Ação Social e dono de FUNERÁRIA falam sobre o contrato dos caixões

Acéliio, Ricardo, Francisco e Zila

O blogdoacelio esteve no final da tarde de ontem, 17, na sala da procuradoria-geral do município a convite do advogado Ricardo Torres, da coordenadora do programa de Benefícios Eventuais da Secretaria de Ação Social, Zila Moura, e do proprietário da Funerária Econômica, Francisco da Silva Araújo.

A finalidade foi, por parte deles, prestar esclarecimentos a respeito do contrato Nº 20110391, no valor R$ 582.800,00, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a funerária.

A LEI MUNICIPAL

O procurador mostrou a lei Nº 1.501, de 18 de novembro de 2009, que autoriza e estabelece condições para concessão dos benefícios eventuais da política da assistência social e tipifica auxílio funeral como benefício eventual em seu artigo 5º. O art. 11 diz que o alcance do benefício abrange custeio das despesas de urna funerária, de velório e de sepultamento; necessidades urgentes da família e até o ressarcimento no caso de perdas e danos causados pela ausência do benefício eventual no momento em que este se fez necessário.

Ainda sobre o alcance do benefício, a lei diz que os serviços devem cobrir o custeio de despesas de urna funerária, velório e sepultamento, incluindo transporte funerário, utilização de capela, isenção de taxas e colocação de placa de identificação, dentre outros serviços inerentes que garantam a dignidade e o respeito à família beneficiária (art. 12, parágrafo 2º).

‘NÃO É SÓ CAIXÃO”

Francisco da Silva Araújo, dono da funerária, reforçou o texto da lei afirmando.

“Não é só caixão, a gente ver que tem todo um conjunto aonde vai caixão, roupas, velas, castiçal, translados, local que no caso é aqui mesmo dentro do município de Codó, ou fora, e a gente ver que não é só simplesmente o caixão como estão comentando no blog, como eu vi que estão comentando que é só caixão caro, na verdade é todo um conjunto onde vai todos estes itens”, explicou Francisco

No contrato que nos foi mostrado existem números de atendimentos estipulados (ou seja que podem ser usados na sua totalidade ou não) na seguinte ordem: 80 (1ª fase), 220 (na 2ª fase) e 220 (3ª fase de atendimento).

O menor valor a ser repassado para a funerária por um atendimento prestado e, devidamente comprovado, segundo Zila Moura, é de R$ 570,00, o segundo custa R$ 1.170,00 e o mais caro atendimento a ser pago pela Ação Social é calculado em R$ 2.500,00.

“No caso de R$ 2.500,00 aí vai a questão do translado pra fora, aonde você pode ir buscar em São Luís, Teresina ou de qualquer cidade do Brasil, na verdade, implica também, tá incluso também o serviço, por exemplo, se você encontra uma pessoa afogada no rio, ou seja, um serviço que requer uma urna mais reforçada, então também está incluso nesse tipo de trabalho onde você está vendo este orçamento”, esclareceu o proprietário

QUANTOS BENEFICIADOS ATÉ AGORA

Pelo levantamento feito pela coordenação do programa de Benefícios Eventuais, em agosto, quando começou a viger o contrato ( com data do dia 5 do citado mês), 15 pessoas foram beneficiadas. No mês seguinte, apenas 19 receberam o auxílio da Ação Social intermediado pela funerária de Francisco da Silva Araújo. Os dados de outubro não foram fornecidos.

Entrevista para o blog

O blogdoacelio quis saber se todo o dinheiro previsto no contrato, mais de meio milhão de reais, irá para as mãos do proprietário da funerária em quatro meses. O procurador-geral tratou de esclarecer que só é repassado aquilo que for, efetivamente, prestado a população, no que foi complementado por Zila Moura.

Francisco da Silva Araújo, resumiu:

“Se eu tô milionário não tô sabendo. Como eu já te disse é um serviço, você faz o que faz. Presta o serviço, soma-se no final do mês e você vai receber pelo aquilo que faz, existe uma estimativa, pode ser que no mês eu faça 26, no outro eu faça 30, então sempre cabe dentro daquela estimativa que eles fizeram”, disse o empresário

“EU TÔ TRANQUILO”

Ao final da entrevista, disse estar tranquilo com o procedimento administrativo aberto pelo Ministério Público após provocação do ex-vereador, Francisco Emílio Matos Filho.

‘Eu tô tranquilo, eu tenho como provar pelo trabalho que estou prestando, eu tenho, eu forneço notas, tenho vias de notas que me serviço é claro, não tenho com o que me preocupar. Tô a disposição do Ministério Público…E DO VEREADOR QUE FEZ A DENÚNCIA? Com certeza, se ele quiser nos fazer uma visitinha lá, tomar um cafezinho e ver como nosso serviço é transparente, ele pode ir”, respondeu

O endereço da funerária é RUA CÔNEGO MENDONÇA, 517, centro, próximo à Ciretran.

30 comentários sobre “Ação Social e dono de FUNERÁRIA falam sobre o contrato dos caixões”

  1. Amigos quem é o ex vereador que foi pego fazendo a retirada de documento na madrugada, pego pela Pm e mais o certo é Secretaria de Assistencia Social Social

  2. Os derrotados estão com inveja, até quando alguém compra uma moto é motivo de comentários, como são idiota essa turma, dariam até alma pra estarem mamando nas tetas da viúva, como nós estamos numa democracia quem saber daqui a 05 anos e alguns meses eles se realizam!!!!!! heheheheheheheheheheehehehehe

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