Blog do Acélio

ETAPAS PARA A VOLTA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO FÓRUM DE CODÓ-MA

03 A 31 JULHO 9h – 11h ATENDIMENTO PRESENCIAL: Somente para os profissionais da área jurídica ( promotores de justiça, defensores público, advogados, policiais militares e civis, procuradores municipais e estaduais, servidores do MPE, da DPE e das Delegacia de Polícia Civil);

2a ETAPA DE 03 A 31 AGOSTO 09:00h – 12:00H ATENDIMENTO PRESENCIAL Iniciamos o atendimento às partes, interessados e ao público em geral;

3a ETAPA DE 01A 30 SETEMBRO 09:00h – 13:00h ATENDIMENTO PRESENCIAL: Prossegue o atendimento aos profissionais da área da justiça, às partes, interessados e ao público em geral;

4a ETAPA DE 01 DE OUTUBRO em diante Horário A SER DEFINIDO Iniciamos o atendimento aos reeducandos, em cumprimento de pena em regime aberto, semiaberto, liberdade condicional, ou de medida despenalizadora com suspensão condicional do processo, pena ou transação penal (assinatura de certidões de comparecimento em juízo em processos criminais ou de execuções de pena).

Uma das premissas estabelecidas no Plano de Retomada Gradual às atividades presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão é garantir a volta de magistrados, servidores e colaboradores, assegurando-lhes a promoção da saúde em primeiro lugar.

Os documentos que contemplam as diretrizes estabelecidas para retomada dos trabalhos presenciais são as Portarias Conjuntas números 7 e 8, que preveem as datas de 13 de julho para a sede do TRE-MA e 20 de julho para as zonas eleitorais.

O anúncio do Plano de Retomada e a assinatura das Portarias foi transmitido ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube, durante evento presidido pelo desembargador Tyrone Silva, presidente do Regional, que estava acompanhado do diretor-geral Gustavo Vilas Boas e do juiz eleitoral Marco Antonio Netto Teixeira, titular da 2ª zona e diretor do fórum eleitoral de São Luís.

As Portarias Conjuntas estabelecem os objetivos, as diretrizes e dá outras providências, além de consolidar as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

“Estamos reunidos para tratar do retorno presencial de nossas atividades, mas antes quero agradecer a cada um dos membros do Comitê instituído pela Portaria 605/20 que participaram da elaboração do plano de retomada”, registrou o presidente.

Para o desembargador-presidente, a Justiça Eleitoral já tem o hábito de ser dinâmica, sempre preocupada em achar soluções e esse momento é importante porque é o de retomada, observadas as medidas sanitárias necessárias em razão da pandemia.

O diretor-geral Gustavo Vilas Boas aproveitou para informar que há mais de 45 dias o TRE-MA já trabalhava nesse plano, que foi construído em etapas, iniciando com o mapeamento de demandas, mas que o princípio permanece o mesmo: o trabalho remoto é a regra e a exceção é o presencial.

De acordo com os documentos, fica mantido o plantão extraordinário remoto – adotado desde o início da pandemia, para todas as atividades em que não seja estritamente necessária a presença física do magistrado, servidor, colaborador e estagiário.

Havendo necessidade, cabe ao gestor de cada unidade, nessa fase inicial, definir o quantitativo de servidores necessários para atender a demanda dos serviços presenciais, obedecidas escalas de revezamento previamente organizadas, cabendo àqueles que não estejam na escala de trabalho presencial atuarem em regime remoto.

Com relação as zonas eleitorais, está assegurado a todos os cidadãos o acesso aos serviços da Justiça Eleitoral, preferencialmente de forma remota, através de contato telefônico, e-mail ou aplicativo de mensagem instantânea, conforme vem ocorrendo desde 19 de março.

O atendimento aos advogados, pré-candidatos, candidatos e representantes de partidos políticos deverá ser realizado, primeiramente, por meio telefônico ou eletrônico, nos canais já disponíveis e identificados no sítio do TRE-MA, devendo-se agendar atendimento presencial nos casos que restar configurada a impossibilidade de atendimento virtual.

Com relação as sessões plenárias, reuniões e audiências públicas ou de instrução e julgamento, elas devem ser realizadas prioritariamente em plataforma virtual. Já a visitação pública ao Memorial e a realização de eventos nas dependências do TRE-MA ficam condicionadas à apreciação do diretor-geral.

Plano de Retomada Gradual

O plano foi elaborado pelo Comitê de Gerenciamento criado para essa finalidade, que levou em consideração informações indispensáveis obtidas entre juízes e servidores através de pesquisas que mapearam a ocorrência da Covid-19, sugestões, diagnóstico para identificar quais servidores figuram nos grupos de risco e ainda a percepção sobre o retorno às atividades presenciais.

O Comitê da Portaria 605/20 é composto pelo membro da Corte Bruno Dualibe; pelo juiz eleitoral Marco Antônio Netto Teixeira (2ª zona); pelo diretor-geral Gustavo Araujo Vilas Boas; assessor-chefe da Corregedoria Luann de Matos Oliveira Soares; pelos secretários Rhycleyson Campos Paiva Martins (Judiciário); Débora Márcia Soares Veras (Administração e Finanças); Gualter Gonçalves Lopes Júnior (Tecnologia da Informação e Comunicação); Guilberth Marinho Garcês (Gestão de Pessoas); coordenadora de Planejamento, Estratégia e Gestão Karla de Faria Abdala Félix; e o médico da seção de Assistência Médico-Odontológica Ambulatorial Marconi Satuf Amaral.

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TRE-MA – Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
ASCOM – Assessoria de Imprensa e Comunicação Social

Nesta quarta-feira, 01/07, os moradores começaram a mandar vídeos da  fumaça sufocando que vive no bairro Codó Novo. No primeiro vídeo, um jovem da Travessa do Sol deseja que os vereadores sentassem à noite na porta com eles para que sentissem o sofrimento direto em seus pulmões.

“Na Travessa do Sol tá desse jeito, imagine o pessoa que mora mais próximo. Então, eu queria que esses vereadores que estiveram no Codó Novo pra ver a construção dessas pontes pra passar pelo menos uma noite no Codó Novo aqui, ele ia sentar um pouco na porta porque não pode, 8h17min agora já tá desse jeito, cara, é  complicado pra gente e a gente não tem assistência de nada. Acho que até o vereador, o Milson da Gabriela não senta na porta de casa devido a isso, é uma vergonha demais”, disse

O outro vídeo veio da rua Padre Cícero, quem nos enviou identificou-se apenas como MARIA. Ela fala de maneira indignada mostrando a fumaça onde mora.

O deputado César Pires cobrou agilidade do governo Flávio Dino na concessão de benefícios previdenciários e de funeral aos familiares de policiais militares do Maranhão falecidos nos últimos anos, e mais recentemente em decorrência da Covid-19. Segundo informou o parlamentar, muitas viúvas e filhos estão precisando da ajuda de colegas de farda para suprir suas necessidades básicas, pela demora do Executivo em conceder auxílios e pensões a que têm direito.

Com base em documentos encaminhados ao seu gabinete por colegas militares e familiares de PMs falecidos, César Pires citou o caso de um soldado morto em outubro de 2018 cuja família até hoje não recebeu o auxílio funeral a que teria direito. Há também outras solicitações de pensão em análise há mais de cinco meses, impondo sérias dificuldades financeiras a viúvas e filhos.

“Temos a informação de que no mês de maio 18 policiais mortos foram retirados da folha de pagamento e não houve a devida inclusão das pensões que já deveriam ter sido concedidas a suas viúvas, que por conta da pandemia não poderiam sequer sair de casa em busca de outras alternativas de sustento. O governo não deu qualquer atenção a essas famílias e elas estão desesperadas, dependendo da ajuda dos amigos”, enfatizou César Pires.

O deputado solicitou ao governador que se sensibilize com o sofrimento das famílias dos PMs falecidos, que além da perda de um ente querido ainda têm que enfrentar as dificuldades financeiras. “Esses homens prestaram grande serviço à população maranhense, arriscando suas vidas pela segurança de todos nós, e merecem que seus familiares tenham assegurados seus direitos previdenciários, considerando terem a documentação legal necessária”, concluiu ele.

Jesusnilson, mais conhecido como Neguinho da Prefeitura, tem usado as redes sociais por uma causa nobre.

Está pedindo ajuda a um adolescente que perdeu os dois pais ainda muito cedo e hoje dorme numa Vacaria do Residencial Santa Rita.

O menino fazia o nono ano do Ensino Fundamental antes da pandemia, segundo ele não tem histórico de uso de drogas e sonha em ser médico. Atualmente prexisa de roupas, calçados e quer um celular para estudar na pandemia, não como artigo de luxo:

” Ele mora no residencial santa Rita próximo da caixa d’água rua Pará.Um dos sonhos dele é ganhar um celular pra que ele possa estudar.

Cara ele está precisando de tudo roupas mantimentos.Não tem pai é nem mãe. Cara ele mora em uma Vacaria Aqui próximo”, escreveu-nos Neguinho

O filho da senhora MARIA JOSÉ BAIMA GUIMARÃES fez contato com o blogdoacelio hoje, 01 de Julho, às  13h21min, dizendo que ela  está com Covid-19, precisando de transferência para UTI e até quando aparece vaga em Coroatá ela não está  sendo enviada:

” Boa  tarde  desculpe  _me por esta  lhe  mando msg. Acompanho seu de jornalista e peço  por que faça  uma  mais  sobre o descaso  que acontece  no a hgm  com pessoas  que estão  com covid19? minha mãe  e uma dessas  pessoas.

O estado  dela  e grave  eles  não  tão  se esforçando  pra manda_la para  onde tem uma UTI.

Ontem  nos descobrimos que  tinha duas vaga na cidade de Coroatá  avisa ao hospital  e quando  foram  pedir  transferência  dela  já  não  havia  mas vagas. Estamos  sem saber  o que fazer porque estão  com ela la e não  fazem  nada

Por favor   faça  uma reportagem   sobre este assunto  e seria  por Deus nus ajude a salvar  a vida de minha mãe   me responde q lhe passo o nome dela.

[1/7 14:38] Acelio Trindade: Pode divulgar suas palavras aqui escritas ?

Sim pode, quero  uma  resposta. Quero  uma resposta  do hospital

Acelio Trindade: Nome da pessoa internada

[1/7 14:57] : Maria  José  baima Guimarães
[1/7 15:01] Agora  depois  das palavras  agressivas  da minha irmã  eles dizem  que vão  leva-la  para timbiras. A gente  quer saber onde esta os dez respiradores q o prefeito  disse  tem.Pode ver publicar  tudo

Um dos líderes da região de São Benedito dos Colocados nos comunicou na tarde desta quarta-feira, 01 de Julho, que muitos moradores da cidade estão indo ao povoado como se lá não existisse ordem e pessoas a serem respeitadas.

“Estão aproveitando -se das áreas de banho, enchendo a cara de cachaça e levando Coronavírus pra comunidade tradicional  rural”, destacou

Além disso, também já Estão aparecendo aqueles que estão querendo explorar a mata do povoado (potencial madereiro)

As autoridades estão sendo comunicadas, a imprensa e se nada for coibido a entrada do povoado será fechada para quem não é de lá imediatamente.

Cidadãos falam sobre o retorno das atividades do FÓRUM DE JUSTIÇA DE CODÓ que reabriu hoje, 1º de julho, e até o final deste mês funcionará de 8h até as 12h.

COMUNIDADE ESCOLAR EM ALERTA!

Com a possibilidade de retorno às aulas presenciais em agosto conforme decreto do governador, o que entendemos como precipitação diante da forte presença do coronavírus em nosso meio, porém devemos desde já ficarmos em alerta e vigilantes em relação principalmente às condições físicas, estruturais e higiênicas em nossas escolas que nunca foram das melhores.

Os governos tanto estadual quanto municipais tiveram e terão tempo e recursos o suficiente pra providenciarem o quanto antes melhorias na estrutura física, limpeza e higienização das escolas assim como disponibilizar kits de proteção individual para os alunos e profissionais bem como aplicar todas as demais medidas de prevenção necessárias dentro das instituições de ensino, caso contrário todos nós profissionais, alun@s e pais *não* *devemos* *jamais* *nos* *submeter* *ao* *risco* *de* *contágio* *da* *covid* – *19* sem que nos seja ofertadas todas as medidas de segurança e proteção nas escolas.

SINTSERM-CODÓ

Em: 01/07/2020.

O Fórum de Justiça de  Codó reabriu  para atendimento presencial  com novas regras. Só é possível entrar de máscara e precisa higienizar as mãos na entrada. Dentro do Fórum deverá ser obedecida a distância mínima de um  metro e meio.

A prioridade será sempre o atendimento por meio alternativo (e-mail, telefones, whatsApp) e cada secretaria judicial pode disciplinar, à sua maneira, tais formas de atendimento (presencial ou não).

As audiências serão feitas, preferencialmente, por videoconferência, de outra forma só diante de extrema impossibilidade tecnológica e sob decisão fundamentada do juiz da Vara.

O retorno às atividades presenciais se dividirá em três etapas, de turno único de trabalho, com a participação de magistrados, servidores, estagiários, colaboradores e terceirizados, independentemente de exercerem cargo em comissão, função de confiança e ser ou não beneficiário de incorporação de vantagens.

1º A primeira etapa se estenderá do dia 1º ao dia 31 de julho de 2020, das
8h às 12h.

2º A segunda etapa será do dia 3 ao dia 31 de agosto de 2020, das 8h às
13h.

3º A terceira etapa compreenderá o dia 1º ao dia 30 de setembro de 2020, das 8h às 14h.
Estado do Maranhão Poder Judiciário CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

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