INCENTIVO À CULTURA: Grupo FC Oliveira firma parceria com Governo do Estado e investe R$ 811.905,49 na Banda do Bom Menino

O empresário Francisco Carlos de Oliveira participou no fim de semana, especificamente no sábado (8), de um evento realizado no Convento das Mercês, em São Luís, ao lado do governador Flávio Dino e do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Francisco Carlos de Oliveira ao lado de Flávio Dino e Felipe Camarão

De acordo com informações de Francisco Nagib, ao blog, posteriormente confirmada pela Secretaria de Comunicação do governo Flávio Dino,  foi um encontro de relações entre o grupo FC OLIVEIRA e o governo do Estado que firmaram uma grande parceria.

O grupo empresarial liderado pelo industrial Francisco Carlos de Oliveira vai ajudar, por meio do Lei de Incentivo à Cultura, a Orquestra Sinfônica da Escola de Música do Bom Menino das Mercês.

A FC Oliveira investiu R$ 811.905,49. Isso proporcionou que o número de alunos subisse de 256 para 742 alunos.

Chiquinho Oliveira discursa no Convento das Mercês

“A nossa empresa vai ajudar através da lei de incentivo à cultura no valor de R$ 811.000,00 a orquestra sinfônica do Bom Menino que corresponde à mais de 500 alunos. O evento ocorreu no Convento das Mercês com a presença do governador e do Secretário de Educação”, explicou Nagib ao ser indagado pelo blog

O governador usou as redes sociais (sua conta no Twitter) para agradecer ao empresário Francisco Carlos de Oliveira.

“Agradeço ao apoio do grupo FC Oliveira e a acolhida dos presentes hoje no belo Convento das Mercês”, escreveu o governador

CONFIRA ABAIXO A MATÉRIA  DA SECAP SOBRE ESTE EVENTO:

O Governador Flavio Dino participou, no sábado (08), da aula inaugural na Escola e Banda de Música do Bom Menino das Mercês. A aula inaugural foi proferida pelo Maestro Raimundo Nonato Quintalhana, Presidente da Associação do Bom Menino do Convento das Mercês (ABMCM), que destacou as normas que regem a Escola de Música do Bom Menino, que tem base na disciplina, compromisso, na boa convivência e na religiosidade.

Sob os acordes de belas canções da Música Popular Brasileira, o pátio do Convento das Mercês foi tomado por mais de 3 mil pessoas, entre alunos da escola, familiares e convidados. A solenidade marcou oficialmente a retomada das atividades da Escola de Música e da Banda do Bom Menino, após ações de revitalização e ampliação dos serviços para a comunidade. Durante a solenidade o público presente foi brindado com um miniconcerto executado pela banda.

Em seu discurso, o Governador Flávio Dino lembrou que quando assumiu o governo em 2015, o Convento das Mercês apresentava graves problemas na estrutura física e a Escola de Música do Bom Menino corria o risco de ser fechada. O governo investiu 3 milhões de reais na reforma do Convento que agora está pronto para exercer sua função de espaço de história, arte e cultura. Destacou, ainda, que a Banda do Bom Menino é um patrimônio do povo maranhense e que cumpre um importante papel social e educacional. “Nós acreditamos na sala de aula. Investimos muito para que hoje 600 escolas do nosso estado já tenham sido recuperadas e outras estão sendo recuperadas. Porém, no nosso modelo de educação, além da sala de aula que é espaço fundamental, há lugar, imprescindível, para outras atividades que permitem a apreensão, a vivência e a experiência de outras dimensões da vida, como é o caso da arte. Por isso, nós compreendemos que o modelo de educação ideal é a Escola em Tempo Integral, que além da a educação formal permite outras vivências, outros sabores, outros saberes”, pontuou o Governador Flávio Dino.

Parceria

Por meio de parceria entre o Governo do Maranhão e a empresa FC Oliveira, via Lei de Incentivo à Cultura, a Escola e Banda de Música do Bom Menino recebeu investimentos na ordem de R$ 811.905,49. Isso proporcionou que o número de alunos subisse de 256 para 742 alunos.

O número de professores deu um salto de 08 para 22, permitindo maior atenção e condições de ensino e aprendizagem, vislumbrando o futuro muito melhor para todos. O Secretário Felipe Camarão ressaltou o empenho do governador em atender ao apelo da comunidade pela revitalização da banda. “Atendendo ao apelo dessa comunidade e do maestro Raimundo, que pediram a reativação da banda, o governador Flávio Dino me chamou e pediu para que trabalhasse por isso. Hoje, o governo não apenas reativa a Banda do Bom Menino, mas, amplia os seus serviços, a sua atuação, quase que triplica o número de Professores e duplica a quantidade de alunos atendidos, que terão uma formação complementar. Sabemos que cultura e educação caminham juntas. E com isso creditamos que essa formação cultural estamos formando cidadãos não apenas para o trabalho, mas, para a vida, cidadãos mais conscientes que possam contribuir com suas famílias e com uma sociedade mais justa”, destacou Felipe Camarão.

O empresário Francisco Carlos Oliveira, presidente do grupo FC Oliveira, que na Cidade de Codó, mantém a Orquestra Filarmônica de Codó, destacou o papel social de projetos como este na vida de crianças e adolescentes. “Projetos como este só vêm engrandecer a educação e a cultura, melhorando o desempenho desses crianças e adolescentes e jovens, porque a música tem essa capacidade de nortear vidas. E para o grupo FC Oliveira é uma grande satisfação dar a mão ao governo nessa parceria pela melhoria desse projeto tão bonito, e que com certeza tem uma responsabilidade e uma confiabilidade da comunidade”, destacou Francisco Oliveira.

O presidente da ABMCM, Raimundo Nonato Quintalhana agradeceu ao governo pelos investimentos para retomada das atividades. “Quero agradecer ao governador Flávio Dino e de forma muito especial ao secretário Felipe Camarão que foi amigo dos amigos da escola, por sua determinação e empenho para fazer que coisas acontecessem. Este momento aqui, é possível graças a esse empenho,” pontuou Raimundo Nonato.

A Escola e a Banda de Música do Bom Menino

A Escola e a Banda do Menino das Mercês foram criadas em 19 de agosto de 1993, pelo Drº Aluízio Abreu Lobo, com o propósito de despertar em crianças e adolescentes o interesse pela música, direcionando-os para as perspectivas profissionais e, principalmente, tirando-os da ociosidade.Em 24 anos de atividade, a Escola de Música do Bom Menino já formou musicalmente mais de 10 mil alunos.

Hoje com a ampliação dos serviços e revitalização da escola passa a atender a 741 crianças e adolescentes, com idade entre 09 e 14 anos. Os alunos já conquistaram êxitos são concursados na Guarda de Música da Guarda Municipal de São Luís, na Banda de música da PMMA, na Banda de Música do Corpo de Bombeiro, Banda de Música do Exército, Banda da Marinha e Banda da Aeronáutica.

A Banda do Bom Menino é a única Banda de Música do Maranhão com o título de Campeã Nacional. Entre as tantas apresentações fora do Maranhã, a banda traz no currículo o miniconcerto que fez para a Rainha Silvia e o Rei Ruan Carlos, da Suécia, em uma das visitas do casal ao Brasil.

Satisfação da comunidade

Para as famílias presentes à solenidade, foi uma noite de alegria e satisfação. Muitas delas esperavam ansiosas pela retomada das atividades. Josélia Carvalho, é moradora do bairro da Liberdade, acabou de realizar o sonho de ver as filhas Jeniffer Isabelle, de 13 anos, e Hellen Vitória, de 11 anos, na Escola de Música do Bom Menino. “É o sonho de toda mãe, porque a escola e a banda de música são estímulos para os nossos filhos, ajuda a se desenvolver, e a ser melhores pessoas”, ressaltou Josélia.

“Eu sempre quis estar aqui, porque a música, eu tenho como princípio em minha vida, porque ela me acalma, melhora a minha concentração. Toda vez que eu estou estressada eu escuto música e relaxo. Então, acho que aprender a tocar vai ser muito bom”, enfatizou Jeniffer.

A Turismologa Elciane Moura, descobriu que a filha Amanda Barbosa, de 9 anos, tinha aptidão para a música. Como não tinha condições de pagar aulas de música para a filha, esperou Amanda completar 09 anos para inscrevê-la no seletivo da EMBMM. Hoje, os 12 anos, Amanda já toca flauta na banda. “É um sonho realizado. Ver a minha filha na banda, exercendo a aptidão dela, numa atividade que contribui para o desenvolvimento dela é gratificante. A retomada das atividades nos deixa muito feliz”, disse Elciane.“Eu fico muito Feliz, porque era um sonho. E tem muita gente lutando para realizar o sonho de estar aqui. Eu estou e quero aproveitar essa oportunidade”, disse Amanda com sua flauta na mão.

O evento contou ainda com as presenças da Primeira Dama Daniela Lima; do Secretário de Educação e Presidente da Fundação da Memória Republicana (FMRB), Felipe Camarão; do Presidente da Academia Maranhense de Letras e do Conselho Curador da FMRB, Benedito Buzar; do Padre Haroldo; e do Presidente do Grupo FC Oliveira, Francisco Carlos Oliveira.

FONTE: Seduc

Manoel Junior é o novo articulador do Selo Unicef em Codó

Manoel Júnior foi indicado pelo prefeito Francisco Nagib para ser o Articulador do Selo Unicef- Município Aprovado para a edição 2017-2020 (função desenvolvida no governo de Zito Rolim por Ribamar Costa).

Manoel Junior com amigos

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular os municípios a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O Articulador é uma pessoa indicada para coordenar as ações do Selo no município deve ser uma referência na gestão de políticas públicas para a infância e a adolescência, e ter capacidade de articulação junto às Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, ao CMDCA, Conselho Tutelar e demais conselhos setoriais, às organizações da sociedade civil e à iniciativa privada.

No município de Codó, a escolha do articulador para esta nova edição do selo se deu de forma diferente dos demais anos anteriores, a indicação é de livre escolha do chefe do executivo, que respeitando uma proposta do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que editou resolução Nº 004/2027 de 15 de março de 2017, que dispõe sobre orientação do Articular, que o prefeito Francisco Nagib enviasse ao CMDCA uma lista tríplice com os nomes de preferencia do gestor, para ser apreciado e aprovado um nome pelo conselho, assim foi feito, sendo escolhido o nome do Manoel Júnior.

Quero agradecer ao prefeito Francisco Nagib por indicar meu nome e agradecer também aos membros do CMDCA, que dos três nomes, eu fui escolhido por unanimidade, Codó já conquistou por 04 vezes esse reconhecimento, acredito que mais uma vez Codó será aprovado pelo Unicef,  estamos avançando e vamos melhorar cada dia mais a vida das famílias e de nossas crianças e adolescentes”, disse Manoel Júnior.

A metodologia do Selo inclui Ações Estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) relacionados aos direitos à saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes. Durante cada edição do Selo, o UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais e conselheiros de direitos e adolescentes para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição.

O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada entre diferentes níveis de governo voltados às crianças e adolescentes.

Texto de assessoria de imprensa

Confira os ganhadores da 11ª Extração do CODÓ FELIZ

1º PRÊMIO – R$ 1.OOO,OO ( MIL REAIS )

NOME:  MARIA FRANCISCA PINTO /Nº DA CARTELA: 02915-74/ ENDEREÇO: RUA DO BACURÍ Nº 522 A /BAIRRO: SÃO JOSÉ/CIDADE:  CODÓ MA/ VENDEDOR: EDINETE

2º PRÊMIO – R$ 1.OOO,OO ( MIL REAIS )

NOME: RAIMUNDO JOSÉ GONCALVES  /Nº DA CARTELA: 08861-76/ ENDEREÇO: AV. MIGUEL BARUERY Nº 677/ BAIRRO: SÃO FRANCISCO/ CIDADE: CODÓ MA/VENDEDOR: FABIAN

3º PRÊMIO – R$ 1.OOO,OO ( MIL REAIS )

NOME: DORJELITA ARAÚJO DE SOUSA/ Nº DA CARTELA:  08450-67/ ENDEREÇO: RUA BRASIL Nº 273/ BAIRRO: SÃO RAIMUNDO/ CIDADE: CODÓ MA/ VENDEDOR: RAIRINE SANTOS

 

4º PRÊMIO – UMA MOTO POP 0KM

 PRIMERIO GANHADOR/ NOME: LUIS BRANDÃO PALÓCIO/ Nº DA CARTELA: 13085-05/ ENDEREÇO: RUA PADRE JOSÉ PELEGRINE Nº 1140/ BAIRRO: NOVA JERUSALÉM/ CIDADE: CODÓ MA/ VENDEDOR: CONCEIÇÃO CUNHA

SEGUNDO GANHADOR DO 4º PRÊMIO

NOME: EMILLY VICTÓRIA SILVA VIEIRA/ Nº DA CARTELA: 18654-68/ ENDEREÇO: RUA SÃO GREGÓRIO Nº 1036 A/ BAIRRO: SANTO ANTONIO/ CIDADE: CODÓ MA/ VENDEDOR: FÁBIO DA SILVA

5º PRÊMIO – UMA MOTO POP 0KM

PRIMEIRO GANHADOR/ NOME: SIPRICIANA DA COSTA MARK/ Nº DA CARTELA: O3470-33/ ENDEREÇO: RUA COELHO NETO Nº 1970/ BAIRRO: CENTRO CIDADE: CODÓ MA/ VENDEDOR: ELISANGELA

SEGUNDO GANHADOR DO 5º PRÊMIO 

NOME: MARIA CÍCERA BENTO/ Nº DA CARTELA: 08131-04/ BAIRRO: SANTA TERESINHA/ ENDEREÇO: RUA NOSSA SENHORA DOS MILAGRES/ CIDADE: CODÓ MA/ VENDEDOR: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA

Uma bela imagem da cidade de Codó

Uma bela imagem da cidade de Codó registrada por Michel Marques com a utilização de um drone.

As fotos foram registradas por ocasião do arraial promovido pela Prefeitura de Codó.

Presidente da FAMEM vai a Brasília cobrar cumprimento de acordo para parcelamento do Fundeb

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema (Tuntum), embarca na noite deste domingo (09) para Brasília, onde se reunirá na segunda-feira (10) com integrantes da bancada federal para exigir do governo Michel Temer o cumprimento do acordo selado em abril deste ano e que  garantia a edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb.

Tema, inclusive, gravou um vídeo no qual convida prefeitos e prefeitas maranhenses a se juntar a ele na luta contra a postura da União. O presidente da Famem também deverá reunir-se com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM – RJ).

Estranhamente,  o governo federal descumpriu acordo e publicou, na quinta-feira (6),  a portaria  nº 823/2017, autorizando o desconto de R$ 177 milhões das contas das prefeituras maranhenses. A medida também prejudicará o estado, que perderá R$ 47 milhões.

Conforme a portaria, o desconto deverá ser feito  a partir desta  segunda-feira (10), o que causará um enorme déficit financeiro nos municípios do Maranhão, prejudicando consideravelmente o setor educacional e o pagamento dos profissionais que nele trabalham, por exemplo.

Em abril, o presidente da entidade municipalista protagonizou uma grande articulação em Brasília que resultou na garantia, por parte do governo federal, da edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb.

Na ocasião, Tema, vários prefeitos e prefeitas e deputados federais reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, que assumiu o compromisso, em nome do presidente Michel Temer, do parcelamento, que deveria ser feito de 10 a 12 parcelas.

O presidente da Federação também realizou peregrinação em vários órgãos, como Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de evitar que as cidades maranhenses e o próprio estado fossem prejudicados.

É importante destacar que a entidade municipalista prestou toda a assessoria jurídica necessária para que o governo do estado ingressasse, esta semana, com uma ação na Justiça Federal em Brasília visando reverter os efeitos da portaria baixada pela União.

Caso a decisão não seja modificada e o entendimento do governo federal prevaleça, um verdadeiro caos financeiro irá instalar-se nas prefeituras maranhenses, penalizando diretamente todos os agentes inseridos no contexto do setor da educação.

Desde ontem, Cleomar Tema vem se articulando com os deputados federais maranhenses e amanhã eles estarão buscando um equacionamento para o problema, considerado extremamente grave, já que inviabiliza, não apenas a educação municipal, mas também a estadual.

“A situação é delicada. O governo federal nos garantiu o parcelamento do débito, nos deixou despreocupado, uma vez que, a partir de tal garantia, passamos a trabalhar com base no que foi acordado. Essa brusca mudança do governo Temer nos deixa extremamente preocupados. Nesta segunda-feira, nossos parlamentares estarão nos acompanhando em nova peregrinação aos gabinetes do Planalto, para que essa situação seja revertida”, disse o presidente.

FAMEM

Caxias recebeu III seminário Revitalização dos rios maranhenses e suas nascentes

A cidade de Caxias- MA sediou na manhã desta última sexta-feira (07), no auditório da escola São José, a III edição do seminário “Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes”. O seminário é uma das ações do programa SOS Águas do Maranhão, idealizado pelo senador Roberto Rocha (PSB) em parceria com o Instituto Cidade Solidária e o MEA- Movimento Ensinando e Aprendendo. O objetivo é discutir e fomentar políticas públicas que possibilitem revigorar todas as bacias hidrográficas do estado maranhense.

O evento teve grande adesão dos caxienses, que lotaram o auditório para trocar experiências com especialistas e autoridades na área ambiental. “A Bacia do Itapecuru- Sua Importância e Propostas Para a Sua Revitalização”, foi um dos temas abordados durante as atividades técnicas. Os ministradores foram o desembargador, Dr. Arthur Almada Lima (presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Caxias) e o coordenador do Comitê das Bacias Hidrográficas do Itapecuru, Carlos Benedito Maciel. A chefe da Unidade de Meio Ambiente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF- Ericka Cunha, explicou a sobre o planejamento da Companhia para a Bacia Hidrográfica do Itapecuru.

As atividades técnicas estimularam os debates e promoveram a interação dos participantes, por meio de perguntas e repostas. Elas foram coordenadas pelo vice-prefeito de Caxias, Paulo Marinho Jr. e a Prfª da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Joseleide Teixeira Câmara.

A mesa de abertura foi composta pelo senador Roberto Rocha; o prefeito de Caxias, Fábio Gentil; o vice-prefeito Paulo Marinho Júnior; Liviomar Macatrão, representando o Instituto Cidade Solidária; o presidente da Câmara Municipal de Caxias, Antônio José Bittencourt; o diretor da Área de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Codevasf, Inaldo Guerra; Carlos Benedito Maciel, coordenador do Comitê das Bacias do rio Itapecuru; TEN. Sonny, do 2º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército; o presidente estadual do PRTB, Márcio Coutinho e a gerente executiva da Caixa Econômica Federal, Regina Célia Barbosa.

Durante o seu pronunciamento, o senador Roberto Rocha anunciou medidas concretas para a revitalização do rio Itapecuru. Entre elas, a liberação de 5 milhões para que a UEMA faça o Plano de Recursos Hídricos do Itapecuru e o projeto de estação de monitoramento para que as águas do rio sejam monitoradas permanentemente. Roberto Rocha destacou, também, que conseguiu junto ao governo federal que o Exército Brasileiro realize o trabalho de desassoreamento dos rios maranhenses. Lembrou que já viabilizou recursos de R$ 2,5 milhões para que a Codevasf faça todo o diagnóstico do rio Itapecuru, e que a sua primeira emenda como senador da República foi destinada para revitalização desse rio, que, segundo ele, deveria estar sob cuidados do governo do estado.

“ O rio Itapecuru é eminentemente estadual, e deveria ser cuidado pelo poder executivo do nosso estado. O governo do Maranhão está convidado para, se assim desejar, participar deste esforço, que não é o esforço de um senador, de um prefeito, ou de uma só pessoa. É um esforço de um estado que procura se levantar para, pela primeira vez, ouvir a voz dos rios que pedem socorro”, disse Roberto Rocha.

Na oportunidade, o senador entregou ao prefeito, Fábio Gentil, uma placa simbolizando o início do projeto “Adote Uma Nascente”, cuja finalidade é incentivar a participação voluntária da classe empresarial e da comunidade no processo de gestão ambiental, por meio de ações de recuperação e revitalização de nascentes dos rios.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, elogiou a iniciativa do seminário, que resgatou o debate sobre o problema do rio Itapecuru: “Caxias é uma cidade de águas, e trazer para a nossa cidade este seminário é motivo de muito orgulho, pois ele se propõe a melhorar a nossa vida, porque água é vida”, ressaltou.

Para o presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Caxias, desembargador Arthur Almada Lima, o seminário Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes já merece um registro especial na história de Caxias. “Hoje é um dia ímpar na história de nossa cidade, pois o senador Roberto Rocha, por meio deste evento, nos traz a certeza de que a bacia do nosso Itapecuru será, de fato, revitalizada, depois de tantos anos de degradação”, disse.

Como ocorreu nos outros dois seminários, o Instituto Cidade Solidária, representado pelo Sr. Liviomar Macatrão, fez a doação dos alimentos não perecíveis arrecadados durante o evento. Em Caxias, a instituição beneficiada foi a Fazenda da Esperança, comunidade terapêutica que abriga jovens dependentes químicos que desejam se livrar do álcool e das drogas.

De acordo com o Comitê organizador, o próximo seminário está previsto para ocorrer no mês de agosto, na cidade de Grajaú.

SEMA realiza mapeamento das áreas a serem utilizadas no Programa Maranhão Verde

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), em parceria com o Comando Tático Aéreo (CTA), realizou, dias 29 e 30 de junho, um sobrevoo sobre as nascentes dos rios Itapecuru e Alpercatas, no Parque Estadual do Mirador. A ideia foi identificar as áreas antropizadas a serem utilizadas para implantação do Programa Maranhão Verde.

Na ocasião, foram identificadas as principais áreas desmatadas nas nascentes, bem como em todo seu percurso dentro do Parque. A atividade foi subdividida entre duas equipes, sendo uma aérea e outra terrestre. A equipe terrestre percorreu parte do leito do Rio Itapecuru desde o Posto Zé Miguel passando pelas nascentes dos Rios Itapecuru e Alpercatas, retornando pelo leito do Rio Alpercatas. Assim, essa equipe ficou responsável por verificar in loco alguns problemas que a equipe aérea identificou a distância.

Já a equipe aérea sobrevoou as nascentes e parte dos leitos dos rios, identificando áreas desmatadas, queimadas, cerrado ralo, mata ciliar e vegetação secundária. Além disso, foram mapeadas as principais áreas para a implantação dos viveiros para cultivo das plantas a serem utilizadas no replantio.

O “Programa Maranhão Verde” foi criado através da Lei Estadual nº 10.595, de 24 de maio de 2017, que prevê ações de educação ambiental, capacitação da população local, produção de mudas de espécies nativas, preservação, restauração, recomposição e recuperação de áreas e monitoramento e avaliação ambiental, sendo de extrema importância para o Estado do Maranhão.

VÍDEO – Farra da Gordinha ‘entope’ Praça da Folia na terceira noite do São João Mais Cultura Mais Alegria

Ontem, no terceiro dia de SÃO JOÃO Mais Cultura, Mais Alegria foi dia de Farra da Gordinha. Assim como aconteceu com Francys Jack, quando de sua apresentação, Farra da Gordinha entupiu a praça da Folia. VEJA.

Veja como foi a abertura da etapa Cocais dos JEM’s 2017

Veja como foi a abertura da etapa COCAIS dos JEM’s realizada ontem, 7, no ginásio Carlos Fernando, com a presença de representantes de 17 cidades.

Os jogos vão até o dia 14 de julho. ASSISTA

Pastor Max propõe Projeto de Lei para garantir melhor atendimento aos codoenses nas instituições financeiras

Na sessão da Câmara Municipal desta semana, o vereador Pastor Max propôs importante Projeto de Lei, que visa garantir melhor atendimento aos codoenses nas instituições financeiras, bem como ampliar o acesso de fiscalização do PROCON. Trata-se de um Projeto de Lei, que em parceria com o PROCON de Codó (referência ao advogado Rômulo Buzar), visa aperfeiçoar, atualizar e ampliar a Lei 1.497/2009, já aprovada pela Câmara. “Esta Casa sempre traz este assunto, que tem causado sérios transtornos e prejuízos a nossa população e que por repetidas vezes já foram discutidas medidas para tentar melhorar a situação”.

De acordo com o parlamentar, no período de entre 01/02 a 22/06/2017, a unidade do PROCON lavrou 64 (sessenta e quatro) autos de infrações por irregularidades nas agências bancárias de Codó. “Continuamos recebendo constantes e inúmeras reclamações sobre atendimento das instituições bancárias e demais prestadores deste serviço, registradas inclusive na imprensa local e diretamente no PROCON do município. Tivemos alguns avanços, mas se fragilizam diante da realidade vivida pelos clientes, sobretudo, por aqueles que não possuem contas especiais com atendimento personalizado, que na verdade formam a sua grande maioria de clientes, o cidadão comum, que tem que conviver diuturnamente com as filas enormes, a falta de segurança e o péssimo atendimento”.

Mudanças propostas no Projeto de Lei

AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO – Art. 1º – Ficam as agências bancárias, correspondentes bancários, casas lotéricas e correios estabelecidos no território do município de Codó-MA, obrigados a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixa e no atendimento de mesa, a fim de que os serviços sejam prestados no tempo razoável.

REDUÇÃO DO TEMPO DE ESPERA- Parágrafo único – para efeitos desta Lei, é considerado tempo razoável para atendimento:

  1. I) Até 20 (vinte) minutos em dias normais, para atendimento nos caixas;
  2. II) Até 30 (trinta) minutos em véspera de feriados prolongados, nos dias de pagamento de funcionários públicos municipais, estaduais e federais, e nos dias de recolhimento de tributos municipais, estaduais e federais, para atendimento nos caixas;

III)          Até 60 (sessenta) minutos para atendimento nos guichês de serviços (atendimento de mesa);

HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO – Art. 3º – Fica obrigatória, nos estabelecimentos bancários, casas lotéricas e correios, a instalação de um banheiro e um bebedouro para a utilização o público.

Art. 4º – O atendimento preferencial, aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos, gestantes, pessoas com deficiência e pessoas com criança de colo, será realizado através de senhas numéricas preferenciais e oferta de, no mínimo, 10 (dez) assentos de correta ergometria.

SANÇÕES ADMINISTRATIVAS MAIS CONTUNDENTES – Art. 7º – A inobservância do disposto nesta Lei sujeitará o infrator às seguintes sanções administrativas:

  1. I) Advertência, quando da primeira infração ou abuso;
  2. II) Multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na 1ª (primeira) reincidência;

III)          Multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a cada infração, a partir da 2ª (segunda) reincidência;

  1. IV) Suspensão do alvará de funcionamento após a 3ª (terceira) reincidência. E outras alterações …

O vereador Pastor Max explicou que as mudanças foram concebidas para o aperfeiçoamento da lei existente, referida Lei não alcança os serviços prestados por atendentes de agência bancária em mesas, atendimento em casas lotéricas, correspondentes bancários e correios. “O que lutamos é para acabar com a vulnerabilidade do consumidor quanto às garantias constitucionais que o assistem, e como se trata de um tema de interesse local, conforme preconiza o art. 30, I da Constituição Federal, precisamos atualizar, aperfeiçoar e ampliar a regulamentação local, a fim de que a mesma aumente a competência e o poder fiscalizatóriodo Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor para averiguar, acompanhar e autuar, caso necessário,todas as instituições que prestam serviços de caráter bancário, culminando na eficiência da prestação destes serviços aos consumidores”, concluiu o parlamentar.

Ascom