Professor Welson ‘instiga’ prefeito Nagib a cobrar prestação de contas nas escolas

Professor Welson da Silva Pinto volta a gravar vídeo. Desta vez trata de prestação de contas nas escolas destacando que é dever constitucional e que o prefeito deve cobrar tais prestações sobre o dinheiro que cai direto para gestão escolar.

“Pois está plasmado na Carta Constitucional, no art. 70, que verbas públicas tem que ser prestada conta. Então prefeito Francisco Nagib cobre as prestações de contas, em dias, para que não seja impactado de forma negativa a administração Mais Avanços, Mais Conquista”

PLANTÃO: PM recupera moto em Peritoró e apreende arma de brinquedo em Timbiras

A Equipe do Policiamento Ostensivo de Peritoró, recuperou a motocicleta que havia sido tomada de roubo, no último dia 09.01, na cidade de Caxias.

Preso Fabiano de Oliveira Silva

O suspeito Fabiano de Oliveira Silva, morador do município de Tenente Ananias-RN, não possuía qualquer documento pessoal e do veículo gerando suspeição e ao consultar o chassi do veículo foi constatado a procedência ilegal.

Na cidade de Timbiras, através de uma denúncia anônima, os policiais militares apreenderam uma arma de fabricação caseira que calça munição cal.22, quando dois indivíduos, utilizando uma Pop Branca, dispensaram e empreenderem fuga ao perceber a presença da PM.

Arma apreendida

Desta vez não foi possível efetuar a prisão dos elementos, mas foram identificados e l ogo estarão atrás das grades.

ASCOM do 17ºBPM: SERVIR E PROTEGER É NOSSA MISSÃO!

CONTRA AS DROGAS: Veja como foi a passagem de Eliziane Gama por Codó

Assista a reportagem sobre como foi a passagem da deputada federal Eliziane Gama por Codó tratando de luta contra as drogas.

CARNAVAL 2017: Conselho Tutelar não fiscalizará este ano no Corredor da Folia

Foi realizado esta semana uma reunião convocada pelo Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, realizada no Salão Nobre da prefeitura de Codó. O objetivo foi discutir ações de defesa da infância e juventude no carnaval de 2017.

Participantes da reunião

Ficou acertado que haverá uma semana de atividades de 20 a 25 de fevereiro. Foi o que deixou claro a presidente do CMDCA, Gracilene Soares, em entrevista ao radialista Jair Ribeiro.

“Aqui a gente saiu com uma resolução que a gente vai publicar algumas recomendações do CMDCA para que sejam tomadas medidas com relação à isso e a gente vai tá também com uma programação a partir do dia 20, a gente tem uma programa até o dia 25, várias coisas que vão acontecer em Codó, durante essa semana, como por exemplo, a sensibilização da comunidade com relação à defesa dos direitos da criança e do adolescente, blitzen educativas, visitas às escolas, estaduais e municipais entre outras atividades que a gente vai tá fazendo com relação ao carnaval”, explicou a presidente

CONSELHO FORA DO CORREDOR

Uma decisão tomada, de certa forma polêmica, é a retirada do Conselho Tutelar do Corredor da Folia este ano. Nos carnavais anteriores os conselheiros se revezavam para passar a noite circulando entre os foliões ‘caçando’ crianças, sobretudo, fora do horário permitido ou adolescentes se envolvendo com substâncias proibidas, bem como a venda destas substâncias.

Este ano isso não ocorrerá. A presidente do CMDCA disse que fiscalizar venda de bebida alcóolica é atribuição das forças de segurança e não do Conselho que, este ano, ficará mesmo só no prédio onde, normalmente, atende. Nada de corredor da folia.

“O que foi discutido aqui também é que este ano o CONSELHO TUTELAR ele não irá ficar no Corredor da Folia naquela barraquinha como  foi feito em anos anteriores porque o estatuto é bem claro, deixa claro, que não é atribuição do Conselho Tutelar, mas sim da segurança pública e uma vez que o Conselho Tutelar não faz parte do aparato da Segurança Pública ele não é responsável por esta fiscalização, ele é responsável sim de ficar de plantão no Conselho mesmo, à distância, e sempre que for a violação do direito da criança e do adolescente, naquilo que é atribuição do conselho mesmo ele vai atender, mas fiscalizar se tão vendendo bebida alcóolica no Corredor da Folia pra criança e adolescente isso não é função do Conselho Tutelar, portanto, não fará”, justificou em entrevista à Jair

PREFEITURA SUJA: Se tomarem medidas sérias novos prefeitos poderão firmar convênio com o Estado do MA

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA), possibilita aos municípios maranhenses que possuem inadimplência com os entes estaduais, geradas por ex-gestores, que se regularizem. A medida foi possível após estudos e a construção de um Parecer Normativo por parte da Procuradoria Adjunta para Assuntos Judiciais da PGE/MA e permite que os municípios firmem convênios e parcerias com o Estado, desde que comprovada a adoção de medidas administrativas e judiciais no sentido de responsabilizar o ex-gestor faltoso.

De acordo com a Lei Estadual n.° 6.690, de 11 de julho de 1996, fazem parte do Cadastro Estadual de Inadimplentes (CEI) pessoas físicas e jurídicas que estejam em débito nas obrigações pecuniárias vencidas e não-pagas, há mais de quarenta dias com órgãos e entidades da administração pública estadual (direta e indireta), estejam com a inscrição cancelada no Cadastro de Contribuintes do ICMS da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e que tenham celebrado convênio, acordo, ajuste, contrato ou instrumento congênere com a administração pública estadual e esteja inadimplente na prestação de contas dos recursos recebidos ou tenha apresentado prestação de contas com vício insanável ou não tenha cumprido, no todo ou em parte, a sua obrigação no contrato.

Vários foram os casos, ao longo dos anos, em que municípios maranhenses não se enquadraram dentro das normas estabelecidas ou passaram a desrespeitar os acordos, o que levou a inclusão dos mesmos no CEI. Quando estes mesmos municípios tentaram firmar novos acordos com o Estado, não puderam concretizar, tendo em vista que estavam em situação irregular, constatada através de consulta ao CEI, conforme determinado pelo artigo 6º da Lei n.° 6.690/1996.

Como forma de conseguir os acordos, diversos municípios levaram os casos de inadimplência ao âmbito judicial.

“Há um sem número de ações judiciais voltadas contra o Estado do Maranhão em razão do fato de que diversos municípios encontram-se inscritos no Cadastro Estadual de Inadimplentes pelos mais variados órgãos da Administração Estadual”, aponta trecho do Parecer Normativo.

No entanto, no entendimento da PGE/MA, os gestores que assumem a administração municipal não podem ser penalizados pela falta de responsabilidade dos gestores anteriores, que não honraram os compromissos assumidos.

“É fato que a Lei Estadual n.° 6.690/96 não prevê a baixa do devedor no cadastro do CEI na hipótese acima apontada [não-cumprimento de obrigações por parte de ex-gestores], mas é fato igualmente, que não se mostra consentâneo com o princípio da razoabilidade que toda uma população fique privada de receber recursos do Governo Estadual em razão de uma conduta equivocada ou ilegal do ex-gestor, máxime quando a atual gestão demonstra que adotou todas as providências no sentido de responsabilizar aquele pelos ilícitos que geraram a inadimplência do ente municipal, buscando o devido ressarcimento ao erário”.

Sensível a isso, o governador Flávio Dino aprovou o Parecer Normativo que orienta aos órgãos estaduais (secretarias, autarquias e demais da administração direta e indireta) a suspensão de registros de inadimplência de municípios no CEI, cujas contas eram de responsabilidade do gestor anterior e que tal situação tenha sido comprovada pelo gestor atual.

Além disso, o documento indica que deve ser instaurada uma Tomada de Contas Especial para apurar a responsabilidade e o tamanho da dívida criada pelo ex-gestor. O material deve ser encaminhado ao órgão que concedeu os recursos ou material e também ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA).Mais detalhes podem ser conferidos no Parecer Normativo n.° 01/2017.

FONTE: Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão

A cada 25 horas um homossexual é assassinado no Brasil

A cada 25 horas um homossexual é assassinado no Brasil. A informação é de uma pesquisa do grupo gay da Bahia.

Sefaz cobra empresas de outros Estados que venderam mercadorias sem pagamento do ICMS Substituição Tributária

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) emitiu 63 intimações fiscais para empresas localizadas em diversos Estados do país, para recolherem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no regime de Substituição Tributária, em decorrência do não recolhimento do Imposto em operações de vendas de mercadorias realizadas no segundo semestre de 2016.

Segundo o secretário Marcellus Ribeiro Alves, a Sefaz tem intensificado o monitoramento sobre as empresas que comercializam mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária do ICMS (retenção na fonte), quando o ICMS devido por toda a cadeia de comercialização de um produto industrializado deve ser pago antecipadamente pelo fabricante ou distribuidor remetente das cargas.

Todas as vezes que as empresas vendedoras emitem notas fiscais eletrônicas, a Sefaz confirma se a carga está sendo acompanhada da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) com o pagamento do ICMS antecipado. Quando isso não ocorre as Secretaria de Fazenda intima as empresas a recolherem o imposto devido.

“Com o monitoramento da Secretaria, houve uma grande redução das infrações. Na primeira leva de intimações foram cobradas mais de 7 milhões de ICMS de quase 200 empresas. Dessa vez, o valor das diferenças encontradas somou R$ 750 mil, com apenas 63 empresas cometendo infração. As medidas proporcionaram um aumento do recolhimento espontâneo das empresas, devido ao aumento da percepção de risco da sonegação ser descoberta pela Sefaz”, explicou Marcellus.

Em outras situações, as empresas que vendem mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária solicitam e o Estado concede uma inscrição especial, para que possam recolher o ICMS, mensalmente, no dia 9 de cada mês subsequente ao das vendas realizadas para o Estado.

Nesse caso, a empresa não precisa recolher a cada remessa que faz ao Maranhão, mas ao final de cada período paga o ICMS retido na fonte, de todas as operações realizadas no mês. Também essas empresas são monitoradas pela Sefaz, que verifica se estão honrando com as suas obrigações e recolhendo o ICMS corretamente. Em caso contrário, também são intimadas a recolherem sa diferenças encontradas, informou o dirigente fazendário.

De acordo com a legislação do ICMS, nas vendas interestaduais de mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária, as empresas remetentes são responsáveis pelo recolhimento antecipado do ICMS, que é destacado na Nota Fiscal. As empresas que receberam o aviso de débito, estão localizadas especialmente do Sudeste, de onde remetem produtos industrializados com destino ao Maranhão,

Segundo Ribeiro, com a evasão do pagamento pelas empresas remetentes, a Secretaria também pode cobrar o imposto das empresas maranhenses adquirentes das mercadorias, que são responsáveis solidárias pelo recolhimento do ICMS.

Com as intimações, as empresas podem pagar o ICMS apenas com atualização dos juros no prazo de 20 dias do recebimento da notificação pelo sistema de autoatendimento SefazNET. Caso não recolham o ICMS no prazo serão emitidos os autos de infração acrescidos das multas de 50% do valor do imposto, pela infração fiscal.

por Fernando Resende

Codoenses estão entre os cerca de 1.500 alunos formados pela UEMA

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) se prepara para diplomar seus alunos dos Cursos Técnicos a Distância. Nesta sexta (27/01) começam as cerimônias com a diplomação de aproximadamente 1500 alunos.

A UEMA é a única universidade estadual no Brasil a ofertar Cursos Técnicos na modalidade a distância, visando a educação profissional e técnica. A Universidade incentiva os jovens a ter uma profissionalização e ingressarem capacitados no disputado mercado de trabalho.

Com aprendizado em ambiente digital e a realização de um encontro presencial mensal, os Cursos Técnicos da UEMA são ministrados por intermédio do Núcleo de Tecnologia para a Educação (Uemanet).

A Educação a Distância tem se configurado para facilitar o acesso de pessoas, possibilitando que as mesmas se adequem de forma que possam conciliar os compromissos profissionais do dia a dia com sua agenda de estudos.

A UEMA  é uma das referências no país no que diz respeito a Educação a Distância, o Uemanet vem oferecendo cursos EaD desde 1998.

Os formandos terão direito ao diploma de Técnico de Ensino Médio com validade nacional, reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação além de aceito por inúmeras empresas maranhenses, que acabam absorvendo com rapidez os alunos egressos destes cursos.

Nessa oferta estarão se formando os alunos dos cursos de Alimentos, Controle Ambiental, Guia de Turismo, Informática, Manutenção Automotiva, Mineração, Redes de Computadores, Segurança do Trabalho e Serviços Públicos.

Estes cursos são oferecidos em 22 Polos e Centros que a UEMA mantém em parceria com as prefeituras e o Governo Estadual

As diplomações começam nesta sexta (27/01) em Anajatuba, Zé Doca, Colinas e Presidente Dutra; no sábado (28/01) Cajapió, São João dos Patos, Santa Inês e Santo Antônio dos Lopes. Continuam no dia 29 em Morros, dia 03 de fevereiro em Godofredo Viana, Coroatá, Carolina e Imperatriz, dia 04/02 em Carutapera, Codó, Balsas e Açailândia, dia 09/02 em Lago da Pedra e dia 10/02 em Viana. Em São Luís as formaturas estão sendo esperadas para fevereiro.

Ministério Público intensifica caça à servidores fantasmas na prefeitura de Codó

O Ministério Público intensificou a caça à servidores públicos do município de Codó considerados fantasmas e alguns já foram identificados.

Já existem procedimentos de investigação abertos contra, pelo menos, 20 pessoas.

Quase 100% dos casos já investigados e os que estão sendo descobertos são da área da educação. Professores, concursados, que deveriam estar a frente de salas de aula mas que nunca aparecem.

A promotora Linda Luz Matos Carvalho, responsável por este trabalho, deu exemplos de como a irregularidade vinha  acontecendo ao ser entrevistada pela TV Mirante.

Falou em professores concursados que subcontratavam outros enquanto estavam noutros municípios ou mesmo tentando dar conta do impossível.

 “Não trabalha e coloca outra pessoa ou então tem cargo em outro município e coloca outra pessoa no seu lugar para ministrar aulas quando ele deveria estar ministrando (…)  além disso já restou constatada na nossa investigação que têm pessoas que têm 3, quatro cargos, contratos com o Estado e a gente já percebeu, assim de antemão, que é humanamente impossível a pessoa conseguir cumprir todos os cargos e todos os contratados que ele está vinculado’, esclareceu

DEVOLVER A GRANA

Dra. Linda Luz  vai se reunir com secretários municipais, e o primeiro será com a de Educação, professora Deusimar Serra, para exigir deles uma lista com todas as informações funcionais de cada servidor, inclusive de anos anteriores.

Quer saber quem, realmente, recebeu e apareceu para trabalhar.

Os fantasmas  terão seus nomes levados à Justiça. Se tiver vários cargos poderá optar por um, mas terá que devolver o dinheiro que recebeu sem prestar o serviço.

“Ele opta  por um dos cargos e aí resolve do ponto de vista administrativo, o que o Ministério Público vai verificar é se esse cargo que, efetivamente, tava em acúmulo ele prestou serviço, se for constatado que ele não tenha prestado serviço ele tem que devolver todo o dinheiro recebido indevidamente já que ele não prestou serviço”, explicou a promotora

PREFEITO FALOU

Sobre o trabalho do Ministério Público o novo prefeito disse não se opor.

Informou que começou tomando providências, como o recadastramento de todos os servidores,  para que em seu governo não haja o mesmo problema.

Afirmou ainda que vai colaborar no que for solicitado.

“E apresentou-se mais de 100 pessoas que deixaram de  se recadastrar, então essa medida acreditamos que ela é louvável para ajudar o Ministério Público na questão de tirar as pessoas que estão em folha, se que  é elas existem, porque, até então, desde o início da nossa gestão não tomamos conhecimento porque os contratados foram todos demitidos pela gestão anterior e nós estamos aqui fazendo um processo seletivo para recolocar eles na sua devida função, que, realmente, exerça essa função, trabalhe em prol da população”, disse o prefeito

Enfermeiros reclamam de como estão sendo tratados pelo MAIS AVANÇOS, MAIS CONQUISTAS

Abaixo está uma carta aberta que reflete a insatisfação de enfermeiros com a carga horária e com o salário oferecido pelo governo MAIS AVANÇOS, MAIS CONQUISTAS à esta categoria.

Apesar de já ter sido publicada por outros meios, esclareço que  a carta chegou à este blog por meio de um e-mail criado especificamente para este fim com  a identificação inicial ‘enviablog@”.

Também não há assinaturas de quem teria produzido o texto, apenas um apelo de caráter coletivo que diz:

“Por favor ajude-nos a divulgar

Autoria: Enfermeiros da Atenção Básica . O sindicato dos Enfermeiros do Maranhão apoia nossa causa conforme anexo.Não identificaremos um a um por medo da perseguição e pelo risco de perder o emprego.Pedimos, nos ajude.”

Após um segundo reenvio ao nosso e-mail, com pedidos de ajuda no sentido de publicação,  resolvi publicar por considerar que o tema é pertinente e o governo, sobretudo o prefeito e a secretária de Saúde, citados diretamente, podem prestar esclarecimentos a respeito: LEIA ABAIXO A ÍNTEGRA:

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O Prefeito eleito de Codó, Francisco Nagib, não valoriza os Enfermeiros do município. Mesmo sabendo que esses profissionais o ajudaram na campanha, indo às ruas, o acompanhando, pedindo votos com a promessa de valorização e melhoria salarial, está sendo a única classe de nível superior da Atenção Básica, obrigada a aumentar a carga horária de 24h (3 dias), concedidas no governo anterior, para 40h (5 dias) semanais, com um valor irrisório totalmente incompatível com a carga de trabalho.

Tal prefeito, ao invés de pagar um salário digno aos enfermeiros resolveu “maquiar” a situação colocando mais uma atribuição ao enfermeiro como a direção dos postos de saúde, por um valor simbólico de 500 reais a mais, sendo que no governo anterior os diretores dos postos com nível fundamental ou médio, recebiam no mínimo 1 salário mínimo.

Codó é o município da região que paga pior, exige uma carga horária extensiva, diferente de todos os outros municípios que já aderiram às 30 horas (conforme www.cofen.gov.br – Mais de 100 municípios aderiram as 30h). Sendo que no governo anterior a carga horária desses profissionais já havia sido reduzida justamente por alegar não poder pagar  um salário digno ao enfermeiro.

A secretária de saúde, Aurílivia Barros, embora seja Enfermeira, ignora sua formação desvalorizando os colegas de profissão e dificultando as possibilidades de complementação de renda, visto que os enfermeiros estão solicitando 1 dia livre na semana, o que equivale a 32h (4 dias) semanais (segundo a Portaria 2488 de 21/10/11), como foi concedido a outros profissionais da Atenção Básica.

Além disso, os Enfermeiros deste município anteriormente com a carga horária de 24h (3 dias) semanais, sempre foram responsáveis com suas obrigações, nunca prejudicando suas funções ou a população, o resultado disso seria a quantidade de votos conquistados pela classe ao prefeito eleito.

Até quando o Enfermeiro será desvalorizado nesse município? Até quando o enfermeiro carregará o fardo de levar a saúde pública desse município nas costas sem receber um valor digno por isso?

Por Enfermeiros de Codó