Procon ingressa com ação para reembolsar integralmente os alunos matriculados na FALMA de Codó

Por meio de Ação Civil Pública (ACP), o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA) requer a suspensão das atividades referentes aos cursos de graduação, presenciais e a distância, oferecidos pela Faculdade do Leste Maranhense (Falma), no município de Codó, mantida pelo Centro de Formação Educacional do Leste Maranhense (Cefelma).

A ACP foi protocolada após a identificação de que a Falma atua sem credenciamento do Ministério da Educação (MEC) –, e, ainda, pela realocação de estudantes para outras instituições sem que eles fossem previamente avisados e a ausência da expedição de diploma aos alunos concluintes dos cursos oferecidos.

O Instituto pede a interrupção imediata de matrícula nos mesmos, haja vista a falta de credenciamento da IES perante o Ministério da Educação. Entre as medidas, o órgão pede à FALMA a paralisação imediata da divulgação de todo e qualquer anúncio publicitário, apresentação de planilha discriminando a relação completa de alunos, encaminhamento dos alunos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância para uma IES devidamente credenciada pelo MEC, sem qualquer ônus, bem como o ressarcimento integral, monetariamente atualizado, dos valores pagos pelos alunos matriculados nos cursos de graduação, presencial e a distância da instituição, incluindo matrícula, taxas e mensalidades.

Além disso, o Procon pede a condenação de danos morais coletivos no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). As irregularidades da Falma são graves e ferem o acesso do consumidor ao serviço legal de educação, pontua o presidente do Procon/MA e do Viva, Duarte Júnior.

“É indispensável que o serviço seja garantido da melhor forma possível ao consumidor maranhense. Iremos até o fim neste caso, como forma de garantir que os estudantes tenham o seu direito à educação respeitado”, disse o presidente.

Em caso de irregularidades ou problemas similares, o consumidor deve formalizar sua reclamação pelo aplicativo do Procon/MA, pelo site (www.procon.ma.gov.br) ou nas unidades fixas distribuídas pelo Estado.

Por  Gustavo Sampaio/PROCON MA

VEJA – RELATÓRIO mostra o que o seu deputado estadual fez nos primeiros 6 meses de 2017

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, divulgou nesta segunda-feira (17), o balanço das atividades desenvolvidas pela Diretoria Legislativa, através das Comissões técnicas permanentes e temporárias, no primeiro semestre de 2017.

De acordo com o relatório das atividades da terceira sessão legislativa, da 18º legislatura, ao longo do semestre – no período de 1º de fevereiro a 17 de julho – foram realizadas diversas reuniões deliberativas, audiências públicas e visitas, resultando em proveitoso trabalho na apreciação de proposições nas comissões técnicas. Também são abordados no relatório os encaminhamentos das proposições apresentadas no Legislativo estadual.

Nesse período foram encaminhadas um total de 192 proposições, incluindo projetos de leis, emendas constitucionais, resoluções legislativas, indicações, requerimentos, dentre outros. As comissões técnicas permanentes e temporárias também tiveram uma atuação bastante elevada. Na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCCJ), por exemplo, ocorreram 19 reuniões; foram apresentadas 278 proposições e 239 pareceres escritos.

Na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, as atividades constaram de 08 reuniões, foram presentadas 05 proposições e 05 pareceres escritos. Também realizou uma audiência pública 19/04/2017, onde foi feita a Demonstração e a Avaliação do Cumprimento as Metas Fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2016, por parte de Poder Executivo, conforme solicitação do Governador do Estado.

Na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, houve, 05 reuniões ordinárias, foram apreciadas 05 proposições e dois pareceres escritos. A comissão também realizou duas Audiências Públicas que tiveram por objetivo discutir o Projeto de Lei nº 126/2017, que cria o Conselho Universitário do Maranhão. As audiências foram realizadas nos dias 09 e 26/06/2017, por solicitação do deputado Eduardo Braide (PMN), nos requerimentos nº 001/2017 e nº 002/2017, respectivamente.

Audiências públicas

As atividades realizadas pela Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do trabalho, também foram intensas, constando 14 reuniões ordinárias, apreciadas duas proposições e realizadas oito audiências públicas. No dia 08/03/2017, foi realizada Audiência que tratou sobre a Convocação de aprovados no Concurso Público de Barreirinhas – MA, no Salão São Vicente da referida cidade, por solicitação do deputado Estadual Wellington do Curso. No dia 04/05/2017, No Plenário Gervásio Santos, houve Audiência Pública para tratar sobre a situação dos vendedores ambulantes que foram retirados dos Terminais de Integração de São Luís, conforme solicitado no requerimento nº 280/2017, do deputado Wellington do Curso. Também por iniciativa de Wellington do Curso, aconteceu uma Audiência Pública no Auditório Fernando Falcão, no dia 05/05/2017, para discutir sobre os avanços e retrocessos na educação pública.

Também de iniciativa de Wellington do Curso aconteceu no dia 12/05/2017, uma Audiência Pública para discutir ações para efetivar o combate à criminalidade, como exemplo o assassinato do professor Ivanildo Pereira Costa, crime que abalou a população do Município de Paraibano – MA, na cidade em questão; em 16/05/2017, no Interclube de Anapurus – MA, aconteceu Audiência Pública para tratar sobre convocação dos aprovados no último concurso realizado na cidade de Anapurus – MA, em virtude da licitação também de Wellington do Curso.

Para discutir impacto regional do fechamento das guzeiras no município de Açailândia – MA, foi realizada Audiência Pública no dia 19/05/2017, no Plenário da Câmara Municipal de Açailândia, também uma solicitação de Wellington do Curso, através dp requerimento nº 342/2017. No dia 23/06/2017, foi realizada Audiência Pública para discutir sobre a Convocação dos Aprovados no Concurso de Lago Açu, que foi realizado em 2016, na Sede do SIMPROESEMMA, em Lago Açu – MA, através de requerimento 465/17, de Wellington do Curso, via requerimento nº 465/2017. Em 05/07/2017, foi realizada outra Audiência Pública para discutir a situação do Terminal Rodoviário de São Luís, no próprio terminal, em atenção ao requerimento nº 488/2017, de autoria de Wellington do Curso.

As atividades da Comissão de Saúde, constaram de apreciação de 5 proposições, reuniões e três audiências públicas: Dentre elas, a que apresentação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2016, no dia 06/04/2017, na Sala das Comissões Permanentes Deputado Léo Franklin, desta Casa, em atenção ao Ofício nº 526/2017 – GAB/SES, do Secretário de Estado da Saúde. No dia 09/05/2017, foi realizada Audiência Pública para tratar sobre a Reforma da Previdência, terceirização e o seu impacto aos trabalhadores da Enfermagem, conforme solicitado pela Valéria Macedo (PDT). Também por iniciativa de Valéria Macêdo foi realizada no dia 2405, uma Audiência Pública para discutir a necessidade e viabilidade da construção e estruturação, com recursos materiais e humanos, de um Hospital Geral para Polícia Militar do Estado do Maranhão e de um Centro Integrado de Assistência Médica da Região Tocantina.

Atualização cartográfica

Na Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, além das reuniões ordinárias e apreciações de proposições, foram discutidas em audiência pública, no dia 19/04, as privatizações de Empresas Públicas e os seus impactos nos municípios maranhenses. Para tratar sobre as atualizações Cartográficas das Divisas dos Municípios da região Metropolitana da Ilha de São Luís – MA, foi realizada Audiência Pública no dia 21/06/2017, na Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, numa solicitação deputado Bira do Pindaré (PSB).

No dia 13/06, foi realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias, uma Audiência Pública para tratar sobre a problemática envolvendo a regularização e titularização da área do Residencial Nova Esperança, localizado no município de Paço do Lumiar – MA, no Auditório Fernando Falcão, numa iniciativa do deputado Júnior Verde (PRB).

Barragem Rio Flores

Além das reuniões, a Comissão de Obras e Serviços Públicos realizou 02 audiências públicas e duas visitas técnicas. A primeira visita aconteceu no dia no dia 04/05/2017 na Barragem do Rio Flores, localizado no município de Joselândia – MA, com intuito de contribuir para a cobrança das autoridades responsáveis pelo gerenciamento da obra, em especial o Departamento Nacional de Obras Contra Seca – DNOCS; no dia seguinte foi realizada Audiência Pública para tratar do mesmo tema, conforme solicitação do deputado Vinícius Louro (PR). No dia 30/05 foi realizada outra visita técnica, por iniciativa de Eduardo Braide, nas obras da Barragem do Bacanga, em São Luís, tendo em vista o atraso na entrega da reforma, prejudicando assim, os moradores da região, que sofrem diversos transtornos ocasionados pela falta de infraestrutura adequada da barragem.

Outra Audiência Pública realizada pela Comissão de Obras em parceria com a Comissão de Administração Pública, ocorreu no dia 28/06/2017, onde foi discutido o reajuste de 21,31% nas contas de energia elétrica da CEMAR. A iniciativa foi do deputado Fábio Braga (SD).

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizou reuniões ordinárias, apreciou diversas proposições, emitiu pareceres e também realizou quatro audiências públicas. A primeira, de autoria de Zé Inácio (PT), aconteceu no dia 22/03, onde foi abordada a defesa da água como direito humano e não como mercadoria. De iniciativa do deputado Sousa Neto (PROS), foi realizada nos dias 03/05, uma audiência pública onde foi discutido os impactos econômicos-socioambientais dos vetores modernos que atingem diretamente o bioma local, ocasionados pela água jogada dos navios transoceânicos que trafegam na Costa Maranhense, afetando diretamente a balneabilidade, sustentabilidade dos biomas, disseminação de agentes patogênicos e equilíbrio alimentar da população ribeirinha.

Também no dia 30/05, foi realizada uma Audiência Pública para tratar sobre Licenciamento Ambiental e Dispensa e Outorga de Direito de Uso de Águas Superficiais (DOAS), no Auditório Fernando Falcão, numa solicitação feita Sousa Neto. No dia 07/07 foi realizada outra Audiência Pública, no Plenário da Câmara Municipal de Açailândia – MA, para discutir sobre o impacto regional do avanço da monocultura no Estado do Maranhão, por iniciativa do deputado Sérgio Vieira (PEN).

Polícia Militar

As Comissões de Ética; de Assuntos Econômicos e de Segurança Pública, também realizaram várias reuniões, deliberaram proposições e também foram realizadas audiências públicas.

No dia 07/04, a Comissão de Segurança realizou no Auditório Neiva Moreira, uma audiência por solicitação de Júnior Verde (PRB),onde foi abordada a problemática envolvendo a PEC 287/16 e seus reflexos perante a classe militar. Para tratar sobre questões pertinentes ao grupo Atividade de Polícia Civil (APC), quais sejam: política de valorização salarial que diminuía as grandes distorções existentes dentro da instituição; retirada arbitrária e antidemocrática das Entidades de Classe do Conselho de Polícia; condições de trabalho; aumento de efetivo; retirada de presos das delegacias do interior do Estado, bem como reforma das delegacias, foi realizada Audiência Pública em 17/05, no Plenário Gervásio Santos, também numa solicitação do deputado Júnior Verde.

Ainda de acordo com o relatório, no dia 18/05 foi realizada Audiência Pública para tratar sobre a problemática envolvendo os candidatos subjudice da Polícia Militar do Maranhão, no Auditório Fernando Falcão, também uma solicitação feita Júnior Verde.

Comissão Especial

A Comissão Espacial foi criada através da Resolução Administrativa nº 353/2017, publicada no Diário nº 043, de 06/04/2017, para no prazo de 120 dias discutir e analisar a Reforma Política em tramitação no Congresso Nacional, que trará profundas alterações no processo político-eleitoral brasileiro. No período, a Comissão realizou duas audiências públicas para tratar sobre a Reforma Política, a primeira foi realizada no dia 08/05/2017, no Auditório Fernando Falcão, enquanto que a segunda audiência foi realizada na Câmara Municipal de Imperatriz, em 05/06/2017.

Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do MA

ENTREVISTAS – Governo Nagib e agentes de trânsito de lados opostos

O blogdoacelio entrevistou agora pela manhã o agente de trânsito Hélio Pereira que representou os demais que estão cumprindo horário no prédio do DMTRANS. Reforçou que não estão de greve, apenas paralisados em suas atividades enquanto buscam garantir 12 reivindicações junto ao governo de Francisco Nagib. A mais polêmica delas é o adicional de insalubridade prometido ainda no governo de Zito Rolim. ASSISTA

Nós também entrevistamos o capitão Ronaldo Moura. Em tom apaziguador disse que mais de 90% da pauta reivindicatória dos agentes estão resolvidos com algumas pendências apenas. Acredita que logo os agentes estarão de volta ao trabalho  nas ruas.

Pedro Belo se reúne com líderes de povoados em Codó

No início da semana, domingo (16), o Superintendente de Reordenamento Agrário do Estado, Pedro Belo, esteve reunido com Presidentes das Associações de Moradores de diversos povoados da zona rural de Codó. No encontro estiveram líderes comunitários das localidades como Matões dos Moreiras, Centro do Expedito, Eira I Eira II, Monte Cristo, Santo Antonio dos Pretos, Barracão, entre outros.

Na ocasião, Pedro Belo conversou e ouviu as demandas dos representantes dos povoados, que pedem por melhorias para toda a região. Para o senhor Cícero Alves dos Santos, da comunidade Centro do Expedito, a troca de idéias era necessária. “Precisávamos ser ouvidos. Aqui estão as principais lideranças e temos nossas idéias e precisamos passar de forma organizada aos representantes do nosso Estado do Maranhão. Quero agradecer ao Superintendente Pedro Belo a oportunidade. Esperamos que nosso governador atenda nossas necessidades”.

Senhor Manuel, Presidente da Associação de Moradores do povoado Eira II, também apoiou a iniciativa e agradeceu o apoio. “Um trabalho como este é motivador para nós. Nos incentiva a acreditar em uma melhora para as comunidades. Precisamos ser vistos e ouvidos. E poder contar com um representante do governo do Estado que nos ajude a lutar pelas melhorias que queremos é muito bom. A ajuda técnica e financeira pode ajudar a produção do campo”.

Após a reunião, Pedro Belo orientou que cada representante dos povoados fizesse uma pauta de reivindicações para ser encaminhados até as autoridades de diversos órgãos estaduais e federais. “É preciso auxiliá-los e encaminhá-los até os órgãos do poder público. Irei acompanhá-los e ajudá-los a expor suas demandas de forma organizada aos respectivos órgãos competentes de nosso Estado e do governo federal também. Encaminhá-los aos secretários de Estado para que possam reivindicar por melhorias em suas comunidades”, finalizou Pedro Belo.

Assessoria de Imprensa

Diretor do DMTRANS disse que ainda não foi comunicado sobre greve geral dos agentes de trânsito

Em ofício que já chegou à imprensa os agentes de trânsito de Codó comunicam que ‘estão sem as mínimas condições de trabalho”. No mesmo documento  eles fazem uma série de reivindicações, quais sejam:

  • Adicional de insalubridade
  • Fardamento completo
  • Viaturas compatíveis para a execução do trabalho
  • Implantação de PCCS
  • Colocar em funcionamento sistema operacional de lançamento de infrações de competência do município
  • Credenciamento de um reboque
  • Equiparação salarial com a Guarda Municipal
  • Regularização de porte de arma para a categoria
  • Mais segurança para todos
  • Criar projeto de segurança que garanta redução de roubo de motos

Em contato com  César Roberto Oliveira Soares, diretor do DMTRANS, perguntamos sobre a greve que já estaria sendo anunciada pelo grupo de agentes. César respondeu que nada ainda  foi comunicado oficialmente ao comando do departamento. Nada mais disse a respeito.

VÍDEO – Prefeito recebe bombeiros civis em seu gabinete

O prefeito de Codó se reuniu ontem com uma comissão que representa o CORPO DE BOMBEIROS CIVIS de Codó que tem à frente Leandro Magão. Em vídeo feito dentro do gabinete do chefe do Executivo ele mesmo fala sobre a reunião que classificou como de mais avanço e de mais conquista referindo-se à uma pauta que já teria avançado. VEJA.

Na manhã desta terça-feira (18) o prefeito de Codó, Francisco Nagib, recebeu em seu gabinete representantes dos bombeiros civis que atua no município de Codó. O encontro foi para passar ao gestor municipal as principais demandas da classe. “Avalio a reunião de forma muito positiva e democrática, pois conseguimos atender as principais solicitações para a classe desses profissionais”, disse o prefeito.

Dentre as reivindicações feitas pelos profissionais estava a aquisição de um caminhão pipa e um carro de apoio para servir ao grupamento em sua sede no centro de Codó, além de uma parceria com o município para a contratação de um efetivo mínimo. “Gostaríamos de ter o direito de exercer o nosso dever de proteger a comunidade. Por isso viemos até o prefeito, para expor nossas demandas e solicitar uma solução para este assunto”, explicou o representante do bombeiro civil, Leandro Viana.

Hoje quem ganha com esse encontro é a sociedade codoense, que irá poder contar com os serviços imprescindíveis desses profissionais. O primeiro passo será dado, com uma lei que ampare a classe no município de Codó. O gestor e sua equipe irão elaborar esse projeto e mandá-lo a câmara. E nós parlamentares, com a ciência da tamanha importância da matéria, iremos apreciar e aprovar o projeto, pois Codó precisa desses profissionais atuando de forma legal e legítima”, disse o vereador Valdeck Frota.

Criação de Lei Municipal do Corpo de Bombeiro Civil

Após o diálogo, o prefeito se comprometeu em enviar a Câmara Municipal de Codó, um Projeto de Lei para regularizar situação dos Bombeiros Civis em Codó. “Mais um grande avanço e rumo a uma grande conquista. A classe pediu essa audiência e hoje estamos tratando do assunto. Agora iremos avaliar todos os pontos e elaborar um Projeto de Lei que ampare a classe e regularize a função desses profissionais em nosso município. A criação da Lei Municipal do Corpo de Bombeiro Civil irá regulamentar a função dos bombeiros e proteger a população de Codó. Foi um compromisso de campanha sim e estamos cumprindo em prol da segurança de nossas famílias”, concluiu o gestor.

 Ascom – PMC

OFERTAS IMPERDÍVEIS – Semana da bibicleta nas lojas TROPICAL

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Empossada nova diretoria do Rotary Club de Codó

O Rotary Club de Codó realizou na última sexta, 14, a cerimônia de posse das novas diretorias 2017/2018, que comporão o Clube de Serviços Sociais em prol da comunidade Codoense, como segue:

1- ROTARY CLUB: Presidente Herbeth Mende Júnior, Vice-presidente Hudson Carneiro Vieira, Secretária Elieth Ribeiro Almeida, Tesoureira Vilmara Farias e Diretores de Protocolo Maria do Socorro Costa Quinzeiro e José Barreto Roma do Rego Barros, Prestação de Serviços à Comunidade Eliel Santos Lima, De Eventos Ruth Mesquita, Serviços Internos Ataliba Lima Santana e o Sr Domingos, Serviços Profissionais Janilde Matos, Serviços Internacionais Francisco Gomes Neto;

Rotary Club

 2- ASSOCIAÇÃO ROTÁRIA (Cuida dos bens do Club): Presidente Francilene Pereira Gonçalves, que na ocasião comemorou-se seu aniversário, Vice-presidente Ednir Silva, Tesoureira Elieth Ribeiro Almeida e Diretores de Protocolo Maria do Socorro Costa Quinzeiro e José Barreto Roma do Rego Barros, Diretora de Meio Ambiente Maria Soares;

 3- ROTARACT CLUB (Club de Jovens): Presidente Eulina Mila Lima, Vice-presidente Ilmara Vaz Bastos, Secretário Francisco Vitor Júnior, Diretora do Quadro Associativo Aline Moraes e Protocolo Erisvaldo Silveira.

 A cerimônia de posse das novas diretorias aconteceu no Clube do Rotary, sendo presidida pela Governadora Assistente do C3 (Rotarys de Caxias, Codó e Coelho Neto) Marilene Ferreira de Moraes após a posse foi servido um jantar de comemoração ao som de Gilvan Lins e banda. 

O Rotary é um clube de serviços internacional que tem como prioridade dar de si antes de pensar em si, ajudando na promoção da paz, erradicação de doenças como a Paralisia Infantil, e o desenvolvimento comunitário através de projetos humanitários e a formação do companheirismo no servir.

Também prestigiaram o evento o ex prefeito do munícipio de Codó Zito Rolim, o secretário de governo João dos Plásticos representando o prefeito Francisco Nagib, o comandante do 17ºBPM Ten Cel Jurandy Braga, comandante do Tiro de Guerra Leandro Cavalheiro, o advogado Hewben Silva Sousa, representando a OAB, bem como rotarianos do clube de Caxias, familiares e convidados do Rotarianos de Codó.

ASSECOM ROTARY

Ladrões furtam pela 3ª vez cabo de energia da bomba de captação de água da CAEMA em Timbiras

Ladrões cortaram pela 3ª vez nos últimos dois a três anos o fio de alta tensão que leva energia à bomba de captação da água do rio Itapecuru da Caema no município de Timbiras. A tentativa de  furto, frustrada pela chegada de alguém, aconteceu por volta das 2h da madrugada desta terça-feira, 18.

Técnicos de uma empresa trabalham desde as primeiras horas da manhã na tentativa de emendar o cabo e fazer a energia voltar a fluir até a  bomba. O coordenador de operações da Caema em Timbiras, Dennis Monteiro, informou que levará à necessidade de manter um vigia no local para evitar o furto do cabo cujo metro vale entre R$ 80 a R$ 100,00. Os bandidos o querem por causa do cobre.

Toda a cidade está, desde a madrugada, sem água na torneira. Quem está consertando preferiu não emitir uma previsão de retorno.

Iniciada a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Codó

Começou hoje a 9ª Conferência Municipal da Assistência Social de Codó. A mobilização feita pela Secretaria de Desenvolvimento Social levou dezenas de pessoas ao auditório da Universidade Federal do Maranhão.

Hoje a programação vai até as 18h30, incluindo uma palestra MAGNA e apresentações culturais. Amanhã 4 eixos temáticos voltados à problemática da Assistência Social estarão em discussão nos grupos que serão formados logo pela manhã.

Desses grupos pelos menos 5 propostas serão escolhidas para compor o coletivo de propostas que serão encaminhadas à conferência estadual. Também serão eleitos amanhã 8 delegados com seus respectivos suplentes   para representar o município na conferência a ser realizada em  São Luís.