SERVIÇOS: Carreta da Mulher está instalada no km 17

A Secretaria de Estado da Mulher – SEMU tem percorrido os municípios maranhenses, desde janeiro deste ano, com o programa Mulher Maranhense 2016, que oferece uma lista de serviços conduzidos em uma carreta. O veiculo já se encontra desde ontem (10) na localidade KM 17, município de Codó.

São disponibilizados serviços de orientação jurídica e sócio–assistencial, palestras sobre a Lei Maria da Penha, saúde da mulher negra, bolsa família, nutrição e exame de papanicolau que previne o câncer do colo de útero.

Recebem destaque os estandes da Ouvidoria da Mulher e a Biblioteca Maria da Penha, da Semu, que trabalham a aplicabilidade da Lei Maria da Penha e orientações sobre a rede atendimento para mulheres em situação de violência doméstica.

Na área de saúde, os serviços são dos mais diversos: papanicolau, teste de hanseníase, glicemia, testes rápidos de HIV, sífilis, hepatites, vacinas contra HPV, orientações sobre a saúde reprodutiva e sexual.

Esta não é a primeira vez que a carreta da mulher maranhense esta em Codó, em outubro do ano passado ela esteve durante dois dias realizando atendimentos na Praça Ferreira Bayma. A presença do veiculo na Zona Rural de Codó é resultado de uma solicitação feita pelo parlamentar Pedro Belo e o Secretario de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, que uniram forças para que a população do local fosse beneficiada pelo programa.

“Hoje o município de Codó esta recebendo mais uma vez a Carreta da Mulher Maranhense que foi recorde de público no ano passado no centro de Codó, e desta vez através de uma parceria com meu amigo Marcelo Coelho estamos conseguindo trazer para o KM 17, é sem duvida nenhuma um importante programa do governo Flavio Dino e que muitas mulheres serão beneficiadas com diversas ações”, frisou Pedro Belo.

Dona Maria do Rosário, 49 anos, moradora da região, gostou muito dos serviços oferecidos pela carreta da mulher. “Gostei muito dessa iniciativa do governador Flávio Dino, tem muito exame aqui que era praticamente impossível à gente fazer de graça, mais graças a Deus agora foi possível fazer.”, disse ela.

A carreta da mulher maranhense permanecerá no local até o próximo sábado (11).

ASCOM / Por Marco Silva

Licença de Aprendizagem tem validade ampliada e agora pode ser emitida por autoescolas

A Licença de aprendizagem, concedida a candidatos à Carteira de Motorista, passa a ter validade de seis meses no Maranhão e poderá ser emitida, a partir de agora, também nos Centros de Formação de Condutores. As mudanças constam na Portaria 251/2016 do Detran-MA, publicada esta semana. Antes, a Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) era emitida apenas na sede do Detran-MA, postos avançados e Ciretrans, e tinha validade de três meses.

“Com essa mudança, vamos diminuir a necessidade de renovação da licença, garantindo com isso mais agilidade ao processo de habilitação. Uma prova de que é possível simplificar e desburocratizar, efeitos que colaboram para uma prestação de serviço público mais eficiente ao cidadão”, destaca a Diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto.

A licença de aprendizagem é um documento de porte obrigatório e o condutor-aluno deve apresentar sempre, a LADV original e junto à Carteira de Identidade, com validade restrita ao estado do Maranhão. Mesmo passando a ser impressa também pelos CFCs, as autoescolas ficam proibidas de cobrar qualquer valor pela impressão do documento, conforme estabelece a Portaria 251/2016 do Detran-MA.

 “O candidato à CNH só pode cumprir as horas/aula do curso Prático de Direção Veicular portando a LADV. Caso ele seja flagrado conduzindo o veículo da autoescola sem a licença original dentro da validade, terá o documento suspenso por seis meses”, explica a coordenadora de Habilitação do Detran-MA, Nazaré Nunes.

A LADV pode ser emitida assim que o candidato à habilitação obtiver aprovação no Exame Teórico de Legislação de Trânsito. O documento permite que ele faça o Curso Prático para a categoria que pretende conduzir e somente de posse desta licença, o candidato pode se submeter ao Exame Prático de Direção Veicular.

Apesar de estarem autorizadas a emitir a LADV, as autoescolas não são obrigadas a imprimir o documento.

É importante destacar que a licença de aprendizagem só pode ser emitida pelo CFC onde o candidato esteja matriculado.

SECOM/ por Camila Aranha

BOLETIM DAS 5: Prefeitura de Peritoró emite nota de esclarecimento sobre escola precária

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria Municipal de Educação de Peritoró, em resposta a matéria divulgada na imprensa e nas redes sociais, referente a o funcionamento de uma escola no Povoado Mendonça, vem a público esclarecer o que segue:

A escola citada na matéria funcionava desde a administração passada numa casa da Associação de Moradores da localidade. Quando o prefeito Padre Jozias assumiu, determinou que fosse feito um diagnóstico da situação, e identificou esse problema na comunidade. Ano passado, a Secretaria de Educação reuniu com as famílias do Povoado Mendonça, e propôs o deslocamento dos alunos para a comunidade mais próxima chamada Prazeres. Neste caso, a Prefeitura disponibilizaria uma van com monitor para cuidar exclusivamente do transporte, dando mais segurança para as crianças, enquanto seria construída uma Escola Padrão. Duas reuniões foram feitas e a comunidade não aceitou a proposta, resistindo à mudança.

A pedido da comunidade, a Prefeitura contratou um professor residente na localidade e dirigente da mesma, pois em Mendonça quase todos são parentes. A Secretaria determinou que a partir deste ano letivo, os alunos de Mendonça seriam deslocados para o Povoado São João das Neves. Essa determinação foi tomada justamente porque será construída, no Povoado Frei Solano, a trezentos metros de Mendonça, uma escola do Programa Escola Digna, do Governo Estadual que vai atender toda região. Como na localidade não existem prédios com estrutura física adequada para o funcionamento de salas de aula, a Prefeitura sugeriu estas mudanças e esse ano irá funcionar assim.

Para nossa surpresa, essa pessoa de maneira irresponsável, sem o conhecimento da Secretaria de Educação, orientado por políticos de oposição, levou as crianças para um casebre, onde funciona a igrejinha da comunidade, montou um cenário com carteiras que estavam descartadas, e trouxe partidários da oposição para produzir um vídeo e divulgar nas redes sociais, inclusive induzindo as crianças a se expressarem cobrando providências, como se ali funcionasse uma escola. O vídeo divulgado foi produzido com o único objetivo de criar fatos desfavoráveis para administração municipal.

 Diante do exposto, esclarecemos a todos, que o local mostrado nas filmagens não tem autorização da Prefeitura para funcionamento de sala de aula, essa pessoa usou de maneira intencional, para criar um fato político. As crianças desta localidade, como esclarecido acima, assistirão aulas no povoado São João das Neves, enquanto será construída a escola do povoado, onde o processo está bem encaminhado.

Aproveitamos também para repudiar o uso político de imagem das crianças do povoado Mendonça, com o único objetivo de construir palanque, devido ao processo eleitoral que se aproxima. Neste caso, a Secretaria de Educação está acionando o Conselho Tutelar e o Ministério Público para as providencias cabíveis.

 Informamos ainda que estamos à disposição de qualquer órgão da imprensa e da comunidade em geral para prestar qualquer esclarecimento referente ao caso.

Peritoró, Ma, em 10 de Março de 2016.

Atenciosamente

JHONADISON FERNANDO HIGINO DELGADO

Secretário Municipal de Educação

Prefeito Zito Rolim e produtores da Agricultura Familiar assinam contrato para o PNAI em Codó

DSC_0473Na manhã desta quinta-feira (10) o prefeito de Codó, Zito Rolim, esteve reunido com produtores rurais da Agricultura Familiar para a assinatura de contratos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no município.

O encontro aconteceu no auditório da Escola Ananias Murad e contou com a presença de representantes das 13 associações que estão sendo beneficiadas com o 30% do PNAI para a agricultura familiar. O programa no município ajuda a garantir a produção, a venda e o sustento de e 241 famílias do campo.

Zito serve mulheres/Foto de Nilton Messias
Zito serve mulheres/Foto de Nilton Messias

Com a renovação dos contratos, os produtores da Agricultura Familiar de Codó estarão credenciados e aptos a fornecerem seus produtos ao município, destinados para alimentação escolar. De acordo com a Coordenadora da Agricultura Familiar do PNAI em Codó, Rejane Pereira, dentre os 217 municípios maranhenses, apenas 56 implementam e executam o programa, sendo Codó uma referência de sucesso em todo o Estado.

A prefeitura vem, ao longo desses anos, se comprometido com o agricultor familiar. A administração entende que a agricultura tem fundamental importância na dinamização da economia

Zito e Clélio Guerra
Zito e Clélio Guerra

do nosso município e na fixação das famílias na zona rural, produzindo e tendo destino para a sua produção. Com esse programa o agricultor tem dignidade e oportunidade de trabalhar na sua terra e fornecer alimentação de qualidade para seu próprio município, tirando o sustento de suas famílias. Codó está de parabéns. O prefeito Zito, desde o início de sua gestão, tem mantido o compromisso com a agricultura familiar e reconhecido o potencial dos produtores locais”, explicou a coordenadora.

Para o prefeito Zito Rolim, é mais do que necessário que o programa se perpetue e continue a gerar produção e renda aos agricultores de Codó.

Sabemos que os agricultores tem esse direito. Além de sempre cumprimos com o que manda a lei, os 30% destinado a alimentação escolar no PNAI, bem como o PAA, incentivamos e procuramos atender a todos os produtores. Durante nossa administração implantamos o programa, cadastramos as associações e garantimos o destino certo a produção da agricultura familiar, gerando renda para as famílias. Fico satisfeito em estar renovando os contratos e vendo a satisfação no rosto dos produtores, em sua maioria mulheres. Porque entendemos que essa é a forma correta de governar, com distribuição de renda e dando oportunidade de trabalho e produção a essas comunidades”.

Ascom – Prefeitura Municipal de Codó

Agente penitenciário é preso suspeito de furtar revólveres e pistolas em Pedrinhas

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) informa que foi preso, na noite desta quarta-feira (9), o agente penitenciário temporário, Josiel Alves da Costa. Ele é suspeito de furtar duas armas de fogo acauteladas na Supervisão de Segurança Interna (SSI), onde era lotado, no Presídio São Luís I (PSL I), em Pedrinhas.

A Sejap esclarece que o servidor furtou a primeira arma, um revólver calibre 38, a cerca de uma semana, quando passou a ser monitorado pelo próprio setor de inteligência da unidade, e flagrado, ontem, ao tentar furtar a segunda arma, uma pistola PT100, calibre .40.

O agente penitenciário temporário foi demitido do quadro, e direcionado ao Centro de Classificação, Observação Criminológica e Triagem (CCOCT) de Pedrinhas.

SECOM/ Saulo Maclean

Educadores de Codó participarão de greve nacional este mês

IMG-20160310-WA0005Trabalhadores da Educação Pública em todo o país participarão durante os dias 15, 16 e 17 de março da Greve Nacional da Educação, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE e sindicatos estaduais e municipais.
O objetivo da paralisação é pressionar o governo federal a garantir os investimentos na educação pública ao invés de cortá-los, como tem feito, para tapar o rombo nos cofres públicos fruto da corrupção generalizada e na Petrobrás. No âmbito municipal, os trabalhadores da rede pública de Codó irão paralisar para reivindicar os seguintes itens:

1. Plano de Carreira para os Funcionários da Educação;
2. Concessão das progressões aos profissionais do magistério;
3.Implementação do Plano Municipal de Educação;
4. Contra a falta de professores! Nomeação imediata dos excedentes!
5. Melhoria da infraestrutura, alimentação e transporte escolar;
6. Conclusão e funcionamento das creches Pró-Infância;
7. Revisão do Edital de eleição para gestor escolar.

O SINDSSERM convoca todos os trabalhadores da educação e a comunidade escolar para participarem da Greve Nacional, pois entende que sem pressão e mobilização social os governos continuarão a retirar direitos sociais para sanar a crise econômica oriunda da corrupção desenfreada. Não podemos pagar uma crise que não é nossa!
PROGRAMAÇÃO
 
Dia 15/03 (07:30h) – Ato Público na Praça da Bandeira
Dia 16/03 (15:00h) – Assembleia na sede do SINDSSERM
Dia 17/03 (15:00h) – Homenagem às mulheres sócias do SINDSSERM, na sede do sindicato.

Cofre doado ao IHGC espera resgate há mais de ano e virou criadouro do mosquito da dengue

Estivemos ontem, 09, na Biblioteca Pública Municipal Fernando Carvalho, no centro de Codó, por  ocasião de uma reportagem sobre a precariedade do acervo bibliográfico disponível (assunto que trataremos noutro post).

Aqui vamos destacar um fato que está preocupando funcionários da biblioteca e os visitantes.

Uma bibliotecária pediu que fizéssemos um apelo ao Instituto Histórico e Geográfico do Codó, pois há mais de 1 ano um COFRE, que seria um dos primeiros a serem trazidos para o município, fora doado ao Instituto, estando, desde então,  na calçada da biblioteca.

Segundo a apelante, apesar de ofícios  e pedidos verbais feitos à integrantes do próprio  IHGC, nunca alguém se dispôs a vir resgatar o artefato que fica enchendo de água de chuva transformando-se num gigantesco criadouro do Aedes Aegypti (transmissor  do vírus da Zica, Dengue e Chikungunya) em pleno centro da cidade, como mostra o vídeo feito por nós.

São os vigias que retiram a água quando podem, mas logo a chuva o deixa cheio novamente trazendo o perigo de volta à um local onde só em fevereiro passaram 254 estudantes (117 já haviam assinado a folha de frequência de 1º à 9 de março).

Ou seja, tem muita gente correndo risco de ser picado por algum mosquito na biblioteca pública municipal se nada for feito, novamente,  após este novo apelo ao IHGC.

Juiz condena corretor de imóveis a pagar R$ 1,00 para o PT por dano moral

A Justiça de Piracicaba, no interior de São Paulo, condenou o corretor de imóveis Bruno Prata a pagar R$ 1 de indenização para o PT por dano moral. Na sentença em que julgou procedente a ação do PT, o juiz Eduardo Velho Neto, da 1.ª Vara Cível, carregou o texto de ironias ao partido que acusou Prata de ter ofendido a agremiação por meio de carta publicada em um jornal local. “Ouso dizer que o Partido dos Trabalhadores é o único partido, quer em âmbito nacional ou mesmo internacional, que tem, dentre seus filiados, a ‘única alma pura existente na face da terra'”.

A ÍNTEGRA DA DECISÃO DA JUSTIÇA

“Ouso dizer que o PT, em momento algum, foi notícia ou motivo de comentários, reportagens, alusões, fofoca, boatos, etc…relacionados a fatos escusos, escabrosos…etc.” escreveu o magistrado. “Ouso também dizer que o PT em momento algum participou de tratativas criminosas e abusivas, quer por si, quer por seus mesmos ou filiados, acrescentando que, em momento algum, o Partido dos Trabalhadores teve qualquer membro de sua tesouraria, cargos de direção, ou qualquer tipo de filiado, preso ou conduzido coercitivamente por autoridade policial nacional.”

O Diretório Municipal do PT de Piracicaba propôs a a ação em 2015 quando Bruno Prata -que foi vereador do PSDB – publicou carta em um jornal local com críticas ao partido. O corretor de imóveis classificou de ‘meliantes’ seus filiados e disse que o PT exala ‘um mau cheiro tremendo’, comparando-o a um frigorífico do bairro do Algodoal, naquela cidade.

Na sentença, o juiz Eduardo Velho Neto, da 1.ª Vara Cível, condenou Prata também ao pagamento das custas e honorários no montante equivalente a 10% sobre o valor da condenação, ou R$ 0,10 “O texto é claro e não deixa margem para dúvida”, anotou o juiz, referindo-se ao conteúdo da carta. “No mesmo sentido, em ironia, ‘ouso dizer’, que também ‘não existe controvérsia de que ‘o PT sempre foi um partido que lutou pelos interesses dos trabalhadores’. Ouso também dizer que o PT ‘sempre esteve à frente dos interesses da nação em detrimento de outros escuros interesses’.”

Ao fixar a indenização, o juiz assinalou. “Por todos estes fatos, argumentos e fundamentos, tenho que cabível o reconhecimento do direito do autor (PT) à indenização pleiteada, isto porque ficou demonstrado que o requerido (Bruno Prata) ‘falseou os verdadeiros fatos’. Diante disso, entendo deva o mesmo ser condenado ao pagamento da importância de R$ 1 (um real), importância esta que entendo devida em função da ‘injusta’ publicação, isto porque as inverdades por ele propagadas são abusivas e caluniosas’”.

A reportagem não obteve retorno do advogado do PT de Piracicaba que ajuizou a ação contra o corretor de imóveis e ex-vereador do PSDB Bruno Prata.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO CLÁUDIO CASTELLO DE CAMPOS PEREIRA, QUE DEFENDE BRUNO PRATA

O advogado Cláudio Castello de Campos Pereira disse que vai recorrer da sentença que impõe a seu cliente, o corretor de imóveis Bruno Prata, indenização de R$ 1 para o PT.

“Vamos recorrer da sentença porque gostaríamos da decretação de improcedência (da ação)”, disse Castello de Campos.

Ele disse que reconhece que ‘o juiz quis ironizar (o PT) diante de um processo absolutamente estapafúrdio’. “Não deixo de reconhecer a ironia (do juiz Eduardo Velho Neto), um argumento retórico, uma ironia feita num momento político candente sobre um tema bastante conturbado. A ironia vem num momento muito quente da nossa política. Mas não acho que seja um escárnio.”

Na contestação à ação do PT, Castello de Campos transcreveu reportagens que apontam para episódios de corrupção envolvendo quadros importantes do partido. Ele sustentou que ‘existem meliantes pertencentes ao PT’. Citou José Dirceu e o acórdão da Ação Penal 470, o famoso processo do Mensalão, em que o ex-ministro da Casa Civil foi condenado. Também anexou decisão do juiz federal Sérgio Moro que mandou prender Dirceu na Operação Lava Jato, em agosto de 2015.

“No dicionário informal, petismo significa corrupção. O PT tem que entender que processar uma pessoa (Bruno Prata) por uma carta de leitor, ainda que com conotação ofensiva, jamais poderia gerar um dano moral. Uma indenização em dinheiro. Nesse ambiente político tem que ter uma certa tolerância. O partido não deveria se melindrar tanto. Reitero que ainda que o comentário (na carta) fosse ofensivo não geraria qualquer perturbação e nenhum dano porque é inerente a um partido receber críticas. Imagina se o PT for processar cada pessoa que nas manifestações de rua acusa o Lula de ladrão ou o partido de alojar bandidos. Neste caso, o autor da ação (Diretório Municipal de Piracicaba) se expôs ao ridículo.”

“Vamos recorrer sim pela improcedência da ação, embora reconheça a ironia do juiz”, disse Cláudio Castello de Campos Pereira.

Fonte: MSN,  via JusBrasil