito de sinalização e por isso costuma gerar acidentes, consequentemente vem a óbito pessoas”, frisou Amós Barbosa

Para a maioria, a falta de conhecimento adquirido no ato de se ‘tirar a Carteira” leva a erros perigosos. É como pensa, por exemplo, o produtor musical Maurício Eduardo Silva Neto.

 “Os erros mais frequentes é passar no sinal vermelho, cortar pela direita, não corta pela esquerda, tem contramão, tem tudo (…) aqui é uma cidade que, realmente, o trânsito é caótico demais”

É DINHEIRO?

Entre os 80% que precisam do documento, a justificativa é a da falta de dinheiro.

“Eu acho que é mais pelos valores porque a carteira hoje tá custando de R$ 1.500,00, à R$ 1.600,00, aí a gente vai fazer a prova, fica reprovado tem que pagar tudo novamente, novos testes, então a dificuldade maior pra gente tirar a carteira é isso aí”, reclamou-se Jorge Oliveira

Mas quem já conseguiu, como o mototaxista Marcelino Ferreira,  diz é preciso apenas um pouco mais de boa vontade e organização. Poupar, neste caso, ajuda.

“A gente tem que fazer o esforço porque se a gente não fizer o esforço a pessoa não tira nunca”, afirmou