Governo divulga nota e acusa Sindicato de querer greve a qualquer custo

Governo e Professores não se entenderam à tarde. A prefeitura divulgou uma nota à imprensa e o sindicato saiu gritando a palavra GREVE da reunião. O blog ainda vai ouvir o professor Antonio Celso Moreira sobre a decisão.

LEIA a nota do governo sobre cada ítem da pauta de reivindicação:

Com relação às alegações do SINDSSERM (Sindicato Dos Servidores No Serviço Público de Codó) a Prefeitura Municipal de Codó tem a expor o seguinte:

FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR

Todos os anos, passam por vistorias e revisões todos os 26 veículos que prestam serviço à Rede Municipal de Ensino, utilizados na cobertura dos 17 roteiros da zona rural. Procedimento este que só passou a ser adotado no Governo da Nossa Gente. Sendo que a última vistoria ocorreu no sábado dia 12 de fevereiro de 2011 pelo DETRAN – MA.
Resultado: Não se registrou até agora nenhum acidente envolvendo o transporte escolar do município.

MERENDA ESCOLAR
A Prefeitura reafirma todas as escolas da sede e da zona rural recebem merenda escolar regularmente, inclusive com estoque reforçado no Depósito da antiga CIBRAZÉM, onde funciona o almoxarifado central, para o início do ano letivo.

Afirmamos ainda que nenhum professor está sendo obrigado a preparar a merenda dos alunos. Em alguns casos, em determinadas localidades da zona rural, o que existem são voluntários que se dispõem a colaborar com a educação do nosso município. Em outras localidades, pessoas da própria comunidade preparam a merenda dos alunos, sendo que o Gás utilizado é fornecido pelo município.

VOLUME DE ALIMENTAÇÃO DISTRIBUIDO EM 2010:

Cartaz recursos 2010

Arroz…………………………………………………………..43,44 toneladas
Carne bovina ………………………………………………..7 toneladas
Frango……………………………………………………….7 toneladas
Macarrão……………………………………………………7,28 toneladas
Sardinha…………………………………………………….99.450 latas
Achocolatado……………………………………………..16,48 toneladas
Pães…………………………………………………………..544.000 unidades
Suco em pó………………………………………………….24,98 toneladas
Biscoito………………………………………………………20,756 toneladas
Mingau………………………………………………………14,171 toneladas
Risoto de Carne e Frango……………………………….10,7 toneladas
Carne bovina enlatada…………………………………..7.560 latas de 800g
Óleo de cozinha…………………………………………….2.931 latas
Extrato de tomate…………………………………………1.031 potes
Sal………………………………………………………………1,32 toneladas
Açúcar…………………………………………………………908 Kg(creches)
Café…………………………………………………………….941 pacotes (creches)
Corante……………………………………………………….2.156 pacotes de 100g
Feijão………………………………………………………….1,3 toneladas
Condimento………………………………………………….1.292 pacotes 100g
Leite em pó…………………………………………………..2,9 toneladas
Salsicha……………………………………………………….7.680 latas
Sopa……………………………………………………………3,73 toneladas
Alho……………………………………………………………2.484 cabeças
-Brasil Alfabetizado 2010:….13 toneladas.
(Suco, Biscoito, Achocolatado, Leite em Pó, Sopa e Mingau)
-A merenda escolar foi beneficiada também pelo PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE

ALIMENTOS

Complemento alimentar dos alunos da Rede Municipal de Ensino (Pré-Escola e Creches)
Frutas, Legumes, Verduras e Tubérculos ………….28,24 toneladas
Vale ressaltar que o cardápio de cada ano letivo é elaborado levando em consideração o Teste de Aceitabilidade realizado entre os alunos da Rede Municipal de Ensino.

ELEIÇÃO DE DIRETORES DAS CINCO MAIORES ESCOLAS

Reunidos na Ferreira Bayma

No que diz respeito à eleição de Diretores das cinco maiores escolas municipais, informamos que o Secretário Municipal de Educação já publicou a Portaria de n° 002/2011, de 08 de fevereiro de 2011, constituindo Grupo de Trabalho para a elaboração do Processo de Eleição dos Gestores das cinco maiores escolas de Rede Municipal de Ensino, conforme o artigo 36 da Lei do PCCS – Plano de Carreira Cargos e Salários.

A Comissão é composta pelas seguintes professoras: Rosalva Komora de Sousa, Ednalva Mendes Rodrigues e Maria Das Graças Sousa. As quais estão elaborando p edital com as regras que regerão tais eleições nas escolas.
JUNÇÃO DE ALUNOS DE 5ª A 8ª SÉRIES NA MESMA SALA DE AULA (ZONA RURAL)

A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) está analisando o resultado das matriculas para 2011 e, em se constatando essa “ JUNÇÃO DE SÉRIES” na mesma sala de aula, tomará as devidas providências, de maneira a não prejudicar o aluno e conseqüentemente o andamento do ano letivo.

INSUFICIÊNCIA DE PROFESSORES

A Prefeitura acaba de admitir mais 131 professores excedentes do último concurso público, além dos cerca de 300 professores admitidos em 2010.
Ainda assim, caso ainda exista déficit de professores do quadro permanente em algumas escolas da Rede Municipal de Ensino, a situação será regularizada tão logo seja realizado o Processo Seletivo de Professores que ocorrerá no mês em curso, conforme determina a Lei n° 1.505/2011 do Plano de Carreira, Cargos e Salários.

REFORMA/ CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS
Com relação às informações do SINDSSERM de que as escolas do município encontram-se sucateadas, informamos que a maioria das escolas passou e está passando por melhorias.
Na zona urbana, foram reformadas cerca de 45 (quarenta e cinco) escolas. Na zona rural, foram reformadas quase 30 (trinta). Entre reformas e ampliações, portanto, mais de 70 (setenta) escolas foram reformadas e ampliadas nos dois últimos anos.
AUMENTO DE DESPESA COM SALÁRIO DOS PROFESSORES
Quanto a reajuste salarial para os Professores, a Prefeitura tem a esclarecer o seguinte:

1) Em 2009, o total de recursos destinados a pagamento de salário dos professores, efetivos e contratados, alcançou R$ 21.909.099,93 (vinte e um milhões, novecentos e nove mil, noventa e nove reais e noventa e três centavos);

2) Em 2010, esse total subiu para vinte e R$ 24.627.493,36 (quatro milhões, seiscentos e vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e três centavos), representando um aumento de R$ 2.718.393,43 (dois milhões, setecentos e dezoito mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos), somente para o pagamento de salário dos professores.

3) Apenas com professores efetivos, a folha de pagamento da educação saltou de R$ 7.300.000,00 (sete milhões e trezentos mil reais) em 2008, para mais de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais) no ano de 2010.

4) Até 2009, o gasto com salário dos professores não passava de 60% (sessenta por cento) do total da receita anual do FUDEB, mínimo definido em lei federal. Em 2010, no entanto, o Governo Municipal aplicou 64,30% (sessenta e quatro, vírgula trinta por cento) de toda a receita do FUNDEB na remuneração do Professor. Ou seja, o Prefeito Zito Rolim autorizou o pagamento de R$ 1.648.457,17 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinqüenta e sete reais e dezessete centavos) a mais do que a lei determina. Isso significa que a Prefeitura deixou de investir mais de um milhão e meio de reais em infra-estrutura em 2010, para pagar melhores salários para os professores da rede municipal de ensino.

5) Para 2011, já forma admitidos mais de 200 (duzentos) novos professores e supervisores para o quadro efetivo.

6) Nesse contexto, o Gestor público deve agir com a máxima prudência possível para que a educação não fique sem recursos para investir em construção e reforma de escolas, aquisição de carteiras escolares, mais merenda escolar, entre tantas outras despesas necessárias para o bem estar do aluno e o desenvolvimento da educação como um todo.

7) Para do Governo Municipal, a prioridade na educação é o bem estar do aluno, em segundo lugar, vem a remuneração do Professor, em seguida vem a preocupação com a infra-estrutura de ensino.

Celso e Ricardo

Elevar o gasto com pessoal muito além do possível significa colocar em risco o bem-estar dos alunos, na medida em que ficar prejudicada a capacidade de investimento nas escolas e na sala de aulas.

Dessa forma, qualquer aumento salarial, conforme a parte final do o art. 60 da Lei 1.505/2009, pode ser concedido, desde que “…respeitando as disponibilidades financeiras dos recursos destinados ao gasto com pessoal.”

São estas as considerações que se tem a expor até o momento, à disposição para esclarecimentos complementares.
Codó, 14 de fevereiro de 2011.

Ricardo Araújo Torres
Secretário Municipal de Governo

3 comentários sobre “Governo divulga nota e acusa Sindicato de querer greve a qualquer custo”

  1. AGORA ESTAR BEM CLARO QUEM REALMENTE MANDA NESSE GOVERNO,RICARDO TORRES,O SOBRINHO DO HOMEM.DEFENDE O TIO, POIS ELE É DA FAMÍLIA.ISSO VIROU UM GOVERNO DE FAMÍLIA.ZITO ACABOU COM A ESPERANÇA.

  2. KKKK… Deixa de ser idiota JUNIOR! Ele está fazendo o trabalho dele, nao esta defendendo tio nenhum. Vc por acaso leu o q diz a nota? O professor codoense ganha um dos melhores salários do estado, as escolas que nao ofereciam boas condições estao todas sendo reformadas ou construidas novas, transporte, merenda, e esse CELSO em vez de trabalhar, vem com essa de greve, só pra deixar os alunos sem aula. Grande favor vc está fazendo aos pais dos alunos sr Celso!

  3. Se observarmos melhor, em sua nota, o governo municipal silencia sobre boa parte das reivindicações dos professores. Por exemplo: que justificativa ele apresentou para a acusação de existência de servidores contratados no cargo de direção de escola? que justificativa ele deu para os profissionais da zona rural que não estão recebendo suas gratificações? qual prazo ele deu para a publicação do edital do processo seletivo e eletivo para a escolha de diretores? Por que ele não admite que os recursos do FUNDEB para o município aumentaram cerca de 21,7% este ano? A nota do governo se baseia em números que a realidade cotidianamente prova o contrário. Eu, por exemplo, sou professor, mas nunca vi um aluno meu comer uma salsicha na escola. O Conselho da Alimentação escolar precisa fazer o seu trabalho. Nunca vi um conselheiro visitar minha escola para analisar a qualidade da alimentação. Quanto à questão do reajuste salarial,primeiro, é importante esclarecer que o reajuste anual de salários é uma garantia constitucional de todo e qualquer trabalhador. Segundo: os professores sabem mais do que ninguém que uma parte dos recursos do FUNDEB deve ser destinada à melhoria da infraestrutura das escolas. No entanto, o fato é que o governo mente descaradamente quando afirma que atualmente está investindo 64% dos recursos do fundeb no pagamento de professores, o que não constitui nenhuma ilegalidade, já que o mínimo é 60%. Até um macaco consegue concluir que, se em 2010 o percentual foi de 64% com o pagamento de professores e que este ano houve um aumento de 21% nas receitas do fundo, o mínimo de 60% não está mais sendo atingido. Portanto, o que se está exigindo é algo muito simples e claro: é que o governo aplique os 60% mínimo que devem ser destinados ao pagamento de professores. Sabemos que isso é possível, mesmo agora depois da substituição de pouco mais que uma centena de professores contratos por efetivos.Por tudo isso, a população certamente entende que foi o poder público que obrigou os professores a decretar a greve.

    Portanto, com certeza participarei da passeata de segunda feria.

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