Confira as ofertas do mês dos acessórios PARAÍBA

Mês dos acessórios PARAÍBA. Tá pensando em viajar? o Paraíba renovou todo o seu estoque de malas, sacolas e bolsas pra você curtir todas as viagens de fim de ano. Isso mesmo, antes de pegar a estrada passe no setor de acessórios e malas de viagem. VEJA

DINHEIRO EXTRA – Mais de 48 milhões de trabalhadores recebem primeira parcela do 13º salário até o dia 20

Cerca de 48,1 milhões de trabalhadores no mercado formal devem receber o 13º salário até o dia 20 de dezembro. O volume representa 57,8% dos 83,3 milhões de brasileiros que serão beneficiados pelo pagamento extra. O calendário da gratificação natalina é fixado pela Lei 4.749/1965, e determina que haja parcelamento em duas vezes do pagamento e que a primeira parcela seja quitada de 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro, enquanto a segunda, até o dia 20 de dezembro.

Esses trabalhadores juntos vão injetar na economia brasileira aproximadamente R$ 132,7 bilhões, 66,2% dos R$ 200 bilhões previstos pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) incluindo os aposentados e pensionistas da Previdência Social (INSS), que representam 34,1 milhões, ou 40,9% do total. E os cerca de 1,1 milhão de pessoas (ou 1,3% do total) aposentadas e beneficiárias de pensão da União (Regime Próprio). O volume representa aproximadamente 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. O Dieese estima ainda que essa a renda adicional recebida pelos beneficiados fica em média em R$ 2.251.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, destaca que o 13º é um direito importante garantido pela nova lei trabalhista. Ele lembra ainda que a renda extra contribui positivamente para economia nacional. “O 13º é importante para o trabalhador, que vai movimentar a economia do país e é um direito garantido pela nova legislação”, destaca.

O cálculo do Dieese levou em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho (MTb). Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Previdência Social e da Secretaria Nacional do Tesouro (STN). No caso da Rais, o Dieese considerou todos os assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (celetistas ou estatutários) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2016, mais o saldo do Caged de 2017 (até agosto).

Quem tem direito a receber

Tem direito à gratificação natalina todo trabalhador com carteira assinada: trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. A partir de 15 dias de serviço, o trabalhador já passa ter direito a receber o 13º salário. Também recebem a gratificação os aposentados e pensionistas do INSS. O pagamento da primeira parcela pode ocorrer também, a pedido do trabalhador, por ocasião de suas férias, mas, neste caso, ele deve solicitar por escrito ao empregador até o mês de janeiro do respectivo ano.

Caso a data máxima de pagamento do 13º caia em um domingo ou feriado, o empregador deve antecipar o pagamento para o último dia útil anterior. O 13º não pode ser pago em uma única parcela. Se ocorrer, o empregado pode ser processado e estará sujeito à multa.

O trabalhador também terá direito a receber a gratificação quando da extinção do contrato de trabalho, seja por prazo determinado, por pedido de dispensa pelo empregado, ou por dispensa do empregador, mesmo ocorrendo antes do mês de dezembro. Só não tem direito ao décimo terceiro o empregado dispensado por justa causa.

 

Ministério do Trabalho

Assessoria de Imprensa

É HOJE o reggae BAÚ DE OURO no ZK ESPAÇO ROOTS

hOJE,  11 de novembro,  o ZK ESPAÇO ROOTS abre suas portas para o REGGAE BAÚ DE OURO

BAÚ DE OURO

Moradores do Codó Novo agradecem ao prefeito Nagib pelas obras de asfaltamento na Rua Viana

Esta semana o prefeito de Codó, Francisco Nagib, foi visitar as obras de asfaltamento na Rua Viana, no bairro Codó Novo. Acompanhado dos moradores, o prefeito vistoriou as obras, participou da colocação de alguns metros de pavimento e conversou com a comunidade. Os moradores da Rua Viana já esperavam pela colocação de asfalto há vinte anos.

Fizemos uma reunião há dez dias, na casa de minha amiga Alcione, onde anunciamos a colocação do tão esperado asfalto, o que era um sonho para os moradores daqui. Fizemos muitos compromissos com a nossa população e agora eu estou cumprindo um a um. Com a permissão de Deus e vontade política iremos resolver tudo e atender a todas as demandas de nossas comunidades”, declarou o prefeito.

Muitos moradores foram até a rua para conversar com o Prefeito. “Ele prometeu e está fazendo. Está fazendo direitinho como falou que iria fazer. Nossa comunidade esperava por esse asfalto há muito tempo. Agora está do jeito que a gente queria. Nada de poeira mais e asfalto novinho. Obrigado prefeito Nagib”, agradeceu um morador.

Fotos de Nilton Messias

Mais um compromisso do governo Mais Avanço, Mais Conquistas sendo entregue a população de Codó, gerando emprego e renda, desenvolvendo a cidade, levando pavimentação a todos os bairros e qualidade de vida para seus moradores. A prefeitura também está colocando a pavimentação asfáltica em várias travessas do bairro Santo Antônio.

Ascom – PMC

Prefeitura de Codó e LICOF planejam 1ª Copa de Futebol do Governo Mais Avanço Mais Conquistas

Esta semana o prefeito de Codó, Francisco Nagib, recebeu em seu gabinete a diretoria da Liga Codoense de Futebol (LICOF) e representantes dos oito clubes da primeira divisão do futebol codoense. o encontro foi para tratar e planejar a 1ª Copa de Futebol do Governo Mais Avanço, Mais Conquistas. Na ocasião estavam presentes também o Secretário de Governo, João de Deus e o Superintendente Municipal de Esportes Goiabeira Júnior.

A Copa irá acontecer entre os dias 20 de novembro e 20 de dezembro, no Estádio Municipal Renê Bayma, com a participação das oito equipes que fazem parte da primeira divisão do futebol codoense. “Iremos encerrar o calendário esportivo do ano com esse grande torneio. O povo de Codó é apaixonado por futebol, a nossa cidade tem equipes de muita tradição e grandes talentos do futebol. Portanto será um torneio que o público vai gostar e prestigiar. Emoção não vai faltar”, comentou o prefeito.

Ascom – PMC

Codoense Marcelo Coelho fará palestra sobre Meio Ambiente na Alemanha

Marcelo CoelhoS

O secretário de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, participou hoje, 10, do programa COMANDO DA TARDE, apresentado pelo radialista JJP. Falou sobre diversos assuntos relacionados à sua pasta e comunicou aos ouvintes que ministrará uma palestra na ALEMANHA quando então destacará o trabalho do governo do Maranhão na defesa do Meio Ambiente.

OUÇA A ENTREVISTA.

ATLETISMO: Codoense de 14 anos já se prepara para representar o Maranhão na Bolívia

O maranhense, da cidade de Codó, Luís Ricardo (14 anos de idade) se destacou no Norte Nordeste de Atletismo Sub-16 e levou o título de melhor atleta do campeonato que aconteceu em São Luís. O atleta é o atual vice-campeão brasileiro escolar na prova dos 250m e foi convocado para disputar os Jogos Sul-Americanos Escolares, que serão realizados no mês de dezembro, na Bolívia.

No sábado (4), primeiro dia das disputas, Luís Ricardo faturou a medalha de ouro na prova dos 75m rasos com tempo record de 8’44’’. No domingo (5) ele bateu novo record do Norte Nordeste mirim com o primeiro lugar na prova dos 250m com o tempo de 28’6’’.

O secretário de Estado de Esporte e Lazer do Maranhão, Hewerton Pereira, prestigiou o evento e disse que “a Sedel sempre irá buscar meios para auxiliar os atletas maranhenses seja pela secretaria ou com a captação de recursos via Lei de Incentivo ao Esporte”.

De acordo com o técnico do atleta, Arcelino Martins, as vitórias de Luís são frutos de muito treino e dedicação. “O Ricardo já vinha treinando e sendo frequentemente campeão nas disputas do atletismo infantil pelo Colégio Batista de Codó. Com dedicação exclusiva à modalidade ele pode chegar, futuramente, a profissionalização”, disse.

Luís Ricardo, que disputa na categoria infantil, disse que irá buscar bons resultados também no infanto. “Espero conseguir mais resultados quando estiver disputando na categoria infanto. Ir em dezembro para o Sul-Americano Escolar é muito importante para mim, pois nunca imaginei que fosse ganhar uma medalha no brasileiro escolar; e agora é só treinar para a disputa na Bolívia”, disse o atleta.

Outros atletas da equipe de Codó também conseguiram bons resultados: Ana Beatriz levou a medalha de ouro no lançamento do dardo; Layana Timóteo ficou medalha de prata nos 75 metros; e Rykelme Gaioso foi medalha de prata no salto em altura.

O Norte Nordeste de Atletismo Sub-16 foi realizado, na pista da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís, pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), Federação Atlética Maranhense (FAMA), com patrocínio da Caixa e Centro Elétrico via Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, com apoio do Governo do Maranhão.

LIMINAR – Justiça determina retorno de Expedito Carneiro ao cargo de presidente da Câmara de Codó

Presidente Expedito Carneiro

Saiu há pouco uma decisão liminar assinada pelo juiz Ailton Gutemberg Carvalho Lima determinando o retorno de Expedito Carneiro ao comando da Câmara Municipal de Codó.

O juiz considerou que o afastamento imediato de Carneiro da presidência não seguiu o rito que está determinado no próprio Regimento Interno da Câmara.

“Ocorre que esses dispositivos não dão sustentáculo à destituição cautelar, sem direito ao contraditório, de vereador do cargo de Presidente da Câmara Municipal. Inclusive o artigo 32, § 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal menciona que “instalada a Comissão Processante, o acusado ou acusados serão notificados dentro de 3 (três) dias, abrindo-se-lhes o prazo de 10 (dez) dias para apresentação, por escrito, de defesa prévia” (ID 8731505), de forma a serem garantidos o contraditório e a ampla defesa.

(…) Nesse espeque, não visualizo no Regimento Interno nenhum dispositivo que dê azo ao afastamento cautelar do autor do cargo de Presidente, devendo ser respeitado o trâmite estabelecido na Resolução, ressaltando-se que o requerente, na condição de Presidente da Casa, não poderá presidir nem secretariar os trabalhos em que esteja sendo investigado, quando e enquanto estiver sendo apreciado o parecer da Comissão Processante ou o parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Administração Pública, estando igualmente impedido de participar das votações de tais, nos moldes do artigo 36 do Regimento Interno.

(…) Destarte, nessa análise preliminar da lide, entendo que a determinação de afastamento cautelar do autor do cargo de Presidente da Câmara Municipal descumpriu o Regimento Interno e transgrediu princípios constitucionais basilares (art. 5º, LV, CF)”, escreveu o juiz

FICA EXPEDITO IMPEDIDO

O juiz determinou o retorno imediato, num prazo de 24h a partir da intimação de Domingos Reis sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 por descumprimento.

Dr. Ailton também deixou claro que Expedito não poderá participar, presidir ou secretariar, qualquer trabalho onde esteja sendo investigado pela Comissão Processante que segue normalmente, também não poderá participar de qualquer votação relacionada ao caso que o investiga.

“Considerando os argumentos e os documentos atrelados à petição inicial, com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil de 2015, CONCEDO PARCIALMENTE a tutela de urgência pretendida por EXPEDITO MARCOS CAVALCANTE, determinando seu retorno imediato – até vinte e quatro horas da ciência desta decisão – ao exercício do cargo de Presidente da Câmara Municipal de Codó, sob pena de pagamento de multa diária no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais).

Determino que o requerente, na condição de Presidente da Casa, não poderá presidir nem secretariar os trabalhos em que esteja sendo investigado, quando e enquanto estiver sendo apreciado o parecer da Comissão Processante ou o parecer da Comissão de Constituição,

Legislação, Justiça, Redação e Administração Pública, estando igualmente impedido de participar das votações de tais, nos moldes do artigo 36 do Regimento Interno, sendo que nessas ocasiões deverá assumir a Presidência seu substituto legal”, diz a decisão

INFORMAÇÕES do autos do processo (público)  Nº. 0802248-52.2017.8.10.0034 (Comarca de Codó, 1ª Vara).

Decisão Expedito Carneiro

OUÇA: César Pires consegue 40 kits de irrigação e até barco de pesca para trabalhadores de Codó

O deputado estadual codoense, César Pires,  falou hoje, 10,  aos seus conterrâneos por meio do programa Cidade Notícias, da FCFM, apresentado pelo jornalista Alberto Barros. Tratou de sua ida à final  do campeoanto do Barracão/Livramento que ocorrerá na tarde de domingo.

Deputado César Pires

César também  tratou de diversos benefícios que acaba de conseguir para cidadãos trabalhadores da zona rural de Codó e até para pescadores que ganharão barco de pesca.

“O homem do campo receberá, como parte da ajuda do deputado César Pires, 40 kits de irrigação com 40 caixas d’água e mais 50 caixas d’água grande e dois tanques de resfriamento, consegui também, quero até fazer este apelo, um barco para a associação de pescadores, então a associação de pescadores pode me procurar aí segunda ou terça pela manhã (…) isso aí, Alberto, vai significar a mudança de comportamento da agricultura familiar aqui em Codó”, explicou

OUÇA A ENTREVISTA COMPLETA COM OUTROS BENEFÍCIOS ANUNCIADOS

Domingos Reis denuncia Expedito Carneiro à Polícia por sumiço dos processos licitatórios da Câmara

O atual presidente da Câmara de Vereadores de Codó, Domingos Reis, registrou dia 8 de novembro, quarta-feira, às 17h08min, um Boletim de Ocorrência nº 2937/2017, informando à Polícia Civil um fato encontrado quando o presidente provisório foi pedir ao setor competente cópias que mostram como foram concretizados os processos licitatórios na gestão de Expedito Carneiro.

No Boletim, Domingos Reis relata que para sua surpresa obteve apenas a informação de que os processos licitatórios não estavam na Augusta Casa Legislativa.

Boletim registrado por Domingos Reis

“Que para a surpresa do declarante (Domingos Reis) os funcionários do setor lhe informaram que os processos licitatórios e os documentos contábeis não se encontravam arquivos (ou arquivados) no referido setor da Casa Legislativa”, relatou à Polícia

O B.O diz ainda que o atual presidente pediu, imediatamente, que os funcionários do setor financeiro/contábil da Câmara certificasse esta informação num documento e lhe entregasse.

Assim procederam.

Três responsáveis pelos setores pessoal, contábil e financeiro assinaram o referido documento onde está escrito:

‘DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS, QUE OS PROCESSOS LICITATÓRIOS E OS DOCUMENTOS  CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO  2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CODÓ – MA NO MOMENTO NÃO SE ENCONTRAM NOS ARQUIVOS DESTA CASA LEGISLATIVA, ADIANTE ASSINADO DECLARA PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITOS E A QUEM POSSA INTERESSAR”

Este documento também foi emitido dia 08 de novembro, mesma data em que Domingos Reis denunciou Expedito Carneiro à Polícia Civil por não ter achado os processos licitatórios de 2017 na Câmara, onde, claro, deveriam estar arquivados e à disposição de qualquer cidadão codoense.