Tirando como base as declarações do vereador Pedro Belo, captadas pelo blogdoacelio numa reportagem de Ramíria Santiago (TV Palmeira do Norte), desde a administração de Antonio Saruê que nossa Câmara vem ‘pendengando’ no quesito saúde financeira.
Ocorre que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os recursos do Poder Legislativo só podem ser utilizados até 70% para pagamento de pessoal. Na tentativa de equilibrar a balança, já houve cortes de salários e, segundo Pedro, não é de hoje que a guerra vem sendo travada, internamente, para que os presidentes não se tornem inelegíveis por desrespeitar a legislação.
“Nós tivemos um problema sério com o vereador Saruê, no oitavo mês de mandato nós tivemos que reduzir o salário de vereadores, de alguns funcionários em função que não iríamos fechar, nós íamos fechar a mais de 70% e isso deixava o presidente inelegível, o ano seguinte foi um problema e esse ano vem acontecendo a mesma coisa”, confessou ele completando seu raciocínio “Corre o risco do presidente Figueiredo Junior, o presidente João de Deus, dessa Casa, o presidente Zaidan, corre o risco também de ficar inelegível em função de não atender a Lei de Responsabilidade Fiscal com 70% pra ser gasto com pessoal”.
AVISO DE JOÃO
O vereador João de Deus, ex-presidente, já havia levantado a questão e fora criticado por seus pares, e por parte da imprensa, quando fez cortes salariais, inclusive de R$ 1.000,00 no seu abono de presidente, para não extrapolar o limite.
Poucos quiseram entender a questão e mesmo alguns que entenderam se fizeram de doidos só para fazer parecer que existia dinheiro sobrando e João queria apenas aparecer fazendo cortes. Como pimenta no dos outros é refresco, alguns de seus colegas de parlamento apostaram na queimação do ex-presidente.
PLANO DE DEMISSÃO
Agora é Figueiredo Junior quem estar com a corda no pescoço e com o tamborete por um triz debaixo dos pés. Tanto é verdade que chegou a rolar, na surdina, um plano para demitir 11 chefes de gabinetes. Ele mesmo confessou a repórter que o projeto existiu, mas foi engavetado quando chegaram a conclusão de que não valeria a pena.
O não valeria a pena ‘deles’ quer dizer exatamente mais de R$ 12.000,00 a menos de gastos com pessoal todo mês. Figueiredo argumentou que o projeto existiu, mas nem chegou a tramitar pelas comissões da Casa.
“Tem que ser aplicado até 70% com pagamento de pessoal e essa folha de chefe de gabinete ela onera muito esses 70%, foi uma saída que nós vimos, planejamos, conversamos com vereadores, mas como partimos para a questão do Imposto de Renda que iria incidir caso botássemos de outra forma nos gabinetes dos vereadores esses salários, essas pessoas não iriam, com certeza, demitidas, passariam a receber de outra maneira, nós retiramos esse projeto sem sequer ele ter sido apreciado nas comissões”, disse
VAZAMENTO DE INFORMAÇÃO
O atual presidente mostrou-se surpreso com o vazamento da informação de que o plano de demissão existiu. Ele foi denunciado pelo programa Codó Acontece, com Edmilson Filho.
“Não sei como vocês da imprensa tiveram acesso à este projeto e foi falado que nós iríamos deixar 11 pais de família desempregado, não foi o nosso pensamento” alegou
A AMEAÇA CONTINUA
Pedro Belo afirmou que ainda não se tem uma solução pronta, isso mostra ao blogdoacelio e aos seus leitores mais atentos que o problema de contenção de gastos continua podendo ser a demissão de funcionários a saída mais viável quando o recesso terminar, afinal é a pele dos presidentes que está assando e pode ficar bem queimadinha caso os 70% não sejam respeitados.
“Então nossa preocupação hoje é essa, nós estamos sentando com contador, tentando criar metodologias, uma maneira para enxugar este recurso que é destinado a pagamento de pessoal na Câmara pra que a gente não passe dos 70%”, concluiu Pedro Belo
