Maranhão registra mais oito mil empresas abertas na Junta Comercial em 2016

A constituição de empresas no Maranhão cresceu em 2016. Segundo o relatório estatístico da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), foram abertas 8.558 empresas de natureza jurídica variada, com exceção do Microempreendedor Individual (MEI), entre os meses de janeiro e dezembro de 2016. Um incremento de 0,38% em relação ao mesmo período do ano anterior, que registrou 8.496 processos de abertura.

Na estratificação por mês, o relatório da Jucema aponta que dezembro contou com os melhores resultados nos registros empresariais. No total, 849 empresas foram abertas contra 526 em 2015, uma alta de 61,41% que deu ao último mês do ano o recorde de constituições.

Dividindo por segmento, o setor de comércio foi o que apresentou a maior quantidade de constituições na Jucema, com abertura de 4.610 novos negócios. A segunda maior fatia do mercado é fomentada pelas variáveis do setor de serviços com 2.934 empreendimentos constituídos. As áreas de obras e construções vêm em seguida com 449 registros de abertura.

Já com relação às naturezas jurídicas registradas na Junta, a categoria Empresário é a que conta com maior número de novos cadastros, com 4.591 formalizações, seguida da Sociedade Limitada com 2.636 constituições e Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) com 789.

Na avaliação do presidente da Jucema, Sérgio Sombra, os números positivos mostram que a situação econômica brasileira não desencorajou os empreendedores maranhenses a abrirem seu próprio negócio. Segundo ele, entre os fatores favoráveis que impactaram de modo positivo no surgimento de novos negócios estão um melhor ambiente de negócios no estado aliado a menor burocracia na hora de abrir uma empresa. “Programas como o ‘Mais Empresas’, ‘Mais Emprego’, ‘Mais Produção’ e ‘Mais IDH’ são iniciativas estratégica para esse crescimento”, acrescentou.

A facilidade de acesso aos serviços através do sistema Empresa Fácil e a expansão das unidades descentralizadas da Junta Comercial também são destacados pelo presidente como fatores determinantes para os resultados. “As ações de desburocratização que vêm sendo implantadas pelo órgão e a política de incentivo ao empreendedorismo gerenciada pelo governo estadual contribuíram decisivamente nesse processo”, reforçou Sérgio Sombra.

Em 2016, de acordo com ranking produzido pela Receita Federal, o Maranhão é quinto melhor estado do país em relação à implantação da Redesim, que observa o ambiente desburocratizado de registro e legalização empresarial.

Segundo Sérgio Sombra, a perspectiva, para este ano, continua positiva já que a Jucema pretende expandir os serviços para outros municípios e intensificar o trabalho de desburocratização em todas as suas unidades. “O que queremos é atender os usuários de forma simplificada, facilitando, assim, a abertura de novos negócios. Essas são práticas diárias que estão dando resultados”, ressaltou o presidente.

Atualmente, a Jucema tem 19 escritórios regionais no interior do Maranhão e em São Luís, além da sede, três unidades nos Vivas Beira-Mar, Shopping da Ilha e Shopping Pátio Norte. Todas as unidades descentralizadas da Jucema estão aptas a fazer o registro e legalização dos atos das empresas.

Fomento ao empreendedorismo

Desde o ano passado que as constituições, alterações e baixa de empresas passaram a ser feitas exclusivamente pelo programa Empresa Fácil Maranhão, sistema gerenciado pela Junta Comercial, que integra as informações entre os vários agentes envolvidos nas licenças.

Outra iniciativa é a Caravana do Empreender que aproxima ainda mais os serviços da Junta Comercial dos empreendedores que desejam formalizar o seu negócio, ao levar para os bairros da capital e do interior, serviços e orientações sobre registro de empresas e empreendedorismo.

Por Djane Sampaio/JUCEMA

Delegado fala sobre caso do umbandista suspeito de abusar de 4 menores com a entidade ‘MÃE MARIA’

José  Francisco Sampaio Pessoa, mais conhecido como “Matuto’ ou ‘Sampaio”,  é suspeito de abusar sexualmente de 4 adolescentes fazendo-se passar, segundo investigação policial, por conselheiro espiritual umbandista.

Uma das meninas contou a mãe, esta, por sua vez, reuniu as demais  mães e denunciou o caso ao delegado Zilmar Santana.

A Polícia Civil apurou, de acordo com depoimento de mães das vítimas, que Francisco dava conselhos espirituais às adolescentes sobre problemas do cotidiano delas como brigas familiares e até com seus namorados.

Para convencê-las a ir além disso, dizia que estava sob o domínio  (incorporado, como se diz na  religião de origem africana) de uma entidade da umbanda chamada de ‘MÃE MARIA’ e  que elas precisavam praticar sexo com ele para se purificarem.

 “Fazia diversos rituais, diversas atividades dentre essas ele dizia que precisava fazer, o ato sexual como uma forma de atingir determinados objetivos do serviço, supostamente, prestado por ele”, contou o delegado à TV Mirante

A DEFESA DE FRANCISCO

Francisco diz que só dava conselhos

Em sua defesa Francisco disse que nunca teve relações sexuais com as adolescentes, que têm entre 15 e 17 anos de idade, apenas dava conselhos quando procurado. Deixou claro que não é Pai de Santo, figura tida como líder dentro da Umbanda, apenas um praticante desta religião em Codó.

“Em momento nenhum fiz negócio de sexo com elas, apenas eu dava conselho pra ela, uma eu conheço e ela me procurava pra mim dá conselho, só isso. O resto é com meu advogado aí que conversa com vocês”, disse ao repórter Leandro de Sá que lhe entrevistou para a TV Codó

Por enquanto vem prevalecendo a versão das vítimas tanto que ele foi preso, explicou o delegado, depois da Justiça expedir um mandado de prisão baseado também no fato de que teria ameaçado pessoas após a denúncia.

 Francisco já foi indiciado no inquérito que apura o caso.

 “Existe um crime do art. 218-B, do Código Penal, que o crime de favorecimento à prostituição e exploração sexual de adolescente, ele está incluso neste crime e poderá responder por outros que possa ser verificado no decorrer do inquérito policial”, explicou Dr. Zilmar

ASSISTA ao encontro do prefeito com os professores no Salão Nobre

Demonstrando habilidade política o novo prefeito de Codó levou os professores para o SALÃO Nobre (onde parte ficou enquanto a comissão discutia, depois, no gabinete) e foi elogiado e aplaudido por isso.

Entrou de mãos dadas com uma idosa e logo que a soltou uma professora falou em seu ouvido algo inaudível para quem estava ao seu redor, no entanto quando foi dar as boas vindas Nagib chamou a professora e pediu que ela repetisse:

“FALA O QUE A SENHORA ACABOU DE DIZER NO MEU OUVIDO AQUI…Não gente, o que eu tenho pra falar é porque sempre nós faz esta reivindicação e prefeito nunca recebeu a gente. Eu tô mentindo? eu gostei, eu gostei”, disse  a educação seguida por aplausos.

Depois ele conversou. “Dizer que estou aqui pra fazer o que é certo, eu não fui colocado pra fazer nada de errado, o que for da competência do gestor, ou do atual ou do passado, será feito (…) dizer que eu estou pronto pra compor com vocês, eu acho a função do professor tão importante quanto a de um médico”

Vale ressaltar que os professores que aplaudiram o prefeito foram repreendidos depois por sindicalistas que acharam o ato desnecessário uma vez que se buscava ali pressionar por direitos e não encher a bola do gestor, como acabou acontecendo.

ASSISTA TUDO AGORA

Francisco Nagib surpreende, recebe manifestantes e abre gabinete para diálogo

O prefeito de Codó surpreendeu à todos ontem, 18, ao deixar o gabinete e ir receber os professores na porta da prefeitura quando estes gritavam palavras de ordem contra a não explicação do que foi feito com  R$  4.825.963,06 que caiu nos últimos dias do governo de Zito Rolim.

O prefeito abraçou pessoas e convidou à todos para uma conversa que aconteceu com uma comissão em seu gabinete na presença da imprensa: TV Codó, TV Mirante, FCTV, TV Cidade e Rádio Eldorado AM.

Prefeito no Salão Nobre falando com manifestantes

Recebeu uma extensa pauta de reivindicação e finalizou, depois de quase duas horas de debate onde esteve assessorado pela secretária de Administração, Délia Assen, de Educação Deuzimar Serra, pelo controlador-geral do município Artur Veras e pelo vice-prefeito Ricardo Torres, dando seu posicionamento.

DEMOCRACIA

Enalteceu a forma democrática como recebeu os manifestantes e citou questões históricas jogadas sobre seus ombros.

“Nós já recebemos todas as demandas que vocês passaram, entendo a necessidade que vocês querem. Eu acredito que são problemas não atual, são problemas históricos que vocês veem tendo de vários gestores, não foi o Zito, não foi o Biné, não é o Ricardo Archer, é uma coisa histórica que hoje vocês estão descarregando sobre meus ombros com apenas 20 dias de governo, 18 dias de governo pra mim resolver. Eu entendo, sei das necessidades, parabenizo, a forma que eu irei sempre administrar a cidade vai ser essa forma democrática de receber as pessoas lá fora, escutar e ver, realmente, o que vocês querem”

Cobrou atitude dos professores para ajudá-lo na missão de alavancar o IDEB, por exemplo, atualmente de 4.0.

“Eu queria aqui escutar alguém defendendo as crianças que esperam uma educação de qualidade (…) os professores defendendo as classes deles, pedindo as reivindicações, interesses apenas dos professores, que é direito de vocês, agora a gente também, eu espero, eu quero aqui ser o advogado também da população,  eu quero aqui ser defensor da população que espera em mim ações que possam, realmente, melhorar o IDEB que hoje tá 4.0. Eu aqui estou defensor de uma nação de 120 mil pessoas que me elegeram e disse assim – se ele não dé jeito, ninguém dá – então eu tô aqui pra resolver”

8 HORAS DIÁRIAS

As 8 horas de trabalho vão ser mesmo estabelecidas pelo que ficou claro, mas não será para todas as secretarias. De acordo com Francisco Nagib, somente naqueles em que o serviço público prestado exigir.

“A jornada de trabalho é uma lei que já existia, nós colocamos o decreto dizendo que vai haver exceções, tem locais que é preciso trabalhar 8 horas porque a população está esperando o serviço (…) eu acho injusto a pessoa chegar no serviço cedo, trabalhar 6 horas, nem almoçar e tirar direto, eu tô dando direito dele almoçar com sua família, retornar ao seu serviço e contribuir mais com a população. Mas, por exemplo, ah! tem a secretaria de Juventude que não precisa funcionar, ok, esse setor não tem necessidade pra 8 horas, eu não quero que a pessoa fique lá sem ter o que fazer”

FUNCIONÁRIOS FANTASMAS

Tratou do recadastramento dando a entender que o fez para eliminar, entre outras coisas, os famosos funcionários fantasmas.

“Se existe funcionário fantasma ele se encerrou em 31 de 12 de 2016 agora por é a norma que eu tenho colocado. Por que eu tô fazendo recadastramento? porque existem funcionários que passaram em concurso e estão lá em Teresina morando e bota qualquer um aqui pra dar aula, é por isso que nós estamos fazendo o recadastramento”

PROPOSTAS E CONTRAPARTIDA

Voltou a pedir uma contrapartida dos que lhe foram pedir apenas direitos.

“São problemas que eu irei analisar com todo respeito pra gente resolver, se não dá pra resolver dizer como é que tem que se cobrar, mas sem resposta não vão ficar, então a gente encontra uma maneira. Eu quero ver essa cidade crescer, eu quero ver o IDEB dessa cidade desenvolver, é isso que eu quero, a contrapartida dos professores também”

E O DINHEIRO do Fundeb?

Nagib disse que não falaria a respeito porque quem usou os mais de R$ 4 milhões foi o ex-prefeito Zito Rolim.

Ricardo Torres se ofereceu para encampar uma investigação frente aos órgãos de controle interno da prefeitura para mostrar ao SINDSSERM onde foi parar este dinheiro que ele sustenta ter caído na conta da prefeitura dia 27 de dezembro, portanto, 1 dia antes do último pagamento dos professores que ocorrera em 28 de dezembro. Torres argumentou que foi aplicado quase sua totalidade.

“Existe um saldo ainda do FUNDEB boa parte desses recursos foi aplicado nas despesas da educação principalmente em folha de pagamento de professores incluindo aí 13º salário dessa categoria…ELES QUESTIONAR QUE FORAM PAGOS ANTES DO DINHEIRO CAIR? Não, na verdade o dinheiro caiu dia 27 e a folha dos professores foi pro banco dia 28”, disse o vice em entrevista

Vale ressaltar que os educadores sustentam que a verba complementar do FUNDEB caiu 1 dia depois deles terem sido pagos.

TCE REVELA: Codó, Caxias, Timbiras e Coroatá podem firmar convênios com o Estado

O jornalista Gláucio Ericeira publicou em seu blog notícia que teve como fonte o próprio site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão que lista 183 prefeituras que estão irregulares devido á falta do chamado PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, como segue abaixo:

A situação dos municípios foi considerada irregular devido a problemas relacionados ao Portal da Transparência.

Enquanto alguns, sequer, possuem a ferramenta exigida em lei, outros não se adequaram aos critérios estabelecidos pela Corte de Contas, quais sejam: existência do site eletrônico, nome padrão, tempo real atendido e padrão mínimo de qualidade.

O presidente do Tribunal, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado, foi enfático ao afirmar que os municípios que estão na categoria irregular, caso não se adequem as normas estabelecidas, não poderão conveniar com o governo do estado para receber recursos para realização do Carnaval, por exemplo.

“Este será o primeiro Carnaval da Transparência. Aquele que não se adequar ao que é exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, estará impedido de conveniar”, declarou Caldas Furtado ao titular do blog.

O presidente informou ainda que, caso haja descumprimento, governo do estado e o município que obtiver o convênio serão rigorosamente punidos.

O conselheiro explicou que o objetivo do TCE não é penalizar a cidade ou gestor, mas fazer com que os dispositivos de transparência sejam cumpridos.

Ele afirmou que os prefeitos (eleitos e reeleitos), cujos municípios estão nesta situação, podem procurar a Corte de Contas e obter informações detalhadas sobre como se adequar.

“Possuímos corpo técnico qualificado para orientar o prefeito e ajuda-lo a se adequar ao que determina a lei. Queremos contribuir com as administrações e precisamos que elas tenham esse interesse recíproco”.

Municípios que hoje, segundo o TCE, estão aptos a celebrar convênios: Açailândia, Apicum- Açu, Arari, Barão de Grajaú, Barra do Corda, Bom Lugar, Buritirana, Cantanhede, Caxias, Cidelândia, Codó, Coroatá, Dom Pedro, João Lisboa, Lago dos Rodrigues, Matinha, Matões do Norte, Monção, Olho D’água das Cunhas, Passagem Franca, Pedreiras, Poção de Pedras, Raposa, Ribamar Fiquene, Rosário, Santo Antônio dos Lopes, São Bernardo, São Domingos do Maranhão, São Luís, São Mateus do Maranhão, Timbiras, Trizidela do Vale, Tuntum, Viana,

Professores ‘detonam’ ausência de vereadores no protesto

A ausência dos vereadores foi criticada por alguns professores que usaram da palavra ontem descendo a Avenida Augusto Teixeira.

As críticas relataram o fato de que em campanha chegam a prometer tudo, inclusive  ao lado do povo sob qualquer circunstância, não foi o que eles sentiram na luta contra a instituição das 8h diárias de trabalho e contra o suposto sumiço de mais de R$ 4 milhões e 800 mil que estão sendo cobrados em forma de abono.

“Na primeira luta que o sindicato está travando nós não temos um vereador para estar aqui conosco”, disse professora Virgínia

“Começou a sua gestão agindo de forma autoritária”, diz advogado sobre NAGIB

O aguerrido advogado caxiense, Augustinho Neto, desenvolveu hoje, 18, com  desenvoltura peculiar, seu trabalho em defesa dos direitos dos servidores municipais de Codó quando esteve em confronto de ideias no gabinete do prefeito Francisco Nagib.

Augustinho Neto (de azul, canto direito da foto)

Ao final concedeu entrevista à jornalista Edivânia de Paula, da TV Codó,  que lhe fez algumas provocações:

EdivâniaEM RELAÇÃO AO TEMPO DA NOVA GESTÃO, ESSA MANIFESTAÇÃO FOI CEDO DEMAIS. COMO É QUE VOCÊS AVALIAM ESSE POUCO TEMPO DO PREFEITO JÁ COM TANTAS DEMANDAS E ALGUMAS DE GESTÕES ANTERIORES?

Advogado – “O senhor prefeito, ele começou a sua gestão agindo de forma autoritária, arbitrária e nós defendemos gestão participativa, então o senhor prefeito tinha que fazer uma ~gestão, qualquer medida que fosse impactar em prejuízo aos servidores, o bom senso diz – vem chamar a categoria, através de seu sindicato, vamos colocar o que nós estamos pensando em fazer de mudança de gestão, vamos ouvir o sindicato pra saber o que ele tem a dizer, então não houve nada disso, houve medidas arbitrárias que vai afetar, e muito, a vida da família dos servidores. Creio eu que a gestão começou de forma não participativa e isso não é bom para uma gestão que quer fazer diferente”

Edivânia AGORA O SINDICATO TEM CONHECIMENTO QUE ALGUNS SERVIDORES NÃO ESTAVAM CUMPRINDO NEM CARGA HORÁRIA DE 6 HORAS, ALGUMAS DENÚNCIAS JÁ FORAM FEITAS. QUÊ QUE O SENHOR ACHA TAMBÉM DESSA QUESTÃO?

Advogado – “Nós defendemos que o gestor tem o dever de fiscalizar e de afastar aquele servidor que não exerce suas funções e só recebe salário, o famoso gafanhoto que gosta de comer folha, mas não é verde não é folha de pagamento . Nós do sindicato nós temos interesse que essa gestão seja transparente, que venha fornece ao sindicato e à sociedade esse recadastramento que está sendo feito pra nós sabermos, e a sociedade, aonde está lotado e se de fato trabalham os servidores municipais”

Perguntei sobre os R$ 4.825.963,06 de suplementação do FUNDEB cobrado pelos professores em forma de abono que governo Nagib prometeu explicar nos próximos dias com documentos.

Acélio – SOBRE OS RECURSOS DE R$ 4 MILHÕES, O QUE VOCÊS ESPERAM?

“Nós esperamos primeiro transparência, nós queremos que esse governo demonstre pra onde foi parar esse recursos aonde foi gasto e se não foi gasto nós queremos que o governo responda se pode pagar em forma de abono ao professor”, respondeu Augustinho Neto

Discurso de Antonio Celso criticando governo NAGIB na praça do Viveiro

Acompanhe neste áudio o discurso do presidente do SINDSSERM, Antonio Celso Moreira,  proferido ainda na praça Palmério Cantanhêde quando esclarecia aos servidores presentes os motivos que os levaria à caminhada de protesto que percorreu a Av. Augusto Teixeira, a Afonso Pena, a 28 de julho, até chegar à frente da prefeitura de Codó.

Ele destaca a chegada de mais de R$ 7 milhões  aos cofres da prefeitura no apagar das luzes do governo de Zito Rolim.

Celso também critica as duas notas do governo MAIS AVANÇOS, MAIS CONQUISTAS tentando explicar que o dinheiro da complementação (da ordem de R$ 4.825.963,06).

Vigilância Sanitária do MA suspende comercialização do NOZ DA ÍNDIA

A Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão (Suvisa) determina a suspensão da comercialização do produto Noz da Índia, tendo em vista os relatos recentes de pessoas doentes e uma notificação de óbito, em investigação.

A Suvisa informa que o produto, indicado para emagrecimento, não possui comprovação da eficácia e da segurança do seu uso, além de não possuir registro no Ministério da Saúde.

A Superintendência alerta, também, para a suspensão imediata do consumo da Noz da Índia. Nos casos de pessoas que adoeceram após uso do produto, as autoridades sanitárias do município ou do Estado devem ser notificadas para as providências cabíveis.

Por fim, a Superintendência esclarece que por se tratar de produto sem registro, os estabelecimentos que estão comercializando a Noz da Índia estarão sujeitos às penalidades sanitárias previstas em lei.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

SEM CRISE:Dr. Borba aumenta previsão de gastos com a máquina administrativa de Timbiras

Prefeitura de Timbiras

O prefeito Antônio Borba Lima (Dr. Borba/PSDB) enviou à Câmara Municipal de Timbiras o Projeto de Lei nº 001/2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal para o quadriênio 2017-2020. O Projeto de Lei, que revogou a Lei nº 210/2013, foi aprovado pelos vereadores em Sessão Legislativa Extraordinária, e sancionado pelo prefeito no dia 11 de janeiro de 2017.

Na nova lei que trata da estrutura organizacional, constam 40 artigos que regulamentam todos os princípios básicos e os instrumentos de ações administrativa da gestão pública do município, compreendendo os princípios fundamentais de planejamento, coordenação, delegação de competência e controle.

Um fato que chama a atenção na reestruturação é o aumento no número de funcionários nomeados politicamente, e no valor total de gastos com os cargos comissionados, que são os cargos de indicação permitidos para auxílio, assessoramento e consultoria técnico-científica ao prefeito e ao secretariado. A nova estrutura dispõe de 160 cargos, 22 cargos a mais que na estrutura da gestão passada do ex-prefeito Fabrízio Araújo/PRB, que era composta por 138 cargos indicados.

Na estrutura do prefeito anterior a folha de pagamento mensal era de R$ 203.650,00 (duzentos e três mil, seiscentos e cinquenta reais). Na estrutura da gestão de Dr. Borba a folha de pagamento aprovada pelos vereadores e sancionada por ele, será de R$ 262.683,17 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e três reais e dezessete centavos), valoração que causa um forte impacto nos cofres da prefeitura, conforme os valores especificados.

Em relação à estrutura da gestão anterior, haverá um acréscimo mensal na despesa com pagamento de pessoal no valor de R$ 59.033,17 (cinquenta e nove mil, trinta e três reais e dezessete centavos). Durante o ano, o aumento nos gastos com o corpo administrativo nomeado será de R$ 708.398,04 (setecentos e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e quatro centavos). Nos 4 anos da administração de Dr. Borba, tendo por base o ano de 2017, caso todos os cargos sejam ocupados, o gasto total será de aproximadamente R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). No entanto, esses valores podem ser até mesmo maiores, pois a prefeitura ainda terá de se responsabilizar pelos pagamentos de 13º salário e do terço de férias desses servidores colocados na prefeitura por nomeação.

Em conversa com a produção do notíciasdahora.net o secretário municipal de administração, Edmundo Luís do Nascimento, ressaltou que “o preenchimento desses cargos poderá ou não acontecer, vai depender do recadastramento e do número de servidores que o município dispõe para funcionar com a eficiência que o povo de Timbiras merece.”

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Timbiras/SINDSERT, Edvaldo Portácio, se posicionou sobre a reestruturação administrava promovida pelo prefeito Dr. Borba. O líder sindical expressou opinião dizendo que “esse aumento vai impactar bastante a folha de pagamento do município, que já não é baixa, e ainda temos o problema do mês de dezembro, que até o momento não foi pago, e não temos uma definição do município quanto a esse pagamento. Consideramos isso um retrocesso, pois em muitos municípios do Maranhão houve foi redução de secretarias, e aqui foi o contrário, houve foi ampliação de secretarias.”

Em meio à crise financeira na qual vive o Brasil, os Estados, e principalmente as prefeituras de cidades pequenas como Timbiras, que são as que mais sofrem com a queda dos repasses estaduais e federais, é de se prever que a nova estrutura vai onerar e dificultar de forma significativa as finanças da prefeitura, e tende a comprometer a eficácia administrativa e a eficiência financeira do poder executivo, podendo inviabilizar as ações do governo municipal que trariam benefícios para a população de Timbiras.

Veja abaixo a nova estrutura funcional da Prefeitura de Timbiras:

Por  Romenigue Couto e Hildenilson Sousa – NOTICIASDAHORA.NET