FIM DO DILEMA: TRE-MA mantém Zito e Guilherme na Prefeitura de Codó por 4 votos a 2

Voto-vista do desembargador eleitoral José Eulálio Figueiredo de Almeida apresentado nesta quinta-feira, 10 de julho, e acompanhado por 3 membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, absolveu por 4 a 2 o prefeito Zito Rolim (Codó) e o seu vice, Guilherme Ceppas Archer, da acusação de prática de abuso de poder através da utilização da TV Codó, retransmissora da TV Meio Norte, como instrumento de propaganda eleitoral.

Zito e Guilherme
Zito e Guilherme

O processo no TRE-MA tramitava em forma de recurso. No primeiro grau, o juízo da 7ª zona eleitoral havia cassado os diplomas dos agora absolvidos, baseado em gravações e degravações de 5 radiodifusões – todas do programa “Cidade da Gente” – exibidos em 17 de maio e nos dias 1º, 6, 12 e 15 de junho de 2012, ano de eleição.

“Posso dizer que conheço bem a realidade do município de Codó, onde se deram os fatos objetos deste julgamento porque fui juiz eleitoral durante 4 anos naquela comarca (1994 – 1998), quando já era usual a prática da propaganda eleitoral nos moldes que aqui vimos, sem que a sociedade local se deixasse influenciar por esta ou aquela manifestação política de candidatos a cargos eletivos de qualquer nível, haja vista o vínculo e a fidelização política de cada postulante com o seu reduto ou eleitorado e vice-versa”, observou Figueiredo.

Por essa razão, sustentou que não se poderia falar na prática de abuso do poder como forma de ensejar desequilíbrio, desproporcionalidade ou existência de gravidade a afetar o resultado da eleição de forma a beneficiar ou a prejudicar qualquer um dos concorrentes.

Que pelo exame que fez da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, percebeu que a forma democrática e republicana de fazer política no município de Codó segue a rotina da realidade local, apesar das inovações eleitorais legislativas, e que a reforma política é função do Poder Legislativo, não do Judiciário.

“Não houve comprometimento à igualdade de oportunidades entre os candidatos e não ficou evidenciada a gravidade exigida pela Lei Complementar n.º 135/2010 (Ficha Limpa). Portanto, é temerário e inconveniente modificar a gestão do Poder Executivo Municipal após quase 2 anos de exercício do mandato por candidato eleito, em virtude de seu reflexo negativo na estável condução da máquina administrativa e na higidez psicológica dos eleitores, circunstâncias que podem acarretar o inexorável descrédito do Direito e da Justiça Eleitoral e gerar conseqüências danosas para o erário público e para os munícipes”, finalizou o desembargador eleitoral.

Texto da  Assessoria de Comunicação do TRE-MA enviado ao blogdoacelio,  às 19h19 de ontem (10)

34 comentários sobre “FIM DO DILEMA: TRE-MA mantém Zito e Guilherme na Prefeitura de Codó por 4 votos a 2”

  1. Acélio, até que vc tentou (a pedido de outros), mais não conseguiu cassar o melhor Prefeito que minha cidade já teve. Valeu ZITO, nós vamos sempre de agradecer. Ah! eu ia esquecendo, várias promessas foram feitas por tua NÃO CASSAÇÃO. Prepara o tênis e o físico, pois no dia da inauguração da capelinha do PARDINHA, nós iremos a pé até lá, junto com você! Continue administrando nossa cidade da mesma forma. Continue ajudando quem precisa…

  2. O resultado de ontem não foi uma vitória do Prefeito Zito e sim uma vitória do povo de Codó que continuará a ter um prefeito honesto e trabalhador no comando de nossa querida cidade. Parabéns a todos que torceram por essa noticia.

  3. O resultado de ontem não foi uma vitória do Prefeito Zito e sim uma vitória do povo de Codó que continuará a ter um prefeito honesto e trabalhador no comando de nossa querida cidade. Parabéns a todos que torceram por essa noticia…

  4. Eita que a reza foi forte, e uma hora dessa tem desembargadores felizes da vida.

  5. HÁ UM EQUIVOCO, O ZITO PODE ATÉ GANHAR, ACREDITO QUE SIM, MAS, O PLACAR ESTÁ DE 3X2 PARA ELE, FALTA UM VOTO, SE DER EMPATE O PRESIDENTE DARÁ O VOTO FINAL. SE O DESEMBARGADOR, DANIEL BLUME, O QUE PEDIU VISTA FOR A FAVOR DO ZITO AÍ SIM FICARÁ DE 4X2. AGORA O IMPORTANTE É ANALISAR O “”VOTO”” DO JUIZ EULÁLIO FIGUEIREDO, UMA VERDADEIRA PÉROLA, VEJAMOS:
    “Posso dizer que conheço bem a realidade do município de Codó, onde se deram os fatos objetos deste julgamento porque fui juiz eleitoral durante 4 anos naquela comarca (1994 – 1998), quando já era usual a prática da propaganda eleitoral nos moldes que aqui vimos, sem que a sociedade local se deixasse influenciar por esta ou aquela manifestação política de candidatos a cargos eletivos de qualquer nível, haja vista o vínculo e a fidelização política de cada postulante com o seu reduto ou eleitorado e vice-versa”, observou Figueiredo.

    Por essa razão, sustentou que não se poderia falar na prática de abuso do poder como forma de ensejar desequilíbrio, desproporcionalidade ou existência de gravidade a afetar o resultado da eleição de forma a beneficiar ou a prejudicar qualquer um dos concorrentes.

    Que pelo exame que fez da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, percebeu que a forma democrática e republicana de fazer política no município de Codó segue a rotina da realidade local, apesar das inovações eleitorais legislativas, e que a reforma política é função do Poder Legislativo, não do Judiciário.
    OBSERVEM: O JUIZ EULÁLIO DIZ QUE A REFORMA POLÍTICA É FUNÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, NÃO DO JUDICIÁRIO. ATÉ AÍ TUDO BEM, MAS, O JUIZ TEM QUE OBEDECER AS LEIS ATUAIS E, COM BASE NESSAS LEIS, FAZER O SEU JULGAMENTO E NÃO SOBRE OS “”COSTUMES”” LOCAIS. INTERESSANTE É QUE, O PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO FOI CASSADO POR 4X1 VOTOS APENAS PORQUE FORNECEU ALGUMAS PASSAGENS PARA ELEITORES RESIDENTES EM BRASÍLIA E GOIÂNIA. JÁ AQUI EM CODÓ, ONDE O ATUAL PREFEITO, USOU E ABUSOU DE TUDO, MISTURANDO PANELADA COM FEIJOADA E VATAPÁ, TEVE O VOTO DO EULÁLIO BASEADO NOS COSTUMES E NÃO NAS LEIS. ENTÃO, COMO EM SÃO PAULO E NO RIO DE JANEIRO, O COSTUME É MATAR, DESTRUIR VIDAS DAS FAMÍLIAS, ESSE TIPO DE JULGAMENTO ABSOLVERÁ CRIMINOSOS
    COM BASE NO FAMOSO “”COSTUME LOCAL””, A NOVA FÓRMULA DE PROFERIR O VOTO.
    AGORA, LEIAM O FINAL DO VOTO DO JUIZ EULÁLIO:
    “Não houve comprometimento à igualdade de oportunidades entre os candidatos e não ficou evidenciada a gravidade exigida pela Lei Complementar n.º 135/2010 (Ficha Limpa). Portanto, é temerário e inconveniente modificar a gestão do Poder Executivo Municipal após quase 2 anos de exercício do mandato por candidato eleito, em virtude de seu reflexo negativo na estável condução da máquina administrativa e na higidez psicológica dos eleitores, circunstâncias que podem acarretar o inexorável descrédito do Direito e da Justiça Eleitoral e gerar conseqüências danosas para o erário público e para os munícipes”, finalizou o desembargador eleitoral.
    ENTÃO, PORQUE CASSARAM O PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO, SE É TEMERÁRIO E INCONVENIENTE MODIFICAR A GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, APÓS QUASE 2 ANOS DE EXERCÍCIO DO MANDATO??
    FINALIZANDO, VOU PRECISAR DE ALGUMAS DOSES DA BOA PINGA PARA ENTENDER TAIS ARGUMENTOS.

    1. Sr. Murilo, cuidado com essas doses de pinga. Mais se realmente quer , tome muitas doses de pingas e mais algumas das bebidas caras que foste tomar no exterior, …………………………………..

  6. Pq vc Sr. Murilo vai precisar dessa dose pra entender tudo isso, ja q pra vc entender a não cassação do Dep… Vc não precisou de pinga… Eh brincadeira vc em…

  7. VOCÊS ACHAM QUE A PARCERIA COM O PRESIDENTE DO TCE É ATOA, O PREFEITO ZITO TÁ SENDO OBRIGADO A APOIAR O FILHO DO PRESIDENTE DE CONTAS DO ESTADO.

  8. Dualibe Sallem, me explica uma coisa, ainda haverá outra audiencia ?
    pq foi feita uma nova vista ?
    mas com esse resultado, está de 4 x2 ou 3×2 ?
    explique pois vc está em um blog de grande nome q queremos uma explicação casual

  9. Eu avisei q era mais facil o Brasil perder a copa do q o Zito for cassado?
    agora, quem acha ruim vai roer unha, vai chupar prego ou melhor vai procurar recurso pra cassar novamente o zito pq formar de cassar tem, agora o pior é cassar ele, pq todos nós sabemos q esse governo da nossa gente faz as suas partes,o governo para todos, e do ex prefeito R tb faz a sua parte de irregularidades, mas pra chegar até os conhecimento da justiça é dificil, logo a justiça é sega…

  10. LEIDIANE, O DESEMBARGADOR, DANIEL BLUME, PEDIU VISTAS AO PROCESSO E AINDA NÃO FORMULOU O SEU VOTO, PORTANTO, O PLACAR ESTÁ 3X2 A FAVOR DO PREFEITO. AINDA HAVERÁ OUTRA AUDIÊNCIA. AGORA, NO MEU ENTENDER O PEDIDO DE VISTA É UM JOGO DE CENA, CARTA MARCADA. SE FOR FAVORÁVEL AO ZITO FICARÁ DE 4X2, SE FOR FAVORÁVEL AO BINÉ, FICARÁ 3X3 E AÍ VOTARÁ O PRESIDENTE, QUE É PARENTE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. TUDO BEM ARMADO PARA DEMONSTRAR MUITA SERIEDADE.

  11. CODOENSE FELIZ, OU MELHOR, “”CODOENSE INFELIZ, INFELIZ PORQUE VAI CONTINUAR INDO AO HGM E NÃO SER ATENDIDO POR FALTAR MÉDICOS, MEDICAMENTOS E VERIFICAR QUE OS INSTRUMENTOS HOSPITALARES ESTÃO QUEBRADOS; INFELIZ PORQUE, TENDO OS FILHOS, ESTUDANDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS SABERÁ QUE NÃO FORAM ALIMENTADOS COM A MERENDA ESCOLAR; INFELIZ PORQUE, POSSUINDO VEÍCULOS, CONTINUARÁ SUAS ANDANÇAS POR RUAS ESBURACADAS; INFELIZ PORQUE, MORANDO NOS BAIRROS DA CIDADE SENTIRÁ O FEDOR DOS ESGOTOS A CÉU ABERTO; INFELIZ PORQUE, A TUA CONTA DE ENERGIA VEM UMA COBRANÇA ANORMAL DA CIP E AINDA SOFRER TRIBUTAÇÃO NA CONTRIBUIÇÃO. MEU CARO CODOENSE “”FELIZ””, SE CONVIVER COM ISSO FOR FELICIDADE VOCÊ MERECE UM PRÊMIO DENOMINADO “”O INSATISFEITO SATISFEITO””.

  12. O juiz conhece bem Codó, olha a data, na época do seu Bina (95 a 98, isso quer dizer que seu Bina já usava os artifícios da politicagem, kkkkkkkkkkkkkkkkkkk durma com um barulho desse, ainda tem gente que defende um moço desse.fala serio.Vai ter engolir o mais dois anos de mandato.

  13. Sou leigo no assunto, mas o julgamento é sobre uma infração da lei ou é sobre o perfil do eleitorado codoense, que não se deixa levar por esses tipos de propagandas? Também acredito que esse tipo de ato não influencia o eleitor codoense, que em sua grande maioria vota por paixão e não por capacidade ou idoneidade do candidato. Acho que o julgamento deveria ser de acordo com o cumprimento da lei, ou descumprimento.

  14. Não vejo tanta diferença assim dos governos anteriores..eu mesmo fui ao HGM no tempo do governo Codó para todos e as macas estavam lotadas de baldes aparando água das goteiras que tinham no teto do HGM, estrutura de hospital não tinha, medicamentos só o básico, médicos pra atender bem? também não tinha…o que vejo é uma disputa pelo poder e ganância pelo dinheiro, quando um tá na prefeitura os outros ficam de fora secando pra não dar nada certo, por isso que Codó viveu parada no tempo por tantos anos, por causa de políticos que só tem compromisso com o próprio bolso e uma meia dúzia de pessoas…Codó precisa de políticos que tenham o temor de Deus, pois todos esses que passaram na prefeitura e se “deram bem” um dia prestarão contas com Ele que julgará a todos…o Zito não é perfeito mas é bem melhor que certos prefeitos que tiveram a chance de fazer algo e não fizeram…vejo tantas pessoas falando a favor do governo CODÓ PARA TODOS como se ele tivesse sido o melhor governo que Codó já teve…estão todos é com inveja por não estarem mamando nas tetas da prefeitura…

  15. Amem, vamos ter que votar no filho (TCU) kkkkkkkkkkkkkkkk, quantos votos tudo prometeu Zito.????, só a titulo de curiosidade. O que o poder não causa em uma pessoa… Quem ti viu, quem te vê, e quem te verá. REFLITA, não poderá reclamar de DEUS.

  16. Bom minha gente como disse o eleitor realista o ZITO não é perfeito nem DEUS agradou a todos mais se for lembrar dos outros que ja passaram fala serio o ZITO foi e vai continuar sendo o melhor Prefeito que CODÓ ja teve.
    Parabéns ZITO isso serve para calar a boca dessa meia duzia de pessoas que querem te derrubar.

  17. Acélio – Gostaria de perguntar a você e espero que haja uma resposta correta – Quantos milhões do cofre da Prefeitura de Codó …………………………… julgamento? Quanto custou esta …………. para o povo de Codó?

  18. Uma noticia para a população Codoense – O Biné está ………….. Dinheiro público é amaldiçoado – ……………… mais se lasca lá na frente.

  19. CAro, amigos codoense, amanhã teremos a grande confirmação de quem será o prefeitos de codó, pois os bastidores de codó ta pesado, logo, logo, codó será uma cidade FANTASTICA, REDE GLOBO…KKKKKKKKKKKKKKKKKK

  20. ai Povo esperançosos, ja tem alguma haver sobre o julgamento hj?
    o Zito foi cassado ?
    kkkkkkkkkk
    hj seria a sentença final do caso B x Z ?
    quem ganhou a panelada ?
    haverá carreata de vitoria ?

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