JULGAMENTO | CGJ realiza mutirão criminal na 1ª Vara de Coroatá para sentenciar processos

A Corregedoria Geral da Justiça, por meio do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ), realiza no período de 11 a 14 de novembro, um Mutirão Criminal na 1ª Vara da Comarca de Coroatá, com o objetivo de julgar processos antigos já conclusos, que já passaram da fase da instrução e estão prontos para julgamento e emissão de sentença.

A previsão da juíza Anelise Reginato, titular da 1ª Vara e coordenadora do mutirão, é de que sejam produzidas ao menos 100 sentenças, tendo em vista que, em alguns casos, devido à complexidade do processo, os juízes que participarão do mutirão terão que ouvir depoimentos das partes envolvidas já registrados nos autos e analisar as provas, antes de proferir as decisões terminativas nos processos.

Vão participar do esforço concentrado, além da titular, os juízes Duarte Henrique Ribeiro de Souza (2ª Vara de Corotá), Gláucia Helen Maia de Almeida (2ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal), Mirella Cezar Freitas (Vara de Itapecuru Mirim), Marcelle Adriane Farias Silva (1ª Vara de Santa Luzia) e Marcello Frazão Pereira (1ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal), designados pela Corregedoria Geral da Justiça pra auxiliar nos julgamentos.

Os processos incluídos no esforço concentrado de julgamento são anteriores a 2017 e já estavam em tramitação quando a juíza ingressou na vara. O processo mais antigo data de 2008. “Esses processos estavam com a fase instrução já finalizada, mas pendentes de sentença, por isso se encontravam parados”, informou a juíza.

TAXAS – Segundo informações do sistema Termojuris, na página de transparência da CGJ-MA, a 1ª Vara de Coroatá possui um acervo total de 8.020 processos, 880 deles conclusos há mais de cem dias. Diante do acúmulo da demanda não solucionada, a Corregedoria Geral da Justiça recomendou a redução de 5% das taxas de congestionamento de julgamento e de baixa, para dar impulso à demanda processual.

Segundo a juíza, os esforços realizados já resultaram na redução de 10% das taxas de congestionamento de julgamento e de baixa dos processos. Para evitar o acúmulo da demanda, a juíza adota a sistemática de emitir a sentença no mesmo dia em que realiza a última audiência da fase de instrução. Agora, com o apoio do grupo de juízes, a expectativa é reduzir, ainda mais a demanda, com a realização do mutirão.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

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