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Na manhã desta sexta (27), o deputado Wellington do Curso participou, juntamente com deputados estaduais, do III Encontro  de Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste, sediado na capital maranhense, onde apresentou assuntos relevantes para o Maranhão.

Neste encontro, o presidente da Assembleia Legislativa  do Maranhão, Othelino Neto foi eleito para presidir o ParlaNordeste em 2019, dando visibilidade às ações desenvolvidas no Estado.

Dentre todas às ações foi assinada a Carta para São Luís-MA, que conta com quatro principais pontos, sendo eles o Pacto Federativo, a Criação do Consórcio dos Estados do Nordeste, a Previdência Social e fortalecimento de organismos de desenvolvimento do Nordeste.

O deputado Wellington apresentou mais quatro pontos importantes para o Maranhão, a serem discutidos na próxima pauta, provavelmente em Salvador no mês de maio deste ano.

“Na manhã de hoje, os deputados estaduais puderam colaborar com assuntos relevantes que pudessem ser discutidos como prioridade já a partir da próxima pauta. No momento aproveitei para apresentar mais quatro pontos relevantes para o desenvolvimento do nosso Estado. Já é um trabalho realizado pela Unale. Modificar a composição do fundo partidário com participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios no Pacto Federativo; Estabelecer iniciativa popular para proposta de emenda à Constituíção na área da saúde pública; E o último muito importante para o Maranhão e para o Nordeste, que é a redução do ICMS no preço dos combustíveis”, declarou o deputado Wellington.

Com o aumento do ICMS no preço dos combustíveis no Maranhão foi reduzido, por exemplo, o número de vôos de São Luís e Imperatriz. Com pedido de redução do ICMS melhora o turismo e a geração de emprego e renda em todo o Estado.

O juiz Holídice Cantanhede Barros, funcionando pela 3ª Vara Cível de São Luís, julgou procedente o pedido de uma transexual, autorizando a retificação de seu nome e sexo no Registro Civil de Nascimento. Na sentença proferida nessa quinta-feira (28), o magistrado determinou que o Cartório do Ofício Único do Município de São José de Ribamar (MA) proceda a retificação, fazendo constar o novo nome e o sexo feminino na certidão.
Na ação ordinária de redesignação sexual com a consequente retificação de registro civil, a requerente de 48 anos, com sexo fisiológico masculino, alega que cresceu e se desenvolveu como mulher, com hábitos, reações e aspectos físicos tipicamente femininos, o que acaba por gerar conflitos entre seu sexo fisiológico e sua própria psique totalmente feminina. “A autora apresenta o fenótipo preponderantemente feminino, a concluir-se pela aparência física, dentre outros caracteres femininos, adquiridos durante sua transição, e sendo sempre constrangedor ter que vestir roupas masculinas, bem como ter atitudes típicas do universo masculino”, destaca a sentença.
O prenome que está registrado em sua certidão de nascimento e carteira de identidade, conforme a autora, provocam-lhe grandes transtornos, já que não condizem com sua atual aparência completamente feminina. São transtornos que vão desde ser tratado como homossexual ou como homem nas relações sociais, profissionais e comerciais, quando assim não se sente. De acordo com a autora, sempre que tem seu nome masculino revelado, passa frequentemente a ser alvo de repressões homofóbicas.
A autora da ação foi diagnosticada como portadora de uma síndrome denominada “disforia de gênero”, tendo sido submetida à realização de cirurgia de redesignação sexual há três anos. Afirma que, além de já ter passado pelo procedimento cirúrgico, há mais de 20 anos ostenta socialmente a identidade feminina pelas vestimentas, trejeitos, sendo conhecida socialmente pelo nome feminino.
DIREITO – na sentença, o magistrado afirma que o conjunto probatório que constam nos autos são suficientes e comprovam o alegado na inicial acerca da autodeterminação do próprio gênero. Cita também decisão já proferida pelo Supremo Tribunal Federal (ADI 4275-DF), que julgou procedente a ação para dar interpretação conforme a Constituição e o Pacto de São José da Costa Rica ao art. 6.015/73, de modo a reconhecer aos transgêneros que assim o desejarem, independentemente da cirurgia de transgenitalização ou da realização de tratamentos hormonais ou patologizantes, o direito à substituição de prenome e sexo diretamente no registro civil, independentemente de autorização judicial. “É importante frisar que o Direito à Identidade, deve ser protegido pelo Estado”, acrescenta o juiz, citando, ainda, o que prevê a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
“O tema é sensível e envolve valores constitucionais de importância maior, cabendo ao Estado, por seu poder Judiciário, o dever de proteger os direitos humanos de toda a sua população, pois é inaceitável, no Estado Democrático de Direito, inviabilizar a alguém a escolha do caminho a ser percorrido, obstando-lhe o protagonismo, pleno e feliz, da própria jornada de vida digna”, destaca o magistrado.
Ao deferir o pedido, o juiz Holídice Cantanhede Barros afirma que as provas documentais constantes dos autos são robustas no sentido da abrangência da transexualidade que acomete a requerente, a qual rejeita o sexo biológico respectivo, considerando-o em desarmonia com a sua identidade sexual psicológica. Também comprovam que não há prejuízo a terceiros quanto da alteração do nome e do sexo da autora, de modo que é direito seu optar pela mudança.

Blog – Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

Neste sábado, 30 de março,  quem está aniversariando é o nosso grande amigo professor Gil. A data de hoje deve ser comemorada por amigos e familiares em grande estilo. Professor Gil é um dos professores mais queridos da cidade de Timbiras.

Inteligente e sábio, é dono de uma educação implacável. Sabe como ninguém preservar as novas e velhas amizades. Assim falam as pessoas a seu respeito.

Professor Gil também é dono de uma simpatia que poucas pessoas têm, sabe como conquistar um amigo pelo seu jeito simples: carismático, positivo e estar sempre ao lado das pessoas injustiçadas.

Como professor e amigo está dando sua parcela de contribuição para o crescimento da cidade de Timbiras.

Parabéns Professor Gil.

(Ascom)

 

 

A taxa de desemprego voltou a subir no Brasil. No trimestre encerrado em fevereiro, o número de desocupados atingiu 13,1 milhões de brasileiros. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira (29). Essa alta representa a entrada de 892 mil pessoas na população desocupada.

Ainda de acordo com o instituto, no trimestre encerrado em janeiro de 2019, a taxa de desemprego entre os brasileiros chegou a 12%, alcançando 12,7 milhões de pessoas. Essa foi a primeira alta em dez meses, assim como a maior desde agosto de 2018.

O IBGE também verificou que a taxa de subutilização – que corresponde aos trabalhadores que poderiam estar atuando por mais horas – ficou em 24,6%, atingindo 27,9 milhões de pessoas. A porcentagem foi a maior registrada na série histórica, que começou em 2012.

Outro recorde da série do IBGE foi em relação ao número de pessoas desalentadas, que chegou a 4,9 milhões. Os desalentados são aqueles que não estão procurando emprego por acharem que não vão conseguir trabalho. Essa estatística inclui, por exemplo, quem se acha muito jovem, muito velho ou com falta de qualificação ou experiência no mercado profissional.

FONTE – AGENCIA RADIO MAIS

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O que antes ia para o lixo, se transformou em artesanato pelas mãos de mulheres em situação de vulnerabilidade e risco social, que participaram de oficinas de qualificação profissional ofertadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, em parceria com o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho). O Curso de Artesanato e Reciclagem, realizado no CRAS do bairro Santa Teresinha, foi a oportunidade para as mulheres participantes mostrarem toda sua criatividade e produtividade durante os dois meses de oficinas repletas de motivação.

Acreditamos que o incentivo ao empreendedorismo pode ser algo muito promissor em nossas vidas. Desta forma, estamos aqui transmitindo o conhecimento com muita motivação e incentivo a todas as participantes, que se mostraram muito entusiasmadas com a atividade e as boas perspectivas com o fruto deste novo ofício. Agradeço a oportunidade singular a nossa secretária Agnes Oliveira e o apoio do prefeito Nagib para que esse projeto resultasse em sucesso. Parabéns a todas as nossas participantes, que hoje saem daqui com seus certificados e muitos projetos”, agradeceu Rana Araújio, Instrutora do Curso de Reciclagem

Vinte cinco alunas formaram a turma da artesã, a professora Ana Araújo, que com muito carinho ensinou a cada participante a como reciclar materiais que antes iam para o lixo em artefatos a serem comercializados. Materiais simples e que não são notados e aproveitados, se transformam em lindos assessórios decorativos e utensílios para o lar, que podem gerar renda extras para as alunas.

Fazer um curso profissionalizante com materiais recicláveis era o sonho de muitas mulheres, que receberam seus diplomas das mãos da Secretária de Desenvolvimento Social, a Primeira-Dama Agnes Oliveira e já pensam em investir na nova profissão. Convidada pelas próprias alunas, a secretária Agnes Oliveira ficou muito surpresa e feliz diante de tanto entusiasmo e aproveitou para informar que outros cursos estão em andamento em outros Centros de Referência da Assistência Social.

Ficamos muito felizes com mais essa turma de novas artesãs da reciclagem e esperamos que elas dêem continuidade a esse ofício, trabalhando, criando, produzindo e garantindo uma boa renda. E aqui nós mostramos todo o valor desse lindo ofício e o valor das peças que podem ser comercializadas com um bom lucro. Desejo que elas continuem investindo nesse novo empreendimento e desejo sucesso a todas”, declarou a Primeira-Dama.

Ascom – PMC

Um grupo formado por oito prefeitos da região do Médio Mearim visitou nesta quinta-feira (27) o Complexo Parnaíba, parque termelétrico de geração de energia à gás natural da empresa Eneva composto por quatro usinas instaladas no município de Santo Antônio dos Lopes.

A visita foi articulada pelo prefeito de Poção de Pedra e Tesoureiro da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Augusto Cascaria Pinheiro, com a colaboração do articulador político da região, Toyota.

O presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, a prefeita de Bernardo do Mearim, Eudina Costa; e os prefeitos de São Roberto, Mundim; de Poção de Pedras,  Junior Cascaria; de Trizidela do Vale, Fred Maia; de Pedreiras, Antônio França; de Presidente Dutra, Juran; e de Lima Campos, Jailson, visitaram a instalações de um dos maiores parques térmicos do país. Juntas elas representam 11% da capacidade de geração de energia do país, com 1,4 GW de capacidade instalada.

“O Complexo Parnaíba é economicamente muito importante para o Maranhão, sobretudo para a região do Médio Mearim. Depois da implantação do complexo no município de Santo Antônio dos Lopes, houve um avanço significativo no desenvolvimento econômico de toda a região, com geração de emprego e renda”, destacou o presidente da Famem.

Para o prefeito Junior Cascaria, os prefeitos da região do Médio Mearim estão em busca de uma interlocução permanente com a direção da Eneva com objetivo de construir pontes concretas para estabelecimento de parcerias.  “A geração de empregos é um aspecto que devemos salientar como de grande importância para os municípios. Por outro lado, estamos buscando estabelecer parcerias institucionais entre a Eneva e as prefeituras da região na intenção de equacionar demandas geradas pela própria atividade econômica do complexo termelétrico”, destacou Cascaria.

As primeiras usinas entraram em operação em 2013, sendo que o prazo de concessão se estende até 2036. No ano passado, a empresa obteve o melhor lucro de sua história, com resultado de R$ 307,6 milhões, superando em 138,7% o faturamento de 2017.  A empresa trabalha com a meta e obrar a capacidade de geração contratada até 2023.

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A FACULDADE LATINO AMERICANO DE EDUCAÇÃO (FLAED) realizará nesta sábado, a partir das 19h, no auditório da Associação Comercial de Codó, que fica no bairro São Benedito, o I SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE 2019.

O tema será ‘A CONTRIBUIÇÃO DA FLAED  NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CODÓ, cujo lema será ‘COMPARTILHAR CONHECIMENTO É COMPARTILHAR CRESCIMENTO”.

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