CODÓ – Representante da Fundação Palmares fala sobre certificação de comunidades quilombolas

O município de Codó tem 23 comunidades remanescentes de quilombo, onde vivem mais de 900 famílias, basicamente do plantio de roças e da quebra do coco babaçu. Há deficiências nos serviços de saúde e educação em muitas delas, além de outros problemas estruturais.

Em visita recente ao município a Secretária de Igualdade Racial, Claudete Ribeiro, garantiu que tem feito solicitações à outras secretarias estaduais no sentido de diminuir as dificuldades de comunidades negras, não apenas em Codó, mas em todo o Maranhão.

E aqui em Codó nós temos desenvolvido junto com o secretário (…) Trabalho que passa pela educação, que passa pelo reconhecimento das comunidades quilombolas e passa também pela questão da religião de matrizes africanas”, disse

CERTIFICAÇÃO

ANA Amélia Mafra

Muitas dificuldades têm por motivo a falta de reconhecimento oficial destas comunidades. Dados de 2011, mostram que em Codó apenas 7 já receberam a CERTIFICAÇÃO da Fundação Cultural Palmares e esta é a apenas a primeira das quatro fases desse reconhecimento

Sobre esta certificação, a representante da Fundação no Maranhão, Ana Amélia Mafra, explicou que para recebê-la a comunidade deve manifestar seu desejo, precisa se autoafirmar como comunidade remanescente de quilombo.

“A certificação é um documento que garante a implementação e a busca de políticas públicas às comunidades, agora o que define se a comunidade é ou não quilombola são as próprias famílias, são as próprias pessoas que ali residem e isso é requisito básico para a certificação ser entregue”, disse

E DEPOIS?

Depois da certificação, o processo segue para o INCRA que vai identificar e delimitar a comunidade, a seguir é feita a identificação dos imóveis dentro da área para, entre outras coisas, ver se há necessidade de desapropriação. Na última fase, a comunidade recebe o título da terra.

Ana Amélia disse que em breve outras remanescentes de quilombo de Codó estarão recebendo esta certificação.

“Com certeza nós vamos estar entregando, no início do próximo mês algumas certificações aqui, mediante visita técnica que nós vamos estar realizando”, prometeu

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