DMTRANS realiza palestra sobre infrações e suas consequências na FC Oliveira

Esta semana a equipe de Educação para o Trânsito do DMTRANS esteve ministrando palestra para funcionários do grupo FC OLIVEIRA.

No auditório da empresa que trabalha com produtos de Higiene e Limpeza o assessor técnico, Tenente Sales, e o coordenador de trânsito, César Roberto Oliveira Soares, falaram sobre INFRAÇÕES E SUAS CONSEQUÊNCIAS.

O trabalho que agora está indo às empresas da cidade também é realizado nas escolas com muito sucesso.

FATOS E PERSONAGENS QUE ENALTECEM A HISTÓRIA DE CODÓ (III)

Continuamos relatando assuntos sobre o titulo acima.

  • Porofessor e escritor Carlos Gomes

    REITORES CODOENSES. José de Ribamar Carvalho (Cônego) nascido no dia 06 de agosto de 1923. Dedicou às Letras e ao Magistério. Cursou jornalismo, mantendo uma coluna no jornal o “combate”, no qual foi redator (1954-1955). Sócio da Associação  Brasileira de Imprensa. Exerceu o Magistério em vários colégios no interior e na capital. Por todo este saber do ilustre mestre, assumiu a  Reitoria da Universidade do Maranhão nos anos 70. César Henrique Santos Pires, nasceu no dia 13 de outubro de 1956. Seus pais, Raimundo Pinheiro Pires e Maria de Lurdes Santos Pires (Falecidos). Uma das inteligências privilegiadas da terra codoense. Seus estudos iniciais ocorreram em Codó nos colégios João Ribeiro e Magalhães de Almeida. É medico veterinário, desenvolveu varias funções, como veterinário. Pro – Reitor de Graduação. Coordenador da Unidade Setorial de Educação da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC. Finalmente, Reitor da UEMA – períodos 1995-1998 e 1999 a 2002.

  • O SURGIMENTO DA ASSOCIAÇÃOS DOS CRIADORES DO VALE DO ITAPECURU. Em meados da década de 60, um grupo de criadores formado pelos senhores: Reinaldo Zaidan, Moisés Reis, Valdomiro Guimarães (Milizinho), Iran Cardoso, Dr.Marcolino Júnior, Valdevino Viana dos Santos (Vavá) e outros, reunidos, fundaram a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO VALE DO ITAPECURO (ACRIVI), ficando na oportunidade eleita a sua primeira diretoria assim composta: presidente – Dr.Marcolino Júnior, vice-presidente – Renaldo Zaidan, Secretário – Valdomiro Guimarães (Milizinho) e tesoureiro – Iran Cardoso. Os seus primeiros passos contaram com decidido apoio do operoso gerente do Banco do Brasil – Walter Zaidan Gonçalves e do prefeito – René de Matos Bayma. Esta entidade surgiu, não só para organização da classe, mas principalmente, para os associados adquirirem os conhecimentos e técnicas necessárias e indispensáveis, á criação, manejo e trato dos rebanhos, até então, feita de maneira extensiva e, ainda manter regularmente o abastecimento de carne bovina para a população, naquela época muito escassa. Com o aparecimento da Associação, criadores de outros municípios do médio Itapecuru, assim como, adjacentes da jurisdição do Banco do Brasil, agência local, procuraram associar-se, aumentando assim, o número de participantes da agremiação. A sua primeira Exposição aconteceu em terreno ao lado do Clube Guarapary, na Avenida Augusto Teixeira. Logo a seguir, a sua diretoria conseguiu o terreno próprio  nas imediações do Fomento, onde hoje se encontra instalado o Parque de exposição que merecidamente, ostenta o nome de “Parque de Exposições Walter Zaidan”. Ressalta-se com certo orgulho que Codó foi o primeiro município maranhense a realizar sua 1ª Exposição.
  • CURSO GINASIAL EM CODÓ. (Curso inexistente nos dias atuais) A cidade de Codó demorou muito a ter o curso ginasial. Os estudantes concluíam o antigo primário e ficavam sem estudar, a não ser, filhos de pais com maiores posses, iam para São Luís ou Teresina prosseguir os seus estudos. Na verdade, esse fato não era exclusivo de Codó, pois muitas cidades maranhenses, eram desprovidas deste ciclo de ensino. Só por volta dos anos 50, o estudante codoense pôde estudar as quatro séries do ginásio, como se chamava naquela época. Para a felicidade dos codoenses, em geral, a dezoito de outubro de 1952,chegaram a Codó, a Professora Ariceya Moreira Lima, Presidente da então Campanha Nacional de Educandários Gratuitos (CNEG), Setor Estadual e o Dr. Orlando Araújo, médico conceituado no Estado, com o objetivo de instalarem a CNEG local, atualmente Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – CNEC e o Ginásio Codoense, hoje Centro Cenecista Codoense, fato relevante para a história educacional de Codó. Mantidos os contados com as lideranças da cidade, reuniram se no dia seguinte, 19 de outubro, no prédio da Unidade Escolar “Colares Moreira”, sob a presidência da Professora Ariceya Moreira Lima, os senhores: Waldemar Pinto da Veiga, Prefeito Municipal, Almerinda Bayma, Orientadora Educacional, Dr.Orlando Araújo, médico; Dr. José Anselmo dos Reis Freitas, médico; Dr. Amandino Texeira Nunes, Promotor público da Comarca: Coronel Sebastião Archer da Silva, industrial ; Nagib Buzar, Presidente da Associação Comercial; Talmir Quinzeiro, Suplente de Direito da Comarca, em exercício; Professoras: Maria Alice Machado, Carmem Palácio Lago, Nely Moraes, Elza Nascimento, Joana D’arc Carneiro, Ana Siqueira de Almeida, Clinaura Freitas, Raimunda Oliveira Passos, Maria Coelho Barbosa de Carvalho e Regina Saads Araújo; bancários Wagner Sousa Guimaraes, Walter Zaidan Gonçalves; comerciantes: Edson Araújo, Antônio José Murad, João Gomes de Oliveira e os contadores Deolindo Luiz Rodrigues e Raimundo Ribeiro Roland. Como se observa linhas atrás, foi o ato constitutivo, com as presenças elencadas para funcionamento deste ciclo de ensino em Codó.  Com observância na LBD da época, foram criados cursos de 2° grau. Quantos estudantes obtiveram seus Certificados e daí em diante, seguiram pelos caminhos férteis da Educação.
  • ASSOCIAÇÃO CULTURAL CODOENSE.”Antonio Almeida Oliveira”. A 1ª do gênero em Codó. Uma brilhante idéia do ícone da cultura codoense João Batista Machado (falecido). Transcreve-se alguns trechos da Fundação desta Entidade Cultural. “ Fundada em 14/11/1998, preenche uma grande lacuna no espaço da literatura e das artes em geral no universo codoense. Estatutariamente é dever precípuo da entidade propagar a cultura em todas as suas formas, como também resgatar valores codoenses relegados ao ostracismo. Valores literários inéditos, precisam e devem ser divulgados. Quem escreve necessita de ter os seus trabalhos publicados, não engavetados ou guardados em fundos de baús. O prêmio para o escritor é ver o seu trabalho divulgado, comentado, recebendo a análise da crítica”. “Sócios Fundadores: Adoaldo Fernandes Gomes, Antonio Leomagon de Alencar, Carlos Gomes da Silva, Carlos Magno Veiga Gonçalves, Dilma Holanda de Melo, Edillayne Rodrigues Lopes, Francisco Mendes de Sousa, Gilberto Irineu Muniz, Iramary de Jesus Martins Queiroz, Ivonete Mendes de Sousa, João Batista Machado, José Merval Xavier Cruz, Luís Carlos Antunes de Sousa, Luiza D’lly Alencar Oliveira, Maria de Fátima Gomes da Silva, Marluzi Serra Moreira, Reinaldo Araújo Zaidan, Rosalva Komora de Sousa, Wildelano José de Sousa Lima”.Reconhecida de Utilidade Publica, conforme Lei Municipal N°1191, de 18 de outubro de 200. Diz o seu Art.1° – Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Cultural Codoense “Antônio Oliveira”, com sede e foro na cidade de Codó, Estado do Maranhão. Ricardo Antônio Archer prefeito municipal de Codó.
  • SINDICATO DOS ARRUMADORES DO COMÉRCIO E ARMAZENADOR DE CODÓ- Este Sindicato fundado no dia 11 de maio de 1958 por iniciativa de Marcelo Augusto Cruz, com outros companheiros da estiva fundou o Sindicato da classe. Na época de sua fundação, recebeu a denominação de Sindicato dos Arrumadores de Codó, presidido por Marcelo Augusto Cruz durante 20 anos. Os membros deste Sindicato (estivadores) trabalhavam uniformizados, inclusive, usavam um quepe, contendo o número do estivador. Diariamente tinham o trabalho certo, buscavam a bagagem de quem viajava no Trem ou de quem chegasse de viagem a Codó. No ano de sua fundação -1958, o então Presidente Marcelo Cruz participou de um Congresso da Federação da Classe, no Rio de Janeiro, com o apoio do Senador Sebastião  Archer da Silva e do Deputado Renato Archer. Naquela época a Capital Federal ainda era no Rio de Janeiro. Há decorridos 60 anos da fundação do primeiro Sindicato Classista em Codó-MA.
  • ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CODÓ. Os escritos históricos assinalam que no ano de 1943 um grupo de empresários entre eles: Sebastião Archer da Silva, Nagib Buzar, Jamil dos Reis Duailibe Murad, Naby Salem e outros, criaram esta Associação, sob a denominação de Associação Comercial de Codó, sendo seu primeiro Presidente o empresário Nagib Buzar, assumindo o cargo em janeiro de 1944, estendendo-se o seu mandado até 1946. Vários empresários  assumiram também a direção desta importante Associação, entre eles: Leone Napoleão de Sousa, Naby Salem, José Merval Cruz, Adoaldo Gomes, Francisco Carlos de Oliveira e outros. É importante ressaltar que o prédio que abriga este importante órgão, foi construído pelo então prefeito Reinaldo Zaidan.
  • CINE SÃO LUÍS. Está localizado à Praça do antigo Cinema, como hoje se denomina. Tem-se notícia de que esta Casa Cinematográfica foi criada pelo empresário Jamil Murad, nos anos 50, depois adquirida pelo também empresário Nagib Buzar, cujo empreendimento funcionou de maneira efetiva até os anos 80. A partir de então, ficou somente uma saudade imorredoura aos adultos e a criançada, verdadeiros amantes da sétima arte. Continua o prédio resistindo as intempéries do tempo naquela Praça já nominada. É importante frisar que esse prédio foi construído pelo mestre de obras Quintino, informa-se também, que o filme exibido na sua inauguração, foi: “Sempre no Meu Coração”.
  • TERMINAL RODOVIÁRIO DE CODÓ. Demorou bastante tempo a cidade de Codó ter esse local de embarque e desembarque de passageiros. Durante 15 anos a Empresa de Ônibus Timbiras sediada em Fortaleza, de propriedade de Manoel Ferreira de Azevedo, fazia o trajeto Codó/Teresina e Teresina/Codó. O local de embarque no ônibus era na Rua Afonso Pena, onde hoje funciona a Loja Noroeste, sendo agente da Empresa, o Sr Aluizio Passos Souto. Em Teresina, descia-se do ônibus na Agência Volante do Sr Francisco Batista de Sousa, localizada na Praça Saraiva, isto porque, Teresina ainda não possuía sua Rodoviária. Na gestão do Prefeito Dr. José Anselmo 1974-1981, construiu o antigo Terminal Rodoviário, onde hoje funciona o Centro Cultural. O Terminal Rodoviário de Codó, foi construído em definitivo, pelo então Prefeito Ricardo Archer, localizado às margens da MA-026, cuja inauguração se deu no final do mandato do Prefeito, no ano de 2004. Em justa homenagem, o Terminal Rodoviário recebeu o nome de José Anselmo.
  • VEREADORAS CODOENSES. As primeiras mulheres eleitas à Câmara Municipal foram respectivamente: Carmen Palácio Lago e Maria José Costa Quinzeiro. A primeira, pela legenda do PMDB   para Legislatura 1966-1970, representou com muita dignidade e altruísmo a mulher codoense, além de reivindicar benefícios em prol da população. Não podia ser diferente, pois, filha do político importante José Raimundo Lago, Prefeito de Codó por dois mandatos 1932-1933 e 1937-1940. A segunda, eleita pelo PMDB, para o quadriênio 1973-1977. Por ser esposa de Talmir Quinzeiro, político de grande projeção do Município, exerceu o seu mandato com muito brilhantismo e, acima de tudo, contribuindo para o desenvolvimento de Codó e o bem-estar do povo. Entre  Projetos e Requerimentos destacam-se: Projeto de Lei Nº 13/73. Reconhece de utilidade pública, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Codó; Requerimento S/N – requerendo ao Diretor do DER-MA a restauração da estrada que parte do Km17 ao povoado Triangulo e Requerimento 20/75, requerendo ao Exmo. Ministro da Previdência Social, o que determina a Portaria n° 212 de maio do corrente ano, que disciplina a concessão do Amparo Previdenciário a maiores de 70 anos ou inválidos.

Tem mais…. Aguardem!!!

 Codó-MA, outubro de 2018

Professor Carlos Gomes

 

VESTIBULAR – FLAED abre inscrições para cursos de graduação.

A comissão organizadora do vestibular 2019.1, da Faculdade Latino Americano de Educação (FLAED), avisa aos interessados que estão abertas as inscrições para os cursos de graduação.

Em Tempo NO MÊS DE DEZEMBRO não haverá a cobrança da taxa de inscrição.

Formas de ingresso nos cursos da FLAED: Vestibular ou pela nota do ENEM.

Comece 2019 inovando e fazendo as coisas certas, venham para FLAED.

Câmara aprova Projeto de Lei que institui a Feira Literária de Codó (FLIC)

Em sessão ordinária da semana, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei Nº 05/2018, de autoria do vereador Pastor Max, que autoriza ao Poder Executivo Municipal a instituir a Feira Literária de Codó (FLIC). De acordo com o parlamentar, a Lei reconhecerá um momento oficial para o fomento da cultura e literatura no município.

Para mim é uma alegria ter este projeto aprovado. Um projeto que cria e institui a Feira Literária de Codó, a nossa FLIC, com o objetivo de fomentar ainda mais as políticas públicas para a educação do município, fortalecendo a leitura e a escrita e fazendo deste evento um marco importante no calendário cultural e literário de Codó, uma cidade que tem vocação para a literatura e é lar de grandes escritores de nosso Estado, e que agora tem reconhecido este evento”, explicou o edil.

Indicações

Recentemente, o vereador também apresentou Indicações importantes para melhorias na cidade e para segurança pública no município. Com a Indicação Nº 123/2018, o edil solicita pela recuperação das estradas da região do pólo Boi Não Berra, que inclui os povoados Centro dos Bitros, Santo Antônio, Lagoa dos Pereiras, Quatro Bocas, Recreio, São Benedito do Mozart, Poço do Boi, Morada Nova, Cachoeira e Vidal.

Pela Indicação Nº 124/2018, o vereador solicitou ao comando da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal o deslocamento e rondas permanentes no Parque Ambiental da Trizidela, para maior segurança dos munícipes e coibir atuação de vândalos e marginais. E com a Indicação Nº 125/2018, o edil pediu pela pavimentação de ruas em torno da quadra de esportes e e da Casa do Educador, localizadas no conjunto Vereda.

Ascom

César Pires diz que governo do Estado comete improbidade com recursos do FUNDEB

O deputado César Pires alertou, da tribuna da Assembleia Legislativa, que o governo Flávio Dino está retirando recursos Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para cobrir o rombo do Fundo Estadual de Pensões e Aposentadorias (FEPA). Para o parlamentar, essa é uma grave improbidade administrativa que precisa ser investigada pelos órgãos competentes.

Com base em dados oficiais, César Pires informou que a contribuição dos servidores gera uma receita anual de R$ 660 milhões para o FEPA, que somada à contribuição do Estado, em torno de R$ 814 milhões, chega à arrecadação de R$ 1,475 bilhão. “Só que a despesa anual da Previdência estadual é de R$ 2,476 bilhões, um déficit de R$ 1 bilhão entre a receita e a despesa. O FEPA quebrou e estão cometendo improbidade administrativa ao usar recursos do Fundeb para tentar cobrir o rombo previdenciário”, denunciou ele.

Segundo César Pires, o governo Flávio Dino transferiu para o FEPA R$ 100 milhões do Fundeb, que deveriam garantir melhorias salariais para os professores do ensino médio, e mais R$ 16 milhões do ensino superior, impondo perdas à produção científica da Universidade Estadual. “Volto a reafirmar aos professores da rede estadual que eles estão ganhando menos porque o Estado está subtraindo direito líquido e certo assegurados pelo FUNDEB, e o mesmo ocorre com os docentes da UEMA e da UEMASul”, ressaltou

Para o parlamentar, “o que estamos assistindo é uma aberração administrativa, vedada pelos artigos 37 e 40 da Constituição Federal, nos artigos 70 e 71 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e também na Lei 11.494/2007. O governo gastou mais do que recebeu, não tem mais capacidade de endividamento, acabou a liquidez do Estado”.

O deputado também acrescentou ter sido informado que parte da contribuição previdenciária recolhida dos servidores estaduais não tem sido repassada ao FEPA, desde agosto. “E onde está o Ministério Público que não intervém? O Governo usa dinheiro do Fundo de Manutenção do Ensino Básico para pagar a Previdência. O que está acontecendo no Maranhão é um crime e, portanto, merece a apuração dos órgãos de fiscalização”, finalizou César Pires.

Polícia Civil prende a mando da Justiça dois acusados de assassinatos

A Polícia Civil do Maranhao-Delegacia Regional de Itapecuru Mirim , juntamente com a Equipe da Policia Civil de  Miranda do Norte deu cumprimento aos dois mandados de prisão preventiva, ontem,  13/12/18, em Miranda do  Norte, contra UEBERSON PEREIRA  NASCIMENTO, 20 anos, e DENILSON PEREIRA DA SILVA,  21 anos, pelo crime de homicídio qualificado.

A Operação Policial ocorreu por volta da 17h, na casa onde estes criminosos comercializam drogas. Estávamos com mandado de busca domiciliar em maos, e localizamos balança de precisão, dinheiro trocado e embalagens de drogas mas acreditamos que a droga não encontrada estava enterrada .

Foram conduzidos  JEFFERSON PEREIRA NASCIMENTO,  22 anos, e JOICE DOS SANTOS SOUSA, 20 anos, e as adolescentes J.R.S., 17 anos  e E.S.S., 16 anos. São traficantes que distribuem drogas em Miranda, Matoes e Itapecuru.

A Equipe da Regional prendeu em flagrante delito, em Itapecuru Mirim,  hoje, 13/12/18,   ISIDORIO BANDEIRA SAMINES, vulgo ZIDANE, pelos crimes de Trafico de drogas, resistência,  direção perigosa e dirigir sem habilitacao. Zidane, suspeito de envolvimento  na morte do taxista Celso, fugiu dos Policiais Civis, no momento da abordagem Policial, resistindo a prisão, em altíssima velocidade pelas ruas da Cidade, abandonando a moto e entrando no Rio.

Foi preso mesmo assim e em seu capacete foi encontrado 28 porções individualizadas contendo Crack .

Fonte: Polícia Civil

MERCADO DE TRABALHO: Conheça as profissões que mais avançaram no Brasil

Algumas profissões apresentaram um crescimento significativo nos últimos anos, segundo os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho. As 20 ocupações que mais tiveram acréscimo na quantidade de profissionais entre 2007 e 2017 estão ligadas à saúde, educação infantil, agroindústria e tecnologia da informação.

A ocupação que mais cresceu no período analisado está relacionada ao envelhecimento da população. Os cuidadores de idosos tiveram um aumento de 547%, passando de 5.263 profissionais em 2007 para 34.051 em 2017, dos quais 85% são mulheres com o ensino médio completo. Os estados onde a atividade mais expandiu foram São Paulo, com 11.397 postos de trabalho criados no período; Minas Gerais, com 4.475 postos, e Rio Grande do Sul, com 2.288.

 Segundo o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, o mercado de trabalho é muito dinâmico e os trabalhadores precisam de qualificação profissional para acompanhar as constantes mudanças provocadas pelas demandas da sociedade. “Focados nas necessidades do mercado, lançamos cursos como o Cuidando de Pessoas Idosas, que está entre os 10 cursos mais procurados na Escola do Trabalhador”, destacou o ministro. “O trabalhador qualificado é aquele que será empregado. Dado o desenvolvimento do mundo, todos precisam estar preparados para ter um futuro assegurado”, acrescentou.

O professor de nível superior na educação infantil é a segunda profissão com maior avanço nos últimos anos e registrou um aumento de 398%, saindo de 8.513 em 2007 para 42.391 trabalhadores em 2017. O maior acréscimo foi de profissionais do sexo masculino, entre 30 e 49 anos.

Os preparadores físicos ocupam a terceira posição no ranking das profissões que mais avançaram. Com um crescimento de 327%, saltou de 6.932 trabalhadores em 2007, para 20.952 em 2017. A ocupação tem maior participação masculina, na faixa etária de 25 a 39 anos.  O maior crescimento desses profissionais foram registrados em estados da região sudeste: São Paulo registrou o aumento 6.149 postos de trabalho; Rio de Janeiro, 3.374, e Minas Gerais, 2.618 postos.

Na Agroindústria, os operadores de colheitadeira cresceram cerca de 253%, um aumento de 4.282 operadores em 2007 para 15.110 em 2017. A maior parte desses trabalhadores são homens entre 25 e 49 anos, com o ensino médio completo. Dos 10.828 postos criados no período, 5.552 foram em São Paulo, 1.158 em Goiás, e 1.158 no Paraná.

Na quinta posição aparecem os analistas de informações (pesquisadores de informações de rede), com um aumento de 224%. Foram 8.991 vagas de emprego criadas 2007 e 2017.  A maioria dos analistas são homens com ensino superior completo.

Futuro do Trabalho – Em 2018, o Ministério do Trabalho criou o Comitê de Estudos Avançados sobre o Futuro do Trabalho, dedicado a estudar e propor formas de preservação do emprego diante dos desafios dos novos tempos. Profissões com tendência de extinção e áreas de trabalho em expansão estão entre os temas discutidos pelo grupo, que conta com representantes do governo, do judiciário, das entidades representativas de classe e sindicais e do meio acadêmico. O comitê realizou, ao longo deste ano, reuniões em Brasília, audiências públicas em capitais do país e a coleta de sugestões em uma consulta pública realizada pela internet. Os resultados desse trabalho serão apresentados pelo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, em Brasília, no dia 20 de dezembro.

Ministério do Trabalho
Assessoria de Imprensa

Justiça do Maranhão apura R$ 1.645.000,0 leiloando 543 veículos

O “1º Mega Leilão Estadual de Veículos Automotores”, realizado na última quarta (12), pelo Poder Judiciário, vendeu 97% dos bens e apurou R$ 1.645.000,00. Dos 562 veículos disponíveis para arremate, foram alienados 543. A maioria dos bens foi arrematada pela internet (388) e o restante de forma presencial (155). Apenas 11 motocicletas não foram arrematadas, por não terem alcançado o lance mínimo de avaliação estabelecido no leilão. Essas motocicletas serão levadas a um segundo leilão e, não havendo lance pelo valor da avaliação, serão vendidas pelo menor valor, desde que não seja irrisório.

O valor arrecadado com os veículos arrematados será remetido para conta judicial das respectivas varas, onde tramitam os processos relacionados. Os bens que não têm vinculação a algum processo terão o valor arrecadado revertido para o Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário (FERJ), e, em seguida, aplicado na melhoria da estrutura dos serviços judiciários em todo o Estado, beneficiando toda a comunidade usuária dos serviços do Judiciário.

A conta judicial que receberá os valores arrecadados no leilão fica sob a responsabilidade do juiz da unidade jurisdicional onde o processo é vinculado. O valor será destinado à parte vencedora do processo nos casos da área cível. Em se tratando de processo criminal, e se comprovado que o bem é objeto de crime ou não pertença ao acusado, ou, ainda, caso o dono não compareça para comprovar a sua propriedade, ocorrerá a destinação do valor para o FERJ.

CPC – Não foi registrado nenhum problema com os veículos que foram levados para arrematação pelas partes, devido às precauções tomadas pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) em relação aos bens disponibilizados pelos juízes. Todas as pendências foram resolvidas de forma antecipada; o edital teve ampla publicação, nos fóruns e na internet, de acordo com o novo Código de Processo Civil, e, ainda, pelo leiloeiro oficial.

Segundo o juiz corregedor, Raimundo Bogéa, o leilão foi um “extremo sucesso”, trazendo benefícios para o Judiciário, partes e sociedade em geral. “O sucesso do leilão foi um exemplo para o Brasil, pois foi o primeiro em nível estadual, reunindo diversas comarcas e várias unidades judiciais agregadas. Com o leilão, foi preservado o valor monetário dos bens. Ou seja, o veículo que a parte – seja na área cível quanto criminal – receberia, depois de uma longa pendência judicial, totalmente depreciado, terá o valor atualizado, depois depositado em conta judicial vinculado ao seu processo, sujeito a correção monetária pela poupança e juros legais’, declarou.

Com a retirada dos veículos pelos arrematantes, os pátios dos fóruns e dos parceiros onde estavam guardados os veículos, serão liberados. “Esses espaços estavam lotados, causando transtornos, acumulando sujeira e vetores de doenças, como mosquitos e ratos. Os bens também sofriam deterioração, com o furto de peças e desgaste natural, com o tempo”, avalia o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva.

RETIRADA – Os arrematantes dos bens vendidos terão o prazo de até 10 dias, contados da data de arrematação, para retirada dos veículos dos locais em que se encontram. Os veículos terão seus débitos de IPVA, multas, taxas e licenciamento existentes até a data do leilão, quitados pelo valor do preço obtido em pregão, ficando o leiloeiro oficial autorizado a descontar e efetuar a quitação dos débitos existentes para o respectivo desconto na prestação de contas. Os arrematantes são também responsáveis pela regularização física dos veículos e sua apresentação para inspeção veicular obrigatória (vistoria) junto ao DETRAN-MA, necessária à transferência dos veículos.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

Mais de 300 crianças caxienses receberam novas escolas dignas ontem quinta-feira

Nádia Beatriz da Silva Rocha é uma das mais de 300 crianças que, a partir desta quinta-feira (13), irão estudar em uma Escola Digna construída pelo Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e Infraestrutura (Sinfra), em povoados do município de Caxias. Só nesta quinta-feira foram inauguradas quatro escolas construídas em substituição a estruturas inadequadas. 

“É uma escola muito especial para a gente. Era uma igreja antes e essa escola aqui está perfeita, bom demais para gente”, disse Beatriz, que cursa o Ensino Fundamental da Unidade Escolar Municipal Nova Esperança.

“Para mim é um sonho. Muitos povoados queriam ter uma escola dessa. Nunca veio uma escola antes para o Canto Virado. Aí quando veio o caminhão e desceu o material eu pensei, agora veio uma escola para cá. Meus filhos vão olhar para frente e dizer: eu ganhei uma escola do governo”, expressou Nayana Silve Pinheiro, mãe de estudante da Unidade Escolar Municipal Nova Esperança.

A estudante Paula Silva afirmou que apesar de ser muito agradecida pelas aulas na antiga escola, eles precisavam de uma estrutura melhor. “Foi nessa escola que aprendi o ‘A’, mas a gente sabia que um dia chegaria uma escola de verdade”, contou a estudante Paula Silva.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ressaltou que a substituição de estruturas de palha e taipa por uma escola adequada é uma mudança significativa para vida das crianças. “Mais uma grande ação do governo Flávio Dino. Já são seis escolas entregues em Caxias e mais de 800 em todo o Maranhão. A oitava da semana que o governador entrega para melhorar a vida das pessoas do nosso estado”, destacou.

Para construir os novos prédios, o governo investiu R$ 1.392.020,00, recursos que garantiram mais dignidade a meninos e meninas das comunidades de São Jerônimo (Unidade Escolar Municipal São Jerônimo), Fazenda Sabiá (Unidade Escolar Municipal Luiza de Sousa Queiroz), Rio Preto 1º Distrito (Unidade Escolar Municipal Rio Preto) e Canto Virado (Unidade Escolar Municipal Nova Esperança).

Nas comunidades Canto Virado e Fazenda Sabiá, o Governo do Maranhão também entregou poços artesianos perfurados pela Sinfra, e com rede distribuição para a comunidade.

Fonte: Seduc
Fotos: Handson Chagas

Justiça determina que Estado do Maranhão garanta serviços de vigilância nas escolas

O Estado do Maranhão terá que garantir serviços de vigilância nas escolas da rede pública estadual. A determinação se deu em sentença proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, em ação civil proposta pelo Ministério Público, assinada pela Luzia Madeiro Neponucena, determinando ainda que o governo apresente, no prazo de 90 dias, um plano de medidas visando a garantir esses serviços, sob pena de pagamento de multa diária de mil reais. Também condenou o estado por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil.

Também deve ser apresentado um plano de medidas para garantir serviços de vigilância adequados à manutenção da segurança e integridade das crianças, adolescentes, jovens e toda a comunidade escolar nas unidades de ensino da rede estadual, bem como em garantia do patrimônio público. Os valores referentes à multa por descumprimento da decisão e por danos morais devem ser revertidos em favor do Fundo de Defesa de Interesses Difusos, conforme determina o artigo 13 da Lei nº 7347/1985.

Na ação civil pública, o órgão ministerial informou que recebeu diversas denúncias, além da veiculação de notícias pela mídia, demonstrando a ausência de segurança nas escolas. O MP afirmou ainda que o fator preponderante para os casos de insegurança e ocorrências de práticas ilícitas se dá em virtude da ausência de profissionais vigilantes para fazerem a guarda dos prédios escolares da rede estadual de ensino, colocando em risco a integridade física e a própria vida dos alunos, professores e demais funcionários e transeuntes que frequentam o local.

O Estado do Maranhão apresentou contestação e informou acerca da existência de programas de prevenção e repressão à violência em escolas públicas. Também alegou inexistência de dano moral coletivo.

A sentença destaca o artigo 227 da Constituição Federal, sobre o dever da família, da sociedade e do Estado de assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, sob absoluta prioridade, o direito à vida, à educação, entre outros, além de colocá-los a salvo de toda negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. “Neste sentido, é certo que ao Estado do Maranhão cabe a responsabilidade pela segurança, integridade física e psíquica das crianças e adolescentes nos horários em que estão nas escolas estaduais, sob sua guarda”, afirma a juíza.

Ficaram comprovadas nos autos várias ocorrências de situações que colocaram em risco a segurança dos alunos, como a constatação de sete escolas com deficiência na segurança; caso de uma professora que teve o carro roubado no pátio de uma escola estadual; assalto no banheiro da mesma escola e alunas baleadas nas adjacências da unidade de ensino; suspensão de serviços de vigilância terceirizada da rede pública estadual; tráfico de drogas dentro de salas de aula de outra escola; e constatação do Ministério Público em procedimento preparatório de ausência de segurança em um centro de ensino, entre outros casos citados. A decisão judicial é do último mês de novembro.

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão