Professor codoense orienta sociedade para sobreviver ao ‘capitalismo marxista’

Professor Welson da Silva Pinto retorna com seus vídeos. Hoje para falar da importância da humanidade trabalhar em comunhão para sobreviver ao que chamou de capitalismo marxista.

“E para sobrevivermos ao capitalismo Marxista devemos trabalhar coletivamente até porque quando recorremos aos oráculos sagrados da Bíblia e a própria palavra dita por Jesus ele afirma categoricamente que – no mundo teremos aflições – então, vamos aqui neste exato momento século XXI, onde todos passam por dificuldades e isso é profético, até porque Deus só testa quem ele quer aprovar e todo mundo um dia irá passar pelo vale, ou seja, pelo vale da sombra e da morte”

Ajude a campanha NATAL com BRINQUEDOS realizada pelo Grupo de Casais

Gutim e demais integrantes do chamado GRUPO DE CASAIS continuam na luta arrecadando brinquedos para doação neste natal. O trabalho voluntário e de bom coração já vem sendo feito há vários anos e tem a finalidade de contribuir para a felicidade de dezenas de crianças carentes neste período em Codó.

As doações podem ser entregues, pessoalmente, aos integrantes do grupo de Casais, ou na casa de Gutinho, na rua Semeão de Macêdo, centro. Faça seu contato também pelo whatsApp 98852-8331natal-gutim

ENTENDA AS MUDANÇAS: VAI Ficar mais difícil se aposentar

O governo detalha nesta terça-feira (6) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre a reforma da Previdência Social, que será analisada pelo Congresso Nacional. O documento foi encaminhado pelo Executivo no final da noite desta segunda (5). O governo confirmou que vai fixar a idade mínima de aposentadoria de 65 anos. As novas regras valerão integralmente para os mais jovens e haverá medidas de transição para homens com mais de 50 anos.

Os detalhes da reforma da Previdência serão apresentados pelo secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, nesta manhã, a partir das 9h30, no Palácio do Planalto.

Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), os militares ficarão de fora da reforma da Previdência. Haverá, de acordo com ele, uma proposta em separado para eles.

Além disso, também será estabelecida uma contribuição para os trabalhadores rurais, mas a idade ainda está sendo discutida. Ele confirmou ainda que os estados e municípios poderão aderir ao Funpresp.

O objetivo do governo ao propor uma reforma da Previdência é tentar manter a sustentabilidade das contas públicas, diante de um déficit crescente do sistema previdenciário brasileiro – que resulta de regras atuais mais benéficas do que no resto do mundo, de um envelhecimento da população brasileira e de queda na taxa de natalidade no país.

Em estudo, o governo informa que a média de idade da aposentadoria no Brasil, de 58 anos em 2015, está entre menores do mundo. A média de idade da aposentadoria nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – grupo de nações desenvolvidas – é de 64,2 anos para os homens (ano base 2012).

Segundo o ministro Eliseu Padilha, sem a reforma, em 2024, todo o orçamento da União será utilizado para pagar a folha de pagamentos e a aposentadoria. “Nós não estamos inovando. Eu cito, como curiosidade: o primeiro regime previdenciário brasileiro tinha idade mínima de 65 anos, que é a idade que está sendo proposta agora”, afirmou Padilha durante a reunião.

Durante o encontro, Temer defendeu a proposta. “Chega de pequenas reformas. Ou enfrentamos [a necessidade de reformar a Previdência] ou iremos condenar os aposentados a bater nas portas do Poder Público e nada receberem [no futuro].”

Na avaliação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a reforma da Previdência “não é questão de desejo, mas uma necessidade”. “Mais do que a idade em que a pessoa vai se aposentar, [importante] é a segurança de que vai receber [a aposentadoria]”, disse.

Ele explicou que, atualmente, uma em cada 10 pessoas é idosa no Brasil e acrescentou que, em 2060, será um idoso para cada três pessoas. “É uma situação cada mais difícil de pagar a conta dos aposentados. Todos os meses o regime geral paga cerca de 29 milhões de benefícios, equivalentes a R$ 34 bilhões por mês”, afirmou Meirelles.

Direito adquirido e regra de transição
“A proposta leva em conta direitos adquiridos, inatacáveis. Nada muda para quem recebe os benefícios ou que completaram os requisitos para se aposentar. Aqueles que já completaram as condições para o acesso [ao benefício previdenciário], não precisam se preocupar. Seus direitos não serão atingidos”, disse o presidente Michel Temer nesta segunda-feira.

De acordo com a proposta do governo federal, as novas regras de aposentadoria valerão para homens com até 50 anos. Quem já estiver acima dessa idade, será submetido a uma regra de transição – que até o momento ainda não foi esclarecida pelo governo federal.

O lider do governo no Senado, Romero Jucá, informou, que, na regra de transição, ficará estabelecido que as mulheres com mais de 45 anos terão direito – ou seja, um regra mais benéfica do que no caso dos homens.

Regras atuais
Pelo sistema atual, para os contribuintes do sistema urbano, o contribuinte precisa fazer uma pontuação mínima para conseguir se aposentar com 100% do benefício. Essa pontuação é calculada pela soma da idade da pessoa e o tempo de contribuição e tem que ser de pelo menos 95 para homens e de 85 para mulheres. Esse cálculo é uma alternativa ao fator previdenciário, aplicado caso o trabalhador queira se aposentar antes, mas com um benefício menor.vale-este-2

No caso da aposentadoria rural, a regra atual exige que, para requerer a aposentadoria, os trabalhadores devem ter 60 anos (homens) e 55 (mulheres) e comprovar 15 anos de trabalho no campo. Não é preciso ter contribuído para o INSS.

Para os servidores públicos, há várias regras, mas a geral é por idade, sendo 60 anos para homens e 55 para mulheres, com 35 anos de contribuição (masculino) e 30 anos (feminino). Essa regra permanente vale para pessoas que ingressaram nas carreiras depois de 1998.

Quem ingressou antes de 1998 tem acesso a algumas regras de transição que permitem a essas pessoas se aposentaram antes. Não há necessidade de ter 35 e 30 de contribuição, para homens e mulheres, podendo ter apenas 65 e 60 anos de idade.

Para calcular o valor do benefício, quem ingressou até 2003, pode vir a receber o valor do seu último salário como benefício – dependendo das regras de transição – e quem ingressou após vai receber a média dos salários.

Ainda no caso do serviço público, o servidor que entrou a partir de fevereiro de 2013 tem o benefício limitado ao teto do INSS. Para receber acima deste valor, tem de contribuir para o Funpresp – um fundo de pensão dos servidores, pelo qual ele pode aportar até 8,5% do salário com uma contrapartida equivalente patronal.

Já no caso das pensões de militares, quem ingressou depois de agosto de 2001 não tem direito de gerar pensão vitalícia para a filha. O militar que entrou até agosto de 2001 e optou por contribuir com 1,5% além do valor nomal tem assegurado o direito da pensão vitalícia para a filha.

Segundo números oficiais, a aposentadoria rural paga, atualmente, cerca de 9,3 milhões de benefícios, enquanto a aposentadoria urbana (sem contar servidores públicos e militares) registra o pagamento de 18,75 milhões de benefícios. Há ainda as pensões por morte, que somam 7,5 milhões.

Rombo bilionário
A proposta de reforma da Previdência visa evitar um crescimento ainda maior, no futuro, do rombo da Previdência Social – cuja previsão é de R$ 230 bilhões para 2017, englobando trabalhadores do setor privado, público e as pensões de militares, o equivalente a 3,46% do PIB. Os números constam na proposta de orçamento do ano que vem.

O déficit do sistema previdenciário é pago por toda sociedade, com recursos obtidos por meio da arrecadação de impostos. Neste ano, o déficit dos sistemas de Previdência Social do país deve ficar em cerca de R$ 200 bilhões (3,2% do PIB). Com isso, a previsão é de um aumento de cerca de 16%, ou de R$ 30 bilhões, no rombo dos sistemas previdenciários em 2017.

Somente para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, a previsão é um déficit de R$ 181,2 bilhões (2,66% do PIB no próximo ano). Em 2016, a previsão é de um déficit de R$ 151,9 bilhões (cerca de 2,4% do PIB).

De todo o rombo previdenciário, a maior parte refere-se à aposentadoria rural, no caso do INSS, e aos servidores públicos e militares – que possuem regimes próprios. Em 2015, o rombo da aposentadoria rural somou R$ 91 bilhões e, dos servidores públicos e militares, totalizou R$ 72,5 bilhões. Se os estados forem incluídos nessa conta, o tamanho do buraco fica maior ainda: R$ 133,4 bilhões no ano passado.

Segundo previsão do governo, sem mudança das regras, a despesa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para pagar todos os benefícios, que hoje fica em 8% do Produto Interno Bruto (PIB), pode passar, em 2060, ao equivalente a 17% do PIB – algo como mais de R$ 600 bilhões a mais. Sem mudanças, a previsão do do secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, é de que as contas podem “degringolar” no futuro.

Para o ministro da Fazenda, mais importante do que manter a idade mínima para se aposentar é garantir que a aposentadoria será paga, ou seja, é garantir que o sistema previdenciário será sustentável nos próximos anos. Falando sobre o sistema atual de aposentadorias, o ministro disse ainda que “é injusto conceder privilégios a pequenos grupos”, citando o serviço público.

Tramitação da PEC
Por alterar a Constituição, as propostas de emenda têm uma tramitação mais longa no Congresso. Inicialmente, é analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para verificar se não fere nenhum princípio constitucional.

Caso a CCJ entenda que a proposta é constitucional, é criada uma comissão especial para analisar a PEC. O colegiado elabora e vota um parecer. Se aprovado, o texto é enviado para análise do plenário da Casa.

No plenário da Câmara dos Deputados, a PEC tem de ser aprovada, em dois turnos, por três quintos dos deputados (308 votos). Ao final, tem de passar, ainda, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e por dois turnos no plenário daquela Casa – com aprovação, novamente, de três quintos dos senadores (49 votos).

Se o Senado aprovar o texto como o recebeu da Câmara, a emenda é promulgada e passa a valer como lei. No caso de alteração, o texto é enviado novamente para a Câmara, que analisa as alterações feitas pelos senadores.

Reação das centrais
Após anunciar as linhas gerais da proposta de reforma da Previdência, Temer recebeu no Palácio do Planalto representantes de centrais sindicais.

Ao deixar a reunião, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, disse que a proposta, “do jeito que está, não passa”.

“O Congresso vai fazer o papel que o governo não fez, que é a negociação com as centrais. O ideal era que o governo tivesse discutido com as centrais à exaustão […]. O governo terá a maior confusão da história do Brasil”, acrescentou.

Paulinho disse, ainda, que as centrais sindicais deverão se reunir nesta terça (6) para discutir como conseguir mudar trechos da proposta.

Participaram da reunião no Planalto representantes, além da Força, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e da Nova Central Sindical de Trabalhadores.

G1 Brasil

Plantão das farmácias para dezembro em Codó

Confira a lista de farmácias de plantão emitida pela Vigilância Sanitária de Codó. Se a farmácia descumprir denuncie à imprensa e à própria vigilância, trata-se de uma obrigação de ordem federal que atende a uma necessidade coletiva de toda sociedade.

Plantão de Farmácia de Codó mês de dezembro 2016

Plantão de Farmácia de Codó mês de dezembro 2016

COROATÁ – Riba Maia convoca novos eleitos para fazer ‘oposição forte’ a partir de 2017

O vereador líder do governo na gestão da prefeita Teresa Murad falou pela primeira vez sobre a eleição da Câmara Municipal de Coroatá.

Riba Maia (foto Coroatá online)

Riba Maia (foto Coroatá online)

Desejou sorte aos parlamentares eleitos e reafirmou o compromisso com a oposição para o próximo ano.

União forte rumo a presidência da Câmara Municipal, quero parabenizar cada um dos 08 vereadores que farão uma oposição séria, forte e responsável ao novo governo que inicia dia 01/01/2017. A União de vocês fortalece a esperança do povo que tem compromisso com nossa terra, fato histórico, pela primeira vez, pelo menos que eu me lembre, a oposição se une com todas as forças mesmo diante do assédio do novo governo e vai eleger o seu presidente. Conheço o trabalho de todos e o compromisso que têm com o povo. Eu não estarei de janeiro à frente na Câmara, mas já já voltarei pelos braços do povo, mas acompanharei de perto o trabalho de todos. PARABÉNS: César Trovão, Marcos, Wullises, Camilo, Prof. Reginaldo, Zé Branco, Jr Buhatem e ao futuro presidente Josean Veras”, escreveu Maia em sua página no facebook.

RibaMaia que não conseguiu a reeleição por uma pequena diferença de votos, disse ainda estar feliz com a união dos colegas que farão oposição ao novo governo a partir de janeiro e ressaltou que vai trabalhar para tentar retornar à Câmara em 2020.

FONTE: Coroatá online

STF afasta Renan Calheiros da presidência do Senado Federal

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

Renan Calheiros

Renan Calheiros

O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, afirma o ministro no despacho.

O G1 procurou a assessoria de Renan Calheiros e aguardava posicionamento até a última atualização desta reportagem.

Na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (apropriação de verba pública).

Segundo o STF, há indícios de que Renan fraudou recebimento de empréstimos de uma locadora de veículos para justificar movimentação financeira suficiente para pagar pensão à filha que obteve com a jornalista Mônica Veloso.

E também há indícios de que usou dinheiro da verba indenizatória que deveria ser usada no exercício do cargo de Senador para pagar a locadora, embora não haja nenhum indício de que o serviço foi realmente prestado.

Antes, em novembro, o Supremo começou a julgar ação apresentada pela Rede sobre se um réu pode estar na linha sucessória da Presidência. Para seis ministros, um parlamentar que é alvo de ação penal não pode ser presidente da Câmara ou presidente do Senado porque é inerente ao cargo deles eventualmente ter que assumir a Presidência.

O julgamento, porém, não foi concluído porque o ministro Dias Toffoli pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

G1 Brasil

Prefeito de Bacabal recebe premiação do Selo UNICEF

Criado em 2004 e renovado em 2007 o ‘Selo Unicef Município Aprovado’ é uma certificação internacional concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que reconhece avanços reais e positivos para a vida de crianças e adolescentes que resultaram do esforço de municípios, por meio de políticas públicas que promovem, protegem e asseguram direitos de meninos e meninas no Semiárido e na Amazônia Legal Brasileira, áreas que concentram o maior numero de crianças em situação de vulnerabilidade.  Nesta edição, no Maranhão, 150 municípios iniciaram o processo, em 2013, 71 terminaram e 42 foram premiados dentre eles o Município de Bacabal.

Prefeito recebendo a premiação

Prefeito recebendo a premiação

Em 2013 a atual administração fez a adesão ao Selo UNICEF Município Aprovada e participou ativamente de todas as formações e encontros realizados. Mobilizou todas as secretarias municipais e traçou estratégias voltadas para garantir, promover e efetivar os direitos das crianças e adolescentes de Bacabal.

O Município de Bacabal teria que cumprir 11 objetivos, mas acabou cumprindo 17 metas exigidas pelo programa nas áreas da saúde, assistência social e educação.

A Secretaria de Assistência Social comandada pela Primeira Dama Silvia Veloso monitorou e mobilizou as atividades de todas as secretarias envolvidas, sendo a anfitriã deste projeto, e traçando as estratégias voltadas para garantir, promover e efetivar os direitos das crianças e adolescentes.

Selo Unicef Bacabal

Selo Unicef Bacabal

A premiação aconteceu no Palácio Henrique de La Rocque, na capital São Luís e contou com a participação do governador Flávio Dino e com a Coordenadora do Escritório UNICEF no Maranhão, Eliana Almeida. O Secretário Municipal de Educação de Bacabal Professor Carlos Gusmão representou o Prefeito Zé

Alberto Veloso e ergueu o troféu que concretiza o compromisso da atual administração com nossas futuras gerações. Já a Secretária Silvia Veloso foi representada pelas Coordenadoras de Programas Sociais Larissa Pinto e Leticia Nogueira.

Por ASCOM/Bacabal

Assembleia aprova por unanimidade seis projetos de lei de Adriano Sarney

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) conseguiu aprovação de seis projetos de lei de sua autoria, por unanimidade do plenário, nas últimas sessões da Assembleia Legislativa. As proposições, agora, seguirão para sanção governamental.

Os projetos tratam, em linhas gerais, de questões variadas como incentivo ao esporte, orientação profissional para estudantes do ensino médio, cuidados com a saúde mental, normas de segurança para o setor de serviços mecânicos, manutenção preventiva de veículos automotores e a criação do Dia Estadual da Poesia.

Adriano Sarney

Adriano Sarney

Neste ano, o parlamentar, que integra a ala de oposição, foi responsável por 95 proposições, sendo 24 indicações, 20 projetos de lei ordinárias (PLO), um projeto de resolução legislativa (PRL), uma proposta de emenda constitucional (PEC) e 49 requerimentos, demonstrando boa articulação política, transitando democraticamente pelas variadas tendências políticas da Casa.

ESPORTE – Por meio do PL número 134/2016, Adriano Sarney propõe estabelecer diretrizes para a construção da Política Estadual de Incentivo ao Esporte. O PL tem onze artigos e visa, em linhas gerais, a gestão participativa da sociedade civil na política pública do esporte; acesso universal a atividades esportivas e de lazer, respeitadas as diferenças socioeconômica, religiosa, de gênero, de idade e as necessidades especiais de qualquer natureza. O projeto trata da política do esporte no âmbito da rede pública de ensino e também versa a respeito de federações, ligas, clubes e associações sediados no Estado.

EDUCAÇÃO – O PL número 133/2016 estabelece as diretrizes para a orientação profissional dos alunos do ensino médio, no âmbito das escolas públicas do Estado do Maranhão. O objetivo é difundir ideias e divulgar informações entre os alunos sobre as profissões existentes no mercado de trabalho; as atribuições e oportunidades de emprego em cada área profissional; e as áreas de atuação dos profissionais formados pelas escolas públicas nos cursos superiores oferecidos.

POESIA – O objetivo do PL número 174/2016 é instituir o Dia Estadual da Poesia, a ser comemorado anualmente, no dia 10 de agosto, nascimento do conceituado poeta Gonçalves Dias e fundação da Academia Maranhense de Letras. Caso sancionado o projeto, as comemorações alusivas à esta data compreenderão a realização de seminários, debates, concursos, campanhas e outras atividades que visem a estimular uma maior participação da população no estudo, na difusão, na criação e no desenvolvimento da literatura, principalmente, a maranhense.

SAÚDE MENTAL – De acordo com o PL número 182/2016, será instituída no Maranhão a Semana Estadual de Conscientização sobre as patologias psiquiátricas (transtornos depressivos e ansiosos, transtornos mentais graves e persistentes e transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e outras drogas), a ser celebrada, anualmente, na semana do dia 10 de outubro, Dia Mundial da Saúde Mental.

Ainda segundo o projeto, no período estabelecido, serão promovidos debates, palestras e outros eventos que esclareçam sobre os tipos de patologias psiquiátricas (transtornos depressivos e ansiosos, transtornos mentais graves e persistentes e transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e outras drogas) existentes e catalogados, diagnósticos e formas de prevenção e tratamentos existentes.

OFICINAS – Uma das proposições é o Projeto de Lei número 50/2016, que regulamenta normas básicas aplicáveis às oficinas mecânicas (serviços de manutenção, conserto ou substituição de peças em veículos automotores leves, novos ou usados). O objetivo principal é proporcionar maior segurança aos trabalhadores do setor, bem como aos usuários (clientes), fazendo-se observar com o devido rigor as diretrizes e normas propostas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Na oportunidade, em sintonia com o PL nº 50, o deputado propôs o PL nº 49/2016, que cria a Semana Estadual de Conscientização da Manutenção Preventiva de Veículos Automotores e da Responsabilidade no Trânsito.

Gabinete do deputado Adriano Sarney (PV)

Assessoria de Imprensa

Jornalista Cezar Scanssette

Jovem é preso pela PM com simulação de uma pistola no São Francisco

Um jovem identificado como Eduardo Leal de Sousa, de 19 anos, mais conhecido por Eduardinho foi preso em flagrante portando um simulacro de arma de fogo (simulação de uma pistola).

Imitação de uma pistola sem poder de fogo

Imitação de uma pistola sem poder de fogo

A Força Tática da Polícia Militar de Codó ao intensificar abordagens pela cidade visualizou um indivíduo em atitude suspeita na Rua Paraguai, bairro São Francisco, na noite de ontem, 04,  e  ao realizar a revista pessoal encontrou uma simulação de garrucha enrolada em uma meia preta.

Eduardinho (foto feita pela PM de Codó)

Eduardinho (foto feita pela PM de Codó)

A ficha de Eduardinho é extensa, sendo reincidente desde quando era menor de idade e há tempos comete crimes de roubo, furto e arrombamento.

Texto e fotos Ascom-17°BPM

Equipe de transição de Francisco Nagib apresenta novo plano de gestão para Codó

Na tarde do último sábado, 3, a equipe de transição do governo de Francisco Nagib e Ricardo Torres esteve reunida com alguns convidados para apresentar o novo plano de gestão a ser implantado a partir de janeiro de  2017.

Equipe de Transição apresenta plano de gestão

Equipe de Transição apresenta plano de gestão

Na plateia estiveram além do novo prefeito e de seu vice, o atual prefeito Zito Rolim e o empresário Francisco Carlos de Oliveira que cedeu o auditório da empresa para o encontro.

Pouco foi revelado à imprensa, além de  fotografias do evento. A sociedade, que aguarda notícias por meio dos órgãos de imprensa, continua sem saber o que vem por aí.

Transição Nagib/Zito

Transição Nagib/Zito

Sabe-se muito pouco além das especulações, os encontros são fechados e os participantes entendem que ainda não é hora de compartilhar as mudanças que virão como redução do número de secretarias, criação de diretorias,  superintendências e enxugamento do quadro e pessoal (demissões).