“Ainda bem que não tinha LAVA JATO”, diz Domingos Reis sobre obra do governo Archer

O vereador Domingos Reis, após fala do colega Valdeck Frota defendendo a revitalização do Entreposto do KM 17, ontem na audiência de prestação de contas de Nagib, viu-se obrigado a se manifestar a respeito.

Puxando por seu lado cômico e irônico disse que a obra foi SUPERFATURADA e que ‘ainda bem que naquela época não havia a operação LAVA JATO (comandada pelo juiz Sérgio Moro, no Paraná).

Na opinião de Dominguinhos, se existisse a referida operação muitos estariam bem ‘lavados’.

“Por diversas vezes quando houve aquela construção eu tenho reclamado demais, eu tenho feito pleito perante o Ministério da Agricultura . Primeiro porque eu achei que o dinheiro gasto naquela obra foi SUPERFATURADA. Se você chegar lá, qualquer leigo que não seja engenheiro, que não seja construtor, se olhar lá vai ver que é impossível se gastar-se R$ 1 milhão e tanto naquele entreposto. Ainda bem que não tinha LAVA JATO naquele tempo, porque se tivesse muitos codoenses, infelizmente, poderiam estar lavados”, disse

A obra foi construída pelo governo do ex-prefeito Ricardo Archer que a inaugurou dia 31 de dezembro de 2004, último dia de seu segundo mandato como chefe do Executivo.

A ideia era fazer do local, construído com recursos de uma emenda do então deputado federal João Castelo, um grande centro de comercialização de produtos hortifrutigranjeiros da zona rural de Codó aproveitando a grande movimentação da BR-316, mas Archer terminou o mandato no dia da inauguração e seus sucessores nunca deram a menor bola para a obra que acabou virando, realmente, um grande elefante branco.

LICITAÇÃO: Prefeitura de Codó vai escolher novo banco para pagar servidores dia 6 de junho

A Prefeitura de Codó lançou aviso de licitação para o pregão presencial que vai resultar na contratação de um novo banco que ficará responsável pelo pagamento dos servidores públicos municipais que atualmente recebem no Banco do Brasil. Por enquanto, só o BRADESCO demonstrou interesse em participar. CONFIRA ABAIXO A PUBLICAÇÃO JÁ DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2017 PP. A Prefeitura Municipal de Codó torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 44/2017 PP, tipo melhor oferta.

 OBJETO:Contratação de instituição financeira, pública ou privada, com  agência nesse município, para prestação de serviços bancários, comexclusividade, necessários ao pagamento dos servidores municipais, ativos, inativos, pensionistas ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o município de Codó/ MA de acordo com edital e anexos.

DATA DE ABERTURA: 06/06/ 2017 às 09:00 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM ou deposito em conta. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-
2708. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 3712/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/93 e demais normais pertinentes à espécie. Codó/MA, 19 de maio de 2017. FRANCKE LUCIANO SILVA OLIVEIRA – Pregoeiro.

Ministério Público recomenda à Francisco Nagib suspensão de qualquer pagamento à escritório de advocacia contratado

A promotora de Justiça Linda Luz Matos Carvalho recomendou ao prefeito Francisco Nagib que suspenda qualquer pagamento que venha a fazer para o escritório de advocacia JOÃO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

De acordo com as considerações da representante do Ministério Público o contrato feito por inexigibilidade (segundo ela, não identificado) é desnecessário uma vez que o próprio governo federal já adotou medidas para repassar aos municípios valores decorrentes de diferenças do FUNDEB pela subestimação de valor mínimo anual por aluno, que é o objeto principal do contrato firmado entre a prefeitura de Codó e o referido escritório.

CONSIDERANDO, o Município de Codó firmou com o escritó-rio de advocacia JOÃO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS,inscrito no CNPJ sob o número 05.500.356/0001-08, decorrente de processo de inexigibilidade de licitação não identificado, Contrato de prestação de serviços advocatícios, que tem por objetoa prestação de serviços visando o recebimento dos valores decorrentes dediferenças do FUNDEF pela subestimação do valor mínimo anual poraluno (VMAA), previsto na Lei do FUNDEF (Lei n.º 9.424/96);, escreveu

Linda Luz também levanta a questão de que o escritório fez o mesmo  tipo de contrato com outros 110 municípios maranhenses todos sem a exigência de licitação.

CONSIDERANDO que, no Estado do Maranhão, este mesmo e único escritório de advocacia (JOÃO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS), no período de novembro de 2016 a 02 de janeiro de 2017, celebrou contrato similar para recuperação de tais créditos, com nada menos que 110 Municípios, todos escudados em suposta “inexigibilidade de licitação”, pela “singularidade dos serviços prestados”

Em razão disso remendou a suspensão de qualquer pagamento da prefeitura para o escritório e a anulação imediata do contrato, caso contrário entrará com uma Ação Civil Pública na Justiça. VEJA ABAIXO O que recomendou a promotora, na íntegra:

RECOMENDAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Codó, Sr. Francisco Nagib Buzar de Oliveira, que:

  1. a) Proceda, no prazo de 10 (dez) dias:
    1) à suspensão de quaisquer pagamentos advindos do Contrato de prestação de serviços advocatícios firmado com o escritório JOÃO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS,
    consoante EXTRATO em anexo;
  2. a.2) à anulação, em face do Poder de autotutela da Administração (Súmula 473 do STF), do sobredito Contrato;
  1. b) a partir do recebimento da presente Recomendação, informe a esta Promotoria de Justiça se já recebeu alguma vez precatórios referentes a diferenças da complementação federal do FUNDEF, bem como a destinação que lhes foi dada; e ainda que todos os recursos recebidos ou a receber a esse título tenham sua aplicação vinculada a ações em educação, mediante conta específica a ser aberta para tal finalidade;
  2. c) a partir do recebimento da presente Recomendação, e uma vez anulado o Contrato de prestação de serviços advocatícios em epígrafe, a demanda judicial que ensejou a contratação seja imediatamente assumida pela Procuradoria Municipal, que detém atribuição de representação do Município em juízo, face à inexistente complexidade da causa, a fim de evitar-se o pagamento de valores desproporcionais ou lesivos ao erário. Nessa vereda, deve-se também determinar ao Representado que informe a qualificação do Procurador Municipal, e respectivos contatos.
  3. Em caso de não acatamento desta RECOMENDAÇÃO, o Ministério Público informa que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública cabível e por improbidade administrativa.

Publique-se esta Recomendação no quadro de avisos desta Promotoria de Justiça.
Encaminhe-se cópia eletrônica à Coordenadoria de Documentação e Biblioteca para publicação no diário eletrônico do MPMA. Encaminhe-se cópias para a Câmara dos Vereadores, para conhecimento e acompanhamento. Encaminhe-se cópias para a Promotoria da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, para conhecimento e adoção das medidas julgadas cabíveis. Codó – MA, 03 de maio de 2017
LINDA LUZ MATOS CARVALHO
Promotora de Justiça
Respondendo pela 3ª PJC

Prefeito revela que está tentando colocar o cinema de Codó na antiga Fábrica Manufatureira

Um comunicado assinado pela Chefe da Assessoria de Planejamentos e Ações Estratégicas da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo, Jeane Ferreira de Sousa, confirma a aprovação do convênio 837.492/2016, celebrado entre o Ministério da Cultura (MINC) por meio da Agência Nacional de Cinema (ANCINE), que vai trazer para as cidades de Codó, Pinheiro e Açailândia COMPLEXOS DE EXIBIÇÃO  DE CINEMA. Confira abaixo:

CONVÊNIO – SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO Em atenção ao Convênio 837492/2016 celebrado entre o Ministério da Cultura (MINC) por meio da Agência Nacional de Cinema (ANCINE) em conformidade com a chamada pública, para propostas de implantação de complexos de exibição cinematográfica publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 13 de Janeiro de 2017, solicitamos a divulgação dos municípios vencedores para dar prosseguimento à execução do Projeto Cinema da Cidade. Respectivamente os municípios vencedores
com a maior pontuação nos critérios desta chamada pública são: Pinheiro, Codó e Açailândia.

JEANE FERREIRA DE SOUZA – Chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas.

ONDE SERÁ O CINEMA?

O prefeito Francisco Nagib confirmou ontem, 30, na audiência pública de prestação de contas que o local já previsto para a obra, orçada em R$ 4 milhões, é o Parque de Exposição Walter Zaidan, onde acontece  a ExpoCodó, mas sua equipe já está tentando mudar a cosntrução do complexo cinematográfico para a área da Antiga Fábrica Manufatureira e Agrícola do Maranhão, ao lado da Igreja de São Sebastião.

Governo garante a Waldir Maranhão que acordo sobre Alcântara não atropela a legislação

O Ministério da Ciência, Tecnologia, e Comunicações e a Agência Espacial Brasileira garantiram ao deputado federal Waldir Maranhão, que as negociações de um acordo com os Estados Unidos para uso da Base de Alcântara não ferem a legislação brasileira.

A resposta está num ofício encaminhado ao parlamentar nesta semana. Maranhão pediu informações acerca das negociações que serão conduzidas pelo Ministério das Relações Exteriores.

O governo federal garante que a celebração do acordo é de interesse dos dois países. “Para o Brasil trata-se de acordo essencial para o pleno desenvolvimento do programa espacial nacional e do CLA, dado que permitirá o lançamento, a partir de Alcântara, de objetos espaciais de qualquer país que contenham componentes de origem norte-americana”.

O requerimento de Waldir Maranhão, apresentado em abril, pedia vários esclarecimentos sobre o andamento e legalidade do acordo. Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, as negociações se referem “apenas a questões de propriedade intelectual de ambos os países (as chamadas salvaguardas tecnológicas”), que seriam instrumentos “padrão na área espacial e buscam proteger as tecnologias dos signatários contra cópia ou pirataria”.

De acordo com o ministro, o Brasil possui acordos de salvaguardas tecnológicas em vigor com a Ucrânia e Rússia, “que foram aprovados pelo Congresso Nacional” e que tratam “dos mesmos temas que o acordo a ser proposto ao lado americano”

Por Ascom WM

Francisco Nagib se reúne com secretários de saúde de 6 municípios da regional

Esta semana o Prefeito de Codó, Francisco Nagib, esteve reunido com os membros da Comissão Intergestores Regional (CIR), composta pelos secretários dos seis municípios da região de saúde e mais o gestor regional, Ribamar Oliveira. Além de Codó, fazem parte da regional da saúde os municípios de Alto Alegre, Timbiras, Coroatá, São Mateus e Peritoró.

De acordo com a secretária de saúde de Codó, Aurilívia Barros, que também é coordenadora da região de saúde, o encontro é para tratar de temas pontuais, como adesão ao Programa Saúde na Escola, ao Sispacto e sobre o Congresso de Secretários de saúde do Maranhão, que será realizado em julho, na capital São Luís.

Todos os meses nos reunimos, pois nossos assuntos sempre são levados a CIR, para a regional e para a CIB, onde discutimos e deliberamos sobre os assuntos de interesse dos municípios da nossa regional de saúde. Estamos bem assessorados, pois temos na equipe o secretário Vinicius Araújo, que também é presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems) e a vice-presidente do Conasems, Iolete Arruda. Portanto  temos tudo para realizar um excelente trabalho”, finalizou a secretária.

Ascom – PMC

Confira fotos dos ganhadores da 5ª extração do CODÓ FELIZ

Confira agora fotos dos ganhadores da 5ª EXTRAÇÃO do CODÓ FELIZ que vem fazendo a felicidade de muita gente nesta região.São VÁRIOS os ganhadores na 5ª extração, todos muito felizes e recomendando, mais ainda, a participação dos codoenses no CODÓ FELIZ, a sua sorte sorrindo o tempo todo.

Pedro Belo encerra o mês das mães participando de celebrações na zona rural de Codó

Pedro em atividade com as mães

Para fechar o mês das mães, o Superintendente de Reordenamento Agrário do Estado, Pedro Belo, realizou uma série de visitas as festividades em comemoração as mães na zona rural de Codó.

Pedro Belo visitou várias localidades e agradeceu o carinho e a lembrança das comunidades em convidá-lo para as importantes homenagens.

Quero agradecer imensamente a todos os Clubes de Mães da zona rural na minha amada Codó, pelos inúmeros convites que recebi para participar das festas em comemoração ao dia e ao mês das mães. Obrigado a todas as mães, do fundo do meu coração”, agradeceu.

Investimentos do Governo do Estado

Na ocasião, em entrevista, o superintendente falou sobre os muitos investimentos do governo do Maranhão que estão chegando para o município de Codó, como nas áreas da agricultura familiar.

É muito importante ressaltar as ações que o governo do Estado tem feito em Codó, como a feira da agricultura familiar, onde capacitou centenas de agricultores, num grande projeto para fazer do nosso estado um grande produtor de alimentos. Temos em Codó investimentos de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para fortalecer as associações de produtores e financiar projetos na criação de animais, piscicultura e diversas culturas

Pedro Belo também lembrou sobre os investimentos do Governo do Estado em segurança pública, educação e assistência social.

O Governo do Maranhão reformou, qualificou os profissionais e deu condições dignas para escola Quilombola de Alternância Ana Maria Moreira, onde os alunos também têm aulas relacionadas à agricultura familiar, aumentou o efetivo com 23 policiais para o município de Codó, com novas viaturas. Além do mais conseguimos inaugurar o tão sonhado Viva Cidadão. E ainda tem muito mais investimentos chegando”.

Asscom

Prefeito Francisco Nagib e secretários irão à Câmara hoje prestar contas a partir das 13h

O prefeito de Codó, Francisco Nagib, e todo o seu secretariado, com respectivos técnicos e assessores, estarão hoje na Câmara Municipal para sua primeira prestação de contas quadrimestral.

Primeira-dama Agnes, prefeito Nagib e vice Ricardo Torres

A sessão de prestação de contas está marcada para começar às 13h, impreterivelmente, e é aberta ao público que deseja saber como foram feitos os gastos nos primeiros 4 meses da gestão MAIS AVANÇOS, MAIS CONQUISTAS.

O ato é uma das normas do art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal que enumera a PRESTAÇÃO DE CONTAS E O RESPECTIVO PARECER PRÉVIO como um dos seis instrumentos de transparência da gestão fiscal do erário.

Vale lembrar que o prefeito Zito Rolim também fez isso em 2009, mas foi só uma vez quando, na verdade, a LRF obriga o gestor à ir à Câmara de 4 em 4 meses enquanto estiver à frente do Poder Executivo.

 Espero que seu NAGIB não imite seu guru político neste ítem.

Apoiado por Jéferson Portela Coronel pretende abrir Companhia no bairro Codó Novo

A estrutura que abrigou na década de 1990 militares e agentes municipais de segurança patrimonial está abandonada há vários anos na conhecida praça do Codó Novo.

Agora o comandante do 17º Batalhão, o tenente-coronel Jurandir de Sousa Braga, está trabalhando a ideia de transformar o local na sede de uma companhia militar e o bairro Codó Novo não foi escolhido por acaso.

 “Codó  Novo é um bairro que tem população superior à 15 habitantes, é uma região bem extensa e devido ao elevado número de ocorrências que sempre foram registradas naquele bairro, dos 14 homicídios  que nós já tivemos este ano 7 foram só na região do Codó Novo, então a Polícia Militar tem que fazer uma interferência mais aguda naquele bairro para que a gente possa diminuir esses índices”, explicou o comandante em entrevista à TV Mirante.

A ideia tem a aprovação e o entusiasmo da população. É elogiada, mas para sair do papel vai precisar de mais do que isso.

No mínimo será preciso a reforma com ampliação do posto abandonado uma vez que a companhia terá que ter alojamentos também. Só as refeições dos militares da companhia continuara acontecendo na sede do 17º BPM.

Neste ponto o comandante da PM disse que tentará a ajuda da prefeitura. O prefeito Francisco Nagib já teria manifestado interesse em ajudar.

A DESCENTRALIZAÇÃO

A finalidade, como se nota claramente,  é descentralizar os serviços de segurança  numa cidade onde o crime cresce na proporção do aumento de sua população.

Na mesma linha, em recente visita à Codó o secretário de Segurança Pública, Jéferson Portela, afirmou que a Polícia Civil também deverá passar por mudanças.

O que o secretário  tem como meta é tirar todos os atendimentos da sede da 4ª Delegacia Regional que abriga, desde sua edificação, dois distritos policiais, a delegacia especializada da mulher e a regional.

Mas isso também está sem data para virar realidade.

“Discutimos também a necessidade de descentralizar um Distrito, uma delegacia policial para os bairros porque isso aproxima do Cidadão. Ao contrário de todo mundo ir para a regional, a gente pode descentralizar botar um distrito noutro lugar pra gerar um atendimento num local mais concentrado, numa população maior pra gerar atendimento a população e o planejamento de ações de  controle segue forte”, disse Jéferson Portela