Artigo: IDOSO no BRASIL – Cidadania e os Direitos Fundamentais

Escrito por EVANNILDO DE LIMA RODRIGUES, especialista em docência superior.

Prof. Evannildo

Ao se pesquisar sobre a temática Idoso no Brasil: Cidadania e os Direitos Fundamentais para este breve estudo, identificamos que ainda há muito que se pesquisar a respeito deste tema, pois, trata-se de um assunto grandiosamente relevante para o atual processo de desenvolvimento da aldeia global e, principalmente, da mudança na pirâmide etária da população mundial, mais precisamente do Brasil, em que a faixa etária dos idosos tem nítida expressão de crescimento, reflexo das mudanças sócio-políticas, e acima de tudo, de dois fatores determinantes: o acesso à educação pela população e o crescimento econômico do pais.

Ao se tratar sobre definições de Idoso, deparou-se com o trabalho da profª Deuzimar Costa Serra, pesquisadora da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), e Universidade Federal do Ceará (UFC), que ao longo de anos trabalha o Idoso em uma perspectiva dialógica e proativa para inserção social, projeto que tem como finalidade a elevação da auto-estima por meio de atividades gerontagógicas, propondo uma educação voltada para o idoso. Esta pesquisadora corrobora parafraseando com estudiosos consagrados sobre o tema ora em evidência. Dessa forma, transcreve-se de seu trabalho o texto a seguir:

(…) tendo em vista os novos paradigmas sobre as pessoas idosas desmistificados de preconceitos tais como sujeitos descartáveis, frágeis e sem validade, é ainda patente os pejorativos atribuídos a essa categoria, vez que a sociedade é marcada pela presença de várias gerações. (…) os critérios da avaliação da idade, da juventude ou da velhice não pode ser os do uso do calendário. Ninguém é velho só porque nasceu há muito tempo ou jovem porque nasceu há pouco.

Para concluir alertamos a população em geral que a lei tem promovido a construção da cidadania dos idosos no Brasil, em detrimento de seus Direitos Fundamentais elencados no Estatuto do idoso.

Até o inicio da década de 1980, o Brasil era essencialmente jovem. Esta realidade, porém, vem mudando numa velocidade rápida demais, e para a qual não estamos preparados. O percentual de pessoas acima de 60 anos aumentou para 8,6% no ano de 2002, graças, entre outras coisas, à evolução da medicina, que permitiu uma ampliação da expectativa de vida das pessoas. Dados apontam que além disso, nos próximos 20 anos, a população idosa no Brasil deverá passar de 30 milhões de pessoas e representar quase 13% da população do País.

Segundo dados do IBGE, o Brasil tem atualmente cerca de 15 milhões de pessoas acima de 60 anos, o que corresponde a 8,6% de sua população, compondo um grupo que merece uma atenção especial. Quadro que provavelmente já se altorou no último senso do IBGE.

A legislação brasileira de amparo aos idosos, com a edição da Lei n.º 10.741/2003, conhecida como “Estatuto do Idoso”, se destaca como uma das mais modernas do mundo, mas, na prática, direitos essenciais têm sido negados às pessoas que já passaram dos 60 anos de idade. Assim, todos devem assumir sua parcela de responsabilidade diante dos idosos, adotando posturas que permitam o resgate da cidadania das pessoas que contribuíram para a construção de nosso país. Se faz necessário uma parceria urgente entre cada um de nós, família, sociedade e Estado. Juntos, poderemos construir e ter a garantia de uma vida digna.

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