Moradora filma e se impressiona com aguaceiro em rua da Trizidela

Uma mulher, na garupa de uma motocicleta, registrou um grande volume de água pluvial descendo pela rua Frei Henrique de Coimbra (rua da Rocinha).

Ela se mostra impressionada pela força da água que procura a velha Lagoa da Trizidela para escoar. ASSISTA

Briga inviabiliza mais uma vez sessão ordinária na Câmara de Codó

Mais uma vez a sessão da CÂMARA começou com o bate-boca entre Leonel Filho e Expedito Carneiro.

Leonel foi encarregado de mais uma vez pedir que Expedito deixasse a cadeira de presidente e a entregasse a Domingos Reis, alegando que Carneiro encontra-se afastado por 90 dias por deliberação de 13 parlamentares que acataram denúncia apresentada por Manoel Filho, funcionário público da Prefeitura de Codó.

Expedito disse que só sairia se Leonel o tirasse à força. Leonel disse que não o faria, NÃO POR MEDO, mas em respeito à população.

Ao final Expedito ficou com Nonato, Pedro Santos e Rodrigos, enquanto Domingos se retirou acompanhado de 12 parlamentares.

Falta de prestação de contas do governo Zito emperra reabertura do Restaurante Popular

O que inicialmente poderia garantir elogios e louros políticos ao prefeito Francisco Nagib tem se tornado o calcanhar de AQUILES de seu governo – a reabertura do restaurante popular.

A promessa era de que ainda no início do primeiro ano (2017) o restaurante, que atendia dezenas de pessoas com refeição diária à R$ 1 e depois a R$ 2, seria reinaugurado, inclusive com a ampliação do número de atendimento e dos turnos.

Agora nos chega a informação de que o município de Codó enfrenta uma dificuldade para firmar  o convênio e receber o recurso para a reforma.

O QUE TERIA ACONTECIDO?

Uma fonte ‘fidedigna’ de São Luís nos informou que o governo do ex-prefeito Zito Rolim deixou de prestar contas da reforma de uma estrada cujo recurso saiu pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, a mesma que liberaria o dinheiro para a reforma do restaurante.

Sem a prestação de contas há um impedimento de ordem até jurídica para que um novo convênio seja firmado com o município, desta forma a reabertura do restaurante continua indefinida.

O blog procurou ouvir o prefeito Francisco Nagib a respeito. Aliado de Zito preferiu não alongar-se sobre o  problema, mas escreveu-nos a frase:

“Estou nessa dificuldade de concretizar o convênio por conta disso”, disse encerrando suas respostas

Vamos ouvir o ex-prefeito Zito Rolim a respeito.

Moradora denuncia condição precária de travessa no bairro Santo Antonio

A moradora Eva do Nascimento falou com o blogdoacelio sobre as condições da 2ª Travessa Goiás, no bairro Santo Antonio. Começou mostrando e reclamando do esgoto a céu aberto.

2ª Travessa Goiás

“Tem mosquito, resto de comida (…) porque não tem mais pra onde nós cavar, né, aí tá os cano da nossa encanação tá  tudo aqui, ó, a gente é que conserta, a gente é que faz tudo, a gente se vira como pode”

Ela disse que os moradores se reuniram para comprar e espalhar piçarra, mas nem isso impede as péssimas condições da travasse atualmente.

“Se reunimos colocamos piçarra aqui e quando chove aqui isso aqui vira uma lagoa dá pra andar até de canoa se quiser”, brincou

Veja a programação dos 98 anos de COROATÁ

O aniversário de Coroatá acontecerá dia 8 de abril quando o município estará completando 98 anos de emancipação política. CONFIRA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL

FESTA & OBRAS – Confira a programação do aniversário de Timbiras

A programação que já está sendo divulgada via whatsApp por integrantes da Prefeitura de Timbiras envolve corte de bolo, assinaturas de ordens de serviço, visita ao Hospital REGIONAL e inauguração de sistema simplificado de abastecimento na zona rural.

Inclui ainda eventos de cunho esportivo e festa à noite a partir das 22h. O aniversário de Timbiras ocorre dia 5 de abril.

17º Batalhão ganha aplicativo inovador para registro de ocorrências policiais

O comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar da cidade de Codó, Tenente Coronel Jurandy de Souza Braga realizou no auditório do quartel, a primeira formatura para apresentar aos policiais, as diretrizes traçadas pelo novo comandante da PMMA.

Na ocasião, o comandante apresentou à tropa algumas das melhorias de estrutura e condições de trabalho que o governo do estado almeja ofertar aos policiais  de todo estado, como por exemplo, a aquisição de equipamentos de segurança e viaturas.

O ponto alto do evento foi a apresentação à tropa de um aplicativo que visa customizar o gasto com material de expediente, como o papel e ainda reestruturar de forma sistêmica o registro das ocorrências atendidas pela Polícia Militar de Codó. Com esta ferramenta, o próprio comando poderá implementar de forma mais efetiva, o emprego de policiais em pontos de maiores índices criminológicos, oferecendo assim uma maior tranqüilidade à população.

Participaram  elaboração do aplicativo, dois técnicos do ramo da informática: Eleilson Maciel  e Jorbson dos Anjos, além da colaboração de um Oficial da PM, Capitão QOPM Marlon  Mayko Barros Martins, que atualmente encontra se na cidade de São Luis realizando um curso institucional pela Polícia Militar, mas que de forma efetiva participou do escopo do projeto.

O aplicativo criado é pioneiro no estado do Maranhão e será oferecido pelos idealizadores aos Órgãos de Segurança Pública do estado que buscam maior segurança no registro e tabulação de dados gerados pelo atendimentos de ocorrências.

ASSECOM 17º BPM de Codó

APROVEITE: Grande BOTA FORA Noroeste segue até sábado

A semana de promoção continua na NOROESTE. Aproveite hoje mesmo.

Waldir Maranhão prestigia posse dos novos secretários de Estado

A convite do governador Flávio Dino, o deputado federal Waldir Maranhão prestigiou na noite desta segunda-feira (02) no Centro de Convenções Pedro Neiva em São Luís, a posse dos novos secretários de Estado que foram empossados para dar sequência as ações do Governo de Todos Nós.

Novos titulares assumiram as Secretarias de Comunicação Social e Articulação Política (Secap); de Agricultura Familiar (SAF); de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes); de Indústria e Comércio (Seinc); do Trabalho e Renda Solidária (Setres); de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima); da Casa Civil; da Agência Metropolitana do Estado do Maranhão (Agem); da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp); do VIVA/Procon; e da Comissão Central de Licitação (CCL).

“Em nome do novo chefe da Casa Civil, Rodrigo Lago, desejo a todos um bom trabalho e êxito nas suas funções cuja a missão é servir ao povo do Maranhão. Precisamos e devemos manter o mesmo índice de crescimento do últimos anos que fizeram deste governo, o mais bem avaliado do Brasil segundo o portal G1”, declarou Waldir Maranhão

Ascom

Mantida condenação de ex-gestores que recolheram e não repassaram valores à Previdência

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve as sanções impostas ao ex-prefeito do município de Arame, Raimundo Nonato Lopes de Farias, e seu então vice-prefeito, José Matias de Oliveira, condenados em primeira instância por ato de improbidade administrativa. Os dois haviam sido acusados pelo Ministério Público do Estado de terem descontado valores dos contracheques dos servidores municipais, quantias estas que não foram repassadas ao INSS e nem ao Ipama – instituto local criado e extinto por leis que jamais tramitaram na Câmara Municipal, segundo os autos. A decisão em 1º Grau foi da juíza Selecina Henrique Locatelli.

De acordo com o julgado pelo Juízo da Comarca de Arame, reproduzido no relatório da apelação dos ex-gestores, ambos foram condenados ao ressarcimento integral dos danos causados, no valor de R$ 214,78, a ser pago por José Matias de Oliveira, e de R$ 184.962,16, por Raimundo Nonato Lopes de Farias, acrescidos de juros e correção monetária.

A sentença de primeira instância também determinou a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano, também acrescida de juros e correção, a ser revertida em favor do erário municipal, além da proibição de contratarem com o Poder Público por cinco anos.

SEGUNDO GRAU – O relator da apelação, desembargador José de Ribamar Castro, nem conheceu o recurso de Raimundo Nonato Lopes de Farias. Segundo o magistrado, o apelo não tinha regularidade formal e de preparo, que consiste na quitação prévia, pelo recorrente, das custas referentes ao processamento do recurso. Frisou que o ex-prefeito foi intimado ao pagamento e não o realizou, tanto no Primeiro Grau quanto no Segundo.

O outro apelante, José Matias de Oliveira, alegou não ter assinado a lei de criação do Instituto de Previdência do Município de Arame (Ipama) e nem ter ordenado os descontos a título de contribuição previdenciária no contracheque dos servidores. Ele ainda disse que não impediu o repasse ao fundo específico ou ao INSS, após modificação na legislação previdenciária federal, proibindo os municípios de criarem ou manterem institutos de previdência com meno de mil associados. Sustentou que todas as condutas foram de responsabilidade de Raimundo Nonato Farias.

Em relação a esses argumentos, o relator entendeu não caber razão ao recorrente. O desembargador José de Ribamar Castro destacou que, nos autos, consta certidão da Câmara Municipal e termo de posse, demonstrando que José Matias assumiu o cargo de prefeito por 120 dias, de 1º de julho de 1997 a 31 de outubro do mesmo ano. O magistrado observou que, no dia 23 de agosto de 1997, o apelante encaminhou a Lei nº 15/97 – de criação do Ipama – ao INSS, solicitando a desvinculação do município de Arame do regime geral de previdência.

Ribamar Castro acrescentou que resta comprovado, nos autos, que a lei não passou pelo processo legislativo de criação junto à Câmara de Arame, derrubando as alegações do recorrente, chegando-se à conclusão de que José Matias de Oliveira ordenou o desconto do montante de R$ 214,78, sem previsão legal, no contracheque dos servidores municipais, sem que o valor fosse repassado ao Ipama ou ao INSS.

O relator citou jurisprudência do TJMA e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que, para condenação do agente público por ato de improbidade administrativa, na modalidade de dano ao erário prevista no artigo 10, basta a caracterização de culpa ou dolo do agente. Explicou que, no caso, não há como afastar o dolo, ao menos genérico, caracterizado pela vontade livre e consciente de agir em desacordo com a lei.

Os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe concordaram com o voto do relator, de acordo ainda com parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

Processo nº 23375/2017 (Arame)