VÍDEO – Major Hudson Carneiro fala sobre assaltos constantes no Residencial São Pedro

Major Hudson Carneiro concedeu entrevista ao jornalista Amaral Júnior nesta segunda-feira, 25/05, e falou dos assaltos no residencial São Pedro.

No caso mais recente, um mototaxista que teve a moto roubada chegou a ser agredido por golpes de facão. Antes disso, dois bandidos tomaram celulares na porta das casas usando bicicletas para fugir, tamanha é a segurança que os bandidos sentem no residencial.

OUÇA AGORA: Após liberação do TRE-MA Dr. Zé Francisco festeja e Francisco Nagib revela o que fará neste sábado em Codó

Hoje, 9, julgando Embargos de Declaração (recurso usado para que o julgador reveja situações de omissão, contradição  ou obscuridade na sua decisão ou sentença), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão reviu a inelegibilidade de Francisco Nagib e Dr. Zé Francisco.

Por 4 a 3, os dois voltaram a ficar liberados para concorrer ao cargo de prefeito agora em 2020.

O Ministério Público Eleitoral ainda tem 3 dias para recorrer, mas, se ele recorrer, até que haja nova decisão contrária, vale a de hoje (09/03/2020), a que deixa livre os dois para serem candidatos.

PLANOS DE ZÉ FRANCISCO

Falando à um amigo jornalista, Zé Francisco festejou.

“Fomos absolvidos, a Justiça foi feita mostrou que eu não tinha nada a ver com o caso e hoje, seu amigo velho tá liberado, livre, mais do que nunca, pra concorrer a prefeitura de Codó. Hoje nossa pré-candidatura é uma realidade, sem nenhum problema judicial. Obrigado ao meu Deus, obrigado à Justiça que foi feita. Obrigado meu amigo, pode ter certeza a pré-candidatura tá firme e forte e, com certeza, nós vamos vencer em nome de Jesus”, disse

PLANOS DE NAGIB

O prefeito Francisco Nagib, em contato com o blogdoacelio, falou de sua felicidade e luta para conseguir ter de volta seu direito de concorrer à sua releição. Disse que depois que foi considerado inelegível, tratou de trabalhar, mas não deixou de buscar seus direitos no Tribunal Regional Eleitoral.

“Eu coloquei muito na mão de Deus, pedi muito em oração, se fosse melhor pra cidade de Codó, que Deus conduzisse. Quando eu fiquei inelegível, Acélio, eu foquei no trabalho e deixei que Deus tomasse de conta desta decisão e fiz o meu papel de recorrer e buscar os meus direitos e, graças a Deus, a Justiça entendeu que não havia necessidade desta punição tão rigorosa em cima de mim e me concedeu, novamente, o direito de concorrer às eleições”

DIA DA DECISÃO, QUEM SERÁ O CANDIDATO?

Já é certo que NAGIB e Zito farão no próximo sábado, dia 15, na União Artística e Operária Codoense uma grande reunião política para anunciar as boas novas do grupo e, segundo ele, decidir quem será o candidato, se ele (prefeito) ou o deputado Zito Rolim, ambos hoje no PDT.

“Sábado agora nós vamos fazer um grande movimento, onde eu e o deputado Zito Rolim, vamos chamar os nossos amigos pra União Artística e Operária Codoense e vamos conversar com nossos amigos, vamos conversar, vamos debater, vamos fazer a convenção municipal do PDT pra, de lá, discutirmos quem será o candidato…ISSO JÁ NO SÁBADO AGORA (15/03), ISSO?…é, sábado agora nós vamos nos reunir com todo o nosso grupo político, toda a nossa militância para dar esta notícia, do fato do que aconteceu, eu antes estava inelegível, mas agora estou legível, estou pronto à disposição do povo de Codó, então nós vamos discutir juntos quem será o candidato, como é que nós vamos conduzir este trabalho”

MA-026: Iniciada a obra de recuperação do trecho entre KM 17 e cidade de Codó

Após um longo encontro na capital São Luís, quando na oportunidade recebeu uma nova ambulância para Codó, o prefeito Nagib conversou com o governador Flávio Dino sobre a necessidade e urgência nas obras de recuperação da MA-026. Assim como foi prometido ao prefeito de Codó, o governador Flávio Dino já iniciou as obras de recuperação da MA-026.

Na manhã desta quinta-feira (13) homens e máquinas já iniciavam o trabalho de recapeamento da via, no trecho que liga o Km 17 até Codó.

Em entrevista,o prefeito Nagib declarou estar bem aliviado com o inicio das obras de recuperação da via, devido a grande necessidade para a mobilidade dos codoenses, e agradeceu a celeridade com que o governador Flávio Dino executou o trabalho.

O pleno funcionamento desta via é de fundamental importância para nossa cidade, para que os codoenses trafeguem em segurança e cheguem aos seus destinos sem problemas. Quero agradecer ao apoio do deputado estadual Zito Rolim, deputado federal Márcio Jerry, Senador Weverton e ao governador Flávio Dino pela sensibilidade em atender ao povo de Codó. essa união e trabalho em conjunto faz a diferença para as melhorias que chegam a Codó e para o bem estar de nossa população”, agradeceu o prefeito Nagib

 

Ao entregar ambulância César Pires destaca ação da Assembleia Legislativa

O deputado César Pires fez a entrega ao prefeito João Igor, no pátio da Assembleia Legislativa do Maranhão, de uma ambulância doada para o município de São Bernardo do Maranhão. O parlamentar fez questão de esclarecer que o veículo que servirá aos cidadãos são-bernardenses foi adquirido com recursos do orçamento do Legislativo estadual, o que possibilitou que cada um dos 42 parlamentares pudesse concretizar a destinação das ambulâncias aos municípios ou unidades hospitalares estaduais.

Na sessão desta quarta-feira, César Pires foi à tribuna rebater a afirmação de governistas que chegaram a divulgar que a ação era do Governo do Estado e da Secretaria de Estado da Saúde. “Graças à gestão do presidente Othelino Neto, houve sobra orçamentária de 2019 e esses recursos foram repassados ao Governo do Estado para que adquirisse as 42 ambulâncias indicadas por cada um dos deputados estaduais. Então, é preciso esclarecer à população que essa ação só foi possível por iniciativa da Assembleia Legislativa do Maranhão”, enfatizou César Pires.

O parlamentar fez questão de ressaltar que, por serem recursos do orçamento do Legislativo, todos os deputados puderam indicar a destinação das ambulâncias, ao contrário do que ocorre com as emendas aprovadas ao Orçamento do Estado, já que as dos deputados de oposição nunca são liberadas, penalizando os municípios por eles representados. “Neste caso, não houve diferença de ação, mas uma atitude linear para todos nós, que somos representantes do povo”, declarou ele.

Ao lado do prefeito João Igor, César Pires disse que continuará lutando para que a oposição possa ter respeitado o direito de destinar emendas aos municípios, de forma a atender às demandas que lhes são apresentadas pelos prefeitos e pela população. “Independente da cor partidária, somos representantes dos maranhenses”, finalizou.

MARANHÃO: Parlamentar defende gestão por blocos de municípios para melhorar serviço de saneamento no Estado

O texto base do Novo Marco Legal do Saneamento (PL 4.162/2019), aprovado pelos deputados federais, em dezembro de 2019, prevê a criação de blocos de municípios na prestação de serviços de coleta e tratamento de esgoto, além do abastecimento de água. Devido à importância do tema, esse será um dos primeiros itens a serem analisados pelos senadores em 2020.

A proposta permite que duas ou mais cidades passem a ser atendidas, de forma coletiva, por uma mesma empresa, definida por meio de licitação. A ideia é viabilizar economicamente a prestação para cidades menores.

Entre os critérios que poderão ser utilizados, estão o pertencimento à mesma bacia hidrográfica, vizinhança geográfica ou mesmo uma combinação entre localidades superavitárias e deficitárias.

O Maranhão tem, atualmente, mais de sete milhões de habitantes espalhados em 217 municípios. Deste total, apenas 15 municípios têm esgotamento sanitário. A capital, São Luís, amarga o 83º lugar em um ranking com as 100 maiores cidades do país no que diz respeito à qualidade de saneamento.

Para o deputado federal Gil Cutrim (PDT-MA), é urgente a necessidade de investimentos no setor. Ele acredita que a entrada do setor privado pode ser uma solução. “A capacidade de investimento dos próprios estados e municípios é muito pequena. Os municípios são muito carentes, muito pobres. Não vão ter condições de abarcar esse projeto”, lamenta o parlamentar.

Para a pesquisadora do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV/CERI), Juliana Smirdele, a prestação de serviço para um grupo de municípios pode atrair mais investimentos para o setor.

“É necessário mudar o ambiente de negócios de saneamento para promover investimentos. E as propostas, resumidamente, buscam propiciar maior uniformidade regulatória e ampliar a concorrência e competitividade”, afirma Juliana.

Dados da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON) e do Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (SINDCON) mostram que, no Maranhão, três municípios têm os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário administrados por empresas privadas. Nessas localidades, o índice de coleta de esgoto chegou a 33,3% em 2017 – contra 31% dos serviços estaduais – e o atendimento urbano de água alcança 88,6% da população.

Novo Marco Legal do Saneamento
Aprovado no dia 11 de dezembro, o Projeto de Lei 4.162/2019, do Poder Executivo, atualiza o Marco Legal do Saneamento. A norma irá modificar a forma como as empresas que prestam serviços ligados ao saneamento nos municípios são contratadas, além de abrir o mercado para a livre concorrência. Empresas públicas e privadas terão que passar por licitação.

Atualmente, estados e municípios assinam “contratos de programa” com empresas estaduais, sem que haja um controle da capacidade econômico-financeira dessas empresas. O texto aprovado na Câmara dos Deputados diz que os atuais contratos poderão ser renovados, por mais 30 anos, até 31 de março de 2022.

Os novos contratos deverão apresentar a comprovação da capacidade econômico-financeira da contratada, com recursos próprios ou por contratação de dívida. A metodologia para comprovar essa capacidade será regulamentada por decreto do Poder Executivo.

FONTE: Agência Rádio Mais

Roberto Rocha já conseguiu R$ 16 milhões para asfalto no Maranhão

Um dos pouquíssimos parlamentares do Brasil ainda trabalhando no recesso e no apagar das luzes de 2019, o senador Roberto Rocha tem ficado de plantão na Esplanada dos Ministérios, conquistando mais recursos para os municípios do Maranhão. Neste sábado (28), o senador Roberto Rocha garantiu dinheiro para asfalto, enquanto isso, outros congressistas do estado já encerraram suas atividades.

Após o Natal, ele já conseguiu empenhar R$ 16 milhões em crédito orçamentário junto ao Governo Federal. Os valores seriam simplesmente perdidos, caso não estivesse em Brasília para lutar por eles. Todo esse dinheiro carimbado e garantido será para pavimentação asfáltica. Ou seja, o senador Roberto Rocha garantiu asfalto novinho em folha na porta da casa de milhares lares maranhenses.

“Quando se trata do Maranhão, muito ainda é pouco para um estado tão carente quanto o nosso. Vou permanecer em Brasília o tempo que for necessário para levar o máximo de recursos dos ministérios para atender a diversas áreas carentes como saúde, infraestrutura urbana, segurança, educação, saneamento, entre outras. Essa é a minha obrigação e meu dever será cumprido com o meu povo”, afirmou Roberto Rocha.

Asfalto em Imperatriz garantido

O município de Imperatriz, na região Tocantina, vai receber R$ 5,7 milhões para asfaltamento das diversas vias urbanas da cidade. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) será a responsável pela execução das obras, sem a necessidade de contrapartida e participação da prefeitura. Logo, as obras podem ser concluídas e entregue à população com maior rapidez, diminuindo o tempo e a burocracia.

Asfalto em Bacabal e Santa Inês assegurados

Cada município será contemplado com R$ 3,8 milhões para pavimentação asfáltica em diversos bairros da cidade. As obras também serão executadas pela CODEVASF, graças ao trabalho parlamentar incansável do senador Roberto Rocha em Brasília. O recurso orçamentário vem do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Asfalto em Presidente Dutra assegurado

Com uma população estimada em 48 mil pessoas, conforme o IBGE, e com apenas 6,1% urbanização de vias urbanas, segundo o mesmo instituto, o município foi contemplado com R$ 1,9 milhão para ser aplicado no recapeamento completo da Av. Tancredo Neves, que é a principal via da cidade com 5,1 km de extensão. Ela corta todo o perímetro da cidade.  Esse novo asfalto foi assegurado pelo senador Roberto Rocha e vai contribuir muito na melhoria do trânsito dos motoristas presidutrenses que precisam trafegar pela principal rua da cidade.

Início das Obras

De acordo com o Governo Federal, a previsão é de que os recursos sejam pagos no início do ano que vem e as obras sejam executadas e concluídas ainda no primeiro semestre de 2020.

ELEIÇÕES 2020: Ao lado de advogados Dr. Zé Francisco diz que sua inelegibilidade foi ‘tramóia’ de Nagib e Zito

Na noite de ontem, 26, o pré-candidato a prefeito de Codó, Dr. Zé Francisco, reuniu amigos e chamou a imprensa à sua residência no bairro Santo Antonio para que ouvissem as explicações de um grupo de advogados (Dr. Mendes, Dr. Machado e Dr. Barrêto Roma) sobre o que aconteceu com o processo eleitoral de 2012 que deixou o médico e o atual prefeito Francisco Nagib inelegíveis por 8 anos.

Os advogados, ao usarem da palavra,  destacaram que tudo aconteceu sem que, em nenhum momento,  Zé Francisco tivesse direito a defesa uma vez que como se tratava de candidaturas de prefeito e vice, à época,  era possível separar o feito para que cada um tivesse melhor oportunidade de se defender (exemplificando o caso do julgamento que culminou com o impeachment de Dilma Rousseff, enquanto que  Michel Temer, vice-presidente, teve tratamento processual separado, distinto, foi poupado).

Dr. Machado apontou outras falhas já encontradas pela banca de advogados que conta ainda com mais profissionais especializados no Direito Eleitoral sediados em São Luís.

Uma delas é o fato de Zé Francisco não ter cometido qualquer dos fatos que levaram a suspensão de seus direitos eleitorais (votar e ser votado).

“O dinheiro não era dele, os funcionários não eram dele, então ele não participou de forma alguma desse processo (…) então nós vamos reverter, até porque além disso existem outras falhas, existe o cerceamento de defesa, a ausência de intimação da parte, não ocorreu, o princípio da ampla defesa e do contraditório foi violado, existe nulidade e tudo isso está sendo levado a recurso”, garantiu o advogado, ex-presidente da Subseção da OAB em Codó.

O caso se refere à uma oferta de 14º salário dentro da FC Oliveira em 2012 que se concretizaria se Nagib fosse eleito, à época o eleito foi Zito Rolim, pelo PV.

Em seu discurso, Dr. Zé Francisco afirmou que está sendo vítima de uma armação covarde e vil. Tá faltando coragem de enfrentá-lo no voto.

“De forma vil e covarde eles estão partindo pra cima de uma candidatura que não é mais minha, a candidatura é do povo de Codó, nos quatro cantos de Codó hoje, falam o nosso nome. Por que que esse processo tá engavetado lá porque eles sabem que no corpo a corpo, na eleição, o atual prefeito já perdeu para o povo de Codó o povo não quer mais voltar o prefeito e pra não passar vergonha  está se escondendo atrás de um processo pra não disputar a eleição”

“É triste numa cidade do tamanho de Codó uma pessoa partir pra uma jogada tão baixa dessa porque a partir do momento que você perde um processo porque você quer e esse processo vai prejudicar não só a você, vai prejudicar outro este é um ato covarde, um ato vil, um ato pequeno e a atual administração de Codó já era pequena e ficou menor ainda porque ele se juntou com um deputado, um deputado que é ex-prefeito para tentar acabar com o sonho do povo de Codó’

“Vocês podem ter certeza que eu jamais vou me curvar perante isso, enquanto tiver um codoense que quiser Zé Francisco nós vamos lutar todos os dias, não me calarei, não me curvarei porque toda a minha vida foi vida de luta, como disse o Cobra (Genivaldo Silva), vencedor tem que lutar e eu sempre fui um lutador”

FOTOS – Em reunião com Zé Francisco, César Pires defende nome de coalizão para disputa pela Prefeitura de Codó

As eleições municipais do próximo ano foram colocadas em pauta durante almoço que reuniu o deputado César Pires (PV), o pré-candidato a prefeito de Codó, Zé Francisco (PT), e outros líderes políticos daquela cidade: o vereador de oposição Domingos Reis, o líder comunitário do povoado KM 17, Roberto Reis, e o líder evangélico e pré-candidato a vereador Gracinaldo.

O grupo pretende lançar um candidato com chances reais de vitória na disputa pela Prefeitura de Codó, em 2020.

O almoço foi mais um encontro articulado por César Pires para avaliar o quadro político-eleitoral de Codó e discutir uma pré-candidatura que possa representar a oposição com chances reais de vitória nas eleições de 2020.

Nesse sentido, ele participou de outra reunião com Ribamar Oliveira, outra liderança política codoense.

“O que defendemos é uma coalizão de forças em torno de um nome que possa, de fato, representar os nossos anseios de mudança que traga desenvolvimento e melhores de condições de vida para os codoenses”, enfatizou César Pires.

Para o parlamentar, o pré-candidato do PT reúne as condições para representar a oposição na disputa pela Prefeitura de Codó. “Zé Francisco é um médico respeitado em nossa cidade, que tem a preferência de grande parte dos codoenses e acreditamos que ele está preparado para administrar Codó, fazendo as mudanças que o município tanto necessita”, finalizou César Pires.

Ideia de projeto de lei sugere multa de até R$ 600 pra quem queimar lixo na porta em Codó

Em Codó, é hábito queimar lixo  na rua, perto de casa. As vezes até dentro do lixeiro como flagramos na avenida 1º de Maio, próximo ao Carvalho Mercadão.

 Quem faz isso justifica-se dizendo que é uma forma de diminuir  o acúmulo de maneira mais rápida, mesmo tendo coleta da prefeitura passando com regularidade.

O Corpo de Bombeiros, recém-chegado ao município (1 ano apenas), já notou que esta prática causa alguns transtornos.

A fumaça está entre as reclamações que chegam a 15ª Companhia Independente. Por iniciativa contra isso, o Corpo de Bombeiros resolveu provocar os vereadores da cidade para criarem uma lei.

O comandante, capitão Wilson Belo,  explicou-nos que a ideia, antes de tudo, é implantar a chamada REDE PREVENTIVA DE QUEIMADAS que vai unir membros da sociedade civil organizada e autoridades, entre as quais, membros do Ministério Público, especificamente da Promotoria do Meio Ambiente.

Mas existe um ponto polêmico na ideia que já foi entregue à Câmara por meio de um exemplar de lei, a multa para quem fizer alguma queimada em casa.

 “São afetadas, sãos pessoas em estado de vulnerabilidade em saúde, e o impacto é muito grave por exemplo mulheres grávidas, idosos, bebezinhos (…) a Câmara vereadores vai estudar uma forma e esta é a sugestão tentar que os vereadores estudem uma forma de como é que se pode multar e responsabilizar essas pessoas que fazem queimadas tanto na zona urbana quanto na zona rural”, justificou o capitão.

O TEXTO EXEMPLO E AS MULTAS

O texto que poderá servir de exemplo para que os vereadores elaborem a nova lei diz que a multa para quem queima lixo no quintal é de R$ 100, já na rua, na porta da casa é R$ 150 e a multa se torna mais pesada para quem é empresário, por exemplo e faz isso no seu estabelecimento comercial.

Nós ouvimos o presidente da Câmara, Expedito Carneiro,  a respeito.

Disse que recebeu a sugestão, ouviu o representante do Corpo de Bombeiros, mas já nos deixou claro uma rejeição inicial da ideia por causa das multas, é que entre os políticos mexer no bolso do cidadão nunca é uma proposta viável de maneira imediata, sobretudo quando as eleições se aproximam.

 “R$ 150 já aumentar porque é via publica, tá lá no projeto, e pro empresário já aumenta R$ 300 e R$ 600 na via pública, então nós temos que analisar bastante esse projeto, a gente ver que é um projeto importante mas também que irá causa prejuízo para o bolso dos codoenses, então nós temos que analisar, por isso  que a gente propôs reunir com todos os vereadores e também com o capitão Belo e também chamar a sociedade de Codó para que também possa participar dessa discussão”, disse

O Corpo de Bombeiros terá como principal entrave para fazer a ideia virar lei municipal o próprio medo de cada vereador de se queimar com os eleitores.