CNJ e órgãos maranhenses oferecem apoio a juiz vítima de atentado em Tuntum

Apoio moral

A Corregedoria Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e órgãos de segurança pública do Estado estabeleceram uma parceria para prestar apoio ao juiz titular da vara única de Tuntum (MA), Pedro Henrique Pascoal. O magistrado teve sua residência alvejada de balas no último mês.

Os juízes auxiliares da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Júlio César Melo e Nicolau Lupianhes visitaram o município, nestas terça e quarta-feira (3/5 e 4/5), para verificar a situação da vara. Eles também se reuniram com representantes das instituições maranhenses para definir uma estratégia de ação que garanta a segurança do magistrado de Tuntum.

Na próxima semana, o TJMA, a Secretaria de Segurança Pública do Estado, a Polícia Civil, a Procuradoria Geral e o Grupo Nacional de Combate a Organizações Criminosas farão uma força tarefa no município para prestar segurança aos juízes da comarca e auxiliar no julgamento dos processos criminais que tramitam na vara. Na terça-feira (10/5), representantes desses órgãos irão a Tuntum para realizar ato em apoio ao magistrado e dar início aos trabalhos. A parceria visa garantir a independência da Justiça na localidade, combater o crime organizado e assegurar uma efetiva prestação jurisdicional à população.

Na reunião desta quarta-feira (4/5) o presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon, reforçou que o Poder Judiciário não se intimidará diante da ameaça sofrida pelo juiz de Tuntum. “Não podemos e não devemos nos intimidar por pessoas que tentam agredir o estado democrático de Direito por meio de ameaças, tentativas de homicídio ou outro recurso. O juiz vai permanecer na comarca, com o apoio do Judiciário e da segurança pública”, completou.

Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias

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