Servidores do DETRAN-MA entrarão em greve por tempo indeterminado

Em Assembleia Geral Extraordinária, na sexta (31/03/2017), os servidores do DETRAN-MA decidiram que irão deflagrar GREVE por tempo indeterminado em 24 de abril de 2017, caso o Governo do Estado não apresente proposta razoável para as reivindicações da categoria.

As 10 pautas de reivindicações são as seguintes:

1 – CONCURSO DETRAN 2017 (FIM DA TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL) COM A CRIAÇÃO DOS CARGOS PROPOSTOS NO PROCESSO N. 149131/2016 E REAJUSTE NAS TABELAS DE VENCIMENTOS;

2 – RECOMPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO DE 2014, 2015 E 2016 – RESPEITO AO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;

3 – AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (DECRETO N. 30.737/2015): REAJUSTE COM BASE NA INFLAÇÃO DE 2015 E 2016 E PAGAMENTO NAS FÉRIAS E LICENÇAS; 

4 – CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EM ATIVIDADE DE TRÂNSITO – GDAT (PROCESSO N. 149121/2016);

5 – CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE EXAMINADOR DE TRÂNSITO – GRAET (PROCESSO N. 149129/2016);

6 – CRIAÇÃO DO ADICIONAL DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO – AIQ (PROCESSO N. 149137/2016);

7 – CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE NO DETRAN/MA – GEAD (DESTINADA À JUSTIÇA SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL LOTADOS NO DETRAN);

8 – REGULARIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS COORDENAÇÕES NAS CIRETRANS;

9 – ADEQUAÇÕES E REFORMAS ESTRUTURAIS NAS CIRETRANS;

10 – PAGAMENTO DAS SUBSTITUIÇÕES DE CHEFIA (ART. 46 DA LEI 6.107/1994).

CONTEXTO DAS REIVINDICAÇÕES

Desde o ano de 2014 os servidores do DETRAN/MA lutam por um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) próprio da autarquia. Com a mudança no Poder Executivo Estadual, o sonho dos servidores mostrou-se mais real, haja vista que a Governo Estadual e a Diretoria do DETRAN/MA se mostraram favoráveis ao pleito.

Em 04 de janeiro de 2016, o então Diretor Geral do DETRAN/MA, Antônio Nunes (hoje Secretário de Governo), enviou os ofícios de n.º 01/2016 e 02/2016, respectivamente para o Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão e a Associação dos Servidores Estaduais de Trânsito do Maranhão, solicitando que as entidades preparassem uma proposta de PCCR para o Órgão. No dia 16/02/2016 as entidades entregaram uma proposta de forma conjunta e, logo após, em 17/02/2016, o Diretor Geral Antônio Nunes criou, por meio de portaria, uma comissão para analisar a proposta no prazo máximo de 60 dias.

Contudo, a direção do DETRAN/MA mudou em março e uma nova comissão de análise foi criada, por meio da Portaria n.º 260/2016, pela atual Diretora Geral Larissa Abdalla, para analisar a proposta e formular as modificações necessárias, tendo acrescido à comissão a representação dos servidores.

Após meses de diálogos e dezenas de reuniões sem qualquer resultado, os servidores resolveram, em assembleia extraordinária no dia 15/06/2016, realizar greve a partir de 22/06/2016.

No entanto, a partir do diálogo com a direção da autarquia em 21/06/2016, os servidores decidiram não realizar a greve, tendo em vista que foi assumido o compromisso de encaminhamento de todas as demandas solicitadas, conforme descrito em matéria no sítio eletrônico do SINDET/MA na mesma data:

“SERVIDORES DO DETRAN/MA DECIDEM NÃO DEFLAGRAR GREVE

Os servidores do DETRAN-MA decidiram, em assembleia extraordinária, não realizar a greve que estava programada para iniciar no dia 22/06. A reunião aconteceu nas dependências do órgão na tarde da terça-feira, 21, e o motivo da decisão foi a aceitação das contrapropostas apresentadas pela direção da autarquia para as reivindicações da categoria. Os servidores reivindicam um PCCR (plano de cargos, carreiras e remuneração), o pagamento de auxílio-alimentação nas férias e licenças, a transparência em relação aos terceirizados, e o reajuste geral anual.

Segundo o presidente do Sindicado dos Servidores do Detran-MA (SINDET), Perez Paz, a aceitação das propostas apresentadas pela diretoria do órgão se deve, principalmente, à abertura ao diálogo demonstrada pela equipe administrativa. “Foram tomadas medidas concretas em relação às pautas da categoria. A greve só ocorreria se propostas razoáveis não tivessem sido apresentadas”, declarou Perez Paz ao mencionar que a diretora Larissa Abdalla efetivamente tomou as medidas que estavam ao seu alcance.

Quanto ao PCCR, após meses de diálogos a proposta do plano de cargos do DETRAN-MA foi finalmente aprovada pela direção do órgão e encaminhada ao CONSAD (Conselho de Administração). A proposta prevê, entre outros pontos, diversas melhorias nas condições de trabalho dos servidores, criação da gratificação por desempenho em atividade de trânsito (GDAT), além do reajuste do salário-base dos servidores. Nesse sentido, a reunião do CONSAD para análise e aprovação da proposta apresentada pelo DETRAN-MA acontecerá no dia 01/07/2016.

Link da proposta: http://www.sindet-ma.com/2016/06/pccr-inteiro-teor-finalizado.html

A proposta de mudanças no Decreto No 30.737, de 24/04/2015, que regulamenta o auxílio-alimentação dos servidores, foi encaminhada na última sexta-feira, 17. As modificações solicitadas pelo Detran preveem o reajuste no valor do auxílio com base na inflação, o seu pagamento nas férias e licenças remuneradas e o estabelecimento de uma data-base (reajuste anual no mês de abril). De acordo com a proposta, a aplicação das mudanças do Decreto deve ser retroativa a abril de 2015.

Em relação à impressão de aumento global no número de terceirizados, a direção da autarquia apresentou documentos comprovando que o número se manteve em 265 contratados entre março e maio deste ano. Segundo a diretora, a atual existência de maior quantidade de funcionários terceirizados em alguns setores  e Ciretrans se deve à realocação de alguns e substituição de outros. Desta forma, comprovando que o Detran-Ma segue cumprindo o TAC , esses documentos foram protocolados no Ministério Público do Trabalho na tarde do dia 21/06/2016.

No entanto, contrariando a expectativa do servidores, o governo do estado ficou inerte em relação à revisão geral anual, uma garantia do artigo 37, X, da Constituição Federal, direito pelo qual o SINDET-MA continuará a lutar.

Nota-se, portanto, que os servidores acreditaram que as demandas seriam cumpridas, a partir dos encaminhamentos realizados, de modo que decidiram cancelar o movimento paredista programado.

O Conselho de Administração do Estado do Maranhão se reuniu em 01/07/2016 para analisar a proposta. Na reunião, os membros foram favoráveis às melhorias para os servidores do órgão, contudo, em razão do disposto no art. 45 do Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual – PGCE, não seria possível a criação de um Plano de Cargos próprio para o DETRAN/MA. O referido artigo tem o seguinte teor:

Art. 45. A partir da entrada em vigor deste PGCE não poderão ser editados planos de carreiras por leis específicas, nem poderão ser desmembrados os grupos definidos nesta Lei.

Parágrafo único. Outros grupos e carreiras poderão ser criados, integrando este PGCE, obedecendo rigorosamente às diretrizes estabelecidas nesta Lei e desde que haja prévia justificativa ao órgão central de gestão de pessoas.

Por esta razão, o Conselho de Administração do Estado chegou a conclusão de que não seria possível a criação de um Plano de Cargos próprio para o DETRAN/MA, mas as principais melhorias que seriam implementadas pelo Plano seriam implantadas de outras formas: (i) o reajuste acordado com a categoria seria implementado no próprio PGCE; (ii) outros cargos seriam acrescidos ao Grupo Estratégico, Subgrupo Gestão de Trânsito no PGCE, para fins de novo concurso; (iii) a Gratificação por Desempenho em Atividade de Trânsito – GDAT, a Gratificação pelo exercício da função de Examinador de Trânsito – GRAET e o Adicional de Incentivo à Qualificação – AIQ para os servidores do DETRAN/MA poderiam ser implementados por meio de leis específicas; (iv) os impactos orçamentários seriam incluídos no orçamento do Estado para o ano de 2017.

Todos estes projetos se tornaram processos específicos. No entanto, passados mais de sete meses, nenhum foi encaminhado à Assembleia Legislativa como projeto de lei. Nem ao menos passaram pela SEPLAN. A maioria se encontra na Procuradoria Geral do Estado (PGE) aguardando emissão de parecer.

O único avanço alcançado em 2016 (com muita luta e mobilização) foi a inclusão da previsão orçamentária do concurso para o DETRAN/MA em 2017 – o que é uma obrigação do Governo firmada por meio de TAC com o Ministério Público do Trabalho!!!

Enquanto isso, outras demandas se acumulam e cada vez mais os servidores ficam mais desmotivados, vendo de um lado a cobrança por um serviço de maior qualidade e, de outro, nenhuma contrapartida efetiva.

Ao contrário, com o salário congelado há 3 anos e não pagamento do auxílio alimentação nas férias e licenças, estruturas inadequadas e outros problemas, veem seu orçamento encolher a cada dia e a capacidade de sustento cada vez mais comprometida.

O DETRAN, em junho/2016 solicitou o reajuste do auxílio e apresentou planilha de impactos financeiros mostrando que poderia suportar. O Comitê de Política Salarial do Estado negou o pedido com uma fundamentação de duas linhas. O processo retornou ao DETRAN, que fez um estudo técnico demonstrando, por todos os aspectos possíveis, que é possível fazer o reajuste sem impactar no orçamento do órgão, que teve grande crescimento nos últimos anos e tem projeção de crescer ainda mais. Novamente o comitê negou o pedido com fundamento na “crise nacional” e imprevisão acerca do “futuro da economia”. Ou seja, até mesmo o reajuste do auxílio alimentação, fixado em maio/2015 e congelado desde então, foi negado pelo Governo, mesmo diante de comprovação técnica pela própria autarquia da possibilidade.

Tal realidade é completamente incompatível com a saúde financeira do DETRAN/MA, que, conforme devidamente comprovado em documentos anexos, aumentou de forma acentuada sua arrecadação nos últimos anos e possui previsão de crescer ainda mais nos próximos.

NEGOCIAÇÃO FORMAL DA PAUTA DE GREVE EM 2017

Em assembleia realizada em 07/02/2017, às 16h30, os servidores do DETRAN/MA aprovaram a pauta de reivindicações para reabertura formal de um diálogo com o Governo do Estado, que foi encaminhada através do Ofício n.º 004/2017/SINDET-MA ao Governador Flávio Dino em 21/02/2017.

Durante este período, houve uma reunião com a Secretaria de Governo (Secretário Antônio Nunes – o SINDET/MA solicitou formalmente o apoio do Secretário nas negociações) e uma reunião com a Direção do DETRAN/MA.

Nas reuniões houve alguns encaminhamentos, de forma que a pauta de reivindicações, em que constavam 16 itens, passou a ter apenas 10.

Não obstante, as principais pautas, que não dependem de uma decisão da direção do DETRAN/MA, posto que este já fez os encaminhamentos que lhe cabiam, mas sim de um posicionamento do GOVERNADOR FLÁVIO DINO, continuam sem nenhum encaminhamento concreto.

DESTE MODO, OS SERVIDORES PERMANECEM ABERTOS AO DIÁLOGO, MAS REALIZARÃO A GREVE CASO NÃO HAJA NENHUMA PROPOSTA ADEQUADA POR PARTE DO GOVERNO.

O Governo (por meio de ofício) e a Sociedade Civil (por meio de Edital em jornal de grande circulação no Estado) serão formalmente comunicados da realização da GREVE no prazo legal.

“A greve é um instrumento legítimo do trabalhador na luta por seus direitos”

Perez Silva da Paz – PRESIDENTE DO SINDET/MA

Pai de Márcia dos Santos protagoniza vídeo de alerta contra violência infantojuvenil

Já está rodando nas redes sociais um vídeo com o pai da garota Márcia dos Santos, morta e esquartejada, aos 10 anos de idade, num caso que marcou a cidade ocorrido dia 4 de abril de 2006 quando ela foi levada por dois bandidos da escola Almerinda Bayma para a região do riacho São José.

O vídeo, produzido pela equipe de comunicação do governo Mais Avanços, Mais Conquistas, protagonizado por seu Adão do Nascimento Silva e pelo conselheiro tutelar Franck Sousa, visa,  entre outras coisas, relembrar o caso e, a partir deste ato, fazer com que outros não possam vir a ocorrer com tamanha brutalidade.

A visita ao memorial MÁRCIA DOS SANTOS ocorrerá esta semana, dia 4, a partir das 7h30min da manhã, cuja concentração de saída, como de costume, ocorrerá na praça da Igreja de São Sebastião (Palmério Cantanhêde).

TEM PROMOÇÃO DEMAIS:Rede TROPICAL inaugura nova loja em Timbiras nesta segunda-feira

Atenção Timbiras. Vem aí a grande promoção de reinauguração das Lojas Tropical   um novo prédio com muito mais conforto e comodidade para você que merece sempre a melhor atenção e os menores preços.

NOVA LOJA TROPICAL EM TIMBIRAS nesta segunda

É nesta segunda-feira, 3 de abril.  Venha e compre tudo em 10× sem juros. Você vai encontrar  aquele produto que sempre quis comprar aqui mesmo na sua cidade e nunca teve oportunidade.

A nova loja TROPICAL fica em frente ao hospital do município, pertinho de você.

LOJAS TROPICAL – MANIA DE PREÇOS BAIXOS

Grande BOTA FORA NOROESTE começa nesta segunda-feira

Começa nesta segunda-feira,3, e vai até o dia  8, o GRANDE BOTA FORA NOROESTE. É a maior promoção do ano em sua cidade.

CONFIRA as ofertas em confecções, calçados, artigos para cama, mesa e banho, acessórios com preços incrivelmente baixos. Prepare-se, chegue cedo nesta segunda, terça e quarta-feira.

Secretário Roberto Cobel toma café com trabalhadores do lixão de Codó

A prefeitura de Codó apoiou neste sábado uma ação do projeto TRANSFORMAR É PRECISO que também conta com a participação da CÁRITAS DIOCESE DE COROATÁ.

Debaixo do abrigo construído pelo governo de Francisco Nagib alimentos foram compartilhados com  trabalhadores do lixão num café da manhã.

O evento contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural, Roberto Albuquerque (Cobel).

Roberto Cobel tomou café com trabalhadores desta área


VÍDEO FEITO NO LOCAL

PLANTÃO: PM prende suspeitos com maconha no Codó Novo

No início deste  sábado, 01 de abril de 2017, precisamente às 09hs, a guarnição ao fazer rondas de rotina no bairro Codó Novo, encontrou dois indivíduos, citados acima em atitudes suspeitas. Ao serem abordados, foi encontrado com os mesmos: uma mochila com uma certa quantidade de drogas ( maconha), em 02 papelotes grandes totalizando 635 gramas , R$10,00 ( dez reais) e um isqueiro e com o outro envolvido, um valor de $ 100,00 ( cem reais)

Os acusados da ocorrência foram conduzidos para a 4 Delegacia Regional de Codó,  e todo o material foi recolhido e apresentado.

Fotos enviadas pela PM/via Sena Freitas

CONDUZIDO: Antônio José Alves da Silva

 Endereço:4ª travessa João Lisboa

Bairro São Pedro, Codó.

CONDUZIDO II*: José dos Santos Araújo Filho

Endereço: morro da TV

OCORRÊNCIA*: Tráfico de Drogas

CMT: TCel Jurandy

GU: Sgt Gladiston

            Sd Abreu

            Sd Fernando José

ASCOM 17º BPM

Polícia de Vargem Grande prende suspeitos de roubo e arrombamentos

Investigações realizadas pela equipe da Delegacia de Vargem Grande levaram a prisão de Lucivaldo Vieira e Romário da Silva Teixeira ( conhecido como “Sumo”), ambos envolvidos em diversos roubos e tráfico de drogas na cidade de Vargem Grande e região.

Sumo e Lucivaldo (foto da Polícia Civil)

Na manhã de ontem, 31, o Delegado de Vargem Grande, Toriel Sardinha, juntamente com sua equipe de investigadores Filipe, Lauro e De Paula diligenciaram e encontraram o suspeito Lucivaldo que tinha mandado de prisão pelo crime de roubo, a partir da prisão de Lucivaldo foram encontrados diversos objetos roubados em sua residência.

Em seguida foi solicitado apoio a equipe da ROCAM formada pelo major Marcio e soldados Dos Anjos e Martins. Foram realizadas diversas diligências nas casas dos demais membros da associação criminosa sendo encontrado “Sumo” com um revólver calibre 38 e na casa de outro integrante da associação criminosa, que conseguiu fugir, foi encontrada uma moto utilizada nos roubos e relógios roubados.

Durante as investigações foi constatado que na noite anterior Lucivaldo e “Sumo” foram roubar a casa de um empresário local, mas como este não estava, arrombaram a casa e levaram diversos objetos de valor da vitima.

Ambos foram presos e serão autuados por furto qualificado, associação criminosa e porte ilegal de arma de fogo, bem como será dado cumprimento ao Mandado de prisão de Lucivaldo, além de serem indiciados pelo envolvimento em outros roubos ocorridos em Vargem Grande.

Ascom Polícia Civil de Itapecuru-Mirim

Vicente Maranhão – A imagem que revela sua essência

Fotografias com a qualidade que você sempre quis ter em seus arquivos digitais e impressos agora são feitas por um profissional qualificado, Vicente Maranhão. Faça seu contato.

Termina neste sábado prazo para aprovados do EAD/UEMA efetuarem matrículas em Codó

Termina hoje, 1º de abril, o prazo para matrículas de quem foi aprovado no vestibular EAD/UEMA. Os alunos devem comparecer ao prédio da UEMA em Codó,que fica na rua Léa Archer.

Confira informações  e não perca tempo.

Confira e participe da XI Campanha Municipal de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

PLANEJAMENTO DAS AÇÕES

  • 27 a 31\03\2017

Pré campanha de divulgação nos meios de comunicação social (tv’s, rádios AM\FM\Comunitária, blogs, watsapp’s).

– 28\03 → Rádio Eldorado AM às 13h.

– 29\03 → TV Codó às 12h.

– 29\03 → Rádio Mirante AM às 14h30’.

– 30\03 → TV Palmeira do Norte, às 11h30’.

– 30\03 → TV FC às 12h.

– 31\03 → Rádio FC às 07h30’.

– 31\03 → TV Cidade, às 10h30’.

– 31\03 → Rádio Comunitária Alternativa às 14h.

– 31\03 → Rádio Comunitária Cidade às 16h.

  • 04\04\2017 (terça-feira)

Visita ao Memorial Márcia dos Santos.

Endereço: Estrada do Riacho São José. Bairro São Sebastião. Codó\MA.

Período: Manhã, concentração a partir das 07h30’

Local: Praça da Igreja de São Sebastião.

Parceiros: Sociedade civil, poder público, Escolas Municipais\Estadual (Estevam Ângelo de Sousa, Nossa Senhora das Graças, Senador Archer, João Ribeiro e Luzenir Matta Roma) e ONG PLAN.

Programação: Ato simbólico de visita ao memorial, culto ecumênico, organização das falas de representantes do Poder Executivo (Prefeito), Secretaria de Desenv. Social (Secretária\Diretora), Conselho Tutelar (Coordenador), CMDCA (presidente em exercício), CREAS (coordenadora), Poder Judiciário (Juiz\Promotora\Secretário), Poder Legislativo (Presidente) e a participação de 01 aluno da rede pública de ensino. Ao longo do percurso e permanência do evento será transmitido o vídeo\áudio que narra sobre o caso.

  • 05\04 a 18\05\2017

Proposta à SEMECTI\SEMUS que realizem atividades pontuais com o alunado na faixa etária infanto\juvenil em parceria com demais políticas públicas setoriais (Assistência Social\Terceiro Setor) sob o foco da prevenção e sensibilização quanto ao enfrentamento da problemática social referente ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes.

  • 05\04\2017

Palestra socioeducativa na sede do Projeto Esperança da Primeira Igreja Batista.

Período: Das 09h às 11h.

Parceiros: CREAS e Conselho Tutelar.

  • 10\04\2017

Seção na Câmara Municipal de Vereadores com a participação do poder legislativo e sociedade civil.

  • 11 a 20\04\2017

Atividades com as famílias atendidas pelos CRAS.

Ações: Palestras socioeducativas e de sensibilização como forma de propagação da campanha a nível municipal.

  • 10\05\2017

Blitz com panfletagem no KM 17 (BR\tráfego intenso de veículos (caminhões).

Período: Manhã, das 08h às 11h.

Parceiros: SMDS, CMDCA, CT, CREAS, CRAS, SEMECTI, SEMUS, Polícia Rodoviária Federal e ONG PLAN.

  • 11\05\2017

Ação conjunta no Povoado Santo Antônio dos Pretos (Quilombo).

Período: Manhã e tarde.

Parceiros: SMDS, CMDCA, CT, CREAS, CRAS, SEMECTI, SEMUS, DMTRANS, Guarda Municipal e ONG PLAN.

  • 17\05\2017

Blitz com panfletagem em locais estratégicos como centro comercial, portal da cidade, praça Almirante Tamandaré.

Período: Manhã, das 08h às 11h.

Parceiros: SMDS, CMDCA, CT, CREAS, CRAS, SEMECTI, SEMUS, DMTRANS, Guarda Municipal e ONG PLAN.

  • 16\05\2017

Panfletagem e palestras socioeducativas no Distrito de Cajazeiras.

Período: Período integral.

Parceiros: SMDS, CMDCA, CT, CREAS, CRAS, SEMECTI, SEMUS, DMTRANS, Guarda Municipal e ONG PLAN.

  • 18\05\2017

Caminhada pelas principais ruas da cidade enquanto gesto simbólico de chamar a atenção da população de modo geral à importância da Campanha.

Parceiros: Sociedade civil, poder público, atores do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente – SGDCA.

Período: Manhã, com concentração na Praça da Prefeitura.