Mantida condenação de ex-gestores que recolheram e não repassaram valores à Previdência

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve as sanções impostas ao ex-prefeito do município de Arame, Raimundo Nonato Lopes de Farias, e seu então vice-prefeito, José Matias de Oliveira, condenados em primeira instância por ato de improbidade administrativa. Os dois haviam sido acusados pelo Ministério Público do Estado de terem descontado valores dos contracheques dos servidores municipais, quantias estas que não foram repassadas ao INSS e nem ao Ipama – instituto local criado e extinto por leis que jamais tramitaram na Câmara Municipal, segundo os autos. A decisão em 1º Grau foi da juíza Selecina Henrique Locatelli.

De acordo com o julgado pelo Juízo da Comarca de Arame, reproduzido no relatório da apelação dos ex-gestores, ambos foram condenados ao ressarcimento integral dos danos causados, no valor de R$ 214,78, a ser pago por José Matias de Oliveira, e de R$ 184.962,16, por Raimundo Nonato Lopes de Farias, acrescidos de juros e correção monetária.

A sentença de primeira instância também determinou a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano, também acrescida de juros e correção, a ser revertida em favor do erário municipal, além da proibição de contratarem com o Poder Público por cinco anos.

SEGUNDO GRAU – O relator da apelação, desembargador José de Ribamar Castro, nem conheceu o recurso de Raimundo Nonato Lopes de Farias. Segundo o magistrado, o apelo não tinha regularidade formal e de preparo, que consiste na quitação prévia, pelo recorrente, das custas referentes ao processamento do recurso. Frisou que o ex-prefeito foi intimado ao pagamento e não o realizou, tanto no Primeiro Grau quanto no Segundo.

O outro apelante, José Matias de Oliveira, alegou não ter assinado a lei de criação do Instituto de Previdência do Município de Arame (Ipama) e nem ter ordenado os descontos a título de contribuição previdenciária no contracheque dos servidores. Ele ainda disse que não impediu o repasse ao fundo específico ou ao INSS, após modificação na legislação previdenciária federal, proibindo os municípios de criarem ou manterem institutos de previdência com meno de mil associados. Sustentou que todas as condutas foram de responsabilidade de Raimundo Nonato Farias.

Em relação a esses argumentos, o relator entendeu não caber razão ao recorrente. O desembargador José de Ribamar Castro destacou que, nos autos, consta certidão da Câmara Municipal e termo de posse, demonstrando que José Matias assumiu o cargo de prefeito por 120 dias, de 1º de julho de 1997 a 31 de outubro do mesmo ano. O magistrado observou que, no dia 23 de agosto de 1997, o apelante encaminhou a Lei nº 15/97 – de criação do Ipama – ao INSS, solicitando a desvinculação do município de Arame do regime geral de previdência.

Ribamar Castro acrescentou que resta comprovado, nos autos, que a lei não passou pelo processo legislativo de criação junto à Câmara de Arame, derrubando as alegações do recorrente, chegando-se à conclusão de que José Matias de Oliveira ordenou o desconto do montante de R$ 214,78, sem previsão legal, no contracheque dos servidores municipais, sem que o valor fosse repassado ao Ipama ou ao INSS.

O relator citou jurisprudência do TJMA e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que, para condenação do agente público por ato de improbidade administrativa, na modalidade de dano ao erário prevista no artigo 10, basta a caracterização de culpa ou dolo do agente. Explicou que, no caso, não há como afastar o dolo, ao menos genérico, caracterizado pela vontade livre e consciente de agir em desacordo com a lei.

Os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe concordaram com o voto do relator, de acordo ainda com parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

Processo nº 23375/2017 (Arame)

Zito Rolim garante que só timbirenses ocuparão cargos que passarão por mudanças no Hospital Regional de Timbiras

O blogdoacelio ouviu o ex-prefeito Zito Rolim envolvido desde a semana passada numa polêmica em Timbiras. Ventila-se que ele teria recebido, do governo do Estado, o poder para fazer indicações de cargos para Hospital Regional de Timbiras,  por meio de um acordo político. Isso gerou um medo entre vários funcionários que temem, sobretudo,  a saída de Sanção da Silva, indicação da família Coutinho,  atual diretor-geral. Mudanças no comando clínico do hospital também estariam previstas.

Zito Rolim garante que mudanças respeitarão os timbirenses

O ex-prefeito não negou que recebeu o comando político, nem não que tenha a intenção de fazer mudanças nos dois comandos principais (direção geral e direção clínica), mas garantiu que os dois cargos serão ocupados por timbirenses, referindo-se ao médico Dr. Bel e à um cidadão a quem identificou apenas pelo primeiro nome, Guilherme, ligado ao ex-prefeito Nonato Pessoa. Zito também garantiu que, a seu pedido, os atuais ocupantes dos referidos cargos (Dr. Márcio e Sanção da Silva) não ficarão desempregados.

Sanção, por exemplo,  deverá ser realocado em unidades de saúde da região, como em Peritoró, ou naquelas mais próximas de sua residência que fica em  Caxias.

Zito garantiu que nenhuma outra mudança ocorrerá.

“Nada de perseguir ninguém, nada de mexer, você sabe que eu não sou assim nem quando era diretamente comigo. Aqui os camaradas me largavam os funcionários ficavam tudinho, não perseguia ninguém, depois eu ia era conquistar um a um e graças a Deus todos ficaram comigo, então a situação é essa, mas nada de perseguir ninguém, nada disso”, garantiu de maneira tranquila.

RETORNO dos  ‘PAZ’

Também o questionei sobre a principal inquietação dos funcionários do Hospital Regional de Timbiras – que é o retorno de Cláudio Paz e de um parente dele que já esteve no comando da enfermagem. Rolim disse que isso não ocorrerá porque todos os cargos passíveis de mudança serão ocupados por timbirenses e não por pessoas de Codó.

Reafirmou que não tem a intenção de perseguir ninguém, nem o fará. Todas as mudanças serão feitas de maneira que, sobretudo, os que precisam dos serviços do hospital não sejam prejudicados.

MOVIMENTAÇÃO no HRT

Por causa da demora na troca do comando há uma forte  mobilização que conta com um abaixo-assinado pedindo que Sanção da Silva não seja retirado do cargo de diretor-geral da unidade hospitalar o que pode resultar numa reviravolta nos planos políticos de Zito Rolim uma vez que o reclame chegará ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, e, consequentemente, ao governador que pode repensar  o caso.

Ministério Público aciona prefeito, secretários e pregoeiro, envolvidos em licitação irregular de 2013

Procedimento licitatório referia-se a gêneros alimentícios para merenda escolar

Em função de irregularidades em uma licitação de R$ 983,2 mil, realizada em 2013, pelo Município de Pirapemas para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 22 de março, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em desfavor dos envolvidos.

A lista de requeridos inclui o prefeito Iomar Salvador Melo Martins, os secretários municipais Raimundo Nonato Melo (Educação) e Ubiranilson Santos (Assistência Social), além do pregoeiro da Central Permanente de Licitação (CPL), Raimundo Nonato Braga.

Formulada pelo titular da Promotoria de Justiça de Cantanhede, Tiago Carvalho Rohrr, a ação é baseada no Inquérito Civil Público nº 004/2017. Pirapemas é termo judiciário de Cantanhede.

IRREGULARIDADES

Em 2013, o Município de Pirapemas realizou o pregão presencial nº 005/2013, de R$ 983.206,52, que teve a empresa José Ribamar Filho – ME como vencedora.

Homologado em janeiro do mesmo ano, o certame originou os contratos nºs 26/2013 e 27/2013, nos valores respectivos de R$ 578.684,04 e de R$ 344.507,84, pagos com recursos das secretarias municipais de Educação e Assistência Social.

No processo licitatório, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça observou a inexistência de pesquisa de preços e a insuficiência da publicidade do pregão, uma vez que não houve publicação resumida do edital na imprensa oficial.

Segundo o MPMA, também não foram definidos no edital os critérios de qualificação técnica das empresas concorrentes. A falta destes itens “denota facilidade para contratação de qualquer empresa e um risco para a administração pública”.

Nos autos, não constaram, ainda, notas de empenho, ordens de compra e de pagamento.

A empresa não apresentou a cópia do comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estaduais e municipais. Além disso, quando o pregão foi homologado, o certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço da empresa estava vencido.

Faltou, ainda, um decreto municipal que delegasse aos secretários municipais a competência de assinar os contratos.

RESPONSABILIZAÇÃO

Na ACP, estão listadas as reponsabilidades de cada um dos requeridos sobre as irregularidades.

No caso do pregoeiro Raimundo Braga, o servidor, mesmo ciente das irregularidades, não tomou nenhuma atitude para saná-las. Para o MPMA, isso facilitou com que o Município firmasse os contratos, apesar do pregão não ter obedecido a todas as exigências legais.

Quanto aos secretários Raimundo Nonato Melo e Ubiranilson Santos, na avaliação da Promotoria, os dois permitiram o “pagamento de valores vultosos à empresa contratada sem que tivesse havido um regular procedimento licitatório”.

Ainda segundo o Ministério Público, os secretários cometeram irregularidades no pagamento dos contratos. Um exemplo é a diferença de três dias entre as datas do pagamento (22 de maio de 2013) e a da comprovação da entrega dos gêneros alimentícios.

O Ministério Público também analisa que houve omissão do prefeito Iomar Martins porque “este também acompanhou todo o processo licitatório e foi quem autorizou e homologou a licitação”.

PEDIDOS

Na ACP, a Promotoria de Justiça requer a condenação do prefeito, dos dois secretários e do pregoeiro às penas previstas pela Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.

A lista de penalidades inclui a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; o ressarcimento integral dos danos; a suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, e o pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial.

O Ministério Público requer, ainda, a condenação dos envolvidos à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

Redação: Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA)

Conheça o COLETIVO NÚCLEO e tudo que ele fará em 2018 pela comunidade jovem negra de Codó

Apresentação Geral – Somos o COLETIVO NÚCLEO! Grupo formado por lideranças negras que observam com grande preocupação os caminhos que estão à disposição dos jovens, pois sendo uma comunidade marcadamente negra, temos conhecimento de que tais caminhos são resultado da continuidade das práticas de discriminação através passadas através dos tempos, pelo pensamento racista. E esclarecemos, racismo, não é não gostar de negros ou achar eles feios e que somos todos ladrões, e sim os privilégios que a minoria da população tem em ter sua cidadania e seus direitos respeitados e a maioria, ainda vista como coisa, não ter nem mesmo o básico para viver e sustentar suas famílias. Aí nossa juventude se perde pela violência que nem sempre é silenciosa da sociedade.

A nossa preocupação em ver a realidade de exposição da juventude, e principalmente da juventude negra, a um dia-a-dia de não poder ter sonhos ou quando tem não conseguir realizá-los, além de uma rotina de crime e violência que infelizmente até mesmo tornou-se a imagem que nossa cidade tem de alguns bairros codoenses foi o principal elo de ligação entre cada um de nós, membros deste grupo.

Sendo assim decidimos, ainda em nossas primeiras conversas, agir junto à comunidade reunindo os talentos de cada um para que pudéssemos nos comunicar com nossos jovens de modo simples e direto. Há quase dois anos, no dia 23 de Abril, nos apresentamos para a população local como espaço (físico e de relações) no debates das questões sobre as relações étnico-raciais e outras discriminações com elas relacionadas, bem como local de troca de experiências entre gerações e construção de conhecimento por meio da realização de atividades político-culturais além de educativas.

Para 2017 estabelecemos como metas um conjunto de dez itens que atestam a diversidade e a pluralidade como nosso elemento mais marcante. São elas:

  • Dar início ao nosso processo de aquisição de CNPJ;
  • Organizar nossa memória social por meio de portfólio;
  • Atuar como fiscalizador da vida pública e política da cidade junto ao poder público e sociedade civil;
  • Diagnosticar o perfil da comunidade por meio de estudos estatísticos e elaboração de ações direcionadas aos problemas diagnosticados;
  • Ampliar e fortalecer relações com nossos mantenedores bem como nossa própria política financeira;
  • Buscar visibilidade para nossa organização suas iniciativas através das mídias digitais redes sociais além de abertura para mídia aberta;
  • Fortalecer a questão ambiental (Água);
  • Realizar passeios culturais que valorizem e resgatem a História Local destacando a participação negra na formação da nossa cidade
  • Aproximar-nos dos agentes locais que desenvolvam trabalho social similar ao de nossa organização; e

10 – Adotar um espaço (PRAÇA/MANACIAL/RIACHO) que se torne referência de nossa identidade, iniciativas e atuação.

Para este ano foi decidido focar na arte-educação buscando formar entre os jovens que impactamos com nossas ações sociais, um grupo de multiplicadores e comunicadores dos temas e problemáticas que trabalhamos e para isso fundamos a Companhia de Artes TEAFRO, ainda em dezembro do ano passado.

  • HISTÓRICO DE FUNDAÇÃO

O ano de 2016 foi marcado pelo encontro e aproximação dos indivíduos, que ainda no primeiro semestre, fundariam o Coletivo Núcleo: Lana Borges, Zaída Moraes, Robson Luís, João Batista e Dácia Abreu. Com o retorno, da capital, da professora Dácia, que coordenava até aquele momento o Fórum de Juventude Negra do Maranhão, movimentos e contatos foram realizados com o objetivo de organizar um grupo mesmo que fosse pequeno, para colaborar para se ter uma Codó mais igual e mais justa através de ações educativas e sociais.

Inicialmente os contatos eram diretos entre ela e os demais membros e somente nos primeiros dias do mês de abril de 2016, podemos dizer que ocorreram as primeiras “reuniões” que pensavam apenas “encontros de juventude”, por um lado,  e “encontros de tribos culturais” pelo outro. Na prática foi organizado o primeiro encontro de um CLUBE DE CINEMA, no prédio do Clube de Mães do Bairro Santa Filomena “Comunidade Nossa Senhora das Vitórias”. Como tema foi selecionada questão JUVENTUDE/SÉCULO XXI  e o documentário “Z: GERAÇÃO DO AGORA para tornar possível o debate no dia marcado. Porém, faltando quinze dias para o evento, que se achava bastante tímido, nossa divulgação de boca-em-boca e por meio das nossas redes sociais pessoais, foi então ‘oficializada’ com confecção de cartaz, divulgado nas redes sociais Facebook e WhastApp, e também com a organização de uma programação cultural de apresentações da cultura Hip Hop e do Rock.

A “Reunião de Mobilização da Juventude Codoense” aconteceu no dia 23 de Abril de 2016 com a presença de trabalhadores, estudantes, skatistas, rappers, educadores, capoeiristas, muitos curiosos, num total de 120 pessoas que circularam durante o evento e nos deram a  primeira prova de que sonhar junto torna  o sonho possível  e é a ação coletiva que faz acontecer o nosso desejo de ver nascer uma Codó menos desigual. Já nesse primeiro evento tivemos como parceiros o Fórum de Juventude Negra do Maranhão, União Artística Operária Codoense, a banda local Mákina D.C.E. e ainda Secretaria de Igualdade Racial. Ao final da roda de conversa foi marcada uma reunião, para a semana seguinte, e seu objetivo era estruturar as ações seguintes e seu calendário de realizações e que, como ponto alto, a cada mês teria a realização de um encontro.

  • RESUMO DE AÇÕES

I – SERENATAS

Prevíamos realizar esta ação em dois dias, 21 e 28 de julho de 2016. Cada dia possuía um tema específico, um percurso e uma facilitadora/guia: no dia 21, às 17 horas, estava prevista a concentração do circuito “Entidades Históricas” com cortejo saindo da Praça da Estação sendo visitadas as mutualistas Sociedade Previdente Mutuária, União Artística Operária Codoense e Centro Operário Codoense ( respeitando a cronologia de suas fundações) estando o ritmo do cortejo ditado  pelas polcas, mazurcas, valsas e marchinhas executadas  pela banda Euterpe Codoense e no final retornamos para a Praça central onde ocorreu apresentação com os grupos de dança  Angels Dancers e alunos da escola Renato Archer, no dia 28, também as 17 horas, estava previsto, mas não pode se realizado, o circuito “Águas”  com saída, também  da praça da Estação seguindo para o Riacho  Água Fria nas proximidades do Centro de Cultura, logo após tomaria as ruas Afonso Pena e Getúlio Vargas para realizar a última parada na Praça da Igreja Matriz (diante da Passarela) e contaria também  com a presença da Euterpe.

Transformar o Serenatas em projeto e ação permanente do Coletivo Núcleo tem como objetivo proporcionar alternativas de lazer e experiências de sociabilidade que se baseiem na História Local e  por isso mesmo, valorize o passado histórico de nossa cidade. Outro intuito é permitir que possa haver um encontro de gerações entre os “mais velhos” e os mais novos”: o que infelizmente não é promovido pela vida corrida dos dias atuais e pelo afrouxamento dos costumes.

II –BIBLIOTECA “RIBINHA MUNIZ” E CLUBE DO LIVRO

 Esta é nossa ação direcionada para o incentivo à leitura. Mantemos em nossa sede provisória a biblioteca comunitária “Ribinha Muniz”, sendo este acervo, posto à disposição para a consulta diária e também pesquisa na internet, porém estamos buscando meios de tornar o hábito de leitura mais atrativo com a realização de parcerias para abordar a importância da leitura de modo lúdico, criativo, enriquecedor e prazeroso. Com o Clube do Livro, realizado duas vezes ao mês, (a cada quinze dias) em praças, calçadas, jardins, e outros espaços públicos da nossa cidade também temos a intenção de aproximar os jovens da leitura a partir do contato direto com o livro que é descoberto como um objeto e também como portal de uma das formas de conhecimento.

Ainda sem calendário completamente estruturado, podemos afirmar que o Clube do Livro está nos ensinando na prática as características de gerenciar uma biblioteca comunitária, mas que foi uma ideia abraçada por muitos: assim que tornamos público o apelo para que as pessoas nos ajudassem na aquisição dos títulos começaram imediatamente as doações e que ainda hoje não param de chegar.

Por fim vale dizer que ele foi desmembramento do traficando Informação e ganhou dinâmica bem como um momento próprio para que pudesse ser a nossa contribuição na ampliação dos hábitos de litura entre nossa população.

III – TRAFICANDO INFORMAÇÃO

Nosso encontro mensal foi batizado assim por Robson Luís, o MC Mano Robson, fazendo referência ao disco e música de trabalho do rapper carioca MV BILL, a sugestão agradou o grupo por esse, nome e título, sintetizarem os objetivos os objetivos gerais da nossa organização de nossas ações diretas: trocar ideia com as quebradas e fazer a informação chegar até os nossos jovens, mesmo que os ricos e poderosos não queiram. Sempre antecedido por um grupo de estudo em que estudamos o tema do mês hoje estamos realizando mais um Traficando Informação. Segue a lista de encontros já realizados:

  • MAIO/2016. Tema “SER JOVEM EM CODÓ” realizado na Praça do Convento(Centro).
  • JUNHO/2016. Tema “PEGADA JUNINA” realizado no Centro de Artes e Esportes – CEU (Vereda).
  • JULHO/2016. Tema “SOM DE DRÃO: Movimento Hip Hop em Codó” na Praça do Codó Novo
  • AGOSTO/2016. Tema “HOMENAGEM AO ESTUDANTE” realizado na Praça do Viveiro ( São Sebastião).
  • SETEMBRO/2016. Tema “GRITO DOS EXCLÚIDOS” realizado no Clube de Mães e Associação de Moradores da Vila Biné/Babilônia (Vila Biné).
  • OUTUBRO/2016. Tema “INFÂNCIA: tempo de brincar” realizado na Praça da Bandeira (Santa Filomena.
  • NOVEMBRO/2016. Tema “SARAU CONSCIÊNCIA NEGRA: Contar e viver uma Codó Afro” realizado no Clube de Mães do Bairro São Benedito (São Benedito).
  • DEZEMBRO/2016. Tema “UBUNTU: sou por que somos” na Quadra Firma Girassol 77(Santo Antônio).
  • MARÇO/2017. Tema “ESPECIAL MULHER” na Associação de Moradores do Codó Novo.
  • ABRIL/2017. Tema “ SEMENTE DE BAOBÁ: União, Força e Resistências” (Centro de Cultura).
  • MAIO/2017. Tema “Yabás: mães sagradas” no Terreiro Nossa Senhora Santana Bairro São Pedro.
  • JUNHO/2017. Tema “África, Jardim Ancestral”, na Praça do Bairro Nova Jerusalém.
  • JULHO/2017. Tema “FALA, MULHER PRETA!” na Quadra da Escola Rosalina Zaidan, Bairro Santa Terezinha.
  • AGOSTO/2017. Tema “OBORÓS: homem negro, paternidade e racismo.” Quadra da Escola Henrique Figueiredo, Vila Camilo/Vila São Vicente Pallotti (Bairro São Raimundo).
  • SETEMBRO/2017. Tema “GRITO DOS EXCLLUÍDOS: a negação de direitos. Colônia de Pescadores Zona 37, Prainha Bairro Santo Antônio.
  • OUTUBRO/2017. Tema “FESTA DOS ERÊS”, na Vila Fomento.
  • NOVEMBRO/2017. Tema “AQUILOMBE-SE!”, na Praça do bairro São Francisco.
  • DEZEMBRO/2017. Tema “SOMOS MOVIMENTO”, em nossa sede, no Bairro São Sebastião.
  • JANEIRO/2018Tema “REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO”, no Clube Galo de Ouro Bairro Nova Jerusalém.
  • FEVEREIRO/2018. Tema “BAILE DA MÚSCIA CARNAVALESCA”, em nossa sede.
  • MARÇO/2018. Tema “PEDAGOGINGA”, Residencial São Pedro, Residência de Alcimar Amaral.

IV- MOVIMENTO “OCUPAÇÃO CULTURAL”

A entrega da praça Palmério Cantanhede no fim de 2017, nos motivou a ocupar seu espaço público destinado a apresentações culturais com os experimentos de artes que vem sendo realizados por nossa Companhia de Artes a TEAFRO. Desenvolvemos oficinas-ensaios duas vezes por semana, estas buscam capacitar os 16 envolvidos no espetáculo “NEGROS” e no conto “OYÁ” são convidados também grupos de dança a utilizarem do espaço como divulgação do seu trabalho e talento. Esta atividade inicia nossas ações de cada mês e apresenta oficialmente o tema a ser trabalhado pelo Coletivo em mais um ciclo mensal.

  • TEMA GERAL

Foi selecionado durante as articulações finais de 2017 o destaque para o debate sobre a assinatura da Lei Áurea com o tema 1888-2018: 130 anos da Falsa Abolição”  e os temas a serem discutidos a cada mês estão ligados as  permanências do racismo na sociedade nacional e local buscando combater a discriminação, num movimento de dentro para fora, e possibilitar que a comunidade negra codoense supere os males causados pelas discriminações sistemáticas, num movimento para dentro. Assim organizamos nossas ações diretas como mostra o calendário a seguir.

  • CALENDÁRIO DE AÇÕES
  • JANEIRO (Bairro Nova Jerusalém)

TEMA: Reunião de Apresentação

OCUPAÇÃO CULTURAL: DIAS 06 e 08

CLUBE DO LIVRO: DIAS 07 e 21

GRUPO DE ESTUDO: DIA 20

TRAFICANDO INFORMAÇÃO: 27

  • FEVEREIRO (Bairro São Sebastião – sede do Coletivo Núcleo)

TEMA: Musicalidade Carnavalesca

OCUPAÇÃO CULTURAL: DIA 24

CLUBE DO LIVRO: DIAS 04 e 18

GRUPO DE ESTUDO: DIA 16

TRAFICANDO INFORMAÇÃO: 17

  • MARÇO (Bairro Residencial São Pedro)

TEMA: Homenagem a Abdias do Nascimento: pluralidade de formas de luta do povo negro

OCUPAÇÃO CULTURAL: DIA 03

CLUBE DO LIVRO: DIAS 04 e 18

GRUPO DE ESTUDO: DIA 24

TRAFICANDO INFORMAÇÃO: 31

  • ABRIL (Centro de Cultura)

TEMA: Aniversário de 2 anos do Coletivo/Capoeira e a resistência negra no Brasil

OCUPAÇÃO CULTURAL: DIAS 07

CLUBE DO LIVRO: DIAS 08 e 22

GRUPO DE ESTUDO: DIA 21

TRAFICANDO INFORMAÇÃO: 28

  • MAIO (Centro Operário)

TEMA: 130 anos da Falsa Abolição/Negro e Trabalho

OCUPAÇÃO CULTURAL: DIA 05

CLUBE DO LIVRO: DIAS 06 e 13

GRUPO DE ESTUDO/ANIVERSÁRIO DA BIBLIOTECA  COMUNITÁRA “RIBINHA MUNIZ”: DIA 19

TRAFICANDO INFORMAÇÃO: 26

  • JUNHO ( Bairro São Francisco- Próximo ao Terreiro do Domingos Paiva)

TEMA: Afetividade da população negra

OCUPAÇÃO CULTURAL: DIA 02

CLUBE DO LIVRO: DIAS 03 e 17

GRUPO DE ESTUDO: DIA 23

TRAFICANDO INFORMAÇÃO: 30

  • JULHO (Bairro São José)

TEMA: Mulher Negra Latino-americana

OCUPAÇÃO CULTURAL: DIA 07

CLUBE DO LIVRO: DIAS 08 e 22

GRUPO DE ESTUDO: DIA 21

TRAFICANDO INFORMAÇÃO: 28

  • AGOSTO (Jamaica – próximo ao Campo de Futebol do Codó Novo)

TEMA: Homem Negro

OCUPAÇÃO CULTURAL: DIA 04

CLUBE DO LIVRO: DIAS 05 e 19

GRUPO DE ESTUDO: DIA 18

TRAFICANDO INFORMAÇÃO: 25

  • SETEMBRO (Morro do Chocolate)

TEMA: Grito dos Excluídos/Crítica ao sistema eleitoral e político brasileiro

OCUPAÇÃO CULTURAL: DIA 01

INTERVENÇÃO NA PARADA CÍVICA: DIA 07

CLUBE DO LIVRO: DIAS 02 e 16

GRUPO DE ESTUDO: DIA 22

TRAFICANDO INFORMAÇÃO: 29

  • OUTUBRO (Bairro Santo Antônio – praça do Clube de Mães)

TEMA: Infância/Crianças Negras

OCUPAÇÃO CULTURAL: DIA 06

CLUBE DO LIVRO: DIAS 07 e 21

GRUPO DE ESTUDO: DIA 20

TRAFICANDO INFORMAÇÃO: 27

  • NOVEMBRO ( Praça Ferreira Bayma)

TEMA: III Sarau da Consciência Negra

OCUPAÇÃO CULTURAL: DIA 03

CLUBE DO LIVRO: DIAS 04 e 18

GRUPO DE ESTUDO: DIA 17

MARCHA ZUMBI DOS PALMARES: DIA 20

TRAFICANDO INFORMAÇÃO: 24

  • DEZEMBRO (Bairro São Sebastião – sede do Coletivo Núcleo)

TEMA: Princípios Civilizatórios Afrikanos

OCUPAÇÃO CULTURAL: DIA 01

CLUBE DO LIVRO: DIAS 02 e 09

GRUPO DE ESTUDO: DIA 08

TRAFICANDO INFORMAÇÃO: 15

Obs 1: O movimento “OCUPAÇÃO CULTURAL” acontecerá sempre no palco da Praça Palmério Cantanhede ( Igreja de São Sebastião) às 19h. Espaço para apresentações de grupos culturais e da nossa Companhia de Artes TEAFRO. Durante o período chuvoso será mais cedo para evitar transtorno com as chuvas, iniciando as 16h.

Obs 2: O “CLUBE DO LIVRO” por ser itinerante terá, no bairro polo de cada mês, locais a confirmar e será realizado às 09h.

Obs 3: O “GRUPO DE ESTUDO” será realizado na sede do Coletivo, mas nada impede que atividades práticas (passeios ou vivências) também possam ser usadas n processo de formação coletivo.

 

Presidente do SINTSERM reafirma luta pelos 60% dos R$ 26,5 milhões do FUNDEF

A luta dos professores pelos 60% dos R$ 26,5 milhões de precatórios recomeça nesta segunda-feira, 2.

No último momento que tiveram, na Câmara, os dois dircursos proferidos por professor Celso e pelo presidente Marco Antonio da Silva deixaram bem evidente o posicionamento de batalha que os sindicalistas já determinaram.

Em sua fala, o presidente deixou claro o argumento que lhes sustenta.

“Se esse  recurso é de uso exclusivo da Educação e os recursos do FUNDEB e do extinto FUNDEF devem ser destinados, no mínimo, 60% para os professores, para o pagamento dos professores não há o que se questionar, a lei tá bem clara, nós não estamos atrás do impossível, nós estamos atrás, realmente, daquilo que é de direito nosso”, disse

Abaixo-assinado pedindo permanência do diretor-geral do HGT circula em Timbiras

Um abaixo-assinado endereçado ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, já está circulando pelas ruas de Timbiras. O texto que antecede as assinaturas enaltece o trabalho do atual diretor-geral do Hospital Geral de Timbiras, Sanção da Silva.

“Fazemos este pedido por entendermos que o diretor-geral deste hospital regional de Timbiras tem tornado o hospital eficiente no atendimento da população, pois o tempo em que vem gerindo este hospital tem sido digno de respeito e carinho por esta sociedade uma vez que tem desempenhado sua função em favor do melhor para a comunidade local”, diz o texto inicialmente.

O documento destaca diversas conquistas do diretor-geral Sanção Silva e diz, entre outras coisas,  que os cidadãos timbirenses eram reféns ‘no que se referia à saúde”.

“(…) e hoje, devido ao bom trabalho desempenhado pelo diretor-geral Sanção da Silva no referido hospital foi devolvido a dignidade a nós cidadãos que hoje nos sentimos agraciados com o atendimento de excelência”

Noutro trecho completa:

“Estimado Dr. Carlos Lula, a direção  do Hospital Regional de Timbiras na pessoa de Sanção da Silva trouxe avanços para a saúde na região devolvendo a credibilidade  no compromisso  com a saúde pelo Governo do Estado, pois  antigamente a unidade se encontrava abandonada e hoje é motivo de orgulho na nossa sociedade”, conclui o parágrafo.

A LUTA

A luta da cidade começou depois dos rumores de que políticos codoenses estão arquitetando tornarem-se comandantes do hospital estadual em Timbiras por conta de acertos políticos.

Neste ponto, as primeiras cabeças que estariam à prêmio seriam as de quem está em cargo de comando, claro.

Na quinta-feira, pode haver manifestação na cidade aproveitando a passagem de representantes do Governo do Estado por Timbiras. Eles estarão na região em razão do aniversário de emancipação política do município.

DESTROÇOS: Assista ao vídeo do helicóptero que caiu e matou 4 pessoas no interior do Maranhão

Um helicóptero caiu hoje entre os municípios de MORROS e Axixá matando 4 pessoas no interior do Maranhão.

Até agora apenas o piloto já foi identificado como sendo Alfredo, ex-piloto do Grupo Tático Aéreo. Atualmente ele trabalhava como policial civil.

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Mearim sobe 6,5 metros e desabriga famílias em Trizidela do Vale/Pedreiras

As fortes chuvas que caíram nos últimos dias nas cidades de Pedreiras e Trizidela do Vale fizeram o nível do rio Mearim, que banha as duas cidades, subir. Com a alta do leito do Rio, a Defesa Civil municipal e o Corpo de Bombeiros do Maranhão, tiveram que colocar em prática o plano de retirar as famílias que moram em áreas de risco.

“Em Trizidela do Vale, nós temos a 2ª Companhia do 6º Batalhão de Bombeiros Militar, que atende a população da região durante 24 horas por dia e já havia traçado um planejamento de retirada, em segurança, das famílias ribeirinhas”, conta o Comandante do Corpo de Bombeiros (CBM), coronel Célio Roberto.

Inicialmente, com o leito do rio acima de 6,5 metros, dez famílias tiveram que ser retiradas de suas casas e levadas para abrigos oferecidos pelas prefeituras até que o Mearim volte a sua altura normal. Neste sábado, o Governo do Estado enviou cestas básicas e galões de água às famílias desabrigadas.

Defesa Civil

Desde o inicio do ano e com a proximidade do período chuvoso no Maranhão, a Defesa Civil estadual realizou uma série de avaliações das áreas de risco e promoveu treinamentos para os órgãos municipais, como explica o Chefe do Departamento de Gestão de riscos da Defesa Civil, capitão Fernandes Almeida.

“No início do mês de março, a Defesa Civil Estadual esteve em Trizidela do Vale realizando a capacitação dos agentes de Defesa Civil municipais. Levar informação e promover a qualificação, através de cursos e treinamentos aos municípios vulneráveis, faz parte do nosso plano de contingência, e representa uma ação eficaz, já que o município é responsável pelas primeiras respostas à população afetada por um desastre”, explica o Capitão.

Fonte: Secap
Texto: Fabiana Akira

NA VISÃO DE CÂNDIDO SOUSA – Recordações de uma cidade nostálgica

Vamos começar hoje recordando o antigo POSTO DO MACHADO.

Posto do Machado

Cândido Sousa também cuidou de eternizar nosso antigo Corredor da Folia.

Corredor da Folia (final da Av. João Ribeiro/início Duque de Caxias

Seu acervo nos proporciona uma rápida e prazerosa estada na antiga praça da TELMA (Hoje farmácia Globo) no centro da cidade.

Antiga praça da TELMA, hoje Farmácia Globo

Quem tem boa memória ainda recorda o quanto eram alegres e agitadas nossas tardes à beira do Itapecuru na saudosa ‘Prainha’. CÂNDIDO tem vídeos sobre este áureo tempo capazes de provocar grandes emoções.

Desça a Augusto Teixeira agora. Tome cuidado com o famoso ‘DEDÃO DO ZÉ INÁCIO”.

NA última imagem deste domingo, o documentarista te leva à saída da cidade quando ainda estavam construindo o PORTAL BEM-VINDO A CODÓ – CIDADE DE DEUS.