Procon determina que escolas particulares apresentem planilha de custos para impedir aumento abusivo

Após denúncias de consumidores, o Instituto de Proteção e Defesa ao Consumidor do Maranhão (Procon/MA) notificou cerca de 20 escolas particulares, entre elas Reino Infantil, Crescimento, Dom Bosco, Batista Daniel de La Touche, Adventista, Master, Santa Tereza, Educator, Educator Educação Infantil, Centro de Ensino Upaon – Açu, Colégio Bom Pastor, Literato, Marista do Araçagy, Universidade Infantil Rivanda Berenice, CEI COC, Colégio Educallis, Escola São Vicente de Paulo, Instituto Divina Pastora, Escola Dom Quixote, Colégio Pitágoras, para apresentarem planilha de custos com o intuito de investigar suposto reajuste abusivo das mensalidades para o ano de 2017.

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Maranhão (SINEPE/MA) também foi notificado para que recomende aos seus associados a apresentação da documentação exigida pelo órgão de defesa do consumidor.

A determinação tem fundamento no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), no Decreto Federal nº 3.274/99, bem como na Lei Federal nº 9.870/99, que dispõe sobre o valor das mensalidades escolares e ainda prevê a proibição de outras práticas abusivas quanto aos serviços educacionais.

De acordo com as leis mencionadas, as escolas para formarem suas mensalidades, precisam ter por base a mensalidade do ano anterior, podendo ser reajustada, proporcionalmente à variação de custos de pessoal e de custeio, comprovado mediante apresentação de planilha de custo.

Segundo o presidente do Procon, Duarte Júnior, o Instituto, desde 2015, tem realizado diálogo com escolas, pais e com o sindicato e, inclusive, publicou a Portaria nº 52/2015 com objetivo de garantir a melhor aplicabilidade das leis e buscar o equilíbrio nas relações de consumo. O documento regulamenta o que pode ou não ser exigido dos alunos pelas escolas particulares na lista de material escolar, trata sobre uniforme e reajuste de mensalidade.

“Mesmo com o diálogo, algumas escolas insistem em continuar com práticas abusivas. Por isso, estamos agindo de forma firme com as instituições de ensino que não cumprem os direitos básicos do consumidor, para que práticas como essas sejam extintas em nosso estado”, afirmou o presidente do Procon no Maranhão, Duarte Júnior.

O órgão também informou que os notificados têm o prazo de cinco dias, após o recebimento da notificação, para apresentar as informações e documentos solicitados sob pena de crime de desobediência e infrações às normas consumeristas. A Portaria nº 52/2015 pode ser conferida no site www.procon.ma.gov.br.

VOTE em IGOR MOTA – codoense indicado ao TROFÉU MIRANTE 2017

Igor Silva Mota é uma descoberta do experiente professor  Guedes. Neste caso a visão aconteceu numa partida de Beach Soccer.

 “Ele chegou lá de repente e falou aquele moleque ali tá correndo muito (…) aí ele falou, quer fazer um teste lá pro atletismo?”, contou Igor

Professor Guedes e Igor Mota

Isso foi há dois anos, desde então a rotina do estudante mudou muito e inclui treinos de segunda à sexta-feira na pista precária do estádio René Bayma, numa academia que faz o trabalho de musculação sem cobrar valores e nas escadarias da Igreja de São Pedro.

“Como nós não temos uma estrutura boa hoje eu faço um trabalho dosando, amanhã já faço um trabalho mais relaxado, aí é assim, a gente não pode parar porque se parar os adversários tão em cima”, destacou o treinador que foi complementado pelo atleta.

“ Minha vida é escola, academia e treino, dormir voltar pra escola, treino, sempre”, garantiu o garoto com ar de orgulho do que faz.

RESULTADOS

Dedicação que gerou ótimos resultados. Igor, correndo 100 e 200 metros,  foi medalhista 4 vezes em São Luís ano passado e a medalha  de OURO, que exibe com mais orgulho ainda, veio dos Jogos Escolares da Juventude, realizado em  João Pessoa, na PARAÍBA, ganha dia 13 de novembro de 2016.

Ele quer mais, é claro, mas a prioridade do momento é o TROFÉU MIRANTE para o qual foi indicado disputando com Gabriel Pires Amorim e Saul Santos do Nascimento.

“Tá faltando o título do Maranhense, o ouro, to lutando, to me dedicando nos treinos e vamos lá esse ano….E UM TROFÉU MIRANTE TAMBÉM NÃO SERIA NADA MAL? Não, pra começar o ano com o pé direito é bom demais”, brincou

Dado à esta urgência maior, vale o apelo que fez, afinal os codoenses precisam correr pra internet para dá aquele empurrãozinho no nosso representante.

 “Oh galera vota em mim, meu nome é Igor Silva Mota, vote em mim lá no site da Mirante, é isso”, pediu Igor em reportagem feita pelo Globo Esporte da  TV Mirante.

 “Vamos ajudar porque o prêmio não é pra mim, nem para o IGOR é para a população de Codó que tá vendo que o esporte tá crescendo mesmo sem ajuda, sem apoio o esporte tá crescendo dentro de Codó’, completou professor Guedes.

CLICK  NESTE LINK E VOTE EM IGOR

Prefeito Francisco Nagib faz visita ao Centro de Nefrologia de Codó

O prefeito Francisco Nagib, acompanhado da Secretária Municipal de Saúde, Aurilívia Barros e alguns pacientes, realizou uma visita ao Centro de Nefrologia de Codó, que tem previsão de inauguração no dia 14 de fevereiro. Na ocasião, o prefeito conversou com alguns pacientes, falou sobre os benefícios de se ter o tratamento em sua própria cidade, com comodidade e segurança para os pacientes.

É um grande conquista para nossa população, pois agora, os codoenses que precisam desse tratamento não precisarão se deslocar a grandes distancias, tendo que ir para Caxias. Os pacientes terão um centro a sua disposição dentro de nossa cidade e perto de seus lares. Isso é muito importante para o bem estar de pacientes e seus familiares”.

O prefeito também conheceu as instalações do novo centro e tomou café da manhã com os pacientes. “Estamos prestes a inaugurar o que sempre foi um sonho para os codoenses que precisam desses serviços e cuidados. Assim que o povo me escolheu para administrar nossa cidade, começamos a viajar e lutar para conseguir colocar o centro em funcionamento. Agora temos a autorização do Ministério da Saúde para colocarmos o centro nefrológico a disposição da população”.

Ascom –PMC

CNH:Falta de dinheiro para examinadores do Detran está prejudicando cerca de 400 codoenses

A vendedora Sônia Oliveira está indignada. O processo de habilitação dela vencerá muito em breve e ela que planejava encerrar tudo agora em janeiro iniciou o ano sabendo que não haverá exames em Codó.

 “Meu prejuízo vai ser imenso porque eu tô pagando, fiquei reprovada se pudesse pra fazer ainda no final do mês, melhor, caso eu não passasse eu tinha o mês de fevereiro pra mim fazer o reteste…MAS NÃO VAI TER? não vai ter, e aí, eu vou ficar no prejuízo”, reclamou

Francildo dos Reis Santos tinha exame de prática marcado para este mês, com a notícia da não realização corre o risco de perder o emprego que está dependendo, urgentemente, da Carteira Nacional de Habilitação.

 “A previsão como disse dona Sônia é pra março e daqui pra março se eu não fizer o meu teste será se o DETRAN terá possibilidade de me empregar lá pra sustentar minha família? Minha habilitação, meu emprego tá dependendo dessa habilitação, será se ele vai conseguir me sustentar lá, eu com minha filha e minha esposa?”, perguntou indignado o representante comercial

FALTA GRANA PRAS DIÁRIAS

De acordo com os denunciantes o DETRAN MA alega que não tem dinheiro para bancar as viagens dos examinadores até Codó. Com isso, cerca de 400 alunos de autoescolas se dizem prejudicados.

Irmão Bernardo Maria, que coordena um abrigo para Idosos Casa de São Pio, contou que o dinheiro para a habilitação veio de uma  doação, se o candidato ( que é outro irmão) perder o prazo, cujo término também já se aproxima, não sabe se terá recurso novamente para recomeçar e os beneficiários do abrigo perderão o motorista.

 “Nós vivemos de doação, Essa carteira foi doada pra nós e a gente não pode perder, então o DETRAN precisa dá um jeito de  arrumar uma forma dessa pessoa vir fazer a prova pra que a gente não perca, não saia no prejuízo (…) todos já pagamos as taxas, pagamos o reteste e nós precisamos da carteira”, pediu

CIRETRAN CULPA AUTOESCOLAS

Nós estivemos com o chefe da 3ª Ciretran. Ele explicou que o orçamento do Estado fecha nos primeiros meses do ano, daí a falta de dinheiro para a viagem dos examinadores. Ricardo Reis culpou as autoescolas por não terem evitado este problema.

 “Então todas elas sabem que no final do ano o sistema do Estado fecha e só reabre depois de dois ou três meses que é disponibilizado recurso (…) deveriam ter se programado para que não deixasse que a pessoa querendo tirar a sua carteira fizesse então uma programação para que não fosse no final do ano, quer dizer, faltou então planejamento das autoescolas de nossa circunscrição”, criticou Ricardo

REAÇÃO

Nenhum dos proprietários ou gerentes de autoescolas com quem nossa equipe esteve quis gravar entrevista, mas todos rebateram a fala do chefe da Ciretran,  Ricardo Reis.

Disseram que não têm culpa porque quem abre vagas e suas respectivas datas para os exames práticos é o próprio DETRAN MA, as autoescolas apenas indicam os alunos que já podem realizá-los nas datas disponibilizadas.

Portanto, afirmaram que  não são as autoescolas as responsáveis pelo problema que está gerando esta polêmica.

Presidente diz que Nagib terá dificuldades para botar servidor pra trabalhar 8 horas por dia

O presidente do SINDSSERM, Antonio Celso Moreira, concedeu entrevista ontem, 9, ao programa COISAS DO POVO. Evitou críticas mais severas, que é o estilo do presidente, por entender que ainda é cedo, conforme disse ao radialista Francisco Lemos, que o entrevistou na Eldorado AM.

Fez  referência apenas à cor do fardamento da prefeitura no novo governo.

“Por enquanto tá só na farda, vamos observar se essa cor vai se estender aos prédios públicos porque aí nós temos que nos mobilizar para fazer com que a lei seja cumprida”, alertou

“SÓ NO DISSE ME DISSE”

Celso informou que muita informação está chegando ao sindicato, mas tudo apenas à base do ‘disse me disse’.  Deixou claro que dessa forma nenhuma denúncia pode ser levada pelo setor jurídico do SINDSSERM à Justiça pois é preciso provar o que se diz perante ao juiz.

“Disse me disse, me disseram, eu vi dizer e o jurídico do sindicato ele não pode atuar diante do que me disseram porque a gente sabe que processo judicial você tem que provar aí – ah! Eu acho que o governo vai fazer isso, nós temos que aguardar o que o governo vai fazer e se essas medidas ferirem direitos dos trabalhadores aí o sindicato vai agir, entra em ação’

MUDANÇA DE HORÁRIO DE TRABALHO

Lemos tocou no assunto mais efervescente do momento entre os servidores – horário de trabalho. Fala-se que todos terão que trabalhar 8 horas por dia e não apenas 6 ou um turno. Foi levantado o exemplo dos ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS.

O presidente disse que qualquer mudança terá que ser feita por meio oficial e não apenas por recado do prefeito Francisco Nagib à quem quer que seja.

“Ele tem que mostrar através de algum decreto, alguma portaria, não dizer, mandar dizer por alguém que vai ser assim, assado como se a administração foi o quintal da minha casa ou a cozinha da minha casa, o que tem que ficar muito claro é que na administração pública existem regras, existem leis”, disse

Ele levou ao ar o art. 22, do Estatuto do Servidor Público Municipal de Codó, que determina horário de apenas 6 horas por dia, com apenas uma exceção.

“A LEI  1.072, é o Estatuto do Servidor Público, e no art. 22, ele é muito claro, art. 22, qualquer pessoa que quiser acompanhar basta pegar o estatuto que diz o seguinte: OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, ou seja o servidor efetivo, fica sujeito à 30 horas semanais, 30 horas semanais, salvo quando a lei estabelecer duração diversa, ou seja, para realizar algo diferente do que está aqui tem que passar por um processo de mudança da lei, então a obrigação do assistente administrativo, qual a obrigação dele? Trabalhar 6 horas (…) e o parágrafo único diz o seguinte: o exercício de cargo em comissão, de função gratificada, implicará, obrigatoriamente em 8 horas diárias de trabalho, ou seja, aquele assistente administrativo que pegou o cargo de secretário, que tem ainda existe na escola, ou seja, o secretário da escola então este vai trabalhar manhã e tarde, pronto, aí a lei tá determinada aqui, por mais que o administrador queira botar alguém pra trabalhar sei lá 10 horas, 12 horas, mas a lei não ampara isso ”, afirmou

Vereador que presidirá Comissão de Educação diz que fez Ensino Médio

O vereador Ivaldo Ramos Sousa de Oliveira Junior, o Junior Oliveira, envolveu-se numa polêmica após ter sido eleito presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Codó.

Junior Oliveira

O problema é que de acordo com dados do site do Tribunal Superior Eleitoral o parlamentar só tem o ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO.

Em entrevista ao blogdoacelio, Junior disse que sua formação completa é de Ensino Médio, ocorre que ele perdeu o Certificado.

Revelou que o candidato seria um outro membro de sua família, de última hora o indicado não passou no crivo da Justiça Federal e ele foi o escolhido ‘em cima da bucha’ para ir pra luta. Quando foi procurar a documentação, faltava a prova de Ensino Médio.

“Perdi meu certificado (do Ensino Médio) e como já tava tudo em cima eu fiz apenas uma declaração a punho certificando que eu não era analfabeto, mas já tô providenciando a segunda via e eu creio que no máximo de  15 a 20 dias já estou com a segunda via do certificado do Médio em mão….OU SEJA, VOCÊ CONSIDERA QUE TENHA PLENA CAPACIDADE PARA ESTAR À FRENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO? Com certeza, com certeza eu terei capacidade para conduzir o cargo que me foi dado”, disse

Quando perguntado sobre como fará para conduzir o cargo de presidente da Comissão de EDUCAÇÃO da Câmara, respondeu:

“Rapaz da melhor forma, pra tá renovando e procurado trazer o melhor pra população codoense, melhorar a educação que a gente sabe que não é das melhores, mas eu vou dá o melhor de mim pra proporcionar uma educação de qualidade para todos os codoenses”, concluiu

 

TIMBIRAS – Fabrízio mostra extratos bancários e diz que tem dinheiro para pagar servidores

Depois de ter sido acusado de não deixar dinheiro em caixa para pagar servidores de Timbiras, o ex-prefeito Fabrízio Araújo apareceu concedendo entrevista ao jornalista Sílvio Ramon.

No vídeo gravado Fabrízio mostra extratos bancários referentes à contas da Secretaria Municipal de Saúde. O valor de saldo soma R$ 170.604, 64.

De acordo com o ex-prefeito existe o dinheiro e este já está empenhado para efetivação do pagamento da Saúde. FABRÍZIO disse que Dr. Borba só não paga se não quiser, mas que dinheiro ele deixou, como mostra o extrato.

“E o banco tem nos liberado os extratos de forma quase parcelada (…) na saúde hoje, Sílvio Ramon, ou até o dia 06 (de janeiro) tinha R$ 170.604, 64  (…) saldo líquido, esse é o dinheiro da Saúde. A folha da Saúde já está no banco empenhada, tá bem aqui, tá bem aqui, a folha da Saúde de dezembro R$ 166.211,68, então isso aqui é um exemplo da SAÚDE que eu quero passara pra população, para os funcionários porque algumas pessoas dizem que não ficou dinheiro, o prefeito é irresponsável, tirou dinheiro, deixou as contas vazias, isso não procede e o banco ainda vai está me dando da Educação, da Administração, mas eu quero aqui de forma parcelada também passar a notícia para os funcionários que está lá o dinheiro, a folha já está lá no banco empenhada nas mãos do gerente”,

Fabrízio lamentou o fato de a Justiça ter bloqueado recursos nos últimos dias de seu governo. Afirmou que teria pago tudo se isso não tivesse ocorrido.

Em tom desafiador voltou a mostrar o extrato ao final da entrevista  e a dizer que ia até o fim do mundo para provar que deixou dinheiro nas contas da prefeitura de Timbiras.

“Serão pagas todas no dia 30 se os sindicatos não tivessem solicitado o bloqueio das contas, porque quem atrapalhou isso aí foi os sindicatos que solicitaram o bloqueio das contas e as contas foram bloqueadas e a gente ficou impossibilitado de pagar, mas eu quero dizer que tá aqui o dinheiro pra pagar, isso aqui eu vou até no fim do mundo e provo que tem esse dinheiro, isso aqui é extrato que o banco me dei hoje e ta aqui o valor de pagar a folha, só não paga se não quiser meu amigo”, afirma

O ex-prefeito disse que vai provar que há dinheiro também para Educação e na área de Administração assim que o Banco do Brasil liberar tais extratos já por ele solicitados. ASSISTA

CUIDE DE SEU ANIMAL: A Prime Pet Shop está cheia de promoções em Codó

Promoção de segunda a quarta-feira para cães até 20 kg: Banho R$ 35,00 e Tosa R$ 40,00.

PRIME PET SHOP, na Avenida Vitorino Freire, Codó.

A Prime Pet Shop hoje é o maior Pet Shop de Codó. Temos brinquedos e acessórios, banho, tosas, vacinas, realizamos cirurgias, dispomos de uma grande gama de medicamentos e trabalhamos com a maior linha de rações Premium e Super Premium da região a um preço acessível.
A linha de cosméticos mais completa da cidade para deixar seu Pet saudável e cheiroso.
Avenida Vitorino Freire, 170
Bairro Santa Filomena
3661-4420
99953-6969

 

Cordialmente, Ronniere Marinho Mendes

CEMAR – Economia é a palavra da vez

Evitar o desperdício de água e energia elétrica não é apenas uma necessidade, mas é dever de cada um de nós para ajudar a preservar o planeta. Mudar de hábitos faz a diferença também em nosso bolso, afinal quem não quer ter no final do mês uma conta de energia mais barata?

 Confira essa semana às dicas da Cemar e dê um basta no desperdício:

  • Que tal deixar um litro com água com gelo fora da geladeira? Assim, você evita abrir a geladeira toda hora para beber água, economiza energia e conserva a borracha de vedação da sua geladeira por mais tempo!
  • Em locais que não ficam pessoas por muito tempo, sempre lembrar de manter as lâmpadas desligadas.
  • Sabia que a disposição dos móveis dentro de casa também influencia na conta de energia? Na cozinha, não deixe fogão e geladeira lado a lado. O calor do fogão pode aumentar o consumo da geladeira em até 20%.
  • O que você acha de subir 01 ou 02 andares de escada, em vez de usar o elevador? Além de reduzir os custos, você contribui também para sua saúde. Utilize os elevadores somente em casos necessários.
  • Otimize o uso da máquina de lavar, coloque o máximo de roupas de uma só vez, assim você consegue lavar bastante roupas sem precisar gastar tanta energia.
  • Passe todas as roupas de uma só vez. Use o ferro frio para passar peças mais leves.
  • Regule a temperatura do ar-condicionado. Escolha uma temperatura moderada, que deixe o quarto confortável. Nos dias em que o calor esteja mais moderado, opte pelo ventilador, é mais econômico.
  • Consumir energia elétrica de maneira mais eficiente é bom pra todo mundo. Para mais informações entre no site www.cemar116.com.bre fique ligado nas dicas de economia na página da Cemar no Facebook: www.facebook.com/cemar.ma

Procon/MA realiza pesquisa de preços de material escolar em oito cidades do Estado e encontra variação de mais de 1.000%

Para ajudar os pais a economizarem na compra do material escolar, o Procon/MA realizou uma nova pesquisa de preço de material escolar, agora com fornecedores de Balsas, Carolina, Pedreiras, Barra do Corda, Presidente Dutra, Chapadinha, Barreirinhas e São José de Ribamar. A maior variação de preços foi encontrada em Presidente Dutra: mais de 1.000% de diferença no preço do apontador de um furo só com depósito da Faber Castell, que custa entre R$ 0,30 e R$ 3,50.

Após a pesquisa de São Luís, foram pesquisados cerca de 200 itens em 21 fornecedores de mais oito cidades do Maranhão. Na pesquisa é possível encontrar agendas escolares, borracha, lápis, canetas, cadernos, colas, lapiseiras e papéis.

Outras cidades também apresentaram alta variação de preços. Em Pedreiras, a pesquisa encontrou diferença de 553,33% no preço da régua plástica da marca Maped, que custa entre R$ 0,75 e R$ 4,90. Em São José de Ribamar, a caneta esferográfica “Fine” da marca Faber Castell chegou a 400% de variação, com preços de R$ 1 a R$ 5. Já em Carolina, o apontador também foi o item com maior variação (300%, da marca Cis), com preços entre R$ 1 e R$ 4, assim como em Barra do Corda (290%, de metal da marca Cis), que custa de R$ 1 a R$ 3,90.

Variações menores foram encontradas em Balsas, onde o lápis preto sem borracha atingiu 87,50% (preços entre R$ 0,80 e R$ 1,50). Baixas variações também em Barreirinhas, cujo maior percentual (40%) foi registrado tanto no preço da caneta esferográfica “BPS 0.7” da marca Pilot (preços entre R$ 4 e R$ 5,60), quanto na caixa com 12 unidades da massa de modelar à base de cera, de 180g, da Acrilex (preços entre R$ 3 e R$ 4,20). Chapadinha apresentou o menor percentual de diferença de preços: 28,89% pelo pacote de papel sulfite A4 colorido com 100 folhas (de R$ 4,50 a R$ 5,80).

Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o Instituto tem ampliado sua pesquisa a fim de colaborar com a economia dos consumidores em todo o estado. “É importante que em todo o estado os consumidores adquiram o hábito de pesquisar. A pesquisa ajuda a economizar e a evitar o superendividamento, e nós estamos de olho nos preços praticados em todas as regiões do Maranhão”, afirmou o presidente.

Papelaria

Em Presidente Dutra, a segunda maior variação de preços na cidade foi identificada na caneta esferográfica “Trilux” da Faber Castell, cujo valor vai de R$ 0,80 a R$ 1,50 (87,50%). Já em Pedreiras, foi o preço da lapiseira 0.7mm da marca Compactor que apresentou a segunda maior diferença entre os itens pesquisados no município: 466,67%, custando de R$ 0,75 a R$ 4,25.

Em Pedreiras, também foi encontrada a maior variação no preço dos cadernos. Os da marca Tilibra com capa de princesas ou da personagem “Jolie” atingiram 328,77%, com valores entre R$ 3,65 e R$ 15,65. A pesquisa de Carolina seguiu a mesma linha, e marcou 181,82% no preço dos cadernos em brochura da personagem “Peppa Pig” da marca Foroni, de R$ 5,50 a R$ 15,50.

Altas variações também em São José de Ribamar, onde dividiram o segundo lugar do ranking municipal os ecolápis grafite “Presto” redondo com borracha e “Max” sextavado sem borracha, ambos com diferença de 200%, custando entre R$ 0,50 e R$ 1,50. Em Barra do Corda foi a massa de modelar de amido de 180g da Faber Castell que também atingiu um número alto: 158% de variação (R$ 5 a R$ 12,90).

Já em Balsas, a borracha “Eco FC Max Neon” da Faber Castell chegou a 80%, com preços entre R$ 2,50 e R$ 4,50. A segunda maior variação de Barreirinhas ficou com a caneta esferográfica “07 Escrita Fina” da Compactor, que atingiu 25%, custando de R$ 0,80 a R$ 1. Já em Chapadinha, o segundo lugar marcou somente 14,29%, correspondente aos preços da caneta esferográfica “Cristal” da marca Bic, no mercado à R$ 0,70 e R$ 0,80.

Outros itens como os chamados “cadernos universitários”, mochilas, dicionários e algumas marcas de lapiseiras e lápis não apresentaram índices altos de variação.