TEMPO FECHANDO: TRE dá razão à juiz de Codó e derruba liminar de Zito Rolim e Guilherme Archer

Arquivo: Dia da diplomação/ Dr. Pedro e Zito
Arquivo: Dia da diplomação/ Dr. Pedro e Zito

As coisas não andam bem para o lado de Zito Rolim e Guilherme Archer  no assunto cassação de diploma, anulação de votos e inelegibilidade pelos próximos 8 anos.

É fato que seus atos lhes trouxeram grandes problemas e dificuldades depois da sentença do juiz eleitoral Pedro Guimarães Junior no processo em que ambos são acusados pelo Ministério Público Eleitoral, na pessoa da competente promotora Linda Luz Carvalho, de ter usado a TV Codó em benefício próprio durante a campanha de 2012.

Depois da cassação e da declaração de inelegibilidade, a defesa do prefeito e do vice entrou com um pedido de afastamento do juiz Pedro Guimarães Junior. Queria impedir que este julgasse os processos que ainda estão tramitando em Codó e também pediu que  ficasse sem efeito tudo que ele já houvesse julgado.

Zito e Guilherme  pediram e o próprio Pedro Guimarães Junior julgou improcedente, ou seja, o juiz disse que não havia motivos legais para que ele se afastasse dos julgamentos.

Dr. Pedro viu dois grandes erros no pedido da dupla: primeiro – intempestividade, isto é, pediram o afastamento fora do prazo dado pela lei. Segundo – alegação de fatos que não têm fundamento no Código de Processo Civil o que, na opinião do magistrado, desboca em má-fé, pois, além de tudo, um dos 3 fatos alegados não condizia com a realidade.

ENTENDA A LABUTA

Contra este posicionamento de Pedro Guimarães Junior, a defesa dos dois entrou com um MANDADO DE SEGURANÇA junto do TRE/MA. Neste, alegou que o juiz de Codó cometeu ato de ilegalidade ao julgar o próprio  pedido de afastamento (SUSPEIÇÃO) quando isto seria possível e legal somente pelo tribunal superior à ele, no caso o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Como julgamento é coisa que demora no Brasil, a defesa de Zito e Guilherme, no mesmo MANDADO DE SEGURANÇA pediu uma DECISÃO LIMINAR, que, por força da lei, deve ser apreciada em cima da bucha (o mais rápido possível) concedendo ou negando o pedido de forma mais urgente.

Se tivessem obtido sucesso na liminar, Zito e Guilherme teriam  afastado Pedro Guimarães Junior dos julgamentos ( que inclui três processos com os vídeos de suposta compra de voto no bairro Santo Antonio) e ainda tornado sem efeito ( ou seja, não serviria mais pra nada) tudo que o juiz de Codó já fez (incluindo a sentença que cassou o diploma, anulou os votos e tornou inelegível prefeito e vice).

TRE DEU RAZÃO À JUIZ DE CODÓ

A defesa dos dois pediu que a liminar fosse concedida sem ouvir as partes, mas o juiz do TRE, Dr. Nelson Loureiro dos Santos,  foi prudente e muito justo pedindo, por exemplo, para ouvir Dr. Pedro, como autoridade coatora impetrada, antes de emitir seu julgamento.

Não deu outra.

Na última sexta-feira, 22 de março, o juiz negou a liminar de Zito e Guilherme, dando razão à Dr. Pedro que, na opinião do TRE, agiu dentro da margem da lei.

NÃO VEJO MÁCULA NO PROCEDER DO MM (meritíssimo)  JUIZ DE BASE que indeferiu liminarmente a exceção de suspeição manejada pelos aqui impetrantes”, escreveu Dr. Nelson Loureiro

Noutras palavras, o TRE disse que Pedro Guimarães Junior, diante do manejo da suspeição fora do prazo legal e da falta de fundamento jurídico plausível, pode sim indeferir (negar) o próprio pedido de afastamento.

Dr. Nelson Loureiro dos Santos, uma das fortalezas  da moralidade e honestidade da magistratura maranhense, ainda assegurou que não ver motivos para suspender todos os processos eleitorais que tramitam em Codó sob a responsabilidade do juiz em questão.

VERIFICO PLAUSIBILIDADE NAS RAZÕES INVOCADAS PELA AUTORIDADE IMPETRADA (Dr. Pedro) não fazendo sentido, de fato, suspender todos os processos na base e processar dita exceção, MANEJADA EM DESCOMPASSO COM AS SITUAÇÕES PREVISTAS NO ART. 135 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E FORA DO PRAZO LEGALMENTE ESTABELECIDO ,  escreveu o juiz do Tribunal Regional Eleitoral

TERMINOU TUDO?

Acalme-se. Zito e Guilherme perderam apenas ao pedir a liminar ( a urgência do afastamento e suspensão de todos os processos).

Este mesmo MANDADO DE SEGURANÇA ainda será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral, desta vez, no tempo que Deus determinar. Entendeu? Sem urgência.

Mas, repito, pra fixar, ao meu estilo rasteiro – Se o Tribunal Regional  tivesse aceitado a liminar na última sexta-feira, Dr. Pedro, que volta de férias e licenças no final de julho, já tava fora da parada dos julgamentos e até a cassação de diploma, a anulação dos votos de Zito e Guilherme e suas inelegibilidades de 8 anos também já tinham ido para o BELELÉU.

SITUAÇÃO ATUAL

A dupla, prefeito e vice, continua cassada, de votos anulados, inelegível por 8 anos, mas recorrendo das decisões da Justiça ocupando o cargo na Prefeitura.

32 comentários sobre “TEMPO FECHANDO: TRE dá razão à juiz de Codó e derruba liminar de Zito Rolim e Guilherme Archer”

  1. Pingback: TRE derruba liminar de Zito Rolim e não afasta juiz eleitoral de Codó

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  3. Nunca pensei que Zito tivesse que passar por este constrangimento, embora aparente tranquilidade, todo mundo sabe que ele está cassado e pode a qualquer momento ter que deixar o cargo de prefeito de Codó.

  4. EU CONHEÇO ESSE JUIZ, DR. NELSON LOREIRO, UM CONSELHO DE UM AMIGO, ZITO MANDE SEUS ADVOGADOS PREPARAR LOGO O RECURSO PARA BRASILIA, SENAUM PODE PERDER PRAZO DENOVO.. É UM CONSELHO MEU AMIGO.. PQ VC F……. CODÓ E AGORA SERÁ F……… PELA JUSTIÇA..

  5. Eu já avisei, vão gastar rios de dinheiro com banca de advogados caras e não vão conseguir reverter o quadro. Seria melhor ele usar os barnabés daqui, pois não gastaria nada.

    Um grande empresário da região dos cocais disse que a banca é uma das mais caras do maranhão, e que irão nadar, nadar, nadar… e nada de conseguirem alcançar o que desejam: Permanecer no poder.

  6. Acelio,não coloque esta foto do DR Pedro com o Zito,parece coisa do DEMONIO. Pode só a DUPLA DE CASSADO. Ver se tem uma do Ricardão com o filho e pode também,para nós lembrar dos … DE ZÓIS VERDES. .

  7. E AGORA JOSÉ…. GASTOU MAIS DE 15 MILHOES SEGUNDO FONTES DAI DENTRO DA PREFEITURA E AGORA VER SEU ESFORÇO MILIONARIO IR POR AGUA ABAIXO.(COITADINHO DELE PAI! ELE NÃO SABIA QUE COMPRA VOTO E USAR A MAQUINA PUBLICA PARA PROMOÇÃO PESSOAL DAVA CASSAÇÃO?) CHAMA A CÂMERA CELESTIAL DO JONAS FILHO PRA FALAR COM O POVO QUE ELE TODO DIA CHAMA DE ABESTADO,CHAMA NENEM!!!!

    1. kkkkkkkkkkk, carlos vc pegou o fio da meada, os responsaveis pela atual situação do gestor é o mesmo o jonas filho “jornalista formado “e um tal de mãozinha ” …….comprovado”, segundo informações interna o gestor pedia pra eles não falarem isso ou aquilo, e eles fazia completamente o contrario, com o intuito de ser chamado na presença do gestor e ali fazer um tipo de …. tipo assim se vc (zito) etc….. eita gestor sem pulso, se fosse com o ricardão sei não mãozinha.

  8. Dizem que uma raposa de Codó casou lá em São Luis, ou melhor, casou em Codó, mas a FESTANÇA para os ricos de Codó foi em São Luis, mas o pobre eleitor, que não foi convidado, somente será lembrado pela raposa no ano quem vem, quando de cara de pau irá iludir o POBRE pedindo seu voto em troca das FALSAS promessas.
    É somente existe o esperto, porque sempre haverá um bobo a ser enganado.

  9. Que bandalheira é essa? Só em Codó mesmo que um prefeito cassado continua mandando e desmandando na prefeitura. Já era prá tirar prá fora e colocar logo outro, pois enquanto isso a cidade tá jogada prás cobra,e o cassado direto na prefeitura, fazendo o quê??? L

  10. Fui buscar na memória, quem estaria noivo e preste a se casar e que seja rica! Não deu outra! O menino riquinho que esqueceu de convidar o povo

  11. rapaz deixa o cara cazar e fazer a festa dele a onde ele quiser, casamento é pessoal e vc convida os intimos, agora pelo fato dele ser politico não tem que fazer festa e convidar uma cidade inteira, to nem ai pra festa dele, isso é dor de cutuvelo hen.

    1. Só vi até hoje o Camilo festejar com o povo. A vergonha é casar no Cartório de Codó, mas fazer a festa em São Luis para não convidar os pobres e humildes de Codó. O pobre só tem valor até depositar o voto na urna. Porque não pegou a grana da festança e comprou cadeiras de roda, cestas básicas, apoiu cirurgia, etc..?
      Não tenho dor de cotovelo de zé miséria que compra apenas um pão para o café sem dividir ou compra para o próprio irmão.

  12. vai continuar gonvernado os 4 anos, como vai ainda eleger o proximo prefeito…o F…tem muito q aprender de politica ainda, ele entende de limpeza e nao de politica.

  13. SERÁ QUE ZITO E GUINHERME AINDA TEM DINHEIRO PARA CONSEGUIR PASSAR O RESTO DO ANO NA PREFEITURA? ESSES ADVOGADOS DELES VÃO DEIXAR ELES COM NADA PARA GASTA N ELEIÇÃO DE FEVERIRO.KKKKKKKKK

  14. Qual o político da regiao dos cocais que irá INAUGURAR a Nova Delegacia de Codò. Imagina\,gente. Tem uma fiscalização federal vindo a Codó,VIA CGU( CONTROLADORIA GERAL DA UNIAO ),é sobre umas verbas que vieram e tem notas fiscais esquetadas. O Dono da empresa esqueceu de DECLARAR

  15. Acélio por que você não escreve sobre as “FUNDAÇÕES FILANTRÓPICAS” que aparecem no período de eleição e depois somem por 2 anos? kkkkk

  16. otícias do Meio Jurídico – 25/03/2013 às 15h41
    Piauí já tem quatro prefeitos cassados das eleições de 2012. Veja os nomes
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    Até agora se tem noticia da cassação do mandato de quatro prefeitos já em 2013: Simões, Isaias Coelho, Batalha e Brasileira. Nestas cidades se fala em nova eleição, dependendo apenas de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmando a decisão local.

    A prefeita de Brasileira Paula Miranda Amorim Araújo (PSB) foi cassada pelo juiz João Damasceno, de Piripiri. Outras três cidades do Piauí: Batalha, Simões e Isaías Coelho, a prefeitura está sendo administrada pelo presidente da Câmara Municipal.

    Desde 2009 até o ano passado, foram realizadas 25 eleições suplementares no Piauí. O número de cassação de prefeitos foi em torno de 55.
    Publicado Por: Daniel Silva

  17. Zito vai ser cassado mesmo, não tem jeito, as provas são concretíssimas! Eu estou doido pra votar de novo….bora TRE…faz logo nova eleição em Codó!

  18. Olá seu TABACO tá bem? Vc falou e dizeu, quem conhece a trajetória do Sr.R, sabe que vc está falando a verda, puramente a verdade.O codoense é igual mulher de malandro, adora taca, tô certo ou tô errado???????? Perguntar num ofende ou ofende????

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