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Quem passa pela Pedro Álvares Cabral, no bairro São Francisco, não tem dúvidas.

“Precisando muito de serviço, essa rua aqui tá muita feia (…) Botar o asfalto aqui, capinar…O MÍNIMO? É, o mínimo que ele  podia fazer”, disse dona Maria da Natividade Sousa Silva.

O mínimo, do necessário. Para seu Jerson Batista, um dos primeiros moradores desta via pública, a sensação é de abandono.

 “Aqui é um capoeira…E O MORADOR, COMO SE SENTE? Abandonado sim, tanto do mato quanto dos buracos”

A água da chuva está aumentando a cada dia uma erosão no meio da rua e  já está difícil até para quem usa bicicletas, como reclamou seu Raimundo Nonato dos Santos que passava na hora desta reportagem empurrando sua bike.

Rua Pedro Álvares Cabral

“A bicicleta é porque não tem por onde a gente andar, tem que andar por riba das calçadas, aí fica meio difícil…E SE NÃO PRESTAR ATENÇÃO? Cai, muito”

Edna Mota sofreu um acidente de moto quando o buraco da rua ainda nem estava tão preocupante assim.

 “E a moto derrapou, o buraco estava muito grande e ela caiu assim eu cai por cima dela, ela teve que ir pro hospital, graças a Deus só teve ferimentos leves …ELE ERA MENOR À ÉPOCA? Ele era menor, eu acredito que se fosse do tamanho que está agora seria bem pior…TÁ NA HORA DE RESOLVER ISSO AQUI? Eu acho que já passou da hora”, contou-nos a assistente administrativo

Os moradores cobram da prefeitura medidas urgentes, querem o fim do mato e dos buracos na Pedro Álvares Cabral.

“Tá péssima porque o pessoal não liga pra cá, buraco aqui, lá na minha porta tem um buraco que cabe um carro dentro, aqui já aconteceu acidente, carro já atolou aqui, caminhão a gente quer ajeitar a rua porque a gente não suporta mais isso na nossa rua”, pediu Adriano Silva Carvalho

O secretário Roberto Albuquerque da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural informou que a rua em questão não está no cronograma de reforma, por enquanto.

Professor Jacinto Junior – um pensador contemporâneo

Desde quando militava em Goiânia no movimento estudantil secundarista – na segunda metade da década 1.980 – já ouvia os companheiros falarem em seus discursos na ideia das Eleições para Diretores e o suporte era o Projeto de Lei João Calmon, que destinava 18% das receitas da União para a educação e para os municípios 25%; naquele período já atuava como membro de uma corrente estudantil chamada Articulação – acreditei e continuo acreditando na perspectiva revolucionária e democrática como mecanismo de transformação. A luta política que sempre travei contra o entulho autoritário, o sistema conservador e sua ideologia excludente e seletiva, as injustiças sociais; alimentou de forma grandiosa meu espirito combativo e sereno de olhar a realidade na qual convivi e convivo cotidianamente, contudo, permaneço irredutível com essa utopia democrática.

Em todo esse período – da década de 1.980, considerada pelos grandes pensadores e teóricos econômicos como a ‘década perdida’, até o momento em que fui indicado pela categoria por meio de um processo democrático eleitoral e inusitado para assumir a Pasta da Educação de nossa cidade – nunca abandonei tal perspectiva e quando estivemos à frente da Pasta da Educação, nossos olhos ficaram encantados com a possibilidade de implementar as políticas públicas pelas quais havia lutado por toda minha vida. É bem verdade que há uma diferença brutal entre o real e o ideal. Contudo, nos esforçamos e muito para que o processo educacional codoense pudesse sofrer uma modificação sim, uma tímida modificação cujos resultados se refletem hoje e sei ressoarão para a posteridade. Esse é o nosso legado na educação codoense!

Em nossa gestão conseguimos realizar duas políticas públicas fundamentais para consubstanciar/equalizar a valorização do Magistério Público: a realização de Concurso Público; e, também, a Reformulação completa do Plano de Carreiras, Cargos e Salários – PCCS. Nesse contexto, faço questão de frisar a importância que fora sua reformulação para os profissionais da educação.

E uma das inovações trazidas pelo novo plano fora as Eleições Diretas para Gestores de Escolas. Conquista histórica!

Desde sua implantação (2009), o município vem realizando esse processo democrático e fundamental para a educação.

Uma gestão coerente tem que respeitar a história e nunca tentar esconder, ocultar e obliterar seus fatos. Fiquei muito triste quando li a fala do vereador Max Tony ao fazer referencia ao processo, sem, contudo, remontar ao passado, ao início. Sendo que o mesmo conhece todo o processo, pois, esteve presente como auxiliar em nossa gestão. Não, Max Tony, o ‘momento muito positivo e um avanço’, principalmente nas políticas públicas de educação’ ocorreram há exatos 10 (dez) anos atrás (2009) onde, verdadeiramente, ‘implantamos a gestão democrática’ com a Reformulação do PCCS. O que está acontecendo na atualidade é apenas o cumprimento do que determina o PCCS. Ai não há mais nenhuma novidade. Portanto, ‘Isso é uma prova de transparência e credibilidade da gestão municipal com a comunidade escolar’, de certo que sim! Fizemos o melhor para engrandecer e fortalecer a relação democrática entre comunidade, escola, professores, pais, aluno e poder púbico. Foi uma época literalmente áurea, de expressivos avanços e modernização do campo educacional, apesar do movimento sindical sistematicamente se portar como adversário. Contudo, foi por suas intervenções que chegamos aonde nos encontramos.

E a despeito da fala do sr. Paulo Buzar, do mesmo modo, deveria consultar o acervo histórico (o PCCS) para comentar de forma salutar sobre o processo eleitoral nas escolas públicas e não dar uma interpretação pessoal sobre o processo como se o mesmo estivesse sendo inaugurado agora. Seu discurso reflete bem o caráter desse governo autoritário, antidemocrático, ao estabelecer a premissa ‘meritocracia’ – elemento indutor do discurso liberal – como chave do processo para selecionar os gestores, isso é uma inflexão à democracia plena ao afirmar que:

O processo seletivo de gestores é relativamente no Brasil. Em Codó, nós optamos pelo processo seletivo, técnico, meritocrático (grifo nosso) e deliberativo (…)

E continua cotejando a política como alvo a ser combatido, quando na verdade, nós já havíamos feito ainda em 2011 c0m a realização de um seletivo atendendo à reivindicação do movimento sindical:

Ao antigo sistema de indicação política, pois é mais democrático e coerente. Isso é um grande avanço e um marco da gestão do prefeito Nagib para o desenvolvimento da educação.

Qual é o verdadeiro conceito de desenvolvimento da educação que predomina no consciente da gestão “Mais avanço, mais conquistas”? Ele se abstém de cumprir o que preceitua a legislação referente ao IDEB? Ou, ele simplesmente atende à vontade política do gestor em patrocinar fatos midiáticos em razão de inaugurações de escolas dignas sob a tutela do estado? Isso é o que poderíamos determinar como ponto crucial do desenvolvimento da educação codoense? Se o for estaremos submetido a um processo vilipendioso e de retrocesso naquilo que deveria ser a prioridade absoluta.

E a partir das categorias democracia, participação social e educação com qualidade internalizadas é que construímos a materialidade de uma utopia que ontem parecia impossível e hoje é uma prática corriqueira nos anais do sistema municipal de ensino. Muito mais do que apenas a utopia como horizonte a ser alvejado é ter à frente do leme um comandante audacioso e sensível para produzir algo novo sem medo do futuro e que, certamente, trouxesse e continuasse a trazer benefícios para a coletividade como fora a rica experiência das Eleições Diretas para Gestores de escolas públicas implantadas em 2009 com a Reformulação do PCCS.

Fazer justiça à história constitui ponto indispensável para que o sujeito seja reconhecido como agente transformador e que, de forma obstinada, dera continuidade às políticas públicas que o antecedeu. Isto sim é exemplo digno de ser seguido e admirado. Mas, ao contrário, quando se tenta apagar o que já foi feito é tornar-se nulo no campo da história, pois ela própria encarrega-se de delatar a fraude bem como o fraudador. Isto nos remete à seguinte passagem bíblica: “dai, pois, a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus” (Mc 12:13-17).

Mais de 1.500 empresas do Simples Nacional foram notificadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) por declararam faturamento inferior ao efetivamente realizado para reduzir o montante do ICMS a recolher no período de 2015 a dezembro de 2018.

A notificação foi enviada pelo Domicílio Tributário Eletrônico no sistema de autoatendimento Sefaz.Net. A Secretaria de Fazenda estima que os estabelecimentos envolvidos nas irregularidades no período, acumularam um débito de ICMS que pode superar R$ 26 milhões.

Segundo o relatório produzido pela Sefaz as empresas do Simples Nacional omitiram parte de suas receitas brutas, que declaram mensalmente para a Receita Federal no sistema PGDAS-D, onde são apurados os valores a recolher dos tributos federais, estaduais e municipais no documento unificado nacional.

No caso em análise, a Sefaz identificou que ocorreu uma exclusão de parte da receita de vendas de mercadorias, com a alegação de que se tratava de vendas de produtos sujeitos ao regime de Substituição Tributária, sobre as quais não incidiria mais a cobrança do ICMS, pois o imposto é pago na fonte pelos fabricantes dos produtos.

A fiscalização da Sefaz constatou, após o exame das notas fiscais, que as mercadorias vendidas pelas empresas do Simples não estavam sujeitas ao regime de substituição tributária, situação que permitiria a segregação de receitas.

Segundo o secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, a presunção é de irregularidade fiscal, pois o objetivo foi abater o valor real da base de cálculo para pagar menos ICMS.
A empresa que pretende regularizar a sua situação deve retificar a respectiva apuração no PGDAS-D, informando a diferença encontrada de forma a possibilitar o cálculo do ICMS efetivamente devido.  Havendo alguma justificativa a apresentar o contribuinte deverá enviá-la pelo e-mail: snmalhast@sefaz.ma.gov.br, informando no título do e-mail a Inscrição Estadual e a Razão Social, apresentando suas alegações e documentos comprobatórios.

Segundo o núcleo gestor do Simples Nacional, caso não haja a retificação ou justificativa em até 30 dias após o aviso, a Sefaz suspenderá de ofício a inscrição estadual, de acordo com a Portaria 318/2015.

O Maranhão fechou o ano de 2018 com saldo positivo de 9.649 empregos com carteira assinada. É o terceiro melhor resultado entre todos os estados do Nordeste. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, divulgados nesta quarta-feira (23).

O desempenho é quatro vezes maior que o verificado em 2017, quando houve saldo positivo de 2.299 carteiras assinadas no Maranhão.

No Nordeste, o Maranhão só fica atrás de Bahia (28.621) e do Ceará (23.081), que têm economia e população maiores.

Em relação a todas as 27 unidades da federação, o Maranhão fica na melhor metade, com o 13º lugar geral na criação de vagas.

Além disso, o Maranhão teve, proporcionalmente, uma das maiores altas em todo o País. O aumento foi de 2,12%. No Brasil, foi de 1,4%.

No total, o Brasil teve saldo positivo de 529.554 vagas em 2018.

FONTE: Secap

A seleção codoense participou pela primeira vez da Copa Codó de Futebol base, competição promovida pela RM Propaganda & Marketing Esportivo que reuniu equipes da região dos cocais e Piauiense de Teresina e Água Branca.

A seleção codoense participou na categoria sub-18 sob comando da mesma comissão técnica da Copa Br de seleções adulta, o time codoense estreou vencendo Timbiras por 5×0 e no segundo jogo empatou com a Nação Pedreirense em 0x0.

Na semifinal, venceu o Ajax também de Codó por 2×0. Na semifinal, enfrentou novamente o time de Pedreiras, outro empate 1×1 no tempo normal e nas cobranças de pênaltis Pedreiras levou a melhor e garantiu o título na categoria sub-18.

Mesmo com vice-campeonato, a seleção codoense encerrou a competição alcançando o seu o principal objetivo, revelar talentos e sua principal joia segundo observadores presente na copinha, é o camisa 10 Diego.

“é um jogador de muita qualidade técnica e personalidade, mas por se tratar de ser 2001 precisa de uma melhor condição física e técnica para vestir a camisa de um grande clube do nordeste como Santa Cruz, Sport ou Náutico” Disse Sergio Recife, observador que esteve presente na competição.

Diego vai passar por um mês de aperfeiçoamento em CT Especifico em Recife, juntamente com outros atletas selecionados na competição e outros estados. Já coordenador da categoria e base do River Atlético Clube, Nildo, se interessou por mais 5 atletas codoense, Lateral Esquerdo Cirilo, o goleiro Matheus, o atacante Airton. Já o zagueiro Joan, interessa além do River, terá indicação para o estadual em Alagoas e outro time do futebol piauiense.

Aqui no Maranhão, as chuvas já estão fortes, o que exige cuidados redobrados com nossa segurança. Para contribuir com o seu bem estar nesse período, a Cemar separou algumas dicas para você. Confira:

  • Quando a chuva vier com raios e trovões, retire imediatamente das tomadas equipamentos como televisão, som, ventilador, computador, carregadores de celulares e outros, Fique atento!  Ao desligar esses aparelhos, use um calçado que possua o solado isolante, aquele de borracha;
  • Se você estiver na rua e começar o temporal, afaste-se de campos de futebol, piscina, lagos, lagoas, praias, árvores, mastros e locais elevados, e jamais se abrigue próximo dos postes ou embaixo da fiação elétrica. O recomendado é estar dentro de casa ou local abrigado quando estiver chovendo;

   Água e energia elétrica não combinam. Prevenção e segurança é sempre a melhor atitude

Para mais informações acesse www.cemar116.com.br, e nos siga nas redes sociais, Facebook e Instagram: @Cemar116 e twitter @CEMAR116.

 Período chuvoso exige atenção redobrada.

Atenção! O período chuvoso intensificou em todo o Maranhão e a gente precisa ter atenção em dobro quando o assunto é chuva e energia elétrica. Por isso, hoje a Cemar vai relembrar algumas dicas sobre cuidados para minimizar riscos de acidentes com a rede elétrica no período chuvoso

  • Se cair aquele temporal e você perceber que as paredes da sua casa estão úmidas, evite o contato com elas e não ligue equipamentos elétricos em tomadas instaladas ali, pois as paredes podem ser fonte de choques e mau funcionamento de equipamentos, causando danos aos aparelhos;
  • Durante as chuvas deve-se evitar a manutenção em telhados devido ao risco de ser atingido por raios. Também não se deve fazer manutenção em equipamentos elétricos ligados à tomada devido ao risco de choque elétrico

Quando a chuva chegar, agir com segurança sempre é a melhor escolha!

Para mais informações acesse www.cemar116.com.br, e nos siga nas redes sociais, Facebook e Instagram: @Cemar116 e twitter @CEMAR116.

Sinal de alerta para o período chuvoso.

As chuvas fortes chegaram, então é hora de acender o sinal amarelo no que diz respeito à segurança com energia elétrica. Hoje a Cemar elencou algumas medidas de segurança para evitar acidentes com choques elétricos, curtos-circuitos e quebra de postes. Esses acidentes na maioria das vezes são fatais.

  • Você motorista, precisa ficar atento ao volante, dirigir com cautela é  a melhor prevenção para acidentes com quebra de postes. Durante a incidência de raio, fique dentro do seu veículo, pois eles são abrigos adequados, já que os pneus de borracha proporcionam um bom nível de isolamento em caso de raios que atinjam o solo.
  • Se algum cabo cair enquanto estiver no trânsito, não se aproxime e nem toque em pessoas ou objetos que estejam em contato coma rede elétrica. O ideal é isolar o local e ligar imediatamente para Central de atendimento da Cemar pelo número 116, e para o Corpo de Bombeiros no 192.

Preserve sua vida e de seus familiares, os cuidados com eletricidade devem ser redobrados no período chuvoso, seja em casa na rua. Chuva e energia elétrica não combinam!

Para mais informações acesse www.cemar116.com.br, e nos siga nas redes sociais, Facebook e Instagram: @Cemar116 e twitter @CEMAR116.

Imprensa Cemar

DIÁRIO OFICIAL DO MARANHÃO    LIDA Comissão Intergestores Bipartite – CIB/MA RESOLUÇÃO Nº 128/2018 – CIB/MA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre implantação do NASF I do Município de Codó.

A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/ MA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 14-A da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e, Considerando a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS),

  • Considerando a Portaria GM/MS nº 3.124 de 28 de dezembro de 2012;
  • Considerando o Oficio nº 900/2018 da Secretaria Municipal de Saúde de Codó, processo nº 187024/18;
  • Considerando a Resolução nº 16/2018 da Conselho Municipal de Saúde de Codó;
  • Considerando a Resolução nº 01/2018 da Comissão Intergestores Regional/CIR de Codó;

Considerando o parecer técnico da Secretaria Adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES/MA, RESOLVE APROVAR a implantação de 02 (duas) equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, Modalidade tipo I, do Município de Codó.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE São Luís/MA, 30 de novembro de 2018. Carlos Eduardo de Oliveira Lula Domingos Vinícius de Araújo Santos Presidente da CIB/MA Presidente do COSEMS/MA.

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Moradores do povoado Bacabinha e região compareceram ao posto de saúde e interagiram   com o enfermeiro palestrante, tinham várias dúvidas sobre o contágio da Hanseníase.     Ademir Nascimento, por exemplo, com o pai em tratamento perguntou:

 “Tá em tratamento ainda, nós como filhos temos a possibilidade de ser contagiados por convívio familiar junto?”

Após muita informação muitos se interessaram pelo exame físico. Seu José Sardinha tem um irmão em tratamento, disse à equipe médica que anda sentindo formigamento sobre manchas e certa dormência na área.

 “E aí a gente fica com desconfiança…O SENHOR VEIO TIRAR ESSA DÚVIDA HOJE? É, com certeza, né e daqui a pouco eu vou já ser atendido”

Ano passado Codó registrou quase 100 casos de Hanseníase, um número preocupante para as autoridades de saúde que estão aproveitando o chamado JANEIRO ROXO, quando ocorre uma campanha nacional, para intensificar a identificação de pacientes, o início imediato do tratamento e, assim, evitar situação em que os codoenses fiquem sequelados pela Hanseníase.

A médica Bruna Mota frisou que o tratamento dura entre 6 meses a 1 ano e é totalmente gratuito, atingindo não apenas o paciente.

 “Como têm formas transmissíveis a família é chamada, a família e aquelas pessoas que têm um convívio mais intenso com o paciente, são chamados para pra fazer exame físico, porque, assim, diagnosticando um a gente acaba indo pra comunidade diagnosticar logo no início e tratando no início sem deixar sequelas”

Em Codó, possivelmente o trabalho continuará intenso após o fim do Janeiro Roxo.

 “Então a gente  tá tentando trazer mais informações pra isso porque a gente precisa resgatar esse paciente antes que eles venham de uma forma mais avançada pra gente”, explicou o enfermeiro palestrante Luciano Gonçalves Lima

Quem vem recebendo ações como esta nos 18 postos de saúde do município tem elogiado a iniciativa contra a Hanseníase.

 “é importante, muito bom pra todo mundo, pra todos nós que tamo aqui porque é uma coisa muito boa, é muito melhor a gente começar do começo que ela vencer o corpo da gente”, concluiu o lavrador Valdir Rodrigues da Silva

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