O ano de 2014 se encerrou sob ataques constantes aos direitos dos trabalhadores rurais do Brasil. Em especial, quilombolas e índios sofreram verdadeiros ataques, quando da tentativa da bancada ruralista de votar e aprovar a PEC 215, no Congresso Nacional.
No plano judiciário, por duas vezes entrou em pauta o julgamento da ADI 3239, movido pelo PFL, (atual DEM) no STF, que visa tornar inconstitucional o decreto 4.887/2003, que regulamento os procedimentos de titulação dos territórios quilombolas. Em 2015, a ADI será julgada!
Nessa direção, ao nomear Kátia Abreu como Ministra da Agricultura, numa aliança mais sólida e profunda com grileiros de terra, assassinos de lavradores e escravocratas, a presidente Dilma acenou que a contra reforma agrária realizada pelo seu governo será consolidada.Os número e ações governamentais em 2014, bem como o aumento substancial da bancada ruralista indicam bem que se em 2015 os movimentos sociais do campo não forem capazes de construir uma agenda comum e autônoma face ao governo, REFORMA AGRÁRIA será um tema tal somente da memória.
No apagar das luzes de 2014, Dilma decretou tão somente 22 imóveis que poderão ser desapropriados para fins de reforma agrária. Na mesma direção, o governo, através do INCRA, publicou em diário oficial do dia 01.12.2014 a Portaria No 83, que torna mais demorado, complexo e burocrático os processos administrativos voltados para a obtenção de imóveis rurais para fins de reforma agrária ( a Portaria cria uma pré-vistoria antes da vistoria, por exemplo). Associados a estas medidas drásticas, os recursos públicos destinados ao INCRA para realização das políticas públicas de reforma agrária são cada vez mais escassos e os números consolidados indicam uma diminuição vergonhosa! Segundo dados do próprio Incra, Dilma desapropriou 186 imóveis para fins de reforma agrária, garantindo o assentamento de 75.335 famílias em 4 anos, ao passo que FHC desapropriou 3.539 imóveis, assentando 540.704 famílias.
Em relação às comunidades quilombolas, em 2014 não houve um único decreto publicado pela Presidente Dilma, a fim de garantir a titulação dos territórios étnicos. Por outro lado, centenas dessas comunidades, em todo o país, enfrentam violentos conflitos em razão de grilagem de terra, expansão dos monocultivos, pecuária bovina e outros.
No Estado do Maranhão a situação dos conflitos agrários envolvendo quilombos é tão grave que motivou a ocupação, durante uma semana, por mais de 55 comunidades quilombolas dos trilhos da Estrada de Ferro Carajás/Vale, na cidade de Itapecuru-Mirim. Ao término da ocupação, com a presença de representantes da Secretaria Geral da Presidência da República, do INCRA, da Fundação Cultural Palmares, da Seppir, foi garantido o incremento das políticas públicas para titulação dos territórios quilombolas, bem como a publicação, em diário oficial, ainda em 2014, dos decretos das Comunidades Quilombolas de Charco (São Vicente Férrer) e Santa Rosa dos Pretos (Itapecuru-Mirim). O ano acabou e mais uma vez a presidente Dilma mentiu para milhares de quilombolas, com suas falsas promessas.
O desafio está colocado! Os adversários são claros e armados até os dentes! Mais de 1.000 ocorrência de conflitos agrários em 2014, vários assassinatos de lideranças camponesas,impunidade, concentração fundiária, grilagem de terra, despejos, persistência do trabalho escravo.
É obrigação dos movimentos sociais do campo retomar as ocupações dos latifúndios, de autodemarcar os territórios quilombolas, de enfrentar o governo federal e sua ofensiva violenta, que ataca e viola frontalmente os ditames constitucionais e os direitos dos trabalhadores rurais. Chegou a hora da virada! Já chega de tanto sofrer!
Por DIOGO CABRAL – Advogado da Comissão Pastoral da Terra/MA
5 Responses
A farra de mais de R$ 1 milhão gasto com alimentação nos últimos meses do governo Roseana Sarney ganhou grande repercussão na mídia no ano passado. Caviar, lagostas, entre outros itens exóticos consumidos no Palácio dos Leões, seriam banidos do atual governo. De fato alguns itens, sim. Mas outros, de primeira qualidade e em grande quantidade, não!
Pois bem. Mesmo não chegando a casa de R$ 1 milhão, foi aberto, no dia 2 de dezembro de 2014, o pregão nº 066/2014, referente ao processo administrativo nº 169669/2014-CC, para contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis para atender a demanda das Residências Oficiais do Governo do Estado no exercício de 2015. O valor é de R$ R$ 745.159,12 (setecentos e quarenta e cinco mil cento e cinquenta e nove reais e doze centavos). Veja abaixo:
Lembrando que, Marcelo Tavares, hoje o novo Chefe da Casa Civil no governo Flávio Dino, na época em que era líder da oposição na Assembleia Legislativa condenava veementemente os gastos exorbitantes com alimentação durante a gestão da ex-governadora.
O pregão presencial referido acima poderia ter sido suspenso, já o governador eleito cantou aos quatro cantos que em sua gestão as regalias seriam cortadas. Mas, basta observar bem os itens discriminados no documento da governadoria que se vê os exageros.
Sem caviar e sem lagosta, mas em compensação… apenas com sorvetes, picolés, sucos, iogurtes lights serão gastos mais de R$ 50 mil. Em queijos finos, salames e outras iguarias, tudo de primeira qualidade serão mais de R$ 80 mil. Com carnes tipo filé mignom entre outras, e mariscos diversos são mais de R$ 500 mil. A lista completa você pode conferir e se deliciar aqui. (A partir da página 20).
Essa posição da Dilma nos deixa muito preocupados, mas os movimentos vai pra sima NA LEI OU NA MARRA NÓS IREMOS GAnNHAR.
Katia Abreu, o DEMÔNIO LOIRO para os campesinos, e agora Ministra de Agricultura, já anunciou que no Brasil não há latifúndio. Será doida ou idiota?
Um latifúndio é uma propriedade agrícola de grande extensão, pertencente a uma única pessoa, uma família ou empresa e que se caracteriza pela exploração extensiva de seus recursos. A extensão necessária para se considerar uma propriedade como um latifúndio depende do contexto: enquanto na Europa o grande latifúndio pode ter algumas centenas de hectares, na América Latina, pode facilmente ultrapassar os 10 mil. Além da extensão, outras características do que é conhecido como latifúndio são: baixos rendimentos unitários, uso da terra abaixo do nível de exploração máxima, baixa capitalização, baixo nível tecnológico, mão de obra empregada em condições precárias e, consequentemente, com baixa qualidade de vida. A Ministra Kátia Abreu falou embasada em conceitos e estudos feitos pelo próprio governo, levantamentos que apontam a inexistência de Latifúndio, pois as grandes áreas apresentam todos os requisitos exigidos para não serem considerados latifúndios, a única exceção é a extensão, que por si só não pode caracterizar um latifúndio.
O governo Federal investiu alguns milhões nas comunidades tradicionais e indígenas, e ainda financiou, a fundo perdido, inúmeras melhorias em tais áreas. O governo federal está fazendo a rastreabilidade desses recursos para saber onde foram aplicados, pois foram a fundo perdido, mas devem ser comprovadas sua aplicações. As comunidades tradicionais, indígenas, etc, devem ser respeitadas e valorizadas pelo governo e para isso tem que fiscalizar os recursos aplicados, pois dessa maneira terá mais transparência na execução dos projetos, bem como sua conclusão em tempo hábil. As áreas quilombolas e indígenas tem que ser entregues aos seus verdadeiros donos, herdeiros seculares destas propriedades, bem como a preservação da propriedade privada é um direito e este deve ser mantido. Se existe uma área quilombola ou indígena dentro de uma propriedade privada, está área deveria ser delimitada e devolvida aos donos. Todos os direitos devem ser respeitados e preservados, tanto da propriedade privada quanto das comunidades tradicionais, indígenas, etc.
O Reconhecimento das áreas das comunidades tradicionais e reservas indígenas é um direito destes povos, donos seculares destas áreas, estas áreas muitas das vezes estão dentro de uma propriedade privada, quando não estão dentro, estão cercada por ela, o grande mediador deste dilema é o governo, que de maneira legitima deveria abrir caminho para dá acessibilidade a estas áreas, sendo que a acessibilidade é um direito garantido na constituição. A ausência do governo nessa mediação ocasiona conflitos, que geralmente terminam em tragédias.
Quem Nunca Comeu MEL Agora Vai se Lambuzar. no Palácio do Leões ou Melhor do Governo do Maranhão os Costumes da BOA Mesa Agora Vai ser para Outros PÉ de Chinelos. que pouco ou quase NADA Tinham o PRAZER de Comer BEM.ou NÃO? assim vai ser o Maranhão de Todos Nós.