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OUÇA TUDO: Sessão da Câmara termina com dois presidentes e dois presos

Terminou às 19h15min uma das mais tumultuadas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Codó. Domingos Reis quis presidir a sessão alegando que nunca foi intimado da nova decisão do TJMA, assinada pelo desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho que o manda sair da presidência e devolvê-la à Expedito Carneiro,  também tornando legítima a sessão de 27/02/2018 quando 4 vereadores aliados de Carneiro aprovaram as contas de 2007 do ex-prefeito Biné Figueiredo.

Nonato Sampaio desabafa em discurso em cima da mesa

Já Expedito chegou com a decisão nova de Luiz Gonzaga Almeida Filho ao lado de Rodrigo Figueiredo, Pedro Santos e Nonato Sampaio.

Virou bagunça. Expedito, impedido de sentar na cadeira da presidência, tentou tirar a fiação da aparelhagem de som para impedir que a sessão de Dominguinhos continuasse, a PM o impediu mesmo diante do protesto de dois advogados. Para solucionar isso, Expedito trouxe uma caixa de som e a instalou também no plenário.

A partir deste momento passaram a haver falas dos dois lados – Dominguinhos usando a aparelhagem de som da Casa, Carneiro e seus aliados usando a caixa de som. Gritaria dos dois lados, até estourar uma confusão na ante sala do plenário  lotada, a porta foi quebrada e duas pessoas acabaram presas.

Saíram algemados um senhor que identificou-se para nossa reportagem como Bento Belo e um outro cidadão de nome José Evandro da Silva Rocha, ambos se disseram inocentes, mas acabaram entregues na 4ª delegacia regional de Codó.

Depois disso o capitão Marlon Maikon ordenou o fim  da sessão urgentemente por questão de segurança. Por fim restaram dois vereadores dizendo-se presidentes sem nenhuma sessão para comandar.

OUÇA OS PRINCIPAIS MOMENTOS DA SESSÃO COM A COBERTURA EM ÁUDIO DO BLOGDOACELIO

Antes de ser intimado da decisão que o manda deixar a presidência Domingos Reis comanda novo afastamento de Expedito

Rômulo Vasconcelos acredita que Dominguinhos ainda presidirá sessão de hoje


Terminou por volta das 16h uma sessão extraordinária comandada pelo presidente Domingos Reis com mais 12 vereadores de sua base que afastou, pela segunda vez, Expedito Carneiro.

20 03 2018

Nós ouvimos a pouco o vereador delegado RÔMulo Vasconcelos a respeito. Por telefone o parlamentar explicou que como Domingos Reis nunca foi intimado da decisão nova do desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho que manda Expedito voltar ao Poder como presidente Dominguinhos poderia, tranquilamente, realizar qualquer sessão, ainda que em caráter extraordinário.

“Tem uma decisão de ontem, mas o presidente que é o Domingos Reis, não tomou conhecimento formalmente, ele não foi intimado, nem ele, nem a Cleane (Pinho), foi intimado dessa decisão do desembargador, então ele poderia convocar qualquer sessão extraordinária, convocou houve uma nova denúncia e tem um novo processo de afastamento do Expedito Carneiro”

Desta vez outra denúncia foi lida e acatada em plenário. Por esta nova denúncia, Expedito foi afastado mais 90 dias da presidência.

AFASTAMENTO POR FATO NOVO

A tática é a mesma, mas o argumento foi outro. A nova denúncia contra Expedito, segundo Rômulo, diz que ele afastou, ilegalmente, Iltamar da Saúde da tesouraria da Câmara.

“Foi feita outra denúncia, feita por outro cidadão da cidade, com outro objeto  dizendo que ele afastou, à arrepio do Regimento Interno o tesoureiro (vereador Iltamar da Saúde) da Câmara, e não poderia fazer isso, ele afastou e deve esta denúncia com outro objeto, acatamos a denúncia, foi votada em plenário, após isso foi sorteado pela lisura da abertura do processo, sendo que 13 vereadores estavam presentes, maioria absoluta, e com isso foi sorteada a comissão processante onde três vereadores foram sorteados (…) sendo um  presidente, um relator e um membro para fazer parte dessa comissão processante, então foi aprovado o afastamento deles por 90 dias dos trabalhos da investigação”

Para resolver de vez a confusão o parlamentar afirmou que os 13 estão tentando levar o Mandado de Segurança original (onde está acontecendo este fogaréu de liminar) seja decidido pelo pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (quando todos se reúnem para discutir a questão e não apenas 1 como vem acontecendo).

“Nós estamos tentando levar o primeiro Mandado de Segurança para que o pleno julgue o mérito da causa”

QUEM PRESIDIRÁ HOJE

Perguntei que presidirá a sessão hoje, às 18 horas. Na opinião de Rômulo será Domingos Reis uma vez que nunca foi intimado da decisão que o manda deixar a cadeira maior do Parlamento das confusões.

“Ele vai comandar a sessão ordinária…ELE EXPEDITO? Ele o Domingos, o Domingos, ele não foi intimado, ainda não tomou ciência da decisão do desembargador, precisa tomar ciência, depois que tomar ciência ele se afasta”

Novo desembargador derruba decisão de Guerreiro Júnior e manda Expedito reassumir presidência da Câmara

Pela nova decisão a sessão que aprovou as contas de Biné Figueiredo tem validade


Uma nova decisão, esta da relatoria do desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, do Tribunal de Justiça do Maranhão, cassou a decisão de seu colega desembargador Antonio Guerreiro Junior, que possibilitou, na semana passada, que os 13 vereadores realizassem uma sessão e, consequentemente, afastassem Expedito Carneiro da presidência da Câmara de Codó.

A defesa de Expedito entrou com um mandado de segurança acusando Guerreiro Junior de ter proferido uma decisão sem ouvir as duas partes do processo, chamada ‘decisão surpresa”.

O colega de tribunal de Guerreiro Junior concedeu o pedido entendendo como certos os argumentos apresentados pelos advogados de Expedito:

“Desta forma, em juízo de cognição sumária, observo que a decisão judicial atacada afigura-se ilegal, porquanto não observou o devido contraditório antes de analisar os novos argumentos e  documentos apresentados  nos autos do agravo  de Instrumento em destaque”, escreveu o novo desembargador do caso.

Luiz Gonzaga Almeida Filho suspendeu os efeitos da decisão de Guerreiro Junior e disse, noutras palavras, que a sessão que votou as contas de Biné Figueiredo (de 27 de fevereiro) tem validade, assim como tudo que nela foi praticado.

Além disso, determinou o retorno imediato de Expedito Carneiro à presidente da Câmara, o que deve acontecer hoje às 18h.

 

Veja como foi o protesto dos professores a favor dos 60% de R$ 25.000.000,00

Veja como foi a caminhada dos professores de Codó reivindicando os 60% dos R$ 25.000.000,00 oriundos de precatórios do FUNDEF (já extinto) realizada hoje pela manhã na Av. Augusto Teixeira. O encerramento foi em frente à Prefeitura e hoje às 18h eles estarão em peso na Câmara. ASSISTA

ASSISTA – Obra dá nó em trânsito no centro de Codó

Hoje pela manhã o trânsito deu um nó em frente à Secretaria de Educação, na Av. 1º de Maio, centro da cidade, onde a prefeitura está construindo um novo quebra-molas com passagem para pedestres. VEJA

Codó sedia evento ‘SEMANA DA ÁGUA’ realizado pela SEMA

Em alusão ao dia mundial da água, dia 22 de março, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos (SEMA) realiza entre os dias 19 e 23 a Semana da Água nas cidades de Codó e Imperatriz. A abertura aconteceu no auditório multimídia da Escola Estevam Ângelo de Sousa, com a presença do Secretário de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, do prefeito de Codó, Francisco Nagib, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Ivado Jose, dentre outras autoridades, alunos e técnicos ambientais.

O mês de março é fundamental para a questão ambiental. Em alusão ao dia 22, dia Mundial da Água, o governo realiza este importante evento para tratar dos assuntos que interessam a todos nós, com trabalhos de capacitação, workshops e seminários, em Imperatriz e aqui na nossa cidade. é um momento único e uma ótima oportunidade para se discutir as políticas públicas para a gestão de águas e preservação do meio ambiente”, explicou Ferdinando Rocha, Diretor Municipal de Recursos Naturais.

Fotos Nilton Messias

Com o tema Avanços e Desafios na Gestão das Águas, o evento teve como objetivo discutir os recursos hídricos do estado do Maranhão, a partir da Política Estadual de Recursos Hídricos (PERH), bem como mostrar os programas que a Secretaria vem executando, com enfoque no gerenciamento e conservação dos mananciais estaduais. Além disto, visa também dirimir dúvidas sobre a regularização pelo uso de águas superficiais e subterrâneas, tendo como eixo de discussão a Outorga de Direito de uso de Recursos Hídricos, instrumento da PERH.

O objetivo é discutir as águas de nosso estado, não só de Codó, mas de todo Maranhão. Codó é banhado por um dos mais importantes rios do nosso estado: o Itapecuru. Portanto é um momento de revisão de todas as ações da secretaria e discutir planos para o futuro. Começamos o nosso programa Maranhão Verde, que é lei, e que seja implementado também na nascente do Rio Itapecuru, que tem mais de 1500 quilômetros de extensão e banha mais de cinquenta cidades em nosso estado”, colocou o Secretario Marcelo Coelho

Durante as discussões, o prefeito Nagib ressaltou as ações que o município vem executando, enaltecendo a parceria com o Governo do Estado, por meio do programa, Maranhão Verde. “Codó está tendo o privilégio de ser uma das cidades de nosso estado onde irão acontecer vários eventos em alusão a semana das águas. Uma oportunidade para que as autoridades públicas e a sociedade civil organizada discutam os melhores caminhos para a preservação de nossas fontes hídricas e nosso meio ambiente. Tenho certeza que o programa Maranhão verde irá ser executado de forma eficiente e resolver os problemas que hoje enfrentamos nos mananciais e bacias hídricas de nosso Maranhão e também de Codó”.

O prefeito Nagib e o Secretário Marcelo Coelho ainda realizaram visita técnica às obras de construção do Parque Ambiental de Codó.

Ascom – PMC

É SEXTA-FEIRA: Ministério Público discutirá supostas irregularidades no TFD de Codó

A 1ª Promotoria de Justiça de Codó realizará uma Audiência Pública sobre a fiscalização de supostas irregularidades sobre o funcionamento do Programa de Tratamento Fora de Domicílio – TFD no município de Codó.

O evento acontecerá dia 23 de março, a partir das 9h, no auditório da escola municipal Estevam Ângelo de Sousa (na Avenida 1° de Maio, São Sebastião).

Confira o Edital aqui.

Redação: CCOM-MPMA