As escolas de Educação Infantil conhecidas como Proinfâncias são oriundas do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, parte integrante das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação, que visava garantir o acesso de crianças a creches e escolas, bem como a melhoria da infraestrutura física da rede de Educação Infantil. Segundo o FNDE, o programa foi planejado para atuar sobre dois eixos principais, indispensáveis à melhoria da qualidade da educação:

  1. Construção de creches e pré-escolas, por meio de assistência técnica e financeira do FNDE, com projetos padronizados que eram fornecidos pelo FNDE ou projetos próprios elaborados pelos proponentes;
  2. Aquisição de mobiliário e equipamentos adequados ao funcionamento da rede física escolar da educação infantil, tais como mesas, cadeiras, berços, geladeiras, fogões e bebedouros.

As Proinfâncias foram planejadas para atender as demandas dos municípios e do Distrito Federal, porém, para o programa ser aprovado nos municípios, estes deveriam elaborar o Plano de Ações Articuladas – PAR informando sua situação educacional e enviando eletronicamente os formulários e documentos disponibilizados no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação – SIMEC, módulo PAR.

O Programa Proinfância foi criado em 2007 na gestão do presidente Lula, e em 2009 o prefeito Zito Rolim iniciou seu primeiro mandato. Ao tomar conhecimento desse programa, interessou-se em adquirir a contemplação de quatro construções tipo B para o município de Codó, mesmo sabendo que teria que entrar com a contrapartida de um terreno com as dimensões mínimas de 40,00 x 70,00m para cada construção. E posteriormente, no segundo mandato, conseguiu a contemplação de mais três construções com metodologia inovadora que seriam construídas pela empresa MVC, ganhadora da licitação por todo o Brasil, mas que desistiu devido à grande demanda de construções. Dessa forma, outro processo de licitação local foi realizando, e quando o prefeito Zito Rolim  deixou o mandato, deixou também as três construções já iniciadas com R$1.100,00 ( um milhão e cem mil) em conta para o pagamento da primeira medição.

As proinfâncias tipo B do município de Codó foram destinadas para áreas onde havia uma demanda maior por atendimento de crianças de 0 a 3 anos, principalmente em áreas com maior número de famílias em situação de vulnerabilidade. O prefeito Zito Rolim, antes de deixar a gestão em dezembro de 2016, deixou duas proinfâncias inauguradas e em pleno funcionamento, enquanto as outras duas ficaram em fase de acabamento (pintura, assentamento de portas, vidraçaria, marmoraria, banheiros e etc). Porém, vale ressaltar que a gestão Zito deixou em caixa, numa conta própria do programa, o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para seu sucessor, prefeito Francisco Nagib, finalizar.

A primeira Proinfância a ser inaugurada foi o CMEI Vera Salem, localizado na Rua Poraquê, no bairro Codó Novo, no dia 13 de agosto de 2015, onde o marco dessa inauguração não foi apenas a entrega de uma construção, e sim o seu funcionamento extremamente humanizado, atendendo inicialmente 212 crianças assistidas por 53 profissionais de educação, onde apenas dois destes eram efetivos (gestora e supervisora); os demais foram contratados e capacitados com formação  para o atendimento de crianças bem pequenas. E assim, além de atender as crianças que estavam fora da escola, a Proinfância pôde gerar, ainda, emprego e renda para os novos profissionais, além de contribuir com as mães que precisavam trabalhar e não tinham com quem deixar seus filhos. A primeira Proinfância de Codó foi um marco por ser a primeira creche de Codó a atender crianças em berçário (crianças de 8 meses a 1 ano e 8 meses), servindo inclusive de modelo para o Maranhão.

A segunda Proinfância a ser inaugurada foi o CMEI Francelina Magalhães, no KM 17, no dia 16 de abril de 2016, atendendo de forma integral 112 crianças assistidas por 42 novos profissionais, onde apenas a gestora era efetiva. Esse atendimento de crianças da Educação Infantil com uma Proinfância em um povoado do município foi inovador na história da educação codoense.

A terceira Proinfância a ser inaugurada foi o CMEI Aldenora Santana de Lima, no dia 30 de abril de 2017, na Vila Fomento, já na gestão do prefeito Francisco Nagib, que entrou com a contrapartida de mobiliar e contratar profissionais para seu funcionamento. No primeiro ano foram atendidas 131 crianças por 29 profissionais, onde apenas a gestora era efetiva.

A quarta Proinfância a ser inaugurada foi o CMEI Eva Gomes, no dia 18 de setembro de 2020, no bairro são Vicente Palotti, atendendo inicialmente uma matrícula de 184 crianças assistidas por 41 novos profissionais, onde apenas gestora e supervisora eram efetivas. Finalizada na gestão do ex-prefeito Francisco Nagib, sua contrapartida também foi mobiliar e manter o atendimento desses profissionais.

As Proinfâncias são referências na educação infantil de Codó não apenas pela imponência das construções, mas acima de tudo, pelo trabalho humanizado e respeitoso que os profissionais da educação infantil têm realizado para garantir o direito das crianças pequenas, como preconiza o Estatuto da Criança e do adolescente e o plano pela primeira infância.

O atendimento das Proinfâncias provocou não apenas um impacto histórico-social como também financeiro para a comunidade codoense, pois além de gerar diretamente 159 novos cargos de profissionais da Educação Infantil, atendeu inicialmente 639 crianças que estavam fora da escola, beneficiando as famílias atendidas que ficaram mais tranquilas em saber que poderiam sair de casa para trabalhar, pois seus filhos estavam bem assistidos.

Cabe lembrar que cada Proinfância pode atender 120 crianças de forma integral e 240 crianças de forma parcial. A escolha de atendimento fica a cargo de cada município, pois os municípios têm demandas diferenciadas, visto que cada contexto tem suas especificidades.

Diante do exposto, pode-se afirmar que o ex-prefeito Zito Rolim ficou na história pela grande valorização dada à Educação Infantil de Codó, pelo interesse e empenho em conquistar as construções de Educação Infantil Proinfância e contribuir com a garantia da Meta número 1 do Plano Nacional de Educação, Lei 13.005/2014, e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida das famílias assistidas pelo programa. Por fim, não podemos esquecer de referendar a atitude do prefeito à época, Francisco Nagib, por ter dado continuidade a um projeto grandioso em prol de nossas crianças e de todas as famílias codoenses.

Por Rosina Benvindo

 

3 Responses

  1. Aqui no Residência Santa Rita temos uma escola dessas, que gosto de chamar de: ELEFANTE BRANCO, pois tem quase dez anos do início de sua construção e nunca acaba essa obra.

    O dinheiro foi gasto, mas as crianças continuam sem estudar e os pais não podem trabalhar, pois tem que cuidar de suas crianças.
    QUE PAÍS É ESTE????

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