Quando uma atividade a ser desenvolvida por um particular (geralmente empresa) pode causar danos ao Meio Ambiente, o Estado precisa intervir com seu Poder de Polícia (no sentido de fiscalizar e estabelecer limites em prol do coletivo) para evitar problemas futuros à natureza e às pessoas.
Entenda Estado, como acima o blog citou, como qualquer esfera do poder – União, Estados ou Municípios. Daí entender que o Licenciamento Ambiental Municipal é completamente possível.
Codó ainda não possui a efetivação desse poder-dever, como garante-lhe a Constituição em seu art. 23, inciso VI. Mas está buscando-o por meio do trabalho do professor Ferdinando Rocha.
Ele esteve recentemente na capital São Luís, com o auxílio do assessor do governo, Emanuel Coimbra, na Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Na ocasião protocolou documentação para firmar convênio de cooperação técnica entre o Município e o Estado, que dará à nossa cidade a liberdade de prover seu próprio Licenciamento Ambiental.
Os documentos necessários foram entregues nas mãos do próprio secretário estadual, Carlos Victor G. Mendes. Num prazo de 15 dias, o município já terá algum resultado da empreitada.
“Acabamos de dá um passo importantíssimo para desburocratização dos processos referentes ao Licenciamento Ambiental não só para Codó mais também para o Estado. Todas as vezes que procuramos o Secretario Victor Mendes, sempre fomos bem recebidos, desta vez não foi diferente nos saímos muito bem. Tivemos todo apoio do nosso prefeito e de sua boa relação com o estado, preenchemos todos os critérios exigidos, apresentando todos os documentos pedidos pela SEMA,assim agora é aguardar num prazo de mais ou menos quinze dias e continuar trabalhando com muita responsabilidade com o nosso governo e com o meio ambiente”, disse Ferdinando ao blogdoacelio
9 Respostas
Codó tá parecendo um campo de guerra!
Quem deveria aparecer nesta reportagem é o prefeito (chefe maior do executivo municipal) ou o secretário de meio ambiente (responsável pela pasta do meio ambiente em Codó) e não um funcionário adjunto.
As pessoas esquecem onde estão e para que estão no órgão público. Mas esse funcionário da secretaria de meio ambiente quer utilizar a mesma como cabide político. Ao que parece a população não é mais tão ingênua e já começa a entender o porquê de tanto esse funcionário público está querendo aparecer. Acélio, não fique dando crédito a quem não merece. Você não é assim, lembra do q vc falou no programa do Marcelo Rocha?
rapaz eu já fui varias vezes na prfeitura e eu o vejo por lá, acho que ele deveria esta era na secretaria de meio ambiente. segundo comentarios ele é muito increnqueiro
É pq ele gosta de se meter nas coisas que não são pra ele, zulu. o lugar dele é auxiliando os trabalhos do secretário Celso Pires. Mas ele quer ser sozinho, e fazer as coisas pensando q é secretário. não passo de um adjunto, oh coitado!
Comentários maldosos a parte.
O Ferdinando vem fazendo sim sua parte junto ao meio ambiente.Se essas pessoas que postam intrigas e inveja ao menos evitasse jogar um papel de bala no chão, já estariam dando sua contribuição, mas ficam é criticando e queremdo denegrir a imagem de que quem faz SUA PARTE.
FERDINANDO, você é maior, nós, ambientalistas somos maiores.
Abraços.
Veja, Emanuele (ou Ferdinando), o q esta se falando é que esse funcionário adjunto quer mais é se aparecer ao inves de realmente fazer as coisas.. procure saber se ele ja fez alguma coisa sem mídia?!
Seu burro em codo temos mesmo q mostra o vc faz porque se não vem um como voce e diz que fez sem ter feito e usa a midia e a melhor forma de fazer isso. E ferdinando parabens casa continui ajudando codo e fazendo seu trabalho. Ai so e um bando de invejozos que tambem querem aparece. Faça sua parte ferdinando e voce vai ter sua vitoria to com tigo mano….
A inveja sempre será a ocupacao dos que não fazem nada.e o pior que só tem ele mesmo na fraca secretaria,ainda vem mais um babaca aparecer dizendo que e consultor do se Celso.brincadeira
É Emannuelle Mgalhães, sou biológa e ambientalista, ok!
e para que está servido vc ter olho vivo se não tem nome nem sobrenome?
Pobre Codó, terra dos covardes.
correção bióloga, desculpas leitores.