Por Evannildo de Lima Rodrigues/Aluno Especial do Mestrado em Direito da UFSC.
O ano de 2012 historicamente sempre foi tratado como um ano de rupturas, porém as diversas previsões eram sem fundo científico, criadas na imaginação de poucos alienados…apenas previsões temerárias de um futuro quase desconhecido, desplanejado ecologicamente. Inclusive, os pessimistas acreditavam que seria o último ano do planeta onde possivelmente ocorreria uma espécie de “apocalipse”. Por outro lado, as previsões científicas se concretizaram, e atualmente, vivem-se sérios problemas ecológicos onde os lideres mundiais necessitam encontrar alternativas para construção de um novo futuro.
Enfim, o ano 2000, abre as portas para o século 21, e na bagagem trás uma acentuada crise ecológica planetária. O presente segue em direção ao futuro e a humanidade caminha junto na certeza de um colapso ambiental frente à instabilidade visível, em escala planetária, no entanto se percebe enfadonhamente a teorização acadêmica dos problemas ambientais em âmbito jurídico, político, educacional, bem como as propostas ecológicas assumidas irrealizáveis, em encontros nacionais e internacionais, e lá mesmo no campo das teorias as propostas e os conhecimentos produzidos são sepultados, em detrimento de uma política alheia à realidade do cotidiano.
A Erradicação da pobreza extrema segue como um grande desafio da causa ecológica, na Rio+20, porém, lá atrás já se tratava do assunto, na Eco-92, pois foi lá que se abriu a preocupação mundial com meio ambiente associada com a sustentabilidade intergeracional dos recursos da natureza defendida principalmente pelos países pobres, os quais estavam desejosos em combater e reduzir a pobreza, porque são as grandes vitimas da crise ecológica mundial produzida pela Sociedade de Risco.
No quesito combate à pobreza, o Brasil vem se destacando desde a Eco-92, configurado através do exercício característico de um Estado de Direito Ambiental com o desafio maior de combater a crise ecológica e construir a ecocidadania. O saudoso pedagogo e escritor Paulo Freire (1987, chama atenção para o combate à pobreza e à miséria através do conhecimento, que é “um ato necessariamente dialógico, envolve um compromisso hamanizante e a idéia de que os sujeitos devem efetuar coletivamente reflexões que sejam base para ações transformadoras de opressão e miséria pessoal e social”. Nesse sentido se acrescenta a dimensão ecológica no desafio da efetividade da Ecocidadania.
Nesta perspectiva o ano de 2012, na esfera ecológica mundial surge como um divisor histórico na construção de uma realidade crítica de sustentabilidade que envolve os ecocidadãos protagonistas fundamentais, no enfrentamento da insustentabilidade ambiental. Para isso, acredita-se, que surge uma nova esperança – a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a RIO+20 programada para o mês de Junho/2012, vinte (20) anos após a Rio-92, que naquela época tratou sobre Meio ambiente e Desenvolvimento.
A Conferência Mundial Rio+20, acontece nesse momento no Rio de janeiro, com ampla expectativa nos planos nacional e internacional, por que através dela se cogita a geração e mobilização de recursos políticos imprescindíveis de caráter ininterruptos para enfrentar a crise ecológica mundial com base em três indicadores, quais sejam: econômico, social e ambiental. No entanto, entende-se que, para se alcançar o ecodesenvolvimento são necessários a ecologização de outras dimensões que poderão efetivar a qualidade de vida.
Consta no Documento de Contribuições do Brasil para a Conferência Rio + 20, como desafios para as próximas décadas diversos temas importantes, dentre os quais estão: Erradicação da Pobreza Extrema; Segurança Alimentar e Nutricional; Equidade; Trabalho Decente, Emprego e Responsabilidade social das Empresas, Educação, Papel do Estado, dentre outros.
Enfatiza-se, que todos os temas elencados no documento-proposta das contribuições do Brasil, para a Conferência Rio+20, são importantes para os desafios ambientais das próximas décadas, porém, dentre elas, destaca-se a Educação de Qualidade, porque sendo assim é essencial para o desenvolvimento sustentável, e acima de tudo constitui um dos principais vetores de inclusão e ascensão social, principalmente, quando é democrática e respeita a diversidade, sem esquecer do papel indutor e regulador do Estado.
