AÇAILÂNDIA – MPMA oferece Denúncia contra ex-prefeito, ex-secretário e empresário

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu Denúncia e ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Ildemar Gonçalves dos Santos (ex-prefeito de Açailândia), Sergiomar Santos de Assis (ex-secretário municipal de Educação) e Eli Coelho Marinho (empresário, sócio-proprietário da empresa Nova Empreendimentos e Construções) em razão de obras não executadas, superfaturamento e subcontratação de serviços.

 As manifestações ministeriais foram ajuizadas, em 20 de outubro, pela promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros.

 Na Ação por ato de improbidade, também estão implicados Moacir Neves de Oliveira (empresário, proprietário da empresa M.L. Construções), Rombergue Silva dos Santos (engenheiro civil), Sandrelina de Sousa Silva (servidora municipal) e as empresas Nova Empreendimentos e Construções e M.L. Construções e Empreendimentos.

 IRREGULARIDADES

 O MPMA recebeu denúncias de conselheiros municipais de Educação sobre irregularidades nas reformas das escolas municipais de Açailândia.

 De acordo com as investigações, foi realizado procedimento licitatório, no mês de dezembro de 2011, que culminou na contratação da M.L Construções e Empreendimentos, cuja finalidade era a reforma das escolas de Açailândia.

 Posteriormente, no início de 2012, foi realizada nova licitação com o mesmo objetivo, resultando na contratação da empresa Nova Empreendimentos e Construções.

 Verificou-se que algumas das reformas que constaram nas prestações de contas não teriam sido efetivamente realizadas. Além disso, o material utilizado era de qualidade e preço inferiores ao constante no referido documento. Também foi constatada subcontratação.

 Para a reforma da escola Tania Leite, por exemplo, a M.L. Construções subcontratou a empresa Somar, que por sua vez contratou Micael Marques.

 O mesmo teria acontecido com a reforma da Escola Roseana Sarney, executada pela Construart, que teria sido subcontratada pela M.L. Construções.

 Pelas planilhas apresentadas, tanto a M.L. Construções quanto a Nova Empreendimentos, teriam reformado as escolas Tania Leite e Roseana Sarney no mesmo período.

 A Nova Empreendimentos, por exemplo, emitiu notas fiscais pela prestação de serviços nas escolas Tânia Leite e Roseana Sarney, nos respectivos valores de R$ 76.541,00 e R$ 140.091,00, que foram empenhados, liquidados e pagos, conforme afirmação do ex-prefeito Ildemar Gonçalves dos Santos e relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

 Ao analisarem as contas prestadas, conselheiros municipais de Educação apontaram que as reformas das 14 escolas do município foram executadas pelo senhor Micael Pereira Marques, de janeiro a março de 2012.

 Micael Marques afirmou que, na Escola Tania Leite, aplicou o valor de R$ 20.336,00, muito inferior à quantia de R$ 76.541,00, registrada na planilha.

 Também comunicou que não foi trocada a estrutura de madeira do telhado, serviço informado como executado, e que usou a tinta Secamax e não a Hidracor, que consta na planilha e que tem valor de mercado superior ao da primeira.

 Micael Marques teria realizado as reformas das escolas Aulídia Gonçalves dos Santos, Aulídia Gonçalves dos Santos – anexo, Fernando Rodrigues, Fernando Rodrigues – anexo, Raimunda Oliveira, Dario Brito, Geruzamar, Crislaine Gonçalves Moraes, Dr. José Edilson Caridade Ribeiro, Ângelo Capelloza, Monteiro Lobato, Tânia Leite, Simone Macieira, Gonçalves Dias e Professora Joviana Farias – anexo.

PENALIDADES

Na Denúncia, o MPMA pediu a condenação de Ildemar Gonçalves dos Santos, Sergiomar Santos de Assis e Eli Coelho Marinho, conforme as penas previstas no art. 1º, do Decreto Lei nº 201/1967, somadas às sanções estabelecidas pelo artigo 29 do Código Penal, que podem resultar em três meses a três anos de prisão, mais perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia solicitou, na Ação por ato de improbidade, a condenação de Ildemar Gonçalves dos Santos, Sergiomar Santos de Assis, Eli Coelho Marinho, Moacir Neves de Oliveira, Rombergue Silva dos Santos e Sandrelina de Sousa Silva, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa), cujas penalidades previstas são ressarcimento integral dos danos causados, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público.

 Redação: CCOM-MPMA

Leonel Filho fala sobre dois grandes problemas sociais em Codó: violência e gravidez precoce

Assim como todos os edis em Codó, o vereador Leonel Filho expressou muita preocupação com o atual estado de violência que aflige a população codoense. Mesmo reconhecendo o esforço das forças de segurança, o líder do Governo na Câmara coloca o ônus da escalada da violência na impunidade. “A insegurança gera o temos em nossa população. precisamos de mais apoio para essas forças de segurança. No entanto é a impunidade, causada pelas lacunas das Leis que permitem a reincidência dos bandidos. Nossas famílias estão abismadas e indignadas com a audácia dos marginais. Desde o roubo de um celular, até uma explosão de banco”.

Cobrando ao Estado

O parlamentar declarou que o prefeito de Codó está constantemente cobrando ao governador Flávio Dino por melhorias na segurança pública do município e o aumento do efetivo. “Precisamos falar com o Secretário de Estado de Segurança Pública novamente, pois quase a totalidade da arrecadação fica com União e Estado, sobrando pouco para os municípios, mas são nos municípios onde as pessoas moram”.

Violência no Residencial São Pedro

Leonel também voltou sua atenção para a problemática sofrida pelos moradores do Residencial São Pedro, que forma a câmara reivindicar por mais segurança. “Estamos todos preocupados com essa situação de insegurança também no residencial São Pedro. O prefeito já realizou várias visitas lá, a Secretaria de Desenvolvimento Social realiza importantes ações por lá, mas ainda estamos com problemas quanto a segurança pública.

O vereador continuou culpando a impunidade pela violência desmedida. “O vandalismo, os roubos, a violência chegaram a um ponto que ninguém mais aguenta e a bandidagem está a solta pela cidade, pois não possuímos mecanismos para mantê-los preso. Qualquer situação em que se tenha que repreender ou combater os bandidos o pessoal dos direitos humanos já vem em cima. Ah por favor. E os direitos humanos das famílias?” questionou.

Gravidez precoce

Outro problema social exposto pelo vereador Leonel, e que a maioria dos políticos tem medo de falar sobre o assunto, foi a questão da paternidade precoce. “Precisamos educar a população e se prevenir, pois as adolescentes estão engravidando cada vez mais precocemente e os meninos nem tem condições de assumir, e a grande maioria nem quer saber de cumprir a responsabilidade. Gente, ter um filho é coisa muito séria. Não é assim não só colocar no mundo de qualquer maneira. Vamos proteger nossa população, vamos advertir aos jovens que eles precisam se cuidar e prevenir. Filho é coisa séria”.

Ascom

Ganhadores da 27ª Extração do CODÓ FELIZ

1º PRÊMIO – R$ 1.000,00 (MIL REAIS)                  

NOME: NASCIMENTO ARAÚJO DE OLIVEIRA

Nº DA CARTELA: 21804-99

ENDEREÇO: POVOADO ANGICO DO PROCÓPIO

BAIRRO: ZONA RURAL

CIDADE: CODÓ MA

VENDEDOR: FRANCISCA ALVES

2º PRÊMIO – R$ 1.000,00 (MIL REAIS)

NOME: GUSTINO FROTAS DA SILVA

Nº DA CARTELA: 16798-31

ENDEREÇO: RUA BENJAMIM Nº1407

BAIRRO: SÃO VICENTE PALLOTI

CIDADE: CODÓ MA

VENDEDOR: AURICLÉIA ALVES

3º PRÊMIO – R$ 1.000,00 (MIL REAIS)

 NOME: MARIA EDUARDA SILVA BRITO

Nº DA CARTELA: 25740-01

ENDEREÇO: RUA SÃO MIGUEL Nº1469

BAIRRO: CODÓ NOVO

CIDADE: CODÓ MA

VENDEDOR: REGINA CÉLIA RIBEIRO

4º PRÊMIO – R$ 1.000,00 (REAIS)

 NOME: ÉRINA DA CONCEIÇÃO SILVA

Nº DA CARTELA: 12720-50

ENDEREÇO: RUA SERGIPE Nº03

BAIRRO: RESIDESIAL SANTA RITA

CIDADE: CODÓ MA

VENDEDOR: MARIA LÚCIA

5º PRÊMIO – R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)

 NOME: ALAELDISON NASCIMENTO SOUSA

Nº DA CARTELA: 22500-29

ENDEREÇO: RUA NOSSA SENHARA DE FÁTIMA Nº1340

BAIRRO: NOVA JERUSALÉM

CIDADE: CODÓ MA

VENDEDOR: VANESSA LEAL

Prefeitura de Codó promove grande festa em homenagem ao Dia do Servidor Público

Em homenagem ao Dia do Servidor Público, que se comemora anualmente no dia 28 de outubro, a Prefeitura Municipal de Codó, por meio da Secretaria de Administração, realizou a 1ª Festa do Servidor Público Municipal do governo Mais Avanço, Mais Conquistas.

A cerimônia abertura aconteceu na manhã da última sexta-feira (27) na Praça Ferreira Bayma e contou com a presença dos secretários das oito pastas do governo, do Prefeito Francisco Nagib, da primeira-dama, Agnes Oliveira, do ex-prefeito Zito Rolim, entre outras autoridades do município.

O dia começou com um café da manhã de confraternização com o prefeito Nagib e primeira-dama junto com os servidores. Depois, dez equipes representando o governo, suas secretarias e o SAAE, disputaram uma animada gincana, que também contou com a participação do prefeito Nagib. Uma das provas de maior destaque foi a de arrecadação de alimentos, que conseguiu quatro toneladas de gêneros alimentícios para doação. A prova foi vencida pela secretaria de Desenvolvimento Social.

É uma festa muito bonita, que teve uma programação diversificada até seu encerramento. O governo de Francisco Nagib se preocupa a cada momento em realizar ações que sigam o Programa de Valorização e Integração do Servidor Público. Nessa nossa primeira festa, além de contar com competições esportivas durante a semana, nós realizamos uma grande gincana, ginástica aeróbica e dança e sorteio de muitos prêmios para nossos servidores. Foi um dia de muita alegria para todos e uma bela homenagem àqueles que ajudam a administração a cuidar bem dos cidadãos”, comentou a primeira-dama Agnes Oliveira.

Valorização do servidor público

De acordo com a Secretária Municipal de Administração, Délia Assen, a valorização o servidor público é de suma importância para o sucesso de uma administração, pois são os servidores que são responsáveis pelas transformações e melhorias ocorridas no atendimento ao cidadão e também os responsáveis pelo crescimento município.

Devemos cuidar e valorizar o nosso servidor, que muito tem se esforçado e trabalhado em prol de Codó. Organizamos com muito amor e carinho uma programação diferenciada, envolvendo competições esportivas, caminhadas, cuidados com saúde, gincana cultural e solidária, tudo isso em forma de agradecimento aos serviços prestados com muita dedicação à nossa administração. Quero agradecer ao total apoio dado pelo prefeito Francisco Nagib a esta importante celebração”, disse a secretária.

Jornalista Edvânia de Paula ganha motocicleta em sorteio do servidor

À tarde, a Praça Ferreira Bayma ficou lotada durante a ginástica aeróbica, que fez os servidores dançarem vários ritmos e cuidarem da saúde. À noite o prefeito Nagib, ao lado da primeira-dama, do ex-prefeito Zito, e de secretários de governo, realizou o sorteio de muitos prêmios aos servidores, entre eles uma moto 0km. Para o Prefeito Nagib, foi um momento muito especial de confraternização e de valorização do servidor público de Codó.

Estou muito feliz de participar. É nosso primeiro ano. Eu, como servidor que também sou, fico honrado de estar ao lado de todos os colegas servidores que estão aqui celebrando este dia, disputando a gincana, participando das atividades, sendo homenageados e também realizando ações de solidariedade. A população espera sempre de nós um trabalho dedicado ao cidadão e políticas publicas que melhorem nossa cidade em todas as áreas. Valorizar nossos servidores significa incentivá-los para que trabalhem com mais vontade, satisfação e amor por nossa cidade e nossa população, contribuindo para que todas essas conquistas continuem acontecendo”, finalizou o prefeito.

Ascom – PMC

Wanderson da Trizidela convida para posse do novo diretório do PROS CODÓ

É com muita honra que Novo Diretório do PROS 90 – CODÓ convida você e sua família para o ATO DE POSSE DO NOVO DIRETÓRIO, que acontecerá no dia 10/11 no Antigo Clube Emanuele, hoje Ciro da Caipirinha, às 17h.
O evento contará com a presença do ex-ministro GASTÃO VIEIRA e demais lideranças políticas de Codó.
O PROS assumira o seu lugar de um Partido Político que sera protagonista das eleições de 2018 com Gastão Vieira, e 2020 em Codó, é notório o trabalho que vem sendo feito para o fortalecimento desta sigla no município de  Codó.
Contamos com a sua presença

NA SAÚDE: Seletivo Simplificado no Maranhão com salário de R$ 4.937,00

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), anunciou a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de 46 auditores em cargo em comissão para as Unidades de Saúde do Estado, com remuneração de R$ 4.937,00. As inscrições têm início nesta quarta-feira (1º) e o candidato deve preencher o formulário eletrônico disponível no site http://sistemas.saude.ma.gov.br/ses/auditoria.

Os interessados em participar do processo seletivo deverão possuir nível superior em Ciência Contábil, Administração, Administração Hospitalar, Economia, Direito, Medicina, Odontologia, Enfermagem, Fisioterapia, Psicologia, Nutrição, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Farmácia, Biomedicina ou qualquer curso superior, desde que seja comprovada pós-graduação na área de Auditoria.

“Os novos auditores em saúde atuarão na fiscalização da gestão e execução dos planos e programas de saúde do governo, desde a cobertura assistencial a qualidade da assistência prestada à saúde”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

O processo de seleção será composto por duas etapas. A primeira etapa corresponde à análise inicial de currículo que será preenchido quando do ato de inscrição e objetiva selecionar, para prosseguimento no processo seletivo, no máximo 5 (cinco) vezes o número de vagas disponíveis de candidatos. A segunda e última etapa consiste na Entrevista Técnica.

Vagas
As 46 vagas para auditor em saúde serão oferecidas para São Luís e regiões de Rosário, Itapecuru, Chapadinha, Codó, Pinheiro, Viana, Timon, Santa Inês, Zé Doca, Açailândia, Imperatriz, Balsas, São João dos Patos, Presidente Dutra, Pedreiras, Barra do Corda, Bacabal e Caxias.

Inscrições 

As inscrições deverão ocorrer a partir das 00:00 do dia 1º de novembro de 2017 até as 23:59 do dia 10 de novembro de 2017, por meio do preenchimento do formulário eletrônico específico disponível no site http://sistemas.saude.ma.gov.br/ses/auditoria. O candidato deverá se inscrever para apenas um cargo e a localidade de inscrição realizada pelo candidato se vinculará ao exercício do mesmo, não podendo ser alterado.

Vereador Delegado Rômulo informa população sobre boas notícias para educação de Codó

Na sessão desta semana, o vereador Delegado Rômulo informou sobre boas notícias para a educação do município de Codó. Em um aparte, o edil falou sobre as maneiras de combate a violência, e que a educação ainda é a saída para tudo.

O combate a violência não se realiza só com prisões. Infelizmente o nosso sistema ainda apresenta várias lacunas a serem discutidas. No entanto, combate preventivo e a longo e médio prazo, por meio de educação, é imprescindível. A família, educação e o amparo religioso são a base para se combater a violência”.

Investimentos de 25 milhões para educação

O parlamentar ainda deu a boa notícia sobre vinte cinco milhões de reais para serem aplicados na educação de Codó.

“Infelizmente o prefeito Nagib iniciou sua gestão em meio a uma grande crise em nosso país, onde repasses federais foram reduzidos e contingência de investimentos. No entanto existe uma ação, que está correndo há mais de dez anos, de advogados que estão trabalhando também para outros municípios e estados do Brasil, onde o prefeito terá uma oportunidade ímpar de melhorar a educação de nosso município. São vinte cinco milhões em conta, para serem liberados para a educação de Codó, o que será um avanço gigantesco para nosso município”.

Recurso exclusivo para educação

O vereador ainda comentou que a boa nova do recurso foi matéria na TV e que o dinheiro é para ser aplicado exclusivamente na educação.

Isso irá reforçar tudo na educação, como transporte escolar, merenda escolar, materiais, capacitação, entre outros benefícios. Esse recurso não será para aplicação em outras áreas. Ele será de uso exclusivo para a educação. E isso não está acontecendo em Codó apenas, está acontecendo em todo Brasil”. O parlamentar ainda falou que o repasse do próximo ano para educação poderá ser da ordem de 128 milhões. “Esse repasse sendo ratificado será outro grande momento pra nossa cidade”.

Ascom

Vítima retoma à força moto furtada e depois denuncia o bandido à PM de Codó

No final da tarde de sábado (28/10) a Policia Militar de Codó foi acionada por uma vítima que teve sua motocicleta Honda Pop amarela de placa NHT-0870, tomada de assalto.

Segundo a vítima relatou que estava trabalhando na Rua José Mariano Saads no Conjunto Novo Milênio,  quando observou que sua moto havia sido furtada por um elemento que saiu empurrando a moto tomando rumo ignorado.

A vítima  posteriormente ao passar pela Rua Tomé de Sousa 2054 se deparou com um elemento já prestes a guardar sua moto que havia sido furtada no interior de uma residência possivelmente sendo do acusado.

 Diante do  fato a vítima por meios próprios tomou sua motocicleta das mãos do meliante usando da força física e logo após se deslocou até o 17 Batalhão de Polícia Militar para repassar as informações.

 A guarnição prontamente foi até o endereço do acusado e deu voz de prisão ao autor identificado por Anderson Queiroz da Silva, 31 anos, que afirmou que a moto teria sido subtraída por um elemento conhecido por “Patchula”.

Mediante os fatos o acusado foi apresentado na 4 Delegacia Regional de Polícia Civil de Codó sem lesões corporais para adoção das medidas que se fizerem necessárias.  A vítima foi orientada que mesmo  recuperando o veículo deveria registrar o boletim de ocorrência na delegacia contra o acusado.

ASSECOM 17º BPM/Codó

VÍDEO – Delegado de Timbiras dá detalhes do duplo estupro de uma idosa de 74 anos de idade

Francinaldo e Fábio de Sousa Silva são irmãos. Foram denunciados à Polícia Civil por terem violentado sexualmente uma mulher no povoado Chapéu, zona rural do município de Timbiras. O caso chocou a população porque a vítima tem 74 anos de idade e tem deficiência visual. No ato do estupro, eles usaram de extrema violência.

Em depoimento ao delegado da cidade, Gilvan Lucas, eles confessaram tudo e deram detalhes de como agiram aproveitando-se do fato de que o companheiro da idosa havia saído de casa. Os dois já foram transferidos de Timbiras para o presídio regional que fica na cidade de Codó. Dado à fragilidade da vítima, os irmãos serão indiciados pela forma mais grave do crime de estupro.

VEJA A ENTREVISTA com o delegado Gilvan Lucas de SOusa

 

SEPARAÇÃO DO CASAL: A casa foi construída em cima do terreno da mamãe e agora, com quem fica?

Situação comum – você se casa e constrói uma casa em cima do terreno que pertence ao seu pai ou à sua mãe. Na hora do divórcio ou da dissolução da União Estável ficava o problema: o que fazer com esta casa uma vez que ela não podia ser vendida já que fora erguida sobre terreno alheio?

O STJ resolveu a situação. ASSISTA.