SUELSON LEONIR CORREIA SALES Advogado – OAB/MA 8.360-A Com mais de 29 (vinte e nove) anos de experiência dedicada ao Sistema Único de Saúde (SUS), o Dr. Suelson Sales conjuga sólida formação jurídica com vivência prática no alto escalão da gestão pública, reunindo competências únicas para a assessoria especializada em Direito Sanitário.

Formação Acadêmica ▪ Bacharel em Direito: Universidade da Amazônia – UNAMA. ▪ Atualização em Direito Sanitário: Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ.

Trajetória Profissional ▪ Ex-Secretário Municipal de Saúde: Liderou as pastas de saúde dos Municípios de Codó (MA) e Rondon do Pará (PA), com plena responsabilidade sobre o planejamento, execução orçamentária e gestão de equipes do SUS. ▪ Assessor Jurídico e Técnico: Atuação estratégica nos Municípios de Coroatá (MA) e Peritoró (MA), com ênfase em conformidade legal, contratos e regulação de serviços de saúde. ▪ Auditor Sênior do SUS: Vasta experiência na fiscalização de serviços, análise de prontuários, apuração de irregularidades e aplicação correta de recursos públicos em saúde, em conformidade com as normas do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). ▪ Procurador Adjunto: Experiência em advocacia pública no Município de Timbiras (MA), com atuação em contencioso administrativo e judicial de interesse municipal.

2. SOBRE O ESCRITÓRIO A Suelson Sales Sociedade Individual de Advocacia é um escritório boutique especializado em soluções jurídicas estratégicas para a administração pública de saúde. Seu diferencial reside na intersecção entre o Direito Sanitário e a gestão prática do SUS, oferecendo consultoria que compreende com profundidade os desafios reais enfrentados pelos gestores públicos. Com registro na OAB/MA sob o nº 2.601.256 e CNPJ 66.292.347/0001-63, o escritório atua em estrita observância às normas do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994), ao Código de Ética e Disciplina da OAB e às diretrizes do Provimento nº 94/2000 do Conselho Federal da OAB, assegurando sigilo profissional, independência técnica e comprometimento com a legalidade.

3. ÁREAS DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA Com foco exclusivo na excelência do serviço público de saúde, o escritório atua nas seguintes áreas: ▪ Direito Sanitário: Assessoria completa em legislação, regulação, vigilância sanitária e epidemiológica, políticas públicas de saúde e litígios decorrentes do direito à saúde. ▪ Assessoria a Gestores Públicos: Orientação estratégica a Prefeitos, Secretários de Saúde e seus assessores em decisões administrativas complexas, elaboração de atos normativos e condução de processos licitatórios. ▪ Consultoria a Secretarias de Saúde: Suporte técnico-jurídico na estruturação, aprimoramento e regularização de serviços, consórcios intermunicipais de saúde e instrumentos de gestão. ▪ Compliance e Regularização: Adequação de processos preventivos para evitar riscos, sanções administrativas, improbidade e irregularidades perante os órgãos de controle interno e externo. ▪ Pareceres Jurídicos: Elaboração de fundamentação jurídica robusta e tecnicamente embasada para subsidiar ações de gestão, respostas a diligências do TCE/TCU e decisões de alto impacto. ▪ Auditoria no SUS: Assessoria jurídica especializada nos processos de auditoria do Sistema Único de Saúde, abrangendo as esferas federal, estadual e municipal.

4. MISSÃO E COMPROMISSO Nossa Missão Conferir segurança jurídica e eficiência administrativa às instituições e gestores do setor público de saúde, garantindo que todas as decisões sejam pautadas pela legalidade, pela conformidade técnica e pelo compromisso com o interesse público. Página 3 de 4 Nosso Compromisso Acreditamos que uma gestão de saúde eficiente é o pilar do bem-estar social. Nosso objetivo é ser o parceiro estratégico que permite ao gestor público concentrar-se no cuidado com a população, enquanto asseguramos a solidez jurídica de sua administração, em plena observância às normas constitucionais, legais e regulamentares vigentes.

5. INFORMAÇÕES LEGAIS E CONTATO Registro Profissional ▪ Advogado responsável: Suelson Leonir Correia Sales – OAB/MA 8.360-A ▪ Sociedade de Advocacia: Suelson Sales Sociedade Individual de Advocacia ▪ CNPJ: 66.292.347/0001-63 ▪ Registro OAB: OAB/MA nº 2.601.256 Endereço e Contato ▪ Sede: Rua São Benedito, nº 1.291, Bairro São Benedito, Codó – MA, CEP: 65.400-000 ▪ Telefone / WhatsApp: (99) 98112-3040 ▪ E-mail: suelsonsales@hotmail.com | suelsonleonir@gmail.com ▪ Instagram: @suelsonsales

Buscando atender demandas relacionadas à infraestrutura urbana e à segurança dos moradores, o vereador Nunes do Náutico apresentou a Indicação Nº 140/2026 durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Codó, realizada na última terça-feira (02).

Na proposição, o parlamentar solicita ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos a realização do mapeamento e da implantação de bloquetes na Travessa Marechal Castelo Branco, além da complementação da iluminação pública em trechos da referida via.

Segundo o vereador, a medida visa proporcionar melhores condições de tráfego para moradores e condutores, além de aumentar a segurança da população que utiliza a travessa diariamente. Ao defender a indicação, Nunes do Náutico ressaltou que as melhorias solicitadas são reivindicações da própria comunidade.

“A implantação dos bloquetes vai melhorar significativamente a mobilidade dos moradores, especialmente em períodos de chuva, quando o acesso à via se torna mais difícil. Da mesma forma, o reforço da iluminação pública é fundamental para garantir mais segurança e tranquilidade para as famílias que residem na região. Estamos levando ao Executivo uma demanda legítima da população e esperamos que ela seja atendida o mais breve possível”, destacou o vereador.

A indicação foi encaminhada ao Poder Executivo para análise e possível execução dos serviços solicitados. Nunes do Náutico reafirmou seu compromisso de continuar ouvindo as necessidades da população e trabalhando por melhorias que contribuam para o desenvolvimento e a qualidade de vida dos codoenses.

Nota de Esclarecimento

Sobre as oscilações de energia relatadas por moradores dos povoados Santa Clara, São Joaquim e Pindoval, em Codó, a Equatorial Maranhão informa que, após inspeções realizadas na região, foi identificada uma intercorrência no sistema, além da interferência de um animal no circuito.

As equipes da Distribuidora atuaram prontamente na recomposição do sistema, e o fornecimento de energia foi normalizado, com segurança para todos.

Por fim, a Equatorial Maranhão reforça seu compromisso com a qualidade e a continuidade do serviço prestado à população e orienta que, em caso de ocorrências relacionadas à falta de energia, os clientes entrem em contato por meio da Central 116 ou da assistente virtual Clara, pelo WhatsApp, no número (98) 2055-0116.

*Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão*

Atento às demandas da população codoense, o vereador Ibrahim Neto apresentou duas importantes Indicações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e dos espaços públicos do município, durante a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, realizada na última terça-feira (02).

Por meio da Indicação Nº 149/2026, o parlamentar solicitou ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos a realização, em caráter de urgência, dos serviços de recuperação com massa asfáltica da Rua Vitorino Rêgo Filho, localizada no Bairro São Sebastião. A proposta inclui ainda a reconstrução e manutenção dos meios-fios e sarjetas da via.

Já na Indicação Nº 150/2026, Ibrahim Neto pediu a revitalização completa da Praça Tancredo Neves, situada na Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Santo Antônio, visando oferecer mais conforto, segurança e qualidade de vida para os moradores da região.

Ao defender as indicações em plenário, o vereador ressaltou a importância dos investimentos em infraestrutura e na recuperação dos espaços de convivência da cidade. “São reivindicações feitas pelos moradores que precisam de atenção do poder público. A recuperação da Rua Vitorino Rêgo Filho vai garantir mais segurança e mobilidade para quem trafega diariamente pela região. Da mesma forma, a revitalização da Praça Tancredo Neves é fundamental para devolver à população um espaço adequado para lazer, convivência e prática de atividades. Nosso compromisso é continuar ouvindo a comunidade e buscando soluções para melhorar a qualidade de vida dos codoenses”, destacou Ibrahim Neto.

As indicações foram encaminhadas ao Poder Executivo para análise e possível execução das melhorias solicitadas. O parlamentar reafirmou seu compromisso de continuar atuando em defesa das demandas da população e acompanhando de perto as necessidades dos bairros de Codó.

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou a rede de farmácias Drogasil pela prática de ofertar descontos de balcão e promoções de prateleira na compra somente a quem fornecer o número do CPF ou qualquer outro dado pessoal. A decisão judicial vale para todo o território nacional.

Segundo a sentença do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara, o preço promocional deve ser ofertado de forma acessível para clientes, independentemente de cadastro prévio no balcão ou fornecimento de informações pessoais.

A sentença judicial acatou pedido do Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Padre Josimo e do Instituto de Comunicação e Educação em Defesa dos Consumidores e Investidores (ICDESCA).

POLÍTICA EM PONTOS DE VENDA

A Drogasil é obrigada a implantar uma política em seus pontos de venda, garantindo que o ingresso em programas de fidelidade ou a coleta de dados ocorra apenas após a farmácia informar a clientela sobre a finalidade, o tempo de armazenamento e o eventual compartilhamento das informações.

De acordo com o entendimento do juiz, a recusa de clientes a fornecerem os dados pessoais não pode acarretar a perda do desconto comum ofertado na compra, pela farmácia.

A rede de farmácias deve, ainda, pagar indenização a título de danos morais coletivos, fixada no valor de R$ 10 milhões ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos (FEPDD), conforme a Lei nº 7.347/1985.

MÉTODO COERCITIVO E DESLEAL

A prática atacada na ação foi considerada como “método comercial coercitivo e desleal”, proibido pelo Código de Defesa do Consumidor. A coleta de dados deve ser opcional, e as pessoas não podem ser penalizadas economicamente por exercerem o direito constitucional à privacidade.

Douglas Martins concluiu que a prática atacada na ação – em que o consentimento não é livre nem informado – caracteriza “venda casada” indireta e vantagem excessiva, condutas expressamente proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor. “A ré utiliza a necessidade básica de acesso à saúde e a sensibilidade do preço dos medicamentos como ferramentas de pressão para inflar seu banco de dados, configurando patente abuso de direito e violação da boa-fé objetiva que deve nortear as relações comerciais”.

A sentença concluiu que, para o tratamento de dados pessoais seja considerado legal, a lei exige que a manifestação de vontade seja livre, clara e informada.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

A valorização da agricultura familiar e o incentivo aos pequenos produtores rurais estiveram entre as pautas defendidas pelo vereador Araújo Neto na 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, realizada na última terça-feira (02).

Por meio da Indicação Nº 145/2026, o parlamentar solicitou à Amanda Gentil e à Fernanda Machiavelli a articulação para a edição de uma Medida Provisória que altere a classificação contábil das atividades de preparo do solo para o cultivo de mandioca na linha de crédito PRONAF A. A proposta busca adequar a classificação dessas atividades dentro do programa de financiamento, facilitando o acesso dos agricultores familiares aos recursos necessários para o desenvolvimento de suas lavouras e fortalecendo a produção agrícola no município e em toda a região.

Segundo o parlamentar, a regra atual do PRONAF exige que 65% dos recursos sejam aplicados em investimentos. No entanto, serviços essenciais para o início do cultivo são classificados como custeio, o que dificulta o acesso de agricultores familiares ao crédito rural. Na plenária, Araújo destacou que a mandioca é uma das principais culturas desenvolvidas na zona rural de Codó e que muitos produtores enfrentam dificuldades para financiar a preparação das áreas de plantio.

“O agricultor hoje não consegue tirar recurso para investir na mão de obra necessária para iniciar a produção. Essa exigência acaba excluindo muitos produtores e dificultando o acesso ao crédito”, afirmou.

Araújo defendeu ainda o envolvimento de parlamentares federais e lideranças políticas para que a proposta avance junto ao Governo Federal e ao MDA, possibilitando maior inclusão produtiva dos agricultores assentados e melhores condições para o desenvolvimento da cadeia produtiva da mandioca.

Ao justificar a indicação, Araújo Neto destacou a importância da mandioca para a economia rural e defendeu medidas que ampliem as oportunidades para os pequenos produtores. “A agricultura familiar tem um papel fundamental no desenvolvimento econômico e social do nosso município. A mandioca é uma das principais culturas cultivadas pelos nossos produtores, e é necessário que as políticas de crédito acompanhem a realidade do campo. Essa alteração poderá facilitar o acesso aos financiamentos e fortalecer ainda mais o trabalho das famílias que vivem da agricultura”, afirmou o vereador.

Na manhã desta terça-feira, alunos do Ensino Fundamental da Escola Ananias Murad participaram de uma atividade educativa voltada para a preservação ambiental, realizada na Avenida Maranhão, em Codó.

A ação foi coordenada pelas professoras Rozinete Guimarães e Linda Santos e integrou a programação desenvolvida pela escola durante o mês dedicado às reflexões sobre o Meio Ambiente.

Durante a atividade, os estudantes instalaram pequenas placas confeccionadas em sala de aula com mensagens de conscientização sobre a importância de preservar o Riacho Água Fria, que já foi um dos cursos d’água mais conhecidos da cidade.

Ao longo dos anos, o riacho acabou sendo canalizado e passou a receber parte do esgoto urbano, servindo como via de escoamento até o Rio Itapecuru.

A proposta da aula fora da sala foi aproximar os alunos da realidade ambiental do município, despertando neles o senso de responsabilidade e cidadania em relação aos recursos naturais.

Segundo as professoras Rozinete Guimarães e Linda Santos, a iniciativa busca incentivar a reflexão sobre os impactos causados pela poluição e mostrar que pequenas atitudes podem contribuir para a preservação do meio ambiente.

Além de reforçar conteúdos trabalhados em sala de aula, a atividade permitiu que os estudantes observassem de perto a situação do riacho e compreendessem a importância da participação da comunidade na proteção dos mananciais e áreas ambientais do município.

A ação faz parte das atividades pedagógicas promovidas pela Escola de Tempo Integral  Ananias Murad em alusão ao mês do Meio Ambiente, período em que escolas de todo o país intensificam debates e práticas voltadas à educação ambiental e à sustentabilidade.

Com foco na melhoria da mobilidade rural e no fortalecimento da infraestrutura das comunidades do interior, o vereador Teonilo do Garra apresentou e teve aprovada a Indicação Nº 158/2026 na 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, realizada na última terça-feira (02).

Na proposição, o parlamentar solicita ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos a realização dos serviços de reposição de piçarra na estrada do povoado Sabiazal e nos povoados adjacentes, contemplando as localidades Tiririca I, Tiririca II, Recanto, 300 (Trezentos) e São José.

A medida tem como objetivo melhorar as condições de trafegabilidade da estrada vicinal, garantindo mais segurança e comodidade para moradores, estudantes, produtores rurais e demais usuários que dependem diariamente da via para deslocamento.

Ao justificar a indicação, Teonilo do Garra destacou a importância da recuperação da estrada para o desenvolvimento das comunidades rurais. “Essa é uma demanda muito importante para os moradores da região, que enfrentam dificuldades principalmente durante o período chuvoso. A reposição de piçarra vai proporcionar melhores condições de tráfego, facilitando o transporte escolar, o escoamento da produção agrícola e o deslocamento das famílias. Seguiremos trabalhando para levar mais qualidade de vida e infraestrutura às comunidades da zona rural de Codó”, afirmou o vereador.

A indicação foi encaminhada ao Poder Executivo para análise e adoção das providências necessárias. O parlamentar reafirmou seu compromisso de continuar buscando melhorias que atendam às necessidades das comunidades rurais e contribuam para o desenvolvimento do município.

​Uma tragédia familiar chocou os moradores do povoado Tuturubá, localizado na área do Assentamento CIT Novo Horizonte, na zona rural de Codó, na tarde de ontem, terça-feira (02/06). Um jovem de 26 anos foi morto pelo próprio irmão, que agiu para defender o pai de um ataque à faca.

​A vítima foi identificada como José Rocha da Silva. Segundo informações da Polícia Militar, José era usuário de drogas e possuía um histórico violento, já acumulando três passagens pela delegacia. Inclusive, há cerca de 15 dias, ele já havia tentado tirar a vida do mesmo irmão que acabou efetuando o disparo fatal ontem.

​O momento do crime

​De acordo com o relato do Cabo Bacelar à imprensa local, o autor do disparo estava trabalhando na roça e, ao chegar em casa, deparou-se com uma cena de terror: José, armado com uma faca, estava tentando assassinar o próprio pai.

​”Um dos irmãos era usuário de drogas, de uso de uma faca tava tentando ceifar a vida do próprio pai. Ato contínuo, o irmão que tava pra roça, tava trabalhando, chegou, viu a situação, viu que a vítima do disparo tava próximo de ceifar a vida do pai dele, correu, pegou a espingarda e, utilizando-se do instituto da legítima defesa (de terceiros), efetuou o disparo”, explicou o Cabo Bacelar aos jornalistas.

​José Rocha da Silva não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

​Procedimentos legais

​Até o fechamento desta matéria, o irmão que efetuou o disparo ainda não havia se apresentado formalmente na Delegacia Regional de Codó.

A expectativa é que ele compareça nas próximas horas acompanhado de um advogado para prestar depoimento, já que a principal linha de investigação aponta para um claro caso de legítima defesa de terceiro (quando se age para salvar a vida de outra pessoa).

​O caso segue sob investigação da Polícia Civil de Codó.

O mês de junho chegou e, com ele, uma das tradições mais fortes do Nordeste, as festas juninas. No entanto, para o Hemonúcleo de Codó, o período também marca o lançamento de uma mobilização vital. Esta semana, a instituição deu início à campanha “São João da Doação – Junho Vermelho”, com o objetivo de garantir que a alegria das festividades não seja interrompida pela falta de bolsas de sangue nos hospitais da região.

Em entrevista concedida ao colega Daniel Sousa, a assistente social do Hemonúcleo, Edvânia de Paula, detalhou o propósito da iniciativa. Segundo ela, a campanha busca equilibrar o reconhecimento de quem já é doador com a busca por novos voluntários.

“O objetivo, além de homenagear nossos doadores regulares, também é para sensibilizar a sociedade a doar sangue, a salvar vidas”, destacou a assistente social.

Portas abertas para a comunidade

A necessidade de sangue é constante e imediata. Por isso, o Hemonúcleo reforça que está à disposição não apenas para coletas, mas para um trabalho educativo amplo. Edvânia pontuou que a equipe está pronta para realizar palestras em escolas, associações e empresas, além de organizar coletas externas para facilitar o acesso de grupos de doadores.

“Estamos de portas abertas para tirar dúvidas e também à disposição de instituições para fazermos esse trabalho de sensibilização”, afirmou.

Quem pode participar dessa corrente?

A doação de sangue é, acima de tudo, um gesto de responsabilidade social. Para ser um doador, é preciso seguir alguns critérios básicos de segurança:

• Saúde: Estar em boas condições gerais de saúde.

• Idade: Pessoas a partir de 16 anos (menores de 18 anos devem estar acompanhados pelo responsável legal).

• Documentação: É obrigatória a apresentação de um documento oficial com foto.

• Triagem: No local, o voluntário passa por uma avaliação com médicos e enfermeiros para garantir a segurança tanto de quem doa quanto de quem recebe.

Neste período festivo, onde o fluxo de pessoas e os riscos de incidentes podem aumentar, manter o estoque de sangue em níveis seguros é fundamental. Se você goza de boa saúde, faça parte do “São João da Doação”.

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