Vereadores recebem bombeiros civis de Codó e escutam suas reivindicações

Na sessão desta terça-feira (11) o presidente da Câmara Municipal de Codó, Vereador Expedito Carneiro, realizou uma Intercessão para que os parlamentes pudessem receber e ouvir as reivindicações dos representantes dos bombeiros civis que atuam no município de Codó. Em seu gabinete, o presidente e demais vereadores conversaram com os representantes da classe.

Bombeiros recebidos por vereadores

Dentre as reivindicações feitas aos vereadores estavam: o pedido de apoio para audiência com o prefeito de Codó, a aquisição de um caminhão pipa e um carro de apoio para servir ao grupamento em sua sede no centro de Codó, e uma parceria com o município para a contratação de um efetivo mínimo.

Estamos aqui na Casa do Povo para pedir aos vereadores um apoio para conseguir uma audiência com o prefeito. Temos um grupo formado, credenciado e registrado. Gostaríamos também que fosse colocada em vigor a Lei Municipal que exige a presença de bombeiros nas festas e eventos públicos para prevenção de acidentes. Queremos exercer o nosso dever de proteger a comunidade”, explicou o representante do bombeiro civil, Leandro Viana.

O Presidente da Câmara, Expedito Carneiro prometeu encaminhar as demandas da classe ao Poder Executivo e marcar audiência com o prefeito. “Entendemos todas as reivindicações dos bombeiros civis e somos sabedores da importância de seus serviços para a população. Encaminharemos o que foi reivindicado e iremos propor essa audiência para tratarmos dos assuntos relativos a classe, tudo dentro das condições e da capacidade do município”.

Projetos e Indicações

De volta a 20ª Sessão Ordinária, os vereadores aprovaram o PROEJTO DE LEI DE Nº16/17, Autoria do Executivo, que dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de instituir o Consórcio Público: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Territorial da Rede Ferroviária São Luís – Teresina – CIDT REFEST.

Também foram aprovadas indicações Importantes, como a de Nº199/17, de autoria do vereador Pr. Max Tony, que solicita ao Presidente Expedito Carneiro a realização de sessões itinerantes nos bairros e comunidades rurais do município de Codó, aproximando ainda mais a população e suas necessidades do parlamento municipal, e a de Nº207/17, de autoria do vereador Rodrigo Figueiredo, que solicita ao Diretor do SAAE, Evimar Barbosa, que seja feito a perfuração de um poço artesiano na localidade Caeira. A indicação Nº205/17 do vereador Valdeck Frota foi retirada da Ordem do Dia e as indicações do vereador Pedro Santos não foram votadas, em razão da ausência do parlamentar.

Ascom – CMC

Superintendente de Reordenamento Agrário visita obras de recuperação da MA-026

No último fim de semana o Superintendente de Reordenamento Agrário do Governo do Estado do Maranhão, Pedro Belo, visitou as obras de recuperação da MA-026. Acompanhado do Gestor Regional de Saúde em Codó, Ribamar Oliveira, Pedro Belo foi conferir a conclusão das obras o trecho que liga o Distrito km 17 (Codó) até a região do chamado Triângulo (Santo Antônio Dos Lopes).

Do km 17 até o triangulo foram concluídas cinco bueiras para a passagem das águas e a raspagem de piçarra e terraplanagem, além do alargamento da via com espaço para acostamento. De acordo com o Superintendente Pedro Belo, a empresa que foi licitada para a realização das obras também será responsável pela manutenção do trajeto, até que seja colocado o pavimento asfáltico.

Foram vinte oito anos de espera dos moradores dessas comunidades por alguma melhoria nesta via de acesso a diversas comunidades, que é muito importante para os produtores rurais dessa região. Foram colocadas cinco bueiras de concreto para a vazão das águas fluviais, uma de três passagens, três bueiras de duas passagens e outra com uma passagem. Além da raspagem e terraplanagem da estrada e alargamento com acostamento”, explicou.

Tapa-buracos do km 17 até Peritoró

Outra frente de trabalho foi aberta nesta última segunda-feira (10) para a recuperação (operação tapa buracos) da MA-26, do percurso que vai do km 17 até a saída em Peritoró. “O governo do Estado também está realizando as obras de recuperação da MA-26, do trecho km 17, passando por Codó, Timbiras, Coroatá até a saída em Peritoró, desbastando a vegetação que estava tomando conta dos acostamentos (roço) e realizando a operação de tapa buracos, com uma boa cobertura asfáltica”, ratificou o superintendente.

Mais reivindicações por Codó

Após as visitas às obras, o Superintendente de Reordenamento Agrário, Pedro Belo, e o Gestor Regional de Saúde em Codó, Ribamar Oliveira, foram até o município visinho de São João do Soter, onde se encontraram com o Secretario de Articulação Política, Marcio Jerry e o Secretário de Agricultura Familiar, Adelmo soares, onde trataram sobre mais benefícios para o município Codó.

Na avaliação de Pedro Belo, a importância de recuperação da MA – 026 é imensurável, pois nos dois trechos trabalhados a atividade agrícola e escoamento da produção da agricultura familiar é intenso. “As obras irão beneficiar mais de 25 mil famílias, só no trecho no trecho km 17 até o Triangulo, além do trecho km 17 Peritoró, que irá beneficiar mais tantas comunidades rurais. Isso é um marco para toda região”, finalizou Pedro belo.

Ascom

Diretor explica sobre despejo de bosta na lagoa de tratamento do Saae mas não fala sobre a catinga

O diretor do SAAE falou hoje no programa Cidade Notícias depois de ter sido procurado pelo jornalista Alberto Barros a respeito da denúncia do caminhão cheio de bosta que está sendo despejado na Lagoa de tratamento do Saae.

O diretor afirmou que isso em nada atinge a população e que a medida visa evitar danos ao meio ambiente uma vez que os limpa-fossas jogavam seus dejetos em qualquer lugar. O diretor só não falou sobre a catinga miserável que é o verdadeiro motivo da denúncia dos moradores do entorno da lagoa. OUÇA

NA CATINGA:Moradores denunciam que caminhão CHEIO DE BOSTA está sendo despejado em Lagoa do Saae

Um pedido de socorro foi enviado ao blogdoacelio vindo de moradores do final da rua Antonio Alexandre, no bairro São Benedito, no entorno das bacias de decantação do SAAE.

Quem nos escreveu enviou 3 vídeos e revelou a situação.

O problema é que um caminhão LIMPA FOSSA, cheio de bosta, está despejando seus dejetos pelo menos 5 vezes por dia numa das lagoas do SAAE.

Quando eles reclamaram ouviram do motorista que a ordem veio do prefeito e na vez seguinte a Guarda Municipal escoltou o caminhão da bosta como mostram os vídeos gravados pelos moradores.

“Um caminhão de força está vindo todos os dias derramar fezes nos tanques do laboratório do SAAE 5 vezes ao dia. A população pediu para o proprietário do caminhão parar, ele falou que foi o prefeito que deu a ordem e voltaram escoltados pela Guarda Municipal”, escreveu o denunciante

A catinga que exala na região no momento em que a merda está sendo despejada na lagoa é de matar até urubu voando. Crianças e idosos estão sendo os mais afetados.

“O local que eles jogam a merda é a menos de 30 metros das casas e é um fedor muito grande dentro das casas, tem idosos e crianças ficando doentes por causa disso”, afirmou

SEM CONSIDERAÇÃO

Os moradores da proximidade da Lagoa, que já sofrem com a catinga miserável que emana do velho e incorrigível matadouro municipal agora estão tendo que conviver com cheiro de bosta 5 vezes por dia.

“É uma falta de consideração muito grande com a população local. Não aguentamos mais isso. Por favor nos ajude. Faça uma matéria, coloca no jornal para ver se alguma autoridade de fora toma uma atitude porque as autoridades aqui de Codó o prefeito que manda em todos”, encerrou a denunciante

Famem e bancada maranhense reúnem com Temer e resolvem impasse do Fundeb

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, e  deputados federais da bancada maranhense estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (11) com o presidente Michel Temer para tratar da questão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a respeito  da  portaria nº 823/2017, editada e publicada na semana passada que autoriza o desconto de R$ 177 milhões das contas das prefeituras do estado referente ao ajuste anual do Fundeb de 2016.

Além de Cleomar Tema, participaram do encontro com Temer 14 deputados federais, os três senadores do Maranhão  (Roberto Rocha, Edison Lobão e João Alberto), os ministros da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e o presidente do FNDE, Sílvio Pinheiro.

O presidente e seus auxiliares encontraram uma brecha jurídica, que estabelece a antecipação de R$ 168 milhões, resultante da compensação do segundo semestre e que seria liberado no mês de dezembro, como forma de amortizar os problemas financeiros do estado e dos municípios.

 Uma comissão integrada pelos deputados Juscelino Filho (DEM), Hildo Rocha (PMDB) e o senador Roberto Rocha (PSB) foi montada para fundamentar o mecanismo legal que irá permitir a antecipação da compensação do Fundeb, prevista ainda para este mês de julho..

Essa antecipação que o município e o Estado vem recebendo mês a mês, será antecipada em forma de todo o recurso do segundo semestre para ainda este mês de junho, e dessa forma, as prefeituras consigam pagar a folha do mês de julho, e suas obrigações em dias.

Em abril, o presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), protagonizou uma grande articulação em Brasília que resultou na garantia, por parte do governo federal, da edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb.

Na ocasião, Tema, vários prefeitos e prefeitas e deputados federais reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, que assumiu o compromisso, em nome do presidente Michel Temer, do parcelamento, que deveria ser feito de 10 a 12 parcelas.

O presidente da Federação também realizou peregrinação em vários órgãos, como Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de evitar que as cidades maranhenses e o próprio estado fossem prejudicados.

É importante destacar que a entidade municipalista prestou toda a assessoria jurídica necessária para que o governo do estado ingressasse, esta semana, com uma ação na Justiça Federal em Brasília visando reverter os efeitos da portaria baixada pela União.

Caso a decisão não seja modificada e o entendimento do governo federal prevaleça, um verdadeiro caos financeiro irá instalar-se nas prefeituras maranhenses, penalizando diretamente todos os agentes inseridos no contexto do setor da educação.

“A decisão do presidente  Temer pelo menos reduz o impacto negativo da folha da Educação, tanto do Estado como os municípios. É uma medida que a gente agradece, porque, dos males, o menor”, disse o presidente da Famem, que aproveitou para agradecer ao Governo Federal, aos senadores e deputados federais que estão lhe dando apoio desde o inicio da luta e a todos os  colegas prefeitos que sempre lhe apoiaram desde o início de sua administração à frente da entidade municipalista.

Abaixo, veja a lista dos deputados federais que estiveram acompanhando o presidente da Famem no encontro com o presidente Temer

Hildo Rocha (PMDB), Cleber Verde (PRB), Pedro Fernandes (PTB), Victor Mendes (PV), Alberto Filho (PMDB) , Rubens Júnior (PCdoB), Zé Reinaldo (PSB), Waldir Maranhão (PP), Juscelino Filho (DEM) Aluísio Mendes (Podemos), André Fufuca (PP): 56.879 – Júnior Marreca (PEN) e Weverton Rocha (PDT).

Texto: Djalma Rodrigues

Banco SICOOB já está funcionando em Codó

Já inaugurou em Codó o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil – SICOOB, o maior sistema financeiro cooperativo do país, que oferece aos associados diversos produtos e serviços financeiros com as menores taxas do mercado.

Inauguração do SICOOB em Codó

Para o prefeito Nagib atrair empresas como o SICOOB, é uma conquista de poucos gestores diante de um cenário de crise que afeta todo o país.

É com muita satisfação e confiança na nossa cidade e na recuperação de nosso país que estamos inaugurando o Sicoop Codó. Enquanto muitos municípios ainda sofrem os impactos da crise, nós estamos acreditando na breve recuperação da economia. E os cooperados do Sicoop também acreditam nesta recuperação e acreditam no crescimento de Codó”, afirmou o prefeito

Autoridades inauguram Posto de Registro Civil de Nascimento no HGM de Codó

Na manhã de ontem, terça-feira (11) foi inaugurado no Hospital Geral Municipal (HGM) o Posto de Registro Civil de Nascimento no município de Codó. O prefeito Francisco Nagib estava acompanhado da Secretária de Estado da Política da Pessoa com Deficiência, Dra. Beatriz de Carvalho, da Coordenadora Estadual de Promoção do Registro Civil, Graça Moreira, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Agnes Oliveira, do Secretário Municipal de Saúde, Suelson Sales, do Presidente da Câmara Municipal, vereador Expedito carneiro, do ex-prefeito Zito Rolim, além de vereadores, secretários de governo e convidados.

Juiz Dr. Holídice Barros compareceu à inauguração

De acordo com a Secretária de Estado da Política da Pessoa com Deficiência, Dra. Beatriz de Carvalho, o Posto de Registro Civil tem como objetivo promover o registro dos recém nascidos no próprio hospital, sem a necessidade de deslocamento ao cartório, buscando diminuir o índice de sub-registro no município de Codó, bem como em todo Estado do Maranhão.

O índice de sub-registro ainda é alto em relação a outros estados da federação. Para uma pessoa existir legalmente é preciso ser registrada. Sem o registro a criança fica vulnerável a o trabalho infantil, por exemplo, por não ter como comprovar sua idade ou torna-se alvo fácil de tráfico de crianças, já que não há prova de sua existência. Matrículas em escolas, acessos a serviços públicos de saúde e programas sociais também não são possíveis sem o registro”, explicou a secretária.

Para a Coordenadora Estadual de Promoção do Registro Civil, Graça Moreira, o registro de nascimento é um instrumento fundamental para o processo de cidadania. “É um direito fundamental de todo ser humano, de todo cidadão. É preciso existir formalmente e legalmente. As crianças e até mesmo adultos precisam estabelecer uma relação formal com o Estado e o acesso a seus serviços. É um direito que as famílias não podem abrir mão nunca”.

Após o descerramento da placa e o deslace da fita de inauguração do Posto de Registro Civil de Codó, as autoridades ainda acompanharam a entrega do primeiro registro realizado no HGM, dado a família do recém nascido Kelvy Natan Vitoria de Sousa. Emocionado, o prefeito Nagib destacou a importância e a comodidade que o novo posto irá trazer para a população.

Primeira certidão emitida no novo posto

Graças a Deus estamos podendo realizar mais uma ação inédita e de grande valor para as famílias codoenses: que é o direito de registro de seus filhos. Promover o registro dos bebês na própria maternidade, sem a necessidade de deslocamento ao cartório, será de grande valia e comodidade para as famílias e a garantia que não teremos nenhum codoense sem seu registro de nascimento e seu processo de cidadania iniciado”, concluiu.

Ascom – PMC

Pastor Max e Comissão de Defesa do Consumidor da OAB realizam reunião de atualização da Lei Municipal dos serviços bancários em Codó

Dr. Tomé e Pastor Max

A Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB CODÓ MA, exercida pelo Advogado, e integrante da Comissão Nacional de Professores de Direito do Consumidor do Instituto BRASILCON, Tomé Mota, recebeu o Vereador Pastor Max no dia 06.07.2017, para realização de reunião, na qual foi apresentada a Comissão o texto de projeto de lei para atualização da legislação consumerista sobre as instituições financeiras em Codó(Bancos).

A Comissão colocou-se à disposição do Poder Legislativo Municipal e após análise do projeto ponderou:

O projeto atual melhorado e muito bem elaborado. Já no ano de 2016, protocolamos na Augusta Casa Legislativa Municipal de Codó um anteprojeto de lei nesse sentido. A iniciativa do PROCON/MA em persistir na necessidade da atualização da legislação atual municipal, em parceria com o Vereador Pastor Max é louvável. Nosso parecer é pela inclusão de alguns direitos não previstos no texto e sugestões de adequações, que são de suma relevância para que o consumidor seja resguardado em seus direitos, como por exemplo constar a obrigatoriedade de manutenção de cadeira de rodas nos estabelecimentos bancários e similares, a fim de garantir o direito a acessibilidade ao consumidor. A manutenção e funcionamento de sistema de refrigeração e ar condicionado a fim de manter o ambiente salubre à saúde do consumidor; a obrigatoriedade de painéis em braile na entrada e no interior dos estabelecimentos bancários e similares, dentre outros”, afirmou o Presidente da Comissão, Tomé Mota.

E ainda: “Com o aperfeiçoamento da lei,  o resultado das fiscalizações do próprio PROCON Estadual do MA em Codó, poderá obter maior efetividade. Um exemplo que justifica tal assertiva é que em 2016, as multas às agências bancárias em Codó alcançaram a marca histórica de quase 1 milhão de reais. Mesmo após muitas melhorias e chegando a ficar por mais de seis meses sem que houvesse falta de dinheiro nos caixas eletrônicos em Codó, ainda existe muito a avançar. No entendimento da OAB o valor das multas deve ser majorado, pois, as instituições financeiras ainda optam por prestar um desserviço e pagar multas do que humanizar o serviço bancário, nesse sentido sugerimos que haja a majoração da sanções pecuniárias. Por fim, parabenizo a Augusta Casa legislativa Municipal na pessoa do Vereador Pastor Max pela parceria institucional que mantém com o PROCON/MA, que desenvolve serviço essencial em todo o Estado do Maranhão, na defesa e educação dos direitos dos consumidores, seguindo as diretrizes de seu Presidente Duarte Jr. A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB CODÓ/MA é mais uma instituição parceira que está à disposição para somar esforços a fim de harmonizar cada dia mais as relações de consumo“, finalizou o Prof. Tomé Mota.

Para o Vereador Pastor Max: “Nosso objetivo é que a qualidade do serviço bancário seja de excelência. Sempre tivemos essa preocupação. Em 2014, antes mesmo da então Governadora Roseana Sarney e o Ex-Prefeito de Codó Zito Rolim inaugurarem o Procon Estadual em Codó, já lutávamos pela causa. Em 2014 realizamos reunião com os gerentes de bancos, demais Edis, Ministério Público e com o próprio Dr. Tomé Mota representando a OAB. A somatória de esforços sempre tem como resultado o melhor para o consumidor e o povo“.

ASCOM

Conselho Subseccional OAB CODÓ/MA

Apresentador Bill Clinton da TV Codó volta a ser preso

Bill Clinton sendo recolhido ao xadrez da 4ª Delegacia Regional

O apresentador da TV Codó, Bill Clinton, que trabalha com notícias policiais no final de tarde da emissora, voltou a ser preso ontem, 10, por ordem do juiz Holídice Cantanhêde Barros por descumprir medida protetiva que existia em favor de  uma menor de 14 anos com quem supostamente o jornalista se envolveu.

No dia 17 de abril ele foi preso pela primeira vez depois que o pai da garota o denunciou ao Conselho Tutelar,  como contara, à época,  na imprensa o conselheiro tutelar  Odair José.

 “O pai nos procurou informando que ele (Bill) tinha evadido a menina da escola e levado para sua casa, ele havia seguido ele nessa situação e hoje flagrou ele levando a filha pra casa (…) comprovou e o pai chegou dizendo – olha, tá lá na casa dele, então a gente ligou pro comandante Hudson, né, que enviou a força policial pra nos acompanhar, chegamos lá fez o flagrante”, disse Odair em abril

Bill foi indiciado pelo crime de favorecimento à prostituição  que tem pena prevista, no ART. 218-B, do Código Penal, de 4 a 10 anos de reclusão.

Recentemente, segundo a delegada Maria Tecla Cunha, houve uma reviravolta no caso. A menor que o havia inocentado em abril, inclusive numa entrevista concedida ao jornalista Sena Freitas, da FCTV, contou versão diversa da anterior e o juiz decretou a prisão preventiva de Bill que já está na carceragem do presídio regional de Codó.

VÍDEO: Empresário tem supermercado ‘arrombado’ pela 3ª vez no bairro São Francisco

Nesta recuperação feita pela Polícia Militar,  os policiais liderados por sargento Gomes,  encontraram além de outros produtos de um supermercado, bastante alimento  e até bebidas que já estavam na geladeira da tia de Jailson Carlos Silva de Paiva, preso em flagrante quando tentava correr de onde tudo isso foi apreendido, num endereço da rua Piauí.

Produtos recuperados

Desta vez o empresário Aldemir Sena  deu sorte recuperando o equivalente a quase R$ 700,00 em mercadoria. Foi o 3º arrombamento ao supermercado da família dele no bairro São Francisco que já acumula grande  prejuízo. Ele reclama de insegurança e promete colocar vigia a partir de agora.