BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados voltou a aprovar nesta quarta-feira a criação do Vale-Cultura, benefício no valor de R$ 50 a ser pago todo mês aos trabalhadores com renda mensal de até cinco salários mínimos. Desta vez, diferentemente do que ocorreu em 2010, a Câmara aprovou a proposta sem incluir os aposentados como beneficiários do vale-cultura. A exclusão dos aposentados gerou críticas pesadas de deputados em plenário, que viram a aprovação do novo texto como uma manobra para evitar que a presidente Dilma Rousseff passasse pelo desgaste de ter que vetar essa parte da lei.
Segundo assessores do governo, a posição oficial do Palácio do Planalto sempre foi contrária à extensão do benefício aos aposentados por gerar mais custos às empresas. A proposta aprovada ontem ainda terá que ser apreciada pelo Senado, mas já há acordo nesse sentido.
A proposta é de autoria da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e foi negociada, segundo o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), com o governo federal. Manuela apresentou o projeto no dia 7 de novembro, e ele sequer tramitou em comissões temáticas da Casa, sendo discutido e votado diretamente no plenário.
O projeto prevê que as empresas que aderirem ao Programa de Cultura do Trabalhador, que ficará sob a gestão do Ministério da Cultura, terão que pagar o benefício a seus trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, nos moldes do que é feito hoje com o vale-refeição. O objetivo é fornecer aos trabalhadores meios para ter acesso à Cultura, indo a cinemas, museus, entre outras atividades dentro do território brasileiro.
O projeto veda a reversão do valor do vale-cultura em dinheiro. A empresa poderá descontar até 10% do valor do benefício do trabalhador, e o trabalhador poderá optar pelo não recebimento dele. A empresa que aderir ao programa poderá, até 2016, deduzir o valor despendido com a aquisição do vale-cultura até 1% do imposto de renda devido por ela.
Trabalhadores que têm renda superior a cinco salários mínimos poderão também ser incluídos no programa, desde que a empresa tenha garantido o pagamento do valor a todos os funcionários com renda menor de cinco salários mínimos. O projeto diz que é obrigatório o fornecimento do vale a todos os trabalhadores com deficiência que recebam até sete salários mínimos.
